Fábio
Fabrini*
BRASÍLIA - Centros de excelência em formação
profissional e pesquisa científica, universidades
federais têm construído, paralelamente, uma escola de impropriedades na gestão
de recursos públicos. Reitores, pró-reitores e ex-dirigentes de, pelo menos, 16
instituições, em 13 estados, são alvos de processos administrativos,
auditorias, inquéritos e ações na Justiça por deslizes que vão do favorecimento
a parentes e amigos ao desvio de verbas. Só o Ministério da Educação (MEC) apura
23 casos, envolvendo gestores de oito federais, que, se forem considerados culpados,
podem perder seus cargos ou, se já afastados, ficar proibidos de
voltar ao serviço público e ter as aposentadorias cassadas.
Na
lista constam catedráticos que ganharam notoriedade recentemente, como o
ex-reitor José Januário Amaral, que renunciou em meio a suspeitas de integrar
um esquema de corrupção na federal de Rondônia (Unir). E outros que caíram em
desgraça pública bem antes, casos de Timothy Mulholland, da Universidade de
Brasília (UnB), envolvido em denúncias de irregularidades em fundações vinculadas
à universidade; e de Ulysses Fagundes Neto, da Universidade Federal de São
Paulo (Unifesp), cujos gastos em viagens ao exterior foram o estopim de sua
queda. Ambos saíram em 2008, mas ainda não receberam o veredicto do MEC, cujos
processos disciplinares (PADs), não raro, são tão lentos que só acabam após os
delitos prescreverem.
No
Piauí, o reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior - campeão de PADs no MEC,
com oito - acumula ações na Justiça por improbidade administrativa, além de
inquéritos no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal que apuram
seu envolvimento numa coleção de irregularidades. Numa das ações, ele é acusado
pelo MPF de favorecer com 16 contratos, firmados sem licitação, o empresário
Cândido Gomes Neto, apontado como controlador de três empresas de publicidade.
Em outra, é responsabilizado por gastos abusivos com cartão corporativo, cuja
soma alcança R$ 405 mil.
Lei de licitação pública
burlada
A
Procuradoria da República no Piauí quer multar o reitor por, supostamente,
descumprir ordem judicial que o proíbe de firmar convênios com a Fundação
Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão(Fadex), ligada à
universidade, para obras e serviços sem previsão legal. E sustenta que a
entidade tem sido usada por ele para driblar a exigência de contratar mediante
concorrência pública. Empresas mantenedoras da Fadex, como a Construtora F.
Ramalho, e que constam em seu estatuto, aparecem no Diário Oficial da União
(DOU) também como beneficiárias de contratos da fundação e da UFPI.
Na
UFPI, foi necessária a intervenção de procuradores da República até para que o
nome de uma colega do reitor no Departamento de Química, posto como homenagem
num prédio da universidade, fosse retirado.
Em
representação, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de
Docentes (ADUFPI) pedem que o MEC apure a suposta concessão de bolsas, pela
Fadex, a Santos Júnior e a uma de suas filhas. Ele nega.
País
afora, também estão sob investigação casos de irregularidade em licitações e
malversação de verbas na federais de Rio, Amazonas, Pará, Minas, Sergipe, Acre
e Pernambuco. No Rio Grande do Sul, o ex-reitor da Universidade de Santa Maria
(UFSM) é réu da Operação Rodin, da Polícia Federal, que apurou o suposto desvio
de R$ 44 milhões do Detran-RS, por meio de fundações ligadas à universidade.
Ele também é um dos investigados no controle interno do MEC. Em Pernambuco
(UFPE), um dos alvos são contratações reiteradas das mesmas empresas para
fornecer materiais de construção.
Em
23 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender licitação
da federal de Juiz de Fora (UFJF) para ampliar o hospital universitário. A obra
está orçada em R$ 136,8 milhões. Os motivos são um sobrepreço de R$ 15,7
milhões, apontado na auditoria, restrições à competitividade e indícios de
conluio entre as únicas três construtoras que participaram da concorrência. Os
preços apresentados por elas foram tão parecidos que a primeira classificada, com
o maior desconto, tinha uma diferença de apenas 0,38% em relação ao valor de
referência.
Na
decisão, relatada pelo ministro José Múcio, o tribunal pede à PF e ao MPF que
apurem o caso. E afirma que, embora tenha pedido correções no edital em ocasião
anterior, a universidade não o fez.
No
Rio, o TCU aplicou este ano multas de R$ 20 mil ao ex-reitor da UFRJ Aluísio
Teixeira, e de R$ 5 mil à vice-reitora de sua gestão, Sylvia da Silveira Mello
Vargas, por impropriedades em parceria com o Sindicato Nacional dos Oficiais de
Marinha Mercante (Sindmar) para a instalação de um simulador aquaviário. Os
recursos do projeto foram destinados por emenda da deputada Jandira Feghali
(PCdoB). O equipamento foi instalado na entidade, presidida na época pelo
marido da parlamentar, Severino Almeida Filho.
Segundo
o relatório que embasou a decisão, a aquisição feriu a Lei de Licitações e foi
direcionada ao Sindmar. Além disso, permitiu-se "o envolvimento da
universidade em benefício de uma organização sindical". O equipamento,
sustenta o tribunal, sequer era necessário à UFRJ. A reitoria nega
irregularidades. Houve recursos ao acórdão, mas o tribunal manteve as multas e
deu prazo para o pagamento.
Reitor da UFPI nega irregularidades em
sua gestão
O
reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Luiz de Sousa Santos Júnior,
negou irregularidades em sua gestão e disse que as denúncias são ilações dos
opositores, com motivações políticas: "A única pretensão dos denunciantes
é criar embaraços para a
administração, quando apresentam diversas denúncias motivadas exclusivamente
por sentimento político", afirmou, em nota.
Segundo
o reitor, que estava em viagem na quinta e na sexta-feira e não respondeu a
todos os questionamentos do GLOBO, a universidade cumpre determinação judicial
de não celebrar acordos com a Fadex, sua fundação de apoio, em algumas hipóteses.
Porém, a sentença não impede "a celebração em outros casos, legalmente
permitidos". Não há ainda, conforme Santos Júnior, posicionamento na
Justiça sobre suposto descumprimento da ordem, alegado pelo Ministério Público
Federal.
O
reitor explicou que o processo no qual é acusado de abuso de cartões corporativos
está em fase de "juízo de admissibilidade". "Não houve desvio de
valores nem má-fé, atestado pela própria Controladoria Geral da União
(CGU)", sustentou.
A
nota diz que a investigação sobre a participação de empresa do ex-coordenador
de Comunicação da UFPI em licitação da universidade está sendo apurada pela
universidade, por meio de processo disciplinar, e pela Polícia Federal, sendo
necessário aguardar resultados para eventuais medidas judiciais e
administrativas. E que, seguindo recomendação da Procuradoria da UFPI, será
nomeada comissão para tocar também processo disciplinar sobre condutas do pró-reitor
de Pesquisa, Saulo Brandão, acusado de favorecimento à frente da comissão que
cuidava do vestibular. Santos Júnior
ressaltou que a Fadex tem personalidade jurídica própria e presta relevantes
serviços à comunidade universitária. Ele negou acusações de favorecimento a uma
de suas filhas com bolsas, exigindo "apresentação de provas que confirmem
a leviana acusação". O reitor disse que a iniciativa de homenagear uma professora
viva, dando seu nome a um prédio, foi da coordenadora do curso de Farmácia, que
justificou sua atitude num memorando.
Já
a UFJF informou, também em nota, que a licitação para ampliar o Hospital
Universitário foi suspensa por ato da universidade após a apresentação das
propostas, em 31 de outubro, tendo em vista o processo de verificação em curso
no Tribunal de Contas da União (TCU). A eventual homologação, seguida da
assinatura do contrato, só ocorrerá após sanadas as dúvidas sobre a conformidade,
segundo a instituição de ensino.
O
chefe de gabinete da Reitoria da UFRJ, Marcelo Land, disse que o Rio e o Brasil
têm carência de mão de obra qualificada para trabalhar no setor marítimo, daí a
necessidade de instalação do simulador aquaviário. Segundo ele, o Sindicato
Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante foi escolhido para receber o
equipamento por uma questão estratégica, já que tem profissionais qualificados
e expertise para fornecer os cursos: - Era questão de sinergia.
Land
não esclareceu se outras entidades foram consultadas. Disse que não há
pagamento à UFRJ por ceder o simulador, mas que alunos e pesquisadores da
universidade o têm usado em
pesquisas. Ele informou que está prevista a instalação de
equipamentos dessa natureza pelo Sindmar na universidade: - Fizemos cobrança disso (na última)
segunda-feira.
A
UFRJ informa que a decisão do TCU está sendo questionada. Por conta dela,
suspendeu este ano os cursos no Sindmar e está cobrando prestação de contas à
entidade.
Fonte:
O Globo.com
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