O clã do senador Edison Lobão: veterano de escândalos políticos

Por: Gil Alessi*

O parlamentar e três de seus filhos já foram citados em escândalos, de Panama Papers a Serra Pelada

O senador Edison Lobão (PMDB-MA). M. Camargo AgBr

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), patriarca do clã que leva seu sobrenome, é um sobrevivente dentro cenário político nacional. Foi acusado de envolvimento em ao menos três grandes escândalos e, pelo menos até o momento, escapou ileso, sem condenações, de todos eles. O nome do parlamentar e de seus filhos voltou à tona esta semana com a divulgação dos Panama Papers, um conjunto de documentos referentes a empresas offshore obtido pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo. Lobão e Luciano, um de seus filhos que não está na política, são citados na lista de clientes da companhia panamenha Mossack Fonseca, responsável por estruturar (e ocultar) empresas no exterior. Não se sabe se as offshores da família são irregulares ou não, caberá à Receita Federal apurar o fato. O advogado do parlamentar negou a acusação. Mas essa foi apenas o último enrosco do senador.

Lobão, que foi governador de seu Estado natal de 1991 a 1994, é considerado um representante da oligarquia maranhense ao lado dos Sarney, de quem o parlamentar é próximo. Ele é investigado pela Operação Lava Jato pelo recebimento de propina para a construção da usina de Angra 3. Além disso, delatores do esquema de corrupção na Petrobras afirmaram que, quando esteve à frente do ministério de Minas e Energia (2008-2015, Governos de Lula e Dilma), ele arquitetou a entrega de 2 milhões de reais a Roseana Sarney para sua campanha ao Governo do Maranhão em 2010. Em dezembro do ano passado a Polícia Federal chegou a realizar buscas na mansão de dois andares do parlamentar em Brasília. O advogado do senador, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz que até o momento “várias pessoas falam do senador Lobão (…) no sentido de que ele teria solicitado dinheiro para campanhas, mas não há nenhuma imputação direta a ele”.

Mas o senador não é o único Lobão na mira da Lava Jato. Seu filho Edison Lobão Filho, que chegou a ser suplente do pai no Senado quando este assumiu o ministério de Minas, é investigado por supostamente ter recebido pagamentos irregulares feitos pelo Grupo Bertin – ligado ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Ele teria recebido repasses de ao menos 8 milhões de reais. Lobão Filho afirmou que o valor se refere a uma “intenção de vender uma participação societária para o grupo”, mas a operação “acabou sendo cancelada”. “Não houve, de forma alguma, recursos transferidos entre as partes, ou seja, foi simplesmente um negócio anulado”, afirmou.

O processo da Lava Jato não é o único a atingir Lobão. Ele também é investigado desde 2015 por suspeita de ser sócio oculto de um grupo de companhias sediado nas Ilhas Cayman, um conhecido paraíso fiscal caribenho. O grupo empresarial Diamond Mountain se encarregaria de captar recursos de fundos de pensão de estatais e empresas privadas que estivessem sob influência do PMDB. O senador nega ter qualquer participação na offshore, mas ex-sócios do empreendimento disseram operar em nome de Lobão. O processo está atualmente com o STF.

Em 2014 o patriarca do clã Lobão teve seu nome relacionado a outro escândalo, envolvendo, desta vez, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, que há 12 anos é controlado por aliados dos peemedebistas. As fraudes, ocorridas entre 2006 e 2011, teriam aberto um rombo de 5,6 no plano de benefício dos participantes do fundo. Entre os investigados estão o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky, conhecido como Russo, e o ex-diretor Adilson Florencio da Costa. Os dois eram ligados a Lobão. Segundo a revista Época, um outro filho de Lobão, Márcio, foi sócio de Predtechensky. À época do escândalo, o então ministro de Minas e Energia admitiu ter relação e amizade com Russo, mas negou ter tido qualquer participação na sua indicação para o cargo.

Por fim, Edison Lobão teria arquitetado a retomada das operações no garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. Uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo de 2010 afirma que “Lobão lançou outra ofensiva (…) desta vez, para tomar o controle da cooperativa [de mineradores com direito a explorar Serra Pelada]. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada”. 

O ex-ministro se defendeu, e negou estar por trás do esquema que beneficiou a cooperativa: “Defendo os garimpeiros há mais de 20 anos, fui lá inúmeras vezes, defender os garimpeiros, a maioria do meu Estado, o Maranhão”. Posteriormente, o Ministério Público investigou, sem sucesso, o desaparecimento de parte dos 50 milhões de reais que teriam sido repassados pela mineradora canadense Colossus à cooperativa pelos direitos de exploração do local. O destino do dinheiro ainda é uma incógnita.

*Fonte: El País

PF faz busca e apreensão na AGU em Brasília e no Gabinete Presidencial em São Paulo

A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, são os dois principais alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira, 23, em Brasília e São Paulo. O objetivo é desarticular uma organização criminosa infiltrada na máquina federal para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados. 

A PF apreendeu documentos do gabinete do número dois da AGU, que fica no mesmo andar da sala de Adams, em Brasília, e no escritório da Presidência em São Paulo, localizado no 17.ª andar do prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista. Holanda já prestou depoimento. A PF imputa a ele e a Rosemary crime de corrupção ativa.

A operação da PF, coordenada pela Superintendência de São Paulo, realizou buscas e apreensões em seis órgãos públicos: Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Educação (MEC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), embora investigada, não foi alvo de buscas, conforme havia sido informado inicialmente por fontes policiais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou por meio de nota que a Polícia Federal (PF) esteve na sede do órgão para cumprir mandado de busca e apreensão, mas, sob a alegação de segredo de Justiça da operação, não detalha os procedimentos que ocorreram nem os funcionários do órgão envolvidos.

“A coleta de documentos se restringiu à sala de um único servidor. Seguindo orientação da Polícia Federal, a identidade será mantida em sigilo para não prejudicar as investigações, pois o processo está sob segredo de Justiça”, diz trecho da nota.

Na capital federal, a PF cumpriu três mandados de prisão e duas conduções forçadas, e realizou buscas em 18 endereços. Entre os presos estariam diretores da Ana e Anac.

Os agentes apreenderam discos rígidos de computador, mídias digitais e documentos, que passarão por análise técnica. Foram apreendidos também dois veículos, entre os quais um Land Rover. Em São Paulo, foram cumpridos 26 mandados de busca, nas cidades de Dracena, Cruzeiro e Santos, além da capital paulista.

Segundo o delegado Roberto Troncon, superintendente regional da PF em São Paulo, a investigação teve início em março de 2011, quando um servidor do TCU procurou a PF para denunciar o esquema de compra de pareceres técnicos de diversos órgãos públicos. Tais pareceres técnicos serviam para favorecer empresas que mantinham algum tipo de contrato com órgãos públicos e que dependiam dessa documentação.

O servidor do TCU que denunciou o caso à PF contou que foi procurado por um empresário que lhe ofereceu R$ 300 mil por um parecer. Ele aceitou parte do dinheiro, R$ 100 mil, mas depois se arrependeu, devolveu o dinheiro e delatou o caso à PF. Troncon disse que a investigação logo constatou que não se tratava de um caso isolado.

"Constatamos que havia um grupo que contava com dois servidores de agências reguladoras. Este grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em agilizar processos mediante pagamento e favorecimento dos servidores públicos, até mesmo a elaboração de pareceres técnicos sob medidas, contratos para favorecerem interesses privados", declarou. Segundo Troncon, a investigação deve ser concluída em 60 dias.

O caso teria provocado forte desconforto à presidente Dilma Rousseff, informada logo cedo pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a ação no escritório paulista da Presidência. Dilma também teve uma reunião reservada com o Ministro-Chefe da AGU, Luís Adams.

Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, seria uma assessora de extrema confiança do ex-presidente Lula, e ficou no cargo a pedido dele.

A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais.

Com informações da Agência Estado, Valor, Uol e G1.

TCU dá prazo para empresas públicas acabarem terceirização das atividades-fim

Carolina Sarres*

As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano.

Caso os planos de substituição não sejam apresentados até a data, as estatais estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única. A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

A determinação é uma reedição de um acórdão do tribunal de 2010, quando a decisão pela saída de terceirizados já havia sido tomada, mas as empresas não apresentaram plano de substituição dentro do prazo estipulado e as datas-limite foram estendidas.

O assessor Eugênio Vilela, em nome do ministro do TCU responsável pela determinação, Augusto Nardes, explicou à Agência Brasil que a terceirização de atividades finalísticas ou que constam nos planos de cargos das empresas estatais é ato ilegítimo e não encontra o amparo legal, segundo interpretação da Constituição – que aponta que a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso, exceto no caso de cargos em comissão.

De acordo com a jurisprudência do TCU, a terceirização somente é admitida para atender a situações específicas e justificadas, de natureza não continuada, quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro do órgão.

Segundo Vilela, o tribunal não estabeleceu quais as funções são consideradas finalísticas, devido à complexidade de muitas atividades e ao desconhecimento técnico do tribunal sobre a atuação de cada uma das empresas. Decidiu-se, portanto, pela flexibilização dos prazos, com o objetivo de não engessar a atuação das empresas e as respectivas atividades econômicas. O TCU pode contestar, caso não concorde com as justificativas das estatais para a contratação terceirizada ou com as definições de atividade-fim.

A Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) são exemplos de duas estatais que realizaram concurso público recentemente, cujos sindicatos de funcionários alegam que há contratação de terceirizados em detrimento de concursados.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (SindiPetro-RJ) informou que a Transpetro, subsidiária da  Petrobras, por exemplo, tem mais de mil terceirizados que deveriam ser substituídos por aprovados em concurso que ainda não foram convocados. A Petrobras disse que não existem irregularidades ou beneficiamento político-partidário na contratação de terceirizados e que isso será comprovado pela companhia no andamento do processo.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), sindicato dos funcionários dos Correios, reclama que há contratados terceirizados exercendo atividades-fim na empresa que deveriam ser realizadas por concursados.

A ECT informou à Agência Brasil que as entregas domiciliares são as atividades finalísticas consideradas pela empresa. Segundo os Correios, não há terceirização nesse setor e só há contratação de trabalhadores temporários em períodos específicos, quando há mais demanda pelo serviço, como no Dia das Mães e no Natal. Segundo a empresa, cerca de 9,9 mil concursados serão admitidos até abril de 2013.

De acordo com o coordenador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), professor José Dari Krein, a conceituação de atividade-fim não é muito clara. Ainda assim, para ele, é importante que haja esforço de regulação do trabalho para evitar práticas exploratórias.

Segundo Krein, o processo de terceirização estabelece no setor público a lógica da ampla concorrência, em que há grande oferta de mão de obra para uma demanda limitada de trabalhadores, o que reduz salários e aumenta a incidência de demissões sem justa causa. Outro fator que contribui para a redução dos salários dos terceirizados em relação ao dos servidores é a existência de intermediários que agenciam os trabalhadores e absorvem parte da remuneração.

“Ainda não é claro se esse tipo de regulação será uma economia substantiva para essas empresas, mas certamente terá impacto sobre o salário do trabalhador”, disse o professor.

No que se refere ao prazo concedido pelo TCU para a completa substituição dos funcionários, Krein explicou que o período ampliado é necessário para que não haja descontinuidade na prestação de serviços, especialmente os básicos, como fornecimento de água e energia, que em muitos casos são fornecidos por estatais. 

*Fonte: Agência Brasil - Edição: Davi Oliveira

Em greve: policiais federais, bancários e trabalhadores dos correios.

A greve é uma escola...

Parados

À revelia da maioria da direção da federação de sindicatos, os trabalhadores dos correios continuam em greve. Como eles, estão parados também: bancários, servidores do judiciário federal, professores e técnicos dos institutos e escolas federais e os professores da rede estadual do Pará.

Nesta semana, começa a campanha salarial dos petroleiros. 

Trabalhadores dos Correios atropelam direção e mantém greve

Em uma histórica rodada de assembleias em todo o país, trabalhadores em greve rejeitaram orientação da Fentect. A greve continua

Uma verdadeira rebelião de base. Foi isso o que aconteceu nesse dia 5 de outubro em todo o país durante a greve dos trabalhadores dos Correios. Enquanto fechávamos esse texto, pelo menos 25 dos 35 sindicatos que compõem a Fentect (Frente Nacional dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos) haviam rejeitado o acordo firmado entre a maioria do Comando Nacional de Greve e a direção da empresa. Para a proposta ser aprovado, teria que passar por pelo menos 18 sindicatos.

A proposta de acordo havia sido firmada entre a maioria do Comando de Greve (5 dos 7 membros) e a direção da empresa durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho nesse dia 4 de outubro em Brasília. O acordo reafirmava o desconto dos dias parados, o grande entrave das negociações nos últimos dias. Pela proposta, seis dias seriam descontados em 2012 e os 15 dias restantes através de trabalho extra nos finais de semana. 

Mesmo se comprometendo a não negociar os dias parados, a maioria da direção da Fentect aceitou o acordo e orientou os sindicatos a aprovarem o final da greve. Ligada à CUT e à CTB, esse setor queria acabar com a paralisação a fim de não desgastar ainda mais o governo. Mas não contavam com a força do movimento e o sentimento de indignação da base da categoria.

Dos 7 integrantes do Comando Nacional de Greve, só José Gonçalves de Almeida, o ‘Jacó’, da FNTC e Evandro Leonir da Silva, do MRL (corrente do Rio Grande do Sul) rejeitaram a proposta e orientaram os sindicatos a votarem a continuidade da greve. 

Os trabalhadores dizem ‘não’
Após a audiência do TST, grande parte da imprensa já comunicava o final da greve. No entanto, nesse dia 5, uma a uma, as assembleias foram rejeitando o desconto nos dias parados e aprovavam a continuidade da paralisação. ”Na assembleia de São Paulo o pessoal começou a gritar ‘a greve continua, a greve continua’ antes mesmo de começar, não queriam nem deixar os diretores falarem, para aprovarem logo a continuidade da greve”, relatou Geraldo Rodrigues, o Geraldinho, membro da FNTC e da CSP-Conlutas. 

“Hoje foi um dia histórico, porque mostrou a força da categoria e dessa greve, e mostrou que mesmo com todos os ataques do governo , os trabalhadores não vão se curvar”, disse Geraldinho. A greve dos Correios começou com a intransigência do governo em negociar e a truculência, descontando os dias parados pela primeira vez na história da empresa e entrando na Justiça contra o movimento. Agora é a força do movimento que se impõe, rejeita o acordo rebaixado e atropela a direção majoritária da Fentect. 

“O desafio agora é a categoria se manter unida e fortalecer ainda mais a nossa greve, para que o governo se veja forçado a abrir negociação e para que tenhamos nossas reivindicações atendidas”, finaliza o dirigente.

Fonte: PSTU

Greves, greves e mais greves...

Os  trabalhadores dos Correios entram na segunda semana de greve em todo o país. Nesta terça-feira, é a vez dos bancários pararem. Técnicos e professores dos institutos federais e escolas de ensino básico e técnico federias já estão parados a mais de dois meses. Metalúrgicos de Minas e São Paulo  e professores de Minas, Ceará e Pará engrossam o coro das paralisações neste segundo semestre.

Trabalhadores dos correios entram em greve

Os trabalhadores dos correios decretaram greve nesta terça-feira, 13 de setembro. Em assembleias realizadas em pelo menos 24 estados, a categoria decidiu pela paralisação por tempo indeterminado.

Os trabalhadores pedem um aumento real de R$ 400. Além disso, a categoria ainda reivindica um piso salarial de R$1.635 e o aumento do vale-alimentação para R$30 por dia, sendo R$ 690 e R$ 810 para quem recebe 23 e 27 vales, e o aumento do vale-cesta de R$ 200.

Sindicalistas são detidos por protestarem contra MP dos 'Correios SA' no Senado

Cerca de 40 trabalhadores dos Correios foram detidos a mando do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Segurança ameaça sindicalistas colocando a mão na pistola.


Um grupo de cerca de 40 trabalhadores dos Correios, incluindo dirigentes da Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios (FNTC) e de entidades de vários estados, foi detido por volta das 19h desse dia 31, na galeria do Senado. A detenção ocorreu momentos após a votação que aprovou a Medida Provisória 532, que transforma os Correios em Sociedade Anônima (SA) e estabelece um conjunto de medidas que abrem o capital da estatal e avança na privatização da empresa.

Segundo Heitor Fernandes, dirigente da FNTC e um dos detidos, a segurança do Senado interveio com violência quando o grupo de sindicalistas abriu um cartaz em que criticava a Medida Provisória e cantava a palavra de ordem “ô Dilma, que papelão, essa MP é privatização”. “O chefe de segurança atacou o Geraldinho (Geraldo Rodrigues, também dirigente da Frente), foram todos pra cima dele e dissemos que se fosse prender ele, teria que prender todos nós”, relata. O segurança chegou a ameaçar o grupo, colocando a mão na pistola.

Geraldinho destaca que a detenção foi o ápice de um jogo de pressão que começou horas antes. ”Desde o começo da votação a segurança estava de olho em mim, tanto que quando levantamos o cartaz, o guarda veio direto para cima de mim, mesmo estando em meio a 40 ou 50 companheiros”, explica o dirigente. Na votação ocorrida na Câmara também ocorreram episódios de intimidação, embora não tenham culminado na prisão.

Após a abordagem dos seguranças, os sindicalistas foram detidos e encaminhados à delegacia, no subsolo do Senado, onde permaneceram por quase três horas. A única alegação dos seguranças para a detenção é que os sindicalistas “desrespeitaram” o regimento do Senado. Segundo Geraldinho, o próprio delegado afirmou que a ordem de prisão partiu diretamente da presidência do Senado, ocupada pelo senador José Sarney. “Não deixaram nem que pegássemos nossos documentos, estamos aqui sem nada, nem documentos” , reclama Heitor. Entre os detidos estavam representantes dos sindicatos de Brasília, São Paulo, Ceará, Alagoas, Mato Grosso.

Luta continua
Sob a justificativa de ‘modernizar’ a estrutura dos Correios, a Medida Provisória abre o capital da estatal, possibilitando a parceria com o capital privado através da constituição de “subsidíárias”. Ao avançar na privatização dos Correios, o governo Dilma faz o que nem o governo Collor ou FHC conseguiram.

A MP 532, aprovada no último dia 23 na Câmara, foi chancelada no Congresso com o apoio da base governista, inclusive com os votos do PT e PCdoB. A FNTC, a fim de barrar esse projeto, pressionou para que a greve da categoria, marcada para o próximo dia 14 de setembro, fosse antecipada para esse dia 31, por conta da votação no Senado. A Fentect (Federação dos Trabalhadores da ECT), entidade majoritária da categoria e vinculada à CUT, porém, não aceitou.

Mesmo assim, a luta contra os ‘Correios SA’ não terminou. ”Mesmo aprovado pelo Senado, nossa luta contra a privatização dos Correios não termina aqui, vamos incorporar a reivindicação para que Dilma vete esse projeto e lutar para que esse seja um dos eixos de nossa greve”, defende o Geraldinho.

Fonte: PSTU

Greve nos correios: Traições e Cara de pau!

Cinco dos 35 sindicatos aprovam proposta dos Correios e voltam ao trabalho

Trabalhadores decretam greve e denunciam atuação dos sindicatos

DÉJÀ VU (literalmente!)

PF combate fraude em licitações nos Correios e no Incra

SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira 43 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão contra integrantes de uma quadrilha acusada de fraudar os Correios e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Batizada 'Déjà Vu', a ação acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. A quadrilha, investigada desde janeiro de 2007, teria causado aos cofres públicos prejuízos da ordem de R$ 21 milhões por conta de licitações fraudulentas nos Correios e no Incra, e mais R$ 30 milhões de prejuízo por ano em fraudes na aquisição de agências franqueadas dos Correios.

Segundo a PF, há documentos que comprovam a participação de diretores dos Correios num esquema para venda e transferência de agências franqueadas. Além disso, ainda foi comprovada a transferência ilegal de serviços de postagens de grandes clientes para uma específica franquia.

A quadrilha, ainda de acordo com a PF, cometia crimes de descaminho em Campinas, a 94 quilômetros de São Paulo. Isso acontecia através de uma loja de artigos de luxo, cujas mercadorias, vindas de Nova Iorque, entravam no país de forma ilegal.

Nos Correios e no Incra, o bando ainda teria fraudado processos licitatórios para aquisição de equipamentos e soluções em Tecnologia da Informação (TI).

Os acusados tiveram prisão temporária decretada e serão indiciados por extorsão, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, descaminho, dentre outros. A pena poderá variar de 2 a 12 anos de reclusão.

Fonte: O Globo