Agricultores de Altamira têm suas terras “interditadas” à revelia e ocupam Funai

Nesta segunda (25), cerca de 100 moradores da Gleba do Bacajaí ocuparam, por quatro horas, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Altamira, no Pará. Da gleba até a cidade, os agricultores viajaram por 12 horas de barco para protestar contra um processo de invasão e interdição de suas terras por homens armados.

A gleba faz divisa com Wangã, a Terra Indígena (TI) Arara da Volta Grande, que deve ser demarcada antes do início das obras da usina de Belo Monte. Cerca de 200 famílias estão hoje neste território.

“Nos sentimos violados”, conta o presidente da Associação dos Produtores Rurais das Glebas de Ituna, Bacajá e Bacajaí (Apribaí), Edinaldo Silva Campos. “Nenhum morador, nem sequer a Associação foi notificada”, diz. Diversos moradores que preferiram não se identificar contaram com detalhes o emplacamento de suas propriedades. “Eles entraram armados e sem nenhuma identificação, sem explicar nada. Quando percebemos, já estavam colocando a placa: interditado”, relataram os agricultores.

Segundo Edinaldo, desde 1972 já existem agricultores vivendo na área, sob os auspícios do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “Agora, eles querem homologar a reserva imediatamente e não pagar as indenizações de quem está ali. Não somos contra a reserva, mas queremos ser indenizados – e de acordo com a lei, com tudo o que temos direito.

Pastagens, animais, plantações… A terra é a nossa vida”, concluiu.

Segundo os Moradores da gleba, suspeita-se que a “interdição” de suas áreas é parte do cumprimento de condicionantes de Belo Monte, mas eles não foram procurados por nenhum órgão que fornecesse maiores explicações. “Tem gente lá há 40 anos, e faz quase dez que começaram os estudos [da Funai]… Nunca nos entregaram um relatório, e agora querem nos expulsar de lá. Com certeza tem a ver com a barragem”, contaram os moradores.

A Polícia Federal (PF), que foi chamada em função da ocupação da Funai, acabou negociando uma reunião entre a Apribaí e o órgão para o próximo dia 27 devido à ausência do superintendente da Funai nesta segunda. “Faltou um pouco de comunicação entre a empresa que está fazendo a demarcação e vocês”, declarou o delegado da Polícia Federal, Mário Sérgio, aos agricultores presentes. Segundo ele, a empresa contratada para executar o serviço iniciou a demarcação física do território indígena sem que os atuais ocupantes tivessem conhecimento. “Eles ficaram surpresos com a empresa já fazendo picada no meio das suas terras”, explicou o delegado.

De acordo com Mário, “quem está lá de boa-fé será indenizado”. Por boa-fé, entenda-se: quem está lá antes da declaração da terra indígena, em 2005, terá direito à indenização. “Quem chegou depois, está fora”, afirmou.

“Na etapa do levantamento fundiário é que ocorrerão as indenizações, quando será considerado o que foi produzido e construído na terra. Ainda não estamos nesta etapa, então não é o momento de retirada”, explicou o delegado.

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

“Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. 

“Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte  dos nossos recursos naturais, dos povos  do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”.

“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.

Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas  violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

Para ler a integra do documento, acesse AQUI

Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Quem faz as coisas apressado ou está com fome ou está com medo!

Por Edilberto Sena*

 Por que será que o governo federal está com tanta pressa para iniciar com uma meia licença ilegal a usina de Belo Monte? Legalmente não existe meia licença e por isso, o Ministério Público Federal já interpôs mais um pedido de liminar na justiça para impedir essa violação da Constituição Nacional.

O Ministério de Minas e Energia está nervoso e quer impor o fato consumado, dando a licença para as empresas construtoras desmatarem 290 hectares de floresta para o chamado canteiro de obras. Como estivessem a dizer ao grande público que os trabalham se iniciam de qualquer jeito e depois, se ajusta com lei, paga-se multa, se houver, o fato estará consumado, a usina será construída na lei ou na marra.

Mas por trás dessa pressa arrogante pode estar um comportamento de medo, do governo federal, ou do ministro de minas e energia, o seu Lobão.  É que está crescendo, a cada dia a reação da sociedade contra esse desastre amazônico e planetário. Não está aumentando essa reação só nos povos do Xingu e da Amazônia, mas do Brasil e do estrangeiro. Foram 500.000 abaixo assinados a dizer à presidenta que não se pode cometer tal absurdo em nome do PAC econômico.

Têm chegado a ela e seus ministros críticas contundentes de cientistas, pesquisadores, atingidos por outras barragens, povos indígenas, organizações  populares, coordenação da Igreja Católica, através da CNBB, como também de organizações internacionais que lutam em defesa do equilíbrio climático e da mãe natureza. Tudo isso, além dos 10 processos contra a construção da usina e que aguardam decisão da Justiça Federal.

Há sinais de que a presidenta Dilma está acuada. De um lado, o pessoal do Ministério de Minas e Energia a serviço do grande capital das mineradoras e das empreiteiras, que apressa a licença ilegal, sem se importar com que diz a lei ambiental; também o IBAMA, responsável pelo zelo com o meio ambiente, produz decisões contraditórias e favorece a pressa de instalação. Do outro lado, a presidenta sabe que sua imagem pode ficar na história como a ditadora que impôs à sociedade brasileira de hoje e do futuro um desastre irreversível ambiental, econômico, cultural e genocida.

Assim, a tal licença meia sola, pode hoje dar início à limpeza do terreno, ou pode não, já que o juiz federal deve dar uma sentença ao pedido de liminar do MPF ainda hoje; assim se for iniciada nesta manhã poderá ser paralisada  logo mais. As pressões se avolumam contra o plano da construção. Dentro em pouco se saberá se vence o Lobo, ou se ele está blefando e se vencerá o cordeiro da justiça.

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM. Editorial de 21 de fevereiro de 2011.

Belo Monte - Missão internacional faz denúncias contra barragens na Amazônia

Lideranças indígenas da Amazônia percorrem quatro países para denunciar os impactos das hidrelétricas na região 

De 20 de fevereiro a 2 de março, uma missão composta por lideranças de comunidades indígenas ameaçadas pelos projetos hidrelétricos de Belo Monte, no Xingu, Complexo Madeira, em Rondônia, e Pakitzapango, no Rio Ene (Peru), percorrerá quatro cidades européias – Oslo, Genebra, Paris e Londres  – para reuniões e atividades com membros de governos, membros das Nações Unidas, empresas, ONGs e imprensa, para denunciar os impactos dos projetos e buscar apoio e/ou compromissos contra a violação de Direitos Humanos das populações ameaçadas.

As lideranças indígenas Sheyla Juruna, de Altamira (PA), Almir Suruí, de Rondônia, e Ruth Mestoquiari, indígena Ashaninka do Peru, estão acompanhadas pelos representantes das ONGs International Rivers e Amazon Watch, colaboradores do movimentos no Brasil e no Peru.

Nesta segunda, 21, a missão participa em Oslo de um seminário sobre os impactos das hidrelétricas sobre as populações indígenas na Amazônia, que tem como objetivo alertar investidores noruegueses sobre os riscos de operações nesta região. No dia 22, haverá reuniões com representantes das empresas SN Power, Norfund e Statkraft e com ministros do governo, que receberão um relato sobre o papel do BNDES como principal financiador dos projetos hidrelétricos e as violações dos Direitos Humanos das populações ameaçadas e atingidas. O governo norueguês é um dos maiores investidores no Fundo Amazônia, gerido pelo Banco.

No dia 23, as lideranças indígenas se reunirão com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU em Genebra, e com o Relator Especial para Assuntos Indígenas das Nações Unidas. No dia 24, participarão de uma sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial, e se reunirão posteriormente com seus membros.

Em Paris, no dia 24 ocorrerão reuniões com a diretoria de empresas européias que participam de consórcios de hidrelétricas no Brasil e no Peru. No dia 25, haverá uma manifestação contra as hidrelétricas e contra a atuação da empresa Suez, uma das maiores investidoras nos setor na América Latina, na Praça dos Direitos Humanos.

Em Londres, o foco principal da missão será o BNDES, que recentemente abriu um escritório na cidade como base para a sua expansão na Europa. O escritório é a matriz de um subsidiário formado este ano para captar investimento na Inglaterra e em outros países europeus, mas até agora o governo do Reino Unido não prometeu nenhum financiamento para o Fundo Amazônia.

No dia 28, haverá um encontro com membros do Parlamento, em especial das Comissões pelos Povos Tribais, pelo Brasil e pelo Peru. Também está agendada uma reunião com as embaixadas brasileira e peruana.

Nos dias 01 e 02, ocorrerão uma série de eventos públicos para a imprensa e atividades relacionadas ao BNDES.

Serviço:

Missão internacional de denuncias contra barragens na Amazônia

Organização: Movimento Xingu Vivo para Sempre, International Rivers, Amazon Watch e Rainforest Foundation

Data: de 21.02 a 2.03

Destinos: Oslo, Genebra, Paris e Londres

Mais informações: Christian Poirier, Amazon Watch, christian@amazonwatch.org, 0044-7960616545

Erika Bjureby 0044-7889092913

Brent Millikan, International Rivers, brent@internationalrivers.org

Clare Morgan, Rainforest Foundation, +44.77.8868.5667, clarem@rainforestuk.org

Comunicação Movimento Xingu Vivo para Sempre (www.xinguvivo.org.br)

Verena Glass (11) 9853-9950

Tica Minami (11) 6597-8359

Governo afrouxa regras ambientais

Pacote de decretos que será anunciado após o carnaval vai simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas

SÃO PAULO - Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.

Em algumas obras, como o asfaltamento de rodovias, não serão mais exigidas licenças, mas uma simples autorização do órgão ambiental. Essa regra não atinge, porém, rodovias na Amazônia, como a polêmica BR-319, localizada numa área bastante preservada da floresta.

Listada entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a rodovia enfrenta resistências na área ambiental pelo risco de aumentar o desmatamento na Amazônia. Sinais de aumento do ritmo das motosserras nas proximidades da BR-317 reforçam essas resistências.

Além de acelerar a liberação de licenças com regras mais claras e menos burocracia, o pacote de decretos deverá reduzir o custo de exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O custo médio dessas exigências, que incluem até a urbanização e a instalação de saneamento de cidades, é estimado entre 8% e 10% do preço total dos empreendimentos. Em alguns casos, supera 15%.

Atrasos. A área ambiental é alvo de críticas no governo por supostamente impor atrasos nos cronogramas de empreendimentos. Mudanças nas regras vêm sendo negociadas desde o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas a edição dos decretos pela presidente Dilma Rousseff é prevista apenas para depois do carnaval.

O licenciamento de hidrelétricas não passará por mudanças neste momento. Essa é uma das áreas mais complicadas na agenda do governo Dilma Rousseff.

O Plano Decenal de Energia prevê a construção de cinco grandes usinas em áreas de conservação ambiental no Pará. As hidrelétricas do Complexo Tapajós, com potência estimada em 10,5 mil MW (megawatts), quase uma Belo Monte, deverão alagar uma área de 1.980 km², 30% maior que a cidade de São Paulo.

Um dos decretos cujo texto já foi aprovado pelo Planalto acelera o licenciamento de linhas de transmissão de energia. O objetivo é impedir que a energia a ser gerada pela hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), por exemplo, não possa ser distribuída por atraso no licenciamento da linha de transmissão.

Na área de petróleo , o número de licenças - que hoje pode chegar a 12 para cada projeto - será reduzido. A intenção é facilitar a exploração do pré-sal, sem abrir mão de critérios de segurança dos empreendimentos, proporcionais ao impacto ambiental dos projetos.

Fonte: O Estado de São Paulo, 18 de fevereiro de 2011.

Campanha Gorda

Se por um lado a Licença de Instalação Parcial para a construção de um mega-canteiro de obras para a hidrelétrica de Belo Monte não tem fundamentação legal, por outro lado a fundamentação “material” da coisa parece que finalmente apareceu. 

O Consórcio de empresas responsável pela construção da hidrelétrica fez doações que totalizam 11,5 milhões de reais ao “Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República” para a campanha da dupla Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (PMDB). 

O detalhe nesta história é que pelo artigo 24, inciso III da Lei 9504/97, é proibida a doação para campanha eleitoral advinda de concessionário de serviço público.

Vejam abaixo o detalhamento das gordas doações:

• Doador: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 19.394.808/0001-29 - DATA: 10/9/2010 

  VALOR: R$ 500.000,00

• Doador: GALVÃO ENGENHARIA LTDA -CNPJ: 01.340.937/0001-79 -DATA: 1/9/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: GALVÃO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.340.937/0001-79 - DATA: 29/7/2010 

  VALOR: R$ 500.000,00

• Doador: GALVÃO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.340.937/0001-79 - DATA: 23/7/2010 

  VALOR: R$ 500.000,00

• Doador: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA -CNPJ: 33.412.792/0001-60 - DATA: 22/11/2010 

  VALOR: 2.000.000,00

• Doador: MENDES JUNIOR TRADE E ENGENHARIA S/A -CNPJ: 19.394.808/0001-29 - DATA: 24/9/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - CNPJ: 48.540.421/0001-31 - DATA: 24/8/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - CNPJ: 48.540.421/0001-31 - DATA: 18/8/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: CONSTRUTORA OAS LTDA - CNPJ: 14.310.577/0030-49 - DATA: 11/8/2010

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: CONSTRUTORA OAS LTDA - CNPJ: 14.310.577/0030-49 - DATA: 18/8/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: CONSTRUTORA OAS LTDA- CNPJ: 14.310.577/0030-49- DATA: 5/8/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: OAS EMPREENDIMENTOS S/A -CNPJ: 06.324.922/0001-30 -DATA: 17/9/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

Observação: Para conferência, entre no site da Justiça Eleitoral. http://spce2010.tse.gov.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2010/pesquisaComite.jsp

Hoje como ontem

Por Lúcio Flávio Pinto 

Em 1975 a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída no rio Tocantins, no Pará, 350 quilômetros a sudoeste de Belém. Viria a ser a terceira maior usina de energia do mundo. A Construtora Camargo Corrêa foi escolhida para instalar o primeiro canteiro de obras. Uma vez instalada no local, ganhou a concorrência principal. E lá permanece até hoje, sempre faturando, passados 36 anos.

O orçamento inicial de Tucuruí era de US$ 2,1 bilhões. Quando chegou em US$ 7,5 bilhões, dez anos depois, a rubrica específica desapareceu. Foi remetida das contas da Eletronorte, subsidiária da região norte, para a contabilidade da sua enorme controladora, a Eletrobrás. O preço final pode ter chegado a uns US$ 15 bilhões, sete vezes mais do que a previsão na largada da obra. Mas pode ter ido além, ninguém mais sabe ao certo.

O que a Camargo Corrêa ganhou entre 1975 e 1984, quando a usina começou a funcionar, permitiu ao seu proprietário, Sebastião Camargo, se tornar o primeiro bilionário brasileiro na listagem dos mais ricos do mundo. Sua fortuna pessoal dobrou no período: de US$ 500 milhões para US$ 1 bilhão. Correspondeu ao lucro líquido acumulado nesse decênio, à boa média de US$ 50 milhões a mais por ano. Sem atualização monetária.

Ninguém protestou quando o canteiro secundário virou principal. Nem quando o contrato original foi seguidamente aditado. Ou dele derivaram outros contratos, na usina ou em uma de suas principais dependências, o sistema de transposição da enorme barragem de concreto, com mais de 70 metros de altura (correspondente a um prédio de 17 andares), que custou R$ 1,6 bilhão, o maior do país.

Nem quando o Tocantins, o 25º maior rio do mundo, com 2.200 quilômetros de extensão, cuja bacia drena 10% do território nacional, começou a ser aterrado para que do seu leito fosse erguida a represa, a obra pública que mais concreto absorveu no Brasil até então. Com o fechamento do rio, a água subiu e inundou uma área de três mil quilômetros quadrados, afogando milhões de metros cúbicos da floresta que havia em seu interior.

A legislação ambiental brasileira só começaria a nascer seis anos depois. Mas a Eletronorte sabia que Tucuruí causaria profundos danos à natureza, acima e abaixo da represa, por pelo menos 200 quilômetros a montante. Tratou de fazer um levantamento ecológico das consequências da hidrelétrica.

A tarefa foi realizada por uma única pessoa, em 1977, o americano Robert Goodland. Ele era o autor, com seu compatriota Howard Irvin, de um estudo extremamente crítico sobre a ocupação da Amazônia durante o regime militar. O título do livro, embora equivocado, dizia tudo sobre o seu conteúdo: “Amazônia: do inferno verde ao deserto vermelho”. Da tradução para o português foi expurgado todo um capítulo, sobre a matança de índios pelos projetos de “desenvolvimento”, embora a editora da publicação tivesse o selo da honorável Universidade de São Paulo, a USP.

O levantamento que Goodland fez sobre o impacto ambiental da hidrelétrica de Tucuruí podia ser considerado apenas como um exaustivo roteiro para uma pesquisa muito mais ampla, complexa e detalhada – que nunca foi executada. Problemas que eram visíveis mesmo a olho nu só foram considerados pelos “barrageiros” quando se materializaram. Efeitos danosos que podiam ser evitados ou prevenidos foram deixados à própria sorte.

De Tucuruí, no Tocantins, para Belo Monte, no Xingu, caminhando para oeste do Brasil, como sempre, na sina (e sanha) dos sempre bandeirantes, muita coisa mudou – mas, talvez, não o substancial. Ontem [na semana passada], um grupo de manifestantes levou a Brasília um abaixo-assinado de 500 mil nomes contra a construção da usina, que ocupará justamente o lugar até agora de Tucuruí no ranking das maiores hidrelétricas do mundo.

A caudalosa adesão de subscritores do manifesto dificilmente sensibilizará aqueles que, 20 anos depois de começarem a tratar da hidrelétrica, não têm mais dúvida alguma de que ela precisa ser construída. De qualquer maneira.

A correlação de forças não é a mesma de 1975. Por trás do selo de autorização não há uma ditadura, como então. Mas o Estado (no caso, personificado na União Federal) pode muito. Talvez ainda mais do que a sociedade. A norma processual do licenciamento ambiental foi violada para dar passagem a uma figura que o código ecológico desconhece: a “licença de instalação parcial”.

O que ela é senão a versão atualizada ao mundo jurídico da figura concreta do canteiro secundário de Tucuruí em 1975? A obra pode não começar (ou jamais vir a ser legalizada), mas seu canteiro já estará pronto. Os R$ 19,5 bilhões de financiamento de longo prazo do BNDES (num orçamento global de R$ 24,7 bilhões, ainda inconsolidado) podem não sair, mas até o final do próximo mês um bilhão de reais do “empréstimo ponte” já terá sido aplicado para executar a licença parcial. E o fato estará consumado, assim como consumatum sunt Santo Antônio e Jirau, bem mais a oeste (já quase no fim da rota dos bandeirantes em torrão pátrio), no Estado de Rondônia e no rio Madeira, o mais caudaloso afluente do oceânico rio Amazonas.

As três mega-hidrelétricas previstas para a Amazônia (sem contar outras cinco ainda em conjecturas para o vale do Tapajós/Teles Pires) representam capacidade instalada de 17,4 mil megawatts (20% a mais do que Itaipu), ainda que apenas metade desse potencial constitua energia firme (disponível ao longo do ano), ao custo de R$ 43 bilhões.

Esses números soam como poesia, para quem dispõe do poder decisório, por vários ângulos e perspectivas, enquanto as críticas e reações a esses projetos lhes chegam aos ouvidos como cacofonia irrealista, absurda. O Brasil não é o mesmo de 1975. Mas para esses cidadãos é como se fosse. Ao menos quando se trata da Amazônia. Para eles, a história se escreve com bulldozers.

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Governo recebe comissão de ameaçados, promete diálogo mas diz que, sobre Belo Monte, “fará o que tem que ser feito”

Brasilia – Após manifestação que reuniu cerca 300 indígenas, ribeirinhos e agricultores ameaçados pela hidrelétrica de Belo Monte na manhã desta terça, 8, uma comissão de 10 lideranças indígenas e de ribeirinhos da Bacia do Xingu foram recebidos em audiência pelo ministro da Secretaria Geral da Presidencia em exercício, Rogério Sotilli. Sotilli substitui Gilberto Carvalho, que participa do Fórum Social Mundial no Senegal.

O cacique cayapó Raoni Metuktire, que afirmou estar na audiência enquanto chefe maior da populações indígenas da Bacia do Xingu e exigiu ser tratado de “igual para igual, porque aqui todos somos autoridades”, fez um relato duro dos impactos de grandes obras sobre a população indígena e sobre o meio ambiente, e pediu uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Os kayapós também exigiram a demissão imediata do presidente da FUNAI, Marcio Meira.

Em seguida, Sotilli recebeu o resultado final das petições contra Belo Monte, que totalizaram 604 mil assinaturas, e o documento de denúncias e reivindicações do Movimento Xingu Vivo para Sempre, que, alem de exigir o cancelamento de Belo Monte, enfatizou a demanda de participação da sociedade civil nos processos de definição da política energética nacional.

Em resposta aos questionamentos da comitiva, Sotilli disse que se “sente muito triste” ao ouvir as críticas ao governo, e reafirmou que a presidente Dilma buscará aprofundar a interlocução com os movimentos sociais.

Sobre Belo Monte, no entanto, o ministro em exercício afirmou que “Dilma fará o que tem que ser feito”, mas com diálogo. Argumentando que a presidente tem que “pensar o Brasil como um todo”, incluindo toda a nação. “Podemos não chegar a um consenso, mas temos que construir o diálogo. Esse compromisso eu assumo com vocês”, afirmou Sotilli.

Sobre o documento de reivindicações, ele garantiu às lideranças que fará o encaminhamento, juntamente com o ministro Gilberto Carvalho, à presidente Dilma. “Vou levar o relato deste encontro para Dilma, que foi o mais importante para mim até agora nesta gestão”, disse Sotilli. No tocante ao presidente da Funai, Marcio Meira, ele afirmou que a a demanda sera encaminhada ao Ministerio da Justica.

Outro encaminhamento da secretaria Geral da Presidencia foi a proposta de constituição de um Grupo de Trabalho composto pelo governo e pela Aliança dos Rios da Amazônia, coalizão que reúne os movimentos sociais das bacias dos rios Xingu, Tapajós, Teles Pires e Madeira, onde já existem obras ou onde o governo planeja a construção de novas usinas.

O Movmento Xingu Vivo Para Sempre deve encaminar ainda nesta terça uma proposta de constituição do GT, que, de acordo com as lideranças, deve ter representação de vários ministérios, com Justiça, Casa Civil e Secretaria Geral

Frustração e convocação para resistência
Apesar de não esperarem uma grande mudança na postura do governo em relação à Belo Monte, as lideranças sociais saíram da audiência frustradas. “O governo diz que quer dialogar, mas não aceita mudar uma vírgula do seu projeto. Que diálogo é esse?”, questionou Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Segundo ela, não foi dada nenhuma resposta aos questionamentos levantados pelos movimentos.

“Agora, o negócio é irmos para a rua. Porque não há nada que os governos temam mais do que povo na rua”, afirmou Antonia na assembléia com os manifestantes após o termino da audiência.

Clique aqui para ver o documento entregue ao governo

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

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OAB pede paralisação de obras da usina de Belo Monte

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu a paralisação imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, até que sejam cumpridas todas as condicionantes exigidas para execução do projeto. O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, pediu que a Justiça analise com urgência a ação do MPF (Ministério Público Federal) que pede a suspensão da licença parcial concedida pelo Ibama para o início das obras.

O MPF questiona a legalidade da licença parcial, concedida no final de janeiro, porque as condicionantes previstas na licença prévia não estariam sendo cumpridas em sua totalidade.

"Belo Monte só pode iniciar sua construção mediante o cumprimento das condições essenciais para o início da execução das obras, e sem isso é ilegal o início das mesmas", disse Ophir Cavalcante, que se posicionou sobre o tema depois de receber em seu gabinete Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, e o vice governador do Pará, Helenilson Pontes.

"A postura do governo federal é contraditória, não tem respaldo legal, e a OAB não pode concordar com esse tipo de licença parcial não prevista em lei, que remete para depois o cumprimento de todas as condicionantes", afirmou Ophir.

Participação da sociedade

Para o presidente da OAB, a sociedade civil e o governo do Pará devem ter mais participação na execução do projeto da usina hidrelétrica no Rio Xingu. 

"Não se pode continuar nessa atitude colonialista do governo federal em relação aos Estados, sobretudo no que diz respeito a esses grandes projetos nacionais; é preciso maior participação dos Estados e da sociedade", criticou Ophir Cavalcante. 

Fonte: Portal Uol.

Nesta terça: Grande ato em Brasília contra Belo Monte

Contra as mega-hidrelétricas na Amazônia!

Mais de meio milhão de pessoas já assinaram as petições contra Belo Monte, que serão entregues no Palácio do Planalto!

Na terça-feira, dia 8 de fevereiro , centenas de indígenas, ribeirinhos, ameaçados e atingidos por barragens, lideranças e movimentos sociais da Bacia do Xingu e de outros rios amazônicos estarão em Brasília para protestar contra o Complexo Belo Monte e outras mega-hidrelétricas destrutivas na região. Também irão exigir do governo que rediscuta a política energética brasileira, abrindo um espaço democrático para a participação da sociedade civil nos processos de tomada de decisão.

Convocamos todos os nossos parceiros e amigos, e todos aqueles que se sensibilizam com a luta dos povos do Xingu, a se juntar a nós, porque, mais que o nosso rio, está em jogo o destino da Amazônia.

A concentração para o ato ocorrerá às 9hs, no gramado em frente à entrada do Congresso Nacional . Após o protesto, uma delegação de lideranças entregará à Presidência da República uma agenda de reivindicações e as petições contra Belo Monte.

Convocam:
Movimento Xingu Vivo para Sempre - MXVPS
Conselho Indigenista Missionário - Cimi
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Instituto Socioambiental - ISA
AVAAZ

Contatos:
Renata Pinheiro – MXVPS (93) 9172-9776
Cleymenne - Cimi (61) 9979-7059
Maíra – Cimi (61) 9979-6912



No twitter: #PareBeloMonte
http://twitter.com/parebelomonte

Parecer técnico da Funai é contra licença de Belo Monte

Um parecer da equipe técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai), assinado no dia 14 de janeiro, pede que a fundação não se manifeste favorávelmente à emissão da licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

“Uma vez que as condicionantes indígenas ainda não apresentaram resultados concretos positivos para as comunidades indígenas, não recomendamos que a Funai manifeste-se favoravelmente à emissão de qualquer licença de instalação”, diz o parecer.

O antropólogo e presidente da Funai Márcio Meira, entretanto, deu o seu aval à usina no dia 20 de janeiro, em ofício enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contrariando o parecer técnico.

No parecer da equipe técnica, cuja revista Época teve acesso, há preocupação com a localização da obra, planejada para situar-se a cerca de 10 km da Terra Indígena Paquiçamba.

“Há ausência de ações concretas para aquela comunidade e demais participantes do componente indígena. Mais que isso, o afluxo populacional previsto para a construção das instalações iniciais, segundo o próprio empreendedor, passa das 3 mil pessoas. Essa estimativa, sem as ações emergenciais para as terras indígenas e sem as demais ações de reforço das estruturas básicas de infraestrutura de Altamira tendem a não ser precisas, impactando diretamente os serviços e os recursos naturais da região”, descreve o parecer técnico.

Ainda, segundo o relatório: “não houve nenhuma ação significativa para as comunidades indígenas, em especial para a TI Paquiçamba. Ou seja, ainda restam condicionantes e ações emergenciais cujo objetivo era a preparação da região para o empreendimento, cujo não atendimento, caso o Ibama emita a licença de instalação de Obras Iniciais, compromete claramente a segurança da condução do processo e da integridade das comunidades indígenas da região”.

Leia o documento na íntegra:

Subsídio para manifestação da Funai acerca das Instalações da UHE Belo Monte

Fonte: Amazonia.org.br

A área a ser atingida...

Acima, a área para onde foi emitida a “Licença de Instalação Parcial”, onde o governo Dilma quer construir a hidrelétrica de Belo Monte.

Fonte: Blog da Telma Monteiro.

Nota: Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu

A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes.

Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha. Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual fomos atropelados e ignorados, e tivemos nossos direitos ridicularizados pelo governo.

Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.

Assinam:

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Prelazia do Xingu

CIMI

Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 - APIJUX KM 17

Associação do Povo Indígena Arara do Maia - ARIAM

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Para - AITESAMPA

Comissão Pastoral da Terra - CPT

SOCALIFRA

SOS Vida

SINTEPP Regional

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá

Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru

Movimento Negro Altamira e Região

Movimento de Mulheres Campo e Cidade - PA

Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64

União da Juventude Organizada do Xingu - UJOX

MPA/Via Campesina

PJR/Via Campesina

Comissão de Justiça e Paz - CJP

AARPI

Associação Radio Comunitária de Altamira

Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

Associação dos Agricultores Familiares do Canoé e Cutião

Fundação Tocaia

Comité de Desenvolvimento Sustentável de Porto Moz

Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu

Associação dos Pequenos Produtores, Extrativistas e Pescadores da Região do Arroz Cru

Associação dos Produtores Orgânicos da Volta Grande do Xingu

Associação dos Pequenos Agricultores da Gleba Paquiçamba

Moradores da Comunidade Belo Monte

Aldeia Paquiçamba

Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses

Movimento de Mulheres Trabalhadores de Placas

Movimento das Mulheres Campo e Cidade - Transamazônica e Xingu

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre - Belém
Fórum da Amazônia Oriental - Rede FAOR

Associação Brasileira de Ongs - Regional Amazônia (ABONG/Regional Amazônia) Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC

Frente em Defesa da Amazônia, Santarém

Rádio Rural de Santarém, Pa.

Aliança Tapajós Vivo

Rede Brasileira de Arteducadores

Instituto de Transformance: Cultura e Educação

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável-IAMAS

Jornal A Verdade

Partido Comunista Revolucionário - PCR

União da Juventude Rebelião - UJR

Movimento Luta de Classes - MLC

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

União dos Estudantes Secundaristas de Belém - UESB

Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana do Pará - Sindilimp/PA

Instituto Humanitas de Belém, Pará

Comitê Independente por Justiça Ambiental/RJ

Fundação Tocaia, Altamira, Pará

Terra de Direitos

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, UFMT
Instituto Caracol

Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH)

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Elo, Ligação e Organização

Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisa de MT

MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte

Licença concedida ontem pelo Ibama não está prevista nas leis brasileiras

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou hoje, 27 de janeiro, ação civil pública em que pede a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada concedida ontem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Para o MPF, a licença é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.

“Devido a decisões como essa, podemos dizer que hoje o Ibama é o maior infrator ambiental na Amazônia”, declara o procurador da República Felício Pontes Jr., que assina a ação juntamente com os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente, Bruno Alexandre Gütschow, Daniel César Azeredo Avelino e Ubiratan Cazetta.

O MPF também solicitou à Justiça Federal a suspensão urgente da autorização de supressão de vegetação, também concedida ontem pelo Ibama para o projeto Belo Monte. Além do Ibama, são citados na ação a concessionária Norte Energia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MPF pede que a Justiça impeça o banco de repassar qualquer tipo de recurso - ou de assinar qualquer acordo nesse sentido - enquanto as ações civis públicas contra o empreendimento estejam tramitando, ou pelo menos enquanto as condicionantes não sejam cumpridas.

Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.

Além de requisitar informações à Norte Energia por ofício, no ano passado os procuradores da República que atuam no caso expediram duas recomendações ao Ibama, alertando que a expedição da licença sem o cumprimento das condicionantes seria irregular. Na primeira recomendação foi destacado que a instalação só poderá acontecer após se iniciar a construção de escolas, postos de saúde, hospitais e obras de saneamento nos municípios e localidades diretamente afetados.

Ficção jurídica - “A infraestrutura de saúde e educação é uma das questões que mais preocupa as comunidades da região, já que o simples anúncio da obra já vem atraindo migrantes e sobrecarregando os serviços”, ressaltou o documento. Mesmo assim, nenhuma das providências previstas pelo Ibama foram concretizadas. Na segunda recomendação, o MPF lembrou que “não existe no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da licença parcial de instalação (ou qualquer outro instrumento com outro nome) que permita que se inicie a implementação de um empreendimento com impactos de grandeza regional ou nacional em caráter precário”.

Citados pelo MPF nas recomendações e ofícios, pareceres técnicos de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama (pareceres 88/2010 E 95/2010) também denunciam a irregularidade de uma licença provisória. “Uma Licença de Instalação deve estar vinculada ao pleno cumprimento de condicionantes da Licença Prévia e das ações antecipatórias”, dizem técnicos do Ibama. “A Funai considera que as condicionantes não tem sido cumpridas de maneira satisfatória até o presente momento, comprometendo sua total execução quando da solicitação da próxima licença prevista no processo de Licenciamento Ambiental, impedindo assim qualquer manifestação favorável da Funai em relação à continuidade do empreendimento”, registra o ofício 557/2010/DPDS-FUNAI-MJ.

A ação ajuizada nesta quinta-feira é a décima proposta pelo MPF contra irregularidades no projeto Belo Monte. A Justiça ainda vai se pronunciar definitivamente em relação a nove dessas ações, incluída a protocolada hoje.

Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW

Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 – 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://ven.to/eRx)

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará

RS: Dilma cancela ida a usina para evitar protesto

Na noite do dia 27 de janeiro, uma coalizão de organizações e grupos populares e ambientais protestaram diante de um evento em Porto Alegre que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff. O motivo do protesto foi o início iminente das obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, após a concessão, pelo IBAMA, de uma licença parcial de instalação para o projeto.

Os participantes da ação, distribuiram um panfleto contendo a nota produzida por movimentos sociais e comunidades de Altamira e da Volta Grande do Xingu, chamaram a atenção para o impacto sócio-ambiental, bem como as diversas irregularidades e aspectos questionáveis que cercam o projeto.

Dilma suspende ida ao interior do estado

A descoberta de que ONGs ambientalistas articulavam uma manifestação contra o funcionamento de Candiota 3 ("Presidente Médici".) , no interior do Rio Grande do Sul, levou a presidente Dilma Rousseff a cancelar a inauguração da usina, prevista para hoje.

Na última semana, o Greenpeace produziu imagens da usina para usar em um documentário com críticas ao governo.

A equipe do Planalto soube da movimentação dos ambientalistas e alertou a presidente de que enfrentaria desgaste. Seria a primeira inauguração de obra de Dilma no cargo desde que assumiu a presidência.

A estrutura do evento já estava pronta. Era prevista exibição da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. Foram convidadas 2.000 pessoas e diversos prefeitos do Estado.

Candiota 3, lançada por Lula em 2006, é a maior obra do PAC na região Sul. O investimento é de R$ 1,3 bilhão. O nome de batismo da usina é "Presidente Médici".

Avaaz faz campanha de telefonemas à Dilma contra Belo Monte

Em uma hora, mais de 150 pessoas ligaram para o gabinete da presidente exigindo revogação da liberação da usina

A Avaaz, que já lançou uma petição contra a hidrelétrica de Belo Monte no último dia 20, convocou os seus mais de 850 mil associados no Brasil a telefonar para o gabinete da presidente Dilma Rousseff para exigir a revogação imediata da Licença de Instalação para as obras da usina, assinada na quarta feira, 26, pelo Ibama.

De acordo com os coordenadores da Avaaz - que solicitaram a todos que fizerem a ligação que comuniquem a entidade -, em uma hora, desde que a campanha foi lançada, 150 pessoas ja atenderam ao apelo. "Hoje, brasileiros estão inundando as linhas telefonicas da Presidente Dilma, para defender a Amazônia e a subsistência do povo do Xingu. Este é o momento da verdade para a Presidente Dilma honar o seu compromisso com o meio ambiente", afirmou Ricken Patel, Diretor Executivo da Avaaz.

Alem do número da Presidente, a campanha também divulgou os telefones da Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, a quem o Ibama está subordinado.

Veja abaixo a nota da Avaaz:

Caros amigos de todo Brasil,

Chegou a hora de agirmos! O governo acaba de aprovar uma licença “parcial” que libera a derrubada de árvores para iniciar o canteiro de obras para a construção da usina de Belo Monte.

A decisão já teve forte repercussão, o Ministério Público Federal no Pará declarou que a licença é ilegal e não poderia ser emitida sem o cumprimento das condicionantes ambientais. Mas a Presidente Dilma está se fazendo de surda.

Somente uma mostra da indignação geral de brasileiros de todo o país conseguirá persuadir ela a revogar a licença. Nós sabemos que a pressão funciona! Se um número suficiente de pessoas ligarem para a Dilma, poderemos ajudar a proteger a nossa preciosa floresta e conseguir a revogação da licença ilegal. Se não agirmos, a floresta começará a ser derrubada e a obra iniciada em poucas semanas.

Vamos inundar o gabinete da Dilma com telefonemas hoje, mostrando que estamos atentos e prontos para impedir a destruição do Rio Xingu.

Só leva alguns minutos. Ligue para o gabinete da Dilma agora: (61) 3411.1200, (61) 3411.1201 ou (61) 3411.2403

Veja algumas sugestões do que falar ao telefone. Lembre-se de se apresentar e ser educado:

• Peça a revogação imediata da licença parcial concedida esta quarta-feira e pare o andamento do projeto
• Cite a renúncia do Presidente do IBAMA e o processo do Ministério Público Federal declarando a ilegalidade da licença
• Peça investimento em eficiência energética e fontes verdadeiramente limpas que não causam uma devastação ambiental
• De acordo com a lei brasileira e internacional, o governo tem a obrigação de proteger os direitos básicos das populações indígenas e comunidades locais
• Mencione a petição para parar Belo Monte com mais de 385.000 nomes, dizendo que esperamos que ela ouça a população

Vamos mostrar a nossa indignação! Juntos nós podemos proteger a Amazônia. Depois de ligar escreva para portugues@avaaz.org para contarmos o número de ligações.

Para fortalecer a nossa ação, ligue também para a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira: (61) 2028-1057 or (61) 2028-1289, peça para ela parar de se omitir, fazer o seu trabalho e impedir este desastre ambiental.

Com esperança,
Luis, Alice, Graziela, Ricken, Ben, Maria, Pascal e toda a equipe da Avaaz

PS. Se você ainda não assinou a petição contra Belo Monte, assine aqui: https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/

Para mais informações:

Avaaz – Graziela Tanaka – (21) 2509-0368

Duas "Belos Montes" em Altamira

Petição contra Belo Monte tem 250 mil adesões em seis dias

A demissão do Presidente do Ibama na semana passada e as pressões para emissão de uma Licença de Instalação dos canteiros para hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, são o mote de uma petição eletrônica a ser entregue à Presidenta Dilma Roussef.

“Nós pedimos que a senhora impeça a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Ao invés deste projeto desastroso, do ponto de vista ambiental, social e econômico, por favor, invista em eficiência energética e fontes verdadeiramente limpas e renováveis; proteja os direitos de populações indígenas e comunidades locais; e apoie o desenvolvimento sustentável que protege vidas e ecossistemas”, diz o texto.

A campanha que pretende recolher 300 mil assinaturas a ser entregues em Brasília ocorre a partir da plataforma Avaaz e já teve a adesão de mais de 250 mil pessoas nos primeiros seis dias.

Caso Bayma: a antropofagia do governo federal

Nota do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.

Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão - a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.

Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso - ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que “o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios” (a liminar foi derrubada posteriormente pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).

Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia coloca-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.

Estarrecedor, neste caso, é o fato de que o governo federal tenha optado por uma antropofagia bizarra, sacrificando seus próprios soldados quando uma possível sinalização de bom senso ameaça seus planos megalômanos. A saída de Bayma do Ibama – e antes dele, a de outros dois diretores de licenciamento do órgão, em 2009 - não torna menos ilegal qualquer licença de Belo Monte. Seu sucessor se deparará com as mesmas pendências jurídicas.

E o governo, continuará optando por promover carnificinas entre seus próprios quadros a respeitar as leis e a Constituição nacionais?

Leia ainda:

Belo Monte derruba presidente do Ibama