O
presidente do Ibama, Volney Zanardi, disse que o instituto fará uma revisão
geral de seu regimento interno, com o propósito de garantir o aumento na
execução de multas que são aplicadas pelo órgão, mas que, efetivamente, não são
pagas. Na prática, Zanardi quer reduzir as instâncias de recursos que
hoje são estendidas às empresas para questionar as sanções aplicadas pelo
instituto. ”Tínhamos quatro instâncias de recurso até pouco tempo atrás.
Estamos fazendo uma reestruturação desse processo para agilizar a
cobrança de multas. Vamos reduzir essas instâncias, ficando com, no
máximo, duas etapas de recurso”, disse Zanardi.
De
acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ibama aplicou R$ 13 bilhões
em multas entre 2008 e 2011, mas arrecadou apenas R$ 90 milhões. ”Neste
ano, já aumentamos em 50% o volume de arrecadação, se comparado ao mesmo período
do ano passado”, comentou o presidente do instituto.
A
reestruturação interna da autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente
também passará pela integração de informações que hoje circulam em vários
departamentos do órgão de maneira desestruturada. ”Vamos consolidar nossa
base de dados em um único sistema de informação. Isso trará ainda mais
agilidade e transparência ao processo de licenciamento”, disse.
O
Ibama tem hoje cerca de 4 mil funcionários distribuídos por todo o país, dos
quais 400 estão vinculados exclusivamente à área de licenciamento ambiental, a
maior demanda atualmente, por conta do volume de obras de infraestrutura
planejadas ou em andamento.
Apesar
de admitir que reformas internas poderão agilizar as autorizações, Volney
credita parte do atraso nos licenciamentos à complexidade crescente que toma
conta dos empreendimentos. ”O licenciamento no Brasil inclui questões
socioambientais. Aqui não discutimos apenas a viabilidade ambiental.
Às vezes, temos que entrar também na viabilidade econômica da obra”,
comentou. ”Isso acontece porque o estudo, muitas vezes, chega tão
quadrado, que precisamos analisar questões que, na prática, fogem da nossa
competência administrativa. Nós não licenciamos intenções, mas sim
projetos.”
A
queixa feita pelo presidente do Ibama volta-se, principalmente, para a baixa
qualidade dos projetos de engenharia apresentados pelo setor de transportes.
Dos 1.694 processos em análise no Ibama, cerca de 25% estão atrelados a
obras de rodovias e ferrovias. Segundo a diretoria do Ibama, a área de
energia tem sido uma das mais beneficiadas no processo de licenciamento, devido
à organização do setor.”
No Ministério de Minas e Energia, há uma
comissão específica para tratar de assuntos relacionados a meio ambiente.
Isso não acontece, por exemplo, no Ministério dos Transportes”, disse o
presidente do órgão.
Fonte: Valor
Econômico
0 Comentários
