Alex Rodrigues*
Os conflitos entre índios
e produtores rurais motivou o governo federal a estudar a interrupção, mesmo
que temporária, da criação de reservas indígenas em regiões de conflito. O
pedido foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do
Índio (Funai), órgão federal responsável por estabelecer e executar a política
indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos
necessários à demarcação de novas terras indígenas.
Segundo a assessoria da
Casa Civil, os estudos já elaborados pela Funai vão ser confrontados com
levantamentos produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa). Outras instâncias do governo, como o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e o Ministério da Agricultura, também serão consultadas sobre os
impactos da demarcação de novos territórios.
De acordo com a assessoria
da Casa Civil, a Embrapa já concluiu a reanálise de estudos demarcatórios
feitos pela Funai em 15 locais do oeste paranaense. Enquanto a Funai se
manifestava a favor da demarcação das reservas, assegurando tratar-se de
territórios tradicionais indígenas, mesmo elas estando, hoje, em regiões de
grande produtividade rural, a Embrapa assinalou que a presença de índios nos
locais é recente ou até mesmo inexistente.
A informação sobre a
divergência entre as conclusões da Funai e da Embrapa foi divulgada pela Folha de S.Paulo. Procurada, a assessoria da Casa Civil não fez qualquer
reparo à informação e acrescentou que a suspensão pode se estender também a
áreas em estudo em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul.
Para o ex-presidente da
Funai, o advogado Carlos Frederico Marés, a iniciativa do governo federal é
inconstitucional e contraria os interesses indígenas. “É a Constituição Federal
que diz claramente o que é uma terra indígena, não importando se elas são boas
para agricultura ou não. Tecnicamente, compete à Funai, e apenas à Funai,
avaliar se uma determinada área preenche os requisitos. Fazer os estudos e
demarcar as áreas indígenas é uma determinação constitucional e não uma vontade
do governo. Se o governo se nega ou demora demais para fazer isso, está
infringindo a Constituição. Logicamente, envolver outros órgãos nesse processo
vai retardar ainda mais a demarcação”, disse Marés à Agência
Brasil, acrescentando que é justamente nas áreas em que há conflitos
que a rápida intervenção do governo e solução do problema é mais urgente.
O secretário executivo do
Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, classificou a
iniciativa como um “absurdo inconcebível e inadmissível”. “A Embrapa não tem
legitimidade e nem competência para tratar do tema. Não há nada na legislação
brasileira prevendo isso. A iniciativa parece fazer parte da estratégia de
deslegitimação da Funai, que é o órgão responsável por implementar os direitos
dos povos indígenas. É mais uma resposta positiva do governo federal à pressão
do setor ruralista, que tenta barrar os procedimentos demarcatórios”.
A Agência
Brasil solicitou
à Casa Civil e ao Ministério da Justiça mais informações a respeito da
iniciativa, mas ainda não obteve respostas.
*Fonte: Agência Brasil - Edição:
Fábio Massalli
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