Fazem com você o que você fez conosco; mas nem assim, Dilma…

Hoje você se rebaixou a inaugurar a mais nefasta das obras do governo petista, aquela que manchou a imagem do Brasil em todo o mundo. Uma iniciativa que você herdou das mesmas mentes doentias que te torturaram na prisão.

Dilma,

Hoje você veio até o nosso rio Xingu inaugurar Belo Monte, nosso maior pesadelo. Você veio nesses tempos em que tanto se fala de violação do Estado Democrático, dizer que tem imenso orgulho das escolhas que fez, entre elas a construção desta usina.

Você nunca nos ouviu e nunca nos compreendeu, e nós, que sabíamos de motivos outros para esta sua escolha, muito diversos do “Bem do País”, hoje não te compreendemos.

Você veio ao nosso território inaugurar uma obra corrupta em sua raiz. Uma obra que enriqueceu de forma criminosa seus ex-aliados (e hoje inimigos). Você vendeu caro as nossas vidas para canalhas que hoje cospem nos pratos de porcelana chinesa em que comeram o que você lhes serviu, enquanto nós começávamos a passar fome e frio. Que tipo de pessoas sente imenso orgulho de algo assim?

Hoje você disse “eu sou vítima de uma injustiça”, e reclamou de ritos ilegais que te atingem; mas você tratou com escarnio dezenas de processos jurídicos contra Belo Monte, inclusive na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, a quem você apelou quando se sentiu ameaçada em seu poder. Você fala em golpe do Congresso contra a sua pessoa, mas fez com que todas as nossas frágeis possibilidades de defesa no Judiciário fossem anuladas por meio da AGU, via nefastas Suspensões de Segurança. Entre você e nós, não temos dúvida de quem foi mais privado de Justiça.

Hoje você sobrevoou nosso rio, Dilma, mas obviamente não viu e cheirou a podridão das centenas de toneladas de peixes mortos que a sua usina produz diariamente, e que geraram multa milionária à sua Norte Energia. Não se importando, você se ateve a falar tolices sobre preservação do meio ambiente.

Você também falou em crescimento e prosperidade; e convidou a pior espécie de empreendimentos – as mineradoras – a se instalarem nos nossos quintais, prometendo-lhes generosamente condições adequadas e energia. Nem lhe molestou o fato de que já sofremos com a mineradora canadense Belo Sun, que tenta nos arrancar o que restou de território e rio para fazer a maior mina de ouro a céu aberto do país na Volta Grande do Xingu.

Mas em que se baseia seu discurso otimista, Dilma? Por acaso não lhe parece relevante que o próprio BNDES declarou Belo Monte inviável economicamente? Não lhe parece importante o fato de que esta usina maldita só será concluída se a Eletrobrás comprar a própria energia a preços exorbitantemente mais altos do que os de mercado?

Ao nosso ver, hoje você se rebaixou a inaugurar a mais nefasta das obras do governo petista, aquela que manchou a imagem do Brasil em todo o mundo. Uma iniciativa que você herdou das mesmas mentes doentias que te torturaram na prisão. Nem assim, Dilma, você se dispôs a mostrar clemencia com a nossa dor. Nem no momento em que você sente na pele o que é ser estraçalhada por forças maiores do que você, forças que não têm o menor apreço pela justiça ou pelas leis, você foi capaz de ter empatia conosco. Nem assim, Dilma…

Que os Encantados tenham piedade de nós, porque você nunca foi capaz

Altamira, 05 de maio de 2016

Xingu Vivo para Sempre

P.S.
Aproveitamos esta carta à Dilma para tornar público o nosso repúdio e a nossa indignação com o grupo que, representado pelo senhor João Batista Uchoa, coordenador geral da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), se arvorou o direito de adular o “Belo Monte de governo” em nome da sociedade civil de Altamira. Não sabemos se este senhor, que fez seu discurso lamentável no palco de Dilma, realmente falou em nome da Frente Brasil Popular, do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), da CUT e da Contag, como afirmou. Respeitamos quem se oponha ao golpe porque respeitamos as liberdades democráticas de qualquer cidadão ou organização. Mas não respeitamos puxa-sacos do governo num ato de inauguração deste feito horrendo que é Belo Monte. Alguns setores foram beneficiados por políticas públicas? Ora, este é nosso DIREITO. Nada tem a ver com Belo Monte! Política pública é DIREITO, não propina. Enaltecer um projeto que arrancou o chão de tantas pessoas é baixo, muito baixo!

Leia também: Belo Monte deixa pendências na Justiça e futuro duvidoso para a região (UOL)

CNA anuncia apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff

Confederação da Agricultura e Pecuária anunciou posicionamento em  nota. Entidade afirma que presidente não tem mais 'autoridade política'.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota nesta quarta-feira (6) na qual anunciou o apoio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. De acordo com a nota, a posição da CNA foi tomada "diante da manifestação dos representantes dos produtores rurais em todo o País e em consonância com a sociedade brasileira".

Atualmente, a CNA é presidida por João Martins da Silva Júnior, que também preside a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). Ele substitui no cargo a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que se licenciou da presidência da CNA para chefiar a pasta.

No texto, a CNA afirma que o Brasil está vivendo uma "gravíssima crise econômica" que, na visão da entidade, foi causada por "reiterados erros de política econômica e pelo colapso fiscal promovido pela ação do atual governo".

A confederação afirma que, para recuperar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento econômico, o país precisa aprovar reformas no Congresso Nacional que requerem a formação de amplas maiorias legislativas e grande consenso político.

Ao longo da nota, a confederação afirma que o governo Dilma "dá seguidas mostras de não reconhecer nem compreender a verdadeira natureza dos problemas que afligem o país" e também não revela "disposição em enfrentá-los".

"Diante de tudo isto fica cada vez mais claro que a presidente da República não tem mais a autoridade política para liderar o processo de reformas nem a capacidade de voltar a unir os brasileiros", afirma a entidade.

Ocupação de terras
Na nota, a CNA afirma critica a postura do governo diante da declaração do secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, que, na última semana, em evento no Palácio do Planalto, defendeu a ocupação de propriedades rurais. Segundo ele, "vai ter reforma agrária, vai ter luta e não vai ter golpe".

"Vamos ocupar as propriedades deles, as casas deles no campo. É a Contag e os movimentos sociais que vão fazer isso. Vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles. Se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, vamos incomodar as casas deles, as fazendas e as propriedades deles. Vai ter reforma agrária, vai ter luta e não vai ter golpe", disse Santos.

Para a CNA, a única resposta que o governo dá diante da crise política é mobilizar, para sua defesa, "organizações radicais e minoritárias da sociedade, aprofundando divisões e separando as pessoas".

"Em recente ato político realizado no Palácio do Planalto, diante da presidente da República, um dirigente da Contag defendeu abertamente a invasão de propriedades rurais, incitando a violência como recurso de pressão política. Posteriormente o próprio ministro da Justiça, a quem caberia o resguardo dos direitos fundamentais e da ordem pública, aprovou expressamente as palavras do dirigente sindical, considerando-as uma reação legítima", critica a CNA.

Fonte: G1 (Charge não faz parte do texto no local de origem da matéria).

Vem aí o III Plano Nacional da Reforma Agrária

Em cerimônia no Palácio do Planalto onde recebeu a pauta de reivindicações da Confederação Nacional da Agricultura (Contag) dentro do chamado “Grito da Terra”, o ministro do desenvolvimento agrário, Patrus Ananias, e a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcon, anunciaram que até o final do ano o governo Dilma lançará o III Plano Nacional de Reforma Agrária.

Segundo matérias vinculadas na imprensa, o plano visa principalmente o assentamento de famílias acampadas e a chamada “qualificação” dos projetos de reforma agrária já criados. Também faria parte do plano uma “reestruturação” do Incra.

Previsto no Estatuto da Terra de 1964, os planos de reforma agrária foram elaborados apenas em dois governos. Em 1985, durante o início do governo José Sarney, e em 2003, no início do primeiro mandato do presidente Lula. Em ambos os casos, houve fortes disputas políticas pelo controle da execução dos planos e as metas previstas ficaram muito longe de serem atingidas.

Dilma afirma que 'parceria' com Kátia Abreu 'está apenas começando'

Ela discursou na posse da presidente da Confederação da Agricultura. Senadora Kátia Abreu (PMDB) é apontada como futura ministra do setor.

Nathalia Passarinho e Filipe Matoso*

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (15), durante a posse da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) como presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que a parceria com a parlamentar “está apenas começando”.

Kátia Abreu foi convidada por Dilma para assumir o cargo de ministra da Agricultura no segundo mandato da presidente, segundo informou o Blog do Camarotti. A escolha ainda não foi confirmada oficialmente pelo Palácio do Planalto.

“Quando estive aqui em agosto, no encontro dos presidenciáveis, falei do meu orgulho de ter dialogado com o setor agroecopecuário. Hoje, Kátia Abreu, quero dizer que nossa parceria está apenas começando, temos quatro anos pela frente”, afirmou a presidente. "Quero a CNA ao meu lado, preservada a sua autonomia e independência", declarou Dilma.

Segundo ela, no segundo mandato, o produtor rural não será "apenas ouvido e consultado". "Proponho mais que isso. Quero o produtor rural tomando decisões junto comigo, participando do governo e atuando diretamente na definição de novas políticas", declarou.

A presidente Dilma Rousseff na cerimônia de posse de Kátia Abreu na CNA, ao lado da senadora e do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (Foto: Ricardo Stuckert Filho / Presidência )

Dilma iniciou e encerrou o discurso com elogios a Kátia Abreu, destacando que compareceu pessoalmente à posse para homenagear “uma mulher que se distinguiu na direção da CNA e que honra o país”. “[Kátia Abreu] honra as mulheres desse país pela sua capacidade de trabalho e por ser uma lutadora incansável por esse segmento que é muito importante para o nosso país”, disse.

Segundo a presidente, diferenças políticas e ideológicas não podem impedir que todos trabalhem pelo objetivo comum de desenvolver o país e o agronegócio.

“As bandeiras da produtividade e preservação estão nas mãos de todos. Por isso, eu digo que nós temos um imenso conjunto, aqui representado, dos empresários do agronegócio, dos trabalhadores rurais, dos ambientalistas, e de todos eles, sem exceção, sem considerar diferenças políticas ou ideológicas.”

Em sua fala, Dilma procurou reforçar que está disposta a ampliar o diálogo com o setor agropecuário e citou investimentos públicos em produção agrícola.

“Desde 2011, participo das reuniões que minha equipe elabora para concluir e propor o Plano Safra. Em todos os anos, a CNA foi ouvida, suas sugestões foram quase todas elas acatadas e seus pleitos sempre foram levados em consideração”, disse.

Segundo a presidente, o governo sempre tentou atender os pleitos dos produtores rurais. “Meu governo zelou por isso e posso dizer tranquilamente: buscamos garantir especial atenção a alguns elos da cadeira produtiva por serem prioritárias ou porque até então não tinham recebido apoio suficiente do Estado”, disse.

Dilma afirmou também considerar possível ampliar a produção agrícola sem descuidar da preservação do meio ambiente. “O sucesso do nosso plano agrícola é fácil de ser mensurado. Na safra de 2001-2002, produzimos 96,8 milhões de toneladas, em 40,2 milhões de hectares. Na safra deste ano, devemos ultrapassar 200 milhões de toneladas, em 58 milhões de hectares, ou seja, mais que dobramos a produção. Cito estes dados porque estamos dando as melhores respostas a um dos maiores desafios, alimentar o mundo sem destruir o planeta."

Indicação polêmica
A possível indicação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura é criticada por ambientalistas, líderes de movimentos sociais e pequenos produtores rurais.

Ainda nesta terça, após reunião com a presidente Dilma, o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Alexandre Conceição afirmou que a possível nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura seria uma medida “equivocada”.

Segundo ele, a presidente da CNA representa “mais veneno na mesa, mais trabalho escravo e mais repressão a indígenas e quilombolas.”

Na semana passada, após reunião com Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, classificou como "péssima" a possibilidade de Kátia Abreu assumir o comando do ministério.

Paradigmas da esquerda
No discurso de posse, Kátia Abreu defendeu superar “paradigmas” da esquerda e da direita, como forma de garantir o desenvolvimento do país, sobretudo na área agropecuária.

Algumas horas antes da cerimônia, cerca de 70 manifestantes ligados ao Movimento Brasileiro dos Sem Terra (MBST), à Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) derrubaram a grade da sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em protesto contra a possibilidade de a senadora assumir o Ministério da Agricultura.

Eles tentaram invadir o prédio, mas foram impedidos pela segurança. “Temos que superar paradigmas de grupos da esquerda e da direita que desservem ao país. Como o [grupo] de hoje que, de forma desrespeitosa, invadiu este prédio”, disse Kátia Abreu.

A senadora destacou que a agricultura brasileira impulsiona a geração de empregos e, diante de Dilma, disse que, apesar dos avanços, os investimentos públicos ainda são aquém do esperado. Ela afirmou ainda que as diferenças partidárias não podem influenciar as entidades representativas dos agricultores, como a CNA.

“A CNA não é uma casa partidária. A disputa ideológica, legítima, necessária se exerce nos partidos políticos. Nossa entidade deve continuar sendo uma reunião de homens e mulheres que colocam a nação brasileira acima de tudo”, disse.

'Especulações'
Após a cerimônia na CNA, Kátia Abreu afirmou a jornalistas, durante coquetel, que são "especulações" as notícias de que será nomeada ministra da Agricultura. Segundo ela, não houve convite da presidente.

Ao ser questionada sobre a fala em que a presidente afirmou que a "parceria" com ela está "apenas começando", Kátia Abreu disse que nos últimos quatro anos houve proximidade "bastante interessante" entre a CNA e o governo e que Dilma tem "confiança" na entidade.

"Com certeza estaremos mais próximas, eu como presidente da CNA e como uma pessoa que aprendeu a admirá-la justamente pela vontade dela de aprender e atender as demandas do setor. Por isso, essa reciprocidade, essa afinidade. [...] Isso [indicação para o ministério] são só especulações, apenas especulações. Eu continuo senadora e presidente da CNA", disse.

*Fonte: G1

Lorota: "Nós vamos sempre fortalecer o MDA, o Incra", afirma Dilma

"Quando perguntei àqueles que querem fechar ministérios quais queriam fechar, me deram alguns nomes. O primeiro foi o MDA. Porque eles acham que o Ministério do Desenvolvimento Agrário não tem nada diferente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Essa é a posição deles e não a nossa. Nós sabemos que foi o crescimento, a parceria e o diálogo com os agricultores familiares e sem terra que fez evoluir a nossa política. Nós vamos sempre fortalecer o MDA, o Incra"  disse nesta quinta-feira, 28 de agosto, a presidente e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT).

Dilma participou de ato de campanha na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, onde destacou a política do PT para o campo e afirmou ainda que pretende “reformar órgãos ligados à agricultura familiar e à reforma agrária”. A candidata tenta um esforço para consolidar os laços com movimentos sociais que apoiaram os últimos três governos petistas.

Para além do discurso, no governo Dilma, o número de áreas desapropriadas para reforma agrária e de famílias assentadas foi o menor desde o início da Nova República e os servidores do Incra ganham em média 40% do que ganham os mesmos servidores no ministério de Dilma para o agronegócio.

Assassinada ex-presidente do sindicato de trabalhadores rurais no Mato Grosso

Da Contag:

A guerra dos conflitos agrários fez mais uma vítima nesta quarta-feira (13). Foi assassinada a tiros, nesta tarde, a ex-presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura de União do Sul, em Mato Grosso, Maria Lúcia do Nascimento. A dirigente morava no assentamento Nova Conquista 2, no mesmo município. Recentemente, Maria Lúcia e mais 25 famílias haviam recebido da justiça local a reintegração do assentamento à fazenda em que o mesmo estava instalado, podendo permanecer legalmente no local.

Tanto ela quanto as outras famílias assentadas e dirigentes do Sindicato de Trabalhadores na Agricultura local já haviam sofrido ameaças do dono da fazenda, Gilberto Miranda, registradas em Boletins de Ocorrência e em atas de denúncias feitas diretamente ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. As ameaças foram testemunhadas inclusive por oficiais de justiça. O crime foi cometido dentro do assentamento, e testemunhas afirmam que o executor dos disparos foi um funcionário do fazendeiro, que há dias já rondava a região com uma arma de fogo à mostra, intimidando as famílias.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) já trabalha diretamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que o caso seja apurado pelas autoridades o mais rápido possível. O secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Xavier, acompanha pessoalmente o caso. “É o nosso PAPEL denunciar e fazer com que esse assassino e o mandante vá para a cadeia. É inadmissível essa situação, que acontece em vários estados. Onde isso vai parar? Trabalhadores estão morrendo, outros sofrem ameaças e seus executores e ameaçadores estão ficando impunes”, declara o secretário.

MST inicia jornada de lutas em vários estados

Em pelo menos doze estados e em Brasília o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais do campo se mobilizam na “Jornada Unitária de Lutas por Soberania Alimentar”.

“Os movimentos sociais denunciam que mesmo os camponeses sejam responsáveis por mais de 70% do alimento consumido no Brasil e por 70% dos empregos gerados no campo brasileiro, o governo insiste em privilegiar o agronegócio, cujo modelo foca no cultivo de monoculturas voltadas para exportação, com alta utilização de venenos.”, informa o MST  em seu sítio.

Em Brasília, foram ocupados o Ministério da Agricultura (Mapa) na quarta-feira (16 de outubro) para denunciar o modelo do agronegócio e exigir do governo federal mais desapropriações para a Reforma Agrária e o Ministério de Minas e Energia, nesta quinta-feira (17 de outubro), contra o leilão do petróleo no Campo de Libra , na camada pré-sal.

Também nesta quinta, a estrada de acesso à hidrelétrica de Santo Antônio foi bloqueada por cerca de 350 famílias atingidas pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Samuel, em Rondônia.

Na Bahia, cerca de seis mil manifestantes ocuparam a sede da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), na cidade de Juazeiro, em mobilização que exige medida de combate aos efeitos da seca que atinge seriamente todo o semiárido. Em Petrolina, foi ocupada uma unidade de pesquisa da multinacional Monsanto. Em Recife, 400 famílias ocuparam a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Em São Paulo houve trancamento de rodovias, ocupação de terras (Pontal do Paranapanema e em Borebi) e de prédios públicos (Caixa Econômica e Prefeitura de Ribeirão Preto e sede do Incra em Andradina)

Há notícias ainda de ocupações de prédios do Incra em Cuiabá, Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre e Florianópolis, do Ministério da Fazenda em Goiânia, da Secretaria de Estado de Agricultura no Pará, em Belém,

Além do MST, participam das mobilizações integrantes do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suas federações e sindicatos, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais entre outros.

Dilma recebe movimentos sociais do campo que declaram apoio ao plebiscito

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta sexta-feira com os movimentos sociais do campo: MST, Contag, Fetraf, Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirmaram em carta que exigem que o Governo Federal garanta os direitos dos povos do campo por meio do aceleramento da Reforma Agrária, recuperação da soberania nacional sobre as terras brasileiras, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros.

“Para o conjunto dos trabalhadores e povos do campo, políticas de banimento dos agrotóxicos, a revisão da política de liberação dos transgênicos, além da retirada do regime de urgência do projeto de Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional, são fundamentais no atual momento”, diz trecho de matéria no sítio do MST.

As organizações declaram ainda o apoio à convocação de um plebiscito popular para a execução de uma reforma política no Brasil. “Apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular”, finalizam.

Veja AQUI a íntegra da carta.

Pra boi dormir?

Em resposta à pauta da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), que nessa semana organizou o Grito da Terra, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou que o governo elaborará o III Plano Nacional de Reforma Agrária e que o Incra irá vistoriar ainda em 2013, 1 milhão de hectares para a criação de assentamentos.

Veja no vídeo abaixo:

CE/RN: Movimentos sociais cobram de Gilberto Carvalho mudanças no projeto do Apodi

Por Marcelo Matos*

Representantes de movimentos sociais da região da chapada do Apodi – localizada na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e do Ceará -, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (4) com o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir a questão dos perímetros irrigados na região.

Cerca de 500 famílias de assentados e pequenos agricultores da região estão sendo prejudicados com o projeto de irrigação realizado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e pelo Ministério da Integração Nacional. 

Os movimentos pedem que o governo pare o projeto. Segundo as organizações, da forma que está sendo executado, o projeto expulsa as famílias do campo e dão lugar ao agronegócio, gerando forte tensão social na região. Durante a reunião, foi entregue um relatório ao ministro contendo informações sobre o projeto batizado de “projeto da morte”.

Além disso, os movimentos sociais destacaram o fato da maioria das famílias que ali vivem produzirem alimentos sadios, com base na agroecologia, e não aceitam deixar sua terra para dar lugar aos grandes fazendeiros. 

O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição disse que o que está em disputa é o modelo de agricultura que se pretende para o país. “São projetos distintos e o governo precisa ter determinação política para resolver”, acredita. 

Na mesma linha seguiu o doutor em recursos Hídricos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), João Abner Guimarães Júnior. “O projeto está inviável dessa forma, pois atende apenas aos interesses dos grandes latifundiários”, disse o professor, destacando que há outras alternativas que poderiam envolver os pequenos produtores.

Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, explica que é preciso que o governo tenha mais diálogo com o povo para solucionar estas questões. 

“O DNOCS quer tomar nossas terras e nós vamos resistir”, disse Kika, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR). Em forma de protesto, as mulheres de Apodi enviaram, no ano passado, mais de duas mil cartas para a presidenta Dilma, com envelopes de cor rocha para dizer que não aceitam a saída dos agricultores da região. 

7 pontos
As lideranças do MST entregaram uma pauta ao ministro Gilberto Carvalho contendo 7 pontos. Um dos principais se refere à desapropriação de 15 mil hectares de terras do perímetro irrigado, no Ceará, para assentar as mais de 4 mil famílias acampadas no estado.

Outro ponto destaca o problema da seca vivido na região no último período, que atinge 175 municípios, exigindo do estado solução para o problema. Os Sem Terra tampouco deixaram de denunciar a falta de apoio do governo com a Reforma Agrária, já que faz quatro anos que não há desapropriação de terras no Ceará. 

O ministro disse que o governo irá tomar uma posição em relação aos perímetros irrigados, e reconheceu a luta dos movimentos sociais. “Quero reconhecer a luta de vocês. Assim que sair desta reunião falarei com a presidenta Dilma e darei um retorno ” prometeu. 

Gilberto Carvalho disse que será criado um grupo de trabalho para discutir o assunto, envolvendo os Ministérios da Integração Nacional, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o DNOCS, a Secretaria Geral da Presidência e de Irrigação, além dos movimentos sociais.

Participaram da reunião representantes do MST, da Federação dos trabalhadores (as) na agricultura do Rio Grande do Norte, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi (STTR), da Central única dos Trabalhadores (CUT), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), da Articulação no Semi-Árido Brasileiro, dentre outras. 

*Fonte: MST

Leia mais: Projeto da chapada do Apodi é um contrassenso, diz sociólogo

Integrante de sindicato de trabalhadores rurais de Mato Grosso do Sul é morta

Morreu na noite de ontem (21 de março) Fátima Benites, mulher de Eugênio Benites, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bela Vista, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Atingida por um tiro na cabeça, Fátima foi levada para o hospital da cidade e depois para a Santa Casa local, onde faleceu, de acordo com informações divulgadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). 

O crime ocorreu nas proximidades do sindicato. Eugênio e a filha do casal também foram atingidos, mas sobreviveram e estão internados no hospital do município de Bela Vista. De acordo com reportagem do jornal Campo Grande News, os disparos foram efetuados por um motoclista.

Segundo a Contag, Eugênio Benites é morador do Projeto de Assentamento Caracol, em Bela Vista, e há alguns anos denuncia casos de grilagem dos lotes do assentamento, tendo sua área invadida por pessoas estranhas ao processo de reforma agrária. Entre 2007 e 2008, o Incra pediu uma ação possessória, mas o despejo dos invasores não se realizou. De acordo com a confederação, mesmo com a continuidade das denúncias feitas pelo sindicato, o Incra não realizou o despejo dos invasores.

A Contag acionou a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra, cobrando providências imediatas. A Ouvidoria Agrária disse que está agindo com os órgãos de segurança pública do estado. Houve 32 casos de conflitos no campo em Mato Grosso do Sul em 2011 – envolvendo casos de despejos, expulsões, ameaças de despejos e expulsões, bens destruídos e pistolagem. O número representa um aumento de 77,7% em relação a 2010, quando houve 18 casos, segundo a Comissão Pastoral da Terra. 

Fonte: Comissão Pastoral da Terra

Dilma promete acelerar reforma agrária

Falando para uma plateia de trabalhadores rurais, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu hoje (5) em acelerar a reforma agrária no país e disse que agora o governo tem condições de assentar as famílias em "terras de qualidade".

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são de 2011 e mostram que 22 mil famílias foram assentadas no primeiro ano do governo Dilma. Os números são menores que os registrados no primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e são criticados por movimentos ligados à terra.

"Nunca prometo o que não faço. Vou prometer aqui que temos condição de fazer uma aceleração do processo de terras", disse durante o 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Segundo Dilma, o governo quer garantir que todas as famílias que venham a ser assentadas tenham acesso a benefício e programas sociais do governo. "Muitas vezes dizem: "a pessoa que ganhou a terra, ela que se vire". Não é assim. Não há reforma agrária correta assim. Queremos que os assentados tenham condições de viver naquela terra".

A presidenta disse que o processo de reforma agrária será acelerado, mas com qualidade, com garantia de políticas de crédito e assistência técnica aos assentados. "A terra tem que ser produtiva, não pode pôr em qualquer terra, o governo não vai fazer isso. Vou acelerar a reforma agrária, mas vou acelerar com terra de qualidade".

Dilma citou programas do governo de apoio a agricultores familiares e disse que os assentados da reforma agrária terão direito às mesmas condições. "Queremos ampliar o crédito, ampliar a assistência técnica e por isso vamos fazer uma agência só para isso.Queremos um grau de agricultura familiar que seja de alta qualidade. Temos certeza que podemos. Em muitos lugares em que houve apoio efetivo, a coisa se desenvolveu".

Durante o discurso, a presidenta voltou a defender os programas sociais do governo e disse que as estratégias de distribuição de renda, como o Bolsa Família, não são esmolas. "Isso não é igual a bolsa esmola, isso é um direito do povo brasileiro".

Fonte: Agência Brasil

Fogo mais que amigo

No blog de Roldão Arruda*, do Estadão.

Os sem-terra vão acampar diante do Planalto

A presidente Dilma Rousseff vai ter novo vizinho em Brasília. O Movimento dos Sem-Terra (MST) está programando um acampamento permanente diante do Palácio do Planalto. Ele deve ser instalado em março, após o fim do recesso parlamentar, e pode durar até o fim do ano.

O objetivo é protestar contra os resultados da política de reforma agrária nos dois primeiros anos do governo Dilma. O índice de famílias assentadas no período é o pior dos últimos 16 anos, segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para dar maior visibilidade e amplitude à iniciativa, o MST está procurando o apoio de outras organizações interessadas na reforma agrária. Vai contatar a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Representantes de organizações indígenas e quilombolas também serão procurados.

*Fotografia não incluída na matéria original.

Anunciado a “Reestruturação do MDA” e o Incra no “Brasil sem Miséria”

Foi divulgado pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) que o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, teria anunciado durante a 51ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável a “reestruturação do ministério”.

 Na mesma reunião ocorrida no último dia 11 de setembro, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teria anunciado a entrada da autarquia no Plano “Brasil Sem Mistéria” para desenvolver  ações de “Desenvolvimento dos Assentamentos da Reforma Agrária; Obtenção de Terras e Criação de Projetos de Assentamento; Governança e Ordenamento da Estrutura Fundiária; e Gestão.”

Já a “reestruturação do MDA”, parece que se resumiu à troca de titulares das Secretarias e outros cargos e a contratação de 619 servidores, a maioria  não concursados. 

Grupos querem marcha por reforma agrária

No rastro da greve de servidores federais, sem-terra, índios e quilombolas pretendem reunir 300 mil

Movimentos sociais como o dos Sem-Terra (MST), o de agricultores (Contag), de índios e quilombolas (Conaq) já pensam em reeditar no campo a mobilização feita pelos servidores federais no últimos três meses.

Insatisfeitos com a "inoperância" do governo de Dilma Rousseff em relação a políticas públicas de agricultura familiar e aos dez meses sem resposta às propostas apresentadas, consideram organizar "uma grande marcha com 300 mil pessoas na rua", disse ontem ao Estado o secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, que também é diretor nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do ramo rural. Sua avaliação é que Lula teve mais sensibilidade às questões do campo do que Dilma. Para o representante da Via Campesina, João Pedro Stédile, "a presidente não tem o mesmo carisma de Lula, não dialoga com a sociedade, está muito difícil".

Clementino considera que a marcha possa ocorrer ainda este ano porque as lideranças não suportam mais se sentar com ministros e secretários para discutir questões pontuais, quando na verdade reivindicam uma política efetiva de reforma agrária. "Há 200 mil famílias acampadas e se o governo não nos disser em quanto tempo serão assentadas, podemos sair marchando." Por fim, reiterou que os trabalhadores resistirão no campo, nas áreas quilombolas e indígenas.

As declarações foram dadas no Encontro Unitário, realizado em Brasília para afinar as reivindicações de movimentos sociais rurais contra o que chamam de modelo agrário de prioridade ao agronegócio. Acampados em barracas no Parque da Cidade pelos próximos dois dias, essas lideranças estão se articulando também com centrais sindicais urbanas para definir quais serão as reivindicações. Isso demonstra que o governo não terá muito tempo de tranquilidade, mesmo se dissipar a greve dos servidores.

A ideia de Stédile é convocar a sociedade para levar a Presidência, "que está parada há dois anos", a tomar consciência da necessidade de reforma agrária. Para ele, a greve em setores como o Incra "só demonstra a incompetência do governo, que não tem projetos, enquanto os servidores ficam reféns de sua inoperância. Só isso explica o fato de o Incra já ter tido 12 mil trabalhadores e hoje ter apenas 6 mil." Esse movimento, avisa, já cansou de apresentar propostas. Consideram que "o governo está em dívida" e vão brigar por respostas.

Fonte: Agência Estado

Começa em Brasília o Encontro Camponês

Reunindo os principais movimentos sociais e sindicais do campo do país, ocorre de 20 a 22 de agosto em Brasília o Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.

Segundo os organizadores, o “Encontro Unitário permitirá um debate mais amplo e qualificado sobre a atual conjuntura do problema agrário brasileiro, cujo maior objetivo está na construção de uma unidade programática em torno de pontos comuns, assim como avançar na construção de uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013”.

São esperado mais de 5 mil delegados no evento que ocorrerá no Parque da Cidade (DF), com representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além de movimentos indígenas (Apib e Cimi), quilombolas , de pescadores e pastorais sociais (CPT, Pastoral da Juventude Rural e Cáritas).

A necessidade doe evento é apresentada por dois motivos: a imposição do agronegócio no campo e a subserviência do Estado brasileiro, em suas várias articulações a esse projeto.

Acompanhe o evento AQUI.

Reforma agrária agoniza. Desempenho vergonhoso

Por Instituto Humanitas Unisinos*

O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff inscreveu em sua biografia uma marca: o pior desempenho desde a Era FHC na execução da Reforma Agrária. Dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, revelam que a presidenta em 2011 registrou a pior marca dos últimos dezessete anos no assentamento de famílias sem terra. Os números de 2011 são vergonhosos. Apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma.

Comparando os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, têm-se o seguinte quadro: FHC – 43 mil famílias em 1995; Lula – 36 mil famílias em 2003 e Dilma – 22 mil famílias em 2011. Os dados são do Incra em levantamento organizado por Paulo Kliass.

Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro: FHC 1(1995-1998) – 72 mil/ano; FHC 2 (1999-2002) – 63 mil/ano; Lula 1 (2003-2006) – 95mil/ano;  Lula 2 (2007-2010) – 58 mil/ano.

Isso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos 2,5 anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012. Destaque-se que segundo o Incra existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote.

Para agravar ainda mais o quadro, o orçamento para a execução da Reforma Agrária foi reduzido. Para se ter uma ideia, até agosto de 2011 Dilma tinha gasto R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra. No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou mais R$ de 800 milhões no mesmo período. Para 2012, o quadro pouco mudou, o orçamento continuou em baixa.

O travamento da Reforma Agrária deve-se ainda ao estilo Dilma. Segundo o ex-presidente do Incra, Celso Lacerda, a presidente Dilma Rousseff rejeitou cerca de 90 processos de desapropriação de áreas em 2011.

Segundo Lacerda “Dilma é uma administradora muito minuciosa", para em seguida e com polidez afirmar: "Ela não deu decreto não foi porque ela não dá importância à reforma agrária, é porque ela quer de fato um processo qualificado”. Dentre as exigências de Dilma para as áreas, diz o ex-presidente do Incra, a presidente orientou que sejam "de qualidade, bem localizadas, e que sirvam ao combate da pobreza rural”.

Incra travou. Disputas e burocratização

Parte da paralisia da Reforma Agrária pode ser tributada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e ao seu braço executivo da Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. O Incra está travado. Disputas internas, greves, cortes no orçamento e burocratização tornaram o órgão inoperante. Desde o começo do governo Dilma, as coisas começaram mal. A nomeação do superintendente se deu tardiamente, três meses após o início da gestão de Dilma Rousseff e num contexto de disputa, assim como a nomeação dos superintendentes regionais.

Após sete meses de governo, muitos diretores regionais não haviam ainda sido nomeados. João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, mandou um recado à presidente em seu Twitter: "Dilma, estamos em junho e até agora os diretores do Incra não foram nomeados, ou seja: a reforma está parada. Poderia nos informar o que se passa?". Perguntava ele: "Tem algum cargo importante no Banco Central que continua vago após seis meses da posse do novo governo? Algum cargo-chave na Petrobrás? Na Itaipu?".

A nomeação do superintendente nacional também não foi bem assimilada por setores do governo.  O escolhido foi Celso Lisboa de Lacerda que recebeu o apoio do MST. O cargo, entretanto, era reivindicado pelo agrupamento Democracia Socialista (DS), corrente interna do PT. A DS, desde a época do governo Lula, indica o ministro do Desenvolvimento Agrário e esperava também indicar o presidente do Incra – órgão que reúne um número maior de cargos comissionados.

Na oportunidade, a DS indicou Afonso Florence, deputado federal pelo PT baiano para o ministério que foi substituído posteriormente por outro nome indicado pela DS, o deputado federal Pepe Vargas do PT gaúcho. A substituição de ministro ao que tudo indica se deu pelo desgaste enfrentado por Florence em função dos resultados pífios da Reforma Agrária no primeiro ano do mandato de Dilma.

Celso Lacerda nomeado à revelia da DS e contra a vontade do antigo ministro, desde o início enfrentou dificuldades internas no Incra. Por um lado viu-se diante dos corporativismos e, por outro, não conseguiu tornar o órgão mais ágil e “adaptado” às exigências de Dilma que cobrava por um Incra mais técnico. A ausência de resultados e as disputas internas derrubaram o superintendente [presidente] e para o seu lugar foi nomeado Carlos Guedes de Guedes, alinhado à DS.

O MST não gostou da mudança. "Essa mudança não tem explicação. Não ajuda, não fortalece o Incra, não acelera o processo de reforma agrária. Pela primeira vez, o Incra vai ter um presidente da DS. A substituição pegou todos de surpresa", disse o deputado Valmir Assunção (PT/BA), ligado ao MST.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag também não gostou da mudança. O secretário de Política Agrária da entidade, Willian Clementino, disse que o governo não consultou os movimentos sociais sobre a mudança e que a troca de nomes não deve acelerar o processo de assentamento. "A política de reforma agrária está praticamente parada. O governo não dá a importância que a área merece", disse.

Por outro lado, a DS elogiou a escolha e aproveitou para dar uma estocada no MST. Guilherme Cassel, do MDA, que integra a DS e do mesmo grupo político de Pepe Vargas e do novo nomeado para o Incra afirmou: "É um quadro raro, muito inteligente e inventivo. O problema é que a reforma agrária se desconectou da agenda do desenvolvimento pois avançou muito na última década. Os movimentos sociais não conseguiram reciclar seu discurso, insistem em uma agenda de conflito. Quando eu era ministro o presidente do Incra era de outro grupo e isso não influiu em nada no trabalho", disse.

Envolto em disputas, pouco prestigiado por Dilma, com redução de orçamento e enfrentando greve interna, o Incra travou e junto com ele a Reforma Agrária.

O “silêncio” do MST

No contexto da paralisia da Reforma Agrária e dos resultados vergonhosos na quantidade de famílias assentadas até o momento pelo governo Dilma, chama atenção o “silêncio” do MST. Silêncio que ganha amplitude quando se vê a generosidade do governo para com o “outro lado” - o agronegócio.

O MST tem protestado, porém, a indignação não tem se manifestado em ações mais contundentes. Em recente artigo, João Pedro Stédile afirma: “entra governo, sai governo, e a luta pela reforma agrária continua sempre igual. Durante os governos Lula e Dilma, os movimentos sociais achavam que a reforma agrária, enquanto programa de governo poderia avançar. Mas infelizmente seguiu a mesma lógica. Só anda, nas regiões e locais aonde houver maior pressão social”.

No seu diagnóstico acerca da inoperância da Reforma Agrária destaca entre outras razões a “pequenês” do governo Dilma. Diz ele: “O Governo Dilma continua refém, de suas alianças conservadoras. Continuam refém da falta de debate sobre projeto para o país. Continua refém de desvios tecnocráticos, como se assentamento de sem-terra fosse apenas problema de orçamento publico. Continua refém de sua pequenês”.

O fato, entretanto, é que o MST de longe tem sido duro com o governo Dilma no que diz respeito a ações coletivas. O Abril Vermelho não realizou ações de grande contundência em Brasília, apenas uma breve ocupação do Incra. Em outras épocas, principalmente nos anos de governo FHC, o MST já estaria na “jugular” do governo. Entre a indignação verbal e publica do Movimento e a pressão real vê-se uma razoável distância.

Conjunturalmente os setores que mais botam pressão no governo Dilma nesses últimos tempos têm sido o dos servidores públicos. Registre-se que a reação do governo no caso tem sido considerada por muitos como similar apenas à época da ditadura. Até a moderada CUT em nota protestou contra aquilo que chamou de “inflexão governamental” no tratamento com os servidores.

Dilma não aposta na Reforma Agrária

A paralisia, entretanto, na Reforma Agrária não deve ser tributada apenas ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), ao seu braço executivo, o Incra, e a falta de uma pressão maior do MST. Deve-se também e, sobretudo, a concepção de Reforma Agrária de Dilma Rousseff.

O foco de Dilma é economia, emprego e desenvolvimento e o campo nessa equação entra como uma base exportadora. Guilherme Costa Delgado, do Ipea diz que o governo fez a "opção estratégica" pelo modelo de agronegócio, que envolve grandes propriedades e monocultura: "O agronegócio seria um jeito de inserir a economia brasileira na economia mundial, por meio da provisão de commodities, como a salvação das contas externas." Nesse contexto, a presidente não acredita na Reforma Agrária como um mecanismo efetivo de desenvolvimento nacional, o quanto muito vincula a Reforma Agrária ao programa de erradicação da miséria.

O pouco apetite demonstrado pelo governo com a Reforma Agrária contrasta com o entusiasmo e a generosidade do Estado brasileiro para com o agronegócio. Dilma vê o campo como uma plataforma exportadora. Análise da Comissão Pastoral da Terra – CPT mostra que o governo não mediu esforços para atender os interesses do agronegócio. A CPT cita um exemplo: Em maio de 2011, a presidenta Dilma assinou de uma única vez, decreto de desapropriação de quase 14 mil hectares na Chapada do Apodí/RN, para implantação do Projeto de irrigação que beneficiará meia dúzia de empresas do agronegócio. Ao mesmo tempo, também no RN, foram desapropriados cerca de 8 mil hectares na região de Assú, para a Zona de Processamento de Exportação (ZPEs). Enquanto isso no Estado há cerca de 4 mil famílias acampadas.

A CPT lembra ainda que a dureza do governo não é apenas com os sem-terra, mas estende-se aos povos indígenas e quilombolas. Como destacado anteriormente nessa análise, o governo não se sensibiliza com a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, em especial os Kaiowá e Guarani, que vivem em conflito com fazendeiros e usineiros da região. Nenhuma ação contundente foi feita para homologação das terras no estado até agora. No caso das populações quilombolas, diz a CPT, fora a desapropriação do território da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, poucos foram os resultados conseguidos frente às reivindicações das 3,5 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil. De todas, apenas 6% tem a titulação de suas terras.

Em contrapartida à política de migalhas aos sem-terra, indígenas e quilombolas, o agronegócio é constantemente agraciado com generosos subsídios como se vê, entre outros, no financiamento para produção de etanol. Por outro lado, o mesmo agronegócio comanda o desmonte do Código Florestal para atender aos seus interesses agroexportadores.

A CPT destaca ainda o andamento dos grandes projetos – obras impactantes como a Transposição do Rio São Francisco, Transnordestina, projetos de mineração, construções de BR's, obras da Copa, Porto de Suape, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e das usinas no Rio Madeira, barragens, além de outros mega-projetos – que avançam sobre áreas de biodiversidade, agrícolas, ribeirinhas e, além de atingirem em grande parte as comunidades tradicionais, promovem conflitos e violência.

*Trecho da Análise de Conjuntura Semanal a partir de uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.