Engrossando
o discurso do governo de que a culpa pela paralisação da Reforma Agrária é do
Judiciário, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra produziu uma matéria
em seu sítio sobre o assunto.
Fazendo
uma crítica correta aos despejos violentos contra camponeses acampados e a
ausência de condenação de latifundiários que cometeram crimes contra os
trabalhadores rurais, o MST cita também a informação de um “estudo” do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) que aponta que das 531 áreas com processos de desapropriação,
237 estão paradas há anos nos tribunais.
O número é alto e sem dúvida decisões reacionárias do poder Judiciário são um grande entrave para o obtenção de imóveis para a Reforma Agrária, mas o problema não pára por aí.
A simples expressão matemática 531-237= 294 revela que há outra grande parcela de imóveis sem impedimentos judiciais.
A simples expressão matemática 531-237= 294 revela que há outra grande parcela de imóveis sem impedimentos judiciais.
Seriam quase 300 imóveis vistoriados e com laudos apontando que
os mesmos não cumprem a função social estabelecida pelo artigo 186 da
Constituição Federal. São imóveis que apesar de estarem aptos para serem transformados em
assentamentos, não o são por mera questão administrativa, ou melhor, por
decisão política do governo.
Mesmo
assim, o movimento continua na sua velha tática de blindar o aliado, mesmo que
para isso não haja política de criação de novos assentamentos.
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