Acreditem: “Blairo Maggi e Lula em Cuba para ampliar produção de alimentos”

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Blairo Maggi visitaram nesta quarta-feira (26) a fazenda da empresa agrícola militar Cubasoy, em Ciégo de Ávila, para conhecer a produção de soja e feijão de Cuba.

Maggi foi convidado por Lula para conhecer as plantações da ilha e ajudar no intercâmbio de conhecimentos técnicos para aumentar a produtividade da produção agrícola cubana. O senador convidou os cubanos a conhecerem toda a cadeia da soja, milho e algodão de suas fazendas no Mato Grosso, cuja produtividade, graças ao alto uso de tecnologia, é entre duas e quatro vezes a obtida em Cuba. Ele explicou como o cerrado, que na década de 1970 era considerado uma terra imprestável, se tornou a principal região produtora de grãos no Brasil. “A soja no Centro-Oeste do Brasil é tecnologia pura, desenvolvida pela Embrapa e outras instituições privadas. E hoje ultrapassamos a produção dos Estados Unidos com 92 milhões de toneladas”.

A Cubasoy foi criada em 2006 e tem contado com o intercâmbio de técnicos da Embrapa para tentar melhorar a produção de soja na ilha. Mas ainda necessitam de maior conhecimento sobre o solo, acesso a sementes mais modernas e melhor maquinário para ampliar a produção, atualmente em caráter experimental, com variedades de sementes a partir do conhecimento transferido pela Embrapa e equipamentos adquiridos no Brasil.

Lula e Blairo conheceram também a produção de feijão irrigado da empresa.

Fonte: Instituto Lula (texto na íntegra, negritos meus)

Justiça Federal deferiu a liminar requerida pelo MPF e suspende hidrelétricas no Pantanal

De acordo com decisão proferida hoje pela Justiça Federal foi deferido o pedido feito pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul que solicitava, no início deste mês, a suspenção da instalação de empreendimentos hidrelétricos no entorno do Pantanal.

A ação direcionava-se contra a União, Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) e tinha como principal objetivo apontar a necessidade da elaboração de um estudo sobre o impacto cumulativo da atividade. 

Com essa decisão da Justiça Federal todos os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos, no estágio em que se encontrarem, ficam paralisados até que o estudo do impacto cumulativo seja realizado.

Fonte: Ecoa

Servidores do ICMBio e Ibama são vítimas de emboscada em unidade de conservação no Sudoeste do Pará

Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram vítimas de uma emboscada numa área de acesso à Reserva Biológica das Nascentes da Serra do Cachimbo, localizada entre os  municípios de Novo Progresso e Altamira, sudoeste do Pará, na divisa com o estado do Mato Grosso.

Na manhã desta quarta-feira, 28 de março, os servidores que atuam na região há duas semanas em uma operação de combate ao desmatamento foram parados por uma barreira colocada no meio de uma estrada. Homens armados escondidos na mata saíram atirando e forçaram o recuo dos servidores. Houve troca de tiros com a polícia ambiental que acompanhava os fiscais ambientais.

Como três servidores haviam sido deixados de helicóptero em ponto posterior à barreira, houve temor de que algo tivesse acontecido a eles, mas os três já foram encontrados e passam bem.

Informações obtidas a partir do município de Itaituba, dão conta que não houve feridos e que a chefia da operação pediu reforço policial e da Força Nacional  de Segurança para dar prosseguimento a ação. Os responsáveis pela emboscada fugiram após o incidente.

A Rebio das Nascentes da Serra do Cachimbo  foi criada em 2005, com uma área de 342.477,60 hectares. A reserva biológica é uma unidade de conservação federal de proteção integral, onde a presença humana para moradia e atividades produtivas não é permitida. Está localizada numa área de transição entre o Cerrada e a Floresta Amazônica, de alto valor biológico, com inúmeras nascentes que alimentam as bacias do rio Xingu e Tapajós. Apesar disto, a área é constantemente ameaçada por queimadas e desmatamentos e extração de madeira ilegais.

Aziz Ab'Sáber, muito mais que um decano

Faleceu nesta sexta-feira, 16 de março, aos 87 anos, o professor Aziz Nacib Ab'Sáber, pesquisador da USP e um dos maiores cientistas do país. Embora fosse um geógrafo do meio físico, acabou se tornando uma referência em estudos também sobre biodiversidade, planejamento territorial, impactos ambientais, arqueologia, fitogeografia e biologia.

“Nosso querido Aziz, dedicou sua vida acadêmica a desvendar a geomorfologia, a paleoecologia, a biogeografia, a ecologia urbana com trabalhos essenciais para subsidiar estratégias para proteção dos biomas e da biodiversidade brasileira, mas, essencialmente, dedicou todo o seu tempo em ser Humano, em pensar em como aliviar o sofrimento das pessoas que vivem excluídas da nossa sociedade” informou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência , instituição que Ab'Sáber presidiu de 1993 a 1995 e da qual era presidente de honra e conselheiro.

Embora já estivesse aposentado, Ab'Sáber continuava publicando livros e sendo um observador arguto das controvérsias políticas envolvendo a questão ambiental.  Defendeu um papel mais ativo dos cientistas numa ciência aplicada e colocada a serviço dos movimentos sociais. Esse ideal o levou a ser consultor ambiental do Partido dos Trabalhadores e de Lula durante um longo período, participando inclusive do chamado “governo paralelo”, logo após as eleições de 1989.

Com a chegada de Lula à Presidência da República em 2003, distanciou-se do governo devido à sua política ambiental, a qual classificou como a maior frustração na história do movimento ambientalista brasileiro. Entre as críticas de Ab’Saber esteve o  intenso apoio governamental ao agronegócio, a Transposição do Rio São Francisco e as concessões florestais na Amazônia promovidas a partir de 2006 pela então ministra do meio ambiente, Marina Silva.

Recentemente, criticava os ataques ao Código Florestal e defendia um novo código, baseado na biodiversidade. Homenageado do ano pela reunião do SBPC de 2010, proferiu pesadas críticas as mudanças no Código Florestal  colocando-o no contexto de desmonte da política ambiental brasileira. 

Recebeu diversos prêmios científicos em diversas áreas do saber tanto no Brasil, como internacionalmente, entre os quais o título de Doutor Honoris Causa de várias universidades, de instituições de pesquisa de várias áreas do saber, além de várias obras científicas e livros premiados.


Leia as postagens sobre o professor Aziz Ab'Saber aqui no BLOG!

Em regime de urgência, STF julga ação de inconstitucionalidade sobre redução de unidades de conservação

Medida reduziria os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, entre outros

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou urgência na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717) que questiona a Medida Provisória 558/2012. O procurador-geral da República questiona a MP, que determina a redução dos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, com o objetivo de construir o Aproveitamento Hidrelétrico Tabajara, no Rio Machado.

Em seu despacho, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o caso exige a análise da liminar considerando a “irreversibilidade dos danos ambientais eventualmente causados pela execução da medida provisória”. Por isso, ela decidiu levar ao Plenário a análise da liminar. Além disso, a ministra determinou que a presidenta da República, Dilma Rousseff, responsável pela edição da MP, seja notificada para prestar informações dentro do prazo de cinco dias.

Em seguida, solicitou que as medidas processuais sejam providenciadas com urgência.

Medida Provisória

Ao questionar a MP 558/2012, o procurador-geral afirmou que as unidades de conservação “são de extrema importância para a preservação do Bioma Amazônia” e, por serem espaços territoriais especialmente protegidos, é necessário que qualquer alteração em seus limites seja feita por meio de lei em sentido formal, conforme determina a Constituição Federal (artigo 225, parágrafo 1º, inciso III).

“Portanto, a MP impugnada, ao alterar substancialmente unidades de conservação, ofende o princípio da reserva legal inscrito no artigo 225, parágrafo 1º, inciso II da Constituição da República”, destacou o autor da ADI.

Ele acrescentou que a construção da hidrelétrica é apenas uma possibilidade e que, apesar de estar prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o processo de licenciamento foi suspenso desde 2007, e que o empreendimento “nem mesmo foi contabilizado no Plano Decenal de Expansão de Energia 2020”, do Ministério de Minas e Energia.

Por essa razão, o procurador-geral acredita que não faz sentido alterar área de um parque nacional sem que se saiba se o empreendimento será instalado naquele local, pois somente o licenciamento ambiental poderá definir a sua localização com o objetivo de promover o menor impacto ambiental possível.

Fonte: Portal Amazônia 

Usina retrata conflitos do norte de MT

Do instante em que brotam nas nascentes da Serras Azul e do Finca Faca, no Sul do Mato Grosso, até desembocarem no extremo Norte do Estado, fronteira com o Amazonas e o Pará, as águas do Teles Pires vão cortar todo o Cerrado, para depois mergulharem na floresta amazônica. Neste percurso de 1.431 quilômetros , entre um ecossistema e outro, o Teles Pires cruza regiões marcadas pela extração ilegal de madeira, ações de garimpeiros, conflitos indígenas, cidades de infraestrutura precária, assentamentos ilegais e caos fundiário. 

É neste cenário que começaram a ser erguidas as primeiras usinas do "Complexo Teles Pires", projeto energético do governo que prevê a instalação de seis hidrelétricas na região, com capacidade de gerar 3,6 mil megawatts (MW). Esse conjunto de obras, que movimentará cerca de R$ 20 bilhões e mais de 20 mil empregos diretos nos próximos anos, transforma o Complexo Teles Pires em um dos maiores empreendimentos de geração do país, só atrás das usinas do rio Madeira, em Porto Velho , e de Belo Monte, no Pará.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 28-09-2011.

Por estradas e pelo rio, o Valor percorreu as regiões que já começaram a sentir os efeitos da construção de Colíder e de Teles Pires, as duas primeiras hidrelétricas do complexo que foram licitadas e que tiveram suas obras iniciadas recentemente. O que se evidencia, das conversas com a população local e o poder público, é que não houve compreensão quanto ao reais impactos socioambientais que as obras vão gerar na região.

A usina de Teles Pires, maior empreendimento do complexo, é o exemplo mais evidente dessa situação. Em Alta Floresta , município de 49 mil habitantes que será atingido pela construção da usina, a prefeitura acredita que até 30 mil pessoas deverão migrar para a cidade nos próximos dois anos. Oconsórcio Teles Pires, porém, responsável pela construção e operação da hidrelétrica, estima que 12 mil pessoas deverão migrar para a região. "Os números são absolutamente contraditórios. Nosso levantamento mostra que, de um ano para cá, 10 mil pessoas de fora estão circulando pela cidade por conta da usina", diz o secretário de administração de Alta Floresta, Rodrigo Arpini.

O entendimento sobre os impactos socioambientais é item básico para que os municípios possam apresentar uma lista de ações compensatórias devido ao saldo negativo gerado pelas usinas. No caso de Teles Pires, que teve as obras iniciadas há apenas três semanas, a desconfiança dos municípios quanto às projeções apresentadas pelos empreendedores da usina levaram a uma exigência inédita: entre as obrigações do consórcio Teles Pires foi incluída a contratação de uma consultoria independente, uma empresa que irá avaliar se, durante o período de construção da hidrelétrica, os impactos sentidos pelos municípios são, de fato, aqueles projetados pelo consórcio. Se for encontrada qualquer situação diferente daquela previamente desenhada, os empreendedores serão obrigados a abrir o bolso para resolver o problema. Como garantia, foi criado um fundo de reserva de R$ 10 milhões para bancar os eventuais custos extras. Esse recurso ficará disponível para os municípios até um ano após o início de operação da usina e terá de ser recomposto toda vez que for utilizado. 

"Precisávamos dessa segurança, porque realmente não temos uma noção clara do que vai ocorrer com a cidade", diz Gércio Luiz França, coordenador do departamento de projetos de Alta Floresta.

O projeto do consórcio Teles Pires, sociedade formada pela Neoenergia (50,1%), Eletrobras Eletrosul (24,5%), Eletrobras Furnas (24,5%) eOdebrecht Participações e Investimentos (0,9%), se baseia em estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Quanto ao impacto nas comunidades indígenas Kaiabi e Apiaká, que habitam a região, estudos interdisciplinares foram conduzidos por antropólogos e biólogos da empresa JGP Consultoria. A reportagem procurou a EPE para comentar o assunto, mas a autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia não se manifestou até o fechamento dessa edição.

Nesta semana, conforme adiantou o Valor na semana passada, o Ministério Público Federal no Pará e o Ministério Público do Estado Mato Grosso enviaram uma notificação conjuntaao Ibama, pedindo que o órgão paralise as obras de Teles Pires enquanto as dúvidas sobre os impactos da obras não forem esclarecidos e a auditoria externa, contratada. O consórcio Teles Pires nega formalmente qualquer ato de negligência para contratar o serviço de auditoria e sustenta que aguarda apenas a indicação da empresa pelos municípios para que o contrato seja formalizado.

As desavenças entre poder público e privado estão ainda mais acirradas na construção da usina de Colíder, entre os municípios de Nova Canaã e Colíder. A hidrelétrica de R$ 1,6 bilhão e 342 megawatts (MW) de potência foi iniciada em março, mas desde a semana passada está embargada pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Mato Grosso e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Estado. A paralisação, diz o promotor de Justiça,Marcelo Caetano Vacchiano, foi motivada por uma série de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente cometidas pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pela usina. O prefeito de Colíder, Celso Paulo Banazeski (PR), pede R$ 44 milhões em ações compensatórias para o município. A Copel, diz o prefeito, não fez até agora nenhum repasse à cidade. Uma reunião para negociar um acordo com a empresa está marcada para amanhã, em Cuiabá.

Enquanto os acordos não saem, o dia a dia das pequenas cidades do entorno das usinas exibe os primeiros efeitos do que vem pela frente. Em Alta Floresta , há 15 hotéis disponíveis, mas outros cinco já estão em construção. O aeroporto terá de ser ampliado. Pequenos empresários da cidade, comoKaren Anne Back, dona da locadora de veículos Viabili, sentem na pele a movimentação. Um ano atrás, Karen comprou a pequena locadora, que até então tinha seis veículos usados na garagem. Hoje está com 86 carros, dos quais a maioria é caminhonete, para aguentar as estradas de terra. "É tudo por conta da usina. Acredito que dobraremos nossa frota em um ano", diz Karen, que cobra R$ 500 pela diária de uma picape.

O crescimento do comércio desperta toda sorte de interesses na região. Na semana passada, entrou no ar um site de prostituição em Alta Floresta. Panfletinhos com garotas de programa passaram a circular no entorno do pequeno Aeroporto municipal Benedito Santiago. Foi um reboliço na cidade. Preocupada com a agitação, a prefeitura foi à caça e conseguiu localizar a proprietária do site, que acabou retirando a página da internet. Os panfletos foram recolhidos.

Fonte: IUH

“A Despensa Viva” sai do armário

Publicado nesta semana o artigo "A Despensa Viva: Um banco de germoplasma nos roçados da floresta" de Maurício Torres. A publicação é uma tentativa de retorno do autor às suas raízes agronômicas, especialmente a raiz da mandioca, transgredindo também para outros campos do saber. O material, que ficou três anos esperando publicação, chega agora às mãos do leitor, especialmente daqueles que tiveram que conviver meses com longas conversas sobre o assunto.

Resumo: Os povos da floresta são detentores de bancos genéticos e promotores de novas variedades de agricultivares. O modo de vida de um “campesinato florestal” explica uma agricultura que encampa uma pluralidade de cultivares – algo irracional sob a lógica do agronegócio, calcada na uniformidade e unificada na produtividade. A dilapidação dessa agrobiodiversidade é proporcional à integração da Amazônia e dos saberes tradicionais à economia capitalista, onde se incrementam formas de apropriação privada da floresta e do etnoconhecimento. Nesse contexto, a biotecnologia adiciona sofisticada modalidade de predação ao submeter a biodiversidade à condição de mercadoria. Tira-se a semente do domínio das populações tradicionais e a subjuga ao controle de grandes corporações. O que é um processo ecológico de reprodução transforma-se em um processo tecnológico de produção.

Ex-rei da soja volta à cena com jazida de metal raro*

Na década de 1970, Olacyr de Moraes ganhou a alcunha de "rei da soja" ao se tornar o maior produtor individual do grão no mundo. Aproveitou a grande cheia de 1973 do rio Mississipi, que arruinou as lavouras dos Estados Unidos, para expandir a fronteira do grão no Centro-Oeste brasileiro.

Chegou à casa dos bilhões de dólares, até que os negócios decaíram e ele teve que se desfazer de grande parte de seu patrimônio.

Hoje, depois de se desfazer de parte de seu patrimônio, o empresário tem uma nova "menina dos olhos": uma jazida de tálio, metal raro, caro, tóxico e com aplicações importantes na indústria energética - precisamente a cidade de Barreiras, na Bahia.

De acordo com pesquisa feita em 2% da área passível de ter o minério, a jazida encontrada na Bahia possui, por baixo, 60 mil quilos de tálio.

A reserva tem potencial de ser maior que as da China e do Cazaquistão, os únicos produtores atuais.

Com esse volume, é possível atender a toda demanda mundial por seis anos, segundo a empresa.

Em 2010, a cotação do tálio foi de US$ 6.000 o quilo (R$ 9.600). Trata-se de um negócio de, no mínimo, US$ 360 milhões para a empresa, que até então estava focada na exploração de manganês, cobalto, ferro, titânio, ouro, cobre e fosfato.

"As expectativas são muito otimistas. Os estudos em desenvolvimento confirmam a continuidade do minério, o que comprova o potencial do jazimento, além de significativas reservas de manganês e cobalto, produtos com alta demanda e valor de mercado", disse Vladimir Aps, diretor técnico da Itaoeste, a empresa comanda por Olacyr.

*Informações da Folha de S. Paulo, 29-05-2011.

Aziz Ab´Saber sugere código da biodiversidade no lugar do florestal

Homenageado na 62ª Reunião Anual da SBPC, o geógrafo Aziz Ab´Saber defendeu, na terça-feira (27/7), em conferência, a criação de um código da biodiversidade no lugar do atual Código Florestal, em discussão no Congresso.

Para o geógrafo de 88 anos e presidente emérito da SBPC, é preciso ampliar a proteção dos biomas e expandir a noção de área de preservação para além das florestas. "Precisamos de um código da biodiversidade e não apenas florestal. Se não, como fica a caatinga, por exemplo?", questionou.

Ab´Saber criticou a proposta de revisão da norma, que protege do desmatamento áreas de floresta. Para ele, o texto defendido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) beneficia apenas "um grupo de riquinhos" que não segue os preceitos da bioética. "Os ricos do mundo não querem saber do ambiente, querem é ganhar dinheiro a seu favor com a tecnologia. Temos que ter mais cuidado com os fatos da história da vida. Que os ricos fiquem com riqueza adquirida, mas que não se metam na destruição da vida da Terra", afirmou.

O acadêmico conclamou os cientistas brasileiros a se manifestarem contra a reforma e alertou para os riscos de um novo código florestal, mais permissivo, ser aprovado. "Não dá para comparar o que eles querem que aconteça com a Amazônia com o que já aconteceu no passado.

No passado havia muita ignorância sobre todos esses fatos [relativos às consequências do desequilíbrio ambiental], mas hoje temos uma consciência ambiental, uma consciência bioética. Temos que fazer planejamento, pois o nosso tempo é o tempo da ciência e do conhecimento", discursou.

Artigo
Em artigo publicado na página da SBPC, o geógrafo aponta seus principais argumentos contra alterações no código florestal. Nele, há críticas sobre a estadualização da legislação ambiental, a possibilidade de recuperação de áreas degradadas com vegetação homogênea e a tentativa de redução da área obrigatória de preservação.

"[Os reformuladores] poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em espaços de quarteirões implantados para venda de lotes de cinquenta a cem hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconsequente, decorridos poucos anos', escreve.

Leia a íntegra do texto em AQUI!

Fonte: Jornal da Ciência (SBPC) - Quinta-Feira, 29 de julho de 2010

Mudanças no Código Florestal baseiam-se em ‘desconhecimento entristecedor’

Por Aziz Ab’Saber*

Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macrobiomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no "Código Florestal" tem de ser conduzida por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis.

Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.

Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não têm qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos técnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, seja no Brasil Tropical Atlântico ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias "ecologicamente auto-sustentadas" é uma mania de cientistas irrealistas.

Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília e recebemos resposta de que era boa, mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal.

Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras, sobretudo de países hegemônicos, venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.

O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território específico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Polícia Federal rural e o Exército Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que têm muito a aprender com um Código novo que envolva todos os macrobiomas do país e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimático e fitogeográfico do território.

Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da "estadualização" é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza do país. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras, a zona amazônica e a zona das matas atlânticas; o domínio dos cerrados, cerradões e campestres; a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos; os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul; além de nosso litoral e o Pantanal mato-grossense.

Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – sendo que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exército paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação têm mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília e diferentes membros do Executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres o dono da fazenda e sua esposa e filhos em cavalos lindos.

E os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E, alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bicicletistas meninos deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.

Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que "a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser"? Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do centro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os "seus negócios na Amazônia" (…). Ou seja, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo são libertados para madeireiros contumazes.

E o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para reutilizar terras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominados por areias finas (siltização).

Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora está reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do país. Imagine-se que para o rio Amazonas a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais.

Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.

Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.

Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripário-biomas) e depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).

Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma crítica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, por que na Amazônia a lei exige 80%? Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada destruição.

Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos "mares de morros", colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma destruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².

Os relatores do Código Florestal falam que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a "(re)florestamento" por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestamento. Esse último, pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas foi feito um plano de (re)organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: o Projeto FLORAM.

Os eucaliptólogos perdem sentido ético quando alugam espaços por trinta anos de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis, do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Isso ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinus, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.

Por todas as razões somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo, que conhecemos há muito tempo e de quem sempre esperávamos o melhor. No momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem de pensar na sua biografia e, sendo político, tem de honrar a história de seus partidos. Principalmente em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.

Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Trata-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições sócio-ambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do Executivo federal, teríamos de conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia, que envolve conexões com nove estados do Norte brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.

Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.

Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres.

Em qualquer espaço do território amazônico que vêm sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80% haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas de inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas, ficarão à mercê de corte de árvores dotadas de madeiras nobres. E, além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.

Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocassem indicações de 20% correspondentes às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.

*Aziz Ab’Saber é professor emérito de geografia da USP e já produziu diversos trabalhos sobre a Amazônia Brasileira, tendo mais de 400 trabalhos acadêmicos publicados. Artigo publicado no sítio do Correio da Cidadania em 15 de julho de 2010.

Leia mais:
Aliança público-privada conservadora relança ‘questão agrária’
Por Guilherme C. Delgado

Frases

"Nosso coração ficou apertado ao ouvir o grito de solidão, desamparo e abandono a que estão submetidos camponeses e camponesas em nosso País. Eles cobraram o apoio dos sindicatos, dos partidos e dos movimentos sociais que, outrora, os representavam e acompanhavam. Eles cobraram, também, o apoio firme da CNBB e sua palavra profética diante da gravidade da situação do campo." diz trecho da Carta Final do III Congresso Nacional da CPT que terminou ontem em Montes Claros, Minas Gerais.

Leia toda a carta em http://www.cptnacional.org.br/index.php?view=article&catid=32:iii-congresso-nacional&id=252:carta-final-do-iii-congresso-nacional-da-cpt&tmpl=component&print=1&layout=default&page=

A soja caminha para o Biodiesel e leva junto projetos de assentamentos no MT

Está disponível no endereço http://www.reporterbrasil.com.br/estudo_soja_cma_reporter_brasil_2010.pdf ou na barra lateral do blog o relatório “Os impactos da soja na safra 2009/10” do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis e da ONG Repórter Brasil.

“Enquanto os olhos do mundo estão atentos às condições de sustentabilidade com que é fabricado o etanol brasileiro, outro agrocombustível produzido em volumes cada vez maiores no país não merece tanta atenção. Trata-se do biodiesel, que a partir de janeiro de 2010 passou a ser adicionado em 5% ao diesel vendido nos postos – até então, a mistura era de 4%. Por um lado, o desinteresse para com o biodiesel tem uma razão quantitativa: apesar
do aumento de produção, a estimativa é que sairão das usinas 2,5 bilhões de litros desse combustível em 2010 – pouco, ainda, se comparado aos 25,8 bilhões de litros de etanol previstos na atual safra. Por outro lado, a estrutura produtiva do parque brasileiro de biodiesel traz um alerta que precisa ser debatido com mais ênfase pela sociedade: a soja mantém-se como a matéria-prima responsável por cerca de 80% do biodiesel nacional.”, diz o início da apresentação do documento.

Leia ainda: Usinas de biodiesel não observam problemas da cadeia produtiva

Projeto quer entregar 10 milhões de hectares do Cerrado do Piauí a grileiros

Mais uma vez com o nome de “regularização fundiária”, estão promovendo a farra da grilagem. Desta vez é no Piauí.

Tramita na Assembléia Legislativa do Estado um projeto de lei que “regulariza posses” até 2.500 hectares. Segundo o procurador Ivaldo Fontenele, de Teresina, o projeto de lei "promove a entrega de cerca de 1 milhão de hectares do cerrado piauiense". Para o procurador, o projeto também favorece a grilagem de outros 10 milhões de hectares. "O projeto que está sendo apresentado nada mais é do que uma manobra milionária que favorecerá os grileiros, a concentração de terras, a dilapidação do patrimônio público e o desmatamento dos cerrados piauienses", declarou.

Os cerrados piauienses são uma das áreas de maior expansão do agronegócio no país.

No blog “Vermelho”, ligado ao PCdoB, está uma matéria que defendo o projeto e ilustra muito bem como se dará o esquema, na maior cara de pau (detalhes em vermelho). Só um detalhe, o presidente do Instituto de Terras do Estado é do partido e também na maior cara de pau, diz os grileiros ficarão de fora. Segue a matéria:

"Terras do cerrado piauiense serão regularizadas

Os produtores que adquiriram terras nos cerrados piauienses (mesmo com problemas na documentação de posse), mas que estão produzindo até o limite de 2.500 hectares, vão ter suas situações legalizadas pelo Estado, dentro do que prevê um substitutivo de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí.

De acordo com ele, aqueles que não estiverem produzindo nas suas áreas como um todo e que forem considerados produtores apenas até o limite de 2.500 hectares vão perder terras. “Normalmente, eles trabalham em condomínio onde cada uma tem até 2.500 hectares e assim formam uma área maior. Agora, aquele que for considerado produtor apenas de 2.500 hectares, regularizados esses 2.500 hectares, o restante o Estado dará outro destino”, explica o deputado Antônio Félix, presidente da Comissão que avalia o processo.

O presidente da Comissão, criada para resolver a questão da regularização fundiária nos cerrados piauienses, disse que o problema pode ser resolvido através de um rateio de posses de terras entre sócios das propriedades. “Se alguém tiver mais de 2500 hectares, (a titularidade) pode ser rateado entre sócios da propriedade”, explica Félix.

Para o diretor geral do Interpi, Luis Ribeiro, na hora de regularizar uma área vão acontecer vistorias e a manifestação das classes representativas dos produtores. “O grileiro vai ficar de fora. Nós vamos separar o “joio do trigo”. Vamos entrar com ações de nulidade de atos, retomar áreas para que elas sejam repassadas e tenham o destino do desenvolvimento”, afirma Luis.

Luis falou de algumas ações judiciais que ainda estão em tramitação no Poder Judiciário, mas não as considera como ações de regularização fundiária, e sim, de resolução de conflitos individuais entre posseiros.

Em relação aos Cartórios de Registro Civil envolvidos com a questão da grilagem de terra, Luis lembra que já houve um trabalho do Governo em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça onde foram tomadas algumas medidas em relação aos cartórios. “Em algumas áreas que estão em conflito eles estão impedidos de fazer transferências de domínio até que a solução seja encontrada”, explica Luis.

Analisando o processo histórico e a forma como as terras dos cerrados piauienses foram repassadas do Estado para a iniciativa privada, o diretor geral do INTERPI, Luis Ribeiro disse que a maioria das transações foi feita de maneira equivocada. “As terras eram, a princípio, devolutas, pertenciam à União. Hoje são do Estado. Para que passem para o privado há necessidade, primeiro, de que as terras devolutas sejam matriculadas e registradas em nome do Estado”, explica Luis.

Ele explica ainda que, equivocadamente, terras foram repassadas através de arrecadações, usucapião, decisões judiciais, etc. Segundo ele, até as prefeituras municipais doavam terras para terceiros. “Antes da Constituição de 1988, as terras devolutas poderiam ser arrecadas também pelos municípios.

Por desconhecimento, ao invés de arrecadar e matricular em nome do município e depois aforar, os municípios também estavam fazendo direto a terceiros”, explica o diretor."

Em se tratando de desmatamento, não existe santo

Por Leonardo Sakamoto*

“Você viu como é boazinha a Kátia Abreu?”

Ontem de manhã, um amigo, médico e professor, que tem um pé em São Paulo e outro na Amazônia, me chamou a atenção para um artigo da referida senadora (DEM-TO) na Folha de S. Paulo. A ironia fina se deve ao fato dela ter gastado linhas e linhas para tentar mostrar como também deseja o desmatamento zero mas, ainda assim, ter deixado o rabo à mostra.

Não consegui postar sobre isso na hora em que vi o texto, mas seria impossível deixar passar batido. É incrível como uma leitura minimamente atenta pode fazer nesses casos. A senadora defende o fim de novos desmatamentos, mas deixa claro que o país deve “consolidar as áreas atuais de produção”. Em outras palavras, passar uma borracha no passado, esquecer todo o desmatamento ilegal que ocorreu até agora.

Para ela, isso é um “direito líquido e certo, pois [as terras] foram incorporadas ao uso da agropecuária antes que fossem estabelecidas as atuais restrições”. Se ela estivesse discutindo a necessidade de criar alternativas para quem desmatou antes da mudança que elevou para 80% o tamanho da reserva legal na Amazônia anos atrás, haveria um mínimo de diálogo. Mas vendo o dia-a-dia da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária sabe-se que ela defende quem desmatou mesmo depois da mudança das regras. E tira da manga a chantagem de que os agricultores fazem isso para garantir a produção de alimentos.

Tempos atrás, o governador do Estado do Mato Grosso Blairo Maggi, diante das acusações de aumento no desmatamento, fez a mesma chantagem insuando que o país teria que escolher entre seguir as regras ambientais, e passar fome, ou desmatar – e garantir soberania alimentar. Como se houvesse apenas duas alternativas, o que convém à parte dos empresários que lucra fácil com a expansão agropecuária.

Qualquer passarinho da Amazônia sabe que Blairo e Kátia estão tentando agregar o agronegócio nacional em torno de si, querem ser a principal referência política na área, um no campo governista, outra na oposição. Ambos perceberam a importância do discurso ambiental para criar uma imagem do ruralista moderno. Blairo saiu na frente, Kátia vem logo atrás. Uma guerra de palavras que, quando postas a prova, não seguram o rojão.

Em seu artigo, Kátia Abreu chama de “denúncias demagógicas” as críticas sobre a situação de impunidade reinante no campo. Fala da Amazônia e da Mata Atlântica (esquecendo como sempre do Cerrado, onde a digníssima senadora tem plantações de soja comprada por merrecas sob a benção do Estado).

E nessa disputa de palavras em que o “parecer” vale mais do que o “ser”, nada sobre soluções reais. Nada sobre um zoneamento econômico de verdade do país, dizendo o que pode e o que não pode se produzido; sobre uma regularização fundiária geral, confiscando as terras irregulares; sobre a realização de uma reforma agrária e a garantia que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Nada sobre preservar os direitos das populações tradicionais, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país. Nada sobre manter o exército na caserna e longe da política, como deveria ter acontecido na transição da ditadura para a república, evitando abobrinhas conspiratórias.

Enfim, nada sobre mudar o modelo de desenvolvimento, o que inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia e o Cerrado, arrotando alegria.

*Publicado originalmente no blog Sakamoto

Frase

"É um truculento ambiental que quer destruir o pantanal com a plantação de cana-de-açúcar. Essa declaração revela o seu caráter", disse o ministro (do Meio Ambiente) Carlos Minc em nota em resposta ao governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) que chamou o ministro de

de "viado" e "maconheiro". Puccinelli teria dito ainda que se pegasse o ministro, estupraria-o!

Leia em

Minc rebate xingamento de Puccinelli e chama governador de truculento (Folha On-line)

Governador de MS pede desculpas por ofensa a Carlos Minc (G1)

“Os turistas não gostam de miséria. Caso contrário o Haiti seria o paraíso”, diz Lula.

Farra do turismo em Santa Catarina

Por Elaine Tavares*

O que se espera, para esta semana, é que o “rei” não termine seu show cantando um de seus clássicos que clama pela proteção das baleias

O presidente Lula esteve em Santa Catarina recepcionando um seleto grupo de mega-empresários que veio para um obscuro fórum de turismo chamado de Congresso do Conselho Mundial de Viagem e Turismo. A idéia de um encontro na ilha, em Florianópolis, partiu da monopólica Rede Brasil Sul, que sugeriu ao governador trazer gente do turismo para promover o estado. Foi feito. Com a ajuda do governo federal, representado pela senadora Ideli Salvatti, do governo estadual e também do municipal, foram amealhados cerca de sete milhões de reais para garantir aos empresários tudo de bom e do melhor. Hospedados no Costão do Santinho, do também mega empresário Marcondes de Mattos, eles comeram, beberam e tramaram “grandes empreendimentos” turísticos para Santa Catarina à custa do dinheiro público. Não bastasse isso, ainda passearam no jatinho do governador, também pago com dinheiro público, por sobre regiões do estado onde poderiam “investir”.

No mesmo dia em que o evento acontecia, agricultores de todo o Estado faziam mobilização na capital, pedindo recursos ao governo para minimizar os efeitos da seca na região oeste. Coincidentemente as entidades que traziam os agricultores para protestar eram as mesmas que, semanas antes, mobilizaram mais de mil produtores no oeste para aplaudir o Código Ambiental, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado. Este código, construído pelo executivo, promove mais destruição ambiental que causa mais mudanças no clima, sendo portando causa da falta de chuva na região. Papo de louco? Não, é o bom e velho “realismo mágico” da nossa terra, que de mágico nada tem.

Para se ter uma idéia dos absurdos, no mesmo dia em quem rolava o evento milionário no mega hotel de Marcondes de Matos (empresário acusado de construir um campo de golfe com licenças ambientais falsificadas), o governador falava ao povo catarinense pelo seu órgão oficial, a RBS. O repórter, sem qualquer espírito crítico pergunta quais os benefícios desta reunião de turismo. Ao que o governador responde que vai geral muita coisa boa para o povo catarinense porque os empresários iriam trazer grandes empreendimentos para cá e que, com isso ajudariam a preservar a natureza, além de gerarem empregos. “Temos aqui no estado um grande volume de mata atlântica, e isso é muito bom para o turismo”. De novo o absurdo. Este governo foi o que, segundo pesquisas oficiais, mais desmatou a mata atlântica e que, com esse novo código aprovado, vai poder desmatar muito mais.

Pois, ainda se não bastasse a “farra dos dólares”, gasta com os gigantes do turismo mundial, ainda teve a desastrada presença do presidente Lula que, querendo ser engraçado para justificar o seu atraso aos “ocupadíssimos” homens do business, protagonizou a cena mais degradante. Ao mendigar os investimentos e fazendo propaganda da “primeiromundice” de Santa Catarina, disse que aqui tínhamos um estado rico, com estrutura, o que era bom, pois “os turistas não gostam de miséria. Caso contrário o Haiti seria o paraíso”.

Ora, além de ofender as gentes deste aguerrido país, o presidente Lula mostrou que não tem a menor vergonha de atuar como um capacho dos Estados Unidos na desastrada ocupação do Haiti, onde o exército brasileiro comanda as forças “de paz” da ONU.

E, assim, entre a fartura criminosa de dinheiro público - num estado que ainda não garantiu moradia para os desabrigados de Blumenau e volta as costas aos agricultores premidos pela seca – e a desavergonhada presença do presidente se prestando ao papel ridículo de animador de platéia, a vida em Santa Catarina vai seguindo. Para coroar com chave de ouro toda esta festança de dinheiro público, a população de Florianópolis vai receber, “de graça”, do braço midiático do poder no estado, a RBS, um show do Roberto Carlos. Para esse evento, que deve distrair a consciência das gentes enquanto o governo busca fazer de Florianópolis uma nova Dubai, a empresa siamesa da Globo, devastou árvores no aterro sul, bem no espírito “preservação da natureza”. Mas, conforme diz em seus jornal “Diário Catarinense”, tudo vai ser devidamente replantado.

O que se espera, para que esta semana de horror e realismo nada mágico não fique pior, é que o “rei” não termine seu show cantando um de seus clássicos que clama pela proteção das baleias, que é uma espécie de hino à proteção ambiental. Aí sim, haverão apenas duas saídas para os lutadores deste estado.

Ou saem gritando pelo aterro afora gritando “Jesus Cristo, eu estou aqui”, em coro com Roberto, esperando ser esturricado com um raio. Ou começam a preparar a revolução. Alguém arrisca uma aposta?

*Elaine Tavares é jornalista. Fonte: Brasil de Fato

Minc ataca bancada ruralista em ato de agricultores familiares

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez duras críticas nesta quarta-feira a parlamentares da chamada bancada ruralista no Congresso. Minc chegou a chamar os representantes dos médios e grandes produtores de vigaristas e afirmou que é preciso uma aliança entre agricultores familiares e ambientalistas.

A declaração foi feira durante discurso, na Esplanada dos Ministérios, em ato que reuniu cerca de quatro mil pessoas ligadas à Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag).

- Não podemos criminalizar a agricultura familar. Hoje em dia quem ameaça os nossos grandes biomas é o latifúndio, é quem tem 100 mil, 200 mil hectares. Monocultura, queimada, agrotóxico, acaba com o cerrado, acaba com a caatinga, acaba com o que restou da Mata Atlântica. Nós temos que ter uma mão pesada com os grandes desmatadores e ter um olhar de solidariedade com quem tem menos meios, menos terra e produz 70% dos alimentos que vão para a mesa do trabalhador brasileiro - afirmou Minc.

Minc afirmou que tem uma "ligação histórica" com a reforma agrária.

- A boa aliança é com o meio ambiente, com a preservação. Os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar. É conversa para boi dormir. Não se deixem enganar. Não é a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) que fala em nome da agricultura familiar, é a Contag e outros movimentos sociais - afirmou.

Os agricultores familiares cobram do governo federal uma pauta de reivindicações com mais de 260 itens que foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. Um dos pontos mais importantes é o aumento das áreas destinadas à reforma agrária e a agilidade na liberação de verbas para as cidades atingidas pelas enchentes no Norte e no Nordeste e pela seca no Sul do país. Eles também pedem mais crédito para a produção de uma política de preços que garanta renda ao produtor.

Fonte: MST, com informações de Agência Brasil e CBN.

O barulho do “Carnaval Vermelho” e o silêncio do MST

Dissidências do MST em São Paulo e o próprio movimento promoveram várias ocupações na região do Pontal do Paranapanema numa mobilização batizada pela imprensa de “Carnaval Vermelho”.

Além da alcunha, o quarto poder deu amplo destaque às declarações do suspeito ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, conhecido nacionalmente pelos seus habeas corpus à meia noite para banqueiros amigos. Como bem já mostrou a revista Carta Capital, Gilmar não possui apenas a advocacia pública como ramo de vida. Enveredou pelos negócios políticos e agrícolas e sua família se diz dona de terras no Mato Grosso e de um grande frigorífico. Isso, em parte, pode explicar suas declarações rançosas contra os sem-terras e a sua defesa incondicional da propriedade.

Mas, o que a imprensa pouco fala é o motivo das mobilizações. A região do Pontal do Paranapanema é uma das poucas áreas de São Paulo onde ainda existe um estoque de terras públicas. Estas terras foram griladas e irregularmente ocupadas por pecuaristas e fazendeiros que avançam sobre umas das últimas manchas de Mata Atlântica na região.

Um projeto de lei do governador José Serra (PSDB) permite que estas terras sejam apropriadas legalmente exatamente por aqueles que grilaram e desmataram ilegalmente a região. As mobilizações do Carnaval tinha essencialmente esse objetivo: denunciar esse processo e reivindicar essas terras para assentamentos de reforma agrária, algo que a própria lei coloca como público prioritário.

Dito isso, não há como fazer uma analogia do projeto tucano com a MP 458, assinada por Lula sob aplausos de grileiros, fazendeiros, pecuaristas e madeireiros da Amazônia. A MP que está no Congresso Nacional para ser votada também permite uma série de facilidades para privatização de terras públicas como a dispensa de licitação de áreas de até 1.500 hectares, a dispensa de vistorias para áreas de 400 hectares e a gratuidade da terra para áreas de até 100 hectares.

Após ser assinada, inúmeras entidades se manifestaram sobre a MP, a maioria delas considerando positiva a tal “regularização fundiária”, mas pedindo ajustes. Esse também tem sido o discurso da ex-ministra e senadora Marina Silva (PT) que espera mudar os trechos mais nefastos do texto e da bancada ruralista que espera tornar a MP pior do que já é.

Mas, um silêncio está sendo notado: o silêncio do MST. Até o momento e pelos menos publicamente, o movimento não se pronunciou sobre a MP 458. Nada foi dito. Nada foi escrito. Estariam ainda analisando o texto da MP? Não teriam opinião formada? Não querem se desgastar com um tema que afeta uma região onde pouco tem atuação? Hipóteses pouco prováveis para um movimento com atuação nacional, ligado à conjuntura e com dirigentes com boa formação e capacidade de análise.

Mas qual o motivo da demora? Por que no caso do “Carnaval Vermelho” prontamente produziram uma nota para dizer que José Rainha não faz parte do movimento e passados mais de dez dias, nada se fala sobre a MP 458? O tempo deverá dar as respostas.

Leia:
Nota de esclarecimento sobre as ocupações em São Paulo

Amazônia tem 24 espécies de plantas ameaçadas de extinção

Lista foi publicada pelo Ministério do Meio Ambiente. Relação contém 472 plantas que correm o risco de desaparecer.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, nesta sexta-feira (19), uma revisão da lista oficial das espécies vegetais ameaçadas de extinção. São 472 plantas, das quais 24 são nativas do bioma amazônico. Entre elas estão o mogno, a castanha-do-Brasil – também conhecida como castanha-do-Pará – e o pau-rosa.

A região mais ameaçada é a mata atlântica, com 276 espécies, seguida pelo cerrado, com 131, e pela caatinga, que tem 46 vegetais em perigo. A lista é quatro vezes maior que a anterior, publicada em 1992, que reunia 108 espécies. Nenhuma planta que estava ameaçada de extinção nessa época saiu da lista.

De acordo com nota publicada pelo ministério, o aumento das espécies ameaçadas se deve à pressão exercida pelo homem sobre as florestas e ao maior conhecimento científico sobre a flora brasileira. O primeiro efeito prático da publicação da lista é a proibição da coleta desses vegetais. A partir de agora, qualquer manuseio dessas espécies tem que ser autorizado pelo Ibama. O MMA também anunciou que planejará, nos próximos cinco anos, ações para que essas espécies deixem de ser ameaçadas.

O primeiro efeito prático da publicação da lista é a proibição da coleta desses vegetais. A partir de agora, qualquer manuseio dessas espécies tem que ser autorizado pelo Ibama. O MMA também anunciou que planejará, nos próximos cinco anos, ações para que essas espécies deixem de ser ameaçadas.

Desentendimento
A elaboração da lista de espécies em extinção foi encomendada pelo governo à Fundação Biodiversitas, uma ONG especializada em realizar estudos sobre a conservação da fauna e da flora. De acordo com a fundação, 290 biólogos trabalharam na elaboração da lista, que foi entregue no final de 2005 ao MMA, e continha 1495 espécies ameaçadas, das quais 60 pertenciam à Amazônia. A relação publicada nesta sexta-feira, contudo, relaciona apenas um terço dessas plantas como ameaçadas de extinção.

A justificativa do ministério é que não há informações científicas suficientes – dados como distribuição geográfica e riscos sofridos – para classificar as espécies restantes como ameaçadas de extinção. Elas foram relacionadas no documento oficial em uma lista à parte, onde são descritas como “com deficiência de dados”, e não estão sujeitas às restrições impostas às outras espécies.

Em nota divulgada à imprensa, a Biodiversitas afirma que utilizou no estudo os critérios da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais), que são internacionalmente aceitos, e que não reconhece a lista oficial. “A nova lista de plantas ameaçadas de extinção no Brasil não corresponde à lista indicada pela comunidade científica brasileira, coordenada pela Biodiversitas”, diz o documento.

Fonte: Globo Amazônia.

Observação: A foto acima é de um "cemitério" de castanheiras-do-pará, em Oriximiná-PA.