Após 3 anos de denúncia em esquema madeireiro, Puty é cassado

O deputado federal Cládio Puty (PT-PA) teve mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará nesta terça-feira, 28 de maio, por quatro votos a um.

O TRE condenou o deputado por compra de votos, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2010, quando disputou uma vaga para a Câmara dos Deputados.  Além da perda do mandato, Puty deve ficar inelegível por 24 anos (8 por cada condenação) e pagar multa de 180 mil reais. O TRE-PA deverá publicar o acórdão nos próximos dias, efetivando assim a decisão.

Por meio do seu blog, o deputado emitiu uma nota em que afirma que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e que sua “prestação de contas de campanha foi aprovada sem qualquer ressalva e nunca fui beneficiado com qualquer recurso decorrente de tráfico de influências junto à administração pública.”

Cláudio Puty é professor na Universidade Federal do Pará. Foi Secretário de Governo (2007-2008) e da Casa Civil (2008-2011) durante o governo Ana Júlia Carepa, quando entrou em rota de coalização com o então secretário, Carlos Guedes de Guedes, atual presidente do Incra. A briga interna na corrente DS (Democracia Socialista), de Ana Júlia, Puty e Guedes,  é apontada como a principal causa da paralisia do governo e pelo fracasso da gestão petista à frente do estado. Na ocasião, Puty levou a melhor contra Guedes, que deixou o governo.

Ainda como secretário e como candidato à deputado, Puty foi citado em investigação por tráfico de influência por pressionar servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).  As denúncias, feitas pelo Ministério Público Federal e investigadas pela Polícia Federal, apontam um esquema de corrupção envolvendo políticos, servidores públicos e madeireiras. Na investigação, o então candidato Puty foi interceptado em ligações telefônicas em que a aprovação de planos de manejo era negociada em troca de apoio político e votos.

“Outras provas demonstraram que o então Chefe da Casa Civil do Governo do Pará usava sua influência política para interferir diretamente na liberação das autorizações definitivas de exploração florestal. E existem ainda evidências na investigação de que grupos de fazendeiros, principalmente da região sul e sudeste do Pará, decidiram apoiar a candidatura do deputado em troca das liberações de exploração florestal”, afirma o MPF  em nota divulgada nesta terça.

A investigação criminal sobre o esquema resultou em uma ação penal com 11 réus que tramita na Justiça Federal em Belém. Apenas as provas relativas ao deputado Claudio Puty foram enviadas para a Procuradoria Geral da República em Brasília porque ele tinha direito a foro privilegiado. Por envolvimento com o mesmo esquema, também respondem a processos eleitorais no TRE do Pará os  deputados estaduais Bernadete Ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV). 

Apesar de ser um nome praticamente desconhecido do cenário político paraense, Puty foi eleito deputado federal com mais de 120 mil votos, o primeiro cargo eletivo em sua carreira.

Em seu lugar, deverá assumir o primeiro suplente do PT, o ex-deputado estadual Carlos Martins, irmão da ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins. 

Ex-governadora é citada em gravações de fraudes

A cada dia, novos lances surgem no rastro do milionário esquema montado dentro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para liberar licenças e planos de manejo em troca de dinheiro de empresas madeireiras que atuam no Estado. As investigações feitas pela Polícia Federal (PF) já duram mais de dois anos e o inquérito deve ficar concluído até o final deste mês. Quinze pessoas são investigadas, incluindo servidores, madeireiros, despachantes, advogados e políticos.

Em conversas telefônicas grampeadas com ordem judicial, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) tem seu nome citado por dirigentes da Sema como supostamente interessada em desbloquear projetos de empresas que tinham problemas no órgão. Numa das gravações, o servidor Dionísio Gonçalves de Oliveira que, segundo a PF, representava na Sema os interesses de Sebastião Ferreira Neto, o “Ferreirinha”, presidente do Águia Futebol Clube, de Marabá, reclama com o padrinho o tratamento que está recebendo de Cláudio Cunha, secretário adjunto do órgão ambiental.
Dionísio Oliveira, que se gabava nas conversas interceptadas de dar dinheiro para todo mundo no órgão que facilitava a vida de seus clientes e que em vista disso era respeitado a ponto de servidores “tremerem nas bases” à simples citação de seu nome, diz para “Ferreirinha” nessa gravação que se os projetos de manejo forem aprovados eles (Oliveira e “Ferreirinha”) receberiam R$ 800 mil e que R$ 300 mil “ficariam para a chefa”. Segundo a PF, ambos se referiam à liberação de dinheiro para a campanha de Ana Júlia.

Os projetos citados na conversa eram sete, todos com pendências e irregularidades, mas que seriam liberados imediatamente. Só de propina renderiam R$ 2 milhões. Em outra gravação, o secretário de Meio Ambiente, Edivaldo Pereira da Silva, que substituiu no cargo o investigado Aníbal Picanço, liga para o gerente Fernando Diniz e cobra a liberação do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof), afirmando que era um pedido da governadora.

MADEIREIRAS
A suposta interferência de Ana Júlia seria a favor de duas madeireiras. Diniz responde que um projeto já tinha sido liberado, mas o outro ainda dependia de numeração que a governadora não havia fornecido.

A investigação da PF comprovou que centenas de projetos tiveram laudos forjados. Além disso, vistorias fajutas de campo em planos de manejo eram realizadas sem que os técnicos da Sema saíssem de seus gabinetes em Belém. Bastava pagar entre R$ 5 mil e R$ 7 mil para que isso fosse feito. Quem não pagasse propina não tinha o plano aprovado. E quem já tinha também era obrigado a pagar, sob pena de não ter o plano assinado pelo secretário.

Ouvida pelo DIÁRIO, Ana Júlia Carepa negou que tenha feito pedidos para liberação de projetos de madeireiras. “Estou acostumada em ver meu nome usado em vão por terceiros. A federal (PF) já prendeu um homem que usava o nome do Marcílio (Marcílio Monteiro, ex-marido de Carepa, ex-chefe do Ibama no Estado e ex-secretário no governo dela).

Esse homem, cujo nome a ex-governadora disse não lembrar, se fazia passar por Marcílio quando ele era chefe do Ibama. “Eu fui acusada levianamente e depois se viu que era má fé. A imprensa nunca disse a verdade. É leviandade acusar alguém sem provas”. Ana Júlia disse ainda que em seu governo deu todo apoio para que a PF realizasse investigações na Sema. Sobre as conversas que envolvem seu nome, reiterou que jamais fez pedido para uma atividade irregular. “A minha postura em relação ao meio ambiente sempre foi aberta”. E arrematou dizendo que em quatro anos de governo teve todas as contas aprovadas, inclusive as de campanha eleitoral.

CONCLUSÃO DE INQUÉRITO 
As investigações feitas pela Polícia Federal (PF) já duram mais de dois anos e o inquérito deve ficar concluído até o final deste mês. Quinze pessoas são investigadas, incluindo servidores, madeireiros, despachantes, advogados e políticos.

Liberação de cadastro a mando de Ana Júlia
O secretário de Meio Ambiente, Edivaldo Pereira da Silva, que substituiu o investigado Aníbal Picanço, liga para Fernando Diniz sobre a liberação do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) a pedido da então governadora Ana Júlia Carepa, segundo gravação da PF. Eles mantêm o seguinte diálogo:

Edivaldo - Aqueles Ceprofs da governadora já saiu (sic) todos?

Fernando- Ela não me falou qual é o número, porra.

Edivaldo - É aqueles do Índio, que o Índio apareceu aí contigo, porra.

Fernando- Não, aquele já saiu, porra.

Edivaldo - Aquele é da governadora.

Fernando- Não, ali eu lhe disse que era o seguinte: que eram dois Ceprofs que ela queria que fosse desbloqueado, mas ela não chegou a me passar o número, era isso que (inaudível) está aí com ela, porra.

ANÁLISE DA PF

Edivaldo, secretário da Sema, pergunta para Fernando sobre desbloqueio de Ceprof a mando da governadora. Em diálogos anteriores, Fernando afirma que mantém seu acesso ao sistema para resolver “demandas” do governo. A análise dos diálogos pode chegar à conclusão de que se trata de pedidos irregulares de pessoas ligadas ao governo ou apoio político. Há, na melhor das hipóteses, advocacia administrativa de vez que foi burlado a tramitação legal para beneficiar indivíduos ligados a servidores públicos.

“Uns R$ 300 mil lá pra chefa”

Dionísio Oliveira reclama ao telefone para Sebastião Ferreira, o “Ferreirinha”, que não consegue entrar no gabinete do secretário para que ele libere sete planos de manejo, porque tem “uns caras que passam na frente de todo mundo e ficam lá por horas”. Estressado, ameaçando largar a campanha eleitoral e prometendo ficar na porta para ser atendido de qualquer maneira quando sair alguém, eles travam uma longa conversa. Destaque para o seguinte trecho:

Ferreirinha- Ela pegou o nosso. Vai sair esse nosso? (referem-se a uma servidora encarregada de agilizar um dos processos de interesse da dupla).

Dionísio- Vai sair. Tá com quinze minutos que eu vim de lá da sala dela. Tô aqui no gabinete esperando. Vou voltar lá daqui a pouco, acho que ela termina no máximo às 11:30. Aí tem essa porra e mais seis que já tá na agulha, que não tem mais coisa (nenhuma pendência). Isso aqui é daquele jeito que te falei. Se não ficar nós dois aqui, assim igual daquele outro lá, não sai.

Ferreirinha- Deixa eu te dizer. O Everaldo (Everaldo Martins, ex- chefe da Casa Civil do Estado) tá aqui em Marabá. Eu tive uma conversa com ele agora. Fiquei de voltar novamente.

Dionísio- Hum, hum..

Ferreirinha- Como o Puty (deputado federal eleito Cláudio Puty) furou em tudo que foi acordo que fez com a gente, tem uns municípios que os caras não querem apoiar ele de jeito nenhum. Eu quero ver se eu acerto umas despesas de uns municípios pra ele bancar e as pessoas de lá apoiar ele e eu.

Dionísio- Tá certo, porra. Concordo, concordo, porque o que nós estamos passando...

Ferreirinha- Aí, se fizer essa parceria ele é capaz de interferir aí, nessa e resolver algumas coisas pra gente. Tu lembra que a governadora falou que ele (Puty) resolvia coisas para ela?

Dionísio- Hum, hum.

Ferreirinha- Pode ser que ele defira lá.

Dionísio- Então vamos fechar. Tu não diz tudo, diz só um pouco, entendeu? Diz só um pouco, não diz todos os projetos. O que te falo mesmo, cara, se na semana que vem esses sete projetos PMFS for resolvido é no mínimo uns R$ 800 mil que entra. No mínimo, no mínimo, né, porque os sete dá mais de R$ 2 milhões, mas no mínimo R$ 800 mil entra pra nós, já de adiantamento. Só que, porra, os caras não enxergam isso, né? Porque aí nos tira (sic) uns R$ 300 mil lá pra chefa (segundo a PF provavelmente a governadora Ana Júlia), e fica com o outro, porra, pra poder aliviar.

Ferreirinha- Eu acho que eu vou fazer o negócio com esse cara, lá. E o negócio de Santarém tá marcado para sexta-feira, 10 h da manhã. Acho que é tu que vai nessa lá de Santarém.

Fonte: Diário do Pará

Puty tem um piti

Criticando uma nota que saiu na imprensa paraense, o Deputado Federal Cláudio Puty (PT-PA) se mostrou irritado com seus aliados e soltou hoje em seu blog:

“Sua tarefa, e a de quem assumir a presidência do INCRA, é seguir a orientação da presidenta Dilma: fazer uma grande reforma no Instituto para que ele se livre de vez dos problemas de corrupção e desmandos que tem sido denunciados pelos seus (muitos) bons funcionários. Parte desses problemas está associado, segundo me relatam entendidos no assunto, na excessiva autonomia de seus superintendentes, que contam com um orçamento totalmente descentralizado, que gera impossibilidade de controle por parte de Brasília.”

Confira tudo em Mais uma

Escândalo na Sema envolve deputados

Conversas telefônicas interceptadas com ordem judicial revelam como funcionava o esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para aprovação de planos de manejo durante o governo de Ana Júlia Carepa. As investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que os envolvidos teriam praticado corrupção ativa e passiva numa organização criminosa que, além de se utilizar de valores obtidos com os ilícitos em suas despesas corriqueiras, ainda tentou esconder os rendimentos desonestos por meio de contas bancárias e bens em nome de terceiros.

O processo corre em segredo na Justiça Federal, mas as transcrições das conversas circulam com desenvoltura entre jornalistas. A propina corria solta e generosa. Até vazamento de informações dentro do MPF foi descoberto. O processo já tem mais de 3 mil páginas.

O DIÁRIO teve acesso às conversas, que envolve servidores da Sema, intermediários, madeireiros, fazendeiros, autoridades do governo passado e políticos como os deputados federais eleitos Cláudio Puty (PT), Giovanni Queiroz (PDT), os estaduais Cássio Andrade (PSB), Bernadette ten Caten (PT) e Gabriel Guerreiro (PV).

O então secretário do órgão, Aníbal Picanço, de acordo com o relatório da investigação, saiu de uma humilde casa no bairro do Reduto para ocupar um apartamento no Umarizal avaliado em R$ 1,5 milhão. O candidato a deputado Sebastião Ferreira, o “Ferreirinha”, tem seu nome citado em várias conversas. Ele tinha muitos clientes entre os madeireiros. E muitos pedidos na Sema.

É possível verificar a pressão exercida para liberação dos projetos sob influência política devido à proximidade da eleição de outubro passado. Um dos diálogos é entre o ex-secretário Cláudio Cunha e Gabriel Guerreiro (PV): “Deputado, aquele seu manejo deve tá saindo já, viu?”. Guerreiro responde: “Tá na sua mão, solte pra mim hoje”. E Cláudio retorna: “Não, vou soltar agora”. Mais adiante, fala para um servidor da Sema que vai atender o deputado e “gastar a tinta dessa caneta com o maior prazer”.

Cássio Andrade, dono de uma empresa que negocia peixes ornamentais, também telefona e cobra celeridade na liberação de seu projeto. “São os meus peixinhos...”, resume. É atendido prontamente. Em outro trecho, Picanço diz para Cláudio Cunha que Bernadete “tá torrando a paciência” e pergunta se ele está acompanhando os processos dela. Cunha responde que sim, mas argumenta que os projetos têm “pendências em Marabá”, que a deputada quer “empurrar goela abaixo”.

ESQUEMA

No dia 16 de setembro do ano passado, uma denúncia feita à PF escancarou o esquema. “Venho denunciar uma quadrilha que há muito tempo está instalada na floresta amazônica, trata-se de pessoas que uniram-se para confeccionar créditos de madeira de forma fraudulenta através de projetos de manejos e aprovados em áreas sem documento e muitas vezes sem nada de mata”.

O denunciante cita que José Vicente Tozetti e seu filho, Carlos Tozetti, com atuação na Transamazônica, uniram-se a um advogado conhecido na Grande Belém como doutor Luiz para influenciar a resolver problemas na Sema e com isso “arrecadar dinheiro para a campanha do PT, ou seja, de Ana Júlia”. A união teve como base um ambicioso e audacioso plano de aprovar plano de manejo em uma área que em sua metade está completamente desmatada e a outra invadida.

“Com muita astúcia e desenvoltura obtiveram êxito na grande fraude, conseguiram aprovar um plano de manejo completamente fraudulento, com mais de 70 mil metros cúbicos, avaliado em R$ 8 milhões”, diz o denunciante. O projeto estava em nome de Isaías Galvão Bueno. A transação foi tão bem sucedida que um jovem de 24 anos, José Vicente Alves Tozetti, comprou um avião de marca Corisco. Os créditos falsos do projeto foram vendidos por um tal de Paulo Sérgio, conhecido por “Paçoca”.

Fonte: Diário do Pará

Frases

"Defendo o nome de Ana Julia para a SUDAM e isso foi formalizado na executiva do PT ainda em novembro. E, cá entre nós, isso não deveria ser visto como a defesa de uma corrente interna do PT, já que a nossa ex-governadora está acima de qualquer querela paroquiana.

Queremos contribuir com o governo Dilma no Pará de forma concreta e o grupo político a qual faço parte sugeriu também manter nossa contribuição na delegacia regional do ministério do desenvolvimento agrário (MDA) e no Incra de Santarém. Ponto final", disse em seu blog o Deputado Federal Cláudio Puty (PT-PA).

Leia tudo em: Sobre os cargos federais no Pará

Conflito em Anapu: Suplicy pede atenção para o caso e Puty apóia CPT

A partir de informações recebidas por correios eletrônicos, o Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) entrou em contato com várias autoridades que tem responsabilidade no quadro atual do conflito em Anapu. Entre elas estão, o Procurador-Geral do Ministério Público e Governador do Estado do Pará para os quais se pede especial atenção para “os graves fatos que ocorrem em Anapu/PA”.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará em resposta declarou que “(...)fez deslocar a área policias civis e militares” e que vem acompanhando o desenrolar dos conflitos no município.

Suplicy enviou ainda uma notificação ao Diretório do Partido dos Trabalhadores no Pará e pede análise e medidas cabíveis por parte do PT, “tais como acompanhamento e fiscalização das ações adotadas pelos supracitados órgãos, colocando-me à disposição para atuar em conjunto com esse Diretório, visando à abertura de diálogo com os envolvidos em busca de uma solução pacífica e sustentável.”

Já o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) esteve no acampamento dos trabalhadores na entrada do assentamento no dia 24 de janeiro e no dia seguinte, participou da audiência Pública que discutiu a extração ilegal de madeira no PDS Esperança, em Anapu.

Nesta quinta-feira, o deputado escreveu em seu twitter (@claudioputy) que daria informes sobre a situação de #Anapu na Câmara Federal.

Nos bastidores, Puty teria dito que o PT estadual desconhecia o envolvimento de figuras do partido no episódio, especialmente do prefeito Chiquinho do PT, que atualmente também lidera o chamado “Consórcio Belo Monte”, coalização de prefeituras e entidades que defendem a construção da hidrelétrica.

Puty escreveu em seu blog (Audiência fecha cerco contra madeireiros) que “a audiência foi uma vitória para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), bem representada por Padre Amaro, e para os demais defensores do projeto idealizado por Irmã Dorothy, missionária assassinada em 2005 no mesmo assentamento”.