Carlos Tautz*
Dramático sintoma do tipo
economia que o Brasil e o Estado do Rio escolheram: imediatamente após a
Rio+20, dois pescadores artesanais são executados e seus corpos aparecem nas
praias de Magé e São Gonçalo.
Embora a imprensa resuma o
extermínio a uma suposta disputa por áreas de pesca, o motivo real do
assassinato foi a defesa da pesca artesanal contra a implantação de megaprojetos
econômicos e o desrespeito ao direito humano básico à vida.
Ela emoldura o título
carioca de patrimônio da paisagem natural, mas serve de palco para o
assassinato frio de pais de família.
Os crimes mostram um
profissionalismo que há muito já deveria ter sido identificado e anulado pela
Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Esta, contudo, mal
garante a segurança de outro pescador, Alexandre Anderson, presidente da
Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), vítima de pelo menos seis
tentativas de homicídio e que integra o sistema federal de proteção a
defensores de direitos humanos.
Agora, foram executados
Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, membros da AHOMAR, que
resistiam à tentativa de fatiar a Baía em projetos como o Comperj, o complexo
petroquímico que a Petrobras, o BNDES e o Grupo Braskem constroem ali.
Em 2009, Paulo Santos Souza,
ex-tesoureiro da AHOMAR, foi espancando em frente à sua família e assassinado
com cinco tiros.
Em 2010, outro fundador da
AHOMAR, Márcio Amaro, também foi assassinado em casa, em frente a sua mãe e
esposa. A secretaria de segurança, que semeia UPPs em áreas cobiçadas pela
especulação imobiliária, não esclareceu os crimes.
Desde o final de 2011, a AHOMAR
voltou a denunciar os impactos do COMPERJ, que, com o apoio do INEA, órgão
ambiental do estado, quer transformar o Rio Guaxindiba, na APA de Guapimirim,
em hidrovia para transporte de equipamentos do Complexo petroquímico.
Não por coincidência, em fevereiro
de 2012 o Destacamento de Policiamento da Praia de Mauá, sede da AHOMAR, foi
desativado e outras três lideranças dos pescadores, ameaçadas de morte.
A situação verificada na
Baía repete um padrão: abundante dinheiro do Estado para projetos de sentido
social duvidoso, licenças ambientais controversas e sistemática violação de
direitos humanos.
Várias outras obras de igual
porte e qualidade continuam a ser implementadas por todo o País, em um
prenúncio de que outras violências estão, infelizmente, prestes a acontecer.
*Jornalista, coordenador do Instituto Mais Democracia –
Transparência e controle cidadão sobre governos e empresas. Fonte: Blog do Noblat.
Veja o vídeo abaixo com o dramático depoimento Alexandre
Anderson, da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), sobre o
assassinato dos companheiros Almir Nogueira do Amorim e João Luiz Telles
Penetra, que com ele lutavam contra os impactos socioambientais gerados por
grandes empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal na Baía
de Guanabara: