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sábado, 3 de novembro de 2012

Alagoas: Movimentos sociais protestam contra rumos do Incra



Mais de 300 trabalhadores rurais organizados nos movimentos sociais do campo em Alagoas, como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) ocuparam na manhã desta quarta-feira (31) as dependências do Banco do Brasil no Centro de Maceió.

No local se reuniam os superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de todo Nordeste com o presidente do órgão, Carlos Guedes de Guedes. À porta, as famílias oriundas de diversas regiões de Alagoas ergueram barracas e sensibilizaram a população com a distribuição de uma carta.

Ao refutar o convite para fazer parte da reunião, os movimentos deslegitimam a intenção dos dirigentes do órgão de que a política de reforma agrária “passe a pegar carona” em ações de outros programas, como o Brasil Sem Miséria, deixando sua constituição original de política de Estado, segundo trechos da carta dos movimentos. 

“O centro do encontro é um retrocesso histórico e político que é a confirmação de que a Reforma Agrária, que deveria ser fortalecida como uma política vem sendo transformada num programa, pegando carona no Brasil Sem Miséria para sobreviver”, criticam.

Para Carlos Lima, da CPT, “o protesto teve a intenção de manter a crítica, demonstrar nossa insatisfação e exigir uma transformação de rumos na política de Reforma Agrária do governo. Continuaremos acampados e realizando atos como estes e maiores pela aquisição de novas terras e mudanças estruturais e funcionais no Incra, a exemplo da urgência de concursos e da garantia de mais orçamento”.
Confira abaixo a reprodução da íntegra da carta lançada pelos movimentos campesinos:

Reforma Agrária: uma política de combate à miséria!

Continuaremos acampados...

Alagoas sedia a reunião dos superintendentes dos INCRA’s do Nordeste com o seu presidente, Carlos Guedes. O que poderia ser uma oportunidade de ampliar e massificar a distribuição de terra no nordeste e em Alagoas, de discutir estratégias para assentar milhares de famílias sem terra que há anos estão acampadas em rodovias ou fazendas; ou ainda, melhorar as condições de vida das famílias assentadas que sofrem com a falta de estrada, de energia adequada, de água potável, de educação no campo, postos de saúde, campo de futebol... Tornar o campo e as áreas de assentamentos um lugar bom de viver.

O que deveria ser uma parada para refletir a atual situação do INCRA, que foi esvaziado pela política do governo federal ou ainda uma discussão que tivesse como alicerce o segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, esquecido pelo governo Lula e transformado em arquivo morto pela presidente Dilma. Ou então para efetivar as reivindicações dos movimentos sociais do campo que lutam pelo limite da propriedade da terra e a revisão dos índices de produtividade. Outro ponto relevante seria como o Estado brasileiro vai incorporar as terras das usinas de açúcar que estão falindo na região e colocá-las à disposição dos INCRA’s estaduais para transformá-las em áreas da reforma agrária.

Na nossa visão não passa de mais uma reunião, sem uma novidade a ser dita. O centro do encontro é um retrocesso histórico e político que é a confirmação que a Reforma Agrária, que deveria ser fortalecida como uma Política de governo vem sendo transformada num programa; pegando carona no Brasil Sem Miséria para sobreviver.

Lamentável o rumo do governo federal, que fez opção pelos grandes projetos, colocando os bancos oficiais e o dinheiro público para financiar as grandes obras que o capital impõe (transposição do rio São Francisco, Transnordestina, copa do mundo, usina de Belo Monte, usinas de cana de açúcar...), utilizando um discurso social para justificar os recursos disponibilizados. Ao mesmo tempo trata os conflitos e as tensões sociais com programas assistencialistas que não modificam as estruturas, não trabalham a autonomia camponesa e colocam milhares de nordestinos numa situação de fragilidade.

Propomos aos superintendentes dos INCRA’s nordestinos que enfrentem este debate abertamente, que lutem para que o INCRA volte ocupar um espaço privilegiado no governo, que volte a ser o órgão responsável pela reforma agrária, que oxigenem o órgão com concursos públicos e valorização dos servidores e que se coloquem contra a ofensiva do capital, em favor das comunidades tradicionais e dos assentamentos da reforma agrária.

Enquanto o governo insistir com a política que nega a reforma agrária vamos nos recusar a participar desses momentos, que legitimam o modelo e constroem um pseudo-diálogo entre o governo e os movimentos sociais.

A nossa pauta é a mesma e vamos continuar acampados.

Maceió, 31 de outubro de 2012.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST)
Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST)
Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Fonte: MST

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Protesto e bloqueio antecedem evento com Dilma em Alagoas


Fabio Guibu*

A Polícia Militar de Alagoas utilizou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes sem-terra que bloquearam uma rodovia que dá acesso a uma fábrica da Braskem que a presidente Dilma Rousseff inaugura nesta sexta-feira (17), em Marechal Deodoro (33 km de Maceió).

Os manifestantes tentavam chegar até o evento para pedir maior agilidade na reforma agrária à presidente, mas foram barrados pela PM a cinco quilômetros da fábrica. Revoltados, decidiram bloquear os demais veículos que passavam pela rodovia.

Ao menos dez ônibus com trabalhadores rurais sem terra, servidores federais em greve, sindicalistas e estudantes haviam sido parados nas barreiras montadas pela PM na BR-314.
Os manifestantes sem-terra desceram dos ônibus e fecharam a pista com galhos de árvores. Servidores em greve não participaram do tumulto, segundo a PM.

Vários veículos ficaram retidos no congestionamento que se formou, entre eles os que transportavam os senadores alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP) à fábrica.

Lira disse que ficou 40 minutos no congestionamento, com Renan e com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Sebastião Costa Filho. Segundo o senador, Costa Filho chegou a descer do carro para discutir com militantes sem-terra que seguravam pedaços de pau.

"Ele foi tirar o pedaço de pau das mãos do sem-terra e houve divisão de força", disse Lira.

Ainda segundo o senador, o carro do desembargador foi amassado a pauladas. "O direito de manifestação é sagrado, mas esse povo abusa. Não tinha motivo nenhum. Todo cidadão brasileiro tem limites, só eles (sem-terra) que não têm".

Apenas um grupo com cerca de cem manifestantes, que chegou às 5h30, conseguiu furar a barreira, mas foi retido a um quilômetro da fábrica, também pela PM alagoana. Eles carregam faixas de protesto e bandeiras de partidos políticos de esquerda, como o PSTU.

Segundo o MST em Alagoas, cerca de 250 integrantes de quatro entidades de luta pela terra participaram do protesto _o próprio MST, a CPT (Comissão Pastoral da Terra), o MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) e o MTL (Movimento Terra Trabalho e Liberdade).
Ainda de acordo com o movimento, as balas de borracha e as bombas de efeito moral disparadas pela PM para dispersar o grupo não provocaram ferimentos, e ninguém foi preso.

*Fonte: Folha

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Professores das Universidades Federais aprovam indicativo de greve e outros setores também vão à luta


Os representantes do Setor as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN aprovaram, por unanimidade, indicativo de greve nacional. A decisão foi tomada no sábado (13/8), na reunião do Setor, que contou com a participação de 38 docentes, de 27 seções sindicais. Durante a última semana, os professores das Ifes realizaram assembleias nas universidades para avaliar a proposta apresentada pelo governo no dia 9/8, que compreende a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento básico (VB) e a disposição de tratar a correção das distorções no enquadramento dos docentes, eventualmente ocorridas no momento da criação da classe de professor associado. 

O Setor indicou ainda nova rodada de assembléias gerais das seções sindicais, de 17 a 19 de agosto, tendo como pontos de pauta a avaliação do resultado da mesa de negociações agendada com Ministério do Planejamento para 15/8 e o debate a respeito da data para o início da greve nacional da categoria. Uma nova reunião do Setor das Ifes está convocada para o dia 20/8, na sede do ANDES-SN.

Outras lutas.
A Fasubra realizou na última semana um acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde reuniu mais de 1300 TAE de todo o país. Os trabalhadores fizeram uma série de atos em frente ao Ministério da Educação (MEC) e do Planejamento (MP) para tentar sensibilizar o governo a retomar as discussões em torno da pauta de reivindicações da Fasubra. Dirigentes da entidade e membros do CNG foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que reafirmou seu papel de mediador e se comprometeu a conversar com Miriam Belchior, do MP, no sentido de tentar reabrir as negociações entre a Fasubra e o governo, interrompidas desde o início da paralisação em 6 de junho. 
No caso dos institutos federais de ensino, escolas federais e militares, a página do SINASEFE informa que em pelo menos 40 unidades e 136 campi estão em greve.
No período de 17 a 26 de agosto, deverão ser intensificados atos locais e nacionais na Jornada Nacional de Lutas , que está unificando várias entidades sindicais, estudantis e populares do país. No dia 24, ocorre uma marcha à Brasília.
As entidades dos trabalhadores ligados à educação, movimentos sociais, Anel e outros setores do movimento estudantl lançarão em Brasília no dia 25, a campanha   “A Educação não pode esperar! 10% do PIB Já! Não ao PNE do governo”.
Além das entidades da educação, no serviço público federal há mobilização para participação na Jornada Nacional de Lutas nos trabalhadores da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal, Associação dos Servidores do IBGE, Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social  (FENASPS) e Condsef.
Deverão participar ainda as categorias com campanha salarial neste início de semestre: metalúrgicos de várias regiões, bancários, petroleiros e setores da educação pública estaduais e municipais, alguns ainda em greve como no Ceará e Minas Gerais.
Participam ainda da jornada o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento Terra e Liberdade (MTL), que intensificarão as ocupações de terras e terrenos urbanos neste período.
*Com informações do ANDES-SN, CSP-Conlutas, SINASEFE e FENAJUFE.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Anapu: Entidades homenageiam Dorothy e apóiam resistência


O ato público de homenagem a irmã Dorothy Stang e de solidariedade àqueles que continuaram a sua luta em Anapu ocorreu no início da tarde do dia 12 de fevereiro, no Centro de Formação São Rafael, local onde a missionária foi enterrada.

As caravanas presentes vieram de várias partes do estado do Pará. Belém, Ananideuma, Castanhal, Capitão Poço, Santarém, Altamira, Paragominas, Concórdia do Pará, Uruará foram algumas cidades citadas como presentes no evento, além de uma delegação do Maranhão, uma estudante de Goiás e ainda missionárias americanas da congregação de Notre Dame de Namur, da qual fazem parte outras missionárias que atuam na região, inclusive Dorothy. 

O ato teve início com a fala da Superintendente do Incra de Santarém, Cleide Souza, que reafirmou os compromissos assumidos na audiência pública ocorrida no último dia 25 de janeiro 

A dirigente anunciou que esteve em reunião com a Direção do Incra em Brasília que disponibilizou recursos para a imediata construção de guaritas de segurança nas principais entradas do assentamento, uma das principais pautas das famílias que estão acampadas no PDS Esperança. 

A Senadora Marinor Brito (PSOL-PA) fez inicialmente uma fala de homenagem à Dorothy Stang para em seguida fazer um duro discurso contra a ingerência de políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores na região. Marinor fez referência direta à governadora Ana Júlia Carepa, lembrando que por diversas vezes equipes de fiscalização ambiental e de segurança não foram enviadas para Anapu por interferência direta da petista, o que permitiu o crescimento da extração ilegal de madeira e o clima de violência. 

Mary Cohen, representando a OAB no ato, lembrou os processos de prisões, ameaças e criminalização de lideranças e movimentos sociais em todo o estado do Pará.

Diversas entidades sindicais e movimentos sociais se sucederam em falas de homenagem, solidariedade e denúncias. Estiveram presentes a Central Sindical e Popular Conlutas; o Sindicato da Construção Civil de Belém; o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; o Movimento Terra, Trabalho e Liberdade; o Movimento Xingu Vivo para Sempre; a União das Entidades Comunitárias de Santarém; a Federação das Associações de Moradores e Comunitárias de Santarém; a Consulta Popular; o Movimento de Atingidos por Barragens, o Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Núcleo de Assessoria Jurídica Popular “Cabano”; a Comissão de Justiça e Paz da CNBB Regional Norte II; a Prelazia do Xingu; o Movimento Mulher; o PSTU e o PSOL.

O movimento estudantil esteve em peso com estudantes de várias partes do estado e de várias entidades: a Associação Nacional dos Estudantes-Livre; a União dos Estudantes de Santarém; o DCE da Universidade Federal do Oeste do Pará e diversos Centros Acadêmicos da Universidade Federal Rural da Amazônia. 

Depois de encerrada a seqüência de intervenções, houve um ato simbólico em volta do túmulo de Dorothy, seguido de plantio de mudas na área do centro de formação. 

As atividades da noite incluíram um jantar comunitário e uma festa dançante chamada “Forró da irmã Dorothy”. Apesar de soar estranho para alguns, as pessoas que conviveram com a missionária afirmam que mesmo nos momentos mais difíceis, Dorothy demonstravam muita alegria e fazer uma festa é uma das melhores formas de lembrá-la. 

Entenda a situação acompanhando o marcador

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Nota oficial da Conlutas sobre os acontecimentos dos Congressos da Conlutas e do Conclat

O Conclat – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – aglutinou 4.000 participantes, dos quais 3.180 delegados/as, com uma representação de base dos sindicatos de cerca de 3 milhões de trabalhadores/as. A Conlutas era a organização com maior representatividade. Nosso Congresso contou com 1.800 delegados/as.

O que era para ser uma grande vitória do processo de reorganização, infelizmente, se transformou numa derrota, pela decisão do bloco Intersindical/Unidos/MAS de se retirar do Congresso depois de perder a votação do nome da nova entidade.

Toda a programação do Congresso foi garantida: do ato político de abertura, passando pela defesa das teses em plenário, trabalhos em grupo até a plenária final de votação das resoluções. O Congresso deliberou sobre os principais temas em discussão: Conjuntura e plano de ação, caráter, composição e funcionamento da Central.

A última votação importante, antes da eleição da Secretaria Executiva, era a definição do nome da nova central. Após um intenso debate acerca das propostas apresentadas, sagrou-se vencedora a proposta do nome da nova central ser “Conlutas/Intersindical – Central Sindical e Popular” apresentada pelo MTL e defendida pela Conlutas.

Na votação, essa proposta obteve cerca de 2/3 dos votos. O resultado foi acatado publicamente pelos demais setores. Tudo isso está filmado e estará disponível nos próximos dias na internet.
No entanto, depois desta votação, a Intersindical decidiu abandonar o Congresso, no que foi seguida pelas delegações do MAS – Movimento Avançando Sindical – e pelo agrupamento “Unidos Pra Lutar”.

Uma prática inaceitável
O Conclat só foi convocado porque a Intersindical e demais setores envolvidos no debate da reorganização concordaram em chamar um CONGRESSO DELIBERATIVO, que decidisse pelo voto dos delegados/as as polêmicas que não se resolvessem entre as organizações envolvidas no processo.

Essa decisão foi tomada, por unanimidade, no Seminário Nacional realizado em novembro de 2009, na Quadra dos Bancários, em São Paulo.

Sem essa condição não seria possível chamar o Congresso, pois polêmicas tão ou mais importantes que a do nome ainda estavam pendentes, tais como o caráter e a composição da Central, o formato e funcionamento da direção.

Durante todo o período anterior, a Comissão pela Reorganização/Coordenação pró Central funcionou tendo por base o acordo político. Esgotada essa fase, de acúmulo nos debates e conhecimentos das distintas opiniões, convocou-se o Congresso para que a base decidisse tudo o que não foi possível resolver por consenso.

A ruptura do Congresso pelo bloco Intersindical/Unidos/MAS, então, só se explica porque esses setores não aceitam que a base decida as polêmicas que as direções não foram capazes de resolver, e querem impor, por acordo entre as correntes, as suas posições por sobre o que a base decide. Isso evidentemente seria um retrocesso inaceitável.

Nenhuma entidade que sirva à luta dos trabalhadores funciona em base a esse critério, pois, desta forma, nossa Central deixará de ser um instrumento de aglutinação e de luta dos trabalhadores/as e passará a ser um fórum de discussão permanente entre dirigentes, sem serventia para a luta e a defesa dos trabalhadores/as.

Entendemos que todos os esforços devem ser feitos para que os/as companheiros/as do bloco Intersindical/Unidos/MAS revejam suas posições e se incorporem à nova central criada no Conclat. Esforços podem e devem ser feitos para aparar as arestas e diferenças menores. No entanto, o respeito à democracia operária deve presidir o funcionamento da entidade e a relação entre os setores envolvidos.

É inconcebível que a cada vez em que se encontrem em minoria num debate os dirigentes se levantem, se retirem das discussões, ou simplesmente abandonem a organização. Nenhuma organização séria, para a luta dos trabalhadores, poderia ser construída em base a este critério.

O Congresso se restabeleceu com a maioria ainda presente e concluiu o processo de constituição da nova Central, elegendo uma Secretaria Executiva Provisória, conformada praticamente por consenso, para encaminhar as resoluções aprovadas no Congresso.

A Secretaria (conformada por representantes de diversas entidades como a Conlutas, MTL, MTST, dentre outros) se reunirá nos próximos dias e certamente adotará resoluções buscando restabelecer a unidade e o respeito às decisões coletivas tomadas no Congresso, bem como tomará em suas mãos o encaminhamento do plano de lutas aprovado e a organização da nova Central fundada no Conclat.

São Paulo, 8 de junho de 2010.
Coordenação Nacional de Lutas

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Nova central de trabalhadores será criada em 2010


Entidades definem Congresso para reorganizar movimento sindical

Por Otávio Nagoya*

Durante os dias 01 e 02 de novembro, mais de mil trabalhadores reuniram-se na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, durante o Seminário de Reorganização Sindical. O principal tema foi a unificação de diversos setores sindicais em uma única central. Estavam presentes entidades representativas dos trabalhadores, entre elas Conlutas, Intersindical, MTST, MTL, entre outras. Ao final do encontro, os participantes decidiram pela realização de um Congresso para oficializar uma nova central sindical. O Congresso da Classe Trabalhadora foi marcado para os dias 03, 04 e 05 de junho de 2010.

O debate sobre a reorganização do movimento sindical é antigo. Teve início em 2005, porém, foi em 2009, durante o Fórum Social Mundial que houve avanço em torno de um calendário unificado. Segundo José Maria de Almeida, o Zé Maria, da coordenação nacional da Conlutas, “a chegada do Lula à presidência e o apoio direto da CUT ao governo levou à necessidade de se criar uma alternativa. Isso gerou uma crise entre a atuação dos dirigentes e as necessidades da base”.

No primeiro dia do seminário discutiu-se a conjuntura do país, e entre os temas tratados foram a crise econômica mundial, o processo de criminalização do movimento sindical, além de avaliações sobre o governo Lula. Todas as falas apontaram para a necessidade da unidade e do fortalecimento da classe trabalhadora. No dia seguinte, definiu-se a data do congresso e a comissão gestora da nova central.

Foi nesse contexto político que todos os presentes aplaudiram de pé a decisão de criar uma nova central. “Tal construção pode potencializar o enfrentamento ao capital e ao neoliberalismo e estanca a fragmentação que a esquerda socialista vem enfrentando. Estamos bastante otimistas, mesmo sabendo das dificuldades do processo de unificação. Temos certeza que essa central fará história no Brasil”, disse Jorge Luís Martins, o Jorginho, da Intersindical.

Juntamente com os sindicatos, setores do movimento popular também participarão da nova central. Para Helena Silvestre, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), “tanto os movimentos sindicais, quanto os populares são parte da classe trabalhadora que sofreu uma precarização terrível. Assim, a participação dos movimentos populares [na Central] é um ganho no sentido da capacidade de representar os problemas da classe conjuntamente, dando uma resposta a tudo que o capitalismo produziu sobre nossas organizações”.

Um impasse que ainda não foi resolvido diz respeito à participação de estudantes na nova central. Zé Maria afirma que “a Conlutas é a favor da presença de todas as formas de luta dos oprimidos na sociedade. Achamos que além dos sindicatos, movimentos populares, lutas contra as opressões, os estudantes também devem estar presentes”. A Intersindical tem outra opinião: “nós entendemos que o movimento estudantil é um setor policlassista e transitório, assim os estudantes devem ser tratados na central como juventude trabalhadora”, afirma Jorginho.

Porém, a divergência não será um problema para a unificação dos setores. A decisão sobre a participação dos estudantes será votada pela base dos trabalhadores no Congresso que será realizado em junho de 2010. Na mesma data, os trabalhadores poderão escolher a nova direção da central.

Ao final do seminário, o entusiasmo era visível entre os participantes. “Esse momento tem uma importância histórica. Aqui se cria a possibilidade de superar a fragmentação das organizações da classe trabalhadora no campo da esquerda, aqueles setores que são oposição ao governo Lula”, afirmou Zé Maria.

Para Helena, a iniciativa tem potencial para intensificar o processo das lutas populares. “Se a gente consegue alcançar mais lugares com um programa só, potencializa o efeito de nossas idéias na base, com disputa ideológica, e isso ajuda a não cria mais confusão na cabeça do povo com a fragmentação”, afirma.

Em todas as intervenções, ficou explícito que a necessidade da reorganização está diretamente relacionada com o atual momento do sindicalismo brasileiro. Jorginho acredita que “as centrais sindicais que existem hoje, infelizmente, cederam à lógica neoliberal. Entendemos que essa nova central vai abrir uma resistência a esse processo de cooptação do governo”. Nos últimos meses, as greves gerais decretadas em diversos setores, como nos correios, nos bancos e no INSS, foram reprimidas violentamente. Durante o seminário foram relatadas novas formas de criminalização, como o interdito proibitório, que torna ilegal as greves antes mesmo de serem iniciadas.

Confira as resoluções definidas no Seminário de Reorganização Sindical:
1. Realização de um Congresso Nacional da Classe Trabalhadora - Conclat para a fundação de uma central de trabalhadores em 4,5 e 6 de junho de 2010.

2. Formação de uma Comissão Provisória, com integrantes de 8 organizações, que terá por tarefa organizar os critérios de participação e eleição de delegados sendo: 9 da Intersindical, 9 da Conlutas, 2 MTL, 2 do MAS, 2 da Refundação Comunista, 2 da Pastoral Operária, 2 do Bloco Unidos para Lutar (bloco CST e FOS, que é da parte da Conlutas, mas que reivindicou representação própria e não como parte da Conlutas), 2 do MTST.

3. Os critérios serão aprovados, bem como a estrutura do congresso em Plenária a ser realizado no Fórum Social Mundial.

4. Aprovado a proposta do MTST para definição de critérios de participação de trabalhadores organizados pelo movimento popular.

5. Votarão no Congresso os trabalhadores organizados em sindicatos, em minorias dos sindicatos, na porcentagem de sua representação, oposições sindicais, com base na votação obtida nas últimas eleições e ainda os trabalhadores organizados pelo movimento popular, não admitindo dupla representação.

6. Acertado que o Congresso Nacional de fundação da Central decidirá através de votos dos trabalhadores eleitos em assembléias, em critérios a ser definido, as questões sobre o caráter e natureza da central e ainda em que caso venha a aprovar a participação de estudantes e movimento de opressões esta representação será apenas simbólica, não ultrapassando de 5% a representação de todos os setores, não permitida nenhuma possibilidade de dupla representação.

7. O nome da Central será definido no Congresso de fundação.

8. Como pontos de partida são incorporados os 20 pontos de concepção sindical definidos no Seminário de abril de 2009.

Saiba mais: