O departamento jurídico da Comissão Pastoral da
Terra - CPT da Diocese de Marabá, acaba de concluir um estudo, realizado em 04
(quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual
aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras
públicas federais e estaduais. O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais
e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os
quatro imóveis juntos, possuem uma área total de 35.512 hectares e de acordo
com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer
comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio
público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de
terras públicas federais e estaduais.
Em relação à Fazenda Cedro, se
apurou que o imóvel de 8.300ha é formado por seis áreas distintas: área 01 com
1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com
791,40ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõe o
complexo, há documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando 1.543,25
hectares ou seja 22,8% do imóvel. O restante, 78,02% trata-se de terras
públicas do Estado do Pará. O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram
informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.
Sobre a Fazenda Itacaiúnas a
situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por 05 (cinco) áreas
distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área
04 com 1.585ha e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõe o complexo, há
documentação legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha ou seja
42,55% do imóvel. O restante, 58,45% trata-se de terras públicas federais. Essa
parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o
processo da Fazenda Itacaiunas.
Já em relação às Fazendas Castanhais e
Ceita Corê que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se
apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um
título com área de 4.356 ha, expedido pelo Estado do Pará em 1962, se forjou
matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas
citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas é composta de
terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O
Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o
caso requer.
O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas,
nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500
mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas
federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA tem adotado qualquer
medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias
de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da
Constituição Federal, pois seus supostos [e falsos] proprietários são apenas
meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de
particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias
ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa
Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem
assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo
Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.
Nos últimos 5 anos, seguranças e pistoleiros do
Grupo Santa Bárbara, já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala
outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido também,
frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por
avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo
de expulsar as famílias que ocupam 5 de suas mais de 50 fazendas na região.
Fonte: Comissão Pastoral da Terra - CPT da diocese de
Marabá
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