sábado, 28 de julho de 2012

Economia verde e alterações no Código Florestal facilitam a internacionalização da terra

Artigos recentemente publicados por Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), e Guilherme Costa Delgado, consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, tratam das conexões entre a reforma agrária e a titulação de terra com os novos mecanismos da economia verde, aprovados no texto do Código Florestal.

Gerson Teixeira aborda a alteração no Código Florestal, no Art. 41, parágrafo 4, que institucionaliza os Títulos de Carbono e Cotas de Reservas Legais como mecanismo de comércio de crédito de carbono. Segundo Teixeira, a possibilidade de comprar créditos de carbono transformará os latifúndios improdutivos em “fábricas de carbono e em repositórios de reserva legal”, assegurando falsamente a função produtiva e o respeito ao meio ambiental.

Um agravante à instituição de Títulos de Carbono e Cotas de Reservas Legais, segundo Delgado, é a possibilidade de negociação em Bolsas de Valores ou de Commodities, onde os títulos serviriam de caminho para a internacionalização do mercado de terras.

Diante da gravidade das possíveis conseqüências trazidas com os mecanismos da economia verde, associados às alterações propostas para o Código Florestal Brasileiro, Teixeira afirma que a Abra dará centralidade ao debate do tema e aponta a necessidade de haver pressão para que não sejam aprovados tais mecanismos no Código.

Confira os artigos nos locais originais de publicação.

Fonte: site do MST, por Gerson Teixeira*, publicado em 26 de junho de 2012

Fonte: Correio da Cidadania, por Guilherme Costa Delgado*, publicado em 17/07/2012



Texto de apresentação e desenho: Terra de Direitos

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