Entre 2000 e 2010, Amazônia perdeu uma ‘Grã-Bretanha’, diz estudo

Um estudo inédito realizado em nove países sul-americanos revela que, entre 2000 e 2010, a Amazônia perdeu 240 mil quilômetros quadrados de floresta, 3% de sua área total, o equivalente ao território da Grã-Bretanha.

Coordenado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), que congrega 11 ONGs e institutos de pesquisa regionais, o atlas “Amazônia Sob Pressão” mediu, com base em imagens de satélite, o desmatamento entre 2000 e 2010 em todos os países que abrigam a floresta, além de mapear as principais ameaças ao ambiente e à população local.

Baixe o estudo clicando AQUI.

Saiba mais lendo a matéria da BBC Brasil reproduzida no sítio da Ong Amigos da Terra.

Marcha de indígenas chegará a La Paz, apesar de conflito policial

A marcha de indígenas da Amazônia, que percorreu 570 km em dois meses, em oposição a uma estrada em uma reserva ecológica, ratificou que chegará a La Paz na terça-feira, apesar dos conflitos de policiais amotinados, disse neste domingo à AFP um dirigente indígena."Nós já fixamos a data e nesse dia, vamos chegar", declarou Felzi Gonzales, dirigente da Central de Povos Indígenas do Norte de La Paz (CPILAP).

"A marcha está parada em Pongo (30 km ao norte de La Paz) para descanso e parte amanhã (segunda-feira) à primeira hora com destino a Urujara (a 12 km), ali descansarão e na terça-feira chegaremos à sede do governo", explicou.

Os indígenas da Amazônia realizam a segunda marcha em oito meses, com características semelhantes, em protesto contra o projeto do governo de construção de uma estrada de 300 km que dividirá em dois o Parque Isiboro Sécure TIPNIS, uma rica reserva natural. A caminhada começou em Trinidad, dia 27 de abril.

Fonte: Correio Braziliense

Servidores do IBAMA denunciam pressões de Governo Federal por Licenças de obras do PAC

Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem para que grandes projetos de infraestrutura sejam aprovados sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei.

Eles afirmam que situações graves já se tornaram cotidianas, como por exemplo, a alteração de pareceres, diminuição e retirada de condicionantes de licenças ambientais e a articulação para que vistoriais e autuações não sejam realizadas.

Segundo a carta, o objetivo do manifesto é “ revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais”.

Leia abaixo o manifesto:

Nós, servidores do IBAMA, ICMBio e MMA, queremos DENUNCIAR a pressão que estamos sofrendo diariamente em nosso cotidiano frente à política de aprovação desenfreada de grandes projetos em nosso país.

Estamos vivendo um momento crucial na área ambiental. Visando o avanço desses grandes projetos e do agronegócio, diversas leis ambientais estão sendo modificadas e aprovadas sem ampla discussão e sem embasamento científico, com interesses puramente econômicos, sem considerar de fato a questão socioambiental.

O avanço do capital em detrimento dos aspectos socioambientais está ocorrendo numa velocidade sem precedentes, e assistimos a isso percebendo, infelizmente, a passividade de quem dirige nossos órgãos.

Dentro desse contexto, nós, que trabalhamos diretamente com a análise técnica desses processos, com fiscalização, e com a gestão de áreas protegidas impactadas por eles, estamos vivendo uma situação de assédio moral e falta de autonomia para atuarmos como se deve, com critérios técnicos e defendendo os interesses da sociedade.

O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, articulado com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana – IIRSA, chegou trazendo inúmeros projetos de infra-estrutura por todo o país e, juntamente com eles, a obrigatoriedade da emissão de licenças ambientais que validem tais obras em prazos mínimos. Sem a real estrutura e tempo suficiente para análises adequadas, o servidor se vê sem os instrumentos necessários para a tomada de decisões sérias, que envolvem manutenção e preservação da vida de fauna, flora, populações tradicionais…vidas.

Além de todos esses problemas estruturais e técnicos, soma-se a pressão de: alterar pareceres, diminuir e retirar condicionantes de licenças, evitar vistorias e autuações, e diversas violações ao bom e devido cumprimento do exercício legal de nossas atribuições. Por fim, é recorrente que os gestores desconsiderem recomendações dos técnicos e adotem posturas e decisões contrárias. Situação gravíssima que se tornou cotidiana, embora até este momento, velada.

Questionamos a atuação da cooperação internacional no Ministério do Meio Ambiente e a forma como os organismos internacionais interferem na gestão do órgão. Também apontamos a direção privatista que MMA vem assumindo, esvaziando agendas de participação e controle social e estreitando laços com o setor privado, o que contraria o interesse público que o órgão deve defender.

Discutimos exaustivamente esta realidade no V congresso da ASIBAMA, que ocorreu em maio deste ano, no Rio de Janeiro, cidade que abrigará a Rio +20 e a Cúpula dos Povos, evento em contraposição. Todas as unidades da federação brasileira estiveram presentes no congresso e o que se ouviu dos servidores de todos os órgãos citados foi muito semelhante, demonstrando que não são casos isolados.

Portanto, decidimos não mais calar diante de tais absurdos, e revelar a todo o país, neste momento em que ele está no foco da questão ambiental, qual é a realidade que vivemos: desvalorização completa, falta de recursos, e constante pressão para validar um projeto político e econômico, que mascarado de desenvolvimento e economia verde, distribui, de forma injusta, mais degradação e desastres ambientais.

Pedimos o apoio de todos aqueles que temem pelo retrocesso ambiental pelo qual estamos passando, para que juntos possamos realmente contribuir com o Brasil, esse país que é formado por pessoas, matas, animais, rios, e inúmeras riquezas naturais que merecem ser defendidas.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012

Fonte:Asibama Nacional

Bolívia rompe com a OAS, empreiteira brasileira da estrada sobre TIPNIS

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou  a anulação do contrato com a construtora brasileira OAS para a construção de uma rodovia financiada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no centro do país.

A medida ocorre em meio a uma dura disputa entre governo boliviano e a OAS por conta de valores relativos aos trechos 1 e 3 da estrada. A oposição no país alega superfaturamento da obra, e grupos indígenas querem impedir que ela atravesse uma reserva natural.

A rodovia que estava sendo construída pela OAS foi pivô de uma das piores crises políticas do governo Morales. Com 306 km de extensão, ela é fruto de um acordo costurado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. A OAS foi a única participante da licitação, o que fez a oposição denunciar superfaturamento.

A estrada, orçada em US$ 415 milhões, tinha financiamento de US$ 332 milhões do BNDES e ligaria os Departamentos (Estados) de Beni e Cochabamba. A maior polêmica da obra envolve o seu trecho 2, central, que atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis).

Morales autorizou a obra sem consultar os indígenas, que têm direito constitucional sobre o parque. Descontentes, eles promoveram no ano passado uma marcha a La Paz. Com amplo apoio popular, praticamente forçaram o presidente a assinar uma lei que impede qualquer rodovia no Tipnis.

A decisão desagradou cocaleiros e colonos agrícolas de Cochabamba, berço político de Morales, que no início deste ano usou sua ampla base no Congresso para aprovar uma lei de consulta sobre a execução ou não do trecho 2. Os indígenas marcaram nova marcha de protesto para o final deste mês.

Sob intensa pressão, o presidente endureceu nas últimas semanas o discurso contra a OAS. A empresa pede US$ 197 milhões pelas obras efetuadas, enquanto o governo oferece US$ 120 milhões. Para fontes próximas ao tema, a anulação do contrato era questão de tempo.

Fonte: Valor Econômico

BNDES exige um novo contrato para financiar estrada na Bolívia

Fábio Murakawa*

Por exigência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o governo da Bolívia e a construtora brasileira OAS terão de elaborar um novo contrato para a execução da rodovia que é pivô de um confronto entre o presidente Evo Morales e grupos indígenas.

A estrada foi projetada inicialmente para ter 306 km e foi dividida em três partes, sendo que o trecho 2, de 177 km, atravessaria o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). A obra, orçada em US$ 415 milhões, contava com um financiamento de US$ 332 milhões do banco de fomento brasileiro.

Mas, em outubro do ano passado, após uma marcha de protesto de 61 dias que virou a opinião pública em favor dos índios, Morales acabou assinando uma lei que proíbe qualquer rodovia de cruzar o Tipnis

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No entender do BNDES, a nova legislação inviabiliza a liberação do dinheiro, uma vez que o banco não pode financiar uma obra que, em tese, está proibida por lei. A instituição agora aguarda que OAS e a estatal Administração Boliviana de Carreteras (ABC) definam o novo escopo do contrato para analisar de que forma pode apoiar a obra.

Um acordo entre a OAS e o governo boliviano não será fácil, dada a turbulenta relação entre ambos. No final de 2011, segundo fontes do governo brasileiro, a construtora chegou a paralisar as obras por conta de falta de pagamento de serviços executados.

Agora, governo e empreiteira se desentendem em torno do valor a ser cobrado pelos trechos 1 e 3 da rodovia, que o BNDES se dispõe a financiar. Fontes próximas ao tema afirmam que o governo Morales aceita pagar cerca de US$ 110 milhões. Já a OAS pede algo em torno de US$ 200 milhões.

“Ainda não temos os números porque ainda não chegamos a um consenso com o governo boliviano”, disse ao Valor o diretor-superintendente da área internacional da OAS, Augusto César Uzêda, sem confirmar os valores.

Uzêda afirma que o governo boliviano está “em dia com os pagamentos”, e as máquinas voltaram a funcionar no início deste ano – segundo o diretor, o que paralisou a obra foi a indefinição quanto ao financiamento do BNDES.

Uzêda disse ainda que a empresa aguarda uma definição por parte da Bolívia sobre o que será feito em relação ao trecho 2. “Pode-se chegar a um traçado alternativo, assim como existe a possibilidade de não executar o trecho 2, por inviabilidade técnica e econômica.”

A lei de proteção ao Tipnis não encerrou a controvérsia em torno da estrada na Bolívia. O veto, que Morales assinou a contragosto e sob pressão, desagradou plantadores de coca, colonos agrícolas e indígenas que vivem em Cochabamba, ao sul do parque, berço eleitoral do presidente.

Apoiados pelos dois primeiros grupos, indígenas filiados ao Conselho de Indígenas do Sul (Conisur) realizaram uma contramarcha a favor da estrada. Chegaram a La Paz em meados de janeiro, mas sem o mesmo apoio popular prestado à marcha da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob), em 2011.

Enquanto muitos acusam o governo de estar por trás da nova marcha, parlamentares ligados ao MAS – o partido de Morales – preparam um projeto de lei para anular a legislação que o próprio presidente assinou no ano passado. A ideia é fazer uma consulta popular sobre a realização ou não do trecho 2 da estrada. O projeto pode ser votado nesta semana.

*Fonte: Valor Econômico

Belo Monte não é a única

Por Elaine Tavares*

Apesar de toda a mobilização dos indígenas, ribeirinhos e lutadores sociais, segue a construção da barragem de Belo Monte, que deve inundar 668 quilômetros de mata e de vida.

O consórcio Norte, vencedor da licitação, envolve uma série de empresas que vai desde a Eletronorte, construtoras como a Queiróz Galvão e Mendes Junior, o grupo espanhol Iberdrola, até fundos de pensão da Petrobrás e do Banco do Brasil. O que significa que é também o dinheiro dos trabalhadores que está financiando o monstro. Pelo menos nove povos indígenas serão afetados diretamente pela barragem assim como 210 sítios arqueológicos.

Mas, apesar de toda a carga de destruição desta mega usina que pretende ser a terceira maior do mundo, ela não deve ser a única a ser construída na região amazônica. Pelos menos 140 outros empreendimentos deste tipo estão planejados para o espaço geográfico que hoje concentra 60% de todas as florestas do mundo e que é responsável pelas variações climáticas de todo o planeta. Destes 140 empreendimentos mais de 60 estão em solo brasileiro, especificamente na floresta. As demais se espalham pelo Equador, Peru, Colômbia e Bolívia. Isso se considerarmos só a América do Sul. Porque também estão sendo construídas barragens nos países da América Central. Uma delas, a de Diquis, na Costa Rica, que deve inundar mais de 12 mil hectares, também tem sido palco de muita luta, já que deverá destruir pelo menos cinco etnias.

Segundo Jeffery Lopez, da Organização Dtsö, o projeto da Diquis é antigo, mas, no passado, estava conectado com a expansão do sistema elétrico nacional. Só que agora, a proposta já não é gerar energia para os costarriquenhos, e sim para exportação. "Essa proposta tomou corpo nos anos 90, quando os países da América Central entraram num processo de abertura de suas economias. Foi o famigerado Plano Puebla/Panamá, inventado pelos Estados Unidos para garantir a livre circulação de mercadorias". Dentro desse plano, que foi alavancado pelo preposto dos EUA na América baixa, o presidente Vicente Fox, do México, sob o comando do Banco Mundial, estava contido a proposta da construção de uma série de obras destinadas ao "desenvolvimento" da região, tais como estradas, oleodutos, gasodutos, portos, aeroportos e hidrelétricas. Também foi embutido o "amistoso" plano da construção de um sistema de integração energética. Na verdade, os Estados Unidos estavam cimentando a base de um corredor que poderá sugar a energia das águas da região amazônica, o petróleo mexicano, além do petróleo venezuelano e o gás boliviano. É um gigantesco projeto, iniciado em 2002 e que segue seu curso, sem que as gentes se dêem conta do tamanho do estrago. 


Como as lutas dos povos acontecem de forma fragmentada, conforme vão sendo implementadas as obras, fica bem difícil enxergar o todo. Mas, com um pouco de paciência se pode ir montando o mosaico.

Hoje, está em andamento da América Central, com a participação de várias multinacionais europeias, a construção de uma linha de mais de 1800 quilômetros que atravessa todos os países até o México e dali outra linha segue para os Estados Unidos. Assim, além das barragens, também as torres de transmissão devem desalojar milhares de pessoas e provocar um verdadeiro desastre ambiental. Dessa interconexão elétrica também deverá fazer parte Belo Monte e todas as demais usinas que estão sendo construídas na Amazônia. Ou seja, o caminho está feito para que a energia gerada seja exportada para quem dela precisa: os Estados Unidos, seja no seu próprio território ou nos territórios onde vicejam suas grandes empresas (as sugadoras de energia).

No Brasil, esse processo começou praticamente no mesmo momento que o Plano Puebla Panamá (esse firmado em 2002). Foi durante o governo de Luís Inácio, que assumiu em 2003, e nominou de Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, o ambicioso projeto de desenvolvimento baseado na construção de obras de infra-estrutura. Naqueles dias, a proposta do PAC apareceu para as gentes brasileiras como um esperado sonho de crescimento e fartura, mas com o andar da carruagem o que se viu foi o desenvolvimento da riqueza dos "de sempre", sobrando para a maioria a fatura dos enormes custos sociais e ambientais. Como o dinheiro jorrou rápido, as obras foram sendo feitas às pressas, sem diálogo com as comunidades e muito menos sem o planejamento adequado.

As barragens estão nesse contexto do PAC, que é a versão brasileira da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA), e o governo não pensa, nem por um segundo, estancar essa loucura de obras a qualquer custo. E aí é importante perceber que não se trata só de um desejo de crescimento do país, como afirmam Luís Inácio e Dilma, mas sim um plano meticulosamente traçado nas mesas do Banco Mundial, sob o olhar atendo do governo estadunidense. Basta observar que a IIRSA – que reúne 12 países da América do Sul num plano de "desenvolvimento" - é uma proposta nascida nos EUA, e financiada pelo Bando Interamericano de Desenvolvimento. Também vale destacar que a proposta de desenvolvimento embutida nesses projetos não gera nem nunca gerou melhorias reais para a vida das gentes.

Além da usina de Belo Monte (capaz de gerar 11 mil megawatts), que atualmente tem provocado bastante discussão, outro projeto grandioso é o das duas grandes barragens nas corredeiras de Santo Antônio e do Jirau, no Rio Madeira (6 mil megawatts), dentro do estado de Rondônia, Amazônia, que vai alagar 271 quilômetros e que está sob o controle da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, entre outras. Isso sem contar as outras barragens médias e pequenas (gerando de 3 mil a 200 megawatts cada uma), também planejadas para a região. São tantas que até um olhar ingênuo, de alguém não especialista em energia, pode suspeitar.

O argumento usado por aqueles que defendem as barragens é que esses megawatts todos são necessários para que não aconteça outro apagão como os dos anos de 2001 e 2002. Por isso acusam os que são contra de estarem impedindo o desenvolvimento do país. Mas, como precaução e caldo de galinha não prejudicam ninguém, é bom ficar de olho nesses argumentos e exigir a verdade. Quanto dessa energia será realmente usado no Brasil? Quanto será exportado? Quem é que verdadeiramente suga a energia? Essa pergunta precisa de uma resposta urgente e correta, pois é mais do que certo de que não é o consumo doméstico. Não seriam as grandes indústrias, que inclusive tem seus preços subsidiados? É o que diz o Movimento dos Atingidos pelas Barragens, tendo já provado isso nos estudos que realizou o ano passado para levar em frente uma campanha pela redução do custo da energia. Quanto maior o empreendimento, menor é o custo da energia. Os pobres são os que pagam mais. E quanto mais empobrecida a região, também mais cara a energia. Agora imaginem o que pode acontecer com todo o sistema privatizado? O certo é que lutar por justiça na distribuição e uso da energia não é ser contra o desenvolvimento, e sim contra o roubo.

Não bastasse todo o prejuízo que essas obras causarão ao meio ambiente, as comunidades indígenas estão sendo obrigadas a aceitar dinheiro como compensação pela perda dos territórios, mesmo dizendo não aos projetos. Isso vai contra a própria Constituição do país que determina a consulta aos povos sobre qualquer intervenção nas suas terras. Mas, nada detém os tratores nem os governantes. Ao que parece, nem o governo nem as empreiteiras estão preocupadas com as gentes ou os impactos ambientais até porque consultores pagos pelo Banco Mundial divulgam "estudos" alegando que não haverá qualquer problema. Ou seja, conluio total.

Por outro lado estudos feitos fora do âmbito oficial são pródigos em identificar problemas com relação ao processo migratório dos animais, extinção de peixes, impactos nas comunidades indígenas, escassez alimentaria, desestruturação comunitária, perda de identidade dos povos, perda da biodiversidade. Isso sem contar o desarranjo climático que todas essas intervenções poderão promover e que já se fazem sentir.

Boa parte dos especialistas em energia no Brasil insiste na defesa das obras, e considera ingênuas as propostas que já existem, de modernização do sistema existente, de ajuste nas perdas de transmissão ou da construção de alternativas ambiental e humanamente equilibradas. Na verdade, corroboram a sangria de bilhões de dólares que serão entregues aos conglomerados da indústria da construção e o endividamento acelerado do país em nome de um "desenvolvimento" altamente duvidoso.

O fato é que as obras estão em andamento, a Amazônia está sendo recortada, devastada, inundada artificialmente e tudo isso para gerar riqueza bem longe daqui. O grito de luta que se ouve contra Belo Monte deve ecoar também nas demais localidades onde estão sendo construídas ou planejadas novas usinas e barragens. São muitas e fazem parte de um plano só. É hora de as gentes lutadoras, dos sindicatos, dos movimentos sociais, acordarem. Um pouco mais e será tarde. Essa não é uma luta só dos que serão atingidos territorialmente. Como o que acontece na Amazônia se reflete no resto do planeta, essa é uma luta de todos.

Veja nesse mapa interativo onde estão as obras de barragens, quem são as empresas que cuidam da destruição e os impactos humanos e ambientais que elas causarão. www.dams-info.org

O site foi desenvolvido pela Fundação Proteger, da Argentina e pela International Rivers, dos Estados Unidos, contando com o apoio financeiro da ECOA, Brasil.

*Publicado em Povos Originários, via Diário Liberdade. Elaine Tavares é jornalista.

Pressão indígena faz Odebrecht desistir de hidrelétrica no Peru

Obra alagaria uma área de cerca de 73 mil hectares de florestas, segundo indígenas, com financiamento do BNDES.

 

Fabio Murakawa* 

A pressão de comunidades indígenas levou a construtora brasileira Odebrecht a desistir da construção de uma usina hidrelétrica na Amazônia peruana. A obra alagaria uma área de cerca de 73 mil hectares de florestas, além de provocar o deslocamento de 14 mil pessoas, segundo dados fornecidos pelos nativos à imprensa local.

O caso se junta a outros conflitos envolvendo grandes obras de empreiteiras brasileiras e comunidades na América Latina. Recentemente, após meses de confronto com grupos nativos, o presidente da Bolívia, Evo Morales, cancelou o trecho de uma rodovia financiada pelo Brasil que cortaria um território indígena no centro do país. A obra, a cargo da brasileira OAS, tem um financiamento de US$ 332 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Na Nicarágua, uma hidrelétrica tocada pela construtora Queiroz Galvão foi alvo da ira de camponeses por causa do valor de indenizações. Em 2010, 400 produtores invadiram os escritórios do projeto em sinal de protesto.

O diretor da Odebrecht no Peru, Erlon Arfelli, comunicou a desistência em uma carta ao Ministério de Minas e Energia no fim de outubro, atribuindo o fato à "posição das comunidades nativas". "Frente a esse cenário, e sendo respeitosos com a opinião da população local, decidimos não continuar com os estudos complementares sobre a Central Hidrelétrica Tam40", disse.

A Odebrecht havia recebido em novembro de 2010 uma concessão temporária do governo peruano para a realizar "estudos de factibilidade" a respeito da usina, localizada na região de Junín, a 300 km a nordeste de Lima. A obra faz parte de um acordo firmado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan García no ano passado e que prevê a construção de seis centrais elétricas em rios peruanos com potencial para gerar 6.000 MW. Além de ser alvo de ambientalistas por causa dos possíveis danos ambientais, o pacto tem sofrido críticas no Peru por supostamente ser mais vantajoso ao Brasil - que seria destino da maior parte da energia gerada nas usinas, além de exportar serviços e insumos de suas empreiteiras ao país vizinho, com financiamentos do BNDES. O acordo ainda precisa ser ratificado pelo Congresso peruano.

Em recente entrevista ao jornal peruano "La República", Ruth Buendía Mestoquiari, presidente da Associação de Comunidades Ashaninkas do Rio Ene (Care), mostrou-se preocupada com os transtornos "irreparáveis" que os deslocamentos causariam. "Nós temos títulos de propriedade, temos ranchos, terrenos, onde nos desenvolvemos culturalmente. É o mesmo que te tirarem da tua casa em Lima", disse ela.

Em meio à resistência dos indígenas e à repercussão negativa na mídia local, representantes da empresa estiveram recentemente na região reunidos com representantes das comunidades, a convite dos nativos. Após ouvir in loco críticas ao projeto, a construtora jogou a toalha e comunicou a desistência.

Na carta enviada ao governo, no entanto, Arfelli deixou uma porta aberta. "Ficamos à sua disposição, assim como de outras autoridades e representantes das comunidades nativas, para que, caso manifestem seu interesse no desenvolvimento sustentável desse projeto, avaliemos a eventual continuidade dos estudos."

Procurada pelo Valor, a empresa não quis se pronunciar nem confirmou dados sobre o projeto.

*Fonte: Valor Econômico

TIPNIS: Rejeição ao Brasil aflora em protesto indígena na Bolívia

Fabio Murakawa*

A glorificação dos indígenas, a repulsa ao Brasil e uma grande decepção com o presidente Evo Morales marcaram o desfecho da mobilização indígena em La Paz.  À tarde [25 de outubro], os índios desmontaram o acampamento que mantinham havia uma semana na praça Murillo, em frente ao palácio presidencial e ao Congresso.  Eles caminharam mais de 500 km por dois meses para impedir que a estrada, com financiamento brasileiro, atravessasse seu território. Voltam para casa com a missão cumprida.

Pressionado por milhares de pessoas na praça, o presidente Morales sancionou na madrugada de ontem [24 de outubro] uma lei que diz que nenhuma rodovia poderá atravessar o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), classificado como "intangível".  A medida foi resultado de quatro dias de negociações no Palácio Quemado.  Com isso, o trecho 2 da estrada, que cortaria o território, terá que passar por outro lugar.

Ontem, enquanto se preparavam para partir, os indígenas eram saudados pela população.  Moradores de La Paz se aproximavam para oferecer comida e parabenizá-los pela vitória.  Alguns de seus líderes viraram celebridade, mais notadamente o presidente da Subcentral Tipnis, Fernando Vargas, indígena da etnia moxenha e que foi a cara visível dos protestos.

Enquanto tentava coordenar a saída, ele mal conseguia andar.  A cada dois passos, era parado por um boliviano para tirar fotos e receber abraços e saudações.  Para entrevistá-lo, o Valor precisou levá-lo da praça a uma lanchonete a poucos metros dali, tamanho o assédio.  Mesmo assim, clientes e funcionários interrompiam a entrevista a todo momento para cumprimentar o líder indígena.  "Eu esperava ser bem recebido em La Paz, mas não dessa maneira", disse ele.

Vargas explicou que a população se voltou a favor de sua causa após uma violenta repressão policial, no último dia 25 de setembro. Os bolivianos ficaram chocados ao ver, na TV, indígenas sendo arrastados por policiais com as mãos atadas por fita adesiva, enquanto outros eram atacados com bombas de gás lacrimogêneo e cacetetes.

Esse episódio marcou também, segundo Vargas, o fim da confiança no presidente Morales, um líder cocaleiro que se elegeu com uma ampla base de apoio entre os povos indígenas amazônicos.

Durante os encontros com Morales no palácio, Vargas disse ter cobrado o governante pela repressão. "Para mim, está claro que a ordem partiu dele", afirmou.

Sobre a estrada, disse que o presidente estava tentando "pagar a fatura" aos cocaleiros, pois essa havia sido uma promessa de campanha ao setor mais fiel a Morales.  "Nós, indígenas, não precisamos da estrada para atravessar o parque. Nossa forma de nos locomover são os rios.  A estrada só vai frear o nosso desenvolvimento", disse.  "Essa estrada se presta para duas coisas: para ampliar o plantio de coca, destinada à produção de droga, e para atender aos interesses do Brasil, que quer atravessar seus produtos rumo ao Oceano Pacífico usando a Bolívia como ponte."

A rodovia, orçada em US$ 415 milhões, tem US$ 332 financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está sendo executada pela construtora brasileira OAS.  As obras estão em andamento nos trechos 1 e 3, mas eles devem sofrer modificações, agora que o traçado não passará mais pelo parque.

Os indígenas temem que a estrada facilite o avanço do plantio da coca, que já ocorre em áreas marginais do parque.  Morales autorizou o início dos trabalhos e recorreu ao financiamento brasileiro sem antes consultar os nativos, que, pela Constituição boliviana, têm o direito de decidir sobre a destinação de seus territórios.

Segundo Vargas, os indígenas vêm tentando dialogar com Morales desde 2007, quando começaram os rumores sobre a estrada.  "O governo nunca nos escutou, nunca nos deu importância.  E, quando as obras começaram, nós decidimos marchar", afirmou.

Ignorados por Morales, os indígenas chegaram a procurar o governo brasileiro para tentar sensibiliza-lo sobre sua causa, disse ao Valor Adolfo Chávez, presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (Cidob).  Ele afirmou ter enviado uma carta à Embaixada do Brasil em La Paz pedindo um encontro em Brasília.  Obteve a promessa de ajuda, mas o encontro acabou não saindo.

Para Chávez, a estrada traria uma série de problemas sociais para os povos nativos do Tipnis.  "Não queremos uma estrada para levar mendigos às cidades para pedir esmola, para abrir espaço para caminhões de alta tonelagem.  Não estamos acostumados com isso.  Vivemos da pesca, da caça, da coleta de frutas.  E, quando isso ocorrer [a estrada], haverá devastação da terra, desmatamento, pirataria e uma zona muito perigosa de plantio de coca vai se expandir", disse.  "Vocês brasileiros se queixam muito da cocaína que vem da Bolívia, mas isso é contraditório, porque querem seguir abrindo caminho para que a droga continue sendo produzida com maior facilidade", afirmou.

Esse sentimento negativo em relação ao Brasil fica mais exacerbado nas palavras do líder indígena Rafael Quispe, presidente do Conselho Nacional de Ayllus e Marcas do Qullasuyu (Conamaq).  Abordado pelo Valor, e ciente de que se tratava de um jornal brasileiro, ele disse: "A empresa dos brasileiros é que está metida [na obra], quebrou a lei, e os brasileiros não fazem absolutamente nada.  Vocês [brasileiros] estão f... a Bolívia.  E não é só com estradas.  Vocês estão f... a gente com termelétricas.  Como a Bolívia, como cidadão boliviano, como posso eu, com capital boliviano, f... o seu país?"

Questionado sobre como fica a relação dos indígenas com o presidente, ele manteve o tom. "Por que você quer saber? Se você é brasileiro, pergunte ao governo. Capital brasileiro, empresa brasileira.  O banco que está emprestando é brasileiro.  E o que você quer que eu te diga?  Vocês vieram f... o país."

Fonte:  Valor Econômico 

Após 65 dias de marcha, indígenas conquistam cancelamento de estrada no parque Tipnis

A marcha que percorreu 600 quilômetros em 65 dias, do departamento de Beni à La Paz, capital da Bolívia, garantiu aos indígenas do Território Indígena do Parque Nacional Isidoro Sécuro (Tipnis), na Amazônia boliviana, o cancelamento da construção da estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, que cortaria suas terras. 

No último dia 21, dois dias após a chegada dos manifestantes a La Paz, o presidente Evo Morales anunciou o envio ao Congresso da Lei de Tipnis, que cancela o empreendimento.

Hoje [25 de outubro] pela tarde estava marcada reunião do plenário da Assembleia Legislativa para aprovar a norma, que proíbe a construção de estradas no território e o declara como zona intangível, patrimônio sociocultural e natural, de preservação ecológica e reprodução histórica.

Os povos indígenas Chimán, Yuracará e Mojeño-Trinitario conquistaram ainda o reconhecimento de Tipnis como seu território, de caráter indivisível, imprescritível, impenhorável, inalienável e irreversível, além de proteção como área de interesse nacional. O reconhecimento está respaldado pelos artigos 30, 385, 394 e 403 da Constituição Política do Estado.

A pauta de reivindicações indígenas trazia ainda outros 15 pontos, sobre os quais houve acordo, após reunião de quase 15 horas ocorrida com o governo.

Entre as demandas, a segunda mais importante diz respeito à extração hidrocarburífera no Parque Nacional Aguaragüe, que fica no departamento de Tarija, região do Chaco. Os indígenas pedem a paralisação das atividades, frente ao que o governo constituiu uma comissão tripartite para investigar as irregularidades na extração. Ainda assim, o presidente ressaltou que suspender totalmente as atividades acarretaria perda de cerca de 3,6 bilhões de dólares anuais.

Embora tenham sido vitoriosos, os indígenas ressaltam que só levantarão acampamento da Praça Murillo quando a Lei de Tipnis for promulgada. "Apesar de que se chegou a um acordo sobre a plataforma de 16 pontos, a vigília se mantém, até que a Assembleia Legislativa aprove e o Executivo promulgue a nova lei que proíbe a construção de rodovias no Tipnis", declarou o presidente das comunidades indígenas do Tipnis, Fernando Vargas.

Histórico

Percebendo que o governo não estava disposto a pensar alternativas de trajeto para a estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, cerca de dois mil indígenas se puseram em marcha no dia 15 de agosto. Eles partiram de Trinidad, capital do departamento de Beni, região leste da Bolívia, com destino à La Paz, totalizando 602 quilômetros de trajeto. Durante o caminho, se negaram a negociar com o governo, para não enfraquecer a mobilização.

No dia 25 de setembro, quando a marcha contava 42 dias, os manifestantes foram surpreendidos por uma intensa ofensiva da Polícia, no povoado de Yucumo. A repressão deixou muitos feridos e causou crise no governo, com a renúncia da ministra de Defesa, Cecilia Chacón, seguida do ministro do Interior, Sacha Llorenti.

Apesar de tudo, a marcha não foi dissolvida, como pretendia a polícia, e chegou a La Paz no último dia 19, recebida pela população, comovida e solidária.

Ao anunciar a decisão de cancelar a estrada Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, Morales afirmou também que não concordou com a repressão ocorrida em Yucumo, reforçando que estão em curso investigações para punir os responsáveis. Já o ministro das Comunicações, Iván Canelas, afirmou que o governo irá cooperar com o retorno dos indígenas a suas comunidades, tão logo a lei seja promulgada.

Fonte: Adital

Indígenas chegam a La Paz pedindo anulação de projeto de estrada

Os indígenas amazônicos que caminharam 600 km durante 65 dias para exigir ao governo boliviano que cancele a construção de uma estrada que atravessa uma reserva biológica chegaram nesta quarta-feira a La Paz em meio a um apoio maciço da população, com a esperança de se reunirem com o presidente Evo Morales.

A passeata, integrada por quase 2.000 indígenas, que saiu em agosto da Amazônia e que em dois meses subiu até os 3.600 metros de altura de La Paz, foi engrossada por delegações de trabalhadores, estudantes e moradores na entrada da cidade, onde seus membros foram recebidos como heróis por milhares de pessoas que levavam alimentos, bebidas e roupas.

Várias ambulâncias procederam a manifestação, transportando principalmente mulheres e crianças que sofriam do mal da altura e como medida preventiva, depois que uma gestante perdeu o filho, na véspera, devido ao esforço da caminhada, enquanto outra deu à luz em La Paz, segundo informe de um hospital local.

Após a longa caminhada, que recebeu forte apoio na cidade sede do governo, os indígenas têm a "esperança de manter diálogo com o presidente do Estado Plurinacional com sinceridade, transparência, como deve ser", afirmou um dos líderes da marcha, Adolfo Chávez.

O ministro da Comunicação, Iván Canelas, declarou que o governo está pronto "para iniciar o diálogo se quiserem de forma imediata, talvez amanhã (quinta-feira)".

Em nome de Morales, o ministro da Presidência, Carlos Romero, enviou uma nota na noite de terça-feira aos indígenas para "convidá-los a dialogar diretamente" assim que chegarem a La Paz.

Chávez confirmou nesta quarta-feira ter recebido "um convite ao diálogo, ainda não analisado".

"A análise será feita durante a tarde" desta quarta-feira, completou.

Como demonstração de abertura, o governo ordenou a retirada das barreiras policiais e de um carro antimotins que estava posicionado desde cedo na praça Murillo (sede do Palácio Quemado, sede da Presidência), aonde a marcha pretende ingressar, em defesa do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

O governo insiste na construção da estrada, financiada pelo BNDES, que unirá os Andes à Amazônia através do TIPNIS e propôs uma consulta prévia, mas esta possibilidade é rejeitada pelos indígenas.

Eles têm uma plataforma de 16 pontos, à qual adicionaram mais um relativo à investigação da repressão policial brutal lançada contra os indígenas no fim de setembro, em uma tentativa de impedir o avanço da passeata.

Além do cancelamento do projeto rodoviário, os nativos amazônicos pedem, entre outros pontos, "a paralisação de todas as atividades hidrocarboníferas no Parque Aguaragüe" - que gera cerca de 80% da produção de gás natural - e que foi rejeitada de pronto por Morales.

À medida que a marcha se aproximava do centro de La Paz, os moradores levavam comida e bebida aos manifestantes, enquanto bandas escolares tocavam música em um ambiente festivo arrematado pela queima de fogos de artifício.

Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas, onde tremulavam bandeiras da Bolívia e outras brancas com a estampa do "patuju", flor amazônica que é um dos símbolos do país andino.

Os indígenas se dirigirão em seguida à praça Murillo, localização da catedral onde provavelmente será celebrada uma missa.

A prefeitura opositora de La Paz prepara, ainda, uma recepção aos manifestantes na Praça São Francisco, espaço público de tradicional concentração de atos políticos e sociais do centro da cidade.

Durante sua permanência na capital boliviana, os manifestantes ficarão hospedados na Universidade Estatal San André.

Fonte e fotografia: AFP

Deputados da Bolívia suspendem rodovia que passa por parque indígena

A Assembleia Legislativa da Bolívia (equivalente ao Congresso do país) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que impede a construção de um parque cortando um parque indígena no oriente do país, ponto de discórdia entre o governo de Evo Morales e os moradores do local.

O teor do projeto é a declaração do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Securé (Tipnis) como zona de preservação ecológica e conservação – o que, na prática, impede a obra, motivo de uma marcha que já dura quase dois meses e que ganhou holofotes após uma repressão policial que levou à saída de quatro integrantes do primeiro escalão do governo nacional.

O texto foi trabalhado pelos parlamentares da base aliada a pedido do Executivo, que teve a imagem desgastada após o episódio, ocorrido no fim de setembro. Para que entre em vigor, o projeto deve passar pelo Senado e ser sancionado por Morales. O presidente da Câmara Baixa da Assembleia Legislativa, deputado Héctor Arce, pontuou que o texto atende aos pedidos dos manifestantes, que veem na estrada, sob responsabilidade da construtora brasileira OAS, um risco à preservação de seu modo de vida.

Será preciso aguardar, no entanto, para saber se os movimentos indígenas vão interromper a marcha, que se aproxima da capital La Paz, com previsão de chegada para a véspera das eleições judiciais do próximo domingo (16), o que vem alimentando as especulações de um interesse político direto na caminhada.

Após a repressão, o governo anunciou a montagem de uma comissão de investigação com participação da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Além disso, deu-se a garantia de que a estrada não passaria por meio do parque, desde que moradores locais e governo se sentassem para discutir uma solução, que poderia ser submetida a um plebiscito consultando a população dos departamentos (o equivalente a estados) afetados. O governo criticou a continuidade da marcha, que deve se encontrar na capital boliviana com uma outra, esta de apoio a Morales.

Fonte: Rede Brasil Atual

Paralisação de estrada por TIPNIS causará “incidentes com OAS”, afirma vice-presidente da Bolívia

O vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia, admitiu nesta terça-feira que a paralisação nas obras da estrada que corta o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) ocasionará incidentes com a OAS.

Numa coletiva de imprensa, Garcia disse que pode haver consequências econômicas para o Estado boliviano a partir da suspensão da obra que é tocada pela empreiteira brasileira.

Leia também: Indígenas na Bolívia retomam marcha contra rodovia rumo a La Paz

BNDES assinou contrato para obra na Bolívia sem estudo ambiental

Jornal ‘Valor Econômico’ diz que banco não respeitou sua própria política ambiental.

Para cumprir com sua própria política interna, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderia emprestar dinheiro para a construção da rodovia Santo Ignácio de Moxos-Villa Tunari, na Bolívia, sem a garantia de que a obra não tem problemas ambientais. Embora não tenha feito desembolso até agora, o banco estatal brasileiro assinou contrato para emprestar US$ 332 milhões (cerca de R$ 609 milhões pelo câmbio comercial de ontem) para a obra que está sendo executada pela construtora OAS.

O traçado da rodovia boliviana corta o território indígena do Parque Nacional Isiboro Sécure, conhecido como Tipnis. A rejeição dos habitantes do parque à passagem da rodovia acabou resultando em violento confronto com forças policiais bolivianas. O BNDES não quis informar se fez ou não as exigências que suas políticas recomendam antes de aprovar o empréstimo, alegando tratar-se de um assunto interno de outro país.

A política socioambiental do BNDES, uma das chamadas “políticas transversais” do banco, está assim definida no site da instituição: “Promover o desenvolvimento sustentável de forma pró-ativa em todos os empreendimentos apoiados, considerando a concepção integrada das dimensões econômica, social, ambiental e regional”.

A seção sobre ambiente, em outra área do site, diz que “o BNDES considera a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente condições essenciais para a humanidade”. Com essa premissa, o banco diz que “busca sempre o aperfeiçoamento dos critérios de análise ambiental dos projetos que solicitam crédito e oferece suporte financeiro a empreendimentos que tragam benefício para o desenvolvimento sustentável”.

Fontes do BNDES ouvidas pelo Valor garantem que foram feitas exigências ambientais e que a demora para a liberação das primeiras parcelas do financiamento estaria relacionada, entre outras coisas, com essas exigências. A obra está sendo executada pela OAS desde o começo de junho.

Outra fonte do banco disse que, ao menos no passado, esse tipo de exigência não costumava ser feito. O empréstimo para a rodovia destina-se à compra de equipamentos e serviços brasileiros, sendo o tomador final o governo boliviano.

Em 2009 o BNDES sofreu duras críticas em razão de problemas ambientais. Acusado de emprestar dinheiro a frigoríficos que abatiam gado criado em áreas de desmatamento ilegal da Amazônia, o banco apressou-se em editar normas que exigiam licenciamento ambiental dos fornecedores para que tivessem crédito.

Fonte: Revista ConsciênciaNet

Mensaje del TIPNIS a Bolivia y el Mundo

BNDES ainda não desembolsou recursos para rodovia boliviana

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que ainda não fez nenhum desembolso referente aos US$ 332 milhões emprestados para a construção, pela construtora baiana OAS, da estrada boliviana cuja obra foi suspensa na noite de ontem. O governo do presidente Evo Morales, decidiu paralisar a obra após violentos conflitos entre forças policiais e manifestantes que faziam uma marcha à capital La Paz para protestar contra a construção da estrada.

O BNDES informou ainda que vai aguardar a decisão do governo da Bolívia sobre a continuidade ou não da construção da estrada. Ainda de acordo com o BNDES, o empréstimo visa a financiar importações de equipamentos e serviços brasileiros.

O financiamento foi aprovado no fim do ano passado e contratado no começo deste ano. A obra foi iniciada em junho. Com 275 quilômetros, a rodovia liga a localidade de Santo Ignacio de Moxos, no departamento de Beni, a Villa Tunari, no Departamento de Cochabamba. O trecho gerador do conflito tem 143 quilômetros e liga as localidades de Isinuta e Monte Grande, passando pelo Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure. Por discordar da repressão policial à marcha dos indígenas, a ministra da defesa Boliviana, Cecilia Chacón, renunciou ontem ao cargo.

Fonte: Valor

Mais renúncias no governo de Morales, indígenas retomam marcha e Anonymous iniciam ataque à página da Presidência da Bolívia

No início da manhã de hoje (27 de setembro), 1.500 indígenas bolivianos se concentraram no local onde no domingo houve forte repressão policial à Marcha que se dirigia em direção a La Paz. A retomada a marcha TIPNIS ainda não ocorreu. O reinício da caminhada foi adiada porque as lideranças exigem que sejam encontrados os mais de 20 desaparecidos. Há grandes mobilizações nas cidades próximas ao acampamento atacado pela polícia, Rurrenabaque e San Borja, próximos a Yucyni (320 km a nordeste de La Paz). A população local impediu que os presos fossem transferidos para La Paz ou transportados para as suas regiões de origem. 

Para os indígenas, o anúncio do presidente Evo Morales de suspender a construção da estrada que corta o TIPNIS é na verdade a confirmação da continuação da obra, já que o governante propôs apenas paralisar a construção enquanto consulta as regiões por onde a via passará.

A situação sobre os desaparecidos ainda é incerta. Indígenas asseguram que há ao menos duas crianças e quatro adultos mortos, embora o governo tenha desmentido a existência de mortos.

Outros povos indígenas agora se mobilizam para reforçar outros pontos que querem ver solucionados, relacionados a atividades petrolíferas em suas comunidades, titulação de territórios, compensações pela emissão de gases de efeito estufa e direito a consulta em todas as leis de seu interesse.

Ás vésperas da greve geral convocada pela COB,há registros de protestos em várias cidades do país, que envolve passeatas, concentrações em praças públicas e greves. Já a Central Operária Departamental de Potosí anunciou que realizará um referendo para revogar o mandato do presidente Morales e de seu vice-presidente, Alvaro García.A praça onde fica a sede do governo boliviano continua fechada pela polícia.

Renúncias
Depois da ministra da Defesa Boliviana, Cecilia Chacón, que renunciou ao cargo em protesto contra a repressão à marcha, foi a vez da diretora de Migração anunciar a saída do governo de Evo Morales.María René Quiroga, apresentou sua renúncia ao cargo e rechaçou o episódio da violência contra a marcha indígena.

Além destas duas renúncias, o vice-ministro de Interior, Marcos Farfán, também pediu demissão, negando que tenha partido dele a decisão de atacar os indígenas.

Ataque cibernético

O grupo de ativistas da internete, Anonymous iniciou nesta quarta-feira, o ataque ao sítio da Presidência da República da Bolívia . O grupo está promovendo um grande número de acessos ao sítio, visando tirá-lo do ar.


Atualizado em 27 de setembro, as 19:45h.