Frases

“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de viadinho. Tinha uns três que eram viado, que eu tenho certeza, viado. Eu não sabia que tinha índio viado, fui saber naquele dia em Brasília. Então é desse jeito que tá. Como é que índio consegue ser viado, ser baitola e não consegue produzir? negativo…”.

Fala do deputado estadual Fernando Furtado do PCdoB do Maranhão, em audiência pública com ruralistas na cidade maranhense de São João do Carú.

Após a repercussão da fala, o deputado enviou nota a imprensa pedindo desculpas aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão. Na retratação, Fernando Furtado diz que em nenhum momento teve a intenção de denegrir a imagem do povo indígena e que se deixou levar pelo calor do momento.

Deputado eleito o mais racista do ano é o mais votado no RS

O Deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP) eleito em março deste ano pela ONG inglesa Survival como racista do ano foi o postulante a uma vaga na Câmara de Deputados mais votado do Rio Grande do Sul.

O título surgiu de declarações feitas pelo parlamentar, que no final de 2013, durante audiência pública sobre demarcação de terras indígenas, se referiu a índios, quilombolas e homossexuais como “tudo que não presta”. 

Em sua atuação na Câmara de Deputados, Heinze se posiciona contra demarcação de terras e costuma atuar em prol da agricultura, como o cultivo de fumo, o que lhe rendeu muitos votos da população rural.

Engenheiro agrônomo e membro da igreja luterana, ele começou sua carreira política como prefeito da cidade de São Borja, pelo PDS, mas também teve passagens pelo PPB e se filiou ao PP em 2003.

Heinze assume seu quinto mandato como deputado federal.

Fonte: Terra

Veja o vídeo em que o deputado Luiz Carlos Heinze diz que quilombolas, índios e homossexuais são "tudo o que não presta":

Congresso eleito é o mais conservador desde 1964, afirma Diap

Nivaldo Souza e Bernardo Caram*

Apesar das manifestações de junho de 2013 - carregadas com o simbolismo de um movimento popular por renovação política e avanço nos direitos sociais - o resultado das eleições do último domingo, 5, revelou uma guinada em outra direção. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O aumento de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo refletem, segundo o diretor do Diap, Antônio Augusto Queiroz, esse novo status. "O novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós-1964", afirma. "As pessoas não sabem o que fazem as instituições e se você não tem esse domínio, é trágico", avalia.

Ele acredita que a tensão criada pelo debate de pautas como a legalização do casamento gay e a descriminalização do aborto deve se acirrar no Congresso, agora com menos influência de mediadores tradicionais, que não conseguiram de reeleger. "No caso da Câmara, muitos dos parlamentares que cuidavam da articulação (para evitar tensões) não estarão na próxima legislatura. Algo como 40% da 'elite' do Congresso não estará na próxima legislatura, seja porque não conseguiram se reeleger ou disputaram outros cargos. Houve uma guinada muito grande na direção do conservadorismo", diz.

O levantamento do Diap mostra que o número de deputados ligados a causas sociais caiu, drasticamente, embora os números totais ainda estejam sendo calculados. A proporção da frente sindical também foi reduzida quase à metade: de 83 para 46 parlamentares. Junto com a redução desses grupos, o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização das drogas - temas que permearam os debates no primeiro turno da disputa presidencial - têm poucas chances de serem abordados pelo Congresso eleito, que tomará posse em fevereiro de 2015.

"Posso afirmar com segurança que houve retrocesso em relação a essas pautas. Se no atual Congresso houve dificuldade para que elas prosperassem, no próximo isso será muito mais ampliado. Houve uma redução de quem defendia essa pauta no Parlamento e praticamente dobrou (o número de) quem é contra", diz.

Parte consistente do conservadorismo, segundo Queiroz, virá da bancada evangélica. Ele estima que o número de religiosos desta corrente deve crescer em relação aos 70 deputados eleitos em 2010. "A bancada evangélica vai ficar um pouquinho maior, mas com uma diferença: nomes de maior peso dentro das igrejas para melhor coordenar e articular os interesses desse segmento junto ao Congresso", diz. Entre essas lideranças, o Diap já identificou 40 bispos e pastores.

Militares

O Diap também estima um aumento consistente de policiais e militares eleitos. Queiroz prevê que o aumento de parlamentares com este perfil deve chegar a 30%. "Esse grupo, necessariamente, vai fazer parte da 'bancada da bala', porque defende a defesa individual", diz, referindo-se ao lobby da indústria armamentista.

A ampliação desse grupo é uma onda que veio na contramão das manifestações populares de 2013. "Isso é produto da alienação. Quem foi para rua, em grande medida, foi pedindo mudanças. Mas sem ter uma liderança capaz direcionar e coordenar (o movimento). Era 'contra tudo o que está aí'."

Queiroz considera que, caso o candidato do PSDB, Aécio Neves, seja eleito, temas como a redução da maioridade penal, considerada uma proposta conservadora, podem avançar facilmente no Congresso. "O PSDB perdeu em quantidade (reduziu de 12 para 10 o número de senadores), mas é uma bancada que se renova do ponto de vista qualitativo. Só que com viés conservador", diz.

*Fonte: O Estado de S. Paulo, 07-10-2014. Charge de Carlos Latuff (não consta na matéria originalmente). 

Procuradoria da República quer que programa evangélico exibido pela Band veicule retratação por comentários homofóbicos

Pastor Silas Malafaia defendeu “baixar o porrete” em participantes da Parada Gay; retratação deve ter, pelo menos, o dobro do tempo usado no comentário preconceituoso

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo quer que o programa “Vitória em Cristo”, exibido pela Rede Bandeirantes, veicule uma retratação pelos comentários homofóbicos feitos pelo pastor Silas Malafaia, no programa de 02 de julho de 2011. Utilizando gírias de baixo calão, o pastor defendeu “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra integrantes da Parada Gay. A retratação deverá ter, no mínimo, o dobro do tempo utilizado nos comentários preconceituosos. A ação foi proposta hoje e tramitará em uma das varas cíveis da Justiça Federal de São Paulo.

“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica 'entrar de pau' em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, afirmou o pastor evangélico, durante o programa. A associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais protocolou reclamação no Ministério Público Federal, o que motivou a abertura, pela PRDC, de um inquérito civil público para apurar o caso.

No curso do inquérito, Malafaia explicou à PRDC que tinha feito uma “crítica severa a determinadas atitudes de determinadas pessoas desse segmento social, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas”. E defendeu que as expressões “baixar o porrete” ou “entrar de pau” significam “formular críticas, tomar providências legais”.

Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais. “Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”, disse.

Durante o inquérito, Silas Malafaia pediu a seus fiéis, através do site “Verdade Gospel”, que enviassem e-mails em sua defesa ao procurador da República responsável pelo caso. Centenas de e-mails e correspondências foram, então, enviados ao gabinete de Dias. “Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, “entrar de pau” ou “baixar o porrete” em homossexuais?”, questiona o procurador.

Dias afirma que, como líder religioso, Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. “Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão”, argumentou. Por isso, a importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores, além da abstenção de veicular novas mensagens homofóbicas.

A ação também é movida contra a TV Bandeirantes, a quem cabe evitar que outras mensagens homofóbicas sejam exibidas, além de veicular a retratação pedida pela PRDC. “A emissora é uma concessionária do serviço público federal de radiofusão de sons e imagens e deve compatibilizar sua atuação com preceitos fundamentais como o direito à honra e à não discriminação”, defende a ação.

“Ainda que haja a liberdade de culto e a liberdade de expressão, também previstas na Constituição Federal, a manifestação do pensamento não pode ser utilizada como justificativa para ofensa de direitos fundamentais alheios”, afirma o procurador.

A PRDC pede que seja concedida liminar para que Silas e Band sejam obrigados a se abster de exibir novas agressões verbais. Ao final da ação, uma vez condenados o pastor e a emissora, o MPF requer que o programa evangélico e a emissora sejam condenados a exibir, imediatamente, a retratação. 

Dias lembra que a TV está presente em pelo menos 90,3% dos municípios brasileiros. “Trata-se de número enorme de pessoas expostas ou passíveis de exposição a manifestações de cunho homofóbico ou que incitem a violência de homossexuais”, afirma. Para ele, a demora judicial pode permitir que o réu continue “propagando tais mensagens, atentando continuamente contra direitos fundamentais de homossexuais”.

A ação também pede que a União seja condenada a, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, fiscalizar a referida exibição.

Leia aqui a íntegra da ação nº 0002751-51.2012.4.03.6100

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Sítio do Ministério da Saúde desmente versão do governo de que não houve veto à campanha de prevenção à AIDS

Governo federal e petistas reagiram nas redes sociais à denuncia de veto à campanha de prevenção à AIDS dirigida ao público homossexual e que seria vinculada na televisão.

Leia: Governo Dilma veta vídeo de prevenção à AIDS voltado ao público gay

O Ministério da Saúde e a militância governista negaram o veto, pois segundo os mesmos o filme teria sido feito para ser exibido somente em “clubes noturnos e eventos que atraem o público-alvo da campanha”.

A documentação oficial da campanha desmente o ministério e mostra que desde a origem as peças teriam sido elaboradas para a TV, conforme figura abaixo:

O site oficial também desmente o ministério:

Fonte: Blog Eleições Hoje (a partir de pesquisa de Marcos Oliveira)

Governo Dilma veta vídeo de prevenção à AIDS voltado ao público gay

Foi retirado do ar do site oficial do programa brasileiro de prevenção à AIDS, do Ministério da Saúde, um vídeo campanha pelo uso da camisinha, voltado ao público homossexual jovem. No vídeo de 30 segundos, dois jovens se conhecem em uma boate e uma fada leva uma camisinha até eles. O mote da propaganda é dizer que ficar sem preservativo pode acontecer, o difícil vai ser a camisinha aparecer magicamente.


Segundo o Ministério da Saúde, o vídeo foi retirado por se tratar de um material com divulgação limitada apenas a lugares fechados e voltados ao público homossexual. O cronograma da campanha, lançada na sexta-feira, porém, era a divulgação do vídeo na TV e na internet. Após a retirada das imagens, o programa de AIDS chegou a afirmar que estava havendo uma readequação no material. Posteriormente, o programa passou a informar que o Ministério da Saúde que estava respondendo sobre a questão. Segundo o Ministério da Saúde, os vídeos que irão ao ar em rede nacional a partir deste fim de semana seriam outros, que ainda não estariam prontos.

Ou seja, uma campanha educativa e de saúde pública é suspensa pelo governo federal no balcão de negócios de Dilma e sua aliança com a homofobia.

Como o vídeo já tinha caído na internet segue ele aqui no blog:

Sem pudores

A tv Globo que vetou cenas de romance entre um casal de homossexuais na novela “Insensato Coração” não teve nenhum pudor em mostrar o assassinato de um gay de forma cruel, a chutes e pontapés, na quinta-feira, 04 de agosto em pleno “horário nobre” do canal.

Frases

“Chuuuuupa viadada”, disse o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PP) ao comentar a absolvição do pai, Jair Bolsonaro, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

A representação contra Bolsonaro dizia que ele foi racista ao responder uma pergunta feita pela cantora Preta Gil, durante o programa “CQC”, da TV Band, em março.

O “socialista” na marcha pela família

Em 1964, a Marcha com Deus, pela família e a liberdade deu o aval civil da classe média para o golpe dos militares. No último dia 1° de junho, o pastor Silas Malafaia e o deputado Jair Bolsonaro organizaram a “Marcha da Família”, que teve como bandeiras anular a decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou a união estável para casais homossexuais e barrar o Projeto de Lei122/06 que criminaliza a homofobia.

Entre os marchantes, o deputado Walter Pinheiro da tendência “Democracia Socialista”, do PT, a mesma de figuras como a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins e da ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.

Leia ainda: DS, tendência petista, desautoriza Senador que foi à marcha de Malafaia contra o PL 122

UBES apoia decisão de suspender distribuição do kit anti-homofobia

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apoiou a decisão da presidenta Dilma Rousseff de suspender a distribuição do kit informativo de combate à homofobia nas escolas públicas de ensino médio. Para o presidente da Ubes, Yann Evanovick, o kit é uma boa ideia para combater o preconceito, mas o conteúdo do que foi produzido não é o ideal.

“Assisti aos vídeos. Um deles, no qual o rapaz é bissexual, passa uma mensagem que levaria pessoas que ainda estão decidindo sobre sua sexualidade a adotar o bissexualismo”, disse Evanovick à Agência Brasil.

Leia ainda: UJS defenderá novo Código Florestal no Conune

Frases

- Não aceito propaganda de opções sexuais. Não podemos intervir na vida privada das pessoas”, disse a presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto em que tentou justificar o veto à distribuição de material de combate à homofobia que seria distribuído pelo Ministério da Educação.

Na quarta-feira (25), após encontro com frentes religiosas, Dilma determinou que fosse reanalisado o material, constituído por um caderno, seis boletins, três vídeos e um cartaz que orientavam o respeito aos homossexuais.

A bancada evangélica exigiu a retirada do material e ameaçou convocar o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, alvo de denúncias de enriquecimento ilícito, ao Congresso Nacional.

Anel: Twittaço contra homofobia chega ao topo em minutos

O twittaço promovido na quarta-feira (11 de maio) pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livre e com apoio da CSP-Conlutas chegou ao topo do twitter em minutos. A ação era pela aprovação imediata do Projeto de Lei n° 222 que criminaliza a homofobia.

Já nos primeiros minutos da ação que teve início às 21 horas, a tag #homofobianaoPL122ja figurava em 4º lugar no Brasil. Logo em seguida, o marcador subiu para a primeira posição, ficando assim até próximo das 22h, quanto o twittaço foi encerrado.

Pressão conservadora
Nesta quinta-feira (12 de maio) no Senado Federal, a pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar. Ele seria votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Durante a entrevista da relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PT-SP), o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) quase saíram no tapa quando o deputado tentou exibir seu panfleto contra o PL 122 para as câmeras que entrevistavam a relatora. "Foi uma atitude covarde. Ele veio por trás da senadora Marta quando ela estava dando uma entrevista” comenta Marinor, que acusa Bolsonaro de fazer chacota da senadora Marta Suplicy.


De acordo com a senadora, Bolsonaro chegou para provocar. “Eu vi que eles estavam ali numa atitude provocativa e eu agi. Agi pedindo que eles saíssem dali e que respeitassem a nossa presença enquanto mulheres que possuem uma opinião, um debate”, afirma. Ainda de acordo com Marinor, Bolsonaro teria ido até as câmeras somente após perceber que Marta Suplicy estava dando uma entrevista*.

No Twitter...
Nesta sexta-feira (13 de maio) pelo twitter, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) que se encontrava em Belém, protestou contra o adiamento da votação. Contudo, o deputado que luta pela aprovação do projeto, secundarizou a confusão entre Bolsonaro e Marinor, que é de seu partido:

*Com informações da grande imprensa.

No twitter...

Twitaço contra a homofobia

11/5 QUARTA às 21h

#homofobianaoPL122ja.

Promovem: ANE-L e CSP-Conlutas