O deputado federal Cládio Puty (PT-PA) teve mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará nesta terça-feira, 28 de maio, por quatro votos a um.
O TRE condenou o deputado
por compra de votos, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político
durante a campanha eleitoral de 2010, quando disputou uma vaga para a Câmara
dos Deputados. Além da perda do mandato,
Puty deve ficar inelegível por 24 anos (8 por cada condenação) e pagar multa de
180 mil reais. O TRE-PA deverá publicar o acórdão nos próximos dias,
efetivando assim a decisão.
Por meio do seu blog, o
deputado emitiu uma nota
em que afirma que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e que sua
“prestação
de contas de campanha foi aprovada sem qualquer ressalva e nunca fui
beneficiado com qualquer recurso decorrente de tráfico de influências junto à
administração pública.”
Cláudio Puty é professor na
Universidade Federal do Pará. Foi Secretário de Governo (2007-2008) e da Casa
Civil (2008-2011) durante o governo Ana Júlia Carepa, quando entrou
em rota de coalização com o então secretário, Carlos Guedes de Guedes, atual
presidente do Incra. A briga interna na corrente DS (Democracia Socialista), de Ana Júlia, Puty e Guedes, é
apontada como a principal causa da paralisia do governo e pelo fracasso da gestão petista à frente do estado. Na ocasião, Puty levou a melhor contra Guedes, que
deixou o governo.
Ainda como secretário e como candidato à deputado,
Puty foi citado em investigação por tráfico de influência por pressionar
servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). As denúncias, feitas pelo Ministério Público
Federal e investigadas pela Polícia Federal, apontam um esquema de corrupção envolvendo políticos, servidores públicos e madeireiras. Na investigação, o então candidato Puty foi interceptado em ligações telefônicas
em que a aprovação de planos de manejo era negociada em troca de apoio político e votos.
“Outras provas demonstraram
que o então Chefe da Casa Civil do Governo do Pará usava sua influência política
para interferir diretamente na liberação das autorizações definitivas de
exploração florestal. E existem ainda evidências na investigação de que grupos
de fazendeiros, principalmente da região sul e sudeste do Pará, decidiram
apoiar a candidatura do deputado em troca das liberações de exploração
florestal”, afirma o MPF em nota divulgada nesta terça.
A
investigação criminal sobre o esquema resultou em uma ação penal com 11 réus
que tramita na Justiça Federal em Belém. Apenas as provas relativas ao deputado
Claudio Puty foram enviadas para a Procuradoria Geral da República em Brasília
porque ele tinha direito a foro privilegiado. Por
envolvimento com o mesmo esquema, também respondem a processos eleitorais no
TRE do Pará os deputados estaduais Bernadete Ten Caten (PT) e Gabriel
Guerreiro (PV).
Apesar de ser um nome praticamente desconhecido do
cenário político paraense, Puty foi eleito deputado federal com mais de 120 mil
votos, o primeiro cargo eletivo em sua carreira.
Em seu lugar, deverá assumir o primeiro suplente do PT, o ex-deputado estadual Carlos Martins, irmão da ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins.
Em seu lugar, deverá assumir o primeiro suplente do PT, o ex-deputado estadual Carlos Martins, irmão da ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins.