O lento ritmo na demarcação e
homologação de Terras Indígenas no país não têm sido suficientes para agradar aos aliados ruralistas do governo Dilma Rousseff (PT). Desde a promulgação da Constituição de 1988, a
presidente petista é a que menos tem reconhecido territórios indígenas e tem
criado uma série de obstáculos para a execução desse direito.
Mesmo assim, nos últimos
dias ocorreram protestos de ruralistas em visita da presidente ao Mato Grosso
do Sul e a iniciativa de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
“investigar” a Fundação Nacional do Índio (Funai) no Congresso Nacional. Ao
mesmo tempo, foram convocadas para dar esclarecimentos em duas comissões da
Câmara dos Deputados a presidente da Funai, Marta Maria Azevedo e Gleisi Hoffamann,
ministra-chefe da Casa Civil, para sessões na terça e quinta-feira,
respectivamente.
O Congresso também instalou uma
comissão especial para dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 215, que retira do Poder Executivo o poder de promover a demarcação de
Terras Indígenas no país.
Na imprensa, a coluna da jornalista Vera Magalhães dá como
certa a saída de Marta Azevedo da presidência da Funai, à pedido dos
ruralistas.
Ainda segundo a jornalista, em seu depoimento na
Câmara, a ministra Gleisi Hoffmann irá afirmar que a “postura da Funai” não é
majoritária no governo e “deve aproveitar para explicitar qual
será a diretriz depois da troca no comando da Funai.”
0 Comentários
