Para resolver disputa de terras no sul
do Pará, Dilma Rousseff pretende tirar de unidade de conservação uma área
equivalente a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo
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| Nelson Feitosa/Ibama |
No
início de 2006, um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou
a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a maior de um conjunto de unidades de
conservação no sul do Pará que ajudaria a conter o avanço das motosserras na
Amazônia. Pouco mais de seis anos depois, o governo de Dilma Rousseff estuda
tirar um pedaço da Flona de até três vezes o tamanho da cidade de São Paulo
para resolver a disputa de terras na região.
A
decisão tem tudo para se tornar histórica. Mais do que a terça parte da maior
Floresta Nacional do País, de pouco mais de 1,3 milhão de hectares, está em
jogo o destino da política de combate ao desmatamento na Amazônia.
Ambientalistas certamente verão nela o início do desmanche das unidades de
conservação, cujo ritmo de criação despencou desde o início do governo Dilma.
O
problema é um pouco mais complicado. Grande parte das unidades de conservação
criadas nos últimos anos não concluiu o processo de regularização das terras.
Há bilhões de reais em indenizações a serem pagas. A reivindicação por terras
no interior dessas áreas de proteção que implica em redução das unidades de
conservação pode chegar a 1 milhão de hectares apenas no sul do Pará, segundo
estimativas preliminares.
“Há
situações a serem corrigidas”, diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira. “Mas é preciso separar o joio do trigo, para ver quem tem direito à
posse da terra e quem a ocupou ilegalmente, para especular e desmatar. Há muito
interesse de grilagem na região.”
O
assunto está em estudo no Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), subordinado ao ministério, e deve ser levado ao
gabinete da presidente. Enquanto a decisão não sai, a Flona do Jamanxim abriga
rebanhos e pastagens degradadas, além da produção de café, milho e arroz onde,
por lei, a única atividade econômica deveria ser o uso sustentável de produtos
da floresta.
Ameaças
Em
maio deste ano, segundo dados mais recentes de desmatamento do Instituto do
Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Jamanxim perdeu 1 km² de floresta
– o segundo maior abate de árvores detectado em unidades de conservação no mês.
No final do governo Lula, houve duas Operações Boi Pirata dentro da Flona, na
tentativa de conter o desmatamento ilegal na unidade. Nessas operações, os
animais eram apreendidos pelo governo e depois leiloados.
“Temos
uma produção diversificada”, diz Nelci Rodrigues, uma das líderes do movimento
para excluir áreas de produção da Flona. Paranaense, ela ocupa um terreno de
2,4 mil hectares, mas sustenta que apenas ocupações até 1,1 mil hectares devem
ser reconhecidas, de acordo com o limite da lei de regularização fundiária na
Amazônia.
Ocupantes
da Jamanxim contam com um forte lobby no Congresso, ao qual aderiram
parlamentares da base de apoio do governo. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) passou
de defensor da criação da Flona a advogado da redução da área. “Foi um remédio
amargo, necessário na época, para conter a grilagem desenfreada e a frente de
desmatamento”, sustenta o deputado. Ele calcula que cerca 500 famílias deveriam
ter suas posses reconhecidas. Ainda pelos seus cálculos, a área no interior da
unidade cuja ocupação deveria ser reconhecida alcança 600 mil hectares – quase
metade do território da Jamanxim.
Documento
encaminhado à ministra Izabella Teixeira pela advogada dos ocupantes da Flona,
Samanta Pineda, alega que as pessoas que reivindicam a posse da terra foram
atraídas pelo próprio governo federal a ocupar a Amazônia, nos anos 1970. “A
inauguração da BR-163 era a concretização da promessa de que a região realmente
seria foco dos recursos para o desenvolvimento”, afirma no texto.
Várias
unidades de conservação no sul e oeste do Pará foram criadas para evitar a
expansão do desmatamento após o asfaltamento da rodovia, que liga Cuiabá a
Santarém.
Fonte: Estadão
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