quinta-feira, 8 de julho de 2010

De que lado eles sambam

Saiba com votou cada deputado na Comissão Especial montada para “reformular” o Código Florestal:

Votos favoráveis às reformas ruralistas:
Anselmo de Jesus (PT-RO)

Homero Pereira (PR-MT)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Moacir Micheletto (PMDB-PR)

Paulo Piau (PPS-MG)

Valdir Colatto (PMDB-SC)

Hernandes Amorim (PTB-RO)

Marcos Montes (DEM-MG)

Moreira Mendes (PPS-RO)

Duarte Nogueira (PSDB-SP)

Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

Reinhold Stephanes (PMDB-PR)

Eduardo Seabra (PTB-AP)

Votos contrários às reformas ruralistas:
Dr. Rosinha (PT-PR)

Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Sarney Filho (PV-MA)

Ivan Valente (PSOL-SP)


Leia ainda: Aldo Rebelo é aplaudido por ruralistas após aprovação das mudanças (ISA)

O caso Bruno para além do espetáculo da mídia

Mais um crime contra a mulher no futebol Goleiro do Flamengo é acusado de matar ex-namorada

Luciana Candido*

Infelizmente, em meio à Copa do Mundo que faz bilhões de pessoas vibrarem em todo o planeta, o futebol é cenário de um caso revoltante de violência à mulher. O goleiro do Flamengo, Bruno, mais uma vez, é o protagonista de uma história que já era grave e chegou ao extremo por causa da impunidade. Ele é suspeito de matar e ocultar o cadáver de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho.

Eliza, 25 anos, está desaparecida há três semanas. Segundo amigas, ela teria ido passar uma temporada com o filho no sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG). Bruno, com a ajuda de amigos, teria sequestrado a jovem e o bebê de quatro meses que seria filho do jogador. Eles teriam espancado Eliza até a morte e depois enterrado o corpo na propriedade do jogador.

A criança foi entregue a um terceiro pela esposa de Bruno, Dayanna Souza, que foi presa na sexta-feira e liberada em seguida. A pessoa depôs dizendo que tinha sido orientada a fazer o bebê desaparecer. O pai de Eliza já encontrou o menino e conseguiu sua guarda.

Esse não é apenas um episódio, mas mais um ato de um espetáculo de terror. A história de violência de Bruno com Eliza teve um crescimento gradual e podia ter sido interrompida. Em outubro de 2009, Eliza Samudio, grávida de cinco meses, denunciou Bruno de tê-la sequestrado, ameaçado de morte, agredido fisicamente e apontado uma arma para a sua cabeça. Três amigos ajudaram Bruno. Ele a agrediu fisicamente.

Ela conta que Bruno dizia: “Eu não sei se te mato, não sei o que eu faço”. Ele queria que ela fizesse um aborto e tentou forçá-la a tomar Citotec, medicamento utilizado no tratamento de úlcera que pode provocar aborto. Ela recusou e ele a levou para o seu apartamento, onde lhe deu remédios sedativos e uma bebida que a moça não identificou.

Mesmo com as ameaças para que Eliza não recorresse à polícia – ele ameaçou matar a ela, à família e às amigas – ela recorreu à Delegacia de Atendimento à Mulher. O que aconteceu com Bruno? Nada. Continuou livre e, assim, confiante para levar à violência às últimas consequências.

Um crime previsível
O perfil do goleiro já era conhecido. Quando o então jogador do Flamengo Adriano – hoje no Roma da Itália – agrediu de forma selvagem a ex-namorada Joana Machado, Bruno deu uma entrevista coletiva, defendendo o colega. Justificando a agressão de Adriano a Joana, Bruno disse aos jornalistas: “qual nunca saiu na mão com sua mulher?”

No episódio, ocorrido em março, Adriano, Vagner Love, Bruno e Álvaro saíram de um jantar na luxuosa Barra da Tijuca e foram para um baile funk no Morro da Chatuba. Joana, então noiva de Adriano, foi atrás do craque para exigir satisfações. Joana atirou pedras nos carros dos jogadores, fato que foi mais destacado pela imprensa do que o que aconteceu depois.

Bruno, goleiro e capitão do Flamengo, conteve a moça aos gritos, quando ela se dirigiu ao seu carro, de forma nada gentil: “O meu carro você não quebra, não, sua puta”. Adriano tentou segurar Joana, que revidou. Ele não teve dúvidas: bateu na namorada, pediu aos traficantes que a expulsassem da favela e, caso ela resistisse, que a amarrassem numa árvore e a deixasse até o sol raiar.

O noticiário nacional tratou o caso como um “barraco”. Dois dias depois, a notícia era sobre a reconciliação do casal. Só uma sociedade doente e moralmente degenerada permite uma inversão dessas.

O que assusta é a naturalização como a violência à mulher é tratada. Só agora, depois desse filme de terror, Bruno foi afastado do Flamengo.

O carro de luxo, a mansão e a mulher
Há tempos que os jogadores deixaram de ser ídolos por causa de seu belo futebol, como foram Garrincha, Tostão, Pelé e tantos outros. Atualmente, a maioria deles é celebridade, como qualquer astro de Hollywood.

Com salários milionários, que um trabalhador não recebe numa vida inteira de suor, compram o que querem. E não são só os salários. É normal os mais famosos passarem mais tempo fazendo propagandas publicitárias do que treinando.

Para eles, a mulher é apenas mais uma coisa que eles podem comprar. É como a Ferrari, o Jaguar, o Lamborghini, a mansão na Europa, o apartamento de luxo na Barra da Tijuca.

Como ídolos, eles são referência para milhões de pessoas comuns, trabalhadores e jovens.

Esses reproduzem suas atitudes. Os exemplos não faltam. Felipe Melo, volante da seleção brasileira, chamou a bola Jabulani de “patricinha que não gosta de ser chutada”.

A impunidade de Bruno e de outros jogadores e a falta de reprovação e condenação às falas machistas constantes autorizam qualquer homem a fazer o que bem entende com as mulheres, pois nada acontece com eles.

Para que serve a Lei Maria da Penha? Se já não funciona em tantos casos para as mulheres pobres denunciarem seus companheiros, menos efeito ainda tem sobre pessoas importantes, com um poder financeiro e social, como têm os jogadores. No caso Bruno, a lei sequer o intimidou.

*Publicado originalmente no sítio do PSTU.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Os dois Zés Marias

Com um patrimônio de 3,1 milhões de reais, o candidato do PSDC ao Planalto, José Maria Eymael, é o mais rico dos presidenciáveis. O xará José Maria, do PSTU, é o mais pobre: tem apenas um Gol 1.6 do ano de 2006 no valor de 16 000 reais.

Eymael afirmou ter em seu nome três casas, três terrenos, quatro carros, duas embarcações e até uma aliança de brilhantes no valor de 4 163 reais. Plínio de Arruda Sampaio, Dilma Rousseff e José Serra também são milionários, mas numa escala menor. O candidato do Psol tem 2,1 milhões, a do PT, 1,06 milhão e o do PSDB, 1,42 milhão.

Marina Silva, do PV, declarou menos de 5% do valor de Eymael: 150 000 reais. A quantia é a mesma declarada por Levy Fidelix, do PRTB. O candidato Ivan Pinheiro, do PCB, possui bens no valor de 355 000 reais. Rui Costa Pimenta, do PCO, disse ser proprietário de 1/3 de imóvel avaliado em 80 000 reais.

Rondônia: Exército irá sitiar usinas de Santo Antônio e Jirau

O clima é tenso nas obras das grandes hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Insdústria da Construção Civil no Estado de Rondônia (Sticcero), esta semana os operários foram retirados a força dos alojamentos, e foram obrigados a depor sobre os protestos realizados contra as péssimas condições de trabalho no mês passado (Veja em Trabalhadores da usina de Santo Antônio, em Rondônia, protestam por direitos).

Além disso, iniciou-se um processo de demissão em massa, para cerca de 200 funcionários supostamente envolvidos no episódio.

Informações do Sticcero, dão conta de que a partir de agora, as duas usinas serão sitiadas pelo Exército, que ficará responsável pela ordem nos canteiros de obras.

Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009

São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.

No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

Violências diversas
Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.

Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.

Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Metodologia e propósito
A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.

Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Sessão do Código Florestal é marcada por enfrentamentos entre ruralistas e ambientalistas

O relator da proposta de reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentou nesta segunda-feira (05/07) as novas modificações a seu parecer divulgado no início de junho.

Aldo recuou na ideia de atribuir aos estados a redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) às margens de cursos d’água que tenham de cinco a 10 metros – as chamadas matas ciliares. Rebelo manteve a redução de 30 m para 15 m, na APP, para os cursos até cinco metros, mas não permite mais que sejam reduzidas para 7,5 m pelos estados. O relator afirmou que fez a mudança baseado em negociações com inúmeros setores, mas discorda completamente da modificação. Como uma das alternativas, apresentou a possibilidade de o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e os conselhos estaduais reduzirem em mais 50% a faixa de proteção nos rios de domínio da União e dos estados. Essa decisão poderá ser tomada com base nos planos de recursos hídricos da bacia hidrográfica.

O novo relatório também restabele a previsão de que o desrespeito à lei ambiental, além de obrigar à recomposição das áreas devastadas, também expõe o responsável a sanções cíveis e penais. Quem suprimir vegetação de forma ilícita a partir de 2008 ficará proibido de receber novas autorizações de supressão de vegetação.

Foi feita ainda a sugestão de que a recomposição de área desflorestada possa ser feita dentro do bioma e não necessariamente dentro do próprio estado onde fica a propriedade. Isso porque, afirmou Aldo, alguns estados como São Paulo e Rio Grande do Sul têm hoje poucas áreas de florestas que comportariam a recomposição.

Com relação ao Pantanal, Rebelo determinou que a exploração de áreas sujeitas a inundação sazonal fica condicionada, além da conservação da vegetação nativa e manutenção da paisagem e do regime hidrológico, à manutenção da biodiversidade e dos processos ecológicos essenciais. Para as áreas de várzeas, o uso também fica condicionado à autorização do órgão estadual do meio ambiente. Em área de floresta nativa situada em locais de inclinação entre 25 e 40 graus é permitido o manejo florestal sustentável.

O relator também recuou na liberação de que o proprietário poderia decidir onde seria a reserva legal. O novo texto prevê que a definição do local da reserva deverá aprovar a reserva antes de sua averbação no registro do imóvel.

Pressão ruralista

Durante a reunião desta segunda-feira, o deputado Ivan Valente defendeu a manutenção do Código Florestal e criticou a pressão da bancada ruralista para aprovar o relatório. O objetivo do presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), é votar o relatório nesta terça. “Os deputados da comissão especial sequer tiveram acesso ao novo texto do relatório. As mudanças foram apresentadas apenas oralmente, o que inviabiliza a compreensão do que de fato está sendo votado”, criticou Ivan Valente. Para ele, a urgência do agronegócio em reformar o Código Florestal se deve às pressões cada vez maiores da sociedade em exigir que a produção agropecuária respeite os limites ambientais.

O debate foi acalorado durante todo o dia. Enquanto os produtores rurais acusavam o relator de ter cedido aos ambientalistas, os partidos contrários às mudanças denunciavam um desmonte do sistema de proteção ambiental do país. O deputado Moreira Mendes, do PPS, chegou a acusar os deputados contrários ao relatório de Aldo de se preocuparem apenas com os ruralistas e não com os banqueiros. “Ele se esqueceu, no entanto, que fomos nós que fizemos a CPI da dívida pública, e não o partido dele, que apóia a política econômica, que favorece os banqueiros”, respondeu o líder do PSOL.

Voto em separado do PT
Depois de muito tempo de silêncio do governo em relação ao debate do Código Florestal na Câmara dos Deputados, o PT apresentou nesta segunda um novo voto em separado ao parecer de Aldo Rebelo. O deputado Assis do Couto (PT-PR) afirmou que o diretório nacional do PT tem uma resolução contrária a qualquer alteração do Código Florestal. Para o PSOL, a posição do Partido dos Trabalhadores pode ser considerada uma conquista da luta dos ambientalistas e dos movimentos sociais em favor da preservação do meio ambiente.

Essa posição, no entanto, construída em diálogo com a CONTAG – que também se manifestou contra as mudanças no Código – não é unitária. Embora o diretório do PT seja contra mudanças, os deputados petistas Anselmo de Jesus (RO) e Leonardo Monteiro (MG) apoiam a discussão do tema.

Integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, que representa 27 federações e mais de 4 mil sindicatos de trabalhadores rurais, acompanharam os debates desta segunda em Brasília. Também participaram dos debates agricultores que apoiavam a posição da bancada ruralista.

Ao final da segunda sessão de discussão do dia, o deputado federal Ivan Valente foi interrompido e agredido verbalmente durante uma entrevista coletiva por um deles, que foi detido pela Polícia Legislativa e posteriormente liberado. “Tenho direito de ter a minha opinião e respeito a opinião de todos os deputados. Mas um provocador não pode vir aqui em nome do agronegócio e atacar um deputado que tem história, tem ética na política e que não é financiado por nenhum ruralista, como muitos aqui são”, disse Valente.

* Com informações da Agência e da TV Câmara

Reforma agrária de Lula ficou na promessa

Dos 46 milhões de hectares destinados ao programa de reforma agrária no governo Lula, entre 2003 a 2009, apenas 8,2% (3,8 milhões) foram obtidos pelo critério da desapropriação, considerados improdutivos. Outros 393 mil hectares foram comprados e 42 milhões são terras públicas destinadas ao programa.

O baixíssimo volume de áreas adquiridas via desapropriação consta na ação que o Ministério Público Federal propôs contra o governo na Justiça Federal. Na ação, os procuradores cobram a revisão dos critérios de produtividades das áreas privadas para ampliar o número de terras destinadas à reforma agrária.


Promessa de campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, a revisão do chamado índice de produtividade rural - critério para se desapropriar terras para a reforma agrária - ainda não saiu do papel.


Os procuradores recorreram à Justiça para que se esses índices, fixados na década de 70, sejam atualizados e aplicados pelos fiscais do Incra no momento da vistoria das fazendas.

Durante estes oitos anos de governo Lula, um racha entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura impediu acordo e que fosse publicada portaria mudando as exigências para se considerar um imóvel produtivo.

Leia mais em
Governo Lula desapropriou apenas 8% das terras destinadas à reforma agrária

Fonte: O Globo

Uma data de dois gênios

Em 06 de julho de 1907 nascia Frida Kahlo
Em 06 de julho de 1990 morria Cazuza!

Empresa do Grupo Edson Queiroz na lista do trabalho escravo

Atualizada nesta sexta feira (2), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava do governo federal, que ficou conhecido como a "lista suja", passa a contar com oito novos nomes e uma reinclusão. Entre eles, um empreendimento agropecuário do grupo empresarial cearense Edson Queiroz e a Construtora Almeida Sousa, de Teresina (PI).

Dono da Universidade de Fortaleza (Unifor) e controlador de empresas em diversos ramos de atividade, como distribuição de gás, mineração, produção de mel, envasamento de água mineral (marcas Indaiá e Minalba), reflorestamento, piscicultura, processamento de carnes (Multicarnes) e exportação de eletrodomésticos para mais de 50 países, o grupo cearense Edson Queiroz teve sua empresa, a Esperança Agropecuária e Indústria Ltda, inserida na "lista suja" por conta de uma fiscalização realizada na fazenda Serra Negra, localizada em Aroazes (PI), em novembro de 2007. Na ocasião foram encontrados oito trabalhadores em situação análoga à de escravos. Os fiscais lavraram 12 autos de infração e os valores das verbas rescisórias totalizaram mais de R$18 mil.

Esta é a segunda vez que uma empresa da Edson Queiroz - que também detém veículos de comunicação, como rádios (Rádio Verdes Mares e Rádio Recife), canais de televisão (TV Verdes Mares e TV Diário), jornal impresso (Diário do Nordeste) e site (Portal Verdes Mares) - é inserida na "lista suja". Na primeira publicação do cadastro, em novembro de 2003, constava a Florestal Maracaçumé Ltda, que pertence do grupo. À época, a inserção na lista ocorreu em decorrência da libertação de 86 trabalhadores submetidos à situação semelhante à escravidão, em 1999, na fazenda Entre Rios, localizada em Maracaçumé (MA).

Leia mais: Governo divulga atualização da "lista suja" do trabalho escravo (Repórter Brasil)

Notícas da Copa

A voz do polvo é a voz de Deus
Depois de acertar todos os jogos da Alemanha da Copa (4 vitórias e 1 derrota), o polvo vidente apostou na Espanha nas semi-finais.


Para quem ainda não conhece, o polvo Paul, vive num oceanário na cidade de Oberhausen,na Alemanha. Antes de cada jogo são colocadas duas caixas com comida pela frente: uma com a bandeira da Alemanha e outra com a bandeira do próximo adversário na Copa. Desde a primeira rodada, ele sempre acerta o vencedor. Inclusive, ele já havia previsto a derrota alemã para a Sérvia, ainda na fase inicial.

Bola fora
Não foi só o canal aberto da Globo que se queimou legal nesta copa. O SPORT TV, canal de esportes por assinatura dos Marinhos, também. Neste fim de semana, uma matéria extremamente preconceituosa sobre o Paraguai, irritou os nossos vizinhos. Em sítios dos jornais do país, milhares de brasileiros prestaram solidariedade e teceram boas críticas à toda poderosa.

Coitado do Uruguai
Em discurso agora a pouco no Quênia, Lula disse que agora está torcendo para o Uruguai, depois da eliminação de Brasil, Argentina e Paraguai. Eu também estou, mas depois de Mick Jagger, Lula é apontado como o 2º maior pé frio do futebol. Veja o que diz o Kibiloco AQUI

O jogo era da Holanda e não na Holanda
Empolgada no jogo Brasil e Holanda, a socialite Paris Hilton resolveu ascender um cigarrinho de maconha em pleno estádio. Presa pela polícia sul-africana, Paris foi conduzida para uma delegacia, mas não foi a
cusada formalmente, uma vez que uma fotógrafa amiga de Paris admitiu a posse de cannabis.Resta só saber quanto do produto ocupava as suas 13 malas levadas para a Copa.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Eleições Brasil 2010: As três faces de um mesmo campo político

Valério Arcary*

Quem a si próprio elogia, não merece crédito.
Sabedoria popular chinesa

A verdade é como o azeite: Vem sempre ao de cima.
Sabedoria popular portuguesa
Não se deve elogiar o dia antes da noite.
Sabedoria popular alemã

Historiadores se dedicam a narrativas que pretendem atribuir sentido ao que já aconteceu. Estas linhas são uma análise de um processo ainda em curso, portanto, um pouco inusitadas. Quem escreve a história do tempo presente sabe que, se o passado recente pode ser tantas vezes quase inexpugnável, o futuro pode ser inesperado. Mas, somente em ocasiões muitas raras o que será se revela, realmente, imprevisível. Existem tendências inscritas na realidade, e que expressam as relações de forças sociais e políticas que estão em disputa. Estas tendências são forças de pressão que restringem, em condições normais, as alternativas em disputa a poucas possibilidades.

A surpresa das eleições presidenciais de 2010 no Brasil é que, pela primeira vez desde 1989, elas não deverão ter nada de surpreendente. O Brasil passou a ser previsível. Não serão surpreendentes por duas razões: porque é improvável que Marina possa disputar de igual para igual contra Dilma e Serra (e seria motivo de estupefação o crescimento de uma das candidaturas da esquerda socialista), e porque é improvável que aquele que vier a ser eleito surpreenda a nação como Collor surpreendeu em 1990 (o choque do congelamento da dívida interna), FHC surpreendeu em janeiro de 1999 (o choque da desvalorização cambial), e Lula surpreendeu em 2002 (o choque do mega ajuste fiscal).

Seja eleita Dilma ou Serra não haverá nem surpresa nem choque algum, mas apenas "business as usual", ou seja, a estabilidade para os negócios. Existe um grande consenso entre o mundo empresarial-burguês e os três candidatos eleitoralmente favoritos. Dilma como herdeira dos oito anos lulistas de concessões às grandes corporações, e políticas sociais focadas; Serra e os dezesseis anos paulistas de privatizações e choque de gestão dos serviços públicos; e Marina, porta voz de um lulismo sem o PT, ou seja, paz social com ajustes reguladores. O consenso remete aos desafios político-econômicos a partir de 2011: manter a busca do superávit fiscal acima de 3% do PIB para permitir a rolagem da dívida, mesmo com taxas básicas acima de 10% ao ano, sem sacrificar um crescimento do PIB próximo a 5% ao ano.

As eleições estarão se desenvolvendo em uma conjuntura determinada, essencialmente, pela evolução de três grandes fatores: (a) a maior ou menor incidência da crise econômica internacional sobre o Brasil; (b) a maior ou menor capacidade do governo de transformar as eleições em um plebiscito entre o Governo Lula e o governo Fernando Henrique Cardoso do PSDB; (c) a maior ou menor capacidade do governo Lula transferir para sua candidata a sua popularidade.

No contexto externo a crise econômica internacional evolucionou, no primeiro semestre do ano, para o que poderíamos denominar uma terceira fase: a crise de crédito de alguns Estados Nacionais europeus, como a Grécia, onde a iminência de uma moratória exigiu um mega pacote de US$1 trilhão como operação de resgate para evitar um contágio de desconfiança dos credores internacionais que poderia desestabilizar, também, Espanha e Portugal, além de Irlanda e até Itália. Embora a situação da zona do euro ainda permaneça extremamente grave, porque a estabilização da moeda – ameaçada de forte desvalorização - depende de pacotes anti-populares que podem despertar feroz resistência social, como na Grécia, a economia do Brasil, ao contrário de setembro de 2002, deve atravessar os meses até outubro, relativamente, intacta, o que favorece a candidatura de Dilma Roussef .

Os estatistas reguladores petistas - e seus aliados do PCdB, PSB, PDT, e etc.- estão felizes da vida, porque, do alto dos índices de popularidade de Lula, sabem que José Serra não pode reivindicar o balanço do governo Fernando Henrique Cardoso, sem ser derrotado antes da luta eleitoral começar. No entanto, deveriam lembrar, também, que a transferência de votos de Lula para Dilma é uma batalha ainda por fazer. Exemplos das eleições dos últimos vinte e cinco anos, como a eleição de Fleury por influência de Quércia em 1990, de Pitta pela de Maluf em 1996, e de Kassab pela de Serra em 2008, só para lembrar três processos, confirmam Dilma Roussef como favorita, mas de forma muito diferente da eleição de Lula em 2006, que já foi, por sua vez, muito distinta de 2002.

As bases sociais da votação de Lula em 2006, e da sua popularidade em 2010, não são as mesmas que permitiram a vitória em 2002: o PT tem hoje menos autoridade nos setores organizados da classe trabalhadora, embora o lulismo tenha mais influência do que nunca nos setores desorganizados do proletariado. Essa dinâmica do deslocamento social do voto petista do proletariado urbano e das classes médias assalariadas, e do Sudeste e Sul para o Norte e Nordeste, e das cidades para os interiores, parece repetir o deslocamento da influência eleitoral do PMDB entre 1978/1994. Um deslocamento eleitoral que reflete a redução crescente do voto petista em voto lulista, ou seja, um processo de desgaste político que pode não ser ainda tão significativo a ponto de ameaçar a vitória de Dilma Roussef, mas que sinaliza a dependência do PT diante do caudilhismo de Lula.

Ainda que a intenção do governo Lula seja fazer da eleição um plebiscito, confiante de que nesse cenário a transferência de voto poderia acontecer até o primeiro turno, muitas incertezas sugerem alguma prudência. É possível que as eleições se reduzam a um plebiscito, reduzindo muito o espaço para outras candidaturas, como a de Marina Silva. Mais difícil será ainda o espaço para as candidaturas da oposição de esquerda, através do PSTU, PSOL e PCB. Não obstante, estarão colocados, na verdade, somente dois grandes projetos estratégicos: os que defendem a regulação política do capitalismo em circunstâncias de crise, e os que defendem a necessidade de uma ruptura anticapitalista.

Dilma, Serra e Marina: três propostas de capitalismo regulado
Foram duas, retrospectivamente, as grandes interpretações históricas para o balanço desanimador do capitalismo brasileiro desde o fim da ditadura. Os que consideram que a dinâmica raquítica do crescimento até 2004 – em torno de 2,4% ao ano - foi provocada por fatores externos, portanto, econômicos e exógenos (choque do petróleo; elevação vertiginosa do custo de rolagem da dívida externa; insuficiência da poupança interna); e aqueles que consideram que a estagnação teve na sua raiz os custos sociais da estabilização do regime democrático, portanto, políticos e endógenos (deslocamento das classes médias para a esquerda e forte disposição de luta de uma nova classe trabalhadora; conflito distributivo ao final da ditadura militar e super-inflação; imaturidade da representação política através de partidos nacionais capazes de manter maiorias legislativas; ausências de políticas sociais como políticas de Estado para preservar a paz social).

Não sendo incompatíveis, estas duas perspectivas sustentaram análises polêmicas durante muitos anos. O primeiro campo ideológico foi orientado pelos critérios teóricos do pensamento conservador-liberal (ainda que com concessões ecléticas ao neo-keynesianismo estatal), sobretudo, ao longo dos anos noventa. O segundo campo pelos critérios do pensamento liberal-estatista (ainda que concessões ecléticas às correntes neo-social-democratas de inspiração habermasianas), sobretudo, depois da virada do milênio. Os primeiros giraram para o centro, lentamente, e os segundos para a direita, vertiginosamente, e foi só uma questão de tempo para se encontrarem. Evoluíram para um campo de propostas comuns na última década, diminuindo as arestas do debate político-teórico, com a assimilação mútua de um projeto comum, e dissolvendo as diferenças políticas táticas que foram características da luta de partidos. Os liberais-sociais do PSDB, os sociais-liberais do PT, e os ecologistas-liberais do PV, todos travestidos, quando lhes convém, de keynesianos reguladores se regozijam porque vêm um Brasil cada vez melhor.

Têm cinco grandes acordos econômicos e políticos de balanço que, alegremente, comemoram: (a) a proporção da dívida pública em relação ao PIB foi reduzida para menos de 50%, o que favorece, potencialmente, a atração de capital externo do cassino financeiro, mesmo com a permanência da crise mundial, porque a margem para endividamento do Estado é, comparativamente a outros países, grande; (b) o controle da inflação foi conquistado com a lei de responsabilidade fiscal, e os superávits fiscais de, pelo menos, 3% do PIB, asseguraram a confiança da burguesia na moeda nacional, e têm permitido que os interesses dos rentistas estejam protegidos; (c) a abertura comercial e financeira dos anos noventa permitiu uma plena integração no mercado mundial, as importações ajudaram a controlar a inflação, favoreceram a reestruturação produtiva, e o Brasil se beneficiou do aumento da demanda das commodities que exporta, e não deve ter grandes perdas comerciais, mesmo em um cenário de possível depressão mundial; (d) a manutenção da independência do Banco Central; o favorecimento do agro-negócio exportador; o impulso do BNDES à formação de grandes monopólios nacionais pela concentração de capital, inclusive, com financiamento público das aquisições, potencializaram as condições para que o Estado eleve os investimentos na economia para um patamar acima de 2% do PIB, abaixo dos 4% dos anos setenta, mas mais que o dobro dos últimos 25 anos; (e) a preservação da relativa paz social alcançada com a parceria dos sindicatos e Centrais sindicais com os governos, e as políticas compensatórias para os setores populares mais desorganizados, permitem prever um cenário de estabilidade política, com o isolamento social dos setores sindicais mais combativos e a marginalidade da esquerda independente.

Os porta vozes desta avaliação otimista serão nas eleições de outubro, indistintamente, José Serra, Dilma Roussef e Marina Silva. Haverá diferenças de tom, mas a música será a mesma. Seus programas eleitorais serão, declaradamente, pró-capitalistas, com ênfases variadas sobre o tipo de regulação mais ou menos social, ambiental e desenvolvimentista que pretendem fazer do capitalismo. Os três candidatos reconhecem diferenças entre si, mas admitem, também, e com estarrecedora franqueza, que são irrelevantes. Haverá alguma poeira levantada no ar por polêmicas, essencialmente, secundárias. Não foi por outra razão que Marina adiantou que, se eleita, convidaria para ministros quadros do PT e do PSDB. Serra, para não ficar atrás, em generosa reciprocidade, respondeu que convidaria quadros do PV e do PT. Não há porque duvidar que Dilma, se eleita, faria, também, os convites mais esdrúxulos, já que o próprio Lula não hesitou em chamar Roberto Rodrigues para a Agricultura e Meirelles para o Banco Central. Tudo isso é possível.

Defensores de Serra, de Dilma e de Marina estão igualmente satisfeitos e reconciliados com quatro apreciações estratégicas: (a) a preservação intacta do aparelho repressivo das Forças Armadas e Polícias Militares herdado da ditadura militar, inclusive, a anistia aos torturadores, como conquista política de um patamar de disputa civilizada; (b) a consolidação da democracia-liberal como regime político, com seus vícios, cronicamente, escandalosos de corrupção eleitoral financiada pelos monopólios, em uma espécie de bi-partidismo entre governo e oposição, ampliado pelas coligações regionais que garantiram uma maioria congressual nos últimos vinte e cinco anos (afinal o PV participou, entusiasdamente, tanto dos governos Serra em São Paulo e César Maia no Rio, quanto Lula em Brasília); (c) as desnacionalizações, privatizações e parcerias com o grande capital em áreas como telefonia/comunicações, distribuição de energia, obras públicas e infra-estrutura, incluindo a participação estrangeira na exploração do pré-sal; (d) a manutenção de um modelo misto – público/privado - de gestão da educação, da saúde, da previdência e da segurança interna.

Serra e a oposição burguesa: um programa para um novo ajuste antioperário
Isto posto, a visão de Serra remete às ansiedades da grande burguesia, sobretudo paulista, – bancos, empreiteiras, monopólios, multinacionais – que insistem em uma avaliação econômica do que consideram as três fragilidades estruturais do país: (a) o Brasil cresceu menos do que poderia porque, em função das necessidades de legitimação do regime democrático, depois de vinte anos de ditadura militar, o Estado agigantou-se, elevando a carga fiscal (de 25% do PIB em 1985, para 36% em 2010) para patamares incompatíveis com taxas de expansão mais altas do que 3% ou 4% ao ano; (b) o peso da máquina pública (6 milhões de funcionários com salários 50% superiores, em média, aos salários de 40 milhões de carteiras assinadas no setor privado) e da previdência social (25 milhões de aposentados e pensionistas), associado ao aumento dos gastos sociais, inibiu os investimentos estatais na modernização da infra-estrutura; (c) a proporção do consumo das famílias e do Estado sobre o PIB aumentou, mas a poupança interna permaneceu muito pequena, enquanto o déficit na conta corrente das transações externas cresce, vertiginosamente, e só fecha em função dos investimentos estrangeiros.

Como se pode concluir, é uma análise, essencialmente, economicista. A premissa é que para voltar a crescer o país precisaria produzir mais e consumir ainda menos, para aumentar as exportações e financiar o déficit externo. Sem um aumento da super-exploração dos que vivem do trabalho seria impossível atrair investimentos produtivos, e o Estado não pode e não deve ser o grande investidor, a não ser em parcerias com o capital privado. O único critério é a saúde dos grandes negócios, ou seja, as possibilidades maiores ou menores do capital de valorização mais rápida, em um contexto de grande competição internacional. Serra se apresenta como o porta voz da grande burguesia brasileira articulada de forma indivisível ao grande capital internacional, como destacou Álvaro Bianchi: "nas décadas de 1980 e 1990, teve lugar uma recomposição profunda da economia nacional que reconfigurou a burguesia (...) Houve, também, uma enorme expansão do setor financeiro e um importante crescimento da agricultura e da pecuária vinculadas à exportação (...) Se antes era difícil falar de uma burguesia nacional, agora é uma completa impropriedade" (BIANCHI, 2008).

Destas premissas, Serra retira quatro conclusões: (a) não é possível aumentar impostos, e seria melhor reduzir a carga fiscal do Estado, porque as economias periféricas com as quais o Brasil compete têm encargos muito mais leves, e o peso fiscal do Estado desencoraja investimentos que serão indispensáveis para explorar o petróleo do pré-sal; (b) não é possível manter os atuais níveis de consumo do mercado interno, porque a poupança nacional e a taxa de investimento são insuficientes, portanto, vai ser necessário reduzir gastos de custeio do Estado, despesas públicas com políticas sociais e realizar um arrocho salarial, porque a sociedade vive acima dos seus meios, e não pode continuar contando, indefinidamente, com o financiamento externo; (c) não é possível financiar por mais tempo o déficit externo nas contas correntes, porque o câmbio valorizado do real em relação ao dólar e euro desestimula as exportações e favorece as importações, portanto, a desvalorização da moeda está de novo no horizonte; (d) não é possível competir no mercado mundial, em especial, com economias em estágio semelhante de desenvolvimento, como China e Coréia do Sul, por exemplo, porque as pressões sociais por redução da jornada de trabalho, expansão dos gastos sociais, seja em programas compensatórios como o Bolsa-família, seja em políticas públicas universais como investimentos em educação, SUS ou previdência, são incompatíveis como taxas de investimento estatais em infra-estrutura.

Dilma e a armadilha da política de colaboração de classes sem reformas
Depois de terem passado mais de vinte anos na oposição a Figueiredo, Sarney, Collor e Fernando Henrique, os petistas descobriram, quando chegaram ao poder em 2002, quase da noite para o dia, que o crescimento lento do capitalismo brasileiro durante vinte e cinco anos tinha incontáveis explicações, mas nenhuma delas era responsabilidade da burguesia rentista. Assim como FHC pediu que se esquecesse tudo o que tinha escrito antes de chegar ao poder, Lula pediu que se perdoassem as bravatas de vinte anos de oposição.

Os trabalhadores ficaram sabendo que o fiasco do capitalismo estagnado teria resultado, afinal, de um cenário externo adverso, e das dificuldades internas de conseguir que o Estado pudesse voltar a cumprir o papel de fomento que tinha tido antes de 1980, pelo peso das dívidas, ou seja, aderiram à visão dos governos aos quais fizeram oposição. Por isso, o governo Lula manteve como orientação central oferecer garantias aos credores das dívidas externa e interna, ampliando as políticas compensatórias. Seu principal lastro não foi nem o aumento do salário mínimo, nem o Bolsa família, nem o ProUni, nem a ampliação do crédito consignado. Foi a recuperação econômica que reduziu o desemprego entre 2004 e 2008. O prestígio de Lula, embora abalado pela crise do mensalão em 2005, preservou-se. Ocorreu, também, um deslocamento de posições de força entre frações burguesas. Como assinalou Armando Boito: "sustentamos que o Governo Lula alterou a relação do Estado brasileiro com a burguesia ao melhorar a posição da grande burguesia interna industrial e agrária no interior do bloco no poder" (BOITO, 2006).

A questão de fundo, todavia, é que essa recuperação foi transitória – acompanhou o crescimento mundial – e não foi e não parece sustentável no marco da crise mundial. Para compreender as razões deste impasse é preciso perspectiva histórica. A sociedade brasileira entre 1930 e 1980, mesmo considerando-se os limites impostos pelo seu estatuto subordinado na periferia capitalista, foi uma das economias com mais dinâmica no mercado mundial. Perpetuaram-se as desigualdades, porque a concentração de renda aumentou, não diminuiu. Mas existiu, durante cinco décadas, em função da conjuntura internacional do boom do pós-guerra, um capitalismo com taxas aceleradas de crescimento econômico, enquanto se realizavam as tarefas históricas de urbanização e industrialização. Os dois processos foram simultâneos, ainda que não tenham tido a mesma proporção em todo o país. No entanto, o certo é que existiu mobilidade social para a maioria do povo na fase das grandes migrações do campo para a cidade. Existiu, também, mobilidade relativa beneficiando a classe média.

O crescimento econômico foi mais significativo que a escolarização, mas é provável que tenha ocorrido uma sinergia na confluência de causas. Logo, a promessa de que seria possível ir além dos limites do capitalismo agro-exportador, e fortalecer um crescimento apoiado na expansão do mercado interno e, portanto, viver melhor, através de reformas como uma educação pública universal – a percepção popular do nacional-desenvolvimentismo - era uma promessa que alimentava esperanças. Garantia alguma coesão social para a estabilidade dos regimes políticos entre 1945 e 1964. A força de inércia das ilusões reformistas repousou nessa história, que culminou com a experiência interrompida do governo JoãoGoulart. Lula foi, depois de 1980, o herdeiro destas ilusões.

As condições históricas que permitiram esse crescimento econômico se perderam no pós-guerra. Reformas progressivas na época da decadência do capitalismo só foram possíveis em situações excepcionais, como concessões para evitar a precipitação de revoluções. As poucas reformas do período democrático pós-1985 foram efêmeras e instáveis. Não se construiu um Estado de bem estar social: não ocorreu redução significativa da jornada de trabalho. Ela caiu de 49 para 44 horas semanais, todavia, ainda não se regulamentou a jornada semanal de 40hs, em vigência em quase todos os países industrializados. Entretanto, o desemprego se instalou como um drama social estrutural, quando era residual até 1980. Não se garantiu uma elevação expressiva do salário médio que oscila, dependendo do cambio, em torno de US$600,00, quando supera os US$2.500,00 nos países centrais. Não se conseguiu aumentar, qualitativamente, a escolaridade média que avançou somente de 4 para pouco mais de 7 anos em média para a população com 15 anos ou mais.

Quando raciocinamos neste horizonte de perspectiva, verificamos que a economia brasileira perdeu o impulso que teve até os anos oitenta. A questão decisiva é que o Brasil é hoje uma sociedade econômica e socialmente congelada, comparativamente, àquilo que ela foi. A explicação fundamental deste processo foi a estagnação econômica entre 1980 e 2010 que se manifesta pela permanência da mesma renda per capita: duplicamos o PIB, mas duplicamos também a população. O capitalismo brasileiro do século XXI é um capitalismo com taxa de mobilidade social muito baixa, e a educação deixou de ser um trampolim social. O salário médio dos setores que alcançam uma escolaridade técnico-profissional como os operários qualificados, oscila pouco acima do salário médio. O daqueles com escolaridade elevada, ou seja, o ensino superior, mantém uma curva descendente contínua há mais de duas décadas: professores, quadros intermediários da administração pública ou privada, profissionais assalariados, como médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, etc.

Todas as informações disponíveis confirmam que a possibilidade de se conquistar recompensas econômicas e sociais, ou uma vida mais segura e mais confortável através do esforço individual, por exemplo, uma educação maior, está reduzida. Em outras palavras, a mobilidade social relativa está estagnada, ou retrocedendo. A razão de fundo deste processo foi a estagnação econômica. A crise crônica da sociedade brasileira já foi percebida, pelo menos parcialmente, pelas massas trabalhadoras, e mesmo pelas camadas médias, ainda que esse mal estar não se manifeste ainda, como nos anos oitenta, em uma elevação da participação política. Os anos de suspiro entre 2004 e 2008, com seu crescimento baixo, foram recebidos com alívio por uma geração que vivia entre recessões longas e curtas.

Mas, nos setores mais organizados da classe trabalhadora, avança a percepção de não há razões para esperar uma vida melhor pelo sacrifício individual. A função social da educação na sociedade é cada vez mais estabelecer a divisão do trabalho que vai permitir a perpetuação das relações sociais existentes. Ou seja, a educação não questiona as relações sociais, somente as perpetua. As ilusões reformistas entrarão em choque, inevitavelmente, com a realidade e, como esperanças frustradas, irão se dissolvendo.

Os desafios da esquerda socialista nas eleições
A expectativa de que o capitalismo periférico brasileiro poderia realizar uma regulação social do mercado, quando a ditadura militar acabou, era compartilhada por milhões. Para os trabalhadores dos setores mais organizados do proletariado, a confiança na direção do PT e em Lula, e as ilusões na estratégia eleitoral de que as mudanças seriam possíveis através da colaboração de classes, sem rupturas com as instituições da democracia liberal, ou seja, sem choques diretos com os grandes capitalistas, significaram uma desesperadora espera de 20 anos.

Foram vinte anos entre 1982, a primeira participação eleitoral do PT, e 2002. Dirigidas pelo PT e pela CUT, e apostando que mais cedo ou mais tarde Lula venceriam as eleições, as massas populares, pacientemente, aguardaram a hora da vitória eleitoral. Não faltaram tragédias econômicas e comoções sociais nesses vinte anos: duas décadas de crescimento econômico baixo, quase raquítico, em que as turbulências da superinflação dos anos oitenta deram lugar ao desemprego crônico, alimentaram um crescente mal-estar social e motivaram grandes lutas, algumas ofensivas – como a onda de lutas que começou com as Diretas em 1984, e se estendeu até o Fora Collor em 1992 -, outras defensivas, entre 1992 e 2002.

Não obstante, o alarme constante diante de represálias dos donos da riqueza, que mantiveram influência histórica sobre as instituições de poder; a insegurança social dos trabalhadores em si mesmos e na sua capacidade de luta; a imaturidade política de uma geração proletária inexperiente; e o papel desorganizador e desmobilizador de uma direção sindical e política – CUT e PT - sempre disposta a inflar a força dos poderosos e diminuir a força dos explorados; todos estes fatores favoreceram a estratégia reformista de prevenir as lutas sindicais, quando evitável, conter a sua radicalização, quando possível, e impedir a sua unificação, quando incontornável, e redirecionar o descontentamento para as eleições.

Ainda assim, a tensão social crônica alimentou lutas de resistência que, rapidamente, pareciam poder transbordar para além dos limites institucionais do novo regime democrático. Foi possível, em mais de um momento, começar, seriamente, a medir forças entre o proletariado e seus aliados sociais e a burguesia. E o que se viu nas ruas entre 1984 e 2002, foi a revolução brasileira engatinhando os seus primeiros passos.

Descobriu-se um Brasil urbano e muito concentrado, em que a força social de choque do proletariado era capaz de atrair a maioria da classe média para o seu lado, e deixar isolado o grande capital. Quando a massa popular saiu às ruas aos milhões para derrotar o Colégio Eleitoral da ditadura exigindo Diretas Já em 1984; quando a maioria do povo aderiu aos métodos de luta da classe operária, com as greves gerais contra Sarney, entre 1987 e 1989; quando a juventude se sublevou e acendeu a ira de milhões contra Collor em 1992; quando as ocupações de latifúndios e as marchas camponesas do MST despertaram a simpatia da maioria da nação, em 1997; quando o Fora FHC foi capaz de unir cem mil na marcha a Brasília em 1999. Em todos estes momentos decisivos, a burguesia brasileira se apequenou, se acanhou, se descobriu socialmente isolada, e politicamente, dividida.

Paradoxalmente, a direção que alimentou as lutas contra Figueiredo e Sarney – os combates que legitimaram a fundação do PT e da CUT, e a autoridade de Lula - passou a refreá-las contra Collor e FHC. Mas, isso não impediu que se beneficiasse do desgaste dos governos da Nova República, e vencesse as eleições em 2002. O mais importante, entretanto, é que esse processo histórico de vinte e cinco anos confirmou que, nos limites do regime democrático-liberal e seu calendário eleitoral, a vida das massas não poderia mudar. Parece inegável que essa esperança reformista, com a perspectiva que os últimos oito anos nos oferecem, foi frustrada.

As poucas reformas de conteúdo socialmente progressivo realizadas sob o regime da democracia liberal, como a extensão da previdência social à população rural, ou a implantação do Sistema Único de Saúde, o SUS, ficaram muito aquém das necessidades reprimidas durante duas décadas pelo regime militar. As poucas reformas do governo Lula, como o aumento do salário mínimo levemente acima da inflação, a expansão de vagas no ensino público federal, ou as políticas compensatórias como o Bolsa-Família e as cotas de acesso para afro-descendentes, foram muito pouco, depois de tantas lutas e tanto tempo.

Fossem quais fossem as coligações articuladas pelo PSDB ou pelo PT em Brasília, todos os governos, desde a derrota de Maluf em 1985 no Colégio eleitoral da ditadura, foram incapazes de diminuir, significativamente, as desigualdades sociais acumuladas. Embora a recuperação econômica entre 2004-08 tenha trazido para uma maioria da população uma sensação de alívio, o impacto da crise mundial de 2008-09 não deixará de ter repercussões internas, porque a vulnerabilidade externa do Brasil não só não foi revertida, como se agravou – a previsão é de um déficit em contra corrente de US$ 50 bilhões em 2010 - apesar do aumento das reservas para um patamar em torno de US$ 250 bilhões. O agravamento da crise capitalista pela iminência de uma moratória da dívida externa da Grécia, que seria um terremoto financeiro ainda maior do que a falência do Lehmann Brothers, em 2008, sinaliza que estamos entrando em uma nova situação mundial. Esta nova situação, todavia, só deverá chegar ao Brasil depois das eleições de outubro.

Referências:
BIANCHI, Álvaro. A crise financeira é a crônica de uma morte anunciada, in IHU on line, Revista do Instituto Humanitas Unisinos , edição 278. São Leopoldo, outubro de 2008. Consulta em maio de 2009: http://www.scribd.com/doc/7991193/A-Financeirizacao-Do-Mundo-e-Sua-Crise-Uma-Leitura-a-Partir-de-Marx
BOITO JR, Armando. A burguesia no Governo Lula in Neoliberalismo y sectores dominantes. Tendencias globales y experiencias nacionales. Basualdo, Eduardo M.; Arceo, Enrique. Buenos Aires. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Agosto 2006. ISBN: 987-1183-56-9


*Texto reproduzido no sítio Diário Liberdade.

sábado, 3 de julho de 2010

MPF vai investigar redução da flona Jamanxim

O Ministério Público Federal (MPF) vai criar uma equipe para investigar de perto a tramitação dos projetos de lei e decretos legislativos que objetivam a redução ou extinção da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, uma das unidades de conservação mais atingidas pela devastação ambiental no Pará.

Para o MPF, as propostas são incentivos à grilagem e ao desmatamento da área.


Localizada em Novo Progresso, no oeste do Pará, a floresta tem 1,3 milhão de hectares.

Organizações de produtores rurais do município querem que a área seja reduzida para 400 mil hectares, enquanto que o governo do Estado apresentou proposta de redução para aproximadamente 300 mil hectares.

Segundo a proposta do governo paraense, dos atuais 1,3 milhão de hectares, 580 mil deixariam de ser área de conservação, 33 mil seriam destinados a um assentamento e 400 mil hectares seriam transformados em Área de Preservação Ambiental (APA).

“Na prática, a proposta apresentada pela governadora Ana Júlia Carepa é ainda mais prejudicial aos interesses da Floresta Nacional do Jamanxim do que aquela apresentada pelas organizações de Novo Progresso, na medida em que uma APA caracteriza-se como uma unidade de conservação com reduzidas limitações, admitindo a ocupação humana e a existência de propriedades privadas”, avalia o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, que solicitou ao MPF em Brasília (DF) a realização do acompanhamento dessas propostas no Congresso.

“As propostas apresentadas pelo Pará e pelas organizações de Novo Progresso, se aprovadas, representarão um incentivo à grilagem de terras públicas, seja através da invasão de áreas ainda não ocupadas, com o aumento do desmatamento, seja através da regularização de posses impassíveis de regularização fundiária, muito provavelmente através do fracionamento de grandes áreas e o uso de laranjas”, diz Brugnera Mesquita.

Além das propostas de produtores rurais e do governo paraense, há um projeto de decreto legislativo do deputado federal Zequinha Marinho (PMDB-PA) para anulação do decreto presidencial que criou a Flona. O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.

Criada em fevereiro de 2006 pelo decreto presidencial nº 10.770, a Flona do Jamanxim está localizada a noroeste da BR-163, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso.

Fonte: MPF/PA

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Os sacos de pancada dos candidatos do PSDB-PT

Ontem, em evento com a Confederação Nacional da Agricultura, o candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, atacou o MST. "O MST é um movimento que se diz de reforma agrária para na verdade usar a ideia da reforma agrária para uma mudança de natureza revolucionária socialista no Brasil", afirmou Serra para os ruralistas da entidade comandada pela senadora Katia Abreu (TO), do Democratas. "Não quero reprimir, não. Acho que as pessoas que pensam assim devem ter plena liberdade para propor e para pregar. Só sou contra que usem dinheiro do governo para isso”, completou.

Já a candidata do PT, Dilma Roussef, diz que apredeu com o atual presidente Lula que servidor público em greve tem que ter o ponto cortado: "Temos que ver com muito cuidado essa questão de greve em serviços médicos", disse a ex-ministra. "O presidente Lula sempre disse que [quando ele fazia greve] perdia o dia. Ele não fazia greve e ganhava o dia. Então, o que tem que ser visto é [...] se, de fato, a pessoa que está fazendo greve está perdendo o dia. Porque senão fazer greve fica complicado. Não é um movimento." disse a presidenciável em entrevista à rádio "Central", de Campinas.


*Com informações do blog Azul Marinho com Pequi.

Eu já sabia...

AC: 2,6 mil servidores públicos favorecidos no programa nacional de reforma agrária

Existem no Acre 2.649 servidores públicos federais, estaduais e municipais beneficiários do programa nacional de reforma agrária.

O Ministério Público Federal (MPF) no Acre entrou com ação civil pública na 2ª Vara da Justiça Federal para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a excluir de seus projetos de assentamentos todos os servidores que ainda não possuam o título definitivo de propriedade.

O decreto que regulamenta a distribuição de terras do programa nacional de reforma agrária, além de normas de execução do próprio Incra, vedam expressamente a participação de servidores públicos na seleção de beneficiários do programa.

O MPF pede que os lotes recuperados sejam redistribuídos entre famílias de trabalhadores rurais que se encaixem no perfil de beneficiários da reforma agrária.

- Se o Poder Público desapropria um imóvel para doação a um servidor público, certamente estará desviando da finalidade constitucional, legal e infralegal da reforma agrária, prejudicando, ao mesmo tempo, o patrimônio público e o direito à terra de milhões de agricultores brasileiros “sem-terra” que permanecem desamparados em seus direitos humanos constitucionais - argumenta o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

O Incra informou ao MPF que “existem inconsistências quanto aos critérios de elegibilidade na seleção e classificação dos beneficiários da reforma agrária no âmbito da Superintendência Regional local”.


Fonte:Terra Magazine

1998 – França: No estádio erguido por seu pai, Zidane dá o título a França

Dirley Santos, do Rio de Janeiro (RJ)*

É ano de eleição no Brasil, que daria mais quatro anos para Fernando Henrique Cardoso. Enquanto a bola rolava na copa, entrava em campo em Brasília o time da maracutaia. Nos bastidores, um esquemão de compra de votos (o pai do mensalão) estava sendo montado, para garantir a aprovação da emenda da reeleição no Congresso Nacional. Nada de chuteiras. Para os tucanos (e depois petistas), o que valia eram as malas de dinheiro.

No velho continente, 11 países chegavam a um acordo para instituir o Euro, a moeda única da União Européia. Mas uma enorme crise das bolsas de valores, em efeito dominó, atinge o globo: Rússia, Indonésia, Brasil, Argentina, etc. Menos de um ano depois, o Real seria desvalorizado e a economia brasileira se desestabilizaria permitindo que os movimentos sociais impulsionassem uma forte campanha pelo “Fora FHC e o FMI”. No mundo, surgiria o movimento anti-globalização, com protestos radicalizados contra a globalização e as reuniões dos organismos financeiros internacionais, como a de Seattle, em 1999.

O mundo é apresentado à ovelha Dolly (não o guaraná), o primeiro animal clonado da história. E, após 24 de reinado, João Havelange passou a presidência da FIFA para Joseph Blatter, quase um clone seu. E, exatos 50 anos depois, a Copa do Mundo se realizaria novamente na França, agora marcada por um clima de tensão social, com greves como a da Air France.

Foi um torneio marcado por jogos tensos politicamente: Irã 2 x 1 nos EUA; Iugoslávia 1 x 0 nos EUA e Argentina 4 x 3 na Inglaterra, partida decidida nos pênaltis, mas que carregava os fantasmas da guerra das Malvinas.

Participaram 32 seleções, um recorde, sendo 15 da Europa: a própria França, Croácia, Holanda, Itália, Alemanha, Dinamarca, Inglaterra, Iugoslávia, Romênia, Noruega, Espanha, Bélgica, Áustria, Escócia, Bulgária; oito da América: Brasil, Argentina, Paraguai, Colômbia, Chile, EUA, Jamaica e México; cinco da África: Nigéria, África do Sul, Tunísia, Camarões e Marrocos; duas do Oriente Médio: Arábia Saudita e Irã e duas da Ásia: Coréia do Sul e Japão.

O Brasil, confirmando seu favoritismo, ia comandado por Rivaldo e Ronaldinho, passando sem maiores problemas por seus adversários: 2 x 1 na Escócia, 3 x 0 no Marrocos e uma derrota, sem maiores conseqüências, para a Noruega por 2 x 1, isto tudo na primeira fase. Depois, nas quartas-de-final, 4 x 1 no Chile; nas oitavas, 3 x 1 na Dinamarca e na semifinal, 1 x 1 com uma Holanda ofensiva, e uma emocionante vitória por 4 x 2 nos pênaltis.

Com exceção da partida com os holandeses, o caminho para o pentacampeonato vinha sendo fácil, já que a França, apesar de contar com a torcida, vinha sem apresentar um futebol digno de confiança. Reles engano, novamente envolto, em uma euforia desmedida e pressionado pela patrocinadora Nike, que obrigou a escalação do atacante Ronaldinho na final, apesar deste ter sofrido um ainda não explicado ataque de convulsões no alojamento na véspera.

Brilhou a estrela do descendente de argelinos Zinedine Zidane, que surpreendendo a defesa brasileira marcou, em menos de 10 minutos, dois gols escorando cobranças de escanteios, a ironia era que ele normalmente era o cobrador. O melhor momento de sua carreira foi justamente no estádio que o seu pai, anos antes, havia ajudado a construir, como um entre os milhares de imigrantes que fazem rodar a economia das potências imperialistas. A França, que condenaria anos mais tarde, a revolta dos subúrbios, viu o seu novo título chegar justamente pelos pés de um deles.

Perto do final da partida, Petit faria o terceiro e derradeiro gol, na maior diferença num placar em uma final desde a vitória do Brasil em 70 contra a Itália (4 x 1). Com o Brasil sem entender nada, até hoje circulam os boatos sobre o que teria acontecido naquela tarde na concentração. Qual é o seu preferido?


*Publicado originalmente no Jornal "Opinião Socialista" em 2006 e no sítio do PSTU (
http://www.pstu.org.br/) por ocasião da Copa do Mundo da Alemanha.

Mais informações sobre a Copa de 1998*:

- País-sede: França

- Data: 10 de junho a 12 de julho de 1998

- Participantes: França (campeã); Alemanha, Itália, Holanda, Romênia, Espanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Inglaterra, Noruega, Escócia, Iugoslávia, Brasil (vice-campeão), Argentina, Jamaica, México, Estados Unidos, Chile, Colômbia, Paraguai, Camarões, Marrocos, Nigéria, África do Sul, Tunísia, Irã, Japão, Coréia do Sul e Arábia Saudita.

- Final: França 3 x 0 Brasil Itália (12 de julho, Stade de France, Paris)

- Curiosidades da Copa*:
- A XVI Copa do Mundo FIFA de 1998 ocorreu pela segunda vez na França (a primeira foi em 1938) e contou pela primeira vez com 32 seleções participantes. Apenas o campeão e o vice de cada grupo se classificavam para a segunda fase, em oposição a torneios predecessores onde alguns terceiros colocados também garantiam vaga na fase final. Quatro nações faziam sua estréia em Copas do Mundo: África do Sul, Japão, Croácia e Jamaica;


- Na fase de classificação, pelo Grupo A, o Brasil se classifou em primeiro, mesmo perdendo no terceiro jogo para a Noruega, que ficou em segundo lugar no grupo. No equilibrado Grupo B, a Itália, vice-campeã da última edição, confirmou o favoritismo e classificou-se na última rodada após um empate com o
Chile. No grupo C estava a França, dona da casa;

- O time de
Zidane, Barthez e Deschamps avançou em primeiro no grupo, enquanto a Dinamarca, liderada pelos irmãos Michael e Brian Laudrup ficou com a outra vaga. No Grupo D, a favorita Espanha, formada principalmente por jogadores do Real Madrid, amargou a desclassificação já na primeira fase. A Bulgária, na despedida de Hristo Stoichkov, também decepcionou os especialistas, ficando na última colocação. O destaque positivo ficou para Nigéria e Paraguai (retornando a uma Copa após 12 anos sem disputar o torneio), que classificaram-se de forma surpreendente para as oitavas-de-final. Já a Holanda e o México classificaram-se no disputado Grupo E;

- O Grupo F representava um tom político na Copa.
Irã e Estados Unidos, rivais no campo diplomático, fizeram uma disputa leal em campo, mas nenhuma das duas seleções garantiu a classificação. As vagas ficaram com Alemanha e Iugoslávia, que empataram e venceram os dois adversários. No Grupo G, holofotes para a Inglaterra e seus dois jovens jogadores, David Beckham e Michael Owen. Em campo, a classificação se deu no segundo lugar, atrás da Romênia;

- No Grupo H, a
Argentina, dirigida por Daniel Passarella, venceu suas três partidas e garantiu a classificação para as oitavas-de-final;

- Após derrotarem a Inglaterra na primeira fase do torneio, os jogadores da Romênia comemoraram a classificação para a segunda fase com todos os jogadores com os cabelos pintados de amarelo. Até o técnico
Anghel Iordanescu "entrou na onda". A única exceção foi o goleiro Bogdan Stelea, que, por ser careca, não igualou o gesto de seus companheiros de time;

- Nas oitavas-de-final, a Argentina classificou-se nos pênaltis após um empate no tempo normal com a Inglaterra, em um jogo que ficou marcado pela expulsão de Beckham, irritado pelas provocações de
Diego Simeone. O Brasil também passou de fase após uma goleada sobre o Chile, com dois gols de Ronaldo. Em uma partida empolgante, a Croácia bateu a Romênia pelo placar simples. E os donos da casa só bateram o Paraguai no segundo tempo da prorrogação, com um gol de ouro do zagueiro Laurent Blanc. A Dinamarca, com um futebol envolvente, eliminou a Nigéria com uma goleada. Nas outras partidas, Itália, Holanda e Alemanha avançaram após difíceis vitórias contra Noruega, Iugoslávia e México, respectivamente;

- Na fase seguinte, o Brasil reafirmou seu favoritismo após uma virada contra a Dinamarca. E a Itália amargou sua terceira eliminação consecutiva em pênaltis em uma Copa do Mundo, desta vez para a França. A Argentina foi derrotada num duelo de favoritos pela Holanda, graças a um belo gol de Bergkamp no fim do segundo tempo. Já a Croácia humilhou a Alemanha na maior goleada das quartas-de-final, tornando-se a grande sensação da edição. Em Marselha, Holanda e Brasil mediram forças. Após empate no tempo normal, Taffarel defende dois pênaltis e torna-se um dos principais responsáveis pela classificação brasileira à final. Já em Saint-Denis, os anfitriões eliminaram a grande zebra do campeonato;


- A final da Copa do Mundo FIFA de 1998 foi disputada pela França e Brasil. A partida foi realizada em 12 de julho às 21h, no Stade de France, com um público estimado em 80 000 pessoas. Sob o apito do árbitro marroquino Said Belqola, Zinédine Zidane marcou duas vezes no primeiro tempo e Emmanuel Petit ampliou aos 48 minutos do 2º tempo, terminando a partida em 3 x 0, eliminando, em goleada, a seleção brasileira, atual campeã do mundo e única tetracampeã da época. O capitão francês Didier Deschamps levantou a taça do primeiro e único título da França em copas do mundo;

- A final causa polêmica até hoje. (Leia O Brasil entregou a copa de 1998 ?). A Seleção Brasileira entrou em campo apática após a convulsão de Ronaldo, que mesmo assim foi escalado por Zagallo. A França bateu o Brasil por 3 a 0, com uma grande atuação de Zidane, que marcou dois gols na decisão. Os Bleus garantiram, então, seu primeiro título mundial, após tentativas frustradas das gerações de Fontaine, Kopa e Platini.


*Fonte: Wikepédia

- Leia o que já foi publicado aqui no blog sobre a história das copas:
1930 - Uruguai: A bola rola, com o mundo em frangalhos
1986 – México: Entre a magia de Diego e o fim da euforia democrática

Notícias da Copa

O Polvo Santo
Se depender do polvo Paul, que vem ganhando fama no mundo ao "prever" os resultados dos jogos da Alemanha na Copa do Mundo da África do Sul, a Argentina não passa para a próxima fase. Paul já acertou o resultado das quatro partidas da Alemanha e para o próximo jogo, “prevê” um placar sofrido, mas favorável aos germânicos!

Nigéria fora do futebol nos próximos dois anos
Não fui punição da FIFA, foi decisão do Presidente da República, Goodluck Jonathan, que suspendeu a seleção de futebol por dois anos de participações em competições internacionais após o fiasco do time na Copa do Mundo. A decisão seria para preparar melhor a Nigéria e reorganizar o seu futebol. Já pensou se a moda pega?

Os culpados pela eliminação
Esqueça Felipe Melo ou Kaká. Após 5 jogos assistidos com a mesma turma, o blog Língua Ferina fez uma criteriosa investigação e encontrou os reais culpados pela eliminação do Brasil hoje para a Holanda. Eis a lista:
1 – Daggo Daniel: solitário, abatido, apareceu hoje com uma camisa laranja e ainda com a cerveja “Nova Schin”, quando a tradição era Skol;
2 – Moacir: apostou no bolão 3x2 para a Holanda;
3 – Carlos Ansarah: entrou de férias, viajou e não apareceu para assistir ao jogo. Seus providenciais cigarros foram decisivos para os outros gols da seleção.

Fim dos tempos

Mesmo com uma recomendação do Ministério Público Federal que pediu uma investigação e uma Ação Civil Pública que pediu o cancelamento (Leia em MPF pede anulação do concurso do Incra ), o INCRA homologou hoje no Diário Oficial da União o resultado do último concurso público (Leia em Diário Oficial da União publica homologação final de concurso do Incra).

Segundo o MPF, só no Pará são mais de 1.000 pessoas prejudicas!

Retornado...

Correrias do trabalho, o concurso do INCRA, além da ausência de sinal de internet nós últimos 3 dias me impediram de fazer postagens aqui blog. Ainda hoje por aqui, o resumo do mês de junho, a Copa de 1998, notícias da Copa de 2010 e a palhaçada da homologação do concurso do INCRA, não necessariamente nesta ordem.