Moção de Repúdio ao anúncio da nomeação do novo Superintendente do Incra em São Paulo

As entidades representativas dos servidores do INCRA, em São Paulo, encaminhando deliberação de assembleia geral conjunta, realizada em 06/06/2012, vêm manifestar repúdio ao anúncio da nomeação do Sr. Wellington Diniz Monteiro para o cargo de Superintendente Regional, noticiado pela Agência Estado no dia 04/06/2012.

O anúncio da nomeação pela mídia causou indignação nos servidores, tendo em vista o compromisso do Presidente do INCRA em dar continuidade às ações de fortalecimento institucional, garantindo a participação dos servidores.

Lembramos que entre os anos de 2003 e 2011, o INCRA/SP foi conduzido pelo Sr. Raimundo Pires Silva, cuja gestão foi marcada pela falta de compromisso com os princípios da administração pública. Exemplos disso foram a condenação por improbidade administrativa e a Operação Desfalque da Polícia Federal, que levou à sua exoneração em junho de 2011.

No mesmo período, o Sr. Wellington Diniz acompanhou de perto os desmandos e o clientelismo político do então Superintendente. O mesmo foi alertado pelos servidores dos riscos à política agrária no estado de São Paulo, tamanha a dimensão das irregularidades e afrontas às normativas técnicas e legais.

Na Operação Desfalque, a Polícia Federal prendeu dez pessoas, dentre elas, o Sr. José Rainha, que mantinha relacionamento com a Administração anterior, e segundo noticiado, foi responsável pela indicação do Sr. Wellington Diniz. Agora, os mesmos protagonistas atuam para voltar a aparelhar o INCRA/SP, e devem ser denunciados e repudiados pela utilização da reforma agrária para interesses escusos ou falsamente ideológicos. 

Assim, exigimos o fim da interinidade do Superintendente Substituto Alberto Paulo Vásquez, servidor de carreira do INCRA, e sua efetivação como Superintendente Regional. Reconhecemos seu trabalho na condução do INCRA/SP dentro dos princípios da Administração Pública e seu claro compromisso com a reconstrução regimental, técnica e democrática do órgão.

Entendemos que a demora nesta efetivação fragiliza a gestão da Superintendência, prejudicando a consolidação das mudanças necessárias e a execução das políticas públicas de reforma agrária e ordenamento fundiário em São Paulo. 

Cobramos do Governo Federal a coerência com o discurso de valorizar a gestão técnica, de combate às ilegalidades e pelo fim do loteamento político dos órgãos públicos.

Os servidores estão em Assembleia Permanente até o esclarecimento dos fatos, na expectativa da continuidade do processo de resgate institucional do INCRA/SP.

Assinam: Associação dos Servidores do INCRA/SP (Assincra/SP), Associação dos Engenheiros Agrônomos do INCRA/SP (Assinagro/SP), Sindicato dos Servidores Federais no Estado de São Paulo (Sindsef/SP)

Agora vai II...

MDA quer Terra Legal em todo o Brasil 

O MDA estaria preparando a instalação de escritórios do Terra Legal em todo o Brasil. A informação ainda não é oficial, mas vazou hoje e chegou ao conhecimento da Assincra/SP.

Esses escritórios seriam totalmente independentes das superintendências regionais do Incra.

Tudo indica também que a força de trabalho será terceirizada. Já estaria em andamento a contratação de secretárias e motoristas.

Ainda não se sabe se, uma vez instalados, os escritórios do Terra Legal absorveriam atribuições do Incra, como o cadastro de imóveis rurais.

Mas a notícia joga mais lenha na fogueira do esvaziamento da autarquia.

Fonte: Assincra-SP

Incra no Estadão

Depois da onda de boatos sobre a extinção do Incra (Veja em Incra: querem enterrar o defunto antes que ele morra ), o órgão volta à grande imprensa. Ontem e hoje, o jornal “O Estado de São Paulo” trouxe matérias que envolve a disputa feroz e de bastidores pelo controle das trinta Superintendências Regionais e mudanças na estrutura administrativa do órgão. 

Vejam abaixo um resumo e o link de acesso às matérias, organizados pela Associação dos Servidores do Incra de São Paulo:

Verifica-se hoje em todos os Estados uma corrida pelo controle das superintendências do Incra. Na semana passada, em São Paulo, essa disputa levou o Movimento dos Sem-Terra (MST) a incluir a superintendência regional na lista de ações na jornada de lutas que lembra o Dia Internacional da Mulher.

A decisão do MST está ligada à demissão de Josenilton Amaral, o Mossoró, ex-dirigente do movimento, que chefiava o Incra de Mirante do Paranapanema. Ele foi demitido logo após apresentar seu nome como candidato à sucessão no Incra paulista.

Clique aqui para ler a reportagem completa.

Governo estuda mudanças no Incra para frear loteamento

O governo estuda mudanças na estrutura administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos objetivos, explicitado em minuta de texto que circula no Ministério do Desenvolvimento Agrário, é obter maior controle sobre as superintendências regionais da instituição – cujos chefes são, quase todos, nomeados por indicações de políticos.

Clique aqui para ler reportagem completa.

Silêncio de Dilma sugere esvaziamento do papel do instituto

Desde que o PT assumiu o governo, em 2003, o Incra não vivia um momento tão crítico quanto o que atravessa agora. Diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo prometendo solucionar o problema dos sem-terra com uma canetada e logo anunciou sua versão do Programa Nacional de Reforma Agrária, sua sucessora, Dilma Rousseff, tem evitado se manifestar sobre o assunto de forma direta.

Clique aqui para ler reportagem completa. 

Enquanto o foco das brigas e notícias é quem vai administrar o Incra, o debate sobre Reforma Agrária morre a cada dia. Conforme matéria recente (Veja em A novidade do século...), os dados de famílias assentadas durante os oito anos de governo Lula foram inflados. O professor Ariovaldo Umbelino explica que das 614 mil famílias ditas assentadas nos dois mandatos do governo Lula, apenas 211 mil referem-se a famílias realmente assentadas. O restante são famílias de áreas de regularização fundiária, reassentamento em lotes vagos, reassentamento de famílias atingidas por barragens e moradores de unidades de conservação.

Nota de Repúbido à demissão de Josenilton Amaral (Mossoró)

São Paulo, 03 de março de 2011

A Associação dos Servidores do Incra em São Paulo – ASSINCRA/SP – e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo – SINDSEF/SP – vêm manifestar seu repúdio à demissão sumária de Josenilton Amaral, conhecido como Mossoró, funcionário terceirizado da Superintendência Regional do Incra em São Paulo. Essa demissão vem se somar às incontáveis arbitrariedades cometidas pelo superintendente Raimundo Pires Silva ao longo de seus 8 anos de mandato, motivo pelo qual exigimos sua imediata exoneração do cargo.

Cabe esclarecer que Mossoró é candidato declarado ao cargo de superintendente e foi comunicado de sua demissão na última segunda-feira, dia 28, sendo que na sexta-feira, dia 25, estivera na sede da Assincra para uma apresentação da sua candidatura e conversa com representantes dos servidores. Mossoró foi o segundo candidato a se reunir com os servidores. Também na sexta-feira esteve presente na Assincra, Wellington Diniz Monteiro, ex-secretário agrário do PT em São Paulo.

Ainda que não atenda à principal reivindicação dos servidores – cumprimento da Portaria 99/2000, que estabelece critérios claros para a seleção de superintendentes do Incra – consideramos essa abertura inicial para o diálogo positiva, devendo ser ampliada e aprofundada, com a participação do conjunto dos servidores e demais atores interessados na política agrária. Por isso mesmo, é inadmissível que Mossoró seja demitido por fazer críticas à gestão de Raimundo Pires Silva, que pretende, por todos os meios, permanecer no cargo.

Reafirmamos os termos da nossa Carta Aberta à Equipe de Transição, que deixam evidente a necessidade do governo Dilma pôr fim a este modelo de gestão que fere os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e moralidade. Esperamos que a injusta e arbitrária demissão de Josenilton Amaral seja revertida e prevaleça o interesse público no processo de sucessão na Superintendência Regional do Incra em São Paulo.

Associação dos Servidores do Incra em São Paulo – ASSINCRA/SP

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo – SINDSEF/SP

Dilma e sindicalistas pelegos já querem trégua dos servidores públicos

Já dando como certa a vitória no próximo dia 3 de outubro, a burocracia sindical ligada ao PT e à CUT já trabalham contra os trabalhadores do serviço público federal num futuro governo de Dilma Roussef.

Leia em: BOMBA PELEGA! ! ! ! ! ! CONGRESO DO SINDSEP-MG

Justiça pode anular concurso do Incra

Desde a última sexta-feira, dia 16, o pedido de anulação do concurso do Incra, que tramita na Justiça Federal do Pará, encontra-se “concluso para decisão” da juíza Hind Ghassan Kayath.

A informação é do jornal Tribuna do Norte, de Natal-RN.

A sentença no Pará terá validade em todo o Brasil, já que os candidatos daquele Estado também podiam concorrer a cargos de outras regiões.

Vários problemas ocorreram no dia da prova, como o extravio de cartões de resposta.

Sem os cartões, os candidatos se negaram a fazer a prova e exigiram providências da organização do concurso.

Diante do impasse, o Instituto Cetro, a desconhecida empresa contratada pelo Incra para conduzir o processo seletivo, chegou a chamar a truculenta polícia militar do Pará.

Leia mais a respeito no blog Língua Ferina.

Concurso fajuto
O festival de trapalhadas promovido pelo Instituto Cetro não é o único problema deste concurso.

O próprio objetivo do processo seletivo é questionável.

Foram abertas apenas 550 vagas para todo o Brasil, a maior parte concentrada na região da Amazônia Legal.

Para se ter uma idéia do quão ridículo é esse número, só em São Paulo seriam necessárias mais de 200 contratações para recompor a força de trabalho da superintendência regional.

Foram abertas, no entanto, apenas 7 vagas.

Outro dado importante: mais de 2 mil servidores do Incra já estão em condições de solicitar a aposentadoria.

Com esse concurso, executado a toque de caixa, o governo quer apenas reforçar os trabalhos de legalização da grilagem de terras na Amazônia.

Não há nenhum interesse em reestruturar de fato o Incra.

Fonte: Blog da Assincra-SP

Blogsfera de lutas

Dois novos blogs entraram no ar e serão acompanhados e recomendados pelo Língua Ferina.

Somando-se a outros blogs de associações dos servidores do Incra, entrou no ar o do Tocantins: http://incratocantins.wordpress.com/

Também no ar, o blog da Pastoral da Terra de Santarém, no endereço www.terraaguadireitos.blogspot.com

Mais duas SRs do INCRA entram em greve

Mais duas superintendências decretaram greve.Em Minas Gerais, a decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde de ontem. Em Belém, a greve foi aprovada hoje pela manhã.

Já estão em greve a sede e as superintendências do Distrito Federal e Entorno, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e Rio Grande do Norte.

Fonte: Blog da Assincra-SP

Frases

Duvanier: “agrônomos do Incra vão ser enquadrados no PL 5.920″

(Clique e leia no Blog da Assincra de São Paulo)

Parados

Aderiram hoje à paralisação nacional dos servidores públicos federais os trabalhadores das Superintendências Regionais do INCRA de Marabá, São Paulo, Goiânia e Brasília.

A data de início da Greve Geral será deliberada em Assembléia Nacional que ocorrerá em Brasília neste sábado (17/04).

Fonte: Assincra-SP

Ministério Público investiga burla de concurso no Incra

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público no dia 26 de março para investigar burla de concurso na Superintendência Regional do Incra em São Paulo. Segundo o MPF, há indícios de terceirização ilícita de atividades-fim da autarquia por meio de contrato com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agroflorestais (Fepaf) e convênio com o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar).

A notícia é do site do Sindsef/SP e está no Blog da Assincra/SP.

Clique aqui para ler o texto na íntegra.

Servidores do Incra paralisam atividades em vários estados

A campanha salarial de 2010 e o repúdio ao Projeto de Lei 549/09 que congela os salários do funcionalismo público por dez anos e impede a realização de novos concursos deram a tônica no dia nacional de luta e paralisações no serviço público federal nesta terça-feira.

Em diversas Superintendências do Incra houve atividades de mobilização.

São Paulo
Os servidores da Superintendência Regional do Incra em São Paulo paralisaram pela reestruturação das carreiras e realização de concurso público.

Também manifestaram preocupação com o Decreto 7.133, que regulamenta as avaliações de desempenho. O motivo da preocupação é a falta de participação dos servidores na elaboração das metas institucionais.

Às 14 horas foi realizado um ato público organizado pela Assincra, Assinagro e Sindsef. Os servidores se reuniram na entrada do prédio do Incra usando coletes da campanha salarial.

Paraná
Segundo a Assincra do Paraná, a SR09 também paralisou as atividades, com grande percentual de adesão e manifestação em frente ao prédio do Incra em Curitiba. No último dia 17 também houve paralisação no Paraná.

Tocantins
Os servidores de Tocantins também aderiram. O sentimento na SR26 é de mobilização e reação às novas ameaças que deverão surgir com a regulamentação da avaliação de desempenho. De acordo com os servidores, eles estão abertos à criação de uma Associação Nacional dos Servidores do Incra.

Eles disseram que aguardam o posicionamento dos demais estados, pois acreditam que seja importante a sinalização e a opinião das demais Assincras para este projeto de luta independente.

Minas Gerais
Em Minas Gerais também houve paralisação, com o tradicional café do povo, pela manhã, que é muito tradicional na SR06. Também ocorreu uma assembleia conjunta com o Sindsep-MG.

Marabá
Houve paralisação geral dos servidores, com adesão de todos os setores, inclusive dos servidores lotados no programa “Terra Legal”.

Santarém
Pelo segundo dia, paralisaram os Engenheiros Agrônomos, como parte da mobilização nacional dos integrantes da carreira. Localmente, a pauta envolve ainda o pagamento de auxilio-alimentação e abertura de concurso de remoção.

A próxima atividade do Calendário de Lutas é o Ato da Mentira, no dia 01/04, uma denúncia ao descumprimento dos acordos firmados pelo governo.

*Com informações da Assincra de São Paulo e Marabá.

Governo abandona negociações e servidores preparam greve

Em resposta à suspensão das mesas de negociação de reestruturação das carreiras pelo governo Lula e seu Ministério do Planejamento (MPOG) – vê em SRH desmarca reuniões. Plenária vota calendário de mobilização - e à letargia do governo em responder às propostas já apresentadas, diversas categorias do serviço público se articulam para mobilizações e paralisações.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, representações de base participaram de plenárias para debater a situação. Realizou-se uma Plenária Setorial da Condsef com os servidores do Incra e uma Plenária Nacional da Condsef com o conjunto de categorias. A colega Marina Koçouski, da Assincra-SP, esteve nas plenárias e produziu um relato:

“O diretor da Condsef Sergio Ronaldo esteve presente no final da manhã e no final da tarde, pois estava intercalando com a reunião do CDE. Disse que a mesa de negociação do governo com o Incra, do dia 2 de março, tinha sido desmarcada, assim como as do Dnit, SPU, ministérios da Cultura, Agricultura, PCCTM, PECFAZ, INPI e Inmetro. Entretanto, ficaram mantidas as mesas com Ibama, Inep, FNDE, AGU, PST e MTE. Disse que para 2010 o governo garantiu apenas o que já está previsto na Lei. Disse que existe alguma sinalização para 2011, mas nada que aponte para os GTs em andamento. Disse que na reestruturação de carreira do Incra, o governo sinaliza apenas para as gratificações de qualificação e titulação. Disse que o governo, por outro lado, sinalizou que só estará implementando aquilo que não representar incremento larial (...)” Clique aqui para ler o relatório completo.

A suspensão das negociações neste momento compromete o já lento processo de negociação, que se arrasta a três anos. Com o ano eleitoral, qualquer reajuste salarial só será possível até junho, com implicações também para o orçamento do ano que vem.

Neste sentido, as plenárias sinalizaram com o seguinte calendário de mobilização:

10/03 – paralisação de 24 horas;
17/03 – Ato público em BSB;
18/03 – Plenária Nacional da Condsef;
19/03 – Reunião do CDE
23/03 – paralisação de 24 horas;
1º/04 – Ato da Mentira;
5/04 – Indicativo de Greve Geral das categorias

A Assinagro (Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra), em assembléias gerais realizadas nos últimos dias também sinalizou para o processo de mobilização, com paralisação de hoje (8 de março) até a quarta-feira.

Hoje, no primeiro dia de mobilização, os servidores integrantes da carreira “Perito Federal Agrário” paralisaram as atividades em 23 das 30 superintendências regionais, além da sede do órgão em Brasília.

Em Brasília, ocorreu uma mobilização com a participação de agrônomos da Sede, SR-28, Terra Legal e SR-04/ Goiás, com uma manifestação durante a comemoração ao dia da mulher no auditório do Incra utilizando faixas e cartazes. No evento estavam presentes, o presidente do Incra e alguns diretores. Como resultado da manifestação, ficou agendada uma reunião com o Rolf Hackbart, presidente do Incra.

Além da suspensão das negociações, o MPOG insinuou que não sentaria para negociar com associações, caso da Assinagro, discutindo apenas com sindicatos e confederações.
A reestruturação das carreiras é item constante dos acordos fechados na greve de 2007.

*Com informações da Assincra-SP, Condsef e Assinagro.

Veja algumas fotos do primeiro dia de paralisação dos Engenheiros Agrônomos hoje em Santarém:

A mobilização durante a manhã incluiu a realizaçaõ de uma Assembléia Geral

À tarde houve concentração na Sala da Cidadania...

... e palestra sobre uso de agrotóxicos.

Paralisação contou com muitas adesões e "bloqueio" de computadores.

Setores estratégicos ficaram esvaziados.

Entrada da SR30

Rompidos

Assincra/SP se desfilia da Cnasi

As terras griladas pela Cutrale não chocam...

A grande mídia brasileira, aliada e ‘proprietária’ de latifúndios, diz-se chocada com a derrubada de laranjeiras da multinacional Cutrale por integrantes do MST no ano passado.

Essa mesma mídia não se choca e nem mesmo divulga que as terras onde estão aquele empreendimento do agronegócio foram griladas.

Segundo o blog dos companheiros da Associação dos Servidores do Incra de São Paulo, “servidores do Incra trabalham a alguns anos na tentativa de retomada das terras públicas da União ocupadas irregularmente na região de Iaras. Mas a existência do Núcleo Colonial Monção só ganhou as páginas dos jornais pela via tortuosa da criminalização dos movimentos sociais, após a destruição de pés de laranja da Cutrale. Pouco se falou sobre a origem dessas terras, que remonta há exatos 100 anos. O Governo Federal rapidamente criticou a ação do MST, mas não disse uma palavra sobre a ocupação irregular de áreas públicas por grandes empresas, como a Cutrale.”

Clique aqui para entender como isso aconteceu.

Leia ainda: Em defesa da Cutrale, polícia aterroriza militantes do MST