MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia

Imagem destaque: Alexandre Lemos.

Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável

O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação a instituições responsáveis pelos trabalhos de regularização fundiária na área objeto da revogada Portaria nº 294, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Bancos públicos também devem adotar providências para proteção do patrimônio público.

A recomendação expedida na semana passada demanda medidas da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Funai, ICMBio, Banco do Brasil, BNDES, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e do Banco Central. O prazo para que as instituições respondam se atenderão à recomendação é de 30 dias.

A região a que todos os itens da recomendação fazem referência abrange seis municípios de Mato Grosso e cinco de Tocantins que têm áreas periodicamente alagadas pelo rio Araguaia. A área em questão foi objeto de estudos técnicos realizados pela SPU, que identificou e delimitou gleba de 1,6 milhão de hectares de propriedade da União no Vale do Araguaia.

A Portaria nº 294/2014, que destinava a área da União para fins de regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais, foi revogada em fevereiro de 2015, quando foi criado Grupo de Trabalho para debater a questão.

Nessa região, é reivindicada a demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável, destinada a garantir a sobrevivência física e cultural da comunidade tradicional dos Retireiros do Araguaia. O Vale do Araguaia é berço de comunidades tradicionais que vivem em situação de vulnerabilidade, mas também é palco de uma intensa especulação fundiária, conflitos agrários e da grilagem de terras.

O primeiro item da recomendação expedida pelo Ministério Público Federal é destinado à Superintendência de Patrimônio da União (SPU), para que integre a Funai, o ICMBio e o Incra no Grupo de Trabalho criado para realizar os estudos técnicos sobre a situação fundiária das áreas sujeitas a inundações periódicas do rio Araguaia.

O documento do MPF recomenda ainda que a SPU outorgue Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) para as áreas objeto de ocupação tradicional pela comunidade dos Retireiros do Araguaia e pela etnia Kanela do Araguaia, no município de Luciara (MT).

Povos tradicionais – Na região nordeste do Vale do Araguaia, quatro etnias reivindicam territórios. Para tratar desses pleitos, o MPF recomenda que a Funai faça a designação de grupos de trabalho para iniciar os estudos necessários para a delimitação do território reivindicado pelos índios Kanela do Araguaia e Xerente Agapito. A Funai também deve dar andamento aos procedimentos necessários para concluir a demarcação das Terras Indígenas São Domingos e Tapirapé-Karajá.

Outra medida recomendada pelo MPF diz respeito ao prosseguimento dos procedimentos administrativos para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mato Verdinho, em Luciara (MT), destinada à comunidade dos Retireiros do Araguaia, que tem estreita ligação com as áreas inundáveis do rio, onde praticam uma pecuária de subsistência.

Crédito – Ao Banco do Brasil, BNDES, Banco da Amazônia, Caixa Econômica e ao Banco Central, foi recomendado que adotem providências já previstas no Manual de Crédito Rural, para a concessão de financiamentos bancários em áreas de domínio público federal.

Segundo a recomendação do MPF, os interessados em obter empréstimos bancários deverão apresentar aos bancos públicos federais um requerimento de regularização fundiária, nos termos da Lei nº 11.952. Para verificar se o crédito concedido incide sobre propriedades dentro da área da União, os bancos devem solicitar o georreferenciamento da área a ser financiada.

Fonte: MPF-MT

Grupo que fraudou R$ 7 mi do Pronaf em Itaituba é processado por improbidade administrativa

MPF pediu à Justiça que grupo seja obrigado a devolver recursos aos cofres públicos e a pagar multa equivalente ao triplo da quantia desviada

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça na última quinta-feira, 29 de janeiro, com ação por improbidade administrativa contra integrantes de um grupo que desviou cerca de R$ 7 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Itaituba, no oeste do Pará.

O MPF quer que Gilberto Afonso Siqueira, Lidiane Regina Nogueira das Neves e Dácio Souza da Silva sejam obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos, sejam obrigados a pagar multa equivalente ao triplo da quantia desviada e percam as funções públicas que estiverem ocupando.

Outras punições solicitadas à Justiça Federal em Itaituba são que os integrantes do grupo fiquem impedidos de assumir cargo ou função pública por até oito anos, tenham os direitos políticos suspensos por até dez anos e fiquem impedidos de contratar com o poder público por três anos.

Modo de atuação – O grupo atuava fraudando concessões de empréstimos do Pronaf. O acusado Dácio Souza da Silva, responsável pela Empresa de Planejamento Agropecuário Novo Tapajós (Emplanot) criava projetos fictícios para a aplicação dos créditos, e com esses projetos fazia pedidos em nome de “laranjas” (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos).

Para dar aparência de legalidade aos projetos, Dácio Silva fraudava documentos como certidões de cartórios e recibos. Os projetos previam valores para aquisição de gado bovino muito acima do valor real de mercado. Por meio dessas práticas, o acusado elaborou projetos com custos que ultrapassavam R$ 100 mil cada, registra o MPF na ação.

Em seguida, os projetos eram levados ao Banco do Brasil. Com o apoio da funcionária do banco Lidiane Regina Nogueira das Neves e do gerente, Gilberto Afonso Siqueira, os laranjas eram levados a assinar os contratos de empréstimo do Pronaf pensando tratar-se de contratos de empréstimo pessoal.

O grupo viabilizava a assinatura dos contratos por fiadores que sequer estavam presentes no momento da contratação. Em depoimentos à Polícia Federal alguns laranjas afirmaram que Lidiane Neves e Dácio Silva diziam que aqueles documentos tinham que ser assinados apenas para verificação da possibilidade de contratação do empréstimo.

Lidiane Neves montava o processo de empréstimo com todos os carimbos e outros itens necessários e Gilberto Siqueira ficava responsável pela aprovação final de todos os contratos fraudulentos.

Segundo o MPF, na época das fraudes o então gerente Gilberto Siqueira tomava todas as providências possíveis para fazer com que só os projetos da empresa de Dácio Silva fossem aprovados pela agência de Itaituba do Banco do Brasil, impedindo a aprovação de projetos elaborados por outras empresas.

Foram identificados vários casos de projetos aprovados sem a necessária vistoria prévia, providência que certamente inibiria a vinculação, aos financiamentos, de laranjas e de propriedades inexistentes

Processo nº 0000214-14.2015.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba

Acompanhamento processual:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00002141420154013908&secao=IAB

Íntegra da ação:
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/arquivos/Acao_MPF_improbidade_administrativa_Pronaf_Banco_Brasil_Itaituba.pdf

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Valor de terras sobe 300% em 10 anos

Mapeamento realizado pelo Banco do Brasil mostra que o preço do hectare saltou da média de R$ 2,6 mil para R$ 10,6 mil entre 2002 e 2013

O movimento de alta no preço das commodities agrícolas na última década puxou também o valor da terra no Brasil. O preço do hectare para a agropecuária no disparou 308%, saltando da média R$ 2,6 mil para R$ 10,6 mil entre 2002 e 2013.

O crescimento foi mapeado pelo Banco do Brasil, em um estudo inédito elaborado com base em dados recolhidos por seus 260 técnicos espalhados por todas a regiões e obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

O diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, Clenio Severio Teribele, avalia que o encarecimento da terra revela o avanço patrimonial dos empresários do campo.

"Isso mostra um ganho que até agora era pouco visível", afirma. "A valorização da terra foi extraordinária na última década".

O aumento mais significativo do custo do hectare foi verificado na pecuária. A terra para a criação de gado ficou 343% mais cara, passando de R$ 1,5 mil, em 2002, para R$ 6,8 mil no ano passado.

A terra para a lavoura teve uma valorização de 245% no mesmo período - de R$ 5,7 mil para R$ 19,8 mil. A diferença entre os preços para cada ramo ocorre em razão da utilização de máquinas e fertilizantes, por exemplo, como é o caso da agricultura, o que eleva o gasto necessário para viabilizar as lavouras.

Entre as regiões, o destaque foi a disparada nos preços do Norte (509,7%), onde o hectare agrícola passou de R$ 995 para R$ 6,06 mil. Para a criação de gado, o custo da terra saltou 365,79%. O Banco do Brasil avalia a alta como reflexo da migração da fronteira agrícola a partir do Centro-Oeste. "O mundo está descobrindo a Região Norte", diz Teribele.

Apesar do aumento patrimonial dos produtores do Norte, o Ministério da Agricultura trabalha com uma redução de 9,7% do valor bruto da produção (VBP) para a região neste ano. Em 2013, a pecuária e a agricultura do Norte atingiu R$ 19,68 bilhões em VBP. A estimativa do ministério é uma geração de riqueza no campo de R$ 17,7 bilhões em 2014.

O recuo na renda indica a tendência de queda no preço das commodities no mercado internacional e deve ser mantida, avalia o acompanhamento feito pelo Banco do Brasil. "As análises das consultorias que indicam isso estão muito alinhadas com o que temos acompanhado no dia a dia", diz o gerente executivo de Agronegócios do banco, Ivandré Montiel da Silva.

O diretor Clenio Teribele concorda com a avaliação do mercado de que as commodities estão perdendo fôlego depois de uma década de preços crescentes. Mas avalia que os preços devem se estabilizar acima da média de anos anteriores ao boom iniciado em 2001, a partir da intensificação do apetite da China por carne e grãos. "As commodities vão ter pressão de preço (em 2014 e 2015), mas vão se manter acima da série histórica", prevê.

Movida pela intensa movimentação, a carteira atual de crédito agrícola do Banco do Brasil atingiu R$ 157,2 bilhões em junho de 2014. O financiamento do banco na agropecuária saltou 835% em relação aos R$ 16,8 bilhões de 2002. O crescimento, destaca Teribele, não acompanha o movimento do agronegócio para as novas fronteiras agrícolas do País.

O Banco do Brasil, porém, não regionaliza os dados de crédito para mapear se ele acompanha o aumento do preço da terra, por exemplo, da Região Norte. O banco argumenta que muitas empresas atuam em diversas regiões, mas solicitam financiamento na suas sedes. "Nossa principal garantia (a ceder empréstimos) não é a quantidade de terra, mas o referencial técnico", diz o diretor.

Fonte: Agência Estado

Decreto Presidencial permite até 30% de capital estrangeiro no Banco do Brasil

Publicado nesta sexta, 25 de outubro, um Decreto da Presidente Dilma Rousseff que permite ampliar para 30% a participação de capital estrangeiro em ações do Banco do Brasil.

O texto do decreto afirma que "é do interesse do governo brasileiro a participação estrangeira de até 30% no capital ordinário do Banco do Brasil."

Em 2009, o governo já havia elevado esse limite de 12,5% para 20% do total das ações do banco.

Uma história das selvas

Por Lúcio Flávio Pinto*

A antiga Companhia do Jari, do milionário americano Daniel Ludwig, vai dar um novo passo na sua acidentada história de quase meio século. A empresa recebeu, no mês passado, a licença de instalação da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, com validade até junho de 2014, para fabricar um tipo diferente da celulose que produziu durante 33 anos, até o final do ano passado, quando suspendeu suas atividades e demitiu seus cinco mil empregados.

Ao invés da tradicional pasta de celulose branqueada, extraída do eucalipto, com o formato de papelão, que é usada na indústria do papel, agora a empresa vai produzir celulose solúvel, que é utilizada na indústria de tecidos. Inicialmente estava prevista para outubro a retomada da operação da fábrica. Mas talvez a data seja retardada.

O alvo é o mercado chinês, o maior consumidor mundial. Recentemente o governo da China iniciou um processo antidumping contra seus fornecedores do produto. A iniciativa pode servir de estímulo para a Jari, como para outros grupos, entrar nesse mercado fechado. Nele, cinco grandes fabricantes controlam 60% do total, concentrados na América do Norte, África do Sul e China. A única brasileira nesse setor é a Bahia Specialty Cellulose, mas sob controle estrangeiro.

O elevado preço alcançado pelo algodão motivou os produtores a se deslocar para a celulose solúvel de fibra de madeira como alternativa mais barata e rentável. A previsão é de que a atual produção, de 5,4 milhões de toneladas, continue a crescer nos próximos anos. O Brasil é um dos alvos preferidos dessa expansão.

Transferida de Daniel Ludwig para um consórcio nacional em 1982 e, em seguida, ao grupo Antunes, em 2000 a Jari o controle mudou de dono. O grupo Orsa, de São Paulo, pagou o valor simbólico de um real e assumiu a dívida.

A operação, rápida e aparentemente simples, ignorou uma história conturbada. Em 1967 Daniel Ludwig, na época um dos homens mais ricos e misteriosos do mundo, comprou uma vasta extensão de terras na foz do rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá. Julgava que sua propriedade teria 3,6 milhões de hectares. Seria uma das maiores do planeta.

Depois admitiu que ela pudesse ser de “apenas” 1,6 milhão de hectares, ainda no topo do ranking fundiário mundial. Hoje, sabe-se que, segura mesmo, ela abrange um terço dessa extensão. A indefinição dominial sempre foi um dos problemas do projeto.

Mesmo sem poder apresentar títulos de propriedade como garantia a empréstimos, o milionário conseguiu o aval do tesouro nacional para importar do Japão uma fábrica de celulose e uma termelétrica de médio porte, que poderiam ser fabricadas no Brasil. As duas unidades, construídas sobre plataformas flutuantes, como se fossem navios, saíram do estaleiro de Jure, navegaram mais de 20 mil quilômetros e foram assentadas sobre uma base formada por 3,6 mil maçaranduba, madeira amazônica mais resistente do que o concreto, num dique alagado (e em seguida aterrado). Em 1979 a fábrica começou a funcionar, a primeira da era dos “grandes projetos” da Amazônia.

Mas os choques do petróleo, que multiplicaram o custo da energia, e dos juros internacionais, que passaram de 20% ao ano, encareceram tanto os empreendimentos de Ludwig que ele decidiu não pagar o empréstimo de 200 milhões de dólares contraído no Japão. Como avalista, o governo teve que honrar o compromisso. E teria que estatizar o Jari para se ressarcir. Essa heresia, diante do modelo econômico do regime militar, fez o todo poderoso ministro Delfim Neto arquitetar às pressas a nacionalização da Jari, recrutando a toque de caixa empresários dependentes do governo para entrar no negócio.

Ludwig saiu sem pagar seus débitos. Os novos proprietários também não assumiram o enorme “papagaio”. O BNDES e, depois, também o Banco do Brasil assumiram os encargos. Teriam que receber ações ordinárias no valor de 500 milhões de dólares, que lhes daria o controle da empresa mas foram obrigados a aceitar ações preferenciais, sem direito a voto e sem participação no comando da firma, que continuou privada. E assim ela foi mudando de dono sem que o dinheiro voltasse ao caixa do tesouro.

Na última transação, o grupo Orsa entrou com um real simbólico para que a operação não fosse de doação. Mas não conseguiu equilibrar as contas e viabilizar o funcionamento da fábrica.

Apesar dos recursos públicos que sustentaram a Jari, as últimas decisões foram tomadas de súbito, sem maiores informações à sociedade. Sabe-se que a conversão da fábrica de celulose convencional para celulose solúvel exigirá investimento de 100 milhões de dólares. 

Nos últimos cinco anos a Jari teve prejuízos e problemas nas suas operações.

No seu último balanço divulgado, de 2011, a empresa registrou faturamento de R$ 1,2 bilhão, semelhante ao do exercício anterior, mas teve prejuízo de R$ 290 milhões contra um lucro, em 2010, de R$ 41 milhões. Seu patrimônio líquido sofreu uma redução de quase R$ 300 milhões nesse período.

A Orsa recorreu a um sócio estrangeiro, a americana International Paper, com a qual criou uma joint-venture. O novo parceiro teria se comprometido a aplicar R$ 952 milhões no negócio, assumindo 75% das suas ações. Será fôlego suficiente para a Orsa tomar um novo caminho ou ela acabará ficando pelo meio?

É a dúvida, que talvez venha a ser respondida nos próximos meses. Mas uma coisa é certa: quando a empresa retomar suas atividades, a quantidade de empregados que utilizará será muito menor do que a do efetivo dispensado no final do ano passado.

Fonte: Yahoo – Cartas da Amazônia


Leia na Biblioteca do Blog: “Os braços do Jari: entre a terra, o latifúndio e os grandes projetos” (Artigo de Ricardo Folhes e Maria Luiza Camargo)

Telefônica, Previ e grupo Telemar lideram ranking de poder econômico

A maior parte do poder econômico privado nacional está sob controle do grupo espanhol Telefônica, do fundo de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), do grupo Telemar, do grupo Bradesco e dos negócios da família Gerdau. É o que mostra o estudo "Proprietários do Brasil", que inclui um ranking dos maiores poderes econômicos baseado não apenas na receita, mas que leva em conta também as participações de cada grupo em outras empresas.

Foram considerados apenas grupos privados. Não fosse isso, a União seria considerada pelo estudo o maior poder econômico nacional.

A pesquisa foi elaborada pelas ONGs Instituto Mais Democracia e Cooperativa EITA-Educação, Informação e Tecnologia para a Autogestão.

Ainda figuram entre os dez mais poderosos a Wilkes Participações (por meio da qual a família Diniz e o grupo francês Casino dividem o controle do Grupo Pão de Açúcar), a Blessed Holdings (dona dos frigoríficos JBS e Bertin, além da Vigor), o banco Santander, os negócios da família Jereissati e do grupo Ultra, dos postos Ipiranga.

As 12 primeiras companhias da lista detêm 51% do poder acumulado total.

"Esperávamos uma concentração, mas não tão grande", disse João Roberto Lopes, cientista político e coordenador do Instituto Mais Democracia, que lançará o estudo na próxima quinta-feira, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Rio.

Sergio Lazzarini, professor do Insper, ressalta a participação do poder econômico nas mãos do governo.

"O governo é o maior proprietário do Brasil", afirmou Lazzarini, que estudou o tema no livro "Capitalismo de laços".

Segundo Lopes, um dos objetivos do estudo é mostrar a relação dos grandes grupos privados com o Estado.

O "poder acumulado" da União foi calculado em cerca de R$ 460 bilhões em 2011, considerando o controle das estatais e as participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Telefônica, primeira no ranking, tem poder acumulado de R$ 187,465 bilhões.

A Previ, em segundo, ficou com R$ 145,806 bilhões, enquanto o grupo Telemar, com R$ 112,106 ficou em terceiro.

Estrutura de controle. Um próximo passo, depois de montar o ranking com 397 empresas, será construir uma plataforma na internet, para permitir acesso à estrutura de controle das empresas e suas relações entre elas e com o Estado.

Lopes chamou atenção para o BNDESPar, braço de participações do banco, sócio de muitas das empresas do ranking. "Queremos colocar em debate essa rede de proprietários", disse.

O cientista político destacou a importância de se "renomear" os grandes grupos empresariais, dando transparência para os últimos controladores.

Algumas, como a Blessed Holdings, dona do grupo JBS, e a Stichting Gerdau Johannpeter, controladora do grupo Gerdau, estão sediadas no exterior, segundo Lopes.

Fonte: Estadão

Em greve: policiais federais, bancários e trabalhadores dos correios.

Começa a greve dos bancários

Belo Monte não é a única

Por Elaine Tavares*

Apesar de toda a mobilização dos indígenas, ribeirinhos e lutadores sociais, segue a construção da barragem de Belo Monte, que deve inundar 668 quilômetros de mata e de vida.

O consórcio Norte, vencedor da licitação, envolve uma série de empresas que vai desde a Eletronorte, construtoras como a Queiróz Galvão e Mendes Junior, o grupo espanhol Iberdrola, até fundos de pensão da Petrobrás e do Banco do Brasil. O que significa que é também o dinheiro dos trabalhadores que está financiando o monstro. Pelo menos nove povos indígenas serão afetados diretamente pela barragem assim como 210 sítios arqueológicos.

Mas, apesar de toda a carga de destruição desta mega usina que pretende ser a terceira maior do mundo, ela não deve ser a única a ser construída na região amazônica. Pelos menos 140 outros empreendimentos deste tipo estão planejados para o espaço geográfico que hoje concentra 60% de todas as florestas do mundo e que é responsável pelas variações climáticas de todo o planeta. Destes 140 empreendimentos mais de 60 estão em solo brasileiro, especificamente na floresta. As demais se espalham pelo Equador, Peru, Colômbia e Bolívia. Isso se considerarmos só a América do Sul. Porque também estão sendo construídas barragens nos países da América Central. Uma delas, a de Diquis, na Costa Rica, que deve inundar mais de 12 mil hectares, também tem sido palco de muita luta, já que deverá destruir pelo menos cinco etnias.

Segundo Jeffery Lopez, da Organização Dtsö, o projeto da Diquis é antigo, mas, no passado, estava conectado com a expansão do sistema elétrico nacional. Só que agora, a proposta já não é gerar energia para os costarriquenhos, e sim para exportação. "Essa proposta tomou corpo nos anos 90, quando os países da América Central entraram num processo de abertura de suas economias. Foi o famigerado Plano Puebla/Panamá, inventado pelos Estados Unidos para garantir a livre circulação de mercadorias". Dentro desse plano, que foi alavancado pelo preposto dos EUA na América baixa, o presidente Vicente Fox, do México, sob o comando do Banco Mundial, estava contido a proposta da construção de uma série de obras destinadas ao "desenvolvimento" da região, tais como estradas, oleodutos, gasodutos, portos, aeroportos e hidrelétricas. Também foi embutido o "amistoso" plano da construção de um sistema de integração energética. Na verdade, os Estados Unidos estavam cimentando a base de um corredor que poderá sugar a energia das águas da região amazônica, o petróleo mexicano, além do petróleo venezuelano e o gás boliviano. É um gigantesco projeto, iniciado em 2002 e que segue seu curso, sem que as gentes se dêem conta do tamanho do estrago. 


Como as lutas dos povos acontecem de forma fragmentada, conforme vão sendo implementadas as obras, fica bem difícil enxergar o todo. Mas, com um pouco de paciência se pode ir montando o mosaico.

Hoje, está em andamento da América Central, com a participação de várias multinacionais europeias, a construção de uma linha de mais de 1800 quilômetros que atravessa todos os países até o México e dali outra linha segue para os Estados Unidos. Assim, além das barragens, também as torres de transmissão devem desalojar milhares de pessoas e provocar um verdadeiro desastre ambiental. Dessa interconexão elétrica também deverá fazer parte Belo Monte e todas as demais usinas que estão sendo construídas na Amazônia. Ou seja, o caminho está feito para que a energia gerada seja exportada para quem dela precisa: os Estados Unidos, seja no seu próprio território ou nos territórios onde vicejam suas grandes empresas (as sugadoras de energia).

No Brasil, esse processo começou praticamente no mesmo momento que o Plano Puebla Panamá (esse firmado em 2002). Foi durante o governo de Luís Inácio, que assumiu em 2003, e nominou de Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, o ambicioso projeto de desenvolvimento baseado na construção de obras de infra-estrutura. Naqueles dias, a proposta do PAC apareceu para as gentes brasileiras como um esperado sonho de crescimento e fartura, mas com o andar da carruagem o que se viu foi o desenvolvimento da riqueza dos "de sempre", sobrando para a maioria a fatura dos enormes custos sociais e ambientais. Como o dinheiro jorrou rápido, as obras foram sendo feitas às pressas, sem diálogo com as comunidades e muito menos sem o planejamento adequado.

As barragens estão nesse contexto do PAC, que é a versão brasileira da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA), e o governo não pensa, nem por um segundo, estancar essa loucura de obras a qualquer custo. E aí é importante perceber que não se trata só de um desejo de crescimento do país, como afirmam Luís Inácio e Dilma, mas sim um plano meticulosamente traçado nas mesas do Banco Mundial, sob o olhar atendo do governo estadunidense. Basta observar que a IIRSA – que reúne 12 países da América do Sul num plano de "desenvolvimento" - é uma proposta nascida nos EUA, e financiada pelo Bando Interamericano de Desenvolvimento. Também vale destacar que a proposta de desenvolvimento embutida nesses projetos não gera nem nunca gerou melhorias reais para a vida das gentes.

Além da usina de Belo Monte (capaz de gerar 11 mil megawatts), que atualmente tem provocado bastante discussão, outro projeto grandioso é o das duas grandes barragens nas corredeiras de Santo Antônio e do Jirau, no Rio Madeira (6 mil megawatts), dentro do estado de Rondônia, Amazônia, que vai alagar 271 quilômetros e que está sob o controle da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, entre outras. Isso sem contar as outras barragens médias e pequenas (gerando de 3 mil a 200 megawatts cada uma), também planejadas para a região. São tantas que até um olhar ingênuo, de alguém não especialista em energia, pode suspeitar.

O argumento usado por aqueles que defendem as barragens é que esses megawatts todos são necessários para que não aconteça outro apagão como os dos anos de 2001 e 2002. Por isso acusam os que são contra de estarem impedindo o desenvolvimento do país. Mas, como precaução e caldo de galinha não prejudicam ninguém, é bom ficar de olho nesses argumentos e exigir a verdade. Quanto dessa energia será realmente usado no Brasil? Quanto será exportado? Quem é que verdadeiramente suga a energia? Essa pergunta precisa de uma resposta urgente e correta, pois é mais do que certo de que não é o consumo doméstico. Não seriam as grandes indústrias, que inclusive tem seus preços subsidiados? É o que diz o Movimento dos Atingidos pelas Barragens, tendo já provado isso nos estudos que realizou o ano passado para levar em frente uma campanha pela redução do custo da energia. Quanto maior o empreendimento, menor é o custo da energia. Os pobres são os que pagam mais. E quanto mais empobrecida a região, também mais cara a energia. Agora imaginem o que pode acontecer com todo o sistema privatizado? O certo é que lutar por justiça na distribuição e uso da energia não é ser contra o desenvolvimento, e sim contra o roubo.

Não bastasse todo o prejuízo que essas obras causarão ao meio ambiente, as comunidades indígenas estão sendo obrigadas a aceitar dinheiro como compensação pela perda dos territórios, mesmo dizendo não aos projetos. Isso vai contra a própria Constituição do país que determina a consulta aos povos sobre qualquer intervenção nas suas terras. Mas, nada detém os tratores nem os governantes. Ao que parece, nem o governo nem as empreiteiras estão preocupadas com as gentes ou os impactos ambientais até porque consultores pagos pelo Banco Mundial divulgam "estudos" alegando que não haverá qualquer problema. Ou seja, conluio total.

Por outro lado estudos feitos fora do âmbito oficial são pródigos em identificar problemas com relação ao processo migratório dos animais, extinção de peixes, impactos nas comunidades indígenas, escassez alimentaria, desestruturação comunitária, perda de identidade dos povos, perda da biodiversidade. Isso sem contar o desarranjo climático que todas essas intervenções poderão promover e que já se fazem sentir.

Boa parte dos especialistas em energia no Brasil insiste na defesa das obras, e considera ingênuas as propostas que já existem, de modernização do sistema existente, de ajuste nas perdas de transmissão ou da construção de alternativas ambiental e humanamente equilibradas. Na verdade, corroboram a sangria de bilhões de dólares que serão entregues aos conglomerados da indústria da construção e o endividamento acelerado do país em nome de um "desenvolvimento" altamente duvidoso.

O fato é que as obras estão em andamento, a Amazônia está sendo recortada, devastada, inundada artificialmente e tudo isso para gerar riqueza bem longe daqui. O grito de luta que se ouve contra Belo Monte deve ecoar também nas demais localidades onde estão sendo construídas ou planejadas novas usinas e barragens. São muitas e fazem parte de um plano só. É hora de as gentes lutadoras, dos sindicatos, dos movimentos sociais, acordarem. Um pouco mais e será tarde. Essa não é uma luta só dos que serão atingidos territorialmente. Como o que acontece na Amazônia se reflete no resto do planeta, essa é uma luta de todos.

Veja nesse mapa interativo onde estão as obras de barragens, quem são as empresas que cuidam da destruição e os impactos humanos e ambientais que elas causarão. www.dams-info.org

O site foi desenvolvido pela Fundação Proteger, da Argentina e pela International Rivers, dos Estados Unidos, contando com o apoio financeiro da ECOA, Brasil.

*Publicado em Povos Originários, via Diário Liberdade. Elaine Tavares é jornalista.

Bancos são alvo de nova campanha contra Belo Monte

O que o seu banco tem a ver com a expulsão de mais de 20 mil pessoas de suas casas e terras, o alagamento de uma área maior que a cidade de Curitiba e a destruição de um rio na Amazônia? Tudo. Ou nada. Depende de você.


Este é o tema da campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, que está sendo lançada nesta quarta, 7, pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e organizações parceiras. A campanha visa incentivar a sociedade brasileira a pressionar bancos públicos e privados a não participarem do financiamento da hidrelétrica de Belo Monte, projetada em um dos trechos de maior biodiversidade no rio Xingu, no Pará.


Principal financiador de Belo Monte, o BNDES pretende compartilhar os contratos de empréstimos com outros bancos, privados e públicos, para minimizar riscos. Como grande parte dos recursos do BNDES advém de fontes como FGTS, FAT e PIS/PASEP, é, em última instância, o dinheiro do trabalhador brasileiro que pagaria a usina, entendem as organizações e especialistas que estudam o caso.

O objetivo da campanha é levar os clientes a cobrar diretamente dos bancos que não se envolvam com Belo Monte, sob risco de perder contas e de prejudicar irreversivelmente a sua imagem. Em um site desenvolvido especificamente para a campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, estão disponíveis links que poderão ser facilmente preenchidos e, num clic, enviarão uma mensagem ao Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC ou Santander, com cópia para o BNDES, exigindo a desistência do financiamento da usina.

A população também será incentivada a protestar via twitter e facebook dos bancos, bem como contatar o SAC das instituições. De acordo com os organizadores, a campanha oferece a centenas de pessoas, que têm perguntado o que fazer, uma forma simples e fácil de ajudar na resistência contra a usina. “Sem dinheiro, Belo Monte não sai”, explica Maira Irigaray, coordenadora da campanha. Segundo ela, o objetivo é levar os bancos, que já foram notificados extrajudicialmente, a se comprometerem publicamente que não financiarão Belo Monte. “Quando isso acontecer, seus nomes serão retirados da página e terão o reconhecimento da campanha”, explica Maira.

Campanha: “Belo Monte: com meu dinheiro não!”

Para saber mais: - Documento “Mega-projetos, mega-riscos”

- Notificações extrajudiciais aos bancos

Mais informações
Maira Irigaray – (21) 7489-8669

Comunicação MXVPS
Verena Glass – (11) 9853-9950
Tica Minami – (11) 6597-8359

Sem dívidas, Projeto Jari quer expansão

Onze anos depois de assumir o polêmico Projeto Jari, na floresta amazônica, o empresário Sérgio Amoroso, do grupo Orsa, comemora a liquidação da dívida do empreendimento, que originalmente chegava a US$ 415 milhões. Hoje, o Jari, tocado pelo americano Daniel Ludwig na década de 60, produz 350 mil toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto e ocupa área de 1,365 milhão de hectares.

Os planos, agora, são de expansão do projeto, com a instalação de uma linha com capacidade para produção de 1,5 milhão de toneladas anuais de fibra. Conforme Amoroso, o Jari está arrumando a casa para receber um sócio estratégico ou captar recursos no mercado com uma oferta pública de ações.

Encravado na Floresta Amazônica, o Projeto Jari, que produz atualmente 350 mil toneladas por ano de celulose branqueada de eucalipto e ocupa área de 1,365 milhão de hectares, se prepara para ser a "noiva" da vez no setor. Palavras do próprio dono, o empresário Sérgio Amoroso, responsável por zerar as dívidas do empreendimento que foi idealizado pelo americano Daniel Ludwig na década de 60. Liquidado o compromisso, que originalmente chegava a US$ 415 milhões, o momento é de traçar a rota para um novo salto - com a instalação de uma linha com capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas anuais de fibra -, em voo que não será solo.

Conforme Amoroso, a Jari está arrumando a casa para receber um sócio estratégico ou captar recursos no mercado, via oferta pública de ações, e então sacramentar o projeto desenhado há mais de 50 anos. "Já fomos procurados. Mas ainda não é a hora", ressalta o empresário, revelando apenas que, dentre os potenciais interessados, estariam dois grupos chineses e um brasileiro. Reduzir custos de produção, modernizar as instalações e ampliar a capacidade fabril do empreendimento, comprado pelo grupo Orsa em 2000, virão antes da capitalização e construção da nova fábrica, o que só deve ocorrer a partir de 2015.

Num primeiro passo rumo à empresa que se apresentará a potenciais investidores, os negócios de embalagens e papelão ondulado do grupo foram incorporados aos de celulose, o que deu origem à Jari Celulose, Papel e Embalagens. Em 2010, do faturamento de R$ 1,5 bilhão do grupo - um ano antes, as receitas foram de R$ 1,3 bilhão -, R$ 420 milhões vieram da divisão de celulose e R$ 1,1 bilhão, de papel e embalagem. O grupo compreende ainda a Orsa Florestal, responsável pelo manejo de 800 mil hectares de florestas na Amazônia; a recém-adquirida Ouro Verde, que beneficia produtos não madeireiros, especialmente castanha-do-pará, em Alta Floresta (MT) e Vale do Jari (PA); e a Fundação Orsa, que tem papel estratégico para os planos do empresário na Amazônia, ao assegurar o desenvolvimento sustentável da região e de comunidades que dependem dos recursos da floresta.

Madeira e alto custo de produção são gargalos que impedem o aumento da capacidade da Jari no curtíssimo prazo

Em paralelo, o grupo finalmente quitou as dívidas da Jari, ao saldar a última parcela, de US$ 40 milhões, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco do Brasil. Conforme Amoroso, a fórmula de pagamento acertada com os credores tinha duas variáveis: custo de produção e preço da celulose. Cumpridas todas as cláusulas do contrato, ao fim de 10 anos, a dívida seria perdoada - exceto pela garantia mínima de pagamento de US$ 112 milhões exigida pelo banco de fomento. Cerca de US$ 80 milhões desse montante foram pagos por meio da fórmula ao longo dos 10 últimos anos. A diferença saiu do bolso do único acionista.

Toda a celulose produzida na unidade fabril, que fica às margens do rio Jari, divisa dos Estados do Pará e Amapá, é exportada e a fábrica, que veio de navio desde o Japão, só não opera à plena capacidade porque falta madeira. Conforme Amoroso, as florestas que permitirão aumento na produção já estão plantadas e, em dois anos, estarão prontas para corte. Para alcançar as 420 mil toneladas que podem ser produzidas na fábrica atual, o grupo também vai investir US$ 200 milhões nos próximos dois anos. Ainda neste mês, encaminhará ao BNDES o pedido de financiamento. "Desse valor, US$ 150 milhões devem ser direcionados para redução de custo."

Atualmente, o custo caixa de produção da celulose procedente da Jari está em US$ 530 a tonelada, bem acima da média das demais produtoras nacionais. Na brasileira Fibria, referência mundial da indústria, o mesmo custo, no primeiro trimestre, foi de R$ 446 por tonelada. "Temos de reduzir nosso custo em pelo menos US$ 150 por tonelada para ir para a briga", avalia Amoroso. "No fim do processo, o objetivo é estar em US$ 50 por tonelada acima de Fibria e Suzano (Papel e Celulose)". Um dos fatores favoráveis ao cumprimento da meta é a distância relativamente curta entre florestas e fábrica, o que reduz de forma significativa gastos com movimentação da madeira. Hoje, o raio médio da Jari está em 40 quilômetros, um dos menores registrados pela indústria. Com a implantação da segunda fábrica, contudo, esse raio deverá dobrar, conforme estimativa de Amoroso.

A nova linha fabril, que já conta com área certa na região, incluindo os hectares que serão destinados ao plantio de novas florestas, também deve alterar o mapa das vendas da Jari. Atualmente, 85% da celulose ali produzida é embarcada para clientes na Europa, 15% é destinado à Ásia e 5% fica na América Latina. "Com maior escala e o crescimento do consumo de celulose na China, a Ásia deverá conquistar fatia cada vez mais relevante nas vendas", diz o empresário.

Para garantir a continuidade do negócio - e a atratividade da Jari aos olhos de potenciais investidores -, o grupo Orsa tem dedicado especial atenção às comunidades que vivem na Floresta Amazônica e investido no bom relacionamento com organizações ambientais e de trabalhadores. Afinal, o complexo Jari compreende, além de fábrica e unidade de geração de energia, 70 quilômetros de ferrovias, porto, aeroporto e uma cidade planejada em plena Floresta Amazônica. "Isso já estava previsto no projeto de Ludwig", ressalta Amoroso. "Se não levarmos desenvolvimento à região e não oferecer condições de permanência das comunidades, não podemos continuar ali."

Um dos atestados de atuação responsável, diz o empresário, foi a conquista do certificado FSC (do inglês Forest Stewardship Council), de manejo sustentável de quase 800 mil hectares de florestas. Para gerir esses recursos, o grupo criou a Orsa Florestal, que em 2011 deve registrar a primeira geração de caixa positiva. Sob a estrutura da unidade florestal aparece a empresa Ouro Verde, recém-adquirida pelo grupo e voltada principalmente ao beneficiamento de castanha-do-pará. No ano passado, a Ouro Verde faturou R$ 3,5 milhões e a expectativa de Amoroso é a de que, em 10 anos, as receitas da controlada alcancem R$ 150 milhões.

Atualmente, a Jari Celulose emprega 3 mil trabalhadores diretos e indiretos. Com a instalação da segunda linha de celulose, a previsão é a de que outros 4 mil funcionários diretos e até 15 mil indiretos sejam integrados. Já na floresta, pesquisas indicam a presença de 98 comunidades diferentes.

Fonte: Valor Econômico

O velho "negócio fechado"

Desenho: Blog Pele da Terra (Juliana Borges)

 

Entenda: MPF no Pará processa Basa, Banco do Brasil e Incra

MPF no Pará processa Basa, Banco do Brasil e Incra

Segundo o MP, instituições bancárias emprestam dinheiro para desmatadores e Incra é ineficiente no controle dos imóveis rurais na Amazônia

Karina Ninni*

O Ministério Público Federal no Pará está processando o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia por terem concedido financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos. Segundo o MPF, o Instituto é ineficiente no controle e no cadastramento dos imóveis rurais localizados no Pará.

O MPF pede que o Banco do Brasil e o Basa sejam obrigados a realizar auditorias internas para calcular o tamanho do desmatamento que causaram, examinando todos os financiamentos de atividade rural no Pará a partir de julho de 2008. A data marca a entrada em vigor de da resolução 3545 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que determina os bancos públicos e privados que operam com crédito rural passem a exigir dos grandes e pequenos produtores da Amazônia a apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), de Licença Ambiental e documentos que comprovem a ausência de embargos por desmatamento ilegal. O CCIR é emitido pelo Incra.

De acordo com o MPF, as exigências não são feitas na prática pelas instituições que emprestam dinheiro para atividades rurais na Amazônia.

"Trabalhamos com uma amostragem de fazendas situadas nos dez municípioas campeões de desmatamento no Estado. Encontramos 55 empréstimos com diversas irregularidades ambientais e até casos de trabalho escravo, a que o Banco do Brasil emprestou um total de R$ 8 milhões. O Basa emprestou mais de R$ 18 milhões para a produção em 37 financiamentos com os mesmos tipos de problemas", disse o procurador da República Bruno Valente.

Nos processos, o MPF defende a tese de que o dinheiro público de vários Fundos Constitucionais vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras. O BB e o Basa são administradores exclusivos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), respectivamente.

As irregularidades foram encontradas com o cruzamento de dados públicos das Cédulas de Crédito Rural, registradas em cartório, com informações também públicas dos sistemas da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Incra e Instituto Brasileiro do Meio mabiente e dos recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário", afirmam os nove procuradores que assinam a ação civil pública.

O Banco do Brasil disse, em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa, que cumpre as exigências previstas na legislação ambiental, incluindo a Resolução 3545 do CMN, e nega a acusação de financiar o desmatamento na Amazônia ou empreendimentos que utilizem trabalho análogo ao escravo.

"Em 2007, o Banco do Brasil contratou 17.557 operações de crédito rural no Pará, contra 7.146 em 2010. Um volume 60% menor", diz a nota enviada à reportagem do estadao.com. A assessoria esclarece que o BB signatário de vários acordos e protocolos, como o Protocolo Verde (1995), o Pacto Global das Nações Unidas (2003), os Princípios do Equador (2005), o Pacto pelo Combate ao Trabalho Escravo (2005), o Carbon Disclosure Project (2005), o Programa Brasileiro GHG Protocol (2008), o Fórum Amazônia Sustentável (2008), o Empresas pelo Clima (2009) e o Caring for Climate das Nações Unidas (2009).

Já o BASA afirmou, também por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto até que receba a notificação do processo, ajuizado nesta quinta-feira.

Entre os pedidos dos procuradores está o de fazer com que o Basa e Banco do Brasil invertam suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.

O Incra pode ser obrigado a emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e manter um banco de dados atualizado sobre a situação fundiária da região.

"O CCIR está disponível na internet gratuitamente há dois anos e pode ser emitido na hora, a não ser que o imóvel esteja com alguma irregularidade. Ele só pode ser emitido se o imóvel estiver regular", afirmou o Incra por meio de seu assessor de imprensa. Segundo ele, só no ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou 9 mil títulos cartoriais de terras no Pará, por conta de irregularidades documentais. "Esses CCIRs, naturalmente, já são inibidos pelo Incra. O proprietário não consegue emiti-los."

Dados públicos do Banco Central obtidos pelo MPF demonstram que entre os anos de 1995 e 2009 instituições financeiras emprestaram mais de R$ 90 bilhões para atividades rurais na Amazônia Legal. Desse total, mais de 92% vem de bancos públicos.

O Banco do Brasil liberou 52,3% dos créditos, o equivalente a R$ 47 bi. O Basa aparece em segundo lugar, financiando 15% do total e injetando R$ 13 bi na Amazônia Legal nos 15 anos examinados. Juntos, respondem por 67,3% dos empréstimos rurais na região.

Nota técnica do Ministério do Meio Ambiente citada nos processos demonstra, que "a curva dos desmatamentos no Pará acompanha a oferta de crédito rural nos anos de 1999 a 2004, período em que a taxa de desmatamento no estado aumentou em cerca de 70%. Neste mesmo período, a oferta de crédito rural salta de um patamar de pouco mais de R$ 200 milhões para mais de R$ 690 milhões ao ano (1999 a 2004)."

Os processos devem ser apreciados pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belém.

*Fonte: O Estado de São Paulo

Sudeste do Pará: 57 processados por fraude de 27 milhões

O MPF (Ministério Público Federal) do Pará ofereceu à Justiça Federal duas ações de improbidade contra acusados de desviar R$ 27 milhões de verbas do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e do Crédito de Instalação para assentamentos do governo federal.

No total, 57 pessoas estão envolvidas nas fraudes, entre servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Emater, Agência de Defesa Agropecuária, associações de trabalhadores, profissionais da agropecuária e empresários.

Agências bancárias do Basa e do BB em Itupiranga, Eldorado do Carajás e Parauapebas foram usadas como base para o esquema.

A auditoria do BB contabilizou prejuízo de R$ 10 milhões, desviados do crédito instalação. Já no caso do Basa, foram R$ 17 milhões desviados do Pronaf e FNO.

Em ambos os casos, a pedido do procurador da República Tiago Modesto Rabelo, responsável pelas investigações, a Justiça Federal em Marabá, dentre outras providências, já havia afastado de suas funções nove servidores públicos do Incra, Emater, Adepará, Basa e BB.

O esquema Pronaf/FNO
Em maio deste ano, o caso das fraudes no Pronaf e no FNO foi objeto de uma operação da Polícia Federal, em parceria com o MPF, na qual foram presos 14 envolvidos. A denúncia criminal contra 40 integrantes da organização foi oferecida em julho passado à Justiça Federal em Belém.

Eles foram acusados de estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

A nova ação tramita na Justiça Federal em Marabá e trata das consequências civis das fraudes, que podem resultar em condenação a ressarcir os cofres públicos, pagamento de indenizações à coletividade.

Além disso, de acordo com a lei de improbidade, podem ser condenados às seguintes penas: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos.

A ação busca ainda o afastamento imediato de outro servidor público envolvido, gerente da agência dos correios de Curionópolis, responsável por falsificação de CPF’s utilizados pelo grupo para fraudar o Pronaf.

Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos desses trabalhadores, a grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.

Em seguida, todas as etapas do procedimento de liberação de verbas do Pronaf eram fraudados, para que fossem creditados benefícios falsos aos trabalhadores, usados como “laranjas” pelo esquema criminoso. Eram falsificados todos os tipos de documentos, desde CPFs
falsos e croquis das supostas fazendas feitos por técnicos envolvidos, até laudos de vacinação e notas fiscais de gado, que comprovariam a atividade rural dos falsos beneficiários.

O esquema com Crédito de Instalação
O esquema foi descoberto pelo BB depois da denúncia de um servidor da agência de Itupiranga, que chegou a participar das fraudes, mas não recebeu os R$ 600 mi prometidos pelo ex-gerente da agência do banco em Itupiranga Márcio Aranha, considerado mentor das fraudes, atualmente foragido.

Outro agente público de importância para a quadrilha era Ápio Miguel dos Santos Ghesso, ex-servidor do Incra, responsável pela gestão e liberação de créditos.

No Incra, Ghesso autorizava a liberação de créditos para empresas que não poderiam recebê-los, como a Kauan Edificações e Construções Ltda, uma das maiores beneficiárias, da qual o próprio servidor público era proprietário e para a qual direcionava os contratos de construções de habitações em assentamentos, recebendo posteriormente consideráveis quantias em conta pessoal.

No Banco do Brasil, Aranha efetuava as transações e movimentava o dinheiro ilegalmente entre várias contas correntes, inclusive as da sua mulher, cunhadas e a do próprio Ápio Ghesso.

Empresários e ex-presidentes de associações de assentamentos da região de Itupiranga, que mantinham vínculo com o ex-gerente do BB, também foram ilegalmente beneficiados.

O BB obteve provas contundentes do desvio de um total de R$ 10 milhões, mas só conseguiu estornar, por conta própria, R$ 2,4 milhões da conta da empresa Kauan para devolver às associações de agricultores a quem o dinheiro era realmente destinado.

Os acusados podem ser condenados a ressarcir os cofres públicos e indenizar a coletividade, além das penas previstas na lei de improbidade administrativa: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

As duas ações de improbidade tramitam na Justiça Federal em Marabá.

Fonte: MPF

No Pará, assentados do MST mantêm manifestações em agências do Banco do Brasil

As famílias de trabalhadores assentados continuam em manifestações nos Bancos do Brasil dos Municípios de Parauapebas e no distrito de Mosqueiro, Belém. Os assentados em projetos de Reforma Agrária reivindicam a renegociação das suas dívidas. Além de permanecerem acampadas na superintendência do INCRA de Marabá há duas semanas.

A jornada de Lutas é nacional por novo modelo de agricultura, é realizada pelo MST e Vía Campesina. As manifestações já acontecem pelos estados para reivindicar o fortalecimento da agricultura camponesa e a Reforma Agrária, dentro de um novo modelo de agricultura que produza alimentos sem agrotóxicos em equilíbrio com o ambiente.

No Pará, os trabalhadores fazem reuniões e entregam suas pautas de reivindicações. Os assentados requerem anistias das dívidas contraídas junto a agências bancárias do Estado referente ao crédito rural PRONAF dos assentamentos de Reforma Agrária, tanto individual, grupal e coletivo, além de que os gerentes de agências bancárias e superintendentes estaduais, articulem junto ao MDA e Ministério da Fazenda audiência com o MST nacional para tratar deste assunto e pela desapropriação de áreas para assentamentos.

Os trabalhadores/ as denunciam que muitas famílias acumularam dívidas, por causa do modelo de agricultura que se tem atualmente, por isso, muitas famílias estão tendo muitas dificuldades para pagar suas dívidas e garantir a produção de alimentos com precárias condições de infraestruturas. Para as famílias, resistir no campo é preciso lutar pelos seus direitos de trabalhadores.

O MST reivindica que seja destinado recursos para quem realmente produz no campo: os camponeses. Denuncia que é o agronegócio que recebe mais incentivos governamentais, mesmo gerando desemprego no meio rural e a expulsão do camponês de sua região, produzindo morte e trabalho escravo na amazônia. Reflexo disso, segundo a Comissão Pastoral da Terra, na Amazônia se concentra as maiores denúncias de trabalho escravo nas fazendas do agronegócio.