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sábado, 21 de novembro de 2015

Tragédia em Mariana: quem recebe dinheiro da Vale

Doações eleitorais da empresa que controla Samarco “explodem”. Metade vai para PMDB, partido que controla mineração no governo

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)*


O PMDB recebeu R$ 23,55 milhões dos R$ 48,85 milhões destinados por empresas da Vale a comitês financeiros e diretórios na campanha de 2014. O partido controla o setor de mineração no Brasil, indicando o ministro das Minas e Energia e a maioria dos chefes dos Departamentos Nacionais de Produção Mineral (DNPM). Essas cifras se referem às doações eleitorais de seis empresas ligadas à Vale: Vale Energia, Vale Manganês, Vale Mina do Azul, Minerações Brasileiras Reunidas, Mineração Corumbaense Reunida e Salobo Metais.

Em 2010, a soma das doações da Vale alcançava R$ 29,96 milhões, para todas as siglas. Isso mostra um aumento exponencial do investimento do grupo Vale em campanhas políticas. Mas é mais que isso: naquele ano, a empresa só doava para os comitês e diretórios. Em 2014, doou também para candidaturas específicas, do Congresso à Presidência. Isso soma mais R$ 39,32 milhões drenados da Vale para políticos do governo e da oposição, perfazendo um total de R$ 88 milhões – três vezes mais que em 2010.

Entre os doadores para partidos (comitês, diretórios), o PMDB agora dispara em primeiro lugar com seus R$ 23,5 milhões. Em seguida vêm o PT, com R$ 8,25 milhões, o PSDB, com R$ 6,96 milhões, e o PSB, com R$ 3,5 milhões. PP e PCdoB aparecem empatados com R$ 1,5 milhão cada. DEM e PCdoB receberam R$ 990 mil e R$ 900 mil. A lista é completada com SD (R$ 920 mil), PPS (R$ 800 mil), PSD (R$ 250 mil), PROS (R& 150 mil), PRB e PDT (R$ 100 mil cada) e PEN (R$ 70 mil).

Os dados são da Justiça Eleitoral, compilados pelo Outras Palavras. O quadro abaixo se refere às doações para os partidos, e não para as candidaturas.

Clube dos seis.
PMDB – R$ 23.550.000
PT – R$ 8.250.000
PSDB – R$ 6.960.000
PSB – R$ 3.500.000
PP – R$ 1.500.000
PCdoB – R$ 1.500.000

Fonte: TSE/Outras Palavras

Os números da Vale em 2014 são maiores que os divulgados pelo documento Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração, pois três dessas empresas não estavam na lista feita pelo Ibase. A soma consolida a Vale como uma das maiores doadoras de campanha em 2014. A empresa é, ao lado da anglo-australiana BHP Billinton, sócia da Samarco, a responsável pelo rompimento de barragens em Mariana (MG), em um dos maiores crimes socioambientais da história brasileira. Oito pessoas já foram encontradas mortas e dezenas estão desaparecidas.

Esses R$ 49 milhões em doações para comitês e diretórios ainda não dão conta de todas as doações feitas na campanha de 2014. Isso porque é possível doar para os partidos – pelos comitês e diretórios – ou para candidaturas específicas. Sejam estas para o Congresso, sejam para o Executivo. Na prática, algumas doações para diretórios estaduais foram remanejadas pelo PMDB e beneficiaram candidaturas específicas, em particular a de parlamentares que atuam no Congresso em defesa dos interesses das corporações.

Campanhas majoritárias
A candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu R$ 12 milhões da Vale Energia (R$ 2,5 milhões), Salobo Metais (R$ 3,5 milhões), Mineração Corumbaense Reunida, a MCR (R$ 4 milhões) e Minerações Brasileiras Reunidas, a MBR (R$ 2 milhões). Bem mais do que a verba injetada pelas empresas nos demais candidatos do partido. O governo federal acena com multas à Samarco pelo vazamento de resíduos em Mariana(MG), que já chegam ao Oceano Atlântico, matando animais, plantas e poluindo rios numa escala pouco vista no mundo.

Esses números representam uma grande inflexão em relação às doações feitas por empresas ligadas à Vale na eleição de 2010. Naquele ano, segundo o Ibase, as doações para o PMDB (R$ 5,76 milhões) apareciam apenas em terceiro lugar, atrás do PT, com R$ 10,38 milhões, e do PSDB, com R$ 6,95 milhões. Ao contrário de 2014, quando as duas siglas também disputaram o segundo turno, a Vale só doava para os comitês nacionais de campanha, ou diretórios nacionais, e não para candidatos individuais.

A campanha do candidato Aécio Neves (PSDB), derrotado no segundo turno, recebeu no ano passado R$ 2,7 milhões da Vale Energia, criada ainda nos tempos da Vale do Rio Doce. Não constam no DCE doações de outras empresas da Vale. A candidata Marina Silva (PSB, hoje na Rede) recebeu R$ 488 mil da Mineração Corumbaense Reunida, a MCR, adquirida pela Vale há alguns anos de uma de suas principais concorrentes mundiais, a Rio Tinto.

O governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), também teve campanha financiada por mineradoras. Entre elas, Vale Energia, Vale Manganês, MBR e MCR. Vale Manganês e Vale Minas do Azul (todas essas são da Vale) contribuíram com R$ 1 milhão para a campanha de seu concorrente, o tucano Pimenta da Veiga. Eleito senador, o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) igualmente foi financiado pela CBMM (R$ 500 mil) e empresas da Vale, como Vale Energia (R$ 300 mil) e MBR (R$ 500 mil).

O home das emendas
A MCR aparece como uma das principais doadoras para a campanha eleitoral do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com R$ 700 mil. A doação foi para o diretório do PMDB, que repassou a verba para o candidato. Ele também recebeu, igualmente por meio do diretório, R$ 1 milhão da CRBS, empresa especializada em prospecção mineral que investiu R$ 32,35 milhões na campanha de 2014, dos quais R$ 4 milhões para o Diretório Nacional do PMDB e R$ 600 mil para a direção fluminense do partido.

Cunha foi o líder em emendas para o novo Código: nada menos que 90. Muito à frente do segundo colocado, Bernardo Vasconcellos (PMDB-MG), que apresentou 24 emendas. Um terço das emendas foram apresentadas por deputados do PMDB.

Fonte: Blog do Alceu Castilho (Outras palavras)

Leia mais:
Relator do Código da Mineração recebeu milhões de empresas do setor na campanha de 2014

A lama da Samarco e o jornalismo que não dá nome aos bois


Leia também: Bruno Milanez: “Auditorias apontaram 27 barragens de rejeitos sem estabilidade garantida” (O Eco)

domingo, 21 de junho de 2015

GO: MST volta a ocupar fazenda do senador Eunício Oliveira

Cerca de 3 mil famílias estão acampadas na área, da qual já tinham sido afastadas por decisão judicial. Parlamentar voltará a acionar a Justiça

Na manhã deste domingo, cerca de 3 mil famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam pela segunda vez a Agropecuária Santa Mônica, fazenda do senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB no Senado. A propriedade, localizada em Goiás, é um complexo de mais de 21 mil hectares.

Segundo o MST, as famílias retornaram à área após o governo federal não ter cumprido acordos realizados durante a reintegração de posse em março deste ano. Segundo o movimento, após a saída dos acampados, a fazenda foi abandonada e houve desmatamento ilegal.

“Diante dessa situação, o Acampamento Dom Tomás Balduíno, símbolo da luta popular e pela terra no Goiás, afirma sua determinação em permanecer na área até que o governo destine o complexo latifundiário para fins de reforma agrária”, informou o MST por meio de nota.

De acordo com o movimento, o governo havia prometido assentamento de 1,1 mil famílias até 60 dias depois do despejo no início do ano, além de estudo sobre a legalidade da posse de Eunício, “já que há grande volume de informações na região sobre a grilagem da área”, diz nota.

A propriedade pertence à Agropecuária Santa Mônica. O diretor da empresa, Ricardo Augusto, afirmou que entrará na Justiça para solicitar, mais uma vez, a reintegração de posse, “uma vez que a área é produtiva, conforme atesta o próprio Incra”. Por meio de nota, ele acrescentou: “Confiamos na Justiça e como já há decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, expedida em função da ocupação anterior, acreditamos que a lei será cumprida imediatamente”.

O caso
A ocupação começou em outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral, quando Eunício foi derrotado pelo petista Camilo Santana no segundo turno da disputa pelo governo do Ceará. Trata-se da maior ocupação de terra já feita pelo MST. As cerca de 3 mil famílias se prepararam por seis meses para ocupar a área da fazenda de Eunício, que, segundo o movimento, faz parte de um “latifúndio improdutivo, comprado por meio de coerção” – fato negado pelo parlamentar.

“A matriz inicial tinha 3 mil hectares e foi se expandindo. O senador Eunício comprou 91 propriedades próximas por meio de transações escusas, expulsões e compras forçadas”, acusa um dos coordenadores nacionais do MST, Valdir Misnerovicz.

À época, o senador afirmou que “a ação do MST, embora política e com fins eleitorais”, seria tratada “apenas nas esferas administrativa e judicial”. Para o peemedebista, a ocupação da fazenda foi “um ato surpreendente por se tratar de uma área totalmente produtiva, implantada no es­tado de Goiás há mais de 25 anos, localizada numa região sem conflitos agrários”.

Da base aliada da presidente Dilma, Eunício foi eleito senador em 2010 e é um dos mais influentes parlamentares da Casa. Também mantém boas relações com o ex-presidente Lula, de quem foi ministro das Comunicações entre 2004 e 2005. Apesar disso e de sempre ter evitado críticas públicas ao governo e ao PT em razão da invasão de sua propriedade, o senador ficou muito irritado com a omissão de ambos no episódio. Suas maiores queixas envolveram o ex-ministro da Reforma Agrária e atual secretário-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que é próximo ao MST.

Para o senador, Rossetto pode ter sido complacente com a ação dos sem-terra para extrair dividendos eleitorais do fato. O fato de Eunício – empresário que também possui negócios na área de serviços de limpeza e conservação – ser um grande proprietário rural foi explorado na última campanha política cearense, vencida pelo PT.

Na noite do último sábado (20), a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi ao casamento da filha caçula do senador Eunício. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) também compareceram à cerimônia.

Fonte: Congresso em Foco

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

PEC 215 será desarquivada


Oswaldo Braga de Souza*

Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (4/2) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será desarquivada. O projeto transfere para o Congresso a última palavra sobre a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.

Em reunião com índios Kayapó, ele afirmou que não poderia impedir o reinício da tramitação da proposta, arquivada no final do ano passado. Os indígenas exigem que ela seja sepultada definitivamente (saiba mais).

A bancada ruralista apresentou um requerimento para o desarquivamento da PEC ontem e, segundo Cunha, o Regimento da Câmara obriga-o a acatá-lo automaticamente. “Não tenho poder ou competência legal para acabar com a PEC 215 ou nenhuma outra PEC. Tenho de cumprir o Regimento”, afirmou o peemedebista.

De acordo com o presidente da Câmara, após o projeto ser desarquivado, será necessário recriar a Comissão Especial que vai analisá-lo. Cunha mencionou dúvidas sobre os prazos necessários para o início das atividades do colegiado e o novo trâmite. O deputado informou que será preciso discutir qual interpretação do Regimento deve prevalecer sobre essa questão específica.

Por sugestão de parlamentares que participaram do encontro, Cunha comprometeu-se a facilitar uma reunião entre deputados ruralistas e socioambientalistas nas próximas semanas para discutir uma alternativa à PEC.

Na avaliação de Sarney Filho (PV-MA) e Nilto Tatto (PT-SP), que participaram da conversa com o presidente da Câmnara, essa alternativa poderia ser um projeto para regulamentar a indenização pela terra a produtores rurais que ocupem áreas indígenas e tenham títulos fundiários válidos. Ainda não há consenso sobre como isso poderia ser feito. A Constituição garante hoje apenas o pagamento das benfeitorias aos fazendeiros retirados de TIs.

“Os povos indígenas estão entendendo a PEC 215 como uma quebra do contrato estabelecido com eles para garantir seus direitos na Constituição de 1988. Se a PEC seguir tramitando, teremos toda a semana uma manifestação aqui na Câmara contra o projeto”, advertiu Tatto. O petista acredita que a análise e aprovação do projeto vão acirrar os conflitos entre povos indígenas e produtores rurais. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que a Comissão Especial não seja aberta e não funcione”, disse Sarney.

Os deputados também pediram à Cunha que ele usasse de sua influência política para aprofundar a discussão sobre a PEC, permitindo que a sociedade fosse ouvida sobre o assunto. O presidente da Câmara, todavia, apenas repetiu vagamente que é favorável ao diálogo e ao consenso entre ruralistas e povos indígenas e tradicionais.

Acordo

Cunha negou que tenha feito um acordo com os ruralistas para fazer avançar a tramitação do projeto em troca de apoio à sua eleição para a Presidência da Câmara, ocorrida no fim de semana. A demanda apenas teria sido apresentada a ele.

O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), confirmou, no entanto, que houve, sim, o entendimento com o peemedebista. “Vamos cobrar do presidente esse compromisso”, destacou. Ele informou que os ruralistas pretendem reapresentar o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) sobre a PEC e vão defender a manutenção do parlamentar no cargo de relator. A decisão sobre este último ponto depende do presidente da Câmara.

Heinze adiantou os outros pontos principais da agenda ruralista neste início de ano, além da PEC 215: a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai); a aplicação da Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral de União (AGU), atualmente suspensa e que restringe vários dos direitos indígenas; e a aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014, que regula o acesso aos recursos genéticos associados à biodiversidade (a votação do PL foi marcada para a próxima segunda, 9/2, por Cunha).

“Queremos acabar com a PEC. Não queremos briga com os brancos, mas eles é que estão caçando briga conosco. Sabemos que estão sendo feitos acordos no Congresso sobre a PEC”, comentou Dotô Kayapó. Ele avaliou que a aprovação do projeto será vista pelos povos indígenas como um ato de guerra e ressaltou que eles irão se mobilizar contra a proposta.

*Fonte: ISA