Artigos recentemente
publicados por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de
Reforma Agrária (Abra), e Guilherme Costa Delgado, consultor da Comissão
Brasileira de Justiça e Paz, tratam das conexões entre a reforma agrária e a
titulação de terra com os novos mecanismos da economia verde, aprovados no
texto do Código Florestal.
Gerson Teixeira aborda a alteração no Código
Florestal, no Art. 41, parágrafo 4, que institucionaliza os Títulos de Carbono
e Cotas de Reservas Legais como mecanismo de comércio de crédito de carbono.
Segundo Teixeira, a possibilidade de comprar créditos de carbono transformará
os latifúndios improdutivos em “fábricas de carbono e em repositórios de
reserva legal”, assegurando falsamente a função produtiva e o respeito ao meio
ambiental.
Um agravante à instituição de Títulos de Carbono e
Cotas de Reservas Legais, segundo Delgado, é a possibilidade de negociação em
Bolsas de Valores ou de Commodities, onde os títulos serviriam de caminho para
a internacionalização do mercado de terras.
Diante da gravidade das possíveis conseqüências
trazidas com os mecanismos da economia verde, associados às alterações
propostas para o Código Florestal Brasileiro, Teixeira afirma que a Abra dará
centralidade ao debate do tema e aponta a necessidade de haver pressão para que
não sejam aprovados tais mecanismos no Código.
Confira os artigos nos locais originais de publicação.
Fonte: site
do MST, por Gerson Teixeira*, publicado em 26 de junho de 2012
Fonte: Correio da Cidadania, por Guilherme Costa
Delgado*, publicado em 17/07/2012
Texto de apresentação e
desenho: Terra de Direitos
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