Quinze
engenheiros florestais foram autuados por fiscais do Ibama por estarem
colaborando com o desmatamento ilegal no estado do Mato Grosso. Os
profissionais emitiram laudos falsos que acobertaram o crime em várias regiões.
As
irregularidades aconteceram em propriedades rurais localizadas em cinco municípios
do médio-norte mato-grossense: Itanhangá, Nova Maringá, Porto dos Gaúchos,
Sinop e Vera; e também no entorno do Parque Indígena do Xingu, nas cidades de
Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Marcelândia, Nova Ubiratã e Paranatinga.
O Ibama
constatou que os problemas começaram desde que entrou em vigor uma legislação
estadual autorizando que os proprietários façam a limpeza de suas terras para
pastagem, mediante a elaboração de um laudo técnico.
O
superintendente do órgão no Mato Grosso, Marcus Keynes, explica que, nesse
processo, o Ibama identificou que alguns profissionais contratados acabavam
forjando o documento.
"O engenheiro, baseado neste decreto, faz um laudo em área de floresta ou
em área que há muitos anos atrás foi pasto e hoje é uma floresta em regeneração
e diz que não. Diz que aquela área é um pasto em regeneração e que pode ser
limpo. Já chegamos em locais que encontramos desmatamento em área que existia
madeira em tora, por exemplo. Estavam aproveitando material lenhoso. Configura
claramente que não é limpeza de pastagem.”
Marcus
Keynes nega que o decreto facilite a atividade ilegal. Ele ressalta que, no
passado, a Sema permitia que o proprietário realizasse a limpeza por meio de
uma licença. O Ibama não realizava vistoria. Agora, constatada a
irregularidade, o órgão pode atuar. Dessa forma, fica preservado ao produtor de
boa fé o direito de preparar o seu pasto sem os entraves por causa da
burocracia.
As denúncias
foram encaminhadas ao CREA, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e
aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. De acordo com a assessoria de
imprensa do CREA, os processos já foram encaminhados ao Conselho de Ética.
O valor das
multas aplicadas aos engenheiros em Mato Grosso ficou entre R$ 1.500 e R$ 400
mil, somando quase R$ 2 milhões. Já as multas para os proprietários variam de
R$ 1 mil a R$ 50 mil.
A reportagem
entrou em contato com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, mas até o
fechamento desta matéria não teve retorno.
Fonte:
Rádio Agência Nacional
