Acusados vão responder pela prática de
427 crimes ambientais, contra a administração pública e formação de quadrilha
O Ministério Público Federal em
Roraima (MPF/RR) ofereceu denúncia contra 62 pessoas e uma empresa, acusadas de
praticarem 427 crimes – entre delitos ambientais, contra a administração
pública e formação de quadrilha –, que envolvem a grilagem de terras e o
desmatamento ilegal no Estado.
As denúncias ocorreram após conclusão de investigação iniciada pela Operação Salmo 96:12, deflagrada em maio de 2012 pelo MPF e Polícia Federal. Os acusados estão sendo denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato, prevaricação, peculato, violação de sigilo funcional, crimes contra a administração, ambiental, lavagem de dinheiro, entre outros.
A Salmo teve o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo madeireiros e servidores públicos que autorizavam desmatamento de florestas nativas da Amazônia em Roraima. Na ação, vários mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive em órgãos públicos. A operação também resultou em mandados de condução coercitiva, indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas, afastamento de funções públicas, indiciamento de “laranjas” e familiares e suspensão de autorização de desmatamento.
A investigação resultou na identificação de uma rede de fraudes e corrupção que tentava dar aparência de legalidade aos desmatamentos ocorridos no estado. A rede, conforme apurou o MPF, era composta por sete grupos, entre servidores e dirigentes do Ibama, Femarh, Incra e Iteraima, madeireiros, empresários, beneficiário das regularizações fundiárias, além de consultores ambientais.
Investigação do MPF desmonta quadrilha – A cadeia criminosa funcionava com a obtenção ilegal de documentos junto ao Incra e Iteraima, licenciamento ambiental fraudulento junto à Femarh (antiga Femact), aquisição de Autex (autorização de desmatamento) pelos madeireiros, expedição de DOFs (Documentos de Origem Florestal), bem como a “venda” de informações sobre operações do Ibama.
Ao longo do ano de 2010 verificou-se um expressivo aumento na quantidade de DOFs em circulação e elevado número de processos de licenciamento ambiental. O levantamento mostrou ainda que os responsáveis pela tramitação dos documentos não observaram às exigências legais, gerando enormes quantidades de autorizações de desmatamento.
No decorrer da investigação foram encontradas diversas irregularidades em operações da Femarh, Incra, Iteraima e Ibama. Servidores e dirigentes destes órgãos, atendendo a interesses particulares, beneficiaram inúmeros madeireiros, com expedientes internos ilegais. Entre os ilícitos praticados estão o vazamento de informações de ações de fiscalização e autuação, a aceitação de documentos divergentes dos exigidos pela legislação, a aceleração no trâmite dos processos administrativos, a simulação da realização de vistorias, o cadastramento ilegal de imóveis rurais em Sistema Nacional, entre outros.
O MPF concluiu que foi montado um esquema fraudulento visando à obtenção e comercialização de madeira, com a participação de diversos grupos e a formação de uma empresa criminosa cujo propósito maior era a legalização da extração ilícita de madeira em Roraima.
As denúncias ocorreram após conclusão de investigação iniciada pela Operação Salmo 96:12, deflagrada em maio de 2012 pelo MPF e Polícia Federal. Os acusados estão sendo denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato, prevaricação, peculato, violação de sigilo funcional, crimes contra a administração, ambiental, lavagem de dinheiro, entre outros.
A Salmo teve o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo madeireiros e servidores públicos que autorizavam desmatamento de florestas nativas da Amazônia em Roraima. Na ação, vários mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive em órgãos públicos. A operação também resultou em mandados de condução coercitiva, indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas, afastamento de funções públicas, indiciamento de “laranjas” e familiares e suspensão de autorização de desmatamento.
A investigação resultou na identificação de uma rede de fraudes e corrupção que tentava dar aparência de legalidade aos desmatamentos ocorridos no estado. A rede, conforme apurou o MPF, era composta por sete grupos, entre servidores e dirigentes do Ibama, Femarh, Incra e Iteraima, madeireiros, empresários, beneficiário das regularizações fundiárias, além de consultores ambientais.
Investigação do MPF desmonta quadrilha – A cadeia criminosa funcionava com a obtenção ilegal de documentos junto ao Incra e Iteraima, licenciamento ambiental fraudulento junto à Femarh (antiga Femact), aquisição de Autex (autorização de desmatamento) pelos madeireiros, expedição de DOFs (Documentos de Origem Florestal), bem como a “venda” de informações sobre operações do Ibama.
Ao longo do ano de 2010 verificou-se um expressivo aumento na quantidade de DOFs em circulação e elevado número de processos de licenciamento ambiental. O levantamento mostrou ainda que os responsáveis pela tramitação dos documentos não observaram às exigências legais, gerando enormes quantidades de autorizações de desmatamento.
No decorrer da investigação foram encontradas diversas irregularidades em operações da Femarh, Incra, Iteraima e Ibama. Servidores e dirigentes destes órgãos, atendendo a interesses particulares, beneficiaram inúmeros madeireiros, com expedientes internos ilegais. Entre os ilícitos praticados estão o vazamento de informações de ações de fiscalização e autuação, a aceitação de documentos divergentes dos exigidos pela legislação, a aceleração no trâmite dos processos administrativos, a simulação da realização de vistorias, o cadastramento ilegal de imóveis rurais em Sistema Nacional, entre outros.
O MPF concluiu que foi montado um esquema fraudulento visando à obtenção e comercialização de madeira, com a participação de diversos grupos e a formação de uma empresa criminosa cujo propósito maior era a legalização da extração ilícita de madeira em Roraima.
Fonte: Notícias da Amazônia
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