Alex Rodrigues*
A
ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a proposta do governo federal de consultar mais de um órgão, durante
os procedimentos necessários para demarcar reservas indígenas. Segundo a
ministra, o chamado "sistema integrado de informações" vai servir
para fornecer à Presidência da República – que homologa as áreas como território
tradicional indígena, informações mais completas.
Atualmente
essa função cabe apenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), que realiza um
estudo antropológico para subsidiar decisões dessa natureza. "Estamos
construindo com vários órgãos do governo, em especial com a Embrapa, um sistema
de informação para prevenção e gestão de conflitos em terras indígenas.
Precisamos ter informações que qualifiquem a tomada de decisões", declarou
a ministra durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Segundo
Gleisi, além de consultar os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento
Agrário e das Cidades, entre outros órgãos, o governo federal pretende passar a
levar em conta também os estudos elaborados pela Embrapa. "Devemos
regulamentar a participação desses órgãos até o fim deste primeiro semestre. Já
vínhamos trabalhando nisso desde o fim do ano passado e agora vamos definir
critérios e procedimentos".
A
Embrapa já entregou à Casa Civil um relatório sobre áreas produtivas do Paraná
que são reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Com base nesses
estudos, a Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça – ao qual está subordinada
a Funai, a suspensão de todos os procedimentos demarcatórios em curso no
estado. A Embrapa vai realizar estudos semelhantes em outros estados, como Rio
Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. "A Embrapa tem
experiência em modelos de gestão territorial, bancos de dados cartográficos,
monitoramento por satélites e respeito institucional pela qualidade de suas
informações", acrescentou a ministra.
Gleisi
destacou ainda que um grupo de trabalho criado pelo governo federal discute
propostas para, dentro das limitações do Poder Executivo, estabelecer critérios
claros para a realização dos estudos antropológicos, além de outros mecanismos
para tornar transparentes os procedimentos demarcatórios.
Segundo
a ministra, “a intervenção do Estado brasileiro como garantidor de
direitos" tem sido comprometida pela "complexa" situação da
Funai. "Por isso vamos ouvir e considerar, além da Funai, os ministérios,
a Embrapa e outros órgãos para termos uma base consistente para os estudos de
demarcação", disse a ministra em um auditório lotado de produtores rurais
e alguns índios, que deixaram o local após serem impedidos de abrir faixas
reivindicando a rápida demarcação de novas reservas.
Durante
a audiência, mais de dez parlamentares se pronunciaram, elogiando a consulta a
outros órgãos além da Funai – classificada, por vários deles, como
"criminosa". No entanto, em nenhum momento a ministra foi questionada
sobre os impactos da proposta e se, uma vez colocada em prática, não vai
retardar ainda mais os processos demarcatórios.
Fonte:
Agência Brasil - Edição: Denise
Griesinger
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