Por Tarso Veloso
e André Borges*
Fonte: Valor
Depois da invasão do Plenário da Câmara dos Deputados pelos
indígenas em abril, a bancada ruralista e entidades que representam grandes
produtores rurais preparam para ocupar no Congresso nesta quarta-feira. Com o clima
cada vez mais tenso, a bancada quer volta da portaria nº 303 de 2012 da
Advocacia-Geral da União (AGU), que autoriza o governo a construir rodovias,
hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro
de terras indígenas demarcadas.
Os deputados da
Comissão da Agricultura convocaram a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a
prestar esclarecimentos sobre a forma “desenfreada” com que têm sido feitas a
identificação e a delimitação das terras indígenas em todo Brasil. Para tentar
apaziguar o clima ruim com os deputados, o governo estuda trocar a presidência
da Fundação Nacional do Índio (Funai). Seja essa ou não a intenção, a hipótese
é considerada sem efeito prático por deputados ruralistas. Questionado sobre a
hipótese da saída da presidente da Funai, Marta Azevedo, o deputado Luis Carlos
Heinze (PP-RS), respondeu: “deixe que role”. O parlamentar ruralista
disse que a hipótese de troca na (Funai) é irrelevante. “Isso já foi feito
antes e nada foi resolvido. Queremos uma nova regulamentação. A portaria 303
foi suspensa por pressão dos índios e queremos que volte”, disse.
De acordo com o
presidente da associação que representa os produtores de soja (Aprosoja),
Glauber Silveira, as federações estaduais de agricultura enviarão ônibus com
produtores para protestar contra as demarcações indígenas de terra. Essas
áreas, segundo Silveira, “já chegam a 13% do território nacional, ao passo que
os índios não representam 0,5% da população brasileira”.
Os ruralistas
preparam diversas caravanas com manifestantes e trocaram o auditório em que
geralmente é realizada a Comissão de Agricultura por outro, com uma área maior.
Além disso, vão instalar um telão para que todos possam assistir à audiência. A
estimativa de participação é de 300 pessoas.
Não está
prevista nenhum tipo de manifestação indígena durante a audiência. Na próxima
semana, dez indígenas se reúnem em Brasília com uma comissão paritária de mais
dez deputados para discutir o texto da PEC 215, que transfere a
responsabilidade de demarcar terras indígenas da Funai para Congresso. A
Funai se manifestou contra a medida.
Em Altamira
(PA), cerca de 150 indígenas paralisam desde quinta-feira um dos canteiros de
obra da usina de Belo Monte. Eles pedem a parada imediata de estudos de novas
hidrelétricas na região amazônica. A Força Nacional está presente na região.
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