Corpo de Nicinha é encontrado após cinco meses desaparecido

A militante do MAB em Porto Velho (RO), Nilce de Souza Magalhães, foi assassinada em janeiro deste ano e seu corpo ainda estava desaparecido

Nesta terça-feira (21), o corpo de Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como Nicinha, foi encontrado no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho (RO). A liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) havia sido assassinada no início do ano e seu corpo estava desaparecido desde o dia 7 de janeiro.

O cadáver foi achado em um local há apenas 400 metros de distância da antiga moradia da militante, que vivia em um acampamento de pescadores no rio Mutum. Descoberto por trabalhadores da hidrelétrica, o corpo estava com as mãos e pés amarrados por uma corda e ligado a uma pedra.

Duas filhas de Nicinha, chamadas ao Instituto Médico Legal para fazerem o reconhecimento do corpo, confirmaram que o relógio e as roupas encontradas com o corpo eram da mãe. Apesar disso, a comprovação virá apenas com o resultado do exame de DNA, em aproximadamente 15 dias.

Impunidade

Nicinha foi vista pela última vez na barraca de lona onde morava com seu companheiro, Nei, em um acampamento com outras famílias de pescadores, atingidas pela Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, na localidade chamada de “Velha Mutum Paraná”.

Há cerca de dois meses, Edione Pessoa da Silva, preso após confessar o assassinato da militante, fugiu da Penitenciária Estadual “Edvan Mariano Rosendo”, localizada em Porto Velho (RO), onde estava detido.

A liderança era conhecida na região pela luta em defesa das populações atingidas, denunciando as violações de direitos humanos cometidas pelo consórcio responsável pela UHE de Jirau, chamado de Energia Sustentável do Brasil (ESBR). Filha de seringueiros que vieram do Acre para Abunã (Porto Velho) em Rondônia, onde vivia há quase cinquenta anos, foi obrigada a se deslocar para “Velha Mutum Paraná” junto a outros pescadores. No local, não existia acesso à água potável ou energia elétrica.

Nilce realizou diversas denúncias ao longo desses anos, participando de audiências e manifestações públicas, entre as quais, apontou os graves impactos gerados à atividade pesqueira no rio Madeira. As denúncias geraram dois inquéritos civis que estão sendo realizados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre a não realização do Programa de Apoio à Atividade Pesqueira e outro, de caráter criminal, em função de manipulações de dados em relatórios de monitoramento.

Ainda emocionados pelo aparecimento do corpo de Nicinha, lideranças do MAB reafirmaram a necessidade de esclarecimento do caso e punição aos culpados. Em breve, um ato político em homenagem a militante será convocado em Porto Velho.

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós

Evento ocorreu na cidade onde o governo federal planeja construir São Luiz do Tapajós, a maior das várias barragens projetadas para o rio

Foto: Artur Massuda

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará promoveu, em Itaituba, no oeste do Pará, audiência pública para discutir os impactos das barragens projetadas para o rio Tapajós, um dos principais afluentes do Amazonas, na região oeste do Pará. Em meio a pronunciamentos de cientistas, ambientalistas e povos e comunidades afetados, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apresentaram a situação atual do licenciamento da usina. “Não existe mais próximo passo desse processo dentro do Ibama. Agora esperamos a manifestação conclusiva da Funai”, disse Hugo Américo, superintendente do órgão no estado.

O Ibama suspendeu oficialmente o licenciamento da usina São Luiz do Tapajós no último mês de abril, após receber pareceres técnicos da Funai que mostravam impedimentos constitucionais para a continuidade do processo. Tais pareceres somente foram anexados ao processo de licenciamento junto ao Ibama após reunião entre o MPF e a FUNAI, em fevereiro deste ano. A Constituição brasileira veda a remoção de povos indígenas de suas terras originárias e, após um longo atraso provocado por pressões do setor elétrico, finalmente a Funai reconheceu como indígena o território de Sawré Muybu, que seria alagado em caso de construção da barragem. “O parecer da Funai sobre a usina cumpre a Constituição”, disse a representante da instituição, Tatiana Fajardo.

Fajardo também ressaltou que mesmo que a usina seja completamente paralisada, já houve impactos sobre as populações indígenas, até mesmo na confecção dos estudos, que só foram realizados com forte presença de homens armados da Força Nacional na região. Houve conflitos entre índios e pesquisadores que entraram sem autorização em suas terras e a pressão sobre lideranças por parte de  representantes do governo causou discórdias entre os Munduruku.

“A questão indígena é preponderante agora e trava o processo”, disse o superintendente, que foi muito cobrado pelos presentes, principalmente indígenas e ribeirinhos, sobre um cancelamento definitivo do projeto de São Luiz do Tapajós. “Nós já tivemos impactos, vocês deviam ter cancelado desde o começo. A gente não quer suspensão, quer o cancelamento”, disse Alessandra Akai Munduruku.

A Funai enviou ao Ibama um parecer técnico e outro jurídico. O jurídico sustenta que há obstáculo na Constituição que impede prosseguir o licenciamento da usina. “O parecer diz que o licenciamento carece de legalidade. A posição da Funai está clara: o processo não pode prosseguir porque há ilegalidade”, disse Tatiana Fajardo.

Os pareceres da Funai, assim como a suspensão do licenciamento pelo Ibama, respondem a reivindicações que os índios Munduruku vem expondo à sociedade brasileira desde o início do licenciamento da usina São Luiz do Tapajós. O MPF também apontou à Justiça em ações judiciais as ilegalidades da usina, agora admitidas na esfera administrativa. “Inconstitucionalidade não se repara com suspensão e sim com cancelamento”, disse durante a audiência o procurador da República Camões Boaventura.

Críticas

Durante toda a audiência, que não teve a presença do setor elétrico – convidados, nem Eletrobrás, nem Ministério de Minas e Energia mandaram representantes – cientistas, autoridades, ambientalistas e população local se revezaram em críticas ao projeto da usina e temores provocados pelas outras experiências com hidroelétricas na Amazônia, principalmente as barragens construídas no Xingu, Tocantins, Madeira e Teles Pires.

O médico Erik Jennings e a professora Liz-Carmen Pereira, ambos estudiosos dos efeitos do mercúrio na população do Tapajós, deram um panorama do que pode acontecer com a construção de barragens no rio, onde o problema já é considerado grave por causa da mineração e recebe atenção de pesquisadores tanto da Amazônia como de outros países, a exemplo do Canadá e do Japão. “Essa usina que querem construir não vai ser de produção só de energia, vai ser uma usina de produção de metilmercúrio", diz Erik Jennings, médico e estudioso do tema. O solo da Amazônia em geral é rico em mercúrio e o alagamento de áreas torna esse mercúrio, na natureza inerte, em um veneno violento. “Barragem e mercúrio podem resultar em uma catástrofe ambiental, disse a professora Liz-Carmen.

Danicley Aguiar do Greenpeace, que coordenou a realização de uma análise sobre o estudo de impactos ambientais da usina, fez várias críticas ao documento apresentado pelas empreiteiras ao Ibama. “O estudo de impacto ambiental não apresenta a totalidade dos impactos e se você não define corretamente os impactos, é impossível apontar a mitigações. Sobre povos indígenas e ribeirinhos o estudo é tendencioso, procura invisibilizar as populações ribeirinhas e minimizar os impactos aos indígenas”, disse.

O assessor do MPF, Rodrigo Oliveira, que acompanha desde 2012 os esforços dos índios Munduruku para terem respeitado o direito à consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 apontou os vários subterfúgios do governo para não cumprir a Convenção. "Desde 2012 há decisão judicial ordenando a consulta. Se tivessem iniciado aí, já teriam feito uma consulta apropriada", diz Oliveira. A consulta apropriada, prevista na Convenção 169, exige respeito aos costumes e à língua, assim como à organização política dos consultados.

Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Letícia Arthuzzo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), expuseram ao público o grave passivo humano e ambiental provocado pela usina de Belo Monte no Xingu. Paulino pediu ao superintendente do Ibama que se cancele qualquer novo empreendimento até que o estado consiga resolver os problemas que causou em Altamira e Tucuruí. “A construção de barragens segue os mesmos métodos de Tucuruí e Belo Monte. A mesma violação de direitos. O atingido é considerado um custo, não uma pessoa. Para um grande empreendimento, é um custo a ser eliminado", disse.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Fazem com você o que você fez conosco; mas nem assim, Dilma…

Hoje você se rebaixou a inaugurar a mais nefasta das obras do governo petista, aquela que manchou a imagem do Brasil em todo o mundo. Uma iniciativa que você herdou das mesmas mentes doentias que te torturaram na prisão.

Dilma,

Hoje você veio até o nosso rio Xingu inaugurar Belo Monte, nosso maior pesadelo. Você veio nesses tempos em que tanto se fala de violação do Estado Democrático, dizer que tem imenso orgulho das escolhas que fez, entre elas a construção desta usina.

Você nunca nos ouviu e nunca nos compreendeu, e nós, que sabíamos de motivos outros para esta sua escolha, muito diversos do “Bem do País”, hoje não te compreendemos.

Você veio ao nosso território inaugurar uma obra corrupta em sua raiz. Uma obra que enriqueceu de forma criminosa seus ex-aliados (e hoje inimigos). Você vendeu caro as nossas vidas para canalhas que hoje cospem nos pratos de porcelana chinesa em que comeram o que você lhes serviu, enquanto nós começávamos a passar fome e frio. Que tipo de pessoas sente imenso orgulho de algo assim?

Hoje você disse “eu sou vítima de uma injustiça”, e reclamou de ritos ilegais que te atingem; mas você tratou com escarnio dezenas de processos jurídicos contra Belo Monte, inclusive na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, a quem você apelou quando se sentiu ameaçada em seu poder. Você fala em golpe do Congresso contra a sua pessoa, mas fez com que todas as nossas frágeis possibilidades de defesa no Judiciário fossem anuladas por meio da AGU, via nefastas Suspensões de Segurança. Entre você e nós, não temos dúvida de quem foi mais privado de Justiça.

Hoje você sobrevoou nosso rio, Dilma, mas obviamente não viu e cheirou a podridão das centenas de toneladas de peixes mortos que a sua usina produz diariamente, e que geraram multa milionária à sua Norte Energia. Não se importando, você se ateve a falar tolices sobre preservação do meio ambiente.

Você também falou em crescimento e prosperidade; e convidou a pior espécie de empreendimentos – as mineradoras – a se instalarem nos nossos quintais, prometendo-lhes generosamente condições adequadas e energia. Nem lhe molestou o fato de que já sofremos com a mineradora canadense Belo Sun, que tenta nos arrancar o que restou de território e rio para fazer a maior mina de ouro a céu aberto do país na Volta Grande do Xingu.

Mas em que se baseia seu discurso otimista, Dilma? Por acaso não lhe parece relevante que o próprio BNDES declarou Belo Monte inviável economicamente? Não lhe parece importante o fato de que esta usina maldita só será concluída se a Eletrobrás comprar a própria energia a preços exorbitantemente mais altos do que os de mercado?

Ao nosso ver, hoje você se rebaixou a inaugurar a mais nefasta das obras do governo petista, aquela que manchou a imagem do Brasil em todo o mundo. Uma iniciativa que você herdou das mesmas mentes doentias que te torturaram na prisão. Nem assim, Dilma, você se dispôs a mostrar clemencia com a nossa dor. Nem no momento em que você sente na pele o que é ser estraçalhada por forças maiores do que você, forças que não têm o menor apreço pela justiça ou pelas leis, você foi capaz de ter empatia conosco. Nem assim, Dilma…

Que os Encantados tenham piedade de nós, porque você nunca foi capaz

Altamira, 05 de maio de 2016

Xingu Vivo para Sempre

P.S.
Aproveitamos esta carta à Dilma para tornar público o nosso repúdio e a nossa indignação com o grupo que, representado pelo senhor João Batista Uchoa, coordenador geral da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), se arvorou o direito de adular o “Belo Monte de governo” em nome da sociedade civil de Altamira. Não sabemos se este senhor, que fez seu discurso lamentável no palco de Dilma, realmente falou em nome da Frente Brasil Popular, do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), da CUT e da Contag, como afirmou. Respeitamos quem se oponha ao golpe porque respeitamos as liberdades democráticas de qualquer cidadão ou organização. Mas não respeitamos puxa-sacos do governo num ato de inauguração deste feito horrendo que é Belo Monte. Alguns setores foram beneficiados por políticas públicas? Ora, este é nosso DIREITO. Nada tem a ver com Belo Monte! Política pública é DIREITO, não propina. Enaltecer um projeto que arrancou o chão de tantas pessoas é baixo, muito baixo!

Leia também: Belo Monte deixa pendências na Justiça e futuro duvidoso para a região (UOL)

Carta de apoio a gestão de Claudinei Chalito no Incra-SR30

Após a prisão do Sr. Barcelar Guerreiro Júnior, vivemos outro cenário na política fundiária local. Através da Operação Madeira Limpa da Polícia Federal para desmantelar uma quadrilha de exploração ilegal de madeira, foi feita a prisão do então superintendente da regional do INCRA no Oeste do Pará, ocorrida no dia 24 de agosto de 2015.

A notícia da prisão e exoneração de Bacelar, e o escancaramento da máfia que dominava o órgão fundiário, trouxe a promessa de novos ares para a política agrária no Oeste do Pará. Com a posse do novo superintendente, Sr. Claudinei Chalito, estamos vendo a restruturação, ainda que pequena, deste órgão sucateado e corrompido.

Uma das primeiras medidas de Chalito foi o reestabelecimento da Ouvidoria Agrária Regional. Tal ação era cobrada pelos movimentos sociais da região há anos. Em razão da atuação da nova gestão, servidores e servidoras do INCRA-SR30 estão sendo ameaçados por fazendeiros, políticos e madeireiros da região, que visam atender os interesses dos que exploram madeira de forma ilegal nas áreas de assentamento, e que ameaçam e perseguem trabalhadores rurais.

Nessa luta pela terra, considerando que não deixaremos de cobrar nossos direitos, nós, organizações da sociedade civil, defensores e defensoras de direitos humanos, nos solidarizamos com os servidores e servidoras do INCRA que foram ameaçados em decorrência de seus esforços e desempenho de suas funções.

Também apoiamos a permanência da atual gestão do INCRA sob coordenação do Sr. Claudinei Chalito, para que os compromissos com a reforma agrária sejam cumpridos.

Assinam:

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém;

Comissão Pastoral da Terra Pará;

Movimento dos Atingidos por Barragens;

Terra de Direitos

O preço da água

Por Sarah Fernandes*

No sudeste do Pará, a concessão do abastecimento para a Odebrecht Ambiental veio acompanhada de tarifas altas; moradores de baixa renda têm de decidir entre pagar a conta ou garantir a alimentação das crianças

A água, tão central na cultura amazônica, tem se transformado em um bem caro e até mesmo perigoso em São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara, no sudeste do Pará. O líquido que chega às torneiras das casas está sob a responsabilidade da Odebrecht Ambiental, que detém as concessões do serviço de abastecimento nas três cidades e em outros sete municípios paraenses. Moradores de baixa renda, que precisam do Bolsa Família para sobreviver, têm sentido dificuldade para pagar as contas todo mês. Também existem reclamações de que a empresa usa cloro em excesso no tratamento, o que traz mal-estar às crianças.

Alguns pais enfrentam o dilemma entre deixar as contas em dia ou manter a família, o que pode resultar em cortes até na alimentação. Há moradores que viram a fatura alcançar metade do orçamento, chegando a valores próximos de R$ 200. Nos três municípios, 4.107 pessoas vivem com até um quarto do salário mínimo por mês (o equivalente a R$ 197), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A saída é gerenciar a economia doméstica, em uma eterna corda bamba, que onera sobretudo as crianças.

Muitos recorrem a fontes alternativas de água, como poços artesianos e rios da região, que podem estar contaminados. Isso expõe as crianças ao risco de ter diarreia e doenças como febre tifoide, hepatite A e parasitoses. “A tarifa da água aperta demais o orçamento. Muitas vezes tive que deixar de comprar coisas para as meninas, como comida ou material de escola. Houve meses em que tive que pedir dinheiro para a minha sogra para colocar comida na mesa”, afirma a dona de casa Ana Carolina Dias Palone, de Xinguara, que tem duas filhas, de 5 e 7 anos. “Muitas vezes tenho que deixar uma conta pendente para o próximo mês, para dar tempo de sobrar um dinheirinho e conseguir comprar o que elas precisam comer.”

Os valores das tarifas de água foram definidos pelas prefeituras e pelas empresas nos contratos de concessão. Os moradores, principais afetados pela mudança, tiveram oportunidades restritas de participar da definição dos preços. “Não há no Pará uma agência reguladora que discuta com a prefeitura e com a população os valores. Eu, daqui, tenho que garantir que minha empresa continue funcionando. Somos uma companhia privada e visamos ao lucro. Não adianta ser hipócrita”, diz uma das engenheiras da empresa, que teve a identidade preservada.

Cada município atendido pela Odebrecht Ambiental possui obrigações específicas, descritas no respectivo plano de água e esgoto. “A região amazônica tem minério, terra, água. Tudo isso. As empresas vêm com a intenção de se apropriar da água e do bem público. A lógica da Odebrecht é mercantilizar a água, torná-la mercadoria”, afirma Cristiano Medina, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A empresa ressaltou, via assessoria de imprensa, que, pelo modelo de concessão adotado nos municípios paraenses, assume a operação sob supervisão da prefeitura e deve assegurar investimentos e prestação de serviços. Após 30 anos, as benfeitorias implantadas ficarão com os municípios.

Empresas públicas e privadas de saneamento têm as mesmas obrigações, previstas nos planos diretores das cidades onde atuam. “A diferença principal é que as empresas privadas veem na água uma forma de obter lucro, enquanto as estatais têm o objetivo de desenvolver a região e prestar um serviço de saúde. Assim, uma empresa estatal pode reduzir as tarifas ou subsidiar regiões pobres sem aumentar os preços para as outras pessoas. Já a empresa privada terá que cobrar mais caro de alguém para garantir seu lucro”, exemplifica o diretor regional do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Otávio Barbosa.

‘Compro comida ou pago água?’

A notícia da chegada de duas pessoas de São Paulo correu depressa na zona rural do pequeno município de São João do Araguaia. Famílias inteiras saíam de suas casas de madeira, ultrapassavam o quintal de terra batida e esperavam junto às cercas de madeira ou arame farpado, em um modelo de construção quase padronizado no local. Nas mãos, tinham as contas de água dos últimos meses, anexas aos avisos de corte do abastecimento. No rosto, uma clara esperança de resolver o problema que tira o sono – e sustento – de crianças e adultos da cidade: o valor a ser pago pela água.

“Não… Nós não somos da Odebrecht. Eu sou repórter e ele é fotógrafo.” A apresentação decepcionava aqueles que aguardavam uma resposta para o problema. Nas pequenas residências com banheiros inacabados, repletas de crianças e com sustento vindo basicamente do Bolsa Família, os valores das contas de água atingem parte significativa do orçamento familiar. “Minha conta vem por volta de R$ 18, porque nunca ultrapassei a primeira faixa de consumo. O valor pode parecer baixo, mas, para mim, que sustento a casa com R$ 200, é muito. A gente acaba tendo que tirar dinheiro do Bolsa Família para pagar a água e esse era um dinheiro que deveria ser para a comida das crianças”, conta a dona de casa Ednalda Moreira Gomes, que vive com o marido e dois filhos, de 10 e 13 anos.

Desempregado, o trabalhador rural José Reis recebeu em setembro uma conta de água de R$ 48,03 para um consumo de 26 metros cúbicos. Ele mora em uma casa de três cômodos, sem banheiro, com a esposa e mais três filhas. “Antes nós não pagávamos nada pela água. Agora, começamos a pagar e nem fomos consultados sobre o preço que pagaríamos. Ficou caro. Muitas vezes tiro dinheiro da merenda das minhas meninas para dar conta desse gasto”, lamenta. Ele aguarda uma vistoria da empresa para verificar a existência de vazamentos. “Está muito pesado para a gente que vive desempregado. Estou sem pagar, porque não tenho condições. O dinheiro que recebemos do Bolsa Família vai todo para comida e material escolar. Eu não posso mexer nisso.”

A renda da família da dona de casa Marines Cardoso de Oliveira também vem do Bolsa Família, que paga R$ 35 por criança, até o teto de R$ 175 – R$ 33 a menos que o valor da conta de água de junho, de R$ 208,87, por 62 metros cúbicos. “Às vezes é preciso escolher: comprar comida para as crianças ou pagar a água”, explica. Ela vive em uma casa de um cômodo com um banheiro inacabado, com o marido e nove filhos, três deles com deficiência mental. “O Bolsa Família só dá para comprar comida para os meninos, e vez ou outra algo para eles vestirem”, diz. Com a conta atrasada, seu maior medo é ter o serviço cortado e precisar recorrer à água de um pequeno lago próximo a sua casa, usado pelo gado de criadores da região. “Já me deram o aviso que, se eu não pagar, vão cortar minha água. Como vou fazer?”, questiona.

A história se repete de casa em casa, entre pelo menos 100 pessoas que vivem no bairro Vila José Martins Ferreira, na zona rural de São João do Araguaia. Quem não consegue bancar o preço da água recorre a fontes alternativas, e pouco seguras, como os rios da bacia amazônica e poços artesianos – onde muitas vezes a água, mal armazenada e sem tratamento, oferece riscos pela presença de micro-organismos nocivos à saúde. As crianças acabam sendo as mais contaminadas por doenças bacterianas e verminoses, como confirmam funcionários da saúde pública da região. Apesar da percepção dos trabalhadores do setor, a Secretaria Estadual de Saúde do Pará não contabiliza o número de crianças que apresentam os principais sintomas – diarreia e vômito – pois os problemas não são de notificação compulsória ao Ministério da Saúde.

A servente de escola Raimunda Carvalho dos Santos vive em três cômodos com o marido e três filhos, com apenas um salário mínimo. “Tem que tirar dos meninos, não tem jeito”, diz. Na conta de julho, o valor era de R$ 168 por 55 metros cúbicos. “A renda é pouca. Então, para pagar a água, nós temos que tirar da alimentação das crianças e do material da escola. Como eu vou pagar se não fizer assim?”, lamenta olhando para o chão, quase envergonhada. “Se cortarem, vou ter que pegar água no poço do vizinho para dar para as crianças. Mas ela não é boa. Fico entre a cruz e a espada.”

O valor da tarifa média por metro cúbico em São João do Araguaia é de R$ 2,22. Todo o lucro da Odebrecht Ambiental vem da tarifa cobrada dos usuários. A Agência Pública solicitou o valor médio recebido pela empresa por mês, porém a informação não foi fornecida. Em São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Xinguara, os contratos não preveem a tarifa social. Ela é aplicada por decisão da empresa. Podem ter acesso ao benefício clientes da categoria residencial, com casas enquadradas no padrão baixo de construção (área construída de até 100 metros quadrados, sem forro, com apenas um banheiro ou instalações precárias) e que tenham renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Apesar de muitos dos entrevistados se enquadrarem nesse perfil, nenhum deles era contemplado com o benefício.

“Percebemos que muitas das contas vêm com um consumo muito alto de água. A empresa faz verificação de vazamentos quando os moradores reclamam, mas não há um controle mais rigoroso sobre possíveis desperdícios. Mesmo nos casos de vazamentos e das famílias de baixa renda, não conseguimos negociar um valor menor para a conta”, afirma o vereador Benisvaldo Bento da Silva (PMDB), que vem organizando os moradores e conduzindo reuniões com a Odebrecht Ambiental.

“O dinheiro que recebemos do Bolsa Família vai todo para comida. Eu não posso mexer nisso”, lamenta o trabalhador rural desempregado, José Reis. Foto: Danilo Ramos/Agência Pública/Instituto Alana

Na mira da Lava Jato

A empreiteira Odebrecht, membro do grupo da Odebrecht Ambiental, é uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato. Em julho, comprovantes de depósitos bancários encaminhados pela Procuradoria da Suíça a integrantes da Força Tarefa da Polícia Federal comprovaram transferências entre contas pertencentes à Odebrecht e ex-diretores da Petrobras. No mesmo mês, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e mais quatro executivos. Ele se tornou réu, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e segue preso em Curitiba, desde 19 de junho.

Em 20 de outubro, a defesa do empresário entrou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo qual ele pedia “socorro”, em tom inflamado. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade por entender que a prisão preventiva é necessária, uma vez que o executivo teria orientado supostas atividades criminosas de outros réus e que supostamente atuou para evitar o levantamento de provas. No dia 26 de outubro, advogados da empresa entraram com recurso no Tribunal Penal da Suíça para tentar evitar que extratos bancários em contas no país europeu sejam remetidos oficialmente ao Ministério Público do Brasil.

Água para quem?

A empresa tocantinense Hidro Forte Administração e Operação Ltda venceu a concorrência, seguindo o critério principal de oferecer o menor valor de tarifa. Três meses depois de assumir a concessão, a empresa foi comprada pela Odebrecht Ambiental, em setembro do ano passado. A possibilidade de mudar a empresa prestadora do serviço não estava prevista no edital, como manda a Lei de Licitações (8.666/93). “Neste caso, para ser legal, a possibilidade deve estar descrita no contrato de prestação de serviço”, explica Flávio Guberman, advogado especialista em direito administrativo e societário. Não foi possível obter o contrato, pois o secretário de Administração de São João do Araguaia, Emiliano Soares, não respondeu à reportagem.

O prefeito afirmou que a administração municipal “possui toda a documentação”. “Nós optamos por ter uma água de qualidade, porque as águas estão muito poluídas. A Odebrecht tem conhecimento, tem mais recurso e uma trajetória em saneamento básico. Preferimos migrar”, disse. A empresa informou, pela assessoria de imprensa, que, desde que assumiu o serviço, reformou a Estação de Tratamento de Água e regularizou as redes de distribuição e as ligações domiciliares, além de eliminar ligações clandestinas e fazer a clorificação da água. O teor de cloro atinge o máximo permitido pela Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde, de 2 miligramas por litro.

“De repente fomos surpreendidos pelos contratos com a Odebrecht. Não pudemos fazer audiência pública nem consultar a população sobre essa mudança. Quando o serviço era público, a prefeitura não cobrava e a água do rio era distribuída para a população por um sistema municipal. A Odebrecht não faz ainda o tratamento completo da água, mas já cobra caro”, reclama o vereador Benisvaldo. “Passaram-se três meses e a conta que chega nas casas das famílias fica entre R$ 150 e R$ 300. Tem pessoas que não têm renda nenhuma e têm que pagar isso”.

A tarifa mínima cobrada em São João do Araguaia é de R$ 18,28 para um consumo de 0 a 12 metros cúbicos, o equivalente a R$ 1,52 por metro cúbico. O valor aumenta de acordo com o consumo, chegando a R$ 5,73 por metro cúbico para as residências que usam mais de 50 metros cúbicos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o preço é de R$ 20,62 para um consumo de 0 a 10 metros cúbicos, sendo que, pela opção da tarifa social, voltada para as famílias de baixa renda, o valor cai para R$ 7 nessa faixa de consumo. No município paraense, é de R$ 12. Apesar disso, 30,41% das famílias de São João do Araguaia vivem com até um quarto do salário mínimo por mês, contra apenas 2,88% em São Paulo.

O Pará – onde muitos municípios ainda mantêm sistemas públicos de distribuição de água – tem a segunda tarifa média mais barata do país: R$ 1,64 por metro cúbico, atrás apenas do Maranhão (R$ 1,62), segundo o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto de 2013, do Ministério das Cidades. O estado com a tarifa mais alta é o Rio Grande do Sul (R$ 4,18), seguido por Amazonas (R$ 3,75) e pelo Distrito Federal (R$ 3,73).

Cidade alagada

O projeto terá duas eclusas e um lago de 3.055 quilômetros quadrados. Serão inundados 1.115 quilômetros quadrados de terras de seis municípios do Pará (Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina do Pará), três do Tocantins (Ananás, Esperantina e Araguatins) e dois no Maranhão (São Pedro da Água Branca e Santa Helena). A obra tem custo previsto de R$ 12 bilhões e terá capacidade de produção de 2.160 megawatts.

A Odebrecht não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre por que investir em saneamento em uma cidade que será alagada, por considerar uma informação estratégica para a empresa. “Por questões estratégicas a Odebrecht Ambiental não fornece esses dados”, disse a assessoria de imprensa.

“Isso passa por controle do território, mercantilização dos recursos naturais e controle dos rios”, acredita Cristiano Medina, do MAB. “São as mesmas empresas que disputam e administram tudo aqui. A Amazônia tem uma reserva vantajosa mineral, energética e de água e as empresas chegam aqui para controlar esses recursos.”

Água mineral

Apesar de Xinguara ser a cidade mais desenvolvida entre as visitadas – única com Índice de Desenvolvimento Humano médio (0,659) –, o distrito de Rio Vermelho, popularmente conhecido como Gogó da Onça, é composto por algumas poucas casas de madeira, que se espalham na beira da estrada. “Mãe, mãe, o retratista pode tirar retrato de eu mais o papagaio?”, pergunta, muito alegre, a pequena Rafaela Dias Palone, de 7 anos, enquanto corre para dentro de casa. Mãe da menina, Ana Carolina Dias Palone estava atarefada, cuidando da filha mais nova, de 5 anos, que há uma semana sofria com fortes dores no estômago e nos rins. O motivo, segundo o diagnóstico médico, era o cloro na água. “O médico perguntou se eu dou água da rua para ela e, quando confirmei, ele disse tinha certeza que era isso, porque já tinha outros casos. Desde então estamos comprando água mineral, mas é muito caro”, conta a dona de casa.

Uma dosagem excessiva de cloro para consumo humano pode levar, por exemplo, à degradação da flora intestinal e a problemas estomacais, segundo o especialista em química ambiental e tratamento de água, Jorge Antonio Barros de Macedo. “Além disso, se a água não for filtrada antes de receber o cloro, o contato de alguns tipos da substância com matéria orgânica pode resultar na formação de substâncias cancerígenas, chamados trialometanos”, diz.

Uma das enfermeiras que trabalham diariamente no posto de saúde do distrito – e que não quis se identificar – confirmou que muitas crianças adoecem devido ao cloro usado na água. Ela reconhece, contudo, que houve uma diminuição do problema desde o começo do ano. “As pessoas adoeciam mais, porque os níveis de cloro eram muito altos. Para ter uma ideia, a faxineira nem estava usando água sanitária para lavar os lençóis do posto”, conta. “Depois de muita reclamação melhorou, mas as pessoas mais sensíveis, sobretudo as crianças, ainda sentem dores de estômago, diarreia e vômito. Algumas também chegam com irritações na pele, porque tomaram banho com água com cloro forte.” Nem a Secretaria de Saúde Estadual do Pará nem a de Xinguara contabilizam os casos de adoecimento em função da água ou do cloro, segundo a secretária adjunta de Saúde de Xinguara, Maria da Glória Barbosa. O levantamento fica por conta da observação dos funcionários da saúde. “Aqui temos pelo menos três casos de diarreia em crianças por semana. A maior parte é devido à contaminação por giárdia, que é um protozoário transmitido pela água que não é tratada adequadamente. Nós sabemos que muitos municípios do estado são carentes na questão do tratamento de água e enfrentamos esse desafio no nosso dia a dia”, conta a enfermeira-chefe de um dos postos de saúde do município, Ecilene Fera.

A Odebrecht Ambiental disse que “obedece a todos os padrões de tratamento de água em atendimento ao preconizado pelo Ministério da Saúde” e que realiza monitoramentos constantes de qualidade da água por meio de exames laboratoriais. “O teor de cloro estabelecido pela legislação deve ficar entre 0,2 e 2 miligramas por litro, sendo que utilizamos o valor de 0,9 miligrama por litro”, informou.

A prefeitura, no entanto, não tem realizado sua análise da água para checar os dados coletados pela empresa. Esse acompanhamento deveria ser feito mensamente, por meio de amostras colhidas em diferentes locais da cidade, enviadas depois para um laboratório central, no município de Conceição do Araguaia. “A última coleta foi realizada em maio e não tivemos acesso aos resultados ainda. Está parada por causa de uma licitação para compra de materiais”, explica o coordenador do sistema de monitoramento na prefeitura, Marconi Ribeiro.

Devido ao cloro e ao valor elevado da conta (mínimo de R$ 27,80 para quem consome de 0 a 10 metros cúbicos e uma média de R$ 3,32 por metro cúbico, considerando todas as faixas tarifárias), algumas famílias voltaram a recorrer à água de poços. “A água que a gente coleta tem coliformes fecais, sobretudo a dos poços, que em geral ficam perto das fossas. O saneamento básico e o esgoto são ruins. Por isso, mesmo nas famílias de baixa renda, o pessoal acaba tendo que consumir galões de água mineral”, diz Ribeiro.

Em Xinguara, a água que chega às casas pelo sistema de distribuição operado pela Odebrecht Ambiental vem de uma barragem feita em um pequeno córrego. Apenas 30% da população do município tem acesso à água tratada. A empresa está investindo na ampliação da barragem, que deve duplicar de tamanho e permitir uma captação de água três vezes maior que a atual, além de aumentar a rede de distribuição para a cidade. “Não temos mais atendimento porque o córrego é pequeno. No período de estiagem, a qualidade dessa água fica muito ruim, com matéria orgânica, escura e temos que usar muitos produtos químicos. Com um lago maior, de profundidade maior, a qualidade melhora”, disse uma engenheira da Odebrecht. “Trabalhamos com meta desafiadora, porque atendemos a um percentual muito pequeno. Até 2017 temos que atingir 70% de atendimento.” A água de qualidade também é um problema a 200 quilômetros dali, no município de São Geraldo do Araguaia, que, junto com Xinguara, capta água de superfície dos rios. Muitos moradores dizem que precisam comprar água mineral para beber. Segundo eles, a água da rua tem qualidade ruim e também chega às casas com cheiro forte de cloro ou suja, ainda com resíduos de matéria orgânica. De acordo com a empresa, o teor de cloro utilizado na água do município também é de 0,9 miligrama por litro. A prefeitura de São Geraldo não realizou nenhuma avaliação da qualidade da água neste ano, por falta de equipamentos como o reagente ou o coletor, segundo a Secretaria de Saúde do município. De acordo com o órgão, o teor de cloro no município variou entre 0,2 e 2 miligramas por litro, mas já chegou a 5 miligramas por litro.

Os moradores do município pagam uma das contas de água mais caras da região: R$ 31,10 para quem consome entre 0 e 10 metros cúbicos e uma tarifa média de R$ 3,73. Segundo a Odebrecht Ambiental, as diferenças de valores nas tarifas dos municípios “se devem às especificidades presentes no equilíbrio financeiro de cada uma destas concessões e obedecem a parâmetros presentes nos contratos de concessão com cada município”. Antes de a Odebrecht assumir a sistema de água no município, a responsável era uma empresa de capital misto chamada Companhia de Saneamento de São Geraldo do Araguaia (Cosanga). O primeiro contrato foi feito com uma empresa chamada Saneatins, que posteriormente foi adquirida pela Odebrecht Ambiental.

Devido às recorrentes queixas sobre a qualidade e o preço da água no município, o promotor de Justiça de São Geraldo do Araguaia, Agenor de Andrade, organiza, desde agosto, quatro procedimentos jurídicos contra a Odebrecht Ambiental, de quatro diferentes regiões da cidade. Três deles vieram com abaixo-assinados que reuniram 160, 110 e 70 assinaturas de moradores, reclamando de cheiro de esgoto na água, da cor barrenta ou do interrompimento constante da distribuição, sem aviso. “Várias pessoas estão passando mal com diarreia, infecções por bactérias, vômitos e crises estomacais”, diz o enunciado de um dos abaixo-assinados.

“Os moradores me encaminharam uma garrafa com uma amostra da água que chega à casa deles e ela veio realmente muito suja e barrenta. Por isso, vou convocar, junto à Câmara Municipal, uma audiência pública, para ouvir os munícipes e cobrar respostas da empresa”, diz Andrade. “Colheremos informações e instauraremos procedimento administrativo para subsidiar uma eventual ação civil pública contra a Odebrecht.” Uma das alternativas que a população encontra para driblar a tarifa e os problemas na qualidade da água é o rio, sem tratamento. Na pequena São Geraldo, com suas casas de madeira e ruas de terra, onde além das pessoas circulam também galinhas e porcos, tudo acontece nas margens dos Araguaia, entre a lavagem de roupa e a pescaria. “A água da rua vem suja ou cheia de cloro. Para tudo que preciso uso o rio”, reclama a pescadora Silva Moreira, que mora em uma casa onde só há uma torneira e um vaso sanitário, sem descarga.

“Uma vizinha contou que colocou a roupa de molho e no dia seguinte apareceu manchada, porque é muito cloro”, conta a dona de casa Rosa Maria, que tem uma filha de 10 anos e outra de 9 meses. “Às vezes a água vem muito suja, outras vezes com bastante cloro. Chega a arder para beber. Acabamos tendo que comprar água mineral para dar para a bebê, porque a da rua é muito forte para ela. Mas infelizmente não temos dinheiro para as duas. O que vamos fazer?”

*Fonte: Agência Pública- Essa matéria é resultado do concurso de microbolsas para reportagens investigativas sobre Crianças e Água promovido pelo projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana em parceria com a Agência Pública.

Belo Monte paralisada: Pescadores cercam sede da Norte Energia e agricultores fecham Transamazônica

Desde as 5 h da manhã desta segunda, 18, cerca de 150 pescadores e ribeirinhos cercaram a sede do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte, com mais de 700 metros de redes, impedindo a entrada de funcionários e da diretoria. Os manifestantes exigem a continuidade das negociações sobre indenizações para o setor da pesca, uma vez que centenas de famílias perderam a sua principal atividade econômica com a construção da hidrelétrica. A Norte Energia tem se negado a reconhecer os impactos e negociar as indenizações.

No início da manhã, o gerente jurídico da Norte Energia, Arlindo Gomes Miranda, chegou a tentar a entrada no escritório, mas, impedido pelos pescadores, deixou o carro no local e se retirou com xingamentos, afirma a pescadora Maria das Graças. “Ele ficou irritado e começou a bater boca com as mulheres, chamou a gente de otárias e foi muito agressivo, mandou uma moça se f…, imagine isso”.

Maria das Graças foi desalojada de sua terra e recebeu uma pequena compensação, que possibilitou a compra de uma casinha na periferia de Altamira. “Minha outra casa era linda, tinha dezenas de árvores de fruta, hoje não tenho mais nada. Eu tinha meu comércio de peixe, que meu marido é pescador. Hoje em Altamira a gente não tem do que viver. Continuo vendendo um pouco de peixe, mas é pescado que vem do Maranhão, de Macapá, tenho todas as notas”. De acordo com a pescadora, a Norte Energia também exige que os pescadores retirem suas canoas do rio em um prazo de 20 dias, uma vez que quer construir um cais no local. “Vamos fazer o que com os nossos barcos? Botar dentro de casa? Vamos permanecer aqui até que nossas reivindicações sejam tendidas, e se vierem com esse papel (interdito proibitório) que diz que a gente tem que pagar 2 mil reais por dia, a gente não sai. Faz vaquinha pra levantar o dinheiro, mas não sai!”, diz Maria das Graças.

Agricultores trancam Transamazônica

De acordo com informações do jornalista Felype Adms, de Altamira, também desde as 5h desta manhã cerco de 650 agricultores ligados a Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) nd região bloquearam desde a Transamazônica. Segundo post no facebook de Adms, as entradas de todos os canteiros de sbras de Belo Monte amanheceram fechadas. “Quem trafega pela rodovia vai encontrar bloqueio na entrada do Sítio Pimental, no km 27 entre Altamira e Belo Monte, e no km 55, onde está o principal sítio da Obra.

Ainda segundo o facebook do jornalista, os agricultores montaram tendas na rodovia. O Movimento Pela Garantia dos Direitos das Populações da Transamazonica e Xingu apresenta uma pauta bastante extensa de reivindicações. Os protestos começaram ainda no domingo na entrada do km 27 e nesta segunda às manifestações tomaram proporções ainda maiores. Autoridades governamentais e representantes da empresa Norte Energia e Consórcio Construtor Belo Monte devem realizar reunião emergência ainda hoje.

Fonte: Movimento Xingu Vivo

Atualizando a notícia:

Na noite de segunda-feira(18), os agricultores organizados no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de várias cidades da Transamazônica e Xingu, que estão trancando a BR-230 e acessos dos canteiros de obras de Belo Monte sofreram um atentado.

Um motorista que conduzia um fiat pálio, mostrou-se revoltado contra o bloqueio e avançou pra cima das pessoas, deixando vários feridos, três em estado mais grave. Um rapaz morreu na hora e uma trabalhadora morreu à caminho do hospital.

As informações são do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Protesto em Altamira pede a não liberação da Licença de Operação de Belo Monte

Entidades que compõem o Fórum de Defesa de Altamira promoveram na manhã desta quinta-feira, 07 de maio, mais um protesto contra a hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira, no Pará.

 “Além de reforçarmos nosso repúdio a Belo Monte, a manifestação desta quinta tem duas demandas concretas: que o Ibama não conceda a Licença de Operação (LO) da usina, que permitiria o enchimento do reservatório e colocaria grande parte da nossa cidade debaixo d’água, e o cumprimento de todas as obrigações da Norte Energia para com os atingidos”, explica Antônia Melo, coordenadora do Xingu Vivo. Segundo ela, a informação de que a Norte Energia, responsável pela construção de Belo monte, não tem mais casas disponíveis para reassentar os moradores que estão sendo despejados, teria se confirmado. “O que ouvimos de atingidos e de defensores da União é que a Norte Energia está endurecendo a sua posição contra a população, e oferece apenas indenizações que não compram nem um barraco nos alagados. Algo em torno de R$ 50 mil, ridículo”.

Sem juiz federal há mais de um mês, Altamira sofre de um acúmulo de ações contra a Norte Energia, principalmente desde a chegada da Defensoria da União à cidade em caráter emergencial, para defender a população mais pobre contra desmandos da empresa. Segundo Antonia Melo, isto poderá mudar se se cumprir a promessa de chegada de um novo juiz a cidade em julho.

Fórum de Defesa de Altamira
A insatisfação com Belo Monte e os efeitos do projeto sobre a cidade não se restringe apenas às populações mais pobres, mas cada vez mais empresários e comerciantes têm se manifestado contra todo o processo. Nesse sentido, parte dos empresários da Associação Comercial e Agropastoril de Altamira declarou apoio à manifestação desta quinta, inclusive com apoio à produção de materiais de esclarecimento.

De acordo com Antônia Melo, este movimento é interessante no sentido de unificar um grupo maior de críticos à usina, o que há tempos não ocorria. “Veja a criação do Fórum de Defesa de Altamira (FDA), por exemplo. Aqui temos um grande número de organizações, mas estávamos todos trabalhando isoladamente, e a maioria da população não estava representada por nenhuma das organizações. Com o FDA, estamos repetindo uma experiência exitosa na região. Quando a Irmã Dorothy Stang e o sindicalista Dema foram assassinados, todos aqui ficaram com muito medo, ninguém tinha coragem de se manifestar. Então criamos o Fórum Popular de Altamira, para fazermos nossas lutas coletivas. O FDA está nesta linha, acredito que estaremos cada vez mais unificados na luta pelos nossos direitos”.

O Fórum de Defesa de Altamira  reúne mais de 30 organizações locais e nacionais (como a Prelazia do Xingu, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Instituto Socioambiental (ISA), UFPA, movimentos de mulheres de Altamira e da região, organizações sindicais de várias categorias, entre outros).

*Com informações do Movimento Xingu Vivo. Fotografias do Instituto Socioambiental via Facebook

Atingidos por Belo Monte discutem reivindicações em Brasília

Sob pressão dos atingidos, governo federal e Norte Energia se comprometeram a não iniciar o enchimento do lago de Belo Monte sem resolver a situação de todas as famílias na área alagada.  Movimento continuará organizado para cobrar mais avanços na pauta

Um grupo de coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da região atingida pela hidrelétrica de Belo Monte foi até Brasília discutir a pauta de reivindicações com o governo federal e a Norte Energia, dona do empreendimento. O grupo, formado por 15 pessoas de quatro municípios da região (Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Souzel), foi recebido pela diretoria da empresa e representantes de 12 ministérios nesta segunda e terça-feira (23 e 24 de março).

A reunião foi fruto da Jornada de Lutas do Movimento. A atividade, que aconteceu no dia 11 de março, reuniu mais de 500 pessoas durante todo o dia em uma marcha pela cidade de Altamira. Em seguida, foi feito um acampamento em frente à sede da empresa. Na ocasião, foi apresentada a pauta de reivindicações, porém havia pontos que os representantes da empresa e do governo em Altamira não podiam dar encaminhamento. Dessa forma, os atingidos aceitaram formar uma comissão para serem recebidos em Brasília.

Avanço da pauta

Um dos principais avanços da discussão em Brasília foi que a Norte Energia, junto ao governo federal, finalmente se comprometeu a buscar solução para garantir a realocação das 400 famílias atingidas na cidade de Altamira que haviam sido excluídas do primeiro cadastro da empresa. “Com muita luta conseguimos ser cadastrados, mas sabíamos que apenas isso não garante o direito ao reassentamento. Agora, já temos a garantia que teremos algum tratamento”, afirma Carla Oliveira, atingida na área urbana e militante do MAB. “Vamos continuar organizados para ter direito de fato à casa”, completou.

O governo federal também garantiu que o lago de Belo Monte não vai ser cheio enquanto não se resolver o problema de todas as famílias que ainda residem na área alagada, muitas das quais ainda sequer foram reconhecidas como atingidas pela empresa até o momento.

Outro avanço da reunião é que a Norte Energia admitiu reabrir a negociação sobre a compensação para os oleiros. A categoria, que produz tijolo artesanal, terá sua área alagada pela barragem e ficará impossibilitada de continuar exercendo este ofício, um dos mais tradicionais da região.

O governo também se comprometeu a encaminhar projeto de moradia para atender aos moradores da ocupação Novo Horizonte, na cidade de Brasil Novo. A área foi ocupada no início de 2013 devido ao aumento do custo de vida na região por causa de Belo Monte. Atualmente, as 173 famílias ocupantes lutam para garantir a regularização do terreno.

Além disso, houve a garantia de que a energia elétrica vai ser instalada nas áreas remanescentes da região do Assurini. A área rural será parcialmente atingida pelo lago da hidrelétrica. Os moradores que não serão removidos temem ficar isolados e esquecidos pelo poder público. “A chegada do projeto Luz para Todos sinaliza a possibilidade de termos acesso a políticas públicas no local”, afirma Elisvaldo Crispim, agricultor e militante do MAB na região.

Projetos para desenvolvimento da região

O governo e a Norte Energia também sinalizaram a possibilidade de apoiar projetos que possibilitem aos atingidos a melhorar sua qualidade de vida na região, como hortas orgânicas, tanques escavados para criação de peixe em áreas de agricultura familiar e projeto de geração de renda para mulheres.

“Ainda há muito que discutir e pressionar para que de fato consigamos melhorar a condição de vida em uma região historicamente esquecida pelo poder público e que agora vem sofrendo o impacto socioambiental da maior obra do país. No entanto, estamos dando passos graças à capacidade que o povo tem de se organizar e lutar por seus direitos”, afirma Iury Paulino, da coordenação nacional do MAB.

Fonte: MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

Leia também: Belo Monte: os filhos da barragem (Instituto Socioambiental)

Frases

“Talvez seja simplório demais de nossa parte, mas, não temos duvidas neste momento em apoiar a atual candidata Dilma para presidência da republica, e seus principais aliados para os governos estaduais, considerando em cada caso diferenças entre as diversas candidaturas- como, por exemplo, no Rio de Janeiro.”

Trecho do documento “Elementos da luta popular no próximo período" do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB – onde após uma elucubração sob a conjuntura internacional e nacional, prefere se colocar ao lado da mãe das hidrelétricas. 

Simpósio: Os 'nós' da questão agrária na Amazônia

PROGRAMAÇÃO

1º DIA – 28/11/2013
Local: Auditório Paulo Freire – CCSE/UEPA

9:00 FALA DO GRUPO DE PESQUISA – BOAS VINDAS
Profa. Dra. Cátia Oliveira Macedo– Coordenadora do Grupo

9:30 – MESA: “Os desafios dos movimentos sociais frente ao avanço do grande capital na Amazônia”
- Viviane - Movimento Sem Terra – MST
- Associação Quilombola do Nordeste paraense – ARQUINEC
- Juma Xipaia – Questão Indígena na Amazônia hoje.
- Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
- Jorge Neri - Movimento pela Soberania Popular frente a Mineração- MAM
MEDIADOR: Prof. Msc. Fabiano Bringel

12:30 às 14:30 ALMOÇO

14:30 ÀS 17:30 – COMUNICAÇÃO ORAL (2 salas com 20 trabalhos)

18:00 – PALESTRA DE ABERTURA – “ OS NÓS DA QUESTÃO AGRÁRIA NA AMAZÔNIA”
Prof. Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira – FFLCH/USP

19:30 - COQUETEL
Local: Auditório Paulo Freire – CCSE/UEPA

2º DIA – 29/11/2013
9:00 às 12:00h - COMUNICAÇÃO ORAL
Local: Sala de Aula

12:00 às 14:00 ALMOÇO

14:00 às 17:00 h– MESA: “QUESTÃO AGRARIA E POLITICAS PUBLICAS NA AMAZÔNIA”
Local: Auditório Central – IFPA (Alm. Barroso)
Profa. Dra. EDNA CASTR0 (NAEA/UFPA)
ELIANE MOREIRA - PROCURADORA DO ESTADO - MPE
Prof. Dr. MARC PIRAUX (NEAF/UFPA/CIRAD)
MAURICIO TORRES – PESQUISADOR E DR. EM GEOGRAFIA
Mediadora: Profa. Msc. Rosiete Marco Santana

17:00 às 18:00h – Documentário “ Modo de vida camponês no nordeste paraense”
Local: Sala de Cinema do IFPA

18:00 h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: “ NOVAS (OU) VELHAS ALTERNATIVAS PARA O CAMPO NA AMAZÔNIA”
PROFA. DRA. VALÉRIA DE MARCO – FFLCH/USP
Local: Auditório Central - IFPA

Festa de Confraternização Campus Djalma Dutra – CCSE/UEPA.

RO: Explosão deixa dois feridos na UH de Santo Antônio

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) confirmou que duas pessoas ficaram feridas após a explosão com princípio de incêndio ocorrida no canteiro de obras da Usina de Santo Antônio, em Porto Velho, no início da tarde desta quarta-feira (16 de outubro). Sindicato negou que tenha havido mortes no local.

De acordo com informações do consórcio construtor, o acidente aconteceu no transformador auxiliar da máquina 18, na margem esquerda do Rio Madeira, que está em fase teste. A máquina 18 pertence ao grupo gerador 2, local onde vai funcionar 12 turbinas. Destas 12 turbinas, quatro estão em funcionamento. O motivo da explosão está sendo investigado.

Durante o incêndio houve muita fumaça e por isso a própria brigada de incêndio da usina foi acionada para conter o fogo. Os trabalhadores que estavam no local do acidente foram retirados e passaram por atendimento médico ainda no canteiro de obras.

Acesso a Santo Antônio permanece fechado
Continuam bloqueados os acessos de trabalhadores ao canteiro de obras da Usina de Santo Antônio, em Porto Velho, tanto na BR-364 como na estrada que leva o mesmo nome do empreendimento. A ação é do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do, que protesta por benefícios como o reassentamento de mil famílias há 30 anos sem terra por serem atingidas pela Usina de Samuel, que os pescadores, remanejados e demais atingidos de Santo Antônio e Jirau tenham suas condições de sustento e geração de renda reestabelecidas pelas empresas. O protesto reúne 350 pessoas e conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e da Madeira de Porto Velho.

 Com informações do Rondôniagora, Brasil de Fato e G1

MST inicia jornada de lutas em vários estados

Em pelo menos doze estados e em Brasília o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais do campo se mobilizam na “Jornada Unitária de Lutas por Soberania Alimentar”.

“Os movimentos sociais denunciam que mesmo os camponeses sejam responsáveis por mais de 70% do alimento consumido no Brasil e por 70% dos empregos gerados no campo brasileiro, o governo insiste em privilegiar o agronegócio, cujo modelo foca no cultivo de monoculturas voltadas para exportação, com alta utilização de venenos.”, informa o MST  em seu sítio.

Em Brasília, foram ocupados o Ministério da Agricultura (Mapa) na quarta-feira (16 de outubro) para denunciar o modelo do agronegócio e exigir do governo federal mais desapropriações para a Reforma Agrária e o Ministério de Minas e Energia, nesta quinta-feira (17 de outubro), contra o leilão do petróleo no Campo de Libra , na camada pré-sal.

Também nesta quinta, a estrada de acesso à hidrelétrica de Santo Antônio foi bloqueada por cerca de 350 famílias atingidas pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Samuel, em Rondônia.

Na Bahia, cerca de seis mil manifestantes ocuparam a sede da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), na cidade de Juazeiro, em mobilização que exige medida de combate aos efeitos da seca que atinge seriamente todo o semiárido. Em Petrolina, foi ocupada uma unidade de pesquisa da multinacional Monsanto. Em Recife, 400 famílias ocuparam a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Em São Paulo houve trancamento de rodovias, ocupação de terras (Pontal do Paranapanema e em Borebi) e de prédios públicos (Caixa Econômica e Prefeitura de Ribeirão Preto e sede do Incra em Andradina)

Há notícias ainda de ocupações de prédios do Incra em Cuiabá, Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre e Florianópolis, do Ministério da Fazenda em Goiânia, da Secretaria de Estado de Agricultura no Pará, em Belém,

Além do MST, participam das mobilizações integrantes do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suas federações e sindicatos, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais entre outros.