Com um prazo de 24 horas
dado pela desembargadora Selene de Almeida, do TRF-1, Brasília (DF), os cerca
de 180 indígenas de nove povos dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu, afetados
por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras
da UHE Belo Monte, às margens da Transamazônica, no Pará, no início da noite
desta quinta-feira, 9.
“Como entramos de maneira
pacífica, decidimos sair de maneira pacífica. Mostramos que não somos bandidos
e respeitamos a decisão da Justiça. Esperamos que a nossa atitude mostre que
isso é estar aberto ao diálogo”, explicou Valdenir Munduruku em entrevista
coletiva aos jornalistas às portas do canteiro.
Ao redor da liderança
indígena, a mais de uma centena de indígenas, que durante uma semana ocuparam o
canteiro, num dos mais contundentes protestos contra a usina, pediam pela
consulta às comunidades afetadas pelas usinas hidrelétricas que o governo federal
pretende construir na Amazônia – parte da pauta que motivou a ocupação.
Contrariando a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal, o governo Lula e
Dilma passaram a executar grandes obras sem consultar as comunidades afetadas.
“Não estamos saindo por
conta de nenhum acordo. Nós vamos sair daqui porque desde quando chegamos o
ministro não veio conversar conosco. (Ao contrário) Escreveu muita mentira na
internet sobre a gente”, afirmou Cândido Munduruku, presidente da Associação
Pusuru. Os indígenas deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta
contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.
Valdenir e Cândido
ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de
enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a
Polícia Federal. Os indígenas foram cerceados e impedidos de fazer contato com
seus advogados, com a imprensa; agentes da Força Nacional chegaram a impedir a
entrada de comida.
No final da noite de
ontem, quarta, 8, a desembargadora Selene deferiu pedido de
reintegração de posse feito por dez advogados da Norte Energia S A. Hoje, o
Ministério Público Federal (MPF) do Pará pediu a suspensão da reintegração.
Selene manteve a reintegração, mas reconheceu o movimento como pacífico e
despachou um prazo de 24 horas para os indígenas abandonarem a ocupação.
Militarização e relações
perigosas
Entre 80 e 100 policias da
Força Nacional estiveram presentes no canteiro ocupado pelos indígenas. No
final da tarde desta quinta, a procuradora Federal Thais Santi chegou ao
canteiro e constatou que só ocorreria violência no local caso a reintegração
ocorresse.
De acordo com relatório
feito pela chefe da Polícia Federal em Altamira (PA), os indígenas estariam
ameaçando cerca de 3 mil trabalhadores, o que justificaria a reintegração.
Porém, em contradição, a imprensa noticiou atos de solidariedade dos
funcionários da usina com o movimento dos indígenas.
Em nota, o MPF/PA mostrou
preocupação com a condução da operação de reintegração de posse, “já que a
chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório feito à Justiça, é casada
com o advogado da Norte Energia S.A Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do
pedido de reintegração de posse. No agravo feito ao TRF1, o advogado chega a citar
o relatório da PF, assinado pela sua esposa”, diz a nota.
Fonte: Cimi