Dilma homologa terra indígena Kayabi (MT/PA) em meio a atritos por causa de hidrelétricas

Oswaldo Braga de Souza*

Homologação de área com mais de um milhão de hectares era esperada há 20 anos. TI deverá ser impactada por conjunto de hidrelétricas previstas para a Bacia do Rio Tapajós, entre o Mato Grosso e Pará

O decreto de homologação da TI (Terra Indígena) Kayabi, com pouco mais de um milhão de hectares, foi publicado no Diário Oficial de quinta (25/4). A área fica nos municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA) (clique no mapa abaixo para ampliar) e é de posse dos povos Kaiabi, Munduruku e Apiakás (saiba mais).

Essa é a primeira homologação assinada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. No Dia do Índio (19/4), o governo anunciou a declaração de três TIs, mas nenhuma homologação (saiba mais). Em 2011, Dilma havia homologado apenas 21 mil hectares e, em 2012, 950 mil hectares (veja tabela).

A declaração, assinada pelo ministro da Justiça, e a homologação, pela Presidência da República, são, respectivamente, a penúltima e a última etapa do processo de oficialização de TIs.

A homologação atende reivindicação feita, no início do ano, pelos índios Munduruku em carta enviada à Dilma. A conclusão do processo de reconhecimento da área era esperada há mais de 20 anos.

A TI é um dos focos de atrito envolvendo comunidades indígenas contrárias à implantação de projetos hidrelétricos do governo federal. Há pelo menos cinco previstos no Rio Teles Pires, que banha a TI (dois deles já em construção). Outra usina está prevista para o Rio Apiacás, afluente do Teles Pires.

Em outubro de 2011, lideranças Kaiabi, Apiacá e Munduruku decidiram pressionar o governo para ouvi-los sobre as usinas e para que o processo de demarcação avançasse. Eles prenderam funcionários da Funai, técnicos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e o antropólogo responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica São Manoel (leia mais).

Para toda a Bacia do Rio Tapajós, o plano é instalar um total de 16 barragens. Devem ser impactados mais de 10 mil indígenas que vivem às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver nas TIs Munduruku, Kayabi e Sai Cinza.

O governo pretende incluir a hidrelétrica de São Manoel, com 700 MW de potência instalada, no leilão de energia que deve ocorrer em dezembro. O local previsto fica na fronteira da TI e a poucos quilômetros de algumas aldeias. O projeto é alvo de uma batalha judicial (veja aqui).

*Fonte: ISA