Terra Bruta: a destruição nos confins do Brasil

Na última semana (10 a 17 de julho), o sítio e o jornal O Estado de São Paulo trouxe uma série especial de reportagens, que expõe a violência enraizada em várias partes do interior do país, nos estados de Mato Grosso, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Tocantins.

Entre setembro de 2015 e março deste ano, o Estado percorreu 15 mil quilômetros de estradas federais e trilhou um mapa ignorado pelo governo federal, num universo composto por tortura, incineração de corpos, chuvas de veneno, suicídios de índios, violência contra mulheres, ônibus escolares na mira de fuzis, esquema de venda de licenças, pistolagem paga por planos de manejo e tabelas de execuções.

O preço do hectare e da madeira acirra a concorrência entre guaxebas, tradicionais matadores de aluguel, e catingas, milicianos que surgem no mercado do terror. A repercussão da chacina de Eldorado do Carajás, em que 19 camponeses foram mortos há 20 anos no Pará, não puxou para baixo a curva da barbárie. O cruzamento de acervos do poder público e de entidades da sociedade civil revela que pelo menos 1.309 pessoas foram mortas em conflitos rurais no Brasil desde 1996. É como se um massacre da mesma proporção ocorresse a cada 100 dias. O número de assassinatos equivale ao volume de árvores cortadas na Amazônia a cada 30 segundos, ininterruptamente, nas duas últimas décadas. A lista dos mortos inclui a geração nascida em agrovilas fracassadas, canteiros de obras inacabadas e aldeias sufocadas no tempo do Brasil Grande, projeto de desenvolvimento da ditadura militar.

Trata-se de um levantamento inédito de assassinatos em conflitos rurais por terras e madeira. Eles ocorrem geralmente em áreas afastadas, onde não há proteção institucional ou apoio da rede de advogados ligados à questão do campo. As vítimas são, em sua maioria, pequenos agricultores e índios, mas também há fazendeiros, seguranças e pistoleiros. Parte considerável dos assassinatos é cometida por grileiros e grandes proprietários de terra. Os dados apontam que 97% das mortes são de camponeses e indígenas.

Os principais caminhos escolhidos pela reportagem foram traçados ainda no regime militar e se transformaram em canteiros de obras do governo federal. Rotas da investigação, as BRs 060, 070, 364, 163, 230, 242, 319, 158 e 155 foram desenhadas sobre antigos caminhos de bandeiras e monções que partiam do litoral para a conquista do interior no século 17.

O material divulgado pelo Estado, além de possuir detalhado levantamento de campo, trás fotografias de Dida Sampaio e Hélvio Romero, além de gráficos, vídeos e mapas interativos que completam e ilustram o texto de André Borges e Leonencio Nossa.

Confira:

Introdução: pistolagem, devastação e morte no coração do Brasil

Na defesa da floresta, os extrativistas Éder Chaves Dias e João Coelho tentam impedir a passagem de invasores pelo Vale do Jamari, em Rondônia. Estão marcados para morrer. Como eles, há centenas de outros na lista do crime organizado que avança sobre as terras da União rumo à Amazônia, maior reserva tropical do planeta. Ao mapear a grilagem em sete Estados do Norte e Centro-Oeste do País, o Estado identificou 482 focos ativos de tensão e violência conflagrados sob incentivo dos últimos governos e do Judiciário em 143 municípios, uma realidade descolada das mudanças de poder na política nacional.

Catingas e guaxebas: Esquema de invasão de terra pública inclui políticos e fazendeiros

Uma bandeira do Movimento dos Sem-Terra (MST) foi estendida na entrada da Fazenda União Recanto Cinco Estrelas, uma terra da União em Novo Mundo, Mato Grosso. É um disfarce. Os homens armados que vigiam a área de 9,6 mil hectares, uma área três vezes maior que a do centro da cidade de São Paulo, são milicianos, os chamados catingas, pagos por fazendeiros, advogados, topógrafos e servidores das prefeituras da região para ocupar a fazenda, que estava para virar um assentamento do Incra.

Chuva de veneno: Avião despeja agrotóxico em famílias de agricultores

O fazendeiro Carlos Raposo, de Nova Guarita, norte de Mato Grosso, contratou uma empresa aérea para lançar agrotóxico nas terras de famílias do Assentamento Raimundo Vieira III, vizinho de sua propriedade. Ele ainda é acusado de intimidações e quebra de cercas. Os assentados cortavam palha de fazer vassoura quando viram um avião amarelo com letras azuis se aproximar no céu, em voo baixo. Pensaram que era uma aeronave da Polícia Federal, que vinha resolver os “problemas”. O avião passou por eles, adiante aumentou a altitude e deu novo rasante. Daí veio um cheiro forte. “É veneno”, gritaram Rudinei Ribeiro, de 36 anos, e a mulher dele, Creuza da Silva Dutra, de 49. O aparelho despejou agrotóxico nos agricultores, nos telhados das casas e nas plantações.

Milícia organizada: Empresas autorizadas pela PF fazem segurança de fazendeiros e grileiros

Em Eldorado do Carajás, no Pará, as covas das 19 vítimas do massacre ocorrido duas décadas atrás viraram miragem. Firmas de segurança atuam como milícias, contratadas para proteger grileiros. Do massacre até hoje, 197 pessoas foram assassinadas em conflitos no sudeste e sul do Pará. Um dos focos de tensão fica a 40 quilômetros da Curva do S. Famílias de sem-terra disputam a posse da Fazenda Cedro, de 8,3 mil hectares, sendo 80% da União. Histórias de terror marcam o Acampamento Helenira Resende, nome de uma guerrilheira morta pelo Exército em 1972. Ali vivem 450 famílias. A maioria dos adultos trabalha como peão e consertador de cercas nas fazendas próximas.

Mortes camufladas: Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum

A repercussão do assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang, em Anapu (PA), em 2005, tornou-se uma barreira ao avanço de madeireiros no rumo do oeste da Amazônia. O crime organizado continua, no entanto, matando defensores da floresta. Para camuflar os homicídios, pistoleiros executam vítimas em ruas e bares de pequenas cidades da região. Colega de Dorothy, a também missionária americana Jane Dwyer aponta sete mortes por conflito de terra e madeira ocorridas em Anapu no ano passado. Ela rejeita a versão da Polícia Civil, que investiga apenas uma morte no período causada por disputa no campo. "Eles inventam. Matar na cidade é estratégico. Dizem que é por causa de mulher, bebida, vingança. Não é. É por terra.”

Destruição liberada: Servidora demitida autoriza retirada recorde de madeira

No dia 5 de dezembro de 2014, uma sexta-feira, um registro inusual apareceu na tela do sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) do Ibama, programa utilizado pelos Estados para oficializar processos de extração de madeira em todo o País. Com apenas um clique, a Secretaria Ambiental de Rondônia havia liberado uma “autorização de exploração florestal” (Autex) para a derrubada de 17.613 metros cúbicos madeira, em benefício de Paulo Firmino da Silva. Era um volume abissal. Em condições normais, essas autorizações costumam envolver quantidades bem menores, algo em torno de 3 mil ou 4 mil metros cúbicos. A retirada de toda aquela madeira, que seria feita em uma única área de “plano de manejo florestal sustentável”, equivalia a enfileirar 880 caminhões abarrotados de toras. Mas o problema não era só a dimensão do pedido, e sim como e por quem foi liberado.

Curral clandestino: Fazendas de gado pressionam florestas e terras indígenas

Da Serra do Roncador (MT) à Ilha do Bananal (TO), o gado avança sobre áreas sensíveis de Cerrado e floresta. Sopés dos grandes granitos do norte do Mato Grosso e terras da maior ilha fluvial do mundo viraram pasto. Embora seja proibido criar gado em área indígena, na reserva dos carajás, no Tocantins, fazendeiros já mantêm mais de 93 mil cabeças de gado. Pressionados pela ocupação descontrolada do solo, índios passaram a fazer parte do negócio, arrendando terras para invasores que pagam pequenas quantias para ter acesso à ilhabanhada pelos Rios Araguaia e Javaés. Vice-cacique da Aldeia Santa Isabel do Morro, onde vivem 900 índios, Txiarawa Karajá conta que a tribo recebe de R$ 30 mil a R$ 40 mil por ano para não impor resistência. O dinheiro, rateado entre 15 fazendeiros, é repassado aos índios em duas parcelas. “A gente sabe que não é legal, mas aceita essa situação porque precisa do recurso. Eu acho que é pouco, não dá para resolver nada. Mas, como a Funai não tem dinheiro, precisamos fazer isso.”

Extermínio guarani-caiová: Vivendo à beira das BRs, etnia é vítima de ameaças e emboscadas frequente

Os tratores se movimentam entre a plantação e um pedaço de mata na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, a 320 km de Campo Grande (MS). A poucos metros dali, uma família guarani-caiová, acampada num canto da propriedade, tenta se concentrar nas orações diante de uma cova improvisada. Duas semanas antes, Virgílio Veron, de 47 anos, cometeu suicídio ao saber que a Justiça havia determinado nova retirada dos índios. A possível chegada de tropas para despejar as famílias deixou a comunidade em estado de tensão. Naqueles dias, Virgílio não escondia o temor. “Ele não conseguia dormir ou comer. Deixou seis filhos, não suportou”, diz Valdelice Veron, sua prima.

Em novo ataque, três indígenas são baleados; menino de 17 anos está em estado grave

Homens armados em quatro caminhonetes e um trator atacaram violentamente os indígenas Guarani e Kaiowa acampados no tekoha Guapoy, na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá I, na noite desta segunda, 11, no município de Caarapó (MS), no mesmo local onde foi assassinado o agente de saúde Clodiodi de Souza no mês passado. 

Três pessoas foram atingidas por tiros de armas de fogo: um adulto de 32 anos e dois jovens, um de 15 e outro de 17 anos. Um deles está em estado grave, e ainda não foram encaminhados para o hospital. O ataque ocorreu sob a presença na região da Força Nacional de Segurança.

Além do massacre de 14 de junho, os indígenas de Caarapó ainda enfrentam uma ordem de reintegração de posse contra a comunidade acampada no tekoha Kunumi Vera – outro acampamento que compõe a mesma TI – e uma ameaça de prisão de lideranças. Há relatos deperseguição sofrida pelos Kaiowa e Guarani na cidade.

Este não é o primeiro ataque contra Guapoy. Em 19 de junho, indígenas relataram ter sido atacados a tiros por homens em caminhonetes, mas ninguém havia ficado ferido.

O último ataque, contudo, foi mais violento. Os Kaiowa relatam que, por volta das 9 da noite de segunda, 11, as famílias do Guapoy estavam dançando guaxiré e rezando, quando visualizaram um trator do tipo pá-carregadeira e quatro caminhonetes rondando a área do equipamento, além de sons de disparos.

Cerca de uma hora depois, os veículos se aproximaram do acampamento. “Eles vinham bem devagarzinho. Na frente, a ‘concha’ [trator] com os faróis acesos. Atrás, as caminhonetes, de luzesapagadas. Aí eles começaram a gritaram ‘sai daí, seus vagabundos!’, e vinham na nossa direção”, relata C., um dos sobreviventes.

“Aí desligou as luzes da ‘concha’, e ligou das caminhonetes. Foi aí que dois homens dentro da ‘concha’ apareceram e começaram a atirar, e outros das caminhonetes também saíram atirando, e a gente saiu tudo correndo”, continua outro indígena, R., também atingido pelos tiros.

No ataque, três indígenas – um adulto, O., de 32 anos, e dos menores de idade – C., de 17, e R., de 15 anos – foram atingidos por tiros. O. levou um tiro que atravessou seu braço, e R. levou um tiro no joelho. O tiro que atingiu C. atravessou seu braço e também o tronco – a bala agora está alojada no tórax, e ele corre risco de complicações. E não se trata de munição de borracha.

As duas afirmações – sobre o estado de saúde e o tipo de munição que atingiu os indígenas – vem da equipe médica do posto de saúde da reserva Tey’ikue, onde estão sendo atendidos os indígenas, na manhã desta terça, 12. Segundo eles, os projéteis que atingiram os indígenas aparenta ser ao menos de calibre 38. C. apresenta sinais de atelectasia e precisa ser levado a um hospital com urgência.

Indígenas que sofreram o ataque afirmam reconhecer ao menos quatro dos homens que os atacaram à noite como proprietários e funcionários de fazendas da região.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Cimi/MS

MS: O despejo “insano” da terra indígena Apyka’i em Dourados

Por Tiago Botelho*

O dia de hoje [07 de julho] foi o mais truculento que já presenciei pela tal (in)Justiça brasileira. Às 5:30, recebo um telefonema do indígena Kunumin, filho da cacica Damiana de que sua terra indígena Apyka’i em Dourados – MS, tinha sido tomada por policiais e que um despejo insano daria início.

Nos meus piores pesadelos, jamais imaginei ver cenas de uma guerra civil com o objetivo de despejar apenas nove seres humanos indígenas desarmados de sua terra sagrada. Mesmo antes da FUNAI chegar, ato totalmente desmedido para despejo, aproximadamente 60 homens, fortemente armados, encapuzados, tomados pelo semblante do ódio quebraram as cercas e pedindo “paz”, coagiram moralmente com suas armas bem visíveis, toda a comunidade a deixar a Terra da Vida.

Sozinho e sem poder fazer muita coisa, via tudo aquilo perplexo, minha vontade era de gritar, parar de alguma forma tudo aquilo, clamar à algum ser supremo que não deixasse aqueles seres humanos tratarem com tanta indignidade seus iguais. Mas, a racionalidade humana, passou a quebrar os barracos, jogar os pertences em um caminhão, o altar sagrado foi destruído, queimaram e com uma patrola soterraram a comunidade.

Fui colocado para fora por homens armados. Às margens da BR, encontrei amigos que foram barrados de entrar e resolvi chorar um pouco de dor. Quando vi o indigena Sandriel (10 anos) e Dona Damiana que cantava, ele abraçou-me e chorou lágrimas de terra e injustiça. Era uma criança e uma senhora que jamais poderiam viver tamanho desrespeito. Minhas lágrimas se misturaram com as de Sandriel e por minutos, abraçados, choramos!

Eu não tinha nada para falar àquele ser tão lindo e inofensivo. Para piorar a desgraça da manhã, começou a chover e não tínhamos para onde ir. Coloquei as crianças num carro do SAMU e passamos a construir barracos.

Após a chuva, volta o lindo Sandriel e me diz: – Tiago, tinha feito todas as tarefas que você passou, mas eles queimaram. Novas lágrimas! Mas, por estar sorrindo, respondi: – Sandriel, compraremos tudo novamente e vamos aprender a escrever. Tudo ficará bem! Sua nova morada é às margens da BR, sem acesso ao rio-água e ao local sagrado em que estão enterrados seus antepassados.

A partir de agora, na terra Apyka’i, estão jagunços pago pelo proprietário com armas para impedirem com que nove indígenas entrem em suas terras. Que Nhanderú proteja esses seres humanos que lutam pelo simples direito de Viver.

*Tiago Botelho é professor, doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra e professor da UFGD. Publicado originalmente no Campo Grande News.

Leia também:  Juiz manda despejar indígenas de fazenda onde ocorreu massacre – e exige que a Funai faça o serviço (Cimi)

“Passava bala por cima de nós. Foi terrível”

Em vídeo, índios que sobreviveram ao ataque no Mato Grosso do Sul contam que fazendeiros usaram fogos de artifício para disfarçar o som dos tiros

Índios que sobreviveram ao ataque em uma fazenda no Mato Grosso do Sul afirmam que fazendeiros que tentavam expulsá-los do local usaram fogos de artifício para mascarar o som dos tiros. Na última terça-feira, Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, um guarani-kaiowá de 26 anos, foi morto depois que um grupo de produtores rurais cercou uma fazenda que havia sido ocupada dois dias antespor indígenas que reivindicam a área. Outros cinco índios, incluindo uma criança de 12 anos, ficaram feridas com balas de armas letais, segundo o hopital que os atendeu.

Os depoimentos estão em um vídeo feito por Ana Mendes e Ruy Sposati, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e publicado com exclusividade pelo EL PAÍS. Nele, os indígenas que haviam entrado dois dias antes na fazenda Yvu, em Caarapó, a 273 km da capital Campo Grande, afirmam que os fazendeiros chegaram ao local atirando. "Começou às 10h o tiroteio e acabou às 14h", diz um deles. "Chegaram com o rojão dando para cima e embaixo do rojão já atirando nas pessoas", confirma outro.

A fazenda Yvu é alvo de uma disputa territorial. Ela faz parte da área já estudada pela Fundação Nacional dos Índios (Funai) para compor a Terra Indígena Dourados Amambaipeguá I, que está em processo de demarcação. Segundo um relatório publicado pelo órgão federal em 13 de maio, os guarani-kaiowá foram expulsos dessa área há décadas pelo próprio Governo, para que fossem feitas fazendas. Os fazendeiros possuem a titularidade da terra e dizem que não saem do local sem serem indenizados plenamente, o que o Governo Federal afirma que é impedido de fazer pela Constituição. Os índios, muitas vezes vivendo em situação de precariedade em reservas superlotadas ou acampamentos improvisados, cansaram de esperar pela resolução do impasse  e passaram a fazer a chamada "retomada" dessas terras habitadas por seus ancestrais. Entram nas fazendas, onde montam acampamentos, e acabam sendo expulsos por grupos de fazendeiros, muitas vezes com truculência.

Foi o que aconteceu nesta última terça-feira. Os índios afirmam que tiveram motos, bicicletas e roupas queimados por fazendeiros e enterrados em um buraco, cavado com a ajuda de um trator. Josiel Benites, de 12 anos, e Jesus de Souza, de 29 anos, foram feridos a bala no abdômen. Vaudilho Garcia, de 26 anos, no tórax. Os três passaram por cirurgia. Lubésio Marques, de 43 anos, recebeu três tiros: um no ombro, um no tórax e outro no abdômen. E Norivaldo Mendes, de 28 anos, também foi atingido no tórax. "Passava bala por cima denós. Foi terrível. Não sei como é que eles não acabaram com nós. Porque armamento eles tinham. Arma pesada eles tinham".

A família dona da fazenda confirma que esteve no local com outros produtores rurais, mas disse que houve uma discussão e nega que alguém estivesse armado com algo além de fogos de artifício.

Fonte: El Pais

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Em massacre, Guarani e Kaiowá é assassinado e cinco indígenas adultos e uma criança estão hospitalizados em estado grave

Por Renato Santana e Ruy Sposati*

Massacre. A palavra resume o resultado do ataque sofrido na manhã desta terça-feira, 14, pelos Guarani e Kaiowá da terra indígena Dourados-Amambai Peguá, município de Caarapó (MS). Conforme informações de lideranças indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Kaiowá e agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 23 anos, foi assassinado com ao menos dois tiros, morrendo ainda no local. Até a tarde desta terça, seis indígenas foram encaminhados ao Hospital São Matheus, na mesma cidade, alvejados por disparos de arma de fogo, entre eles uma criança de 12 anos, atingida com um tiro no abdômen.

Três Guarani Kaiowá foram removidos para o Hospital da Vida, em Dourados, e dois aguardam remoção. Todos correm risco de morte. Apenas uma mulher, atingida no braço, deverá receber alta ainda nesta terça.

No entanto, de acordo com servidores da Funai, o número de feridos deve ser ainda maior porque os indígenas se dispersaram pelo território, em fuga, com a chegada de cerca de caminhonetes, motocicletas, cavalos e trator usados por pistoleiros, capangas e homens que chegaram atirando contra o acampamento em que os Guarani e Kaiowá estavam na Fazenda Yvu, incidente sobre a terra indígena, atualmente em processo de demarcação pelo Minitério da Justiça (MJ).

Em filmagens feitas pelos próprios Guarani e Kaiowá é possível ver uma centena de homens armados, queimando motos e demais posses dos indígenas. A maioria dos indivíduos está vestida com um uniforme preto; nas filmagens, é possível ouvir gritos de: “Bugres! Bugres!”, forma pejorativa usada para se referir aos indígenas na região sul do país. Caminhonetes circulam como moscas ao redor dos homens de preto e das enormes fogueiras usadas para incendiar tudo o que antes era o pouco que estes Guarani e Kaiowá possuíam, além da terra tradicional pela qual mais um massacre contra o povo se registra.

Os Guarani e Kaiowá não saíram da área retomada. Refugiaram-se de forma dispersa em outros rincões do território e na própria reserva que compõem a terra indígena.

Na porta do Hospital São Matheus, em Caarapó, a preocupação maior de familiares das vítimas, que vivem em reservas vizinhas, era sobre a segurança dos indígenas que ainda seguem na área do massacre. O clima de tensão é tamanho que viaturas da Polícia Militar foram para a Fazenda Yvu ajudar a socorrer as vítimas, mas acabaram atacadas pelos indígenas; temiam que os policiais chegassem para atacá-los, posto que na região a polícia é associada pelos Guarani e Kaiowá aos fazendeiros.

Operação Massacre

O ataque foi uma resposta à retomada realizada pelos indígenas de Tey’i Kue na Fazenda Yvu, vizinha à reserva. Segundo S.T., liderança indígena que estava no local e pediu para não ser identificada, no último domingo, 12, um grupo de 100 famílias reocupou o território chamado de tekoha Toropaso, onde incide a Fazenda Yvu. “Quando chegamos lá, não tinha ninguém na fazenda, só um funcionário que era indígena. Explicamos nossa luta e ele se propôs a ficar com nós”, relata S.T.

No dia seguinte, os indígenas receberam a Polícia Federal (PF) no local, acompanhada da Força Nacional, Polícia Militar e Polícia Civil, além de duas caminhonetes em que estavam, segundo a liderança, alguns fazendeiros da região.

Após a saída da polícia, um grupo de carros se aglomerou num ponto a cerca de três quilômetros do acampamento indígena, e os observou por cerca de quatro horas. Na terça-feira, por volta das sete da manhã, cerca de 200 carros se concentraram no mesmo local do dia anterior.

“Às sete da amanhã, começamos a avistar carro chegando no mesmo local de ontem”, relembra. “Vinha mais de duzentos carros. Fizeram uma divisão, dois grupos: um veio de um lado, pela divisa da aldeia, fizeram um cerco na gente. Do outro lado, veio pá cavadeira [tipo de trator] e arrebentou a cerca, e começaram a entrar pelo campo. Vieram atirando, atirando, tiroteio feio mesmo, arma pesada”.

A liderança segue no relato: “A gente foi empurrado de volta pra aldeia. Eles continuaram atrás e entraram na reserva, atacando. No meio desse ataque o filho da nossa liderança caiu morto, as pessoas foram feridas”, conta S.T.

Tudo indica que a operação massacre desencadeada contra a comunidade está longe de um fim. “Estamos cercados aqui. Tá tudo rodeado, os fazendeiros estão em volta. Não podemos nem entrar nem sair”, diz S.T. Ainda, os indígenas afirmam saber quem são produtores rurais responsáveis pelos disparos.

Relatório publicado e manifestações públicas

Em maio, os indígenas estiveram em Brasília, pressionando pela publicação do relatório da terra indígena Dourados-Amambai Peguá. Sob pressão, a Funai assinou o relatório. Dessa forma, a demarcação da terra indígena teria prosseguimento e o massacre, para as lideranças indígenas, é uma forma criminosa e covarde de intimidar as autoridades públicas e expulsar os Guarani e Kaiowá de uma terra que lhes pertence.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário categorizou como “paramilitar” a ação, e afirma que, no último semestre, foram registrados ao menos vinte e cinco casos similares entre os Guarani e Kaiowa do estado.

*Fonte: Cimi 

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Nota do movimento Xingu Vivo e do movimento Munduruku Ipereg Ayu sobre o massacre de Caarapo

Governo declara duas Terras Indígenas e identifica quatro

Por: Tatiane Klein*

Após publicação de quatro estudos de identificação pela Funai ontem (19), Ministério da Justiça assinou hoje as portarias declaratórias de outras duas terras

Nessa semana, o governo federal resolveu dar prosseguimento a seis processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs). No terça (19), Dia do Índio, a Fundação Nacional do Índio publicou os estudos de identificação e delimitação de quatro Tis, nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Amazonas e Pará – um total de 1.408.879 hectares, que elevam a sete o número de Tis identificadas nos dez meses de João Pedro Gonçalves da Costa à frente da Funai. 

No dia 20,  foi a vez do Ministro da Justiça Eugênio Aragão assinar as primeiras portarias declaratórias de sua gestão, reconhecendo-as como de posse permanente indígena: a TI Estação Parecis, com 2.170 hectares, e a TI Kawahiva do Rio Pardo, com 411.848 hectares, ambas no estado do Mato Grosso.

As quatro terras identificadas pela Funai tiveram seus estudos iniciados há pelo pelo menos oito anos e duas estão fora da Amazônia Legal: a TI Ypo’i/Triunfo, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, e a TI Sambaqui, no litoral do Paraná. Uma das mais comemoradas pelo movimento indígena é a TI Sawre Muybu, do povo Munduruku, no Pará – diretamente impactada pela construção do Complexo de Hidrelétricas do Rio Tapajós. Na margem direita do Rio Negro (AM), está a TI Jurubaxi-Téa, identificada na mesma leva. As duas terras declaradas pelo Ministério da Justiça estão na Amazônia Legal, mas sofrem com pressão intensa de madeireiros e fazendeiros.

Para Sonia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as ações do Executivo pela demarcação de terras são uma grande conquista. Ela frisa que o reconhecimento de terras em áreas de conflito, fora da Amazônia Legal, pode ser interpretada como uma afronta aos parlamentares da bancada ruralista, mas diz que o movimento indígena não vai recuar: “Temos que demonstrar que não estamos com medo e que estamos juntos, pressionando a Funai. A Funai tem que cumprir o seu papel institucional independentemente da situação política do momento. A nossa principal bandeira de luta continua sendo o avanço na demarcação de terras. Apesar desse contexto de pressão, ameaças e retrocessos que vivemos, não vamos recuar”.

Gisla Saw Munduruku brinca com seu companheiro insepáravel, um sagui, na Terra Indígena Sawre Muybu (PA), em 2015 | Isadora Brant

No pacote de publicações dessa semana, o Executivo também autorizou a realização de um novo concurso público para a Funai, seis anos depois do último, em 2010, além de ter reconhecido e declarado cinco áreas como Territórios Remanescentes de Quilombo. Duas semanas atrás, a presidente Dilma Rousseff já havia assinado a homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri, no Pará. Saiba mais.

Espera, luta e justiça
No município de Colniza (MT), a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, declarada como de posse permanente de um povo em isolamento voluntário, conhecidos como Kawahiva do Rio Pardo, sofre com invasões de madeireiros, garimpeiros e fazendeiros – e estava à espera da assinatura do ministro da Justiça desde 2013. Em outubro de 2015, a ONG Survival International lançou uma campanha demandando urgência na proteção da terra, diante da ameaça de extermínio dos Kawahiva por madeireiros.

A TI Estação Parecis, do povo Paresi, enfrenta há anos, além da contaminação por agrotóxicos e fome, a pressão de fazendeiros, na Justiça e em área: em 2009, a cacique Valmireide Zoromará foi assassinada a tiros por um gerente da fazenda Boa Sorte, que confessou o crime. A área já havia sido declarada com 3.620 hectares em 1996, mas passou por reestudo e agora é declarada com 2.170 hectares.  Em 2014, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia decidido que os Paresi deveriam ter suas terras, que ocupam desde o século XIX, restituídas.

Entre as identificadas, a TI Ypo’i/Triunfo, de ocupação tradicional do povo Guarani Ñandeva, em Paranhos (MS), também é reivindicada há décadas pela comunidade indígena, que, até ver a área de 19.756 reconhecida, enfrentou despejos, perseguições e mortes de lideranças. Em 2009, Ypo’i/Triunfo foi palco de uma ação de despejo ilegal por fazendeiros da região de fronteira com o Paraguai, em que foram assassinados os professores guarani Genivaldo e Rolindo Vera. O corpo de Rolindo segue desaparecido.

A TI Sambaqui, do povo Guarani Mbya, está na área impactada por empreendimentos de construção submarina e de ampliação do canal do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A área, em que a presença guarani é documentada desde os anos 1940, foi identificada com 2.795 hectares, após oito anos de estudos.

Nos rios da Amazônia
A TI Sawre Muybu, de ocupação tradicional do povo Munduruku no Médio Tapajós (PA), também é aguardada há anos e seu reconhecimento oficial é uma das exigências ao governo, em uma carta redigida pelos Munduruku em sua 26ª Assembleia, no início de abril. No texto, eles se dizem preocupados com a política energética dos governos Lula e Dilma e que não aceitarão a construção de cinco hidrelétricas nos Rios Tapajós e Jamanxin: “O rastro do tempo mostra o que ocorreu com os parentes do rio Tocantins, que até hoje, mais de 30 anos depois de serem expulsos de seu território, ainda esperam as compensações que o governo prometeu quando foi construída a usina de Tucuruí. As consequências do barramento dos rios Xingu, Madeira, Teles Pires, e o que aconteceu com o rio do Doce, são os maiores exemplos de que estes projetos não servem para nós”.

A morosidade na publicação dos estudos de Sawre Muybu levou os Munduruku a fazer a autodemarcação de sua terra em 2014, visto que o relatório de identificação dos 178.173 hectares como Terra Indígena já estava pronto para publicação desde 2013, segundo denúncia da ex-presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. No final de 2015, o movimento Ipereg recebeu um prêmio da ONU pela iniciativa da autodemarcação.

“É a melhor notícia que nós podíamos receber hoje”, comemora Marivelton Baré, da diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn). Segundo ele, a identificação e delimitação da TI Jurubaxi-Téa, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos (AM), era reivindicada pelas comunidades e pelo movimento indígena regional há 22 anos – mas os estudos de identificação só foram iniciados em 2007. Em 2014, a Justiça Federal no Amazonas obrigou a Funai a publicar os estudos de identificação de terras no Médio e Baixo Rio Negro em até dois anos, por conta das invasões e de problemas de acesso à saúde e educação diferenciadas pelas comunidades.

Marivelton conta que a morosidade no processo de identificação prejudicou por muito tempo a vida das oito comunidades dos povos Baré, Tukano, Baniwa, Nadöb, Pira-Tapuya, Arapaso, Tariana, Tikuna, Coripaco e Desana, que enfrentam a escassez de pescado e os impactos da pesca comercial, do turismo de pesca esportiva, do garimpo e da extração de madeira e seixo. Segundo Marivelton, a identificação reforça a proteção da área contra as atividades ilegais e pode ser um caminho para a organização das comunidades em torno de iniciativas de geração de renda e gestão territorial: “É garantido, é por direito e foi recebido com bastante alegria e satisfação pelas comunidades e por todos nós. Nós estamos prontos para os processos que ainda faltam, até chegar à homologação”.

*Fonte: ISA - Colaborou: Isabel Harari 

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Delcídio revela superfaturamento em fazendas da reforma agrária em MS

As Fazendas Itamarati e São Gabriel, desapropriadas em Mato Grosso do Sul para a reforma agrária, foram superfaturadas. É o que denunciou o senador Delcídio do Amaral na delação premiada homologada nesta terça-feira, 15 de março, pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O senador explicou que a fazenda São Gabriel, na região de Corumbá, foi vendida ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por quase o dobro do valor de mercado, R$ 4,5 mil o hectare quando o valor real por hectare seria de R$ 2,5 mil. “Essa aquisição gerou vários processos pelo verdadeiro absurdo praticado”, consta no documento. Delcídio explicou que tem conhecimento sobre o assunto, pois sua família possui propriedade vizinha da fazenda São Gabriel.

Delcídio do Amaral também cita a desapropriação da Fazenda Itamarati, como uma "incursão ilícita relevante”, com valor de venda superfaturado. “A venda da Fazenda Itamarati, ainda no primeiro governo Lula, com discurso ufanista de 'maior projeto de assentamento do país', teve direito até a passeio de trator do ex-presidente. A venda da propriedade rural foi um dos maiores negócios fundiários do Brasil, no valor de R$ 245 milhões”, consta na delação.

Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, homologou nesta terça-feira (15) a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, contendo diversas denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos.

A homologação é a confirmação pela Justiça dos termos do acordo entre Delcídio e a Procuradoria-Geral da República. A partir de agora, as informações dos depoimentos do senador passam a poder ser usadas nas investigações.

A delação foi costurada com a Procuradoria após o senador ter sido preso em novembro sob suspeita de tentar interferir na Lava Jato.

Fonte: TPNews, Campo Grande. 15 de março de 2016.

Delcídio, genocídio e a boa hora para recordar podres

Com a prisão do líder do governo no Senado, cria-se um momento oportuno para lembrar de seu histórico como político. Sem ir muito longe, no ano de 2004, o pecuarista e senador sul mato-grossense Delcídio do Amaral (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) que é a origem da Proposta de Emenda à Constituição mais combatida pelo movimento indígena atualmente: a PEC 215. O texto do PL 188/2004 propunha que todas as demarcações de terras indígenas fossem submetidas ao Senado. Além disso, a proposta visava impedir a existência de terras indígenas na faixa de 150 km da fronteira nacional. Isso equivale dizer que nenhuma das terras reivindicadas nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Roraima e Paraná seriam reconhecidas e que as que já existem permaneceriam sob intervenção militar.

A proposta pegou tão mal no movimento indígena - base de voto importante do senador no Mato Grosso do Sul - que no mesmo ano Delcídio chamou uma reunião com 700 lideranças de todos os povos daquele estado. Na ocasião, o parlamentar discursou, mentiu e chorou. Prometeu voltar atrás imediatamente... o que não fez.

De volta a Brasília, o senador seguiu firme em sua posição e passou a ameaçar processar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) por conta de um editorial publicado no jornal da entidade, o Porantim, cujo título era “Delcídio e Genocídio”. Foi assim que, na época, o apelido “Delcído Genocídio” se espalhou e pôde ser visto em faixas e cartazes em protestos do movimento indígena por todo Brasil.

Somente no início de 2006, notando que a mobilização dos povos Terena e Kaiowá inviabilizaria sua candidatura ao governo do Mato Grosso do Sul, foi que Delcídio retirou em definitivo o PL 188/2004. Delcídio perdeu a eleição para governador para André Puccinelli, do PMDB, e voltou para a bancada ruralista no Senado. Seu PL deixou de existir, mas espalhou sementes que cresceram, como a PEC 215, que hoje avança no Congresso Nacional.

É uma pena que o latifundiário – amigo do ex-presidente Lula apresentado por Delcídio do Amaral – José Carlos Bumlai tenha sido preso somente esta semana pela Operação Lava Jato. Fosse preso por crimes aos quais foi acusado anteriormente talvez evitasse o sofrimento de muitas famílias Kaiowá.

Em 2010, os funcionários da Usina São Fernando, de cana de açúcar, do grupo Agropecuária JB (Grupo Bumlai) e pistoleiros da empresa de segurança patrimonial Gaspen atacaram o acampamento Guarani-Kaiowá Curral de Arame(1). Na ocasião, barracos foram incendiados e um senhor de 62 anos foi ferido à bala. Antes ainda deste crime, as usinas de Bumlai foram diversas vezes autuadas pelo Ministério Público do Trabalho em flagrantes de trabalho escravo (2).

*Fonte:Cimi -Foto: Agência Senado

1- Reportagem de Verena Glass para a agência Repórter Brasil

2 - A usina São Fernando aparece no documentário À Sombra de um Delírio Verde. Ela é o inferno onde o senhor Kaiowá Orlando Jucá, que perdeu o filho de 15 anos esquartejado e degolado em sua primeira empreitada em um canavial, trabalha exaustivamente cortando cana

A dolorosa resistência dos Guarani Kaiowá

Por Elaine Tavares*

Outro dia vi o vídeo no qual uma fazendeira do Mato Grosso do Sul dizia que eles eram os donos daquelas terras porque foram os "desbravadores". Estranhei o depoimento, pois, ali, naquela fala, ela mesma afirmava que seus antepassados foram os que conquistaram a área para que, naqueles longínquos dias, pudessem levantar suas casas e iniciar suas lavouras. O que, então, significa isso? Se eles desbravaram significa que limparam a passagem, tornaram mansos, civilizaram. É o que diz o dicionário. Se assim é, só tornamos mansos ou civilizamos alguém. E quem era esse alguém? Os índios. Esse é resumo da ópera bufa dos fazendeiros do Mato Grosso do Sul. Logo, ela mesma confirma que o território hoje ocupado por seus familiares e por ela mesma era originalmente dos Guarani.

A fala da fazendeira é bastante esclarecedora da situação que vivem os Guarani Kaiwá naquela região. Para ela e para seus amigos, os indígenas nada mais são do que um atrapalho, uma incomodação, uma desordem no mapa tão bem construído por eles. Se um dia a gente branca invadiu as terras e limpou a área dos índios, agora eles que não venham reivindicar posse de nada. Foram destruídos, que sumam dali.

Essa é a verdade dos fazendeiros. Eles se dão ao direito de pensar que a matança dos índios do passado foi uma coisa boa, um passo no avanço do progresso. Mas, a senhora do vídeo se esquece que quando seus antepassados "desbravaram" aquela região, muitos dos povos que ali viviam não morreram. Eles fugiram, empurrados pela violência e pela ponta dos mosquetes.

Só que para os indígenas a terra não é um pedaço de chão que se pode comprar ou desbravar. É parte viva da cultura. Assim, mesmo tendo fugido ou se escondido, os indígenas ficaram por ali e, com o passar do tempo, foram voltando, exigindo o direito de viver naquele território que ocupavam originalmente.

Essa é a verdade dos indígenas. Eles insistem em ver garantido o seu direito de estar nas suas terras. Querem uma pequena parcela, nem exigem o espaço todo. Só um espaço digno para vivenciar sua cultura.

Mas, a história dos homens é a história da luta de classe, já disse alguém um dia. E nesse combate, a classe dominante é a que tem as armas e o estado. Os oprimidos só têm os seus corpos e a vontade de viver na justiça. Então, aparentemente, não há saídas. Já dizia o filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein: "o mundo dos felizes é diferente do mundo dos infelizes". Como então fazer com que esses mundos dialoguem? Tivéssemos um Estado ancorado na justiça, seria ele o responsável por garantir que essas duas verdades pudessem ser debatidas na serenidade. Mas não. No caso dos conflitos no Mato Grosso do Sul, o estado ainda aporta as armas e a proteção ao campo dos "felizes", os fazendeiros.

Na madrugada dessa sexta-feira a gente da tekoá Pyelito Kue/Mbarakay, que fica no município de Iguatemi, sofreu mais uma violência, das inumeráveis violências que vem sofrendo desde que os indígenas decidiram reivindicar sua morada. Jagunços armados desfilaram pelo acampamento onde estão instalados os Guarani e Kaiowá dizendo que todos seriam mortos. Segundo relato do Conselho Indigenista Missionário, houve um ataque e dez indígenas ficaram feridos, incluindo uma gestante e um rezador. Foram usadas balas de borracha, que são de uso restrito das forças policiais, e armas de fogo. Desde alguns dias, dizem as lideranças, que o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) vinha fazendo ‘visitas’ ostensivas aos indígenas, inclusive levando embora suas coisas. Também denunciaram que os capangas dos fazendeiros bateram em uma mulher há alguns dias, agressão que foi confirmada pela Funai.

O clima é de perplexidade na tekoá Pyelito Kue. Já vai longe o processo de sistemática agressão a essa gente que, inclusive, em 2012 chegou a lançar um pungente documento ao mundo, dizendo que estavam todos dispostos a morrer na defesa do direito de permanecer na terra que lhes é de direito. Por conta da mobilização causada por esse clamor os Guarani Kaiowá retomaram a Fazenda Cambará, na qual ocupavam 100 hectares. A fazenda inteira é um latifúndio de 2.000 hectares. Desde a retomada, o processo de acosso e violência contra os indígenas não para. Jagunços rondam fazendo ameaças, pessoas são atingidas por arma de fogo, agressões são praticadas, sem que o estado brasileiro tome qualquer providência.

A área reivindicada pelos indígenas já foi indicada pela Funai como tradicional e mesmo assim o estado não toma uma atitude concreta de demarcação das terras, sendo, portanto, conivente com todo o massacre vivido pelas gentes Guarani Kaiowá. Prefere mantê-los nas beiras de estradas, em situação de miséria e abandono. Assim, a única saída que encontram é retomar os lugares que historicamente sempre foram seus, enfrentando aí a fúria e as armas dos fazendeiros. O Mato Grosso do Sul é uma terra na qual a lei estoura do cano das armas. E quem tem as armas não são os índios.

A dolorosa resistência do povo Guarani Kaiowá muito pouco espaço ocupa nos jornais ou na TV. Não interessa ao sistema de interesses que rege o país alfabetizar as gentes na verdade histórica. Como poderiam explicar o fato de que os fazendeiros podem matar e manter milícias privadas à margem da lei? Como explicar que para os poderosos a lei não vale? Melhor seguir malhando o velho discurso de que os índios atrapalham o progresso, que deviam se integrar à cultura branca, que deviam parar de encher o saco de quem quer produzir. Criar estereótipos e preconceitos mantendo a imagem de selvagens ou de preguiçosos. Assim, quando um deles cair morto, não causará comoção.

Mas, no fundão desse Brasil, que é fruto do sangue indígena, as gentes seguem resistindo. No Mato Grosso do Sul os Guarani Kaiowá mantêm a promessa feita em 2012: lutarão até o último homem e a última mulher.

A questão que temos de colocar é: E nós, permitiremos o massacre?

Desde os nossos lugares teremos de usar nossos instrumentos de luta. Eu, tenho a palavra, e cada um pode aportar o seu. O que não podemos é deixar que siga a matança. Já basta. Que se pressione o estado para demarque as terras imediatamente, garantindo o espaço que é direito dos Guarani Kaiowá. Um pequeno espaço no meio do latifúndio. A parte que lhes cabe.

*Fonte: Cimi

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Guarani Kaiowá são removidos à força de área da TI Iguatemipeguá I (MS) (ISA)

Cacique e mais dois Guarani Ñandeva são feridos em ataque de pistoleiros à Potrero Guasu (MS) (Cimi)

Guarani e Kaiowá seguem sofrendo represálias da Justiça e fazendeiros na luta por suas terras (Adital)

Guarani-kaiowá criticam proposta de indenizar proprietários por demarcações

Daniel Mello* 

Lideranças guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul criticaram hoje a proposta de indenizar donos de terras que foram demarcadas como terras indígenas pelo valor integral das propriedades. “Nós vamos pegar uma terra devastada: rio poluído, sem floresta. Nós vamos ter que começar do zero. Por outro lado, os fazendeiros estão pedindo indenizações absurdas, acima do preço das terras e das benfeitorias”, reclamou o líder indígena Natanael Vilharva Caceres, que veio à capital paulista pra participar de uma manifestação contra o ajuste fiscal.

Pela Constituição, quando um território é reconhecido como pertencente a povos tradicionais, os títulos de posse são considerados nulos. Os proprietários têm direito à indenização somente pelas benfeitorias. Na semana passada, o Senado aprovou uma projeto de emenda constitucional que permite o pagamento pela terra nua para terras demarcadas a partir de 2013. A proposta foi defendida pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu. “Com a possibilidade de indenizar pela terra, teremos uma pacificação e evitaremos a violência”, disse em referência aos conflitos no campo. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara.

Caceres ponderou que talvez a medida reduza as resistências às demarcações. Porém, o líder acredita que é necessário buscar termos que garantam justiça aos povos indígenas. “Com isso, em parte, até se resolva [a questão das demarcações]. Mas e as indenizações pelas mortes das nossas lideranças? Pela morte das nossas crianças? Pelo usufruto que os latifundiários tiveram por décadas nas nossas terras? O governo não está olhando para o esse lado”, disse.

A disputa por terras indígenas tem sido um dos principais fatores para a violência no campo. Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 138 índios foram assassinados em 2014, sendo que 41 dos casos foram registrados no Mato Grosso do Sul.

Muitos dos índios mortos são líderes ativos na luta pela demarcação, destacou a também guarani-kaiowá Vadelice Veron. Ela mesma disse que se sente visada devido a sua atuação política. “Todo dia eu não sei se eu volto. A gente nunca sabe se volta para a família”. O pai de Valdelice, o cacique Marcos Veron, foi assassinado em 2003, no município de Juti (MS).

A impunidade contribui, segundo Caceres, para que os crimes continuem acontecendo. “É preciso identificar os assassinos e também os mandantes”, afirmou. No caso de Marcos Veron, o juri chegou a ser transferido para São Paulo a pedido do Ministério Público Federal. Porém, o acusado do assassinato foi absolvido em 2011.

Além das mortes, Valdelice relaciona o alto índice de suicídios. De acordo com o Cimi, de 2000 a 2014, ocorreram, no Mato Grosso de Sul, 707 casos de suicídio de indígenas. Em 2014, dos 135 registros de índios que tiraram a própria vida, 48 foram naquele estado. “A violência que, principalmente mulheres e crianças passam, não é divulgada. A dor e a vergonha leva a gente a preferir se suicidar do que contar. Isso aparece como estatística no suicídio”, disse Valdelice.

A líder citou o caso do irmão, Valmir Veron, que se enforcou após, segundo ela, passar por uma sessão de tortura e humilhações promovida por pistoleiros. “Eles amarraram as mãos dele, fizeram ele se ajoelhar e mijaram na cara dele. Espancaram e torturaram”.

*Fonte: Agência Brasil -Edição: Jorge Wamburg


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PEC 71 põe em xeque a omissão de ministro da Justiça e extremismo dos ruralistas (artigo de Márcio Santilli - ISA)

PEC 215 pode paralisar 228 processos de demarcação de Terras Indígenas (ISA via Amazonia.org)

Felipe Milanez: “Os índios estão mais fortes, mas forças anti-indígenas também”

Cientista político e colunista de CartaCapital afirma que a organização indígena se aperfeiçoou, mas esbarra no poder de setores ruralistas e conservadores

Marechal Rondon (esq.), além de militar, também foi o idealizador do Parque Nacional do Xingu e diretor do Serviço de Proteção ao Índio.

Ao longo das décadas, os indígenas brasileiros conseguiram se organizar politicamente de forma mais efetiva, mas em 2015 enfrentam a possibilidade de sofrerem um duro retrocesso em seus direitos no Congresso Nacional. Para o cientista político e colunista de CartaCapital Felipe Milanez, isso reflete o fato de grupos anti-indígenas também estarem “mais organizados e violentos, agindo dentro e fora das instituições”.

Organizador do livro Memórias sertanistas: Cem anos de indigenismo no Brasil (R$ 70,00, 424 págs., Ed. Sesc), cujo lançamento ocorreu nesta quinta-feira 17 de setembro , em São Paulo, Milanez defende que os índios busquem ocupar os espaços de debates nas zonas urbanas para reagir à pressão que sofrem aos ataques. “É nas cidades que se escolhem os congressistas, que as mobilizações ganham maior atenção da mídia e da opinião pública, e é nas cidades que se tenta justificar o saque aos territórios indígenas”, afirma.

A obra Memórias sertanistas reúne doze personagens que doaram suas vidas para garantir a sobrevivência de povos indígenas. Partindo das experiências destes importantes sertanistas, o livro reflete sobre a forma como a cultura ocidental lida com a natureza e sobre a luta pela sobrevivência dos índios que ainda não foram engolidos pela cultura do consumo e da degradação do meio ambiente. Leia a entrevista a seguir:

CartaCapital: Pela tradição oral dos povos indígenas do continente americano, pode-se dizer que seu livro tem uma importância histórica na preservação da memória de lutas destes povos?

Felipe Milanez: O livro tenta preservar as memórias de dez sertanistas, contadas por eles mesmos, e a de Chico Meireles e os irmãos Villas Bôas, relatadas por duas lideranças indígenas que conviveram com eles. Esses sertanistas lutaram em defesa dos povos indígenas, junto dos indígenas, ao lado deles, mas de dentro do Estado. Nesse sentido, são memórias da luta indígena a partir de agentes do Estado. Ou seja, de dentro do Estado, é possível sim lutar e defender os direitos dos povos indígenas, mesmo que seja contra o Estado e contra os interesses privados.

Os depoimentos expõe algumas contradições da relação entre o Estado brasileiro e os indígenas que vivem aqui. E isso foi feito, por um lado, com o intuito de ajudar os povos afetados por erros do Estado a recuperarem direitos territoriais. O sertanista Wellington Figueiredo diz: “É para os índios que escrevi meus diários”. Por outro lado, no atual momento de crise e de violentos ataques contra os povos indígenas e seus direitos, é importante imaginar formas de resistências inspiradas nas histórias de quem lutou a vida inteira ao lado dos índios. As pessoas que compartilham suas memórias nesse livro fizeram com a intenção de que isso possa ajudar os povos indígenas em suas lutas.

CC: As violências sofridas pelos índios durante a ditadura continuam?

FM: A ditadura intensificou processos de violência que já vinham ocorrendo, e produziu novas estruturas que se mantêm até hoje, bastante fortes, mesmo depois da Constituição de 1988. Isso é: antes da ditadura já se praticavam muitos crimes contra os povos indígenas, como foi sintetizado em dois grandes trabalhos: o livro Os Índios e a Civilização, de Darcy Ribeiro, e o Relatório Figueiredo, elaborado pelo procurador Jader Figueiredo. Durante a ditadura, pelo menos oito mil indígenas foram mortos, por ação ou por omissão do Estado, segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade. A ditadura abriu a infraestrutura da invasão dos territórios indígenas, como a estrada BR 230, a Transamazônica, que afetou diretamente pelo menos 18 povos indígenas, com alguns massacres e muitas mortes.

Até hoje nenhum impacto foi compensado, e a violência persiste, como foi o caso recente de ataques da população local contra os Tenharim, no sul do Amazonas, justamente em razão de um conflito gerado pela Transamazônica. Esse é um exemplo, mas o mesmo ocorre com os Aikewara, igualmente impactados pela abertura de uma estrada em seu território, no Pará, ou os Guarani e os Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que tiveram a invasão de seus territórios intensificada durante a ditadura. Talvez um dos piores legados da ditadura, e que persiste até hoje, é o assassinato de lideranças indígenas, seja por forças do Estado, ou então por aqueles que vêem os índios como seus inimigos.

CC: Hoje os índios estão mais organizados?

FM: Os índios começaram a se organizar, em diferentes uniões políticas pan-indígenas, a partir dos anos 1970, e mais intensamente nos anos 1980, com a União das Nações Indígenas, liderada por Ailton Krenak. Os índios foram percursores de muitos movimentos sociais, inspiraram a luta de Chico Mendes e dos seringueiros pelas Reservas Extrativistas, e foram pioneiros no debate sócio-ecológico, contrapondo-se às formas de conservação hegemônicas, que seguem uma velha ideologia ocidental de separar sociedade de natureza, para propor formas sofisticadas de preservação e convívio com o meio ambiente.

Hoje estão organizados em centenas de associações, federações, articulados em uma ampla rede política, e detêm mais ferramentas de comunicação e informação. Por isso, não só não dependem da Funai, pois a Funai se tornou, como antes, um órgão de repressão às iniciativas indígenas. Atualmente, a Funai serve mais ao governo e aos interesses do governo do que na defesa dos povos indígenas. E grandes lideranças estão sendo perseguidas pela Funai e pelo governo, através de processos administrativos, como o que sofre o líder kayapó Megaron Txucarramãe. Por isso, os indígenas estão mais fortes e organizados politicamente, mas as forças anti-indígenas também estão mais organizadas e cada vez mais brutais e violentas, agindo dentro e fora das instituições.

CC: E os perigos contra seus direitos são maiores?

FM: Há um verdadeiro massacre de direitos em pauta no Congresso Nacional, cujo principal objetivo é destruir a Constituição de 1988. A principal força por trás disso é o consenso das commodities, operado pela política neoextrativista e neodesenvolvimentista do governo junto dos tradicionais piratas e saqueadores, como são os ruralistas e grandes mineradoras, para a extração massiva para exportação dos recursos naturais do País. Essa riqueza, já sendo extinguida por todos os lados, ainda está preservada graças aos povos indígenas, e é contra eles que miram com violência, racismo e discriminação.

CC: Os indígenas ainda sofrem racismo no Brasil?

FM: Não é fácil o combate ao racismo no Brasil, apesar do imenso esforço dos indígenas. O racismo caminha ao lado do interesse nos recursos dos territórios indígenas, como um neocolonialismo. A democracia que seguiu a ditadura chegou menos aos indígenas do que aos brancos. Há uma hierarquia de cidadanias, de classes étnicas: os indígenas são inferiorizados, animalizados, bestializados. Isso continua muito forte. Dentro do governo são discriminados, por juízes racistas são discriminados, e assassinados como animais por ruralistas.

CC: Ao retomar a história dos povos indígenas, seu livro busca apresentar para os moradores de grandes cidades uma saída para uma sociedade mais harmoniosa e sustentável?

FM: É preciso reestabelecer uma conexão entre as cidades e as lutas indígenas. Os moradores das cidades são agentes fundamentais para lutar ao lado dos povos indígenas em face das frentes violentas em campo. É nas cidades que se escolhem os congressistas, que as mobilizações ganham maior atenção da mídia e da opinião pública, e é nas cidades que se tenta justificar o saque aos territórios indígenas, como a infeliz argumentação da necessidade imperativa de Belo Monte para algum indivíduo poder ligar seu computador ou usar o ar condicionado. Não é preciso matar um Arara, ou um Xikrin, para ter energia em São Paulo. Não é preciso matar um Guarani para que a balança comercial se recupere. Não é preciso “genocidar” os indígenas para que outros brasileiros, nas cidades, sejam felizes. É justamente ao contrário: defender os direitos indígenas é defender os direitos da maioria da população brasileira, contra uma violenta minoria que pensa apenas em seus próprios interesses pessoais e usam todas as armas para garantir seus benefícios.

Fonte: Carta Capital

Leia também: Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil (SESC-SP)