Um sonho: a terra

Caminhos da Reportagem (TV Brasil) relembra os conflitos que envolvem a posse da terra em Anapu (PA), onde a missionária Dorothy Stang foi morta a mando de fazendeiros, há onze anos.

Os religiosos que dão continuidade ao trabalho de Dorothy, em defesa da reforma agrária, vivem sob ameaça. Padre Amaro (José Amaro Lopes de Sousa), um dos entrevistados do programa, é considerado pela ouvidoria agrária nacional o defensor de direitos humanos mais ameaçado do Brasil.

Em 2015, segundo a Comissão Pastoral da Terra, sete pessoas envolvidas na luta pela reforma agrária foram assassinadas em Anapu entre julho e novembro. Um deles foi Zé da Lapada, líder de um grupo de trabalhadores sem-terra. Em um vídeo inédito, gravado um mês antes de sua morte, ele comenta a presença de pistoleiros na região.

Várias lideranças das famílias acampadas nas estradas, ao longo da cerca das fazendas, relatam as mazelas de quem espera a desapropriação dos lotes vendidos pelo governo militar a partir dos anos 70, ao redor da rodovia Transamazônica. A aquisição dos terrenos se dava por meio dos Contratos de Alienação de Terras Públicas, que exigiam investimentos que tornassem a área produtiva. De acordo com o procurador da república Felício Pontes, as condições não foram cumpridas dentro do prazo e, portanto, os lotes devem ser considerados propriedade da União, na maioria dos casos

Caminhos da Reportagem ouve supostos donos de terra cujos títulos estão sendo analisados pelo Incra. Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Anapu, Silvério Fernandes acusa os acampados de causar danos às propriedades e confirma ações conjuntas de fazendeiros para proteger os lotes. “Enquanto tivermos recursos e nós pudermos defender o que é nosso, vamos defender sim, porque quem não defende o que é seu não merece ser dono.”

Entre as medidas para tentar resolver os conflitos está a patrulha rural. Mas ainda não é suficiente, de acordo com pesquisadores e autoridades entrevistados pelo programa. Eles cobram mais ações do Estado para combater a violência no campo.

Reportagem: Ana Graziela Aguiar
Imagens: Rogério Verçoza
Auxílio técnico: Daílton Matos
Apoio às imagens: Edivan Viana, Sigmar Gonçalves
Produção: Beatriz Abreu, Pollyane Marques
Edição de texto: Ana Maria Passos, Flávia Lima
Edição de imagem: Henrique Correa, Márcio Stucket
Arte: André Maciel
Agradecimentos: Flávio Pachalski, Ivan Marx

A morte de Konibu e o crime de genocídio de Romero Jucá

Enquanto era presidente da Funai, Jucá entregou as terras dos índios Akuntsu a seus algozes, diz sertanista

Parte do sofrimento de Konibu deve-se a um ato de Jucá na presidência da Funai: a destinação da terra onde os indígenas viviam para fazendeiros

Por Felipe Milanez*

Na última quinta-feira, 26 de maio, faleceu em Rondônia o indígena Konibu, o velho líder e xamã do povo Akuntsu. Sobrevivente de um genocídio, ele já estava bastante debilitado por um câncer e problemas cardíacos, e tinha em torno de 85 anos., Morreu em paz, deitado na rede dentro da maloca onde viva, auxiliado por agentes de saúde e pelo sertanista da Funai, Altair Algayer.

Se a morte foi tranquila, no entanto, Konibu sofreu muito em vida. E parte desse sofrimento se deve a um  ato político de Romero Jucá enquanto era presidente da Funai: a destinação da terra onde os indígenas vivam para fazendeiros.

Os Akuntsu, seus vizinhos Kanoê e o “Índio do Buraco” são remanescentes de três povos que sofreram um genocídio de 1985 até os últimos ataques documentados em 1995.

O ex-ministro do Planejamento teve participação direta nesse processo enquanto era presidente da Funai (1986-1988): foi ele quem desinterditou a área e a destinou a fazendeiros que cometeram os crimes.

Resolução de Romero Jucá em 1986, publicada no Diário Oficial

Por isso, a morte de Konibu e a tragédia de seu povo trouxeram à tona uma grave questão atual, com Jucá e as articulações políticas contra os direitos indígenas: o governo interino ameaça rever a demarcação das terras indígenas feitas no governo Dilma, exatamente o que Jucá fez em 1986 com os Akuntsu e que levou ao genocídio.

Em  manifestação recente, a ONU denunciou que estes retrocessos podem implicar em “riscos de etnocídios”. A análise do caso dos Akuntsu revela exatamente o que aconteceu nos anos 1980, e pode novamente se repetir. Retirar o status de proteção de uma área ocupada por indígenas e destiná-la a ruralistas pode levar a um genocídio, como o caso dos Akuntsu, o qual Konibu e seu povo foram vítimas.

O caso a participação de Jucá no processo de genocídio dos Akuntsu não foi reportado no relatório da Comissão Nacional da Verdade, mas consta no livro Memórias Sertanistas: Cem Anos de Indigenismo no Brasil (Sesc, 2015). A questão da participação de Romero Jucá no genocídio, ao desinterditar a área, também foi omitida da  notícia veiculada pela assessoria da Funai na semana passada, ao divulgar a morte de Konibu.

O genocídio Akuntsu

Em 1985, o sertanista da Funai Marcelo dos Santos trabalhava no sul de Rondônia com os Nambiquara, e foi a campo verificar a presença indígena em uma área demandada pela Fazenda Guaratira, que negociava créditos do Banco da Amazônia e pediam à Funai uma “certidão negativa da presença indígena”.

Ao visitar a fazenda, Santos foi informado por trabalhadores de que teria ocorrido um massacre em uma fazenda vizinha: “Olha, não pode falar, não, porque este lugar aqui é muito perigoso. Mas eu vou avisar para você. Aqui, nessa fazenda, vocês não vão encontrar índio, não. Mas se vocês forem lá na Fazenda Yvypytã, ‘aconteceu’ alguma coisa. Teve uma confusão lá, porque acuaram os índios e eles correram” (Memórias Sertanisas, página 332).

A Yvypytã era de propriedade de Antonio José Rossi Junqueira Vilela, acusado de comandar um massacre de garimpeiros dentro dessa mesma fazenda, em 1983 (Inquérito Policial 114/83, na delegacia de Vilhena)

Ao ser informado da denúncia, Santos foi junto de um grupo de índios Nambikwara e do documentarista Vincent Carelli procurar vestígios e encontrou uma pequena aldeia com quatro casas destruídas e cápsulas de revolver. Essas cenas aparecem no filme Corumbiara, de Vincent Carelli, que está disponível na internet.

Com as evidências da presença indígena, Santos negou a certidão e pediu a interdição da área. A Funai enviou o sertanista Sydney Possuelo para comprovar as alegações, e o então Presidente da Funai Apoena Meireles assinou a Portaria nº 2.030/E/1986, publicada em 11 de abril de 1986, interditando 63.900 hectares, com base no levantamento de Santos, com o nome de “Área Indígena Omere”.

“Eu desenhei o mapa da interdição com os poucos conhecimentos que eu tinha na época que eu estava lá dentro da área. Mas não tinha andado no mato para saber porque os pistoleiros não permitiam e nos ameaçavam”, relata Marcelo dos Santos em entrevista.

A interdição envolvia três fazendas na época, e os sertanistas podiam entrar na área para investigar os crimes, o que intimidava os fazendeiros a desmatarem e, possivelmente, praticarem novos ataques.

Ficavam também suspensos os financiamentos e por isso a Yvypytã entrou com uma ação judicial e conseguiu uma liminar para desinterditar a área. Em recurso da Funai ao Tribunal Regional Federal, o ministro Lauro Leitão cassou a liminar para manter a área sob interdição, ante “manifesta a possibilidade de grave lesão”, a “iminente possibilidade do aniquilamento físico da população tribal remanescente”, em decisão datada de 21 de maio de 1986.

Com isso, permanecia válida a portaria da Funai, protegida também por uma decisão judicial de segunda instância. Acontece que nesse mesmo mês de maio de 1986 Romero Jucá assumiu a presidência da Funai.

Não foram poucos os crimes cometidos por Jucá enquanto esteve na presidência da Funai, como escreveram recentemente Pádua Fernandes , em artigo no seu blog, e  João Fellet, na BBC, e a participação no genocídio dos Akuntsu vem a se somar a uma série de violência contra os povos indígenas.

Em 12 dezembro de 1986, Romero Jucá revogou a portaria assinada por Apoena Meireles e assinou uma “nova” portaria com o número 1.813 para “desinterditar” a área e revogar a portaria 2030/E, assinada pelo seu antecessor, Apoena Meireles. Ou seja: fez um novo ato administrativo, já que judicialmente a terra estava garantida aos índios, para transferir a posse aos fazendeiros. Há um temor dos povos indígenas que uma estratégia parecida seja utilizada pelo governo interino de Temer.

A decorrência desse ato de Jucá resultou em novas invasões no território indígena, o desmatamento da área, novos ataques aos Akuntsu, aos Kanoe e, sobretudo, também ao “índio do Buraco”, um outro povo indígena que tem agora apenas um único sobrevivente. Sertanistas da Funai, e Marcelo dos Santos especificamente, passaram a ser proibidos de entrar na área. A participação de Jucá nesse processo de genocídio não foi incluída no relatório da Comissão Nacional da Verdade, que apresenta os envolvimentos de Jucá na invasão de garimpeiros na TI Yanomami.

O contato e o convívio com os sobreviventes

Apenas nos anos 1990, quando Sydney Possuelo assume a presidência da Funai em 1991, que Santos consegue autorização para voltar a investigar o genocídio do rio Omere, em Corumbiara. Nesse período, Altair Algayer, que migrou com sua família do sul para Rondônia, se junta à equipe da Funai.

Em 1995, um mês depois do massacre de camponeses em Corumbiara, Santos, Algayer e Carelli encontram dois irmãos Kanoe, Purá e Tiramantu, em uma pequena clareira que viram numa imagem de satélite e, em campo, descobriram ser a aldeia dos Kanoe. As imagens de Vincent Carelli foram parar no Fantástico e serviram para a Funai publicar uma nova interdição da área e reiniciar o processo de demarcação.

Um mês depois do contato com os Kanoe, os sertanistas foram guiados por eles até os Akuntsu. E, no ano seguinte, encontraram vestígios de um novo ataque ao povo do “índio do Buraco”, descobrindo em meio a um desmatamento feito durante o período de chuvas, o que não é comum, casas queimadas, capsulas de revolver, e diversos vestígios materiais de uma pequena aldeia. Isto prova que o ataque aos indígenas, ao menos desde o massacre relatado por trabalhadores da fazenda em 1985, foi constante até 1996.

Durante esse processo de contato com os indígenas, a Funai contou com apoio de uma rede de colaboradores e movimento social, como o cinegrafista Vincent Carelli e sua esposa, a antropóloga Virgínia Valadão, indigenistas da Opan, como Inês Hargreaves, e da Kanindé, como Pedro Rodrigues, Rogério Vargas, Ivaneide Cardoso, e indigenistas do CIMI. A Terra Indígena Rio Omerê foi homologada em 2006.

Morte de Konibu

Os Akuntsu eram sete indígenas em 1995. Konibu, o mais velho, com uma esposa e três filhas, e uma senhora mais velha, chamada Ururu e um filho adotivo, Pupak. Uma das filhas morreu em 2000 quando uma árvore caiu sobre a casa da família. Em 2009, faleceu Ururu.

Após uma epidemia de doenças respiratórias, idas e vindas em hospitais, e uma profunda depressão sobre os índios, Ururu deitou-se na rede e se deixou morrer, sem se alimentar por uma semana. Escrevi sobre esta triste morte na revista RollingStone, e pode ser lido aqui. Algayer acompanhou todos os momentos, e ajudou os indígenas a preparar o funeral.

Novamente, com Konibu, Algayer também assistiu de perto os últimos momentos. Ele diz que as duas filhas e a viúva estão “desamparadas, desorientadas”, assim como Pupak, filho adotivo de Ururu, que continua bastante impactado. “Desde a morte da Ururu, ele ficou muito abatido, sozinho. Acompanhava o Konibu no dia a dia, ajudando na caça. Mas está bastante isolado e solitário”.

O mais sofrido, conta ele, é a parte espiritual. “O konibu era o último xamã, e elas não sabem fazer os trabalhos rituais. Isso cria uma angústia muito profunda, muita tristeza. Elas temem que o espírito dele não esteja bem. Elas não têm mais segurança espiritual, e nem física. É muito triste.”

No dia do funeral, o três remanescentes Kanoe, o indígena Purá, sua irmã Txinamanty, mãe de Bakwa, já estava na base. Txinamanty é xamã, assim como era Konibu, mas são de povos diferentes e possuem e cosmovisões distintas.

“No outro dia da morte, a gente percebeu que ela passou a noite inteira cheirando rapé. Ela fez um ritual sozinha na aldeia dela. E uns dias antes da morte ela vinha e fazia rituais de cura para ajudar o Konibu, que estava em uma situação difícil, na rede.”

Konibu estava na rede praticamente sem conseguir se mexer e convalescendo desde janeiro. Nos últimos dias, ele precisava de ajuda para se levantar e para sentar. “Não tinha mais força”, relata Algayer.

A tragédia de um fim do genocídio é um drama existencial profundo e perturbador, que Algayer enfrenta com um humanismo extraordinário.

Conforme depoimento de Marcelo dos Santos, às paginas 314 do livro Memórias Sertanistas: “Saiu o Apoena e entrou o Romero Jucá. A primeira providência do Romero Jucá: me proibir de entrar na área. Fui proibido de sair dos Nambikwara e entrar na área do igarapé Omerê. E, junto com a minha proibição, ele desinterditou a área.”

E relata: “Foi a primeira manifestação da Justiça sobre o caso. Assim mesmo, o senhor Romero Jucá entregou as terras dos índios isolados aos algozes.”

Em um artigo que assino junto do antropólogo Glenn Shepard, na revista Tipiti, discute essa trágica situação de povos remanescentes de genocídios recentes, as contradições da Funai com relação as demarcações, e a dedicação e o humanismos dos sertanistas, como de Altair Algayer. O texto pode ser acessado aqui.

*Fonte: Carta Capital- Blog do Felipe Milanez

Passarinho passa impune

Na manhã do dia 05 de junho, morreu o coronel do Exército da reserva, ex-senador e ex-ministro, Jarbas Passarinho, aos 96 anos. O governo do Pará, onde Passarinho foi interventor, decretou três dias de luto em sua memória. Passarinho nasceu em Xapuri (AC) em 1920, participou da articulação do golpe de 64 e, no mesmo ano, assumiu o governo do Pará, indicado pelo presidente Castello Branco.

"Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência." A frase, que foi modificada na ata sem prejuízo de sentido (as "favas" foram trocadas pela conjugação verbal "ignoro"), foi dita pelo então ministro do Trabalho e da Previdência Social Jarbas Passarinho durante a reunião prévia a assinatura do AI-5, em 1968.

  

Com a posse de Emilio Garrastazú Medici, assumiu a pasta de Educação em 69 e implantou sistema de créditos, ciclos básicos de disciplina e um novo regime de cátedras, na reforma universitária brasileira conhecida como MEC-Usaid, por causa do apoio do governo norte-americano.

  

Em 80, Passarinho foi eleito presidente do Senado, casa que deixou três anos depois após perder a eleição no Pará para o candidato do MDB. No mesmo ano, assumiu o Ministério da Previdência e Assistência Social no governo de João Batista Figueiredo.

Foi senador constituinte, ministro da Justiça do governo de Fernando Collor de Mello (de 1990-1992) e presidente da CPI que investigou a "máfia do orçamento". Continuou com as críticas mesmo depois de ter sido nomeado pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso em 96 como consultor do Programa Nacional de Direitos Humanos.

Em manifestações recentes sobre o pagamento de indenizações relativas ao período militar, Passarinho, posicionou-se publicamente contra o pagamento a perseguidos pelo regime. 

O blog Verdade, Memória e Justiça na Amazônia,  de Paulo Fonteles Filho, grouxe em fevereiro de 2015, informações de um esquema de grilagem de terras envolvendo Passarinho, o então Major Curió e a empreiteira Andrade Gutierrez. O documento foi obtido pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, numa operação de busca e apreensão de documentos da Ditadura Militar à pedido da Juíza Federal Solange Salgado que, dentre outras, prolatou sentença em 2007 obrigando que a União localizasse e identificasse desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972/1975).

Em meio à farta documentação recolhida a revelação de um esquema fraudulento em licitações públicas de mais de 348 mil hectares de terras em São Félix do Xingú, Paragominas, Itupiranga, Rio Maria, Conceição do Araguaia e no Acará, cujo objetivo era beneficiar grupos poderosos de pecuaristas do triângulo mineiro e a Andrade Gutierrez. A trama, revela, ainda, a promessa de cargo para ministro do STF.

Entre os envolvidos, o próprio Curió cita os nomes de Otávio Mendonça (advogado da Andrade Gutierrez), Iris Pedro de Oliveira (então Presidente do Iterpa), Jorge Arbage (então Deputado Federal), Giovanni Queiroz (então Prefeito de Conceição do Araguaia) e Jarbas Passarinho, cujo esquema atuava para cevar sua eleição para o Senado Federal, em 1982.

O documento foi redigido, provavelmente em 1981, para o Centro de Inteligência do Exército (CIE), revela Paulo Fonteles Filhos em seu blog.

*Com informações dos sítios da Folha e Época.

Frases

"Eu não tenho problema algum com os vietnamitas... Eles nunca me chamaram de crioulo."

Clássica frase Muhammad Ali, recusando a servir o Exército do EUA em guerra contra o Vietnã. Pela recusa e por críticas à guerra, Ali perdeu o título mundial de boxe que havia ganho em 1964 e foi afastado do esporte por três anos em 1967. Foi condenado ainda a prisão, sendo depois indultado pela suprema corte americana.

Campeão ainda em 1974 e 1978, é considerado o maior pugilista da história.

"Depois de um combate de 32 anos contra a doença de Parkison, Muhammad Ali morreu, aos 74 anos de idade", anunciou o porta-voz da família, Bob Gunnell, nesta sexta, 03 de junho.

Nascido Cassius Marcellus Clay em Louisville (Kentucky) em 17 de Janeiro de 1942, o pugilista cujas mãos - e cuja boca - eram incrivelmente rápidas começou a praticar a modalidade depois de ter sido aconselhado a aprender boxe por um policial a quem se queixou quando alguém lhe roubou a bicicleta. Tinha apenas 12 anos, queria aprender a lutar e não perdeu tempo - aos 18 anos já era campeão olímpico em Roma e com 22 tornou-se campeão mundial, derrotando Sonny Liston, num combate extraordinário.

Foi nessa altura que rejeitou a herança escravagista do seu apelido e decidiu mudar de nome. Teria jogado a medalha olímpica num rio depois de não ter sido atendido numa lanchonete por ser negro. Passou a chamar-se Cassius X, em homenagem ao ativista pelos direitos da população negra, Malcolm X. Pouco tempo depois, converteu-se ao islaminsmo, adotou o nome de Muhammad Ali.

Em 1996 foi escolhido para acender a tocha olímpica em Atlanta. Durante a olimpíada, recebeu pedido de desculpas pelas perseguições sofridas. Recebeu a mais alta distinção atribuída a um civil nos Estados Unidos, a  Medalha da Liberdade, em 2005 e o prêmio Esportista do Século XX, eleito pela revista Sports Illustrated, em 2006.

As novas cercas dos quilombos

Apenas 7% das famílias quilombolas vivem em áreas tituladas.  Na busca pelo reconhecimento dos territórios, comunidades enfrentam ameaças, confisco de objetos históricos e resistência até do órgão de preservação do patrimônio

Por Stefano Wrobleski*

Na última sexta-feira (13/05), a canetada da Princesa Isabel que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil completou 128 anos. Com a Lei Áurea, muitos dos libertos engrossaram os quilombos já existentes ou se organizaram em novas comunidades. Mas o reconhecimento do direito dos povos negros a seus territórios tradicionais só viria cem anos depois, com a Constituição de 1988. Apesar de prever a propriedade definitiva das áreas remanescentes de quilombos, até hoje apenas 16 mil famílias – de um total de 214 mil – vivem em áreas devidamente tituladas, de acordo com dados do governo federal.

A titulação é a última etapa de um longo processo que tem início com a “auto-definição” das comunidades quilombolas – assessorada pela Fundação Palmares, entidade ligada ao Ministério da Educação e Cultura – e prossegue em órgãos estaduais e federais, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsáveis por estudos antropológicos e desapropriações de terra (confira  o passo a passo da titulação de terras quilombolas).

Dos cerca de 2.700 quilombos de todo o país já certificados pela Fundação Palmares, só 163 chegaram à etapa final e foram titulados. No Incra, a morosidade é absoluta: “A questão é que há mais de 1.500 processos abertos no Incra, mas o órgão não tem capacidade de encaminhá-los”, afirma Otávio Penteado, assessor da Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização que também lida com a questão quilombola. Para Otávio, a falta de titulação das terras ocorre por “desinteresse político”, o que se traduz em cortes orçamentários na área.

A  mudança na composição dos ministérios  que o presidente interino Michel Temer (PMDB) realizou assim que Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado, na semana passada, agravou as preocupações das entidades ligadas à questão quilombola. Na última quinta-feira (12/05), o deputado federal ligado à bancada ruralista Osmar Terra (PMDB-RS) foi nomeado para a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário, que é responsável pelo Incra. Também foi extinto o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que coordenava o Programa Brasil Quilombola e executava políticas voltadas às comunidades negras tradicionais.

O governo interino de Michel Temer ainda não detalhou as medidas que vai tomar com relação à titulação de territórios quilombolas.  Porém, Fernando Prioste, assessor jurídico da organização Terra de Direitos, acredita que a legislação atual pode ser substituída por uma que atenda pleitos da bancada ruralista, “como não fazer desapropriações e reverter a questão da auto-definição”.

O confisco da panela

Além dos entraves políticos e institucionais, comunidades quilombolas de todo o Brasil, de tradição essencialmente oral, também enfrentam dificuldades para comprovar sua presença ancestral nas áreas que reivindicam. Em alguns casos, sofrem até ameaças de morte enquanto aguardam pela homologação de seus territórios.

Há um ano, as lideranças de diversos povoados da zona rural do município de Codó, no interior do Maranhão, reclamam a devolução de uma grande panela do século XIX. Em 2015, o artefato foi confiscado com ajuda da Polícia Militar por funcionários do Instituto Histórico e Geográfico de Codó (IHGC), órgão local de preservação do patrimônio histórico.

A panela, além de ter um valor afetivo e religioso para a população, é peça-chave no processo de reconhecimento da comunidade como área remanescente de quilombo. O imbróglio coloca em risco a posse da terra ocupada tradicionalmente pela comunidade de São Benedito dos Colocados. “A panela é importante porque é um símbolo real, de resistência da comunidade”, afirma Valdivino Silva, um dos principais responsáveis por reunir e contar as histórias do povoado, que espera há um ano e meio pela titulação do território.

Os negros dos mais de 200 povoados rurais de Codó – 85% da população do município se definem como preta ou parda, de acordo com o Censo de 2010 – são lembrados por Valdivino como descendentes daqueles que trabalharam à força em plantações de algodão para os grandes latifundiários da região até a Lei Áurea de 1888, que acabou com a escravidão.

Trazida da Inglaterra, a panela de ferro fundido e de um metro de diâmetro era usada para alimentar os escravos das lavouras. Renato Barbosa, morador do povoado, conta que o artefato foi resgatado do esquecimento no início do século XX, na comunidade de São Benedito dos Colocados. Lá, a história parece brotar do chão. Vez ou outra, a população encontra a poucos centímetros debaixo da terra restos de porcelana, moedas e aparatos que eles esperam, junto com a panela, usar para comprovar a ocupação tradicional da área aos técnicos do Incra, que têm a missão de determinar em estudos se o território pode ser definido como quilombola.

O confisco da panela pelas autoridades de Codó aconteceu de surpresa, conta o vereador Pastor Max (PTdoB). “Ele [José Ribamar Amorim, presidente do IHGC] usou da truculência, usou policiais e não deu satisfação àquelas pessoas. Não tinha nem um pedido judicial. Até hoje, o atual presidente [do IHGC] está escondendo a panela, ninguém sabe onde ela está. Por que ele não faz a mesma coisa com pessoas ricas que aqui têm artefatos?”, questiona. O vereador assinou uma moção de repúdio pelo caso contra o presidente do instituto.

Questionado pela Repórter Brasil, o presidente do IHGC justificou a ação afirmando que a panela não pertencia a “nenhuma fazenda quilombola ou de escravos”. Segundo José, “o neto do dono da fazenda [onde hoje ficam alguns dos povoados quilombolas de Codó] nos doou a panela, que tinha sido quebrada por essa comunidade”. Ele afirma que, nos próximos dias, pretende abrir ao público a exposição do artefato, na sede do IHGC.

Porém, não é isso que o povoado deseja: “O nosso acervo histórico, de nossa comunidade, nós mesmos vamos construir um espaço para conservar. Nós somos protagonistas da nossa própria história e nós podemos guardar aquilo que é nosso”, reclama Valdivino, a liderança local.

Como os moradores dos povoados não têm a posse da terra, o Ministério Público estadual afirmou que não poderia fazer nada para resolver o impasse.

R$12 mil por cabeça

Em outro povoado do município, a pressão contra a permanência da comunidade chegou a ser feita inclusive por pistoleiros armados. As famílias de Mata Virgem, que detêm desde 2012 uma certidão da Fundação Palmares de auto-reconhecimento como quilombo, foram aterrorizadas ao longo de um ano em suas terras, vizinhas de uma grande fazenda de um ex-deputado estadual.

Segundo José Rodrigues Magalhães, vice-presidente da associação local, quatro pistoleiros andavam recorrentemente pelo local, atirando para o alto para assustar as 23 famílias do povoado.

Ele e Antônio Santana da Silva, outra liderança local, dizem ter ouvido dos pistoleiros que o preço pelas suas cabeças chegava a R$12 mil, caso ultrapassassem os limites impostos pelos capangas. “Fiquei preocupado porque não tinha o direito nem de ir, nem de vir. A qualquer momento, eu podia ser morto”, diz Antônio.

As ameaças cessaram depois de diversas denúncias encaminhadas à polícia e a organizações de direitos humanos. Agora, os moradores da comunidade tentam preservar uma casa grande abandonada pelos herdeiros de um senhor de engenho da região enquanto aguardam os servidores do Incra para comprovar que aquela terra de uso comum, onde seus antepassados foram escravizados, pertence de fato a eles.

Antiga sede da fazenda, a casa grande era o local de moradia da família que detinha a propriedade. A história de Mata Virgem simboliza o destino de parte dos negros que, em 1888, saíram da escravidão e organizaram comunidades próximas aos locais de origem – diferentemente dos quilombos existentes até então, formados em áreas distantes das fazendas por homens e mulheres fugidos, do tempo em que a escravidão ainda era legal.

Hoje em ruínas, a antiga casa grande é usada pelas crianças quilombolas para brincar.  Apesar de saberem das histórias dos antepassados, o local foi apropriado pela nova geração, que pode inventar novos significados para o seu território.

*Fonte: Repórter Brasil - Fotografias: Lilo Clareto

Justiça ordena medidas para proteger Fordlândia

Decisão atende pedido do MPF para acelerar medidas de recuperação e tombamento em favor da cidade criada por Henry Ford na Amazônia, abandonada há anos

A Justiça Federal ordenou ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao município de Aveiro (oeste do Pará) que promovam medidas em caráter emergencial e solidário para a preservação do patrimônio histórico de Fordlândia, cidade criada por Henry Ford na década de 20 do século passado. Nos últimos anos, diante da demora do Iphan em concluir o tombamento do local e da falta de cuidados da prefeitura, os prédios de Fordlândia vêm se deteriorando rapidamente. 

Casas de Fordlândia, 1933. Foto: The Henry Ford Museum

Além das medidas emergenciais, a decisão do juiz Paulo César Moy Anaisse, de Itaituba, determina que os dois entes – Iphan e prefeitura de Aveiro – implementem a conservação dos bens, por meio de convênios e termos de cooperação. 

Antes de ajuizar ação judicial, o MPF havia tentado várias vezes, através de recomendações e ofícios, sensibilizar a prefeitura de Aveiro da necessidade de proteger o patrimônio de Fordlândia. Da mesma forma, fez tentativas extrajudiciais de acelerar o processo de tombamento junto ao Iphan, sem sucesso. O procedimento para tombar o distrito foi iniciado em 1990, mas não avançou. Nesse meio tempo, segundo relatório do próprio Iphan, vários imóveis importantes sofreram danos.

Cidade empresa

Fordlândia foi a primeira cidade empresa edificada na Amazônia, criada para garantir a lógica produtiva dos grandes projetos. O fundador da cidade é o mesmo da Ford Motors e criador da linha de montagem industrial. Construída nos anos 20, Fordlândia deveria suprir a demanda de borracha do mercado americano numa época em que a Inglaterra havia dominado os centros produtores da Ásia.

Depois de comprar a área de um milhão de hectares, em dezembro de 1928 os navios Lake Ormoc e Lake Farge depositaram no local todos os componentes necessários para estrutura a nova cidade Em pouco tempo, transformou-se na terceira cidade mais importante da Amazônia com hospital, escolas, água encanada, moradia, cinema, luz elétrica, porto, oficinas mecânicas, depósitos, restaurantes, campo de futebol, igreja, hidrantes nas ruas.

Os seringais de Ford sofreram muitos problemas com pragas e acabaram desativados. Fordlândia então foi comprada pelo governo brasileiro, em 1945, pelo valor de cinco milhões de cruzeiros.

Íntegra da liminar

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Carta do Movimento Xingu Vivo à Nação Munduruku

Aos guerreiros, guerreiras, caciques, estudantes, pajés e a toda a nação Munduruku:

Nós do MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE, afirmamos, mais uma vez, que nos fortalecemos e nos reconfortamos com o grande povo do guerreiro Karosakaibu, especialmente neste momento quando ocorreu a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu e a suspensão do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós.Antes de tudo, damos graças aos deuses e deusas das águas do Xingu e dos rios da Amazônia, que mesmo sendo destruídos por mãos assassinas de governantes e empresários, não desamparam os seus filhos e filhas, expulsos, desrespeitados, destruídos até a alma, espoliados de seus direitos; submersos nos grandes lagos de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Tucuruí, Teles Pires, no que um dia foi o rio Doce; aniquilado pela lama tóxica, subproduto da mineração destrutiva.

Acima de tudo a aliança dos povos

Ainda que a distância física entre os povos xinguaras e os tapajônicos seja grande, não seríamos um movimento autêntico se não superássemos essa barreira para denunciar a vocês, Munduruku, guardiães soberanos da vida, os primeiros crimes de Belo Monte contra o povo, o rio, a floresta e a terra no Xingu. Foi para denunciar tudo isso a vocês, nossos amigos, que os convidamos a estar conosco no Xingu+23, em junho de 2012, quando vocês puderam VER – OUVIR – E – SENTIR o que estava acontecendo em nosso território com a construção da UHE Belo Monte.

Naquele cenário de guerra, na comunidade de Santo Antônio e no sítio Belo Monte, vocês viram o rio sendo barrado, água morta apodrecendo, vocês viram peixes mortos, ilhas destruídas, vocês viram homens e mulheres sendo expulsos de suas casas, de sua comunidade, vocês viram crianças sem mais poder ir à escola, vocês viram igreja e cemitério (locais sagrados) abandonados, vocês viram uma comunidade aos poucos se perdendo em meio à multidão de homens e caminhões chegando de todos os lados, vocês viram animais sendo afugentados, capivara desesperada na beira da estrada, jabuti perdido sem sua floresta, vocês viram a Força Nacional nos cercando e policiais armados com mandado de segurança em busca de nossas lideranças, vocês viram seguranças vigiando os passos de cada um de nós.

Vocês ouviram os roncos das máquinas, o barulho dos caminhões, ouviram a floresta cair, o desespero das aves, o silêncio do rio nas águas paradas sem poder mais se movimentar. Sentiram, ao tocar o chão, a terra tremer nervosa pelo impacto das explosões das bombas. Mas, mesmo com toda essa tristeza, no meio dos escombros, na volta grande do Xingu, foi selada, naquele exato instante, a aliança entre os Munduruku e todos os povos vítimas das barragens assassinas.

O governo mente e engana não se iludam
O reconhecimento oficial da Terra Indígena Sawré Muybu é um passo muito importante para a luta que vocês iniciaram na defesa do seu território contra as barragens, mas, cuidado! O governo mente, exemplo claro é a hidrelétrica de Belo Monte que em 1989 foi suspensa e mais de 20 anos depois foi licitada e construída. Porque será que o governo, quando estava com o congresso e o PMDB ao seu lado, não reconheceu a terra indígena? Porque o governo não retirou do planejamento energético todas as barragens do rio Tapajós?

Está claro para nós que os governos barganham nossos direitos, nosso território, nossa vida, nossa identidade, nossa soberania, barganha com poderosas empresas em troca de propina, para se manter no poder, a exemplo do que estamos vendo com as obras de Belo Monte, corrupção descoberta no curso da operação Lava Jato.

Queremos dizer que esses projetos de hidrelétricas, portos, estradas, mineração, hidrovias, não são apenas um programa de governo do PT, da presidente Dilma e Lula, mas é um projeto do Estado brasileiro, das elites econômicas que sempre enriqueceram as custas da dor e do sofrimento do povo, projeto que nenhum representante do executivo, legislativo ou judiciário tem interesse ou coragem de mudar. Dilma está reconhecendo seu território e dizendo para o Ibama suspender o processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós apenas porque agora está com um governo fraco, sendo atacado por todos os lados, e tenta se salvar buscando novos apoiadores, pois os ricos que ela se aliou agora viraram as costas para ela.

Vigiar sempre!
Este é um momento delicado, início de manhã e final de tarde, o dia não é tão claro, a noite não é tão escura, é tudo cinza, por isso não deixem para depois o que tem que fazer hoje, não abandonem seus projetos e sua resistência, a luta deve ser feita no território onde vocês vivem, junto com seus verdadeiros aliados. Aproveitem esse tempo para firmar cada vez mais suas alianças com outros povos.

Sigam aquilo que o rastro do tempo apontou no final da assembleia que vocês realizaram agora em abril, na aldeia Katô, continuem reivindicando o passado de luta da nação Munduruku, não se deixem enganar com ações ou promessas que não vão barrar os grandes projetos. Só a luta, a unidade e a organização dos Munduruku é que pode garantir a vitória final. Quem quiser ajudar que apoie aquilo que os Munduruku decidirem fazer.

A sociedade justa ainda é um sonho que estamos a construir, ela vem pelas nossas mãos, gerada por nós, guerreiros e guerreiras, e não vem dos políticos ou de um governo seja ele qual for, de direita ou esquerda.

Temos muito que fazer, ainda é preciso acordar os que estão dormindo, e resgatar os sonhos que estão no fundo dos Lagos das grandes hidrelétricas na Amazônia, as conquistas, o reconhecimento dos direitos que estão submersos na escuridão de uma justiça que somente serve aos ricos, provocando desigualdade, intolerância e o fortalecimento de governantes coniventes com os grandes interesses capitalistas.

A vitória vem com um projeto de vida para todos!

SAWE

Homenagem a Waldemar Rossi - guerreiro da classe trabalhadora

Por Plínio de Arruda Sampaio Jr.*

Hoje [04 de maio], Waldemar Rossi partiu. Forjado na tradição da teologia da libertação, sua militância abnegada pelo fim da exploração do trabalho o transformou em uma das principais referências da esquerda brasileira. Dedicou mais de seis décadas à luta da classe operária sem nunca tergiversar. A coragem e determinação para levar até o fim suas decisões, a integridade e firmeza de sua atuação política e sindical, a personalidade forte e alegre compunham as características de um ser humano impar que iluminou a vida de todos que o conheceram. Lutou até o fim pela plena realização do Homem com um ser social capaz de comandar o seu destino. Para mim, ele é um exemplo da força e a generosidade da classe trabalhadora.

Soube da existência do Waldemar, em 1975, logo após a volta ao Brasil, pela voz de Jose Carlos Dias, o advogado que cuidava dos aspectos legais da volta de meu pai do exílio. Membro da Comissão dos Direitos Humanos da Cúria Metropolitana de São Paulo, José Carlos Dias também era advogado do Waldemar, que amargou uma cadeia pesada pela sua luta contra a ditadura militar e pela organização dos trabalhadores. Lembro-me até hoje do relato sobre o comportamento do Waldemar nos porões da ditadura. Conversando com um militante do PCB que tinha sido brutalmente torturado, José Carlos Dias perguntou se era indispensável ser comunista para agüentar a tortura em silêncio. A resposta foi direta. “Não! Para suportar a tortura sem abrir o bico, o importante é ter fé na causa. Ao meu lado, era torturado um operário católico que suportou estoicamente longas sessões de pau-de-arara, com toda dignidade e bravura, sem entregar seus camaradas``. Esse operário era o Waldemar Rossi. Anos mais tarde, o Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, me contou que, depois de muita pressão, quando finalmente conseguiu visitar o Waldemar na cadeia, ele não conseguia se apoiar sobre as próprias pernas e precisou de sua ajuda para levantar-se do chão, onde tinha sido largado por dois brucutus.

Foi de Waldemar que escutei as primeiras críticas a Lula. Líder da Oposição Sindical dos Metalúrgicos de São Paulo, Waldemar opunha-se à orientação conciliadora e moderada de Lula na reorganização do movimento sindical. Somente anos mais tarde compreendi a pertinência e a profundidade de suas críticas. Na época imaginei que a sua oposição a Lula fosse alimentada por motivos mesquinhos. Engano meu. Era um alerta contra desvios teóricos e práticos que levaram à degeneração política e moral da CUT e do PT. Waldemar lutava por um movimento sindical combativo, radical e intransigente. Lula preparava sua adesão aos parâmetros da ordem, restringindo a luta dos trabalhadores aos limites permitidos pelos patrões. A oposição frontal a Lula custou a Waldemar o isolamento político e a renúncia do que poderia ter sido uma promissora carreira política e sindical. Nem por isso, Waldemar titubeou. Sabia a briga que estava comprando e não negociou seus princípios.

Numa sociedade conservadora e bruta como a brasileira, as opções de Waldemar não passaram impunes. As longas sessões de pau-de-arara danificaram a sua coluna provocando dores terríveis que o acompanharam durante toda a vida. Os golpes nos ouvidos comprometeram sua audição. A lealdade aos interesses de sua classe social teve como contrapartida uma vida de sacrifícios materiais. A sua integridade política e moral condenou-o ao ostracismo político. Convivi com o Waldemar por mais de três décadas. Nunca escutei dele uma queixa, uma lamúria. Não havia nele nem uma gota de ressentimento. Nele não existia espaço para a vaidade. Waldemar mandou no seu destino e arcou com as conseqüências de suas opções. A sua realização como ser humano foi medida pela sua capacidade de cumprir com o seu dever e de ser fiel ao seu ser.

Estive com o Waldemar há pouco tempo, na sua casa e depois no hospital. Waldemar sabia que enfrentava sua última batalha. Encontrei-o lúcido e corajoso. Lutou até o fim pela construção de uma sociedade que não fosse pervertida pela divisão dos homens entre explorados e exploradores – uma sociedade fraternal, sem divisão de classes, onde a realização de cada um enriquecesse a todos e o enriquecimento coletivo abrisse novos horizontes para o enriquecimento humano do indivíduo. Na sociedade combatida pelo Waldemar – a sociedade do capital -, a riqueza é Ter e a sociedade é dividida entre os que têm e os que não têm. Na sociedade do Waldemar Rossi – a sociedade sem divisão de classes -, a riqueza será o Ser e será acessível a todos, pois, para ser, ninguém precisará negar a existência do outro.

Alegre e despretensioso, Waldemar Rossi foi um Homem que honrou a sua vida, civilizou a sociedade de seu tempo e enriqueceu a existência de todos a sua volta. Na minha vida, ele representa o tempero operário de minha formação humana.

*Publicado originalmente no Facebook. 

Leia ainda: Hoje perdemos um companheiro de luta: Waldemar Rossi presente! (Nota da CSP-Conlutas)

Waldemar Rossi. A história de luta operária de um militante cristão (IUH)