‘Ocupa Funai’ promove manifestações em várias regiões do país

Indígenas e servidores ocuparam escritórios do órgão indigenista e rodovias em todo o Brasil ao longo desta quarta-feira (13)

Indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveram ocupações em pelo menos 32 locais em todas as regiões do país, incluindo escritórios regionais da Funai e rodovias. Eles protestam contra a revisão e paralisação das demarcações de Terras Indígenas (TIs), os cortes de verbas e servidores da Funai, o loteamento político da presidência do órgão, a municipalização da saúde indígena e as violências cometidas contra os povos indígenas. O movimento “Ocupa Funai” foi encabeçado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e servidores do órgão indigenista (leia a carta da APIB).

“Motivos não nos faltam para lutar. Vamos continuar mobilizados permanentemente, todos os dias atentos e vigilantes a todas as armadilhas que são colocadas contra nós”, diz Sônia Guajajara, da coordenação da Apib. Ela informou que 130 indígenas, além de servidores, participaram da ocupação na sede da Funai em Brasília.

De acordo com Sônia, os protestos foram motivados pela indicação do general do Exército Roberto Sebastião Peternelli Júnior para a presidência da Funai. Após intensa reação contrária, na semana passada o governo interino recuou da nomeação (saiba mais). Mesmo assim, os indígenas consideram que as ameaças a seus direitos continuam.

Sônia também denunciou a atuação da bancada ruralista no Congresso, responsável por projetos com ameaças aos direitos indígenas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que visa repassar a demarcação de TIs do poder executivo para o Congresso, entre outros pontos. A PEC vai impedir novas demarcações e é um risco para aquelas já concluídas.

“Estamos aqui hoje trazendo o clamor do povo Guarani Kaiowá, o clamor daqueles que não podem mais pedir socorro!”, disse Valdelice Veron, liderança Guarani Kaiowá. No início da semana, um atentado a tiros de fazendeiros contra indígenas da TI Dourados-Amambaipeguá I, no município de Caarapó (MS), deixou três indígenas feridos, incluindo um adolescente de 17 anos em estado grave. Há algumas semanas, outro ataque tirou a vida do agente de saúde indígena Clodiodi Rodrigues Souza (saiba mais).

“Ocupar a Funai significa dizer que a Funai é nossa, que ela é para os povos indígenas e que os povos indígenas fazem parte do Brasil”, afirmou Daiara Tukano.

“Diante dos graves acontecimentos que têm acontecido na política brasileira, a gente achou que era importante a gente se manifestar, porque como somos professores a gente se preocupa com o futuro das nossas comunidades”, explicou Kamaiaku Kamaiurá, estudante do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Goiás (UFG). Além dela, cerca de 40 estudantes do curso da UFG vieram de ônibus à ocupação da Funai em Brasília (leia carta dos estudantes).

Visita ao Ministério da Justiça

Um grupo de manifestantes também foi ao Ministério da Justiça (MJ), onde as lideranças conseguiram uma reunião com o secretário-executivo, José Levi Mello do Amaral Júnior. As principais questões levantadas na reunião foram a possível nomeação de um militar para a presidência da Funai, os cortes de orçamento e servidores do órgão indigenista e a revogação da homologação de TIs. Os indígenas entregaram um documento com suas demandas. De acordo com Sônia, apesar de não terem obtido nenhuma garantia por escrito, Amaral afirmou que nenhum militar seria nomeado presidente da Funai.

Em seguida, índios e servidores realizaram um ato e uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara para denunciar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) capitaneada pela bancada ruralista e que investiga a atuação da Funai e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comissão vem buscando criminalizar as duas instituições, organizações indígenas e indigenistas para atravancar as demarcações de Terras Indígenas e Territórios Quilombolas.

Os cortes na Funai

O movimento "Ocupa Funai' colocou-se contra os cortes no orçamento e no quadro de pessoal da instituição. Pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o órgão indigenista opera com somente 36% da sua capacidade: ele conta atualmente com 2.142 funcionários efetivos, sendo que o total de quadros autorizado pelo Ministério do Planejamento é de 5.965. Em carta, os servidores da Funai mostram, ainda, que um terço dos atuais funcionários deve se aposentar a partir de 2017, o que deixaria o órgão atuando com 24% de sua capacidade total. Levantamento da agência de notícias Pública mostra que o orçamento vem tendo cortes desde 2011. Em 2016, os recursos repassados à Funai tiveram redução de 23% em relação ao orçamento autorizado pelo Congresso em 2015, que havia sido de R$ 653 milhões. O corte equivale a R$ 150 milhões a menos. A participação da Funai no orçamento total da União caiu nos últimos cinco anos, chegando ao menor valor desde 2006 (saiba mais).

Fonte: Isa

Servidores do Incra elegem nomes de candidatos para assumir cargos de Superintendentes Regionais

Arte: SindPFA

Servidores do Incra em boa parte do Brasil têm participado de assembleias locais nas quais escolhem três nomes do quadro de pessoal da autarquia agrária para compor lista de candidatos ao cargo de superintendente regional.

As eleições são realizadas com base no Decreto N.º 3.135/99, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que determina a escolha do superintendente regional a partir de uma lista tríplice composta por servidores do quadro efetivo do Incra, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional.

Acesse AQUI o Decreto N.º 3.135/99.

As listas tríplices estão sendo enviadas pelas associações de servidores do Instituto à Casa Civil da Presidência da República, à Presidência do Incra e à CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL para que tomem ciência das escolhas e procedam às definições dos gestores da superintendências regionais da autarquia. Confira abaixo as listas tríplices por SR:

AMAZONAS

CEARÁ

ESPÍRITO SANTO

GOIAS

MATO GROSSO

MATO GROSSO DO SUL

MÉDIO SÃO FRANCISCO

PARÁ - BELÉM

PARÁ - MARABÁ

PARÁ - SANTARÉM

PARAÍBA

PARANÁ

RONDÔNIA

SÃO PAULO

Fonte: CNASI-AN

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Servidores do Incra fazem ato contra a nomeação de filho de Paulinho da Força

Servidores do Incra em Santarém farão eleição para escolha de novo Superintendente

Servidores do Incra fazem ato contra a nomeação de filho de Paulinho da Força

Foto: Sindsef-SP

Por Fernando Cruz*

Um grupo de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital paulista faz ato contra a nomeação de Alexandre Pereira da Silva para superintendente regional em São Paulo. Ele é filho do deputado federal Paulinho da Força (SD).

O ato, na sede do Incra, localizada na rua Doutor Brasílio Machado, região de Santa Cecília, não prejudicou o atendimento ao público. Sônia da Silva Rodrigues, diretora do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de São Paulo (Sindisef), disse que o os trabalhadores votaram em uma lista de funcionários mais capacitados para ocupar o cargo de superintendente.

“Não temos nada contra a pessoa do Alexandre Pereira. Se ele tivesse experiência na área da reforma agrária, na questão fundiária do estado, não teríamos nada a dizer. A gente acredita que existem outras pessoas na sociedade aptas a fazer a gestão das políticas públicas voltadas à questão agrária”, disse.

Além da lista tríplice, os servidores reivindicam o respeito a uma plataforma mínima de gestão elaborada por eles. “O aparelhamento é muito comum aqui, e não importa o partido. Todo partido faz loteamento político na máquina pública. A falta de experiência de outras superintendências levou a contratos não executados da melhor maneira possível para atender o bem público”, disse.

A assessoria de Alexandre Pereira da Silva declarou que as manifestações que ocorrem em todo o país com a mudança do governo eram esperadas e são um direito legítimo. Alexandre Pereira é deputado estadual em São Paulo e é secretário-geral estadual do Solidariedade (SD).

*Fonte: Agência Brasil – EBC - Edição: Denise Griesinger

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Filho de Paulinho da Força é nomeado por Temer para o Incra em SP (Valor)

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Usina de Tapajós: A nova Belo Monte

Depois de paralisar obras da usina do Xingu, índios mundurucus querem evitar a construção da hidrelétrica São Luiz no rio Tapajós

Indio munduruku navega pelo rio Tapajos para chegar ao local de instalação de placa de demarcação nos limites do seu território tradicional proximo a aldeia Sawré Muybu, no Pará. Existe um plano do governo federal para construção de várias hidrelétricas no rio Tapajós o que atingiria diretamente o território dos índios mundurukus. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), considera dispensável a energia da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.

A seu pedido, técnicos do ministério buscam alternativas para propor ao presidente interino, Michel Temer (PMDB), com destaque para a geração eólica.

“A combinação de fontes renováveis e limpas como eólica, solar e de biomassa desponta como a chave para o atendimento da demanda prevista com menor potencial de impacto negativo”, informa nota do ministério.

Zequinha Sarney, como é conhecido, se diz “contrário a qualquer projeto que não garanta o efetivo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social com a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental”.

Paralisação

O ministro se refere à paralisação do licenciamento ambiental da usina no Tapajós pelo Ibama, órgão da pasta, em 19 de abril deste ano. O processo se iniciara dois anos atrás, com a entrega do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) do empreendimento planejado pela Eletrobras.

Pelo planejamento, São Luiz deveria entrar em operação em 2021.O Ibama levantou vários questionamentos ao EIA/Rima em março de 2015, mas ainda não recebeu todas as informações pedidas.

Em 26 de fevereiro passado, a Funai enviou ao Ibama parecer técnico afirmando a inviabilidade do projeto do ponto de vista indígena. Com base nessa avaliação, o licenciamento foi suspenso. O cerne da objeção está no alagamento de terras indígenas, algo que é vedado pelo parágrafo 5º do artigo 231 da Constituição.

Até então, sob pressão do setor elétrico no governo Dilma Rousseff (PT), a Funai vinha procrastinando o reconhecimento da Terra Indígena Sawré Muybu, a mais próxima da barragem projetada.O relatório de identificação dos 1.780 km² da área já estava pronto.

É um passo decisivo no processo, seguido da demarcação e da homologação, mas o documento só foi publicado no mesmo 19 de abril em que o Ibama paralisou o licenciamento da usina -dois dias depois da votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara.

Impacto ambiental

Os índios mundurucus se queixam de que o estudo e o relatório de impacto ambiental de São Luiz foram feitos sem ouvi-los, como manda a legislação brasileira. Mas não deixam margem para dúvida: a única resposta que pretendem dar é “não”.

Contam com o apoio de ONGs como o Greenpeace e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário, da Igreja Católica), assim como o Ministério Público Federal, para barrar o processo de licenciamento.Agora, com a quase oficialização da terra indígena Sawré Muybu, ganham substancial vantagem jurídica em eventual processo no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Folha de São Paulo

General indicado pelo PSC para Funai não será nomeado, diz ministro da Justiça

Por: Filipe Matoso*

Segundo Alexandre de Moraes (Justiça), governo busca ‘outro tipo de perfil’. Índios protestaram contra indicação de oficial da reserva que apoiou ditadura.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (5), após se reunir com lideranças indígenas, que o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli Júnior, indicado pelo PSC para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), não assumirá o posto porque o governo procura alguém com “outro tipo de perfil”.

A indicação do general motivou uma reunião na tarde desta quinta, no Planalto, entre Moraes, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e lideranças indígenas.

Em troca do apoio do PSC no Congresso Nacional, o governo havia acertado que caberia ao partido indicar um nome para a presidência do órgão, e a legenda sugeriu Peternelli Júnior. A informação de que o general estava indicado para o órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, foi divulgada na edição desta quarta do jornal “Folha de S.Paulo”.

“Não há nenhum veto pessoal ao indicado pelo PSC, mas não será ele o presidente da Funai, porque já estamos em negociação com outro tipo de perfil e coloquei isso na reunião [com os índios]. Estamos procurando um perfil que já tenha um perfil histórico de diálogo com as comunidades indígenas para aquilo que estamos planejando”, disse o ministro.

Antes da reunião no Planalto, o Ministério da Justiça chegou a divulgar uma nota à imprensa na qual disse que “não houve nenhum convite” para o general assumir a presidência da Funai.

“Não há lugar reservado para partido em determinada fundação, autarquia ou secretaria do Ministério da Justiça. O que eles podem fazer é indicar pessoas com bons currículos, pessoas qualificadas. Agora, entre a indicação, a análise e a escolha há uma distância bem grande, como neste caso de hoje”, acrescentou.

Nesta quarta, a possível nomeação de Peternelli Júnior provocou polêmica nas redes sociais porque ele fez uma publicação no Facebook em alusão a 31 de março, data do golpe militar de 1964, com a seguinte teor: “Salve 31 de março! 52 anos que o Brasil foi livre do maldito comunismo!!! Viva os nossos bravos militares! O Brasil nunca vai ser comunista”.

Em outras publicações, porém, de 2014, ele chegou a dizer que não via motivos para intervenção militar no país porque o Brasil tem instituições que funcionam “normalmente”.

*Fonte: G1

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Opinião: General na Funai e a epidemia-genocida-xawara
(El Pais)

Nota de Repúdio dos servidores da Funai contra a indicação do general da reserva Roberto Peternelli (PSC) à presidência do órgão
(IUH)

Indígenas protestam em frente a embaixadas, em Brasília, contra violações aos seus direitos
(ISA via Amazonia.org)

Juruna bloqueiam Transamazônica para cobrar projetos para atingidos por Belo Monte

Índios Juruna dizem que vão resistir à qualquer tentativa de desbloquear a rodovia | Darlan Fredson-Agência de Notícia Cultura Show

Indígenas dizem que condicionante socioambiental que garantia acesso ao reservatório e obras de infraestrutura também estão paralisadas mesmo após início da operação da usina

Por: Letícia Leite*

A usina de Belo Monte desviou o Rio Xingu e reduziu a vazão de água em cerca de 100 km de extensão na Volta Grande do Xingu (PA).  Como condição para a hidrelétrica operar, os índios Juruna deveriam ter recebido apoio para promover roças e outras atividades produtivas da Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica.  O peixe, principal fonte de alimentação e renda das comunidades, ficou escasso após a o início da operação da barragem, em março.

Na madruga de segunda (27/6), um grupo de 30 indígenas bloqueou o acesso aos canteiros para exigir que o programa de apoio a essas atividades volte a funcionar. O cacique Giliarde Juruna afirma que várias obras de infraestrutura não foram executadas e as atividades produtivas estão paralisadas nas aldeias da Terra Indígena Paquiçamba, território originário do Povo Juruna, há quase um ano. A ampliação da área e garantia de acesso ao lago reservatório da usina também estão na lista de reivindicações dos índios.

“A gente vê tanto dinheiro sendo gasto e nada funcionando dentro da aldeia. Nos relatórios está tudo bem. Coisa que, na prática, não está”, denunciou Giliarde à Rádio Nacional da Amazônia (ouça a entrevista na íntegra).

O trecho bloqueado fica na BR-230, em Vitória do Xingu, a 27 quilômetros de Altamira. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 28 ônibus que faziam o transporte dos operários da hidrelétrica foram impedidos de passar. Ainda segundo a PRF, o protesto é pacífico e não há congestionamento no local. O escritório para assuntos indígenas da Norte Energia também foi ocupado, mas liberado no início da tarde, como mostra reportagem da TV Liberal.

Uma decisão da Justiça Federal de Altamira determinou a liberação da rodovia até às 10h desta quinta (30/6). Os manifestantes dizem que irão resistir.

Caos na Saúde

Construído em 2015 como parte das condicionantes de Belo Monte para atender a sobrecarga nos serviços de saúde provocada pela hidrelétrica, o Hospital Municipal de Altamira nunca chegou a funcionar. O Ministério Público Federal (MPF) convocou autoridades de Saúde do estado e do município, na tarde de hoje, para a assinatura de um termo de compromisso para a inauguração do prédio e o início do serviço.

Em maio de 2016, após um surto de gripe H1N1 que atingiu as aldeias da região e matou oito índios, alguns esperando internação na cidade, o MPF recomendou às autoridades providências imediatas para abertura do novo hospital. Uma vistoria no prédio mostrou que já há deterioração por causa do abandono da estrutura.

O plano apresentado ao MPF dá prazo de 120 dias para que todas as providências sejam tomadas e o hospital abra as portas para atender a população, mas vai ter que ser readequado e só depois disso é que a condicionante poderá ser considerada parcialmente cumprida (confira a matéria completa no site do MPF).

*Fonte: ISA

Vídeo-denúncia: Areais no Território Tupinambá

Diariamente, toneladas de areia são retiradas da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (sul da Bahia) e destinadas à construção civil. Na região do Sirihiba, as operações do Areal Bela Vista Ltda. têm acarretado severos impactos socioambientais, como a destruição da mata nativa, inclusive de piaçabais, explorados economicamente pelos indígenas; a expulsão de animais ameaçados de extinção, como o mico-leão-dourado; e o acelerado assoreamento dos rios Ipanema e Sirihiba, de onde provém a água consumida por indígenas de algumas comunidades. No sítio Ipanema, localizado ao lado do areal, as famílias já estão ficando sem água para o consumo. A retirada de areia impacta, ainda, a religiosidade dos Tupinambá, já que a atividade vem destruindo um lugar sagrado: a mata de onde os indígenas retiram, todos os anos, o tronco de madeira utilizado para a construção do mastro de São Sebastião, no festejo conhecido como Puxada do Mastro.

Em outubro de 2015, o acesso ao areal Bela Vista foi bloqueado pelos indígenas. Porém, em abril de 2016, a retirada de areia foi reiniciada, por decisão judicial. No quadro da disputa, duas lideranças indígenas foram presas, José Aelson da Silva e Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau). Eles foram encarcerados dois dias depois de uma audiência de conciliação no marco do processo movido pelo Areal Bela Vista contra os indígenas, ocasião em que estes rechaçaram a possibilidade de "composição amigável do litígio", exigindo, ao contrário, que cessem as atividades predatórias. Nesse mesmo areal, em abril de 2011, um indígena foi alvejado por um policial federal à paisana, e teve sua perna amputada na altura do joelho. A destruição tem que parar! Os Tupinambá exigem o fechamento imediato dos areais situados em seu território.

Conheçam o Projeto Tupinambá - O Retorno da Terra

Frases

"Eu não tenho problema algum com os vietnamitas... Eles nunca me chamaram de crioulo."

Clássica frase Muhammad Ali, recusando a servir o Exército do EUA em guerra contra o Vietnã. Pela recusa e por críticas à guerra, Ali perdeu o título mundial de boxe que havia ganho em 1964 e foi afastado do esporte por três anos em 1967. Foi condenado ainda a prisão, sendo depois indultado pela suprema corte americana.

Campeão ainda em 1974 e 1978, é considerado o maior pugilista da história.

"Depois de um combate de 32 anos contra a doença de Parkison, Muhammad Ali morreu, aos 74 anos de idade", anunciou o porta-voz da família, Bob Gunnell, nesta sexta, 03 de junho.

Nascido Cassius Marcellus Clay em Louisville (Kentucky) em 17 de Janeiro de 1942, o pugilista cujas mãos - e cuja boca - eram incrivelmente rápidas começou a praticar a modalidade depois de ter sido aconselhado a aprender boxe por um policial a quem se queixou quando alguém lhe roubou a bicicleta. Tinha apenas 12 anos, queria aprender a lutar e não perdeu tempo - aos 18 anos já era campeão olímpico em Roma e com 22 tornou-se campeão mundial, derrotando Sonny Liston, num combate extraordinário.

Foi nessa altura que rejeitou a herança escravagista do seu apelido e decidiu mudar de nome. Teria jogado a medalha olímpica num rio depois de não ter sido atendido numa lanchonete por ser negro. Passou a chamar-se Cassius X, em homenagem ao ativista pelos direitos da população negra, Malcolm X. Pouco tempo depois, converteu-se ao islaminsmo, adotou o nome de Muhammad Ali.

Em 1996 foi escolhido para acender a tocha olímpica em Atlanta. Durante a olimpíada, recebeu pedido de desculpas pelas perseguições sofridas. Recebeu a mais alta distinção atribuída a um civil nos Estados Unidos, a  Medalha da Liberdade, em 2005 e o prêmio Esportista do Século XX, eleito pela revista Sports Illustrated, em 2006.

O Governo muda, mas a luta dos povos indígenas continua

Alan Azevedo / MNI

Para movimento indígena, novo governo assumirá com pautas ruralistas voltadas para a redução dos direitos dos povos indígenas.  Lideranças lembram que Michel Temer já avisou que revisaria demarcações

Mesmo dormindo com um governo e acordando com outro, a luta dos povos indígenas não para.  Cerca de mil índios, participantes do Acampamento Terra Livre (ATL), saíram em marcha, ontem (12/5) pela manhã, rumo à Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em nome da garantia dos direitos indígenas e contra todo e qualquer retrocesso para esses povos.

A marcha desceu por quase todo o Eixo Monumental, desde o Memorial dos Povos Indígenas até o Palácio do Planalto, onde chegaram com gritos de “Demarcação já!”. No local, a presidente Dilma Rousseff fez pronunciamento às centenas de manifestantes presentes contrários ao impeachment (veja galeria de fotos no fim do texto). Ela foi afastada temporariamente do cargo hoje, depois da aprovação da admissibilidade do processo impedimento pelo Senado na madrugada de hoje.

“Nós somos perseguidos há mais de 500 anos. Inclusive durante o governo do PT, houve um grande aumento da violência contra os povos indígenas”, avaliou Daiara Tukano. No entanto, ela reconheceu que um novo governo Temer seria um retrocesso ainda maior. “Nós sabemos que no momento que entrar Temer no Planalto, com sua equipe de ministros extremamente reacionários, a primeira bala vai ser disparada contra os povos indígenas”.

Recentemente, Michel Temer encontrou-se com a bancada ruralista – que luta por uma série de bandeiras anti-indígenas – para propor medidas ao novo governo. Chamado de “Pauta Positiva” pelos ruralistas, o documento apresenta uma série de itens que, se colocados em prática, significarão retrocessos para os direitos sociais em geral, em especial os direitos indígenas.

Para Daiara Tukano, é importante ressaltar que o movimento indígena é independente em relação a partidos e governos. “O movimento indígena não existe em nenhum espaço partidário, nenhum espaço político desse Brasil, em nenhum poder, seja o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo, que em algum momento tenha sido realmente comprometido com o direito dos povos indígenas”, defendeu ela.

“Nós viemos aqui para dizer que vamos continuar na rua, mobilizados, fazendo resistência”, disse Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), responsável pelo ATL.  Ela chamou atenção para a informação de que Temer disse que revisaria todas as demarcações de Terras Indígenas encaminhadas pelo governo Dilma nas últimas semanas.  Apenas ontem, o Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, publicou cinco portarias declaratórias .

Veja galeria de fotos e saiba mais

Fonte: Apib

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Manifesto do 13º Acampamento Terra Livre

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Ministério da Justiça declara Terra Indígena Tenondé Porã como tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani

Foi publicada, nesta sexta-feira (06), no Diário Oficial da União, a Portaria MJ/GAB nº 548, de 05/05/2016, que declara como de posse permanente e, portanto, de usufruto exclusivo do povo indígena Guarani, a Terra Indígena Tenondé Porã. Localizada nos municípios de Mongaguá, São Bernardo do Campo, São Paulo e São Vicente, estado de São Paulo, a terra possui superfície aproximada de 15.969 hectares e perímetro aproximado de 161 km.

Trata-se de região que abrange o extremo sul da periferia da maior região metropolitana do país e que, conforme o Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (RECID), publicado pela Funai em 19/04/2012, "é ocupada em caráter permanente pelos Guarani para atividades de agricultura, caça, pesca e coleta e guarda uma história antiga de ocupação, sedimentada em uma série de relatos orais que indicam também sua importância cosmológica, ecológica e afetiva para os índios da região".

Os limites da Terra Indígena foram estabelecidos a partir de elementos técnicos e objetivos de natureza etnohistórica, antropológica, documental, ambiental, cartográfica e fundiária, apresentando as condições ambientais necessárias às atividades produtivas realizadas pelos Guarani. A demarcação em tela é imprescindível para a garantia dos direitos das atuais e futuras gerações do povo indígena à manutenção de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, conforme seus usos, costumes e tradições, amparando-se, portanto, no que preconiza a Constituição Federal.

No seguimento do procedimento de regularização fundiária da Terra Indígena, a Funai deverá promover sua demarcação administrativa, para posterior homologação pela Presidência da República.

Povo em luta

Nos últimos dias, houve ampla mobilização pela demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã em São Paulo e em Brasília, onde representantes das comunidades Guarani foram recebidos pelo ministro da Justiça Eugênio Aragão.

Conforme declaração da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização política autônoma que congrega as aldeias do povo Guarani localizadas no Sul e no Sudeste do país, "essa demarcação é fruto de muita luta, da força das xondarias e xondaros que apenas esta semana chegaram a ocupar a prefeitura de São Bernardo do Campo e o escritório da Presidência da República em São Paulo para pressionar pela portaria".

Em referência aos territórios ainda não regularizados, a nota conclui: "A luta não acabou! Ainda faltam as Terras Indígenas Morro dos Cavalos, Tarumã, Pindoty e Irapuã do nosso povo Guarani Mbya de Santa Catarina, e inúmeras terras dos nossos parentes pelo Brasil".

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM Funai

Carta do Movimento Xingu Vivo à Nação Munduruku

Aos guerreiros, guerreiras, caciques, estudantes, pajés e a toda a nação Munduruku:

Nós do MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE, afirmamos, mais uma vez, que nos fortalecemos e nos reconfortamos com o grande povo do guerreiro Karosakaibu, especialmente neste momento quando ocorreu a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu e a suspensão do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós.Antes de tudo, damos graças aos deuses e deusas das águas do Xingu e dos rios da Amazônia, que mesmo sendo destruídos por mãos assassinas de governantes e empresários, não desamparam os seus filhos e filhas, expulsos, desrespeitados, destruídos até a alma, espoliados de seus direitos; submersos nos grandes lagos de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Tucuruí, Teles Pires, no que um dia foi o rio Doce; aniquilado pela lama tóxica, subproduto da mineração destrutiva.

Acima de tudo a aliança dos povos

Ainda que a distância física entre os povos xinguaras e os tapajônicos seja grande, não seríamos um movimento autêntico se não superássemos essa barreira para denunciar a vocês, Munduruku, guardiães soberanos da vida, os primeiros crimes de Belo Monte contra o povo, o rio, a floresta e a terra no Xingu. Foi para denunciar tudo isso a vocês, nossos amigos, que os convidamos a estar conosco no Xingu+23, em junho de 2012, quando vocês puderam VER – OUVIR – E – SENTIR o que estava acontecendo em nosso território com a construção da UHE Belo Monte.

Naquele cenário de guerra, na comunidade de Santo Antônio e no sítio Belo Monte, vocês viram o rio sendo barrado, água morta apodrecendo, vocês viram peixes mortos, ilhas destruídas, vocês viram homens e mulheres sendo expulsos de suas casas, de sua comunidade, vocês viram crianças sem mais poder ir à escola, vocês viram igreja e cemitério (locais sagrados) abandonados, vocês viram uma comunidade aos poucos se perdendo em meio à multidão de homens e caminhões chegando de todos os lados, vocês viram animais sendo afugentados, capivara desesperada na beira da estrada, jabuti perdido sem sua floresta, vocês viram a Força Nacional nos cercando e policiais armados com mandado de segurança em busca de nossas lideranças, vocês viram seguranças vigiando os passos de cada um de nós.

Vocês ouviram os roncos das máquinas, o barulho dos caminhões, ouviram a floresta cair, o desespero das aves, o silêncio do rio nas águas paradas sem poder mais se movimentar. Sentiram, ao tocar o chão, a terra tremer nervosa pelo impacto das explosões das bombas. Mas, mesmo com toda essa tristeza, no meio dos escombros, na volta grande do Xingu, foi selada, naquele exato instante, a aliança entre os Munduruku e todos os povos vítimas das barragens assassinas.

O governo mente e engana não se iludam
O reconhecimento oficial da Terra Indígena Sawré Muybu é um passo muito importante para a luta que vocês iniciaram na defesa do seu território contra as barragens, mas, cuidado! O governo mente, exemplo claro é a hidrelétrica de Belo Monte que em 1989 foi suspensa e mais de 20 anos depois foi licitada e construída. Porque será que o governo, quando estava com o congresso e o PMDB ao seu lado, não reconheceu a terra indígena? Porque o governo não retirou do planejamento energético todas as barragens do rio Tapajós?

Está claro para nós que os governos barganham nossos direitos, nosso território, nossa vida, nossa identidade, nossa soberania, barganha com poderosas empresas em troca de propina, para se manter no poder, a exemplo do que estamos vendo com as obras de Belo Monte, corrupção descoberta no curso da operação Lava Jato.

Queremos dizer que esses projetos de hidrelétricas, portos, estradas, mineração, hidrovias, não são apenas um programa de governo do PT, da presidente Dilma e Lula, mas é um projeto do Estado brasileiro, das elites econômicas que sempre enriqueceram as custas da dor e do sofrimento do povo, projeto que nenhum representante do executivo, legislativo ou judiciário tem interesse ou coragem de mudar. Dilma está reconhecendo seu território e dizendo para o Ibama suspender o processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós apenas porque agora está com um governo fraco, sendo atacado por todos os lados, e tenta se salvar buscando novos apoiadores, pois os ricos que ela se aliou agora viraram as costas para ela.

Vigiar sempre!
Este é um momento delicado, início de manhã e final de tarde, o dia não é tão claro, a noite não é tão escura, é tudo cinza, por isso não deixem para depois o que tem que fazer hoje, não abandonem seus projetos e sua resistência, a luta deve ser feita no território onde vocês vivem, junto com seus verdadeiros aliados. Aproveitem esse tempo para firmar cada vez mais suas alianças com outros povos.

Sigam aquilo que o rastro do tempo apontou no final da assembleia que vocês realizaram agora em abril, na aldeia Katô, continuem reivindicando o passado de luta da nação Munduruku, não se deixem enganar com ações ou promessas que não vão barrar os grandes projetos. Só a luta, a unidade e a organização dos Munduruku é que pode garantir a vitória final. Quem quiser ajudar que apoie aquilo que os Munduruku decidirem fazer.

A sociedade justa ainda é um sonho que estamos a construir, ela vem pelas nossas mãos, gerada por nós, guerreiros e guerreiras, e não vem dos políticos ou de um governo seja ele qual for, de direita ou esquerda.

Temos muito que fazer, ainda é preciso acordar os que estão dormindo, e resgatar os sonhos que estão no fundo dos Lagos das grandes hidrelétricas na Amazônia, as conquistas, o reconhecimento dos direitos que estão submersos na escuridão de uma justiça que somente serve aos ricos, provocando desigualdade, intolerância e o fortalecimento de governantes coniventes com os grandes interesses capitalistas.

A vitória vem com um projeto de vida para todos!

SAWE

Sinais de esperança para os Munduruku

Por Bruna Rocha*

Duas recentes e importantes conquistas para os Munduruku na Amazônia poderão resultar em uma vitória extraordinária.

Os últimos dias têm passado como entre sonhos e pesadelos. Em número maior do que foi reconhecido nos últimos seis anos, uma série de demarcações de terras indígenas e territórios quilombolas foram publicadas no Diário Oficial da União. Isto, claro, é saudado por todos nós. No entanto, o mandato da presidente Dilma Rousseff está perto de ser suspenso por representantes corruptos das bancadas ruralista, evangélica e da indústria de armamentos; nunca imaginei que um dia testemunhasse um golpe parlamentar no Brasil. Ao assistir os desdobramentos do pavoroso espetáculo, penso muitas vezes naqueles, a presidente entre eles, que lutaram – alguns dando a própria vida – contra a ditadura que governou o país de 1964 a 1985.

Esses dois eventos – o reconhecimento territorial e a proximidade do impeachment – podem estar conectados.  Aparentemente, o Partido dos Trabalhadores percebeu que seu tempo à frente do governo está se esgotando e por isso estaria adotando estas medidas – tanto como um aceno para sua tradicional base de apoio de esquerda, ao mesmo tempo em que deixa "obstáculos" no caminho dos que estão prestes a usurpar o poder.

Nestes dias estranhos, as contradições não param por aí. O Partido dos Trabalhadores foi responsável pela execução de vários projetos inicialmente concebidos durante o regime militar –sendo a hidrelétrica de Belo Monte o mais notório, provocando etnocídio, caos e destruição no rio Xingu.

Mas, por hora, vamos comemorar essas vitórias inesperadas. Ainda estou tentando entender o que aconteceu na última semana com o reconhecimento oficial da Terra Indígena Sawre Muybu, também conhecida como Daje Kapap Eipi entre os Munduruku. Ao longo dos últimos anos, trabalhando como arqueóloga nesta área, tenho aprendido muito com eles e com os beiradeiros (ribeirinhos) das comunidades de Montanha e Mangabal que estavam ao seu lado durante os momentos mais duros, ajudando-os a abrir uma trilha no meio da floresta para assinalar os limites de sua terra durante as várias etapas da auto-demarcação. Começaram essa ação após repetidos atrasados no reconhecimento oficial do seu território, atrasos esses que duraram anos, enquanto se acelerava o processo de licenciamento ambiental para a construção de barragens na área.

As comunidades ribeirinhas e uma constelação de pessoas de diversos lugares trabalharam – e muito – para ajudar os Munduruku a conseguir essa vitória histórica. E agora, ao que parece, pode-se abrir o caminho para algo que há muito tempo parecia impossível: o cancelamento da maior barragem planejada para a Amazônia, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que inundaria 723 quilômetros quadrados de floresta atualmente ocupada por povos da floresta e unidades de conservação. O IBAMA suspendeu o processo de licenciamento ambiental relacionado a esta barragem, algo que poderá prenunciar a desistência do projeto. Quase inacreditável!

É impossível dizer ao que esta reviravolta pode levar e é provável que venha uma reação. O destino da área agora depende da palavra final da FUNAI que precisa se pronunciar conclusivamente sobre a possibilidade de inundação da TI. No entanto, com mudanças políticas importantes acontecendo a todo o momento nos altos níveis do governo, é muito cedo para se sentir confiante de que vencemos definitivamente. A FUNAI poderá ainda argumentar que os Munduruku poderão ser removidos para outra parte do seu território para abrir caminho para a inundação pela barragem, contornando, de forma perversa, a Constituição brasileira que proíbe estritamente o deslocamento forçado de povos indígenas de suas terras.

Não obstante, a conquista é um marco para os Munduruku e seus aliados. Os Munduruku sempre insistiram que este processo aparentemente irreversível poderia ser interrompido. Agora estão próximos de conseguir isso: é uma profunda lição para todos nós.

Cacique Juarez sendo pintado antes da autodemarcação. Fotografia: Bruna Rocha

Neste momento é importante também lembrar algumas das muitas dificuldades que os Munduruku enfrentaram. A primeira delas foi a superação da invisibilidade. Lembro-me da propaganda do Programa de Aceleração do Crescimento que afirmava que a barragem era um projeto ambientalmente viável que afetaria apenas "florestas virgens", florestas que logo se regenerariam. Esta simulação de sustentabilidade foi vergonhosamente apoiada pela ONG ambientalista WWF, ou World Wildlife Fund [1].

Enfrentaram também fome na auto-demarcação; sofreram com água contaminada – este segue sendo um problema perene; o cacique Juarez e outro apoiador foram ameaçados de morte. Superaram inúmeros revezes políticos e a intimidação estatal imposta pelas operação El Dorado que levou à morte de Adenilson Kirixi e pela operação Tapajós – que entra para o registro como momento de maior vergonha para a ciência do país, quando se aceitou que pesquisadores fossem escoltados por homens fortemente armados da Força Nacional de Segurança enquanto helicópteros sobrevoavam, invadindo territórios indígenas e ribeirinhos (o termo "pesquisador" continua sendo associado entre os povos da floresta que ali vivem à tentativas de expropriação territorial por empreendimentos/governo). 

Mesmo assim, a serenidade de Juarez seguiu, inabalável, sua generosidade firme. Acabo de conversar com ele e perguntei o que eles estão pensando sobre a situação absolutamente inesperada por todos. Ele afirmou que a publicação do relatório foi motivo de grande felicidade, porém, não é possível compreender o que está por trás destes desenvolvimentos e ainda há uma sensação de grande insegurança, um receio de que a FUNAI venha a permitir o alagamento parcial da TI. Por isso, seguem preocupados com o que pode vir a acontecer. Explicou ainda que “esse território é para garantir o nosso futuro, o futuro dos nossos netos e do povo brasileiro”. Juarez faz um apelo, para que “o mundo não deixe que a nossa luta seja perdida. Queremos que o mundo olhe e dê essa força pra nós, para que esta barragem – e nenhuma outra no rio Tapajós – seja construída”.

Por tudo isso, é uma experiência incrível estar aqui na Amazônia neste momento e testemunhar diretamente como essas mudanças influenciam na vida das pessoas que conhecemos pessoalmente.

* Bruna Rocha é professora de arqueologia na UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará). Texto publicado originalmente em inglês no dia 25 de abril de 2016 no Latin America Bureau: http://lab.org.uk/signs-of-hope-for-the-munduruku . Versão em português atualizada por Bruna Rocha para o blog Língua Ferina.

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[1] Isto é claramente visível nos seus mapas interativos da região, supostamente destinados a mostrar os impactos da construção da barragem. Os mapas relacionado aos projetos hidrelétricos de São Luiz do Tapajós e Jatobá ignoram a ocupação indígena e beiradeia, somente apresentam espécies de animais e plantas conhecidas na área. Mesmo neste termos constitui-se num esforço duvidoso, uma vez que, em termos científicos, esta é uma das regiões menos conhecidas da Amazônia. Veja http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/lep/tapajos/ e clique no ponto que representa São Luiz do Tapajós, onde se afirma que "0" territórios indígenas seriam afetados pela construção da barragem.

Leia ainda aqui no blog:

A riqueza arqueológica do Alto Tapajós (03 de março de 2011)

Latin American Bureau: Dia de Terror no Mato Grosso (09 de janeiro de 2013)