Entidades definem Congresso para reorganizar movimento sindical
Por Otávio Nagoya*
Durante os dias 01 e 02 de novembro, mais de mil trabalhadores reuniram-se na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, durante o Seminário de Reorganização Sindical. O principal tema foi a unificação de diversos setores sindicais em uma única central. Estavam presentes entidades representativas dos trabalhadores, entre elas Conlutas, Intersindical, MTST, MTL, entre outras. Ao final do encontro, os participantes decidiram pela realização de um Congresso para oficializar uma nova central sindical. O Congresso da Classe Trabalhadora foi marcado para os dias 03, 04 e 05 de junho de 2010.
O debate sobre a reorganização do movimento sindical é antigo. Teve início em 2005, porém, foi em 2009, durante o Fórum Social Mundial que houve avanço em torno de um calendário unificado. Segundo José Maria de Almeida, o Zé Maria, da coordenação nacional da Conlutas, “a chegada do Lula à presidência e o apoio direto da CUT ao governo levou à necessidade de se criar uma alternativa. Isso gerou uma crise entre a atuação dos dirigentes e as necessidades da base”.
No primeiro dia do seminário discutiu-se a conjuntura do país, e entre os temas tratados foram a crise econômica mundial, o processo de criminalização do movimento sindical, além de avaliações sobre o governo Lula. Todas as falas apontaram para a necessidade da unidade e do fortalecimento da classe trabalhadora. No dia seguinte, definiu-se a data do congresso e a comissão gestora da nova central.
Foi nesse contexto político que todos os presentes aplaudiram de pé a decisão de criar uma nova central. “Tal construção pode potencializar o enfrentamento ao capital e ao neoliberalismo e estanca a fragmentação que a esquerda socialista vem enfrentando. Estamos bastante otimistas, mesmo sabendo das dificuldades do processo de unificação. Temos certeza que essa central fará história no Brasil”, disse Jorge Luís Martins, o Jorginho, da Intersindical.
Juntamente com os sindicatos, setores do movimento popular também participarão da nova central. Para Helena Silvestre, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), “tanto os movimentos sindicais, quanto os populares são parte da classe trabalhadora que sofreu uma precarização terrível. Assim, a participação dos movimentos populares [na Central] é um ganho no sentido da capacidade de representar os problemas da classe conjuntamente, dando uma resposta a tudo que o capitalismo produziu sobre nossas organizações”.
Um impasse que ainda não foi resolvido diz respeito à participação de estudantes na nova central. Zé Maria afirma que “a Conlutas é a favor da presença de todas as formas de luta dos oprimidos na sociedade. Achamos que além dos sindicatos, movimentos populares, lutas contra as opressões, os estudantes também devem estar presentes”. A Intersindical tem outra opinião: “nós entendemos que o movimento estudantil é um setor policlassista e transitório, assim os estudantes devem ser tratados na central como juventude trabalhadora”, afirma Jorginho.
Porém, a divergência não será um problema para a unificação dos setores. A decisão sobre a participação dos estudantes será votada pela base dos trabalhadores no Congresso que será realizado em junho de 2010. Na mesma data, os trabalhadores poderão escolher a nova direção da central.
Ao final do seminário, o entusiasmo era visível entre os participantes. “Esse momento tem uma importância histórica. Aqui se cria a possibilidade de superar a fragmentação das organizações da classe trabalhadora no campo da esquerda, aqueles setores que são oposição ao governo Lula”, afirmou Zé Maria.
Para Helena, a iniciativa tem potencial para intensificar o processo das lutas populares. “Se a gente consegue alcançar mais lugares com um programa só, potencializa o efeito de nossas idéias na base, com disputa ideológica, e isso ajuda a não cria mais confusão na cabeça do povo com a fragmentação”, afirma.
Em todas as intervenções, ficou explícito que a necessidade da reorganização está diretamente relacionada com o atual momento do sindicalismo brasileiro. Jorginho acredita que “as centrais sindicais que existem hoje, infelizmente, cederam à lógica neoliberal. Entendemos que essa nova central vai abrir uma resistência a esse processo de cooptação do governo”. Nos últimos meses, as greves gerais decretadas em diversos setores, como nos correios, nos bancos e no INSS, foram reprimidas violentamente. Durante o seminário foram relatadas novas formas de criminalização, como o interdito proibitório, que torna ilegal as greves antes mesmo de serem iniciadas.
Confira as resoluções definidas no Seminário de Reorganização Sindical:
1. Realização de um Congresso Nacional da Classe Trabalhadora - Conclat para a fundação de uma central de trabalhadores em 4,5 e 6 de junho de 2010.
2. Formação de uma Comissão Provisória, com integrantes de 8 organizações, que terá por tarefa organizar os critérios de participação e eleição de delegados sendo: 9 da Intersindical, 9 da Conlutas, 2 MTL, 2 do MAS, 2 da Refundação Comunista, 2 da Pastoral Operária, 2 do Bloco Unidos para Lutar (bloco CST e FOS, que é da parte da Conlutas, mas que reivindicou representação própria e não como parte da Conlutas), 2 do MTST.
3. Os critérios serão aprovados, bem como a estrutura do congresso em Plenária a ser realizado no Fórum Social Mundial.
4. Aprovado a proposta do MTST para definição de critérios de participação de trabalhadores organizados pelo movimento popular.
5. Votarão no Congresso os trabalhadores organizados em sindicatos, em minorias dos sindicatos, na porcentagem de sua representação, oposições sindicais, com base na votação obtida nas últimas eleições e ainda os trabalhadores organizados pelo movimento popular, não admitindo dupla representação.
6. Acertado que o Congresso Nacional de fundação da Central decidirá através de votos dos trabalhadores eleitos em assembléias, em critérios a ser definido, as questões sobre o caráter e natureza da central e ainda em que caso venha a aprovar a participação de estudantes e movimento de opressões esta representação será apenas simbólica, não ultrapassando de 5% a representação de todos os setores, não permitida nenhuma possibilidade de dupla representação.
7. O nome da Central será definido no Congresso de fundação.
8. Como pontos de partida são incorporados os 20 pontos de concepção sindical definidos no Seminário de abril de 2009.
Saiba mais:
O Fórum Social Mundial Temático da Bahia foi palco hoje (29) de protestos contra a presença militar brasileira no Haiti.
