MST: 2011, ano perdido para a Reforma Agrária

A presidenta Dilma Rousseff corre o risco de encerrar seu primeiro ano de governo sem ter realizado nenhuma nova desapropriação de terra.

A presidenta recebeu cerca de 90 processos de desapropriações, cujos trâmites técnicos já tinham sido completamente realizados no governo anterior, e bastava apenas a sua assinatura. Todavia, as desapropriações dessas áreas ainda não saíram.

Essa demora adia a criação de novos assentamentos para resolver o problema das famílias acampadas e joga por água a baixo o trabalho do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tornou essas áreas passíveis de serem desapropriadas em um processo que leva de um ano e meio a dois anos.

“Temos mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil. Sem Reforma Agrária, superar a pobreza não passa de propaganda”, avalia Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.

Investimentos
O quadro relacionado aos investimentos nos assentamentos existentes não é muito diferente. Relatório interno do Incra, divulgado pelo Estado de S. Paulo, aponta que apenas 10% do orçamento do órgão destinado às obras de infraestrutura para os assentamentos foram utilizados. Dos R$ 159 milhões programados, somente R$ 16 milhões tinham sido aplicados.

Estava previsto também o investimento de R$ 900 milhões na instalação das famílias em seus lotes, a maior parte destinado à construção de moradias. Entretanto, só 27% (R$ 204 milhões) desse valor foi utilizados até então. No caso dos contratos de serviço para assistência técnica, foi empregado metade do valor previsto para o ano todo: R$ 72 milhões dos R$ 146 milhões reservados.

“Na jornada de agosto, colocamos para o governo que a Reforma Agrária está parada. Um exemplo é que demorou quase quatro meses para o governo indicar o presidente do Incra e mais de seis meses para nomear os superintendes nos estados”, avalia Marina.

A comparação do número de assentamentos criados até o momento com o mesmo período do primeiro mandato do governo Lula demonstra a lentidão da Reforma Agrária. Segundo dados do Incra, o governo criou 35 novos assentamentos, diante dos 135 do período Lula.

Nos oito primeiros meses do atual governo, 1.949 famílias foram assentadas, o que corresponde com cerca de 21% do primeiro mandato de Lula, que assentou 9.195 famílias.

Lutas

“Durante a nossa jornada, o governo admitiu a inoperância e, sob ordem da presidenta Dilma, firmou compromissos para destravar essas medidas, garantindo o assentamento de 20 mil famílias acampadas neste ano, a criação de um programa de agroindústria e políticas para a educação de trabalhadores assentados”, observa Marina.

Com a Jornada Nacional da Via Campesina, em agosto, os movimentos sociais conseguiram recolocar a pauta da Reforma Agrária na centralidade do governo.

O governo assumiu o compromisso de fazer a suplementação do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), elaborar uma política para a Reforma Agrária (uma emergencial e outra a longo prazo) e a renegociação das dívidas dos pequenos trabalhadores rurais.

Concentração
Enquanto a criação de novas áreas da  Reforma Agrária e os investimentos nos assentamentos não avançam, cresce a concentração de terras no país. Segundo o Incra, há 5,3 milhões de imóveis rurais no Brasil registrados no órgão, que juntos somam 587,1 milhões de hectares de terras.

Cerca de 330 milhões de hectares estão nas mãos de 131 mil proprietários, o que representa menos de 5%. Ou seja, cerca de 64% das propriedades rurais brasileiras pertencem a essa mísera fatia de 5%.

“O governo anunciou que a Reforma Agrária será uma prioridade discutida no centro do governo. Esperamos que os compromissos sejam cumpridos, caso não tenhamos avanços até o final do ano, vamos fazer ocupações de terras em todo o país e voltaremos para Brasília para cobrar o governo”, afirma a integrante da coordenação do MST.

Fonte: MST (Partes destacadas por mim).

Greve dos trabalhadores da construção civil em Belém

Belém: Operários paralisam obras em toda a cidade

Nesta segunda-feira (5), trabalhadores da construção civil paralisaram as atividades em vários canteiros de obras de Belém e Região Metropolitana. As manifestações acontecem por conta da chegada da data-base para a revisão dos salários e termos de contratos.

Manifestos acontecem em lugares como avenida Gentil Bittencourt, rua Antônio Barreto, travessa 9 de Janeiro com José Malcher, rodovia BR-316 e avenida Augusto Montenegro, dentre outros.  Devido aos protestos o trânsito está interrompido nestes locais, gerando congestionamento em diversas áreas da capital.

Grupos de operários estão seguindo em passeata para alguns pontos de encontro. Os trabalhadores que seguem pela BR-316 e os que vêm de Icoaraci, percorrendo a Augusto Montenegro, rumam para o Entroncamento. Um grupo que saiu do canteiro localizado na travessa Enéas Pinheiro, partiu com destino a São Brás.

A Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) e homens da Polícia Militar estão acompanhando as passeatas para conter os manifestantes. Mais informações em instantes. 

Fonte: Diário do Pará


Leia também: Cerca de 10 mil operários marcham no primeiro dia de greve da construção civil de Belém (PA) (PSTU)

Via Campesina: governo teria atendido pauta do movimento

Com 10 sedes do Incra e várias fazendas ocupadas, acampamentos nas principais capitais no país e uma semana de atividades em Brasília, o MST e a Via Campesina anunciaram que o governo atendeu a sua pauta de reivindicações dentro da Jornada Nacional de Lutas.

O anúncio das medidas ocorreu na sexta-feira, 26 de agosto, com a ida do Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e do Presidente do Incra, Celso Lacerda, ao acampamento da Via Campesina, com mais de 4.000 camponeses, em Brasília.

As principais medidas segundo o MST são:

- R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária;

- Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera;

- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina;

- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido;

- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014;

- Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf;

- Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem;

- Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para  os projetos apresentados;

- Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos;

- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs);

- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo;

- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.

Leia ainda: Sem Terra desocupam seis sedes do Incra, mas permanecem em quatro

Direções do Andes e ProIfes assinam acordo com governo e podem ter que enfrentar revoltas nas bases

Depois do  anúncio do governo de que não atenderia sequer as promessas firmadas em reunião como os professores das universidades federais na semana passada, o governo chamou a direção do Andes-SN e ProIfes para reapresentar a proposta do governo à categoria na sexta-feira, 26 de agosto.

Os dois sindicatos assinaram um acordo junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para reestruturação das carreiras de ensino básico, técnico, tecnológico e superior a ser discutido posteriormente com o governo em Mesa de Negociação, mas que no primeiro momento envolve a incorporação de gratificações e acréscimo de 4% no vencimento básico em março de 2012, caracterizando assim aumento zero em 2011.

Confira aqui a íntegra da minuta.

No sítio do Andes, a assinatura é apresentada como uma grande vitória do movimento docente: “Mesmo reconhecendo que o acordo proposto não recupera a corrosão dos salários, os docentes decidiram pela assinatura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim conquistas de reivindicações históricas da categoria.” (Veja em Acordo garante reivindicações históricas e possibita reestruturação da carreira). O SINASEFE (que tem em sua base o Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológica) e a FASUBRA (técnicos e administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior) não participaram da reunião e não assinaram o acordo. 

No sítio do ProIfes o assunto é tratado na matéria PROIFES e ANDES assinam com MPOG Termo de Acordo para docentes das carreiras do Magistério Superior e EBTT

Críticas

A notícia da assinatura do acordo pela direção do Andes caiu como uma bomba em várias universidades que estão em mobilização e que são base da entidade. Na própria página do sindicato, a maioria dos comentários na matéria relativa ao assunto é de conteúdo crítico ao acordo e a forma como o mesmo foi encaminhado.

Há quem duvide que a maioria das Associações Docentes tenha aceitado assinar o documento do acordo e critica-se a não divulgação do resultado das assembleias que antecederam a decisão. Diz-se ainda que havia um indicativo nacional de greve que teria sido desrespeitado.

Os críticos mais pesados acusam a direção do Andes de governismo e de romper a tradição democrática da entidade de ouvir as bases antes da tomada de qualquer decisão. Fala-se inclusive em criar mais uma entidade (por fora do Andes e do ProIfes) e até um blog chamado  “Greve pela Base” foi criado. 

Por outro lado, o prazo dado pelo governo era até 31 de agosto, quando, em tese, se fecharia o Projeto de Lei Orçamentária para 2012. Conduto, muitos professores argumentam que a Fasubra  e o Sinasefe não se pautaram por este prazo do governo e seguem com greves fortes.

Aliás, em várias IFES, a greve dos docentes já havia começado, inclusive com algumas com caráter radicalizado, como na Universidade Federal do Paraná, onde a paralisação atinge os três setores.

Nesta semana, houve uma onda de ocupações de reitorias por parte dos estudantes na UFPR, UFSC, UFMT, UFES, UFF e ainda o Instituto Federal da Bahia e a Universidade Estadual de Maringá. Também nesta semana, a Anel fez um grande ato em frente ao MEC como parte da Jornada Nacional de Lutas.

Na base do SINASEFE, a greve já chega a 210 campi e já é a maior da história da categoria. 

Entidades fazem balanço positivo de Marcha à Brasília

Confira a cobertura nos sítios das entidades organizadoras:

CSP-Conlutas: Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e cobra investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Andes-SN: Marcha Unificada reúne mais de 20 mil pessoas em Brasília

 MST:  Manifestação exige redução da jornada, recursos para educação e Reforma Agrária

Condsef: Mais de 20 mil marcham na Esplanada. Na Casa Civil, Condsef reclama de falta de objetividade nas negociações com governo

Estudantes fizeram ato em frente ao MEC

Logo após o ato de encerramento da Marcha Unificada Nacional, os estudantes da Anel  se encaminharam até o Ministério da Educação. A caminhada pela Esplanada dos Ministérios foi movida por palavras de ordem contra a homofobia, pelos 10% do PIB para a educação e contra o Plano Nacional de Educação do governo.

Ao chegarem em frente ao MEC, foram dados muitos informes das lutas estudantis pelo país como na Universidade Federal do Paraná e saudado a greve dos técnicos e administrativos das Universidades, e dos professores e técnicos dos institutos federais de educação. Também foi informado de várias instituições federais de ensino superior que já estão ou se encaminham para greve na categoria dos professores.

Uma comissão foi retirada para apresentar a pauta ao ministro Fernando Haddad. Clara Saraiva destacou que a entidade vem fazendo uma ‘caçada’ ao ministro e que haviam avisado que a Anel estaria no ministério em breve. A dirigente lembrou ainda que a Anel lançou o desafio à Une de está presente ao ato, mas a entidade não apareceu.

Após o ato, os estudantes se dirigiram para a tenda do servidor, ao lado do Ministério do Planejamento, onde foi lançada a campanha “A educação não pode esperar, 10% do PIB já!”.

Após marcha, MTST e outros movimentos de luta pela moradia ocupam o Ministério dos Esportes

Outro setor do movimento que realizou um ato específico após à Marcha, foram os movimentos de luta pela moradia. Foi ocupado o Ministério dos Esportes, que é comandado por Orlando Silva, do PCdoB.

O ato denunciou a expulsão de milhares de famílias pobres pelas obras da Copa nas principais capitais do país.

Nota do MTST

A frente de Resistência Urbana, da qual faz parte o MTST, acaba de ocupar, no dia 24/8, com 1200 pessoas o Ministério dos Esportes em Brasília (DF).

A principal bandeira do ato engloba os milhares de despejos nas metrópoles brasileiras em que os megaeventos esportivos (Olimpíadas e Copa do Mundo) ocorrerão.

Estima-se que 70 mil famílias já foram despejadas nos últimos meses: trabalhadores e trabalhadoras que além de dificilmente conseguirem frequentar os inacessíveis e luxuosos jogos, terão suas casas e vidas demolidas em virtude da ganância do grande capital.

O movimento posiciona-se a favor do esporte, mas veemente contra a lógica excludente e avassaladora que tem sido produzida a partir dele.

As mobilizações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas, que conta com greves, mobilizações e ocupações por todo o país no mês de Agosto.

MTST! A LUTA É PRA VALER!

Leia também aqui no blog:  A Copa do Mundo já tem seus derrotados

Fotografias da Marcha Unificada à Brasília pela Jornada Nacional de Lutas

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Na imprensa: Protesto convocado pelo MST paralisa Brasília

Uma multidão de cerca de 20 mil pessoas convocada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) para protestar contra a política econômica da presidente Dilma Rousseff, praticamente paralisou a capital do país nesta quarta-feira.

A passeata, que acontece de maneira pacífica apesar da combatividade das mensagens, ocupou toda a extensão da Esplanada dos Ministérios.

À frente da manifestação, vários cartazes mencionavam a crise internacional, em alusão às medidas de ajuste promovidas por Dilma para blindar o país contra as turbulências internacionais, e os escândalos que sacudiram o Governo Dilma.

Nos oitos meses em que está no poder, Dilma aceitou a renúncia de quatro ministros, três deles por denúncia de corrupção, enquanto outros quatro tiveram que dar explicações quase diárias à imprensa sobre diferentes irregularidades. 

Os militantes do MST, que acusam Dilma de ter congelado os planos da reforma agrária, criticam a governante por dar mais atenção aos latifundiários que aos trabalhadores sem-terra. 

A marcha também é integrada por movimentos estudantis, professores universitários, funcionários públicos, membros do PSOL e do PSTU, e afetados pela construção de hidroelétricas, especialmente pela de Belo Monte, na Amazônia. 

Além disso, membros do movimentos dos sem-teto protestaram contra as expropriações causadas pelas obras para a Copa do Mundo de 2014, as quais chamaram de "apartheid social", e que irão deslocar milhares de pessoas nas cidades sede do torneio.

Todos os movimentos sociais manifestaram sua solidariedade aos estudantes chilenos mobilizados há três meses em reivindicação por melhorias no sistema educacional e com os trabalhadores que participam da greve nacional de dois dias que começou nesta quarta-feira nesse mesmo país para exigir melhorias sociais e trabalhistas. 

Fonte: Portal Terra

Veja um dos vídeos da marcha:

Confira a repercussão da Marcha na grande imprensa:

G1: Movimentos sociais se unem em ato em Brasília

Uol: Marcha unificada reúne 20 mil manifestantes em Brasília nesta quarta-feira

R7: Protesto contra política econômica brasileira reúne 20 mil em Brasília

Correio do Brasil: Sem-terra, estudantes e sindicalistas vão às ruas cobrar governo

Terra:  Esquerda critica neoliberalismo e ausência do PT em marcha no DF

Fotos: UOL notícias

Fotos:  Folha online

MST bloqueia entrada do Ministério da Fazenda

Dentro das atividades da Jornada Nacional de Lutas promovidas pela Via Campesina, pelo menos 4.000 camponeses trancaram o Ministério da Fazenda nesta manhã em Brasília, impedindo assim o funcionamento do prédio.

Segundo a Via Campesina, o objetivo da ocupação é retomar as negociações de uma série de reivindicações relativas à dívidas dos pequenos agricultores, o contingenciamento do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e os cortes previstos para 2012.

Ontem, cerca de 400 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam uma das fazendas da empresa Cutrale no município de Borebi (308 km de São Paulo).  A área foi comprada pela União ainda nos anos vinte do século passado e posteriormente grilada.  Há notícias de ocupações de fazendas também em Pernambuco e no Pará, de sedes do Incra em Mato Grosso do Sul, do Dnocs no Ceará e da Chesf e da Eletrobras em Alagoas, de um acampamento em Mato Grosso e de uma marcha no Tocantins.

A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal. 

A articulação participa nesta quarta-feira de uma grande Manifestação em Brasília convocada pelo espaço de unidade que inclui CSP-Conlutas, Anel, Andes, SINASEFE, Intersindical, Assibge-SN, FENASP, MTST, MTL entre outros. O ato sairá às 9h da manhã do estádio Mane Garrrincha, em direção à Esplanada dos Ministérios. São esperados pelo menos 20 mil pessoas entre camponeses, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de outros movimentos populares. 

Jornada Nacional de Lutas: primeiras atividades

Nos primeiros dias da Jornada Nacional de Lutas, houve atividades em pelo menos 15 estados. Abaixo, um balanço das principais atividades ocorridas até o momento:

Ceará: Protesto contra assédio moral em um canteiro de obras (Sindicato da Construção Civil) próximo a fábrica de confecção feminina Zignum. Os operários juntamente com as trabalhadoras da empresa prestaram solidariedade à funcionária e diretora do Sindicato dos Trabalhadores (as) da Confecção Feminina de Fortaleza que vem sendo perseguida pela empresa (17 de agosto). Ato em frente ao Palácio do Governo contra as remoções que devem ocorrer em virtude das obras da Copa de 2014, durante a visita da ministra Secretária de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário. A CSP-Conlutas participou da atividade, que contou com 500 pessoas (18 de agosto). No dia 19, o STICCRMF lançou a campanha “Chega de Mortes nas obras”. A ação reuniu mais de 4 mil trabalhadores que realizaram uma passeata pela ruas de Fortaleza e paralisaram praticamente todas as obras da capital, somando cerca de 20 mil trabalhadores. Professores estaduais em greve pararam várias ruas do Centro de Fortaleza em uma grande passeata (19 de agosto). Passeata de professores federais, estaduais e municipais em Limoeiro do Norte (interior doe estado) no dia 18 de agosto.

Minas Gerais: Ato na Praça Sete, centro de Belo Horizonte, reuniu aproximadamente 1.000 pessoas, principalmente professores da rede estadual em greve (dia 18).

Pará: Ato unificado de professores, técnicos administrativos das universidades em greve e operários da construção civil em campanha salarial parou uma das principais vias de Belém (dia 17), fechando os principais canteiros de obras da cidade e reunindo aproximadamente 1.000 pessoas.  No mesmo dia e ao mesmo tempo, professores, técnicos e estudantes fecharam outra avenida da capital paraense. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) se integrou na jornada com o fechamento de uma ponte que liga a capital de Belém com a ilha de Outeiro. No sábado, dia 20, houve participação nos atos contra a hidrelétrica de Belo Monte em Belém e Santarém.  

Rio Grande do Sul: Paralisação dos professores do CPERS no dia 19, com forte adesão da categoria e ato de rua em defesa da implementação do piso nacional e dos planos de carreira..  Protesto de estudantes da Anel em frente ao Consulado do Chile, em solidariedade à luta pela educação pública no país no dia 20.

Rio de Janeiro: Diversas categorias em greve e em processo de mobilização participaram no dia 19 numa passeata pela Avenida Rio Branco que terminou nas escadarias da Assembléia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro, que já foi palco das lutas dos bombeiros e professores este ano. Ao final foi repartido entre os manifestantes um bolo.  Este bolo representava a indignação dos trabalhadores e estudantes com o governo Dilma que só reparte o bolo do crescimento econômico do Brasil com empresários das empreiteiras, das multinacionais e os banqueiros.

São Paulo: No dia 19, mais de 5 mil metalúrgicos, petroleiros, moradores de bairros clandestinos, estudantes, trabalhadores dos Correios, professores e aposentados saíram em passeata e realizaram um grande protesto unificado em São José dos Campos. Trabalhadores da General Motors, que estão em Campanha Salarial e atrasaram em cerca de uma hora na produção. Cerca de três mil trabalhadores participaram da manifestação. Na TI Automotive, os metalúrgicos pararam por duas horas, o que já havia ocorrido também com os metalúrgicos da Sadefem, em Jacareí, no dia 17.  Também em São José do Campos, houve a “Grande Marcha pela Dignidade da Moradia”, que saiu de todas as regiões da cidade, pela legalização imediata de 94 bairros irregulares no dia 19. Ato nas escadarias do Teatro Municipal com cerca de 200 pessoas realizada nesta sexta-feira (19) na capital.  Professores, aposentados, estudantes, trabalhadores do movimento popular e sindical. No dia 20, ato em frente ao consulado do Chile promovido pela Anel.

Sergipe: No ato da Jornada Nacional de Lutas em Aracaju foi marcado pelo desabafo da população. O calçadão da Rua João Pessoa foi o palco da tribuna popular montada pelas entidades componentes do ato na tarde da última quinta-feira, 18. Professores, aposentados, operários e estudantes se revezavam no microfone mostrando sua indignação com as ações dos governos municipal, estadual e federal.

Há notícias ainda atividades na Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina que podem ser vistas na página da CSP-Conlutas. 

No twitter...

Na noite desta quarta-feira, 17 de agosto, a tag #FederalEmGreve ficou durante muito tempo figurando entre os assuntos mais comentados no twitter. Além das greves de técnicos e profissionais dos institutos federais, vários professores de universidades federais estão também parando. A tag continua no top também neste manhã.

Professores das Universidades Federais aprovam indicativo de greve e outros setores também vão à luta

Os representantes do Setor as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN aprovaram, por unanimidade, indicativo de greve nacional. A decisão foi tomada no sábado (13/8), na reunião do Setor, que contou com a participação de 38 docentes, de 27 seções sindicais. Durante a última semana, os professores das Ifes realizaram assembleias nas universidades para avaliar a proposta apresentada pelo governo no dia 9/8, que compreende a incorporação da Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento básico (VB) e a disposição de tratar a correção das distorções no enquadramento dos docentes, eventualmente ocorridas no momento da criação da classe de professor associado. 

O Setor indicou ainda nova rodada de assembléias gerais das seções sindicais, de 17 a 19 de agosto, tendo como pontos de pauta a avaliação do resultado da mesa de negociações agendada com Ministério do Planejamento para 15/8 e o debate a respeito da data para o início da greve nacional da categoria. Uma nova reunião do Setor das Ifes está convocada para o dia 20/8, na sede do ANDES-SN.

Outras lutas.
A Fasubra realizou na última semana um acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde reuniu mais de 1300 TAE de todo o país. Os trabalhadores fizeram uma série de atos em frente ao Ministério da Educação (MEC) e do Planejamento (MP) para tentar sensibilizar o governo a retomar as discussões em torno da pauta de reivindicações da Fasubra. Dirigentes da entidade e membros do CNG foram recebidos pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que reafirmou seu papel de mediador e se comprometeu a conversar com Miriam Belchior, do MP, no sentido de tentar reabrir as negociações entre a Fasubra e o governo, interrompidas desde o início da paralisação em 6 de junho. 

No caso dos institutos federais de ensino, escolas federais e militares, a página do SINASEFE informa que em pelo menos 40 unidades e 136 campi estão em greve.

No período de 17 a 26 de agosto, deverão ser intensificados atos locais e nacionais na Jornada Nacional de Lutas , que está unificando várias entidades sindicais, estudantis e populares do país. No dia 24, ocorre uma marcha à Brasília.

As entidades dos trabalhadores ligados à educação, movimentos sociais, Anel e outros setores do movimento estudantl lançarão em Brasília no dia 25, a campanha   “A Educação não pode esperar! 10% do PIB Já! Não ao PNE do governo”.

Além das entidades da educação, no serviço público federal há mobilização para participação na Jornada Nacional de Lutas nos trabalhadores da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal, Associação dos Servidores do IBGE, Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social  (FENASPS) e Condsef.

Deverão participar ainda as categorias com campanha salarial neste início de semestre: metalúrgicos de várias regiões, bancários, petroleiros e setores da educação pública estaduais e municipais, alguns ainda em greve como no Ceará e Minas Gerais.

Participam ainda da jornada o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento Terra e Liberdade (MTL), que intensificarão as ocupações de terras e terrenos urbanos neste período.

*Com informações do ANDES-SN, CSP-Conlutas, SINASEFE e FENAJUFE.

Educação federal: greves se espalham

Enquanto técnicos e administrativos das universidades atropelam governistas, professores preparam entrada na greve. Trabalhadores dos institutos de tecnologia já estão também parando 

Os trabalhadores dos sistemas de ensino federal caminham para uma das maiores greve da categoria nos últimos anos. 

Os técnicos e funcionários administrativos das instituições federais de ensino superior já contam com mais de 60 dias de greve. A categoria segue parada na maioria das universidades e derrotou o vergonhoso recuo da maioria da direção da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras) que apóia o governo de Dilma Roussef (PT). 

A manobra organizada pela CUT e pela CTB incluiu o envio de delegados que votaram contra a posição retirada em assembleias de suas bases.  Chegou-se a votar em Brasília a suspensão da greve, para sinalizar confiança ao governo, mas nos estados a manobra dos governistas foi derrotada pela base, que impôs a continuidade da greve à direção traidora.

 O Comando Nacional de Greve está encaminhando a organização de Caravanas à Brasília e a organização de um acampamento na Esplanada dos Ministérios, nos dias 09 a 11 de agosto. A meta é reunir no acampamento mais de mil caravaneiros (trabalhadores técnico-administrativos em educação) de todas as universidades do país que estão em greve, além de representantes de centrais sindicais, partidos políticos, entidades estudantis, bem como toda a sociedade civil organizada. 

Greve também nos institutos de tecnologia  

A base do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) também iniciou na semana passada um movimento grevista que abrange professores e servidores da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, bem como nas Instituições de Ensino vinculadas ao Ministério da Defesa. 

“O objetivo é construir um intenso processo de pressão que venha impor ao governo um novo patamar nas relações com os servidores/as da nossa Base e com o nosso Sindicato Nacional”, informa a entidade em seu sítio. 

Nesta semana, o movimento já tinha adesão de 79 campi, em 16 estados. Pelos menos vinte e duas assembléias deverão ocorrer nos próximos dias em vários campi pelo país para definir a entrada ou não no movimento. 

Professores já estão parados em algumas IFES  

Os professores das universidades federais também mostram também disposição em ir à greve. É alto o grau de insatisfação dos docentes com as precárias condições de trabalho e salarial. 

“A orientação é para que as seções sindicais convoquem assembleias gerais, em regime de urgência, entre 10 e 12 de agosto. Os encontros deverão ter como pauta a avaliação da proposta do governo e mobilização da categoria (indicativo de greve) e a Jornada Nacional de Lutas do mês de agosto”, afirma o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), em seu sítio. 

Pelo menos trinta universidades já se manifestaram por paralisações, processo de mobilização ou tiraram indicativo de greve. Nas universidades Federais do Tocantins e do Amazonas a greve já teve início e envolve lutas contra as péssimas condições de trabalho nestes locais. 

Estudantes vão à luta 

Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), quase 500 estudantes aprovaram em Assembleia Geral o apoio à greve dos servidores e também em uma pauta de reivindicações apresentada pelo DCE e em uma votação emocionante, a massa dos estudantes decidiram entrar em greve, com apenas três votos contrários e uma abstenção. Os estudantes criticam a pressão pelo retorno às aulas com os servidores em greve e o início das aulas já foi adiado em uma semana pelo Fórum dos Coordenadores de Curso. Também se enfrentam com a precariedade das condições de ensino, geradas pelo Reuni.  Na UFPR, os professores também já aprovaram um indicativo de greve numa assembléia com mais de 250 docentes. 

A  ANEL (Asembléia Nacional dos Estudantes Livre) realizou neste fim de semana uma reunião da Coordenação Executiva Nacional da Entidade que definiu participação na Jornada Nacional de Lutas de agosto, participação na Marcha Nacional à Brasília no dia 24 e intensificação da Campanha pelos “10% do PIB para a educação já!”. A entidade é co-organizadora junto com o Andes e outras entidades do Lançamento da Campanha no dia 25 e realizará a sua V Assembléia Nacional em Brasília no dia 26.  

Outras categorias e Jornada 

A CSP-Conlutas e várias outras entidades nacionais apontam para construção de uma paralisação dos servidores federais no dia 19 de agosto, com o objetivo de impulsionar a jornada de lutas no estado. As atividades ocorrem de 17 a 26 de agosto, e envolvem além dos servidores públicos, movimentos sociais populares, metalúrgicos, bancários, petroleiros e estudantes.

No dia 24 ocorre uma marcha à Brasília (veja cartaz e pauta unificada na barra lateral do blog).

Com informações do Andes, Sinasefe, Fasubra, Sinditifes, CSP-Conlutas, Anel e DCE UFPR.

Baixe aqui: Cartilha sobre Greve no Serviço Público

Sinasefe deflagra greve por tempo indeterminado

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) deflagrou greve nesta segunda-feira (1/8) após inúmeras tentativas infrutíferas de negociação com o governo federal. Na última reunião da categoria com o Ministério do Planejamento (MP), em 20 de julho, ficou evidente a falta de interesse do governo em fazer avançar a discussão em torno da pauta de reivindicações apresentada pelo Sinasefe.

“O governo não deu nenhum sinal de que pretende negociar e em todas as reuniões não não se manifestou oficialmente sobre os pontos da nossa pauta específica”, disse Roni Rodrigues da Silva, da direção geral do Sinasefe. Ele contou que o único ponto sobre o qual Duvanier Paiva, secretário de Relações Sindicais do MP e representante do governo nas negociações, se manifestou contra foi a reivindicação de carga horária de 30 horas semanais para os técnicos administrativos de toda a rede federal de ensino.

Para o Sinasefe, todos os canais de interlocução foram esgotados e a greve é a única alternativa para pressionar o governo a atender as reivindicações da categoria. O sindicato protocolou no último dia 27/7 um ofício junto ao MP, ao Ministério da Educação e à Presidência da República informando a decisão de paralisar as atividades. Até o momento, 35 campi em sete estados do país já aderiram à greve.

Segundo Rodrigues, as seções sindicais devem realizar assembléias até o dia 10/8 para deliberar sobre a greve. O Sinasefe já determinou um calendário de atividades de greve, que inclui a participação na Jornada Nacional de Lutas, de 17 a 26 de agosto, com marcha nacional no dia 23/8.

O Sinasefe divulgou também uma Carta Aberta à População, na qual explica os motivos que levaram à categoria a optar pela greve na rede federal de ensino.

Fonte: ANDES-SN

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