Mais de 3.000 ruralistas
organizados pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
(Famasul) e outras entidades que representam os produtores rurais vaiaram a presidente
Dilma Rousseff (PT) e o governador do estado, André Puccinelli (PMDB), durante
solenidade de entrega de 300 ônibus escolares, no Jóquei Clube, em Campo
Grande, nesta segunda-feira (29). O grupo protestou contra a demarcação de
terras feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado.
Durante a entrega de chaves
dos ônibus escolares aos prefeitos, em que não havia discursos, Dilma Rousseff
foi vaiada pelos produtores, que gritavam “demarcação, não” e “sim à produção”.
O governador chegou a interromper a solenidade para pedir que eles parassem de
vaiar, “em respeito a presidente”.
No momento em que a presidente foi ao microfone para o discurso, que durou cerca de uma hora, ela foi vaiada novamente. “Gente: acho bom ver vocês gritarem mesmo porque democracia é isso. Não tenho problema nenhum [com as vaias]”, disse.
Ao final do evento, boa parte dos manifestantes se posicionou na saída do Jóquei. Com faixas e apitos, eles fizeram mais barulho, mas viram Dilma de longe. A comitiva presidencial evitou passar em frente dos manifestantes.
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, afirmou que entregou um documento à presidente que pede a interrupção da demarcação de terras indígenas no estado. Segundo ele, o objetivo é cessar os conflitos entre produtores e indígenas. Riedel afirmou que são 52 pontos de conflito em Mato Grosso do Sul, a maioria na região sul.
Supremo
considera reprovável a tentativa de retardar o processo demarcatório
O Supremo
Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido do Estado de Mato Grosso do Sul para
figurar como parte em processo que questiona a demarcação da Terra Indígena
Taquara, em Juti. O Estado justificava a medida argumentando que, caso houvesse
demarcação, seria ele o responsável pela indenização aos proprietários.
A Justiça Federal de Naviraí remeteu os autos ao STF em 2010, por considerar que, se o Estado fosse incluído no processo, haveria o chamado conflito federativo entre Mato Grosso do Sul S e a União, o que obrigaria o julgamento ser realizado pelo Supremo.
Na decisão, a ministra Cármem Lúcia entendeu que as tentativas do Estado de MS de ingressar em ações judiciais ao lado de proprietários rurais contra a União e a Funai forçam um “aparente conflito federativo”. Para a ministra, esta é uma “prática reprovável, prestante apenas a retardar a solução da controvérsia e a pacificação social que dela se espera”.
A partir de agora, a ação volta a tramitar normalmente na Justiça Federal de Naviraí. O processo demarcatório da Terra Indígena Taquara, no entanto, continua suspenso até que haja uma decisão final.
Na década de 1950, a população indígena que habitava originalmente os 9.700 hectares da TI Taquara foi removida pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e dispersa por várias localidades. Em 1999 alguns índios reocuparam uma fração do terreno (96,8 há), que faz parte da Fazenda Brasília do Sul. Os proprietários entraram no mesmo ano com ação de reintegração de posse, mas a Funai já havia iniciado estudos para demarcação.
Desde então, uma longa disputa judicial está em andamento. Se por um lado os órgãos de proteção aos índios tentam garantir a ocupação tradicional da terra, por outro, os proprietários da fazenda e o Estado de MS sustentam que, à época da aquisição do imóvel, não existia ocupação indígena no local. Após ingressar no STF, em 2010, o processo demarcatório foi suspenso. Agora, a Justiça Federal de Naviraí irá decidir pela validade da demarcação da TI Taquara.
As disputas entre índios e fazendeiros são marcadas pela violência. Em janeiro de 2003 o cacique guarani kaiowá Marco Veron foi brutalmente assassinado. Agressores contratados pelo fazendeiro dispararam e espancaram os indígenas. Veron, à época com 72 anos, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano. O caso ganhou repercussão internacional e foi o único homicídio de indígena no MS que teve julgamento e condenação.
A Justiça Federal de Naviraí remeteu os autos ao STF em 2010, por considerar que, se o Estado fosse incluído no processo, haveria o chamado conflito federativo entre Mato Grosso do Sul S e a União, o que obrigaria o julgamento ser realizado pelo Supremo.
Na decisão, a ministra Cármem Lúcia entendeu que as tentativas do Estado de MS de ingressar em ações judiciais ao lado de proprietários rurais contra a União e a Funai forçam um “aparente conflito federativo”. Para a ministra, esta é uma “prática reprovável, prestante apenas a retardar a solução da controvérsia e a pacificação social que dela se espera”.
A partir de agora, a ação volta a tramitar normalmente na Justiça Federal de Naviraí. O processo demarcatório da Terra Indígena Taquara, no entanto, continua suspenso até que haja uma decisão final.
Na década de 1950, a população indígena que habitava originalmente os 9.700 hectares da TI Taquara foi removida pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e dispersa por várias localidades. Em 1999 alguns índios reocuparam uma fração do terreno (96,8 há), que faz parte da Fazenda Brasília do Sul. Os proprietários entraram no mesmo ano com ação de reintegração de posse, mas a Funai já havia iniciado estudos para demarcação.
Desde então, uma longa disputa judicial está em andamento. Se por um lado os órgãos de proteção aos índios tentam garantir a ocupação tradicional da terra, por outro, os proprietários da fazenda e o Estado de MS sustentam que, à época da aquisição do imóvel, não existia ocupação indígena no local. Após ingressar no STF, em 2010, o processo demarcatório foi suspenso. Agora, a Justiça Federal de Naviraí irá decidir pela validade da demarcação da TI Taquara.
As disputas entre índios e fazendeiros são marcadas pela violência. Em janeiro de 2003 o cacique guarani kaiowá Marco Veron foi brutalmente assassinado. Agressores contratados pelo fazendeiro dispararam e espancaram os indígenas. Veron, à época com 72 anos, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano. O caso ganhou repercussão internacional e foi o único homicídio de indígena no MS que teve julgamento e condenação.
As informações são do G1 e
do MPF
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