CSP-Conlutas inicia campanha de ajuda financeira ao Sindicato e Museu de Chico Mendes

A CSP-Conlutas acaba de lançar uma campanha nacional. O objetivo é reerguer o Museu Chico Mendes, onde viveu e morreu o líder seringueiro e dos povos da floresta, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, um dos principais palcos de sua trajetória e, atualmente, entidade importante para organização e luta dos trabalhadores daquela região.

A iniciativa tem por objetivo arrecadar recursos financeiros para as duas entidades. Situadas na cidade de Xapuri, que fica a 188 km de Rio Branco (capital do Acre), foram atingidas pela enchente histórica que devastou a região em fevereiro. A cheia do Rio Acre atingiu mais de 42% da área urbana do município, forçando a saída às pressas de mais de duas mil pessoas de seus lares.

No caso do Museu Chico Mendes, tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), os prejuízos são grandes. Equipamentos foram danificados e a estrutura comprometida. O mesmo aconteceu com a sede do Sindicato.

Esses dois patrimônios dos trabalhadores rurais brasileiros guardam uma fatia importante da história de luta e resistência dos seringueiros da Amazônia contra o desmatamento e a ganância dos fazendeiros da região – responsáveis pelo assassinato de Chico Mendes em 1988. 

O legado de Chico Mendes, que sempre subordinou a defesa dos povos da floresta contra a expansão pecuária e madeireira à luta de classes, precisa ser preservado. Colabore!

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Doações: Banco do Brasil

Agência: 4223-4  Conta Corrente: 8908-7

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Empate no Jari

Por Rogério Almeida*

Na espera eterna pela regularização das terras comunitárias, extrativistas do Pará reeditam prática de resistência de Chico Mendes para impedir o avanço do Grupo Jari na floresta que habitam há mais de cem anos

Amazônia brasileira, parte oriental, divisa entre Pará e Amapá. É tempo de chuva. Enquanto a maioria das famílias organizava suas ceias e confraternizações de Natal, extrativistas de Repartimento dos Pilões – comunidade do distrito de Monte Dourado, no município de Almeirim – juntaram-se para impedir que cerca de 200 trabalhadores de uma empresa contratada pelo Grupo Jari continuassem a extrair madeira de lei de seu território secular.

Em manifesto assinado pela Associação dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões e Vila Nova (Asmipps) e pela Rede Intercomunitária Almeirim em Ação (RICA), os extrativistas argumentam que a área de floresta primária em que coletam a castanha do Pará – e onde moram há cerca de cem anos – tem 61 mil hectares. O que significa que a extração de madeira de lei estaria dentro do território da comunidade, que reivindica do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a concessão do título coletivo sobre a área.

A comunidade de Repartimento de Pilões no Extremo Norte do Pará / Foto: Rogério Almeida

Mas a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema) autorizou as atividades da Jari ao expedir o Plano Operacional Anual (POA) apesar de ter se comprometido em acordo firmado em maio de 2013 – e lavrado em ata – a não liberar a área até a resolução sobre a questão fundiária. Outro ponto destacado pelos extrativistas é que a castanheira, proeminente no local, é protegida por lei, e não pode ser explorada economicamente.

Ainda assim, a pedido da empresa, a Sema aprovou a Unidade de Produção Anual (UPA) de nº 09 nas proximidades do território requerido pela comunidade. O manifesto dos extrativistas denuncia indícios de erros técnicos sobre a delimitação da área, ou sobreposição, que teriam que ser investigados antes de qualquer decisão. Mas o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Sema, Hildemberg Cruz, nega irregularidades. Segundo ele, o pedido da empresa era de 15 mil hectares e a secretaria autorizou uma área de 9 mil hectares, justamente para excluir áreas sobrepostas com Áreas de Manejo Florestal (AMF), áreas de comunidades ou fazendas com decisão judicial favorável ao Estado.

No final de 2014, quando já tramitava na Justiça um pedido de interdito proibitório movido pela associação dos extrativistas – com parecer favorável na Vara Agrária de Santarém – a Sema liberou novas licenças de exploração para a Jari, que os associados acusam de avançar sobre os castanhais e outras espécies da área de Repartimento. Segundo eles, a empresa se recusou a conversar com os moradores, alegando que a madeira seria retirada de qualquer maneira. “Temos tudo gravado”, conta um deles. “Desde a criação da associação a empresa se afastou. Conversam apenas com uns dois moradores que apoiam o projeto”, diz outro (os nomes foram preservados para evitar represálias).

Projeto de extração de madeira de lei da Jari na área de coleta de castanha da comunidade / Foto: Rogerio Almeida

Sem diálogo com a empresa, os extrativistas decidiram partir para o “empate”, uma estratégia de resistência pacífica em que famílias inteira formam um cordão humano, com o objetivo de convencer os peões a desligar as motosserras e manter a floresta em pé. O empate nasceu no fim dos anos de 1970, no estado do Acre, entre os extrativistas então liderados pelo seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, às vésperas de outro Natal.

O restabelecimento da democracia não interrompeu o ciclo de morte e violência do Estado contra as comunidades amazônicas, inaugurado com a política de integração econômica imposta pelo regime militar, que concentrou terras nas mãos de empresas nacionais e multinacionais. Foi na ditadura, em 1967, que o multimilionário estadunidense Daniel Ludwig chegou à região para instalar o Projeto Jari, um complexo agroindustrial que desmatou mais de 200 mil hectares de floresta densa. A Gmelina e o Pinus, árvores destinadas à produção de celulose, passaram a ocupar o lugar de castanheiras e maçarandubas; 20 mil hectares de arroz e 80 mil hectares de banana e dendê foram plantados, além de pastos para criar 100 mil cabeças de gado e 40 mil de búfalos, como conta o jornalista Lúcio Flavio Pinto no livro Jari: Toda a Verdade Sobre o Projeto de Ludwig (Clique para ler a história completa da disputa pela terra na região do Projeto Jari). Desde 1999, o Grupo Orsa controla o Grupo Jari – composto pela Jari Celulose, Jari Florestal, Jari Minerais, Ouro Verde da Amazônia, Fundação Jari e Marquesa.

O papel da Fundação Jari seria fazer a mediação com a população impactada pelo empreendimento, sob o guarda-chuva da estratégia de responsabilidade social. Como se vê no caso dos Pilões, isso está bem longe de se realizar na prática. O Estado também não cumpre sua função de regularizar as terras públicas conforme a determinação constitucional. Aos extrativistas, sobrou a coragem para resistir.

Natal na floresta
Quando os quatro ônibus chegaram trazendo os peões na manhã do dia 24 de dezembro, deram de cara com uma dúzia de pessoas da comunidade que, desde a véspera, estavam à sua espera. Os acampados os informaram da situação. Não houve conflito. Os trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo. Dias depois voltaram para apanhar os equipamentos. Ficaram felizes em não trabalhar no dia de Natal, contam os acampados. “Existe um acordo: nós não entramos nos locais deles, e eles não entram no nosso. Quando soubemos do estrago que estavam fazendo, a gente se uniu e ocupou aqui. Aí a gente falou, nada disso compadre, aqui é nosso. Nós temos garantia que a terra é nossa. Aqui tá embargado pela justiça”, diz um deles.

Visitei o local no dia 13 de janeiro a convite do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), quando já havia perto de 60 pessoas no barraco instalado no meio da floresta, onde a Jari Florestal explorava a madeira de lei. Homens e mulheres, jovens, idosos e crianças dividiam a lona preta na manhã quente de sol, de estrutura forte o bastante para sustentar as muitas redes armadas. Um grupo de acampados toma conta da cancela que dá acesso ao território violado pela empresa. Qualquer um que chegue é filmado e fotografado.

O acampamento do Empate, com a família dos extrativistas / Foto: Rogério Almeida

O sustento ganha o reforço da caça e da pesca de surubim e trairão em igarapés com nomes como Caracu, Inferno e Pacanari. “É a floresta que protege os nossos igarapés”, explica um morador. “A nossa maior dificuldade aqui foi a água. Depois que a gente se situou direito no trecho, tudo funcionou”, conta. Os moradores se cotizaram e contaram com a solidariedade de parceiros como o IEB para se instalar. Hoje a barraca tem luz a motor, TV, DVD, e antena parabólica. Além da água dos igarapés, existem galões de água mineral.

Para chegar ao acampamento, foram umas duas horas de viagem de carro em estrada de terra batida a partir da sede de Repartimento. Em boa parte do trajeto, o eucalipto domina a paisagem. Percebe-se claramente a separação entre a floresta nativa e a monocultura nas proximidades do local. Vimos um pátio com a madeira puxada de dentro da mata; montes de troncos de maçaranduba, angelim vermelho, piquiá, e outras espécies nobres, identificadas por códigos conforme a sua procedência. Nos locais onde algumas árvores foram retiradas os extrativistas registraram espécies tombadas com menos de 50 centímetros de raio (árvores jovens), violando a legislação. Este é um dos motivos que os fazem questionar o modelo de manejo sustentável aplicado pelo Grupo Jari.

Certificação Florestal em Xeque
Em seu site, a Jari Florestal afirma ser referência mundial no manejo florestal sustentável nos trópicos, festejando a conversão de 545.000 hectares de floresta nativa em área para exploração de madeira de lei. Trata-se da maior extensão territorial do mundo para exploração de madeira tropical certificada. O mercado europeu é o principal destino de 25 espécies nativas da Amazônia processadas industrialmente.

O selo verde, como é conhecida a sigla FSC – Forest Stewardship Council – (Conselho de Manejo Florestal em português), é a certificação ambiental mais conhecida do mundo, com presença em 75 países. Vinte princípios devem ser obedecidos para que a empresa receba a grife ambiental, que teoricamente garante que a exploração dessa madeira – certificada – promove o desenvolvimento sustentável. O FSC Brasil nasceu em 2001. Até 2007 os negócios no setor de madeira certificada atingiram o patamar de R$ 3 bilhões, informa o site da WWF.

As entidades extrativistas, porém, questionam a renovação do selo verde da Jari Florestal. Em 5 de setembro de 2014, a Assimpps já havia encaminhado Carta da ASMIPPS ao conselho do FSC Brasil, questionando o relatório produzido pela Sysflor, empresa com sede em Curitiba, contratada pela Jari para desenvolver a pesquisa que subsidiou o relatório para renovação do FSC da empresa. A certificação vale por cinco anos e foi renovada em julho de 2014.

Na carta, a associação acusa o relatório da consultoria de mentir ao afirmar que entrevistou moradores da comunidade, e afirma ser equivocada a informação de que não existe comunidade tradicional na área de exploração de madeira. Ressalta que o documento omite as situações de conflitos entre moradores e a Jari Florestal, e questiona os serviços da Fundação Jari à comunidade citados no relatório: segundo os moradores nunca existiu um único projeto social em Repartimento. A Associação dos Moradores das Comunidades do Rio Parú e Amazonas também declararam em Carta da Associação do rio Paru e Amazonas enviada ao FSC que nunca foram visitados pela Sysflor.

Manuel Amaral, representante do IEB no Conselho da FSC Brasil, afirma que existem evidências de falhas no comportamento da Sysflor. “O caso é muito sério e precisa ser investigado. As associações de moradores já manifestaram insatisfação. E por conta disso o MPE contestou o relatório de recertificação. O Greenpeace também repercutiu o caso como um dos problemas delicados da certificação no mundo. Tudo isso deverá ser respondido pelo FSC Internacional, que tem competência para se posicionar”, afirma o engenheiro.

Amaral informa que até então não havia registros de suspeitas sobre a certificação socioambiental impactando negativamente a relação empresas-comunidades. “Pelo contrário, conheço muitos casos de que tenha servido para mediar conflitos e acomodar relações promissoras”, diz.

No dia 29 de novembro de 2013, o Ministério Público do Estado do Pará, comarca de Santarém, pediu a suspensão de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal, Jari Celulose e a Papel e Embalagens S.A, nos limites das unidades de conservação integral ESEC Jari, Rio Paru, e Amazonas.

O documento toma como base a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos tradicionais e de sua participação na administração e conservação dos recursos da natureza; e o artigo 186 da Constituição Federal, que estabelece a função social da terra e o uso racional dos recursos naturais. A promotora de Justiça de Santarém, Ione Missae da Silva Nakamura, recomendou à Sema a suspensão de Planos Operacionais Anuais, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorização de Exploração Florestal em áreas de floresta nativa.

Na bacia do “Rio do Senhor”
Em tupi Jari significa “Rio do senhor”. As águas em tom escuro nascem na Serra do Tumucumaque, na fronteira com o Suriname, e cortam a vida de pelo menos cem mil pessoas nos estados do Pará e Amapá até desaguar em frente à Ilha de Grande de Gurupá, no estuário do Amazonas. O parque nacional Montanhas do Tumucumaque é o maior do país, com área de 38.464 km², pouco menor que a da Suíça. O complexo ambiental abrange seis unidades de conservação, criadas na década de 1990, sendo três estaduais (a Floresta Tropical do Parú, a Reserva do Desenvolvimento Sustentável Iratapuru e Reserva Biológica Maicuru) e três federais: Parque Nacional do Tumucumaque, Estação Ecológica Jari e a Reserva Extrativista de Cajari. Rio Pau D´Este e Waiapi são as terras indígenas. Na fauna, considerada rara, são encontradas entre as outras espécies: Gavião-de-penacho, Jacu, Choquinha, Mãe-de-Taoca-de-Garganta-Vermelha, Pássaro-Boi, Maú, Araponga-Branca, Galo-da-Serra e a Gralha.

O regime hidrográfico da bacia é bem definido. O período de maior cheia ocorre entre os meses de março a julho, enquanto a quadra mais seca compreende os meses entre outubro a dezembro. Em tempos de crise hídrica a água abunda nesta latitude. Conforme a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a disponibilidade hídrica da bacia do rio Jari é mais de 10 vezes superior à disponibilidade hídrica nacional. A baixa demografia regional colabora para a construção do indicador.

As muitas corredeiras e cachoeiras dificultam a navegação do largo rio. Numa delas foi erguida uma hidrelétrica, a de Santo Antônio que gera 373,4 MW de energia. Cinco vezes mais do que a necessidade do estado do Amapá. A obra inundou mais de cem mil metros de floresta e foi finalizada ano passado pelo Consórcio EDP, integrado pelo grupo paulista ECE Participações S.A. (90% das quotas) e a Jari Energética S.A. (10% das quotas). É neste perímetro, na localidade de Mulungu, que a Jari Celulose controla o porto fluvio-marítimo.

A cachoeira Santo Antônio, alterada pela usina, era considerada de grande beleza, fonte de lazer e água potável para a população nativa. Fica no município de Laranjal do Jari, no Amapá, uma cidade dormitório que cresce desordenadamente na área de influência do Grupo Jari e suas terceirizadas. Beiradão ou beira é como os moradores da região tratam o local. A moradia é precária, a maioria das casas são de madeira. O aspecto é de favela.

A travessia do rio Jari de catraia (lancha voadeira) custa um real. Menos de vinte minutos de viagem separam Laranjal do Jari de Monte Dourado, a company town do projeto Jari, localizada no município de Almeirim, Pará. Planejada para abrigar funcionários do Projeto Jari, a pacata vila chegou a ter perto de 16 mil operários no auge do projeto. Asfaltada, conta com serviços bancários públicos e privados, e pequeno comércio. As casas seguem padrões hierarquizados conforme a função do operário. Nos locais onde o distrito avança para dentro da floresta, chamados de “silvivilas”, a empresa controla a vida laboral e privada. Estabelece regras rígidas, em particular com relação ao consumo de álcool.

As terras comunitárias
Também no distrito de Monte Dourado, a comunidade de Repartimento de Pilões é completamente diferente da company town. Seu moradores são migrantes nordestinos, ênfase a maranhenses, que vivem do extrativismo da castanha, seringa, balata, açaí, cipós, pesca, caça, lavouras de cacau, feijão, milho, arroz e hortifrutigranjeiros. Os mais antigos possuem algum grau de parentesco, compadrio e proximidade, a exemplo do que ocorre com a família Araújo, onde o senhor Getúlio é tido como o pioneiro.

O território é coletivo, marcado por áreas de uso individual. Castanha, angelim vermelho, maçaranduba, cedro, andiroba, copaíba e piquiá são algumas das espécies que integram uma parcela de floresta nativa do lugar. onde circulam veados, pacas, tatus, antas. De acordo com os moradores, a área é a derradeira de floresta primária densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do Projeto Jari.

A escola local atende a cerca de 20 alunos até a quarta série, os demais são obrigados a estudar fora, na comunidade de São Miguel, 60 quilômetros distante em estrada de chão batido. No verão enfrentam a poeira do inclemente trópico úmido. No inverno a lama. Não existe serviço de energia elétrica. As famílias com melhor poder aquisitivo garantem energia graças a um pequeno gerador movido a diesel ou gasolina. Na sede da comunidade árvores frutíferas circundam as casas, entre elas o cupuaçu, manga, açaí e carambola.

O abastecimento de água segue a mesma lógica da energia, construção de poço individual e bomba que ajuda a encher as caixas d’água. O igarapé tem reduzido a cada ano por conta do assoreamento produzido pela cultura homogênea do eucalipto e o intensivo uso de herbicida de acordo com as comunidades espalhadas pela região. Segundo a engenheira florestal do IEB, Wandréia Baitz, a monocultura de eucalipto provoca também o afugentamento de espécies e a redução da biodiversidade, da flora, fauna e microfauna, e, para alguns pesquisadores, déficit hídrico.

A população de Pilões não conhece saneamento básico, e o lixo é queimado individualmente em buracos. Uma igreja evangélica, outra católica e um campo de futebol compõem os espaços coletivos, algumas bodegas comercializam gêneros de primeira necessidade. O tempo corre lento, com vizinhos proseando nas portas das casas de madeira cobertas por telhas de amianto. O rádio continua sendo a principal fonte de informação; a TV é ligada somente no período da noite, nos horários de telejornais e novelas.

Visitamos outras comunidades nos ramais, como são chamadas as estradas vicinais na Amazônia, sob a fina chuva que caía sobre a floresta. O condutor da moto explicou que todo dia chove pelos menos umas três vezes. O clima é suave por causa da proximidade da floresta, e o solo escorregadio, cheio de poças de lama.

Água Azul – Ramal da Família Batista
Um igarapé corre no quintal de dona Francisca Batista. Galinhas ciscam no terreiro. O porco passeia, enquanto dois homens produzem farinha. Filhos, noras, genros e netos estão na casa. Umas oito pessoas ao todo. No dia anterior, dona Francisca havia prometido uma galinha caipira para o almoço. Mas, serviu carne de caça cozida num fogão à lenha feito de barro. Por mais pobre que seja a família da roça, sempre há algo a oferecer. Ela trabalha numa área de 100 hectares. É a média da região.

Dona Francisca e familia na comunidade de Água Azul/ Foto: Rogério Almeida

Francisca é evangélica, como a maior parte da família, dona de traços indígenas e estatura pequena. Está no segundo casamento – o primeiro foi aos 18 anos de idade, quando ainda morava na comunidade de Pimental, no mesmo perímetro. A mãe de cinco filhos já trabalhou em terceirizada do projeto Jari. É uma espécie de líder do ramal que abriga as 13 casas dos Batistas. Ela e o atual companheiro, Jacinto, sobrevivente de uma picada de cobra comboia, relatam ter sofrido inúmeras ações de coerção da empresa.

O casal chegou a ser expulso dali e reassentado na comunidade de São Miguel. Ameaçados por um morador, os dois decidiram voltar ao ramal de origem, na localidade de Água Azul, uma espécie de loteamento popular. Estão lá desde 2005.

A família conta que sob as ordens de um senhor que atendia pelo nome Almeida, ligado à Jari, teve a casa derrubada em cinco ocasiões. Em junho de 2013, pessoas ligadas ao Projeto Jari entraram à noite com trator e derrubaram 36 hectares de roça dos Batistas para plantar 15 mil pés de mogno, detalham. Além de Almeida, a família cita os nomes dos senhores Gilberto e Nilson, do setor de segurança da empresa, como seus perseguidores. E explica que só conseguiu fazer boletim de ocorrência com a intervenção do Ministério Público do Estado (MPE). “Quando a gente chegava para fazer ocorrência contra a empresa, o delegado se negava”, contam. Dados divulgados pela assessoria jurídica da Jari Florestal revelam que 95 ações de reintegração de posse em favor do empreendimento foram realizadas na última década.

Na manhã do dia 14 de janeiro de 2015 um ônibus que faz linha para o Loteamento Sarney, em Laranjal do Jari, adentrou a área em litígio da comunidade. Carregava 40 operários da prestadora de serviço NDR, que realiza manejo de madeira de lei. Jacinto interveio, alegou que área estava na justiça. Nela o agricultor cultivava mandioca, melancia, feijão e milho. O coordenador da equipe acatou o pedido do camponês.

Marcos Batista da Silva, filho de Francisca, mora há 10 anos no lugar. Ele e a mãe receberam o título de posse do Iterpa. Mas teme perder a terra. “A empresa chega aqui com liminar. A gente não sabe de nada. Já tive a minha casa derrubada três vezes, e o meu roçado destruído umas duas. Saí para trabalhar fora, cheguei tava tudo no chão. Deixei um monte de maniva. Eles chegaram de caminhão e levaram tudo. Na outra vez foi o açaí. A gente vive ameaçado e com medo. A gente não trabalha sossegado. Isso ocorre desde 2007 pra cá,” relata Marcos.

Ele conta que faz poucos dias o pessoal da segurança o visitou: “O Gilberto veio aqui. Ofereceu emprego, terra em outro lugar. Falei a ele que não trairia a minha família. Sou evangélico”. Apesar do receio em ser expulso, mantém um viveiro de mudas de açaí. Sonha cultivar um açaizal em paz. “A gente é coloneiro. Tem de fazer várias coisas pra viver”, explica o extrativista.

A família paráucha
Carlos Gotardo, filho do gaúcho Eugênio, vive na comunidade de Pilões. A família morava no município de Medicilândia, no sudoeste do estado. Lá cultivava cacau. O pai, senhor Eugênio, avaliou que a cidade estava muito agitada. Ela fica perto de Altamira, onde está sendo erguida a hidrelétrica de Belo Monte. A especulação tomou conta do lugar. O patriarca resolveu mudar para Repartimento de mala e cuia. Os quatro filhos nasceram no Pará, dois homens e duas mulheres.

Conseguiu área para trabalhar em 2005, ano em que iniciou o pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR). Desmatou no ano seguinte, e foi multado em cem mil reais por isso. A família recorreu da multa, e fez o replantio de cacau, que é nativo da região. Em 2007 tinha 25 mil pés de cacau plantados, cinco mil pés de banana, três mil pés de mamão Havaí. E cultivava pepinos, tomate e outros hortifrutigranjeiros.

Em 2010, no dia de 31 de novembro a família teve todo o trabalho destruído por força de liminar expedida em favor do grupo Jari pelo juiz da vara civil do estado. Cem homens armados de foices sepultaram em algumas horas a labuta de cinco anos. A ação era movida contra o pai de Carlos, mas, os peões devastaram também as plantações dele. A área ficou um capoeirão. O processo continua na justiça.

A empresa Jari Celulose acusa os moradores de ocupar uma área de cinco quilômetros. Segundo Carlos e outros moradores, a empresa usa como prova de direito ao território um título da fazenda Santo Antônio da Cachoeira, que é questionado na Justiça. “Minha família e os demais camponeses somos perseguidos de todo jeito: polícia, Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará), e por aí vai”.

O repórter enviou email à assessoria de imprensa da Jari, que não se manifestou sobre as acusações.

Grileiros x extrativistas
Investigações do jornalista Pinto, nos arquivos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sublinham que a Jari possuía, em 10 de outubro de 1977, uma área total de 1.006.261 hectares, dos quais 576.222,3 hectares no estado do Pará e 430.039,6 no Amapá; já o Grupo Jari assegura que a área oficial era de 1.632.121 hectares, porém menos de um terço teria título definitivo. Alguns de seus diretores e advogados chegaram a declarar que a empresa teria até mais de 3 milhões de hectares.

Aqui reside o principal nó da questão, não somente no caso do Projeto Jari, mas, em toda a região. O caos fundiário, nublado por grilagem de terra de toda ordem e sorte. 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais do Pará possuem irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas. Os dados resultam de três anos de pesquisa dos órgãos ligados à questão fundiária no estado, através da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (Tribunal de Justiça, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e a Federação da Agricultura do Estado do Pará). O documento foi apresentado em 30 de abril de 2009 no auditório do Ministério Público Federal (MPF).

Conforme o Ministério Público do Estado (MPE) existem 104 documentos fundiários que compõem a área que a empresa diz ter o domínio, cerca de 956 mil hectares. No entanto, parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de 2005\6, aponta que uma parte dessa área pretendida é terra pública. A PGE ingressou com ação judicial para reconhecer que a Fazenda Saracura, com aproximadamente 255 mil hectares é de domínio público do Estado, e não propriedade da Jari. A empresa recorreu da decisão do juiz da Vara Agrária, que reconheceu o domínio público da área da fazenda. Cabe ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) a confirmação ou não da sentença.

O Iterpa realiza estudos e georreferenciamento na área do Jari, e existe um grupo inter-instituicional (composto pelo Iterpa, Sema, MPE e Defensoria Pública com o objetivo de equacionar a situação fundiária A situação de conflito é acompanhada pela Ouvidoria Agrária Nacional.

Vitória no Empate
No dia 15 de janeiro de 2015, a Vara Agrária de Santarém proibiu a Jari Florestal de extrair madeira de lei do território da comunidade de Repartimento dos Pilões. A sentença em favor dos extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilões foi assinada pelo Juiz André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca, e publicada no dia 13 deste mês do processo de número 0000205-84.2015.8.14.00.

Pátio de estocagem da madeira retirada da área onde extrativistas realizaram o empate / Foto: Rogério Almeida

A medida foi tomada por temer um conflito entre as partes envolvidas. Assim a empresa Jari Florestal está impedida em explorar os recursos da comunidade. Agora resta decidir sobre o destino que será dado a madeira que já foi extraída. Nos dias seguintes o acampamento foi desfeito, mas, conforme a associação de moradores do lugar, um grupo fiscaliza o local em sistema de revezamento.

Na mesma semana, em Monte Dourado, no bairro do Matadouro, moradores enviaram a este repórter vídeos e fotos da ação de seguranças e policiais expulsando famílias de área ocupada. Por sua vez, por causa de salários atrasados, operários das empresas terceirizadas Leão Transportes e NDR realizaram paralisações.

No fim de janeiro, porém, o desembargador Noronha Tavares suspendeu liminar do Juiz André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca. Noronha justificou a decisão alegando que a empresa tinha apresentado farta documentação que comprovaria a posse da terra, entre elas Certidão de Autenticidade nº 101, expedida pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA), em março de 2012.

Na sentença o desembargador avalia que Fonseca foi induzido ao erro, e que os documentos anexados ao processo são insuficientes. Ele defende que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos extrativistas, datado de 2015, é recente. O cadastro foi criado no ano de 2012, e necessita de uma série de procedimentos até ser expedido.

O desembargador parece desconhecer que o ITERPA ainda não apresentou os resultados dos trabalhos iniciados em 2006. A peleja no Jari ganha mais um capítulo em sua vasta história de incertezas nas terras jamais regularizadas do Pará.

Fonte: A Pública

Grilagem e desmatamento contam a história do Jari

Por Rogério Almeida*

O avanço de particulares sobre terras públicas da Amazônia ameaça o território das comunidades tradicionais há mais de um século, sob os olhos cúmplices do Estado

O cearense José Júlio de Andrade é tido como o latifundiário pioneiro da região do Jari. Chegou à Amazônia no apogeu do ciclo da borracha, final do século XIX, e se apossou de uma extensão de terras maior que o território do Jari. Para subordinar a população local o coronel Andrade usava a prática do aviamento, ou seja, comprava borracha, balata ou a castanha em troca do fornecimento de insumos para as populações extrativistas. Como os preços sempre favoráveis ao comerciante, os coletores estavam sempre ao devendo ao dono do barracão, e eram obrigados a trabalhar de graça para ele. O expediente ainda hoje é usado na Amazônia.

Mas os extrativistas se revoltaram, e Andrade teve que fugir para o Rio de Janeiro. Além de comerciante, o grileiro de terras foi prefeito em Almeirim quando Magalhães Barata mandava na política do Pará, e Getúlio Vargas, no país.

Em 1948 um grupo de portugueses e um brasileiro passaram a dominar terras e o mercado deixado por Andrade. Para explorar produtos extrativistas e agrícolas da região, criaram três empresas: a Jari Indústria e Comércio e a Companhia Industrial do Amapá para a comercialização dos produtos, e a Companhia de Navegação Jari S\A, a partir de José Júlio. É deste grupo que o multimilionário Daniel Ludwig adquiriu parte das terras no final da década de 1960. O estadunidense chegou a controlar mais de 200 empresas espalhadas pelo planeta nos setores da finança, do transporte, da mineração e da agroindústria.

O Jari de Daniel Ludwig

Ludwig não foi o primeiro estadunidense a tentar subordinar a floresta Amazônia aos seus interesses. Em 1927 o também milionário Henry Ford fundou seu próprio reino – a Fordlândia – na cidade de Aveiro, às margens do rio Tapajós, oeste paraense. A domesticação da seringueira em grande escala fracassou. Ainda hoje existem vestígios da fábrica, vila e do monocultivo.

O compatriota Daniel bem que poderia ter atentado para a experiência de Ford. Ele chegou na Amazônia no ápice do estado de exceção e, com apoio do governo militar, instalou um complexo agroindustrial que englobava a produção de celulose em grande escala, arroz, criação de gado, e o extrativismo mineral de bauxita e caulim. Aeroporto, porto, rodovia e ferrovia compunham a infraestrutura, além de uma fábrica para a produção de celulose importada do Japão.

O desmatamento de mais de 200 mil hectares de floresta densa, para o cultivo de espécies exóticas – com o objetivo de produzir celulose – foi primeiro ato do polêmico projeto do milionário, que invadiu o território de indígenas e ribeirinhos que viviam do extrativismo no entorno dos rios Paru e Cajari. Os conflitos entre os seguranças da empresa e os moradores tradicionais eram constantes.
Crise do Projeto e Novos Donos

Nos anos 1980 e 1990 o debate ambientalista abriu espaço na agenda política do país, e transbordou as fronteiras nacionais com a militância do seringueiro Chico Mendes, executado em 1988. As críticas contra o Projeto Jari ganharam o mundo.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, que escreveu um livro sobre o assunto (Jari: Toda a Verdade Sobre o Projeto de Ludwig), conta que no início dos anos da década de 1980, os lucros sumiram e o Jari foi transferido a um grupo de 27 empresários brasileiros, liderado pelo Banco do Brasil e por Augusto Trajano de Azevedo Antunes, do Grupo Caemi, em operação coordenada pelo ministro Antônio Delfim Netto. Avalizado pelo governo, o grupo comprometeu-se a pagar a quantia de 280 milhões de dólares em 35 anos.

Mas a crise continuou. Em 1999 o Projeto foi adquirido por dois acionistas de São Paulo da direção do Grupo ORSA, presidido pelo empresário Sérgio Amoroso, pela soma simbólica de 1 dólar – as dívidas totalizavam cerca de 414 milhões de dólares. A negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durou dois anos. O projeto passou a ter o nome de Grupo Jari, e os empresários firmaram compromisso em sanar passivos sociais e ambientais.

*Fonte: A Pública

Retrocesso no Inpe

Marcelo Leite*

Suspeita-se que o desmate esteja em alta de novo, o que é ruim para Dilma, como foi para Sarney

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) merece o respeito dos brasileiros. Em três décadas, ergueu admirado sistema para monitorar com satélites o desmatamento da Amazônia. Já exporta a tecnologia para a África e a América Latina.

Após uma década de transparência total na publicação dos dados, engatou-se a marcha a ré. Ela faz o Inpe retroceder a 1989, quando foi posto a serviço dos interesses do então presidente José Sarney.

O aparelhamento do Inpe, agora, envolve o Deter, um dos sistemas que opera para monitorar desmatamento (do outro, Prodes, sai o dado oficial anualizado da devastação).

O Deter foi criado para emitir alertas em tempo real. Serve para orientar a autuação dos proprietários rurais que derrubam matas ilegalmente (sem autorização do Ibama).

Para ser ágil, sacrifica um pouco da precisão --"enxerga" só derrubadas acima de 25 hectares (250 mil m²). O Prodes trabalha com 6 ha.

Entre uma e outra apresentação anual do dado totalizado pelo Prodes, que em geral ocorre em novembro, o Deter serve como indicador das tendências do desmatamento.

Suspeita-se que a destruição esteja aumentando, como já ocorreu em 2013. A tendência foi apontada pelo sistema independente SAD, da ONG Imazon. Como isso seria ruim para a candidata Dilma Rousseff (PT), suspendeu-se a divulgação.

A desculpa oficial é que esses números serão divulgados já com a metodologia do Novo Deter, que terá imagens com resolução melhor, similar à do Prodes. Mas o Inpe confirma que os relatórios do velho Deter foram feitos e validados --só não foram postados no site do sistema (www.obt.inpe.br/deter/avaliacao).

Detalhe: a própria página do Deter diz que "a liberação dos dados ao público segue cronograma mensal no período de maio a outubro".

Segundo o chefe de gabinete do Inpe, Carlos Alexandre Wuensche de Souza, os relatórios mensais de avaliação de agosto e setembro não foram ainda publicados porque o instituto não recebeu o sinal verde do Ibama, seu cliente imediato.

"Tem de haver acordo entre os quatro atores envolvidos", declara, referindo-se aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Meio Ambiente, ao Ibama e ao Inpe.

Souza diz que não há subordinação do Inpe ao Ibama nem qualquer "agenda oculta" de caráter eleitoral por trás do sumiço dos dados. "Existe um combinado com o ministro [MCTI, ao qual se vincula o Inpe], por conta da Casa Civil. Não é uma ordem", afirma.

Em outras palavras: se o desmatamento aumentar, o Ibama e o MMA ficarão mal na fita, mas detêm o poder de segurar a divulgação de informações. O leitor julgue se isso é subordinação ou não.

Em abril de 1989, o Inpe fez muito pior, como revelaram reportagens de Maurício Tuffani na Folha. Sarney se achava sob grande pressão internacional por causa da explosão de queimadas e desmatamentos no ano anterior. Em dezembro de 1988 havia sido assassinado o líder seringueiro Chico Mendes.

Para melhorar a imagem internacional do governo Sarney, o instituto publicou relatório em que omitia desmatamento anterior com área similar a dois Estados do Rio de Janeiro. Após as reportagens, divulgou uma retificação, mas a imagem do Inpe já estava manchada.

Os admiradores do Inpe, que são muitos, esperam que a história não se repita --desta vez como farsa.

*Publicado originalmente no sítio do jornal Folha de São Paulo.

Sobre a declaração da candidata Marina Silva no debate da Rede Bandeirantes

Nota de esclarecimento do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri, Acre.

Diante da declaração da candidata a presidência da Republica para as próximas eleições Marina Silva, onde esta coloca o companheiro CHICO MENDES junto a representantes da elite nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri – Acre, legitimo representante do legado classista do companheiro Chico, vem a publico manifestar-se nos seguintes termos:

Primeiramente, o companheiro Chico foi um sindicalista e não ambientalista, isso o coloca num ponto especifico da luta de classes que compreendia a união dos Povos Tradicionais (Extrativistas, Indígenas, Ribeirinhos) contra a expansão pecuária e madeireira e consequente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia.

Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri-Acre, não concordam com a atual politica ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ongs internacionais. Essa politica prejudica a manutenção da cultura tradicional de manejo da floresta e a subsistência, e favorece empresários, que devido o alto grau de burocratização conseguem legalmente devastar, enquanto, os habitantes das florestas comentem crimes ambientais.

Terceiro, os candidatos que compareceram ao debate, estão claramente vinculados com o agronegócio e pouco preocupados com a Reforma Agrária e Conflitos Fundiários que se espalham pelo Brasil, tanto isso é verdade, que o assunto foi tratado de forma superficial. Até o momento, segundo dados da CPT, 23 lideranças camponesas foram assassinadas somente neste ano de 2014. Como também não adentraram na temática do genocídio dos povos indígenas em situação alarmante e de repercussão internacional.

Por fim, os pontos elencados, são os legados do companheiro Chico Mendes: Reforma Agrária que garanta a cultura e produção dos Trabalhadores Tradicionais e a União dos Povos da Floresta.

Xapuri, 27 de agosto de 2014.

José Alves – Presidente

Leia também: “Só se Chico Mendes tivesse mudado muito apoiaria o projeto de Marina Silva”, diz sindicalista (Entrevista de Darcy Teles Cunha para a Rede Brasil Atual)

No fim da Flip, líder ianomâmi relata ameaça de morte e cita Chico Mendes

Davi Kopenawa havia dito antes que recebeu intimidações de garimpeiros. Festa literária de Paraty acabou neste domingo (3).

David Kopenawa, líder indígena ianomâmi, durante o encerramento da Flip em que disse sobre ameaças (Foto: Flavio Moraes – G1)

A tradicional roda de leitura que encerra a Flip foi sucedida por um discurso do líder ianomâmi Davi Kopenawa neste domingo (3), a respeito das ameaças de morte que vem recebendo em Roraima e no Amazonas. "Estou muito preocupado com o meu povo ianomâmi. Os fazendeiros e garimpeiros têm muito dinheiro para matar o índio", disse o presidente da Hutukara Associação Yanomami. 

Em seguida, ele citou o ambientalista Chico Mendes, morto em 1988: "Eu não quero lembrar anos passados. Eu estou lembrando o meu amigo Chico Mendes. O meu amigo já morreu. Os fazendeiros já mataram ele."

Em seu discurso neste domingo na Flip, Kopenawa afirmou que "o que garimpo está fazendo é ilegal, não está certo". "Não estão respeitando. Eu estou pedindo a vocês para proteger o meu povo ianomâmi junto comigo. Mas eu não sou bicho, não sou cachorro. Sou gente, sei falar, sei lutar, sei reclamar, sei defender o país. Sei proteger a nossa montanha, as nossas florestas, nossa saúde."

Há poucos dias, Kopenawa havia dito ao G1Roraima que está sendo intimidado por garimpeiros da cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Na semana passada, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima chegaram a publicar uma nota conjunta sobre a ameaça de morte.

Kopenawa disse em um momento que o "governador de Roraima está deixando acontecer assim". O secretário de Segurança de Roraima, Amadeu Soares, rebateu a afirmação, procurado pelo G1. "O inquérito das ameaças está sendo conduzido pela Polícia Federal. Eu não sei porque ele [Kopenawa] está dizendo isso, acredito que esteja querendo 'jogar pra torcida'.

A Operação Xawara, deflagrada em julho de 2012 pela Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal em Roraima, teve o objetivo de reprimir o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami no estado. Durante as investigações, foram identificados cinco grupos criminosos que atuavam para manter o garimpo ilegal. Eram formados por aviadores e empresários ligados ao ramo de joalheria e proprietários de balsas e motores para a extração do ouro.

Segundo o MPF e a PF, a Terra Indígena Yanomami/Ye'kuana sofre com a pressão decorrente da expansão dos assentamentos, incluindo grilagem em área de fronteira, garimpo, desmatamento, pesca e caça ilegal, além de atividades madeireiras. Dentre os prejuízos causados às comunidades indígenas, são listadas doenças, contaminação dos rios e nascentes, alcoolismo, mão de obra análoga à escrava e conflitos internos.

Por fim, dizendo-se "muito emocionado", Kopenawa concluiu falando que "a terra é fundamental para nossos filhos continuarem a viver em paz". Na sexta-feira (1º), ele havia participado da programação da Flip em debate sobre a questão indígena com a fotógrafa Claudia Andujar.

Mesa final
Neste ano, a 12ª Flip teve 47 escritores convidados em sua programação principal e recebeu cerca de 25 mil pessoas neste ano, segundo estimativa da organização do evento. Antes de Antes de Davi Kopenawa subir no palco neste domingo, a mesa de encerramento reuniu sete autores para ler trechos de suas obras favoritas.

Andrew Solomon leu um poema de Elizabeth Bishop e citou os tempos dela no Brasil; o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro escolheu um trecho do "Sermão do Espírito Santo", do padre Antonio Vieira; Etgar Keret citou Kurt Vonnegut; Fernanda Torres, crônica de Millôr Fernandes sobre Rubem Braga; a argentina Graciela Mochkofsky leu "A condição humana", de André Malraux"; Joël Dicker, "Ratos e homens", de John Steinbeck; e Marcelo Rubens Paiva citou "O grande Gatsby", de F. Scott Fitzgerald.

Fonte: G1

Leia também:

Debate em Roraima ganhou dimensão nacional depois de líder ianomâmi ter declarado que está sendo ameaçado de morte  - Por Brasil Econômico

 Antropólogos denunciam ofensiva contra direitos indígenas no Brasil - Por O Globo

“Mato Grosso do Sul é a Faixa de Gaza do Brasil”, diz Viveiros de Castro – Por Folha de São Paulo

30 anos da campanha pelas Diretas

A entrevista que teria salvo a vida de Chico Mendes

Edilson Martins e Chico Mendes durante gravação de documentário na floresta de Xapuri (AC)

Há 25 anos, Jornal do Brasil teve a chance de publicar a entrevista que poderia ter salvado a vida de Chico Mendes; o "interesse" pela publicação do material, porém, só aconteceu após o assassinato do ativista

Edilson Martins*

A pouco mais de um mês de completar 25 anos do assassinato de Chico Mendes, ocorrido no dia 22 de dezembro de 1988, em Xapuri (AC), recebo do jornalista Altino Machado, do Blog da Amazônia, a mensagem a seguir, que contém relevante depoimento e indagação:

- No dia 18 de dezembro de 1988, numa banca de revistas, em Rio Branco (AC), encontrei o líder sindical e ecologista Chico Mendes (1944-1988) pela última vez. Estava triste ao constatar que o Jornal do Brasil não havia publicado naquele domingo uma entrevista dele. Quatro dias depois, em Xapuri, Chico Mendes foi assassinado. Qual é a história daquela que ficou conhecida como a última entrevista do seringueiro, concedida a você, Edilson Martins?

Vamos lá, aos idos de dezembro. Chico Mendes telefona dizendo encontrar-se em São Paulo, e que agora as ameaças sinalizavam, de verdade, sua morte. Corriam os dias de dezembro de 1988; se esse é o ano da Nova Constituição, da greve na CSN, no Rio, ainda temos que suportar as sobras da ditadura militar, José Sarney, presidindo o país. Na lata, respondi: “Dá um tempo, vou tentar um depoimento teu no Jornal do Brasil”. Naqueles anos, o JB era um dos grandes jornais, ainda, do país, apesar da crise financeira comendo pelas bordas.

Leia a entrevista histórica: “Quero ficar vivo para salvar a Amazônia”

Vou até a Av. Brasil, procuro o jornalista Zuenir Ventura, que editava um Caderno Especial, e falo da morte anunciada. Ele reage, dizendo não saber de quem se tratava – em verdade ninguém sabia, e combinamos de eu fazer a entrevista. Ligo para Chico, peço que venha correndo ao Rio, e até argumentei: “Mano velho, com esta entrevista eles vão ter que adiar, pelo menos uns dois ou três meses, tua morte”.

Ao chegar ao Rio, começamos a gravar, e dois dias depois o texto estava concluído. Vou ao JB, e entrego, em mãos, a entrevista ao Zuenir. À noite, corria talvez o dia 7, ou 8 de dezembro, convido-o para comer no Lamas. Ele baixa a cabeça, como se estivesse emburrado; “Tô sem grana, e você gastando dinheiro comigo.”

Fomos ao Lamas, bar boêmio do Rio, até hoje, mas àquela época reunia a nata dos profissionais que “fechavam” a primeira página dos grandes jornais. Adentramos, falei com muitos “coleguinhas”, fui a algumas mesas com o Chico ao meu lado, e ninguém, sequer ninguém, perguntou quem era aquele caipira, roupas fora do padrão, gordinho, quase um capiau. Terminamos por dividir um PF (prato feito).

No sábado, corro às bancas em busca do Caderno Especial, e vejo que a entrevista não saíra. Entro em pânico. Procuro o Zuenir e sou informado que se encontrava em Vitória, no Espírito Santo, mas que segunda-feira retornaria ao jornal. Na segunda, na redação, ele me diz que a matéria não saíra porque eu estava trazendo mais um cara que politizava demais a questão ambiental. Essa era a opinião do jornal.

– Quem?

– Os dois diretores: o Marcos Sá Correa e o Roberto Pompeu. Não tem “gancho”. Ninguém sabe quem é ele.

– Bom, o jornal vai esperar o cara ser assassinado? A morte dele está anunciada.

No dia 22 de dezembro, à noite, o jornalista Elson Martins (não é meu parente) me telefona de Rio Branco (AC), ligação péssima, e informa que o Chico havia sido “atocaiado” dentro de casa, e certamente morrera. A atriz Cássia Kiss, que morava em minha casa, entra em pânico. Ela o conhecera e, curiosamente, o que o país queria saber, naqueles dias, era quem matara Odete Roitman, numa novela da Globo. Havia sido a própria Cássia.

Já pela manhã recebo os parabéns do JB, por ter dado, via minha entrevista, um “furo” com a matéria, de lauda e meia, sobre a morte. Quase os mandei a puta que os pariu, e procurei o jornalista Fernando Gabeira. Conto a história, e ele conhecia muito bem o Chico Mendes. Gabeira diz que vai entrar em contato com a Folha de S. Paulo, e falar com Otávio Frias Filho. Podíamos, acreditava o Gabeira, publicar na íntegra o último depoimento do Chico.

Como tudo na vida, houve um senão. Datilografara a entrevista, nove laudas, na minha valente Olivetti 22, sem carbono, portanto, sem cópias, já que os existentes não mais prestavam. Deixo Santa Teresa, onde morava, e na redação do JB sou cumprimentado, recuso, lembrando a não publicação da entrevista no Caderno Especial. O que queria eram as laudas, e então comecei a “blefar”. Precisava “blefar”.

– Vim comunicar, embora tenha as cópias das laudas – não tinha –, que preciso dos originais, já que vou publicá-la, na íntegra, na Folha de S. Paulo.

O clima não era nada sereno, e um deles replica:

– Nada disso, vamos dar uma página inteira aqui no JB, não mais no Caderno Especial, mas no 1º Caderno, na íntegra.

Sugeri, lembro-me bem, uma página ímpar, o que foi feito, e o Roberto Pompeu foi mais longe:

- Vamos fazer um pequeno editorial, na primeira página. Preciso de um texto seu com subsídios. Era a primeira vez que se fazia um editorial na primeira página.

Feito o acordo, o JB publica na íntegra o testamento, Chico Mendes passa a ser Chico Mendes, o país fica perplexo, e neste último depoimento nomina os mandantes, assusta o mundo, dado as razões de sua morte: defesa intransigente do meio ambiente – e o jornal ganha mais uns 12 anos de vida digna.

Que fique claro um detalhe: no lugar de Marcos Sá Correa e Roberto Pompeu, eu, se editor fosse, não teria agido de forma diferente. Chico Mendes não tinha “gancho” para ganhar uma página inteira politizando, como de fato estava fazendo, a questão ambiental.

O que surpreende, e aí já não é mais um detalhe, é a performance do Zuenir. Desloca-se para o Acre, por convencimento meu, inclusive num voo comigo, onde lá nunca antes estivera, produz uma série sobre a morte de Chico Mendes, por sinal, boa, posto que ajudado pelo jornalista Elson Martins, que não tem nenhum parentesco comigo, repito, e a partir daí passa a ser o Torquemada dos assassinos e mandantes.

Zuenir ganha um Prêmio Esso, certamente com muito lobby, escreve um livro, adota o garoto Genésio, uma das testemunhas juradas de morte, que hoje ninguém sabe aonde se encontra, e vira amigo de infância, tendo jogado peteca, com certeza, nas barrancas do rio Acre, com Chico Mendes. Certamente, toda essa proeza, foi o seu maior feito jornalístico, mestre Zuza.

*Edilson Martins é jornalista e escritor acreano radicado no Rio, trabalhou e ainda colabora na grande imprensa brasileira. É autor de oito livros: “Nossos Índios, Nossos Mortos”; “Amazônia, a Última Fronteira”; “Nós, do Araguaia”; “Makaloba” e “Chico Mendes”, entre outros. Dirigiu o documentário “Chico Mendes”, entre outros, onde é feita a narrativa de sua morte, tendo sido, na primeira década dos anos 1990, um dos mais exibidos no mundo. Já ganhou o maior prêmio televisivo do país, o “Wladimir Herzog”. No ano passado, lançou a série televisiva “AmazôniAdentro”, uma revisitação à região nos últimos 120 anos. Tem novo livro pronto, “A Viagem de Bediai”, e trabalha na produção de uma grande série para a TV sobre a região amazônica.

Texto publicado no blog Pragmatismo Político em 11 de novembro de 2013.

Osmarino Amâncio: "A imagem de Chico Mendes como ambientalista é uma imagem falsa"

Vídeo: Canal PSTU

Leia no Blog do Felipe Milanez: "Chico Mendes está pulando dentro do túmulo", diz amigo

25 anos depois, Chico Mendes vive mais indignado com o capitalismo verde

Nas celebrações para lembrar o aniversário de sua morte, sindicalista é destituído de seu conteúdo político revolucionário e transformado em pragmático “ambientalista”

Por Elder Andrade de Paula*

“Quando te vi com essa camiseta pensei que era mais um propagandista do governo do Acre”, disse-me um dos participantes do II Congresso da Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizado em Goiás no ano de 2005. O comentário me deixou perplexo porque a camiseta em questão era branca e tinha estampada, em sua frente, uma imagem com o rosto de Chico Mendes, sobreposta com a chamada: “Chico Mendes Vive” e, logo a seguir, o texto escrito por ele no ano de seu assassinato “Atenção jovem do futuro, 6 de Setembro do ano de 2120, aniversário ou centenário da Revolução Socialista Mundial, que unificou todos os povos do planeta num só ideal e num só pensamento de unidade socialista que pôs fim a todos os inimigos da nova sociedade. Aqui fica somente a lembrança de um triste passado de dor, sofrimento e morte.Desculpem… Eu estava sonhando quando escrevi estes acontecimentos; que eu mesmo não verei mas tenho o prazer de ter sonhado”.

Minha perplexidade deveu-se ao fato de não estar estampado na dita camiseta nenhuma logomarca identificando o governo do Acre. Ademais, existia outro detalhe fundamental: não havia e não há no vocabulário e nas ações do governo do Acre absolutamente nada que tenha proximidade com esse sonho de Chico Mendes. Ao contrário, o Chico Mendes evocado pelo governo acriano foi destituído de seu conteúdo político revolucionário e transformado em um pragmático “ambientalista”, em consonância com todo o complexo de organizações da sociedade civil articulado em torno da ideologia do desenvolvimento sustentável. Às vezes, também o transformam em vidente, quando usam seu nome para justificar as perversas políticas voltadas para o aprofundamento da mercantilização da natureza. Dizem, dentre outras barbaridades, que Chico Mendes seria a favor do manejo florestal madeireiro, dos famigerados Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA, quando sabemos que essas proposições emergiram após o seu assassinato.

Enfim, o fato que relatamos ilustra com muito vigor o monumental poder da imagem e a sofisticação crescente com que tal poder é manipulado. O Governo do Acre tem usado de forma primorosa esse recurso, logrando “colar” com maestria a imagem de Chico Mendes ao seu projeto político, afirmando que estaria realizando os “seus ideais” – como mostra Maria de Jesus Morais no seu artigo “Usos e abusos da imagem de Chico Mendes na legitimação da “economia verde”, no Do$iê Acre: O Acre que os mercadores da natureza escondem, documento apresentado em 2012 durante a Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro.

Em imagem usada na campanha governamental “25 anos Chico Mendes vive mais” aparecem o governador Tião Viana e sua esposa Marluce ao lado das estátuas de Chico Mendes e seu filho Sandino, na Praça Povos da Floresta, em Rio Branco (AC). Foto: Sérgio Vale/Secom

Imagem e poder
Nesse sentido, a manipulação da imagem de Chico Mendes atua como um antídoto contra a memória de Francisco Alves Mendes Filho. Enquanto a memória revela obstinado desejo de transformação de uma realidade marcada pela exploração, injustiça e destruição, a imagem manipulada volta-se para o ocultamento dessa realidade. Mais do que isso, os novos mapas com ilustrações do “Zoneamento Econômico Ecológico”, que não passam de adaptações jurídicas e institucionais inebriadas com o vocabulário subjacente à ideologia do desenvolvimento sustentável, são usados para apresentar o Acre como “modelo de economia verde” a ser replicado em outras regiões do mundo.

Essa separação e/ou adaptação entre imagem e seus significados tem sido usada também em “Nuestra América” desde os primórdios da colonização europeia, como lembra Serge Gruzinski em seu livro “A guerra das imagens – de Cristóvão Colombo a ‘Blade Runner’ (1492-2019)”. De acordo com ele, desde que Colombo desembarcou no novo mundo a imagem foi utilizada para fins de dominação. Sem demora, diz o referido autor, os recém-chegados se perguntaram sobre a natureza das imagens que possuíam os indígenas. “Prontamente, a imagem constituiu um instrumento de referência, e logo de aculturação e de domínio, quando a igreja resolveu cristianizar os índios desde a Flórida até a terra do fogo. A colonização europeia aprisionou o continente em uma armadilha de imagens que não deixou de ampliar-se, desenvolver-se e modificar-se ao ritmo dos estilos, das políticas, das reações e oposições encontrados”, escreve Gruzinski.

É precisamente nesta perspectiva analítica que interpretamos a intencionalidade dessa separação entre “Chico e Francisco”. Isto é, apropriar-se de uma imagem e destituí-la de seu sentido original para transformá-la em poderoso instrumento de legitimação do poder. Obviamente, ela necessita manter alguns nexos com uma memória “devidamente adaptada” aos fins políticos de cada momento, conforme explicitado anteriormente.

No decorrer das celebrações dos “vinte anos sem Chico Mendes”, em 2008, mostramos os usos e abusos da imagem desse líder sindical no artigo “Movimentos sociais na Amazônia brasileira: vinte anos sem Chico Mendes”. Destacamos, entre outros pontos, que as proposições do Movimento Sindical no “tempo de Chico Mendes” foram apropriadas e transmutadas na sua negação. Portanto, não estava em curso uma suposta continuidade e, sim, uma ruptura com esse legado. Agora, faremos um exercício oposto: realçar os traços de continuidade no “estilo de desenvolvimento” em curso no Acre.

Legado
Em uma de suas últimas entrevistas , registrada no livro “O Testamento do Homem da Floresta Chico Mendes por ele mesmo”, de Cândido Grzibowski, ele disse o seguinte:

“Em princípio teve alguns momentos que houve um avanço considerável do governo na questão ecológica, no Conselho Nacional dos Seringueiros, na luta dos seringueiros. Mas, em seguida, nós começamos a desconfiar e começamos a descobrir que o governo do Estado estava fazendo um discurso ecológico para justificar a aprovação de seus projetos nos bancos internacionais ou junto às organizações internacionais (…) Não dá pra se entender que o governo seja ecológico, que defenda a ecologia, que seja contra o desmatamento, e que ao mesmo tempo esse mesmo governo mande a polícia armada para proteger o desmatamento (…) Até o momento, a justiça sempre está do lado do maior. Um dos problemas, um dos pontos mais fracos com que nos defrontamos é a própria justiça. Muitas vezes recorremos ao apoio da justiça e a justiça, inclusive este ano foi claro, ficou do lado dos latifundiários (…)”

Imagem de sindicalista foi projetada no Palácio Rio Branco durante as comemorações. Foto: Victor Augusto/Secom 

É justamente aí, no governo do PMDB de Flaviano Melo (1987-90), que podem ser encontrados os traços que teriam continuidade e que caracterizam o “fazer” do governo acriano desde 1999. Ao analisarmos atualmente os inúmeros conflitos pela posse da terra e aqueles relativos à expansão da exploração madeireira e pecuária no estado, vemos com clareza a reiteração daquele cenário político descrito por Chico Mendes em 1988. A diferença fundamental é que, hoje, o “ovo da serpente” eclodiu e o Estado está mais subordinado aos ditames dos financiamentos externos e à lógica do capitalismo verde (interpretado como resultante das modificações operadas no capitalismo no sentido de promover um movimento simultâneo de adaptação à nova divisão internacional do trabalho, ao reordenamento de natureza geopolítica, às reconfigurações nas relações Estado-Mercado e à assimilação do ambientalismo no processo de acumulação global que o presidem).

Os resultados de tudo isso apareceram bem sintetizados no já citado Do$iê Acre. No referido documento destacam-se entre outros: 1) a elevada concentração da propriedade fundiária e da renda; a permanência dos conflitos pela posse da terra e o surgimento de outra ordem de conflitos relacionados com o processo de aprofundamento da mercantilização da natureza; interdição das demarcações de Terras Indígenas; 2) expansão das atividades produtivas consideradas mais predatórias como a pecuária extensiva de corte e exploração madeireira; 3) autoritarismo político e cooptação das representações dos trabalhadores, como o sindicalismo rural, com honrosa exceção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Xapuri.

Sendo assim, o que prevaleceu não foi o legado de Chico Mendes mas, sim, o de seus inimigos. A continuidade passível de constatação é aquela relacionada com o prolongamento da espoliação sob a batuta de um poder oligárquico que necessita ser ocultado para mostrar a imagem de um “Acre moderno”. Os “usos e abusos” da imagem de Chico Mendes (como diz Maria de Jesus Morais) são fundamentais neste sentido. Neste ano de 2013, o slogan usado pelo governo acriano para “comemorar” os 25 anos de assassinato de Chico Mendes foi: “25 anos, Chico Mendes vive mais” (texto e imagens sobre o assunto chegaram a ser publicados na página da Agência de Notícias do Governo do Acre, mas o link http://www.agencia.ac.gov.br/index.php/chico-mendes-25-anos não está mais disponível).

Por esta razão, ao invés de usar a dita expressão parece mais apropriado dizer que Chico Mendes vive mais indignado com o capitalismo verde.

* Elder Andrade de Paula é professor associado do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre. Texto publicado originalmente no sítio da Repórte Brasil

Leia também:
25 anos sem Chico Mendes e a realidade dos trabalhadores de Xapuri

Projetos de carbono no Acre ameaçam direito à terra 

Ruralistas se negam a homenagear Chico Mendes na Câmara

Bancada é contra batizar comissão com o nome de líder seringueiro

A bancada ruralista se incomoda com os mínimos detalhes. Agora, o grupo se recusa a dar o nome de Chico Mendes ao pequeno plenário onde funciona a Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados. Os ruralistas, a partir desta legislatura, dominam e são maioria na comissão. O projeto que batiza aquele espaço de Chico Mendes, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), foi aprovado no plenário da Câmara há cinco meses, e, até agora, a homenagem não se consumou: não foram instalados placa e foto do líder seringueiro, nem houve qualquer celebração, como é de praxe nesse tipo de evento.

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária que fazem parte da comissão criticam duramente a escolha do nome de Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988 pelos fazendeiros Darly Alves da Silva e Darly Alves Ferreira, em Xapuri, no Acre. Moreira Mendes (PSD-RO), um dos coordenadores do grupo, chama de infeliz escolha.

- Como conheço bem a história do Chico Mendes, porque sou da região, eu te digo que é uma farsa. Não tem nada a ver essa ideia de dar o nome dele a uma comissão ligada ao desenvolvimento - disse Moreira Mendes

 O deputado e produtor de arroz Paulo César Quartiero (DEM-RR), que resistiu à demarcação contínua de Raposa Serra do Sol, em Roraima, é um dos principais opositores da proposta.

- Essa homenagem é um blefe. Chico Mendes foi um factoide criado pelas ONGs - disse Quartiero.

Janete Capiberibe, que deixou a comissão há um mês por ter sido destituída da relatoria do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, disse que vai lutar para o cumprimento da decisão do plenário da Câmara.

- Eles vão ter que dar o nome de Chico Mendes. Vou brigar por isso. Não é questão de escolha.

Dos 16 plenários onde funcionam as comissões temáticas da Câmara, dez são batizados com nomes de políticos ou personalidades. O sociólogo Florestan Fernandes batiza o plenário da Comissão de Educação; o geógrafo Milton Santos é o nome do plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano; Roberto Campos dá nome ao plenário da Comissão de Economia; Franco Montoro, à Comissão de Relações Exteriores; Adão Pretto (ex-deputado ligado ao MST), à Comissão de Direitos Humanos.

Fonte: O Globo.