Ministro do STF condena deputados por venderem seus votos na Reforma da Previdência

O Ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo denominado como “Mensalão”, condenou parlamentares por terem vendido seus votos para a aprovação das Reformas da Previdência, Tributária e da Lei de Falências, no início do Governo Lula. Segundo o Ministro, os deputados ainda influenciaram a votação de muitos outros, uma vez que os réus eram líderes e dirigentes partidários.

Importante comentarmos que estas 3 reformas foram prometidas pelo governo Lula ao FMI, em Carta de Intenção de 28 de fevereiro de 2003, e retiraram direitos dos trabalhadores e recursos das áreas sociais para permitir o pagamento da questionável dívida pública.

A Reforma da Previdência de 2003 postergou e reduziu as aposentadorias do setor público, taxou os aposentados e pensionistas, reduziu as pensões, e ainda abriu caminho para a privatização da previdência por meio dos Fundos de Pensão, recentemente implementados por meio da Lei 12.618/2012, que criou a FUNPRESP (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal). Na época,representantes do governo alegavam que a reforma traria uma “economia” de R$ 56 bilhões nos 30 anos subsequentes. Tal valor equivale atualmente a menos de um mês de pagamento da dívida pública federal.

A Reforma Tributária prorrogou a DRU – Desvinculação das Receitas da União, que permite ao governo destinar para onde quiser 20% de receitas originalmente destinadas a áreas sociais – e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), um tributo injusto que penalizava principalmente os mais pobres. Estes dois itens da Reforma Tributária serviram para o cumprimento das metas de superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida.

No caso da Lei de Falências, ela alterou a ordem de prioridade no recebimento de dividas de empresas falidas, beneficiando os credores financeiros (bancos) em detrimento dos créditos trabalhistas.

Portanto, a condenação pedida pelo Ministro Joaquim Barbosa representa mais um grave indício de ilegalidade das medidas recomendadas pelo FMI, feitas para viabilizar o pagamento da dívida pública brasileira.

Agora, os outros 9 ministros do STF irão se manifestar.

Fonte: Auditória Cidadã da Dívida

Dilma e o "Brasil Carinhoso" dos servidores e dos banqueiros

O montante de 10,289 bilhões de reais arrancados do governo para o reajuste salarial dos servidores públicos federais dos três poderes e previsto no Projeto de Lei Orçamentário para 2013 é bem inferior ao valor doado por Dilma Rousseff em junho ao Fundo Monetário Internacional: 10 bilhões de dólares. 

Dos 2,14 trilhões de reais previstos para o total do orçamento em 2013, nada mais, nada menos do que 46,6% disto tem previsão orçamentária de destinação para amortizações e pagamentos de juros da dívida.

Saiba mais: Orçamento 2013: privilégio para juros, migalhas para servidores públicos e salário mínimo 

Ao FMI, com carinho....

Dinheiro para banqueiros: Brasil doa 10 bilhões para o FMI

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, informou que as novas contribuições para o fundo anticrise já chegam a US$ 456 bilhões. O anúncio foi feito após o primeiro dia da cúpula do G20, no México.

As contribuições incluem US$ 10 bilhões doados pelo Brasil para o fundo de ajuda aos banqueiros internacionais em crise.

Frases

“(…) Eu acredito que os jovens sem futuro um dia vão pegar em armas e pendurar os traidores deste país na praça Syntagma, assim como os italianos fizeram com Mussolini em 1945“.

“O governo de Tsolakoglou acabou com a possibilidade de eu poder sobreviver com uma pensão digna, que paguei sozinho durante 35 anos sem nenhuma ajuda do Estado. E, sendo que a minha idade avançada não me permite reagir de forma dinâmica (embora se um colega grego pegasse uma Kalashnikov, eu estaria bem atrás dele), não vejo outra solução senão pôr, de forma digna, fim à minha vida, para que eu não me veja obrigado a revirar o lixo para assegurar o meu sustento (…)”.

Trechos da carta de Dimitris Christoulas, farmacêutico aposentado de 77 anos que se suicidou esta semana com um tiro na cabeça próximo ao parlamento grego. A morte de Dimitris provocou grande comoção e protestos na Grécia.

Crise: Grécia no fundo do poço

Sob ordens diretas da União Europeia, do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional e mesmo enfrentando uma semana de greve geral, gigantescas manifestações de rua e enfrentamentos físicos, o parlamento grego aprovou neste domingo (12 de fevereiro) mais um pacote de arrocho que visa salva essencialmente bancos credores da dívida grega.

Enquanto centenas de milhares de trabalhadores em greve saiam às ruas em passeatas por todo o país, grupos promoviam incêndios em lojas e prédios de Atenas, em meio à repressão de forças policiais.

O governo de coalização que junta partidos de extrema direita até a “esquerda” (Partido Socialista Grego) enfrenta uma grande instabilidade, com a renúncia de vários ministros.

Entre as medidas aprovadas estão a redução em 20% dos salários, corte em aposentadorias, demissão de servidores públicos e redução de investimentos.

Manifestantes entram em conflito com a polícia durante greve na Grécia

Parlamento votará lei que libera adoção de mais medidas de austeridade.Grande contingente de policiais das tropas de choque está de prontidão.

Contra as medidas de austeridade, que deverá ser votado pelo Parlamento grego nesta quinta-feira (20), manifestantes entraram em conflito violento com a polícia na manhã desta quarta-feira (19). Hoje, foi iniciada uma greve de 48 horas do setor público em toda a Grécia.

Os controladores aéreos anunciaram na terça-feira à noite adesão ao protesto por 12 horas, gerando 300 cancelamentos no país. Pelo menos 16 voos tiveram alterações.

Durante as primeiras 4h desta quarta-feira, o transporte público na capital ficou paralisado.

Os sindicatos convocaram os dois dias de protesto em resposta às medidas adicionais de cortes de receita, previdência e mais impostos, da mesma forma que as demissões de funcionários públicos e redução de salários no setor privado, adotadas para que a Grécia possa reduzir o déficit de 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 ao 8,5% este ano.

O Parlamento deve aprovar nesta quinta-feira um projeto de lei que permite a imediata implementação das medidas para arrecadar 7,1 bilhões de euros adicionais nos próximos 27 meses.

Para protestar contra as novas medidas, os sindicatos dos funcionários públicos (Adedy) e dos trabalhadores do setor privado e de empresas semiestatais GSEE convocaram duas grandes manifestações para o centro de Atenas a partir das 7h (de Brasília). O mesmo deve ocorrer em outras cidades do país.

A Polícia de Atenas instalou uma cerca metálica na entrada do Parlamento. Nos arredores do prédio, um grande contingente de policiais das tropas de choque está de prontidão, pois os manifestantes se concentram principalmente em frente à Câmara.

A indústria, o ensino, sítios arqueológicos e museus, bancos, ministérios, tribunais e serviços públicos estão praticamente paralisados pela falta de trabalhadores.

Profissionais como advogados, funcionários da Fazenda e de Alfândegas continuam com as greves até sexta-feira e os taxistas se somaram a greve de 48 horas.

Nesta quarta-feira também permanecerão fechados os postos de gasolina, padarias, farmácias e comércios.

Dezenas de toneladas de lixo permanecem nas ruas do país inteiro apesar do decreto de mobilização civil da véspera do governo para que se faça o recolhimento.

As autoridades expressaram a preocupação pelo risco que representa essa situação à saúde pública, pois existe o temor de epidemias e que o lixo acumulado nas ruas possa ser incendiado durante as manifestações previstas para esta quarta-feira.

Fonte: G1

Assessor do FMI prognostica ''colapso financeiro'' da Europa ''em duas ou três semanas''

Robert Shapiro adverte que o mundo enfrenta uma ''tormenta perfeita'', em relação à crise capitalista.

Shapiro considera que para evitar este "apocalipse financeiro" é crucial estabilizar a dívida soberana do Estado espanhol e da Itália.

Os bancos europeus correm o risco de "colapsar" no prazo de duas ou três semanas se os líderes políticos não forem capazes de encontrar soluções para a crise de dívida soberana, o que inevitavelmente se refletirá também nos bancos e economias do resto do mundo, previu o economista estadunidense Robert Shapiro.

"Se os líderes políticos não forem capazes de enfrentar de maneira credível esta situação, acho que no prazo de duas ou três semanas poderíamos enfrentar o colapso da dívida soberana, o que desencadearia o colapso do sistema bancário europeu", alertou o assessor do Fundo Monetário Internacional (FMI), que considera "crucial" para evitar este "apocalipse financeiro" estabilizar a dívida soberana do Estado espanhol e Itália.

Em declarações oferecidas à BBC, Shapiro apontou que o problema não se limitará "a uma entidade belga relativamente pequena", mas a todos os grandes bancos, incluídos os da Alemanha, Reino Unido, EUA e Japão, devido ao alto grau de interligação das finanças internacionais.

"Esta crise será pior que a ocorrida em 2008", alertou Shapiro, quem também assegurou que nos Estados Unidos não se conhece a exposição da banca à dívida soberana européia nem à de entidades do velho continente. Assim mesmo, disse que "ninguém sabe o estado dos seguros perante a falta de pagamento (CDS) da banca e da dívida soberana européia".

Sublinhou, ainda, a necessidade "crucial", inclusive acima da recapitalização da banca européia, de "encontrar um plano credível para preservar a estabilidade da dívida soberana do Estado espanhol e Itália".

Por sua vez, Paul Myners, que foi responsável pela Secretaria de Serviços Financeiros do Reino Unido entre 2008 e 2010 durante a etapa do governo de Gordon Brown, advertiu de que o mundo enfrenta "uma tormenta perfeita*" e recomendou aos líderes europeus atingirem um "acordo significativo para recapitalizar os bancos"

Fonte: Correo del Orinoco - [Tradução e disponível em Diário Liberdade]

Números...

- 30 mil servidores públicos deverão ser demitidos nas próximas semanas na Grécia, parte do controverso do “plano de austeridade” destinado para a liberação dos empréstimos da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Até 2015, os demitidos devem somar 500 mil; 

- Estão previstas cortes em parte de 20% das aposentadorias do país;

- 8,5% é o déficit orçamentário no Produto Interno Bruto. O valor era a previsão de “crescimento” econômico em 2011, já atingida esta semana;

- A “dívida pública” grega chega a 145% do PIB;

-1,6 milhões de trabalhadores pararam em todo o país ontem em uma grande greve geral. Novas greves estão convocadas para os dias 5 e 19 de outubro

Grécia se prepara para quarta-feira caótica com greves

Voos cancelados, trens parados, órgãos tributários fechados --esses e outros transtornos aguardam a população grega por causa da greve do funcionalismo público convocada para quarta-feira, apesar do apelo do governo por apoio às medidas destinadas a evitar a falência nacional.

Algumas escolas públicas também irão parar, e hospitais só atenderão casos de emergência. Após uma trégua durante o verão, será a primeira greve nacional contra os cortes salariais e demissões de funcionários públicos recomendados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia.

A Adedy e a GSEE, principais centrais sindicais gregas, esperam a adesão de centenas de milhares de pessoas à greve, e a participação de milhares em protestos nas ruas.

"Infelizmente, as novas medidas estão apenas ampliando as políticas injustas e bárbaras que esvaziam os direitos e o rendimento dos trabalhadores e empurram a economia para mais fundo na recessão e na dívida", disse Stathis Anestis, porta-voz da GSEE, à Reuters.

"Com essa greve, o governo, a UE e o FMI serão forçados a reconsiderar essas políticas desastrosas."

O governo grego abalou os mercados financeiros internacionais nesta semana ao anunciar que irá descumprir as metas de déficit para 2011, impostas como condição para um resgate financeiro internacional -- supostamente o último recurso contra uma moratória.

O ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, disse nesta terça-feira que a situação financeira da Grécia pode piorar ainda mais neste ano se o país não conseguir se unir em torno das reformas e demonstrar "coesão nacional e solidariedade."

Funcionários públicos, estudantes e pensionistas começarão a se reunir no centro de Atenas às 8h (5h em Brasília). Em seguida, farão uma passeata até a praça Syntagma, para protestar diante do Parlamento.

A central sindical comunista Pame deve realizar uma manifestação paralela. Os sindicatos dos policiais, bombeiros e soldados da guarda costeira devem aderir às manifestações no centro da capital.

Fonte: Uol

Crise se aprofunda e mais protestos sacodem a Europa

Os últimos dias apontam um aprofundamento da crise e das lutas em todo o continente europeu. O fantasma da recessão atinge a economia de alguns dos principais países da zona do Euro e se aprofunda nas economias periféricas dentro do próprio continente.

Em Portugal, dezenas de milhares de pessoas marcharam em Lisboa e no Porto, neste sábado, 01° de outubro, contra as medidas arrocho impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia. São os primeiros protestos de peso desde que um governo de centro-direita assumiu o poder em Portugal em junho.

As manifestações em Lisboa e Porto foram convocadas pela CGTP. Os trabalhadores aprovaram uma semana de greve entre 20 e 27 de outubro, incluindo setores públicos e privados contra "a destruição dos direitos laborais e sociais, contra o empobrecimento e as injustiças e pelo emprego, salários, pensões e direitos sociais".

Portugal é o dos mais da zona do Euro mais afetados pela crise. O país é governado pelo Partido Socialista Português, que enfrenta um grande desgaste pelos planos de ajuste econômico. Em Lisboa, os protestos teriam reunido 120 mil pessoas.  No Porto, uma marcha contou entre 50 a 60 mil pessoas.

Hungria

Na Hungria, o sábado também foi de protesto. Pelo menos 50 mil pessoa saíram as ruas na capital do país, Budapeste, contra os planos de ajuste.  O ato foi convocado pela Confederação Húngara de Sindicatos e por ONGs.  Neste segunda-feira, estava previsto ações por outras partes do país. Os manifestantes exibiram cartazes onde se podiam ler palavras de ordem como “Basta já”, “Estamos a viver cada vez pior” ou “Queremos um sistema fiscal justo”.

Grécia

Apesar de dois planos de “ajuste” impostos pelo FMI e aprovados no parlamento, o governo grego reconheceu que o país não atingirá as metas de déficit orçamentário em 2011 e nos próximos anos. O temor de quebra total do país assombra as economias da zona do Euro, especialmente os bancos franceses e alemães, que são os maiores detentores da dívida da Grécia.

Um novo plano de “austeridade” (novo pomposo que estão dando ao arrocho) inclui a redução dos salários de servidores públicos em até 25%.

Vários protestos contra a nova medida foram convocados pela Confederação de Sindicatos de Funcionários Públicos (Adedy). Grupos de trabalhadores chegaram a bloquear a entrada de alguns ministérios.

No Ministério das Finanças, por exemplo, assessores técnicos da UE (União Europeia), do BCE (Banco Central Europeu) e do FMI (Fundo Monetário Internacional) --que estão em Atenas para analisar as medidas de austeridade adotadas pelo país-- foram impedidos de entrar no prédio.

Nesta segunda-feira, o Banco Central Europeu anunciou que está recomprando títulos das dívidas públicas da Itália e da Espanha, os dois países que têm hoje maior risco de precisar da ajuda de seus parceiros do euro. A medida é uma reação ao pessimismo que a crise da Grécia voltou a causar no mercado financeiro.

Indignados

No dia 15 de outubro (15-O), a partir de um chamado dos “Indignados” espanhóis, esperam-se uma jornada de lutas com grandes atos mundiais contra a crise e todos os seus reflexos: desemprego, miséria, xenofobia, perda de direitos, precarização dos serviços públicos...  Inspirados nas praças Tahir (Egito) e Puerta del Sol (Espanha), espera-se um dia de ocupações de praças em todo o mundo.

Estão previstos atos de protestos em vários locais onde em 2011 estão ocorrendo lutas radicalizadas dos trabalhadores e da juventude: Espanha, Portugal, Itália, Grécia, Israel, Estados Unidos, Chile, Egito... No Brasil, estão previstos atos em várias partes do país. 

Plano de ajuste transformará a Grécia em uma colônia

O Jornal Estado de São Paulo mostra que a Grécia perderá completamente a sua soberania e será obrigada a privatizar massivamente seu patrimônio público, para viabilizar o pagamento da dívida. Conforme diz o jornal, “autoridades europeias deixaram claro que a intervenção sobre a Grécia será total e que Atenas será tratada de forma equivalente ao que a Alemanha Oriental passou quando o comunismo caiu e a região integrou-se à Alemanha Ocidental há 20 anos.” Serão vendidos 39 aeroportos, 850 portos, linhas férreas, estradas, sistemas de esgoto, duas empresas de energia, bancos, milhares de hectares de terras, cassino, a loteria nacional e até o estádio olímpico.

Segundo o presidente da zona do euro, Jean Claude Juncker, "A soberania grega será massivamente limitada", e “os gregos devem se preparar para ver estrangeiros tomar decisões sobre o futuro de sua economia, principalmente no programa de privatização que tem como meta arrecadar 50 bilhões até 2015 com a venda de ativos e empresas.” Ainda segundo Juncker, “especialistas estrangeiros serão enviados para Atenas para liderar a venda dos ativos do Estado”.

Neste processo, a grande imprensa não mostra a grande contradição das autoridades financeiras mundiais: quando são os bancos que vão à falência, imediatamente – e sem nenhum condicionamento – os bancos centrais liberam trilhões a juros módicos para salvar o setor financeiro privado, às custas da emissão de mais títulos da dívida pública, que são adquiridos pelos próprios bancos que foram salvos. Ou seja: como num passe de mágica, bancos falidos passam a ser credores do Estado.

Porém, quando é o estado grego que entra em dificuldades – devido à especulação do mercado financeiro, que colocou os juros nas alturas, empurrando a Grécia para fechar este “acordo” com o FMI e a União Européia – é obrigada a vender todo o seu patrimônio, retirar direitos dos trabalhadores, cortar gastos sociais e entregar sua soberania.

Mais uma vez, percebe-se nitidamente como a dívida pública é um instrumento de violação completa da soberania nacional.

Fonte: Auditória Cidadã (Notícias diárias comentadas sobre a dívida - 04.07.2011)

FMI e reformistas põem a Grécia à beira do abismo: somos todos greg@s

FMI e “PT da Grécia” afundam o país

Grécia: 80.000 manifestantes tomam praça de Atenas

Cerca de 80.000 pessoas participaram neste domingo na praça Sintagma, no centro de Atenas, de um  protesto contra a classe política e os planos que as instituições internacionais preparam para a Grécia.

As mobilizações ocorrem a doze dias consecutivos na praça onde se encontra o Parlamento grego.

As concentrações se inspiram no Movimento 15M, ocorrido recentemente na Espanha, mas neste domingo as referências também foram feitas à Primavera Árabe e aos protestos que provocaram as quedas dos presidentes da Tunísia e do Egito.

“Da praça Tahir à praça Sintagma, nos lutamos!, dizia uma das palavras de ordem puxadas em em meio a palmas das mãos dirigidas ao parlamento, um gesto consdierado ofensivo na Grécia.

Nesta semana, está previsto que o primeiro ministro George Papandreu, do Partido Socialista Grego (PSAOK) apresente um novo plano de auteridade a médio prazo, que implica em maiores cortes nos gastos públicos. Por enquanto, o plano de auteridade adcordado por Atenas com a União Européia e o Fundo Monetério Internacional segue com grande impopularidade.

Com informações da  Globedia

Fora FMI, opá..

Viajando pela Europa há algumas semanas atrás, o casal de amigos Lísia e Markus, esteve em Lisboa e registrou que o Fundo Monetário Internacional e o governo de José Sócrates (Partido Socialista) não estão gozando de grande prestígio pelas terras do além mar.

As perversões do FMI

Finalmente descobriram a verdade: o FMI é um órgão pervertido!

Europa: a volta das manifestações contra os ataques aos direitos trabalhistas

200 mil em Portugal: "Geração à Rasca"

 

Mais de 200 mil manifestantes tomaram as principais ruas das principais cidades de Portugal no último dia 12 de março. As mobilizações que contam com forte presença juvenil e não são comandadas pelos tradicionais partidos de esquerda e centrais sindicais são as maiores no país desde a Revolução dos Cravos.

O primeiro-ministro do país, José Sócrates, do Partido Socialista Português, entregou o cargo nesta semana depois que o parlamento votou contra o plano de arrocho exigido pelos organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional. 

Milhares em Londres

Milhares de pessoas protestam neste sábado em Londres (27 de março) contra os cortes públicos propostos pelo governo britânico, no que será a maior manifestação convocada na capital desde a manifestação de 2003 contra a guerra do Iraque. 

Professores, enfermeiros, membros do Serviço Nacional de Saúde, funcionários de prefeituras e outros empregados do setor público se uniram à estudantes e aposentados neste grande protesto contra as medidas de austeridade do governo.

A Grécia e o FMI

Desenho: Latuff

Presente de grego

Desenho: Sinfrônio/Fonte: Diário do Nordeste