Por José Juliano de Carvalho Filho*
As
políticas agrárias dos governos de Lula e de Dilma se inserem no contexto do
modelo de desenvolvimento econômico primário-exportador, de baixa incorporação
tecnológica e maior vulnerabilidade externa.
Esse modelo beneficia os interesses envolvidos no agronegócio e coloca o país em uma posição subalterna em relação ao exterior.
Há, hoje, duas políticas - a grande e a pequena - para o setor rural.
De um lado, os de maior peso controlam a política econômica e a agrícola (por meio dos Ministério da Fazenda e da Agricultura, além do BNDES). De outro, os mais fracos têm espaço na política agrária (nos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social).
O principal instrumento da política agrária - a reforma agrária -não passa de pequena política.
O governo tornou-se refém do grande capital e dos ruralistas. Assim, aumentou a dificuldade de acesso à terra pelos economicamente mais fracos. Persistiram as velhas estruturas político-econômicas do campo brasileiro - com agravamento do conservadorismo, desigualdades, as injustiças, a violência e a degradação ambiental. Repetiu-se a concentração de terra e de poder.
As políticas públicas para a questão agrária permaneceram tímidas e impotentes frente ao agronegócio.
Foram importantes as políticas operadas pela Companhia Nacional de Abastecimento para assentados e produtores familiares - lei da merenda escolar, formação de estoques, compra e doação simultânea. No entanto os benefícios mais relevantes continuam a ser direcionados a grandes produtores.
Enquanto isso, os números da reforma agrária são vergonhosos. O mandato de Dilma Rousseff apresenta o pior desempenho, desde o governo FHC (1995-2002), quanto ao número de famílias assentadas.
O governo anunciou que o Incra passará a ter como principal prioridade fornecer assistência técnica aos assentamentos, em vez da desapropriação de terras. Em nome dos interesses dos assentados, desqualifica-se a reforma agrária, ou seja, o fundamental acesso à terra.
A argumentação para tanto toma por base a pobreza devida à baixa produtividade dos assentamentos. Esse discurso pseudomodernizador é falso, pois ignora que reforma agrária implica um conjunto de políticas que inclui desapropriação, produção, saúde e educação.
Uma reforma agrária ao revés está ocorrendo no país.
Nas regiões de ocupação antiga, as monoculturas do agronegócio reconcentram terras. Ao mesmo tempo, nas regiões de fronteira ou de ocupação recente --especificamente na região Norte--, as políticas governamentais concentram terras em benefício dos grileiros.
Há os exemplos da mudança no Código Florestal e da ofensiva para retirar a competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas.
Indícios apontam para a "morte matada" das pretensões de justiça no campo, de reforma agrária e de preservação do ambiente.
A posição do governo faz com que a direita reacionária, incluídos os ruralistas, atue como um "ghost writer" com poder de imposição e se sinta diante de um campo aberto. Se se apresenta de modo cada vez mais ousado, é porque não vê obstáculos importantes nem oponentes dignos desse nome.
Esse modelo beneficia os interesses envolvidos no agronegócio e coloca o país em uma posição subalterna em relação ao exterior.
Há, hoje, duas políticas - a grande e a pequena - para o setor rural.
De um lado, os de maior peso controlam a política econômica e a agrícola (por meio dos Ministério da Fazenda e da Agricultura, além do BNDES). De outro, os mais fracos têm espaço na política agrária (nos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social).
O principal instrumento da política agrária - a reforma agrária -não passa de pequena política.
O governo tornou-se refém do grande capital e dos ruralistas. Assim, aumentou a dificuldade de acesso à terra pelos economicamente mais fracos. Persistiram as velhas estruturas político-econômicas do campo brasileiro - com agravamento do conservadorismo, desigualdades, as injustiças, a violência e a degradação ambiental. Repetiu-se a concentração de terra e de poder.
As políticas públicas para a questão agrária permaneceram tímidas e impotentes frente ao agronegócio.
Foram importantes as políticas operadas pela Companhia Nacional de Abastecimento para assentados e produtores familiares - lei da merenda escolar, formação de estoques, compra e doação simultânea. No entanto os benefícios mais relevantes continuam a ser direcionados a grandes produtores.
Enquanto isso, os números da reforma agrária são vergonhosos. O mandato de Dilma Rousseff apresenta o pior desempenho, desde o governo FHC (1995-2002), quanto ao número de famílias assentadas.
O governo anunciou que o Incra passará a ter como principal prioridade fornecer assistência técnica aos assentamentos, em vez da desapropriação de terras. Em nome dos interesses dos assentados, desqualifica-se a reforma agrária, ou seja, o fundamental acesso à terra.
A argumentação para tanto toma por base a pobreza devida à baixa produtividade dos assentamentos. Esse discurso pseudomodernizador é falso, pois ignora que reforma agrária implica um conjunto de políticas que inclui desapropriação, produção, saúde e educação.
Uma reforma agrária ao revés está ocorrendo no país.
Nas regiões de ocupação antiga, as monoculturas do agronegócio reconcentram terras. Ao mesmo tempo, nas regiões de fronteira ou de ocupação recente --especificamente na região Norte--, as políticas governamentais concentram terras em benefício dos grileiros.
Há os exemplos da mudança no Código Florestal e da ofensiva para retirar a competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas.
Indícios apontam para a "morte matada" das pretensões de justiça no campo, de reforma agrária e de preservação do ambiente.
A posição do governo faz com que a direita reacionária, incluídos os ruralistas, atue como um "ghost writer" com poder de imposição e se sinta diante de um campo aberto. Se se apresenta de modo cada vez mais ousado, é porque não vê obstáculos importantes nem oponentes dignos desse nome.
*Fonte: Folha de S. Paulo
- José Juliano de Carvalho Filho é economista,
professor da Faculdade de Economia e Administração da USP e diretor da
Associação Brasileira de Reforma Agrária.
0 Comentários
