Grupos
criminosos retiravam madeira ilegalmente da Terra Indígena Caru, dos índios
Awa-Guaja, e da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. Devido a denúncia do
Greenpeace, ação deve estender-se a TI Alto Turiaçu A Polícia Federal do
Maranhão realizou hoje uma grande ação contra o crime organizado que controla a
exploração ilegal de madeira em florestas e áreas protegidas do estado. A
polícia estima que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 60 milhões, por meio
de fraudes aos sistemas de controle de madeira e crimes ambientais.
De
acordo com a investigação, os criminosos extraíam madeira da Terra Indígena
Caru, dos índios Awa-Guaja, e da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. O
produto, de origem ilegal, era então “esquentado”, com o uso de informações de
empresas laranjas, que possuíam planos de manejo aprovados no interior do Rio
Grande do Norte.
Esta
manhã, mais de 300 policiais federais, com apoio de servidores do Ibama e
policiais do Bope de Brasília e Rio de Janeiro, cumpriram 77 medidas judiciais,
sendo 11 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 56
mandados de busca e apreensão. Segundo informações da PF, foram bloqueados R$
12 milhões, de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no caso, 44 empresas
tiveram suas certificações suspensas e mais de 20 serrarias ilegais foram
destruídas.
O
mosaico de terras indígenas e unidades de conservação em questão está
localizado na região central do Maranhão, no último remanescente florestal de
Amazônia que resistiu ao desmatamento no estado. O local sofre com a pressão
exercida principalmente pela extração ilegal de madeira, mas também pela
grilagem de terra, para conversão em pasto ou plantações.
A
operação, batizada de “Hymenaea”, em referência avuma das espécies de árvore
exploradas, o Jatobá, acontece próxima a Terra Indígena Alto Turiaçu, onde nas
últimas semanas madeireiros aumentaram as ameaças e voltaram entrar no
território, segundo relatos de fontes locais e organizações que trabalham junto
ao povo Ka’apor. Em abril do ano passado, a liderança indígena Eusébio Ka’apor
foi morto no local e uma adolescente permanece desaparecida desde fevereiro.
Os
Ka’apor realizam ações de monitoramento e proteção do território desde 2010. No
ano passado, o Greenpeace desenvolveu um trabalho junto às lideranças Ka’apor
para a adoção de novas tecnologia nestas ações, com uso de mapas mais precisos,
armadilhas fotográficas e rastreadores via satélite. Desde então, o Greenpeace
vem reiteradamente denunciando às autoridades brasileiras a grave situação de
conflito na região.
Ações
como a promovida hoje, pela Polícia Federal e IBAMA, são fundamentais no
combate ao crime de extração ilegal de madeira, que promove a violência e a
destruição na Amazônia maranhense. Os culpados devem ser penalizados.
No entanto, ações como essa conseguem
frear e diminuir a pressão apenas localmente, enquanto o problema da madeira
ilegal continua no Brasil. É necessário que os governos federal e estaduais
encarem o problema de frente, realizando revisão em todos os planos de manejos
florestais aprovados desde 2006, nas licenças de operação das serrarias, além
de implementar um sistema de controle florestal eficaz, que seja capaz de
inibir as fraudes demonstradas desde 2014 nos relatórios“Chega de Madeira Ilegal”, publicados pelo
Greenpeace Brasil.
Depois de paralisar obras da usina do
Xingu, índios mundurucus querem evitar a construção da hidrelétrica São Luiz no
rio Tapajós
Indio munduruku navega pelo rio Tapajos para chegar ao local de instalação de placa de demarcação nos limites do seu território tradicional proximo a aldeia Sawré Muybu, no Pará. Existe um plano do governo federal para construção de várias hidrelétricas no rio Tapajós o que atingiria diretamente o território dos índios mundurukus. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
O
ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), considera dispensável a
energia da hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
A seu pedido, técnicos do ministério
buscam alternativas para propor ao presidente interino, Michel Temer (PMDB),
com destaque para a geração eólica.
“A combinação de fontes renováveis e
limpas como eólica, solar e de biomassa desponta como a chave para o
atendimento da demanda prevista com menor potencial de impacto negativo”,
informa nota do ministério.
Zequinha Sarney, como é conhecido, se
diz “contrário a qualquer projeto que não garanta o efetivo equilíbrio entre o
desenvolvimento econômico e social com a manutenção ou melhoria da qualidade
ambiental”.
Paralisação
O ministro se refere à paralisação do
licenciamento ambiental da usina no Tapajós pelo Ibama, órgão da pasta, em 19
de abril deste ano. O processo se iniciara dois anos atrás, com a entrega do
estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) do empreendimento
planejado pela Eletrobras.
Pelo planejamento, São Luiz deveria
entrar em operação em 2021.O Ibama levantou vários questionamentos ao EIA/Rima
em março de 2015, mas ainda não recebeu todas as informações pedidas.
Em 26 de fevereiro passado, a Funai
enviou ao Ibama parecer técnico afirmando a inviabilidade do projeto do ponto
de vista indígena. Com base nessa avaliação, o licenciamento foi suspenso. O
cerne da objeção está no alagamento de terras indígenas, algo que é vedado pelo
parágrafo 5º do artigo 231 da Constituição.
Até então, sob pressão do setor
elétrico no governo Dilma Rousseff (PT), a Funai vinha procrastinando o
reconhecimento da Terra Indígena Sawré Muybu, a mais próxima da barragem
projetada.O relatório de identificação dos 1.780 km² da área já estava pronto.
É um passo decisivo no processo,
seguido da demarcação e da homologação, mas o documento só foi publicado no
mesmo 19 de abril em que o Ibama paralisou o licenciamento da usina -dois dias
depois da votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara.
Impacto ambiental
Os índios mundurucus se queixam de que
o estudo e o relatório de impacto ambiental de São Luiz foram feitos sem
ouvi-los, como manda a legislação brasileira. Mas não deixam margem para
dúvida: a única resposta que pretendem dar é “não”.
Contam com o apoio de ONGs como o
Greenpeace e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário, da Igreja Católica),
assim como o Ministério Público Federal, para barrar o processo de
licenciamento.Agora, com a quase oficialização da terra indígena Sawré Muybu,
ganham substancial vantagem jurídica em eventual processo no Supremo Tribunal
Federal.
Terra Indígena Alto Turiaçu. Desmatamento acumulado no entorno da TI até 2014
Por: Tatiane Klein e Victor
Pires*
Lutando
para proteger a Terra Indígena Alto Turiaçu (MA) do assédio de madeireiros e
fazendeiros, o povo indígena Ka’apor teve um líder assassinado, em 2015.
Agora, Iraúna Ka’apor, de apenas 14 anos, desapareceu. Ela foi
vista pela última vez em um acampamento de madeireiros
Há
meses, o povo indígena Ka’apor, que vive em uma das últimas fronteiras
florestais do estado do Maranhão, enfrenta um novo drama. Depois de ver o
líder Eusébio Ka’apor assassinado, em abril de 2015, por lutar contra a
exploração ilegal de madeira na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, as
comunidades agora tentam descobrir o paradeiro de uma jovem de 14 anos,
desaparecida desde fevereiro de 2016 e avistada pela última vez em um
acampamento madeireiro no Pará.
O
sequestro da jovem Iraúna, que vivia na aldeia Axiguirendá, levou o Conselho
Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão a espalhar
cartazes por todo o município de Centro do Guilherme, no noroeste do Maranhão,
onde estão localizadas várias madeireiras e serrarias, abastecidas por madeira
de alto valor comercial extraída ilegalmente da TI. Todos os cartazes sumiram,
assim como Iraúna.
Essa
e outras graves violências compõem uma denúncia apresentada no dia 24 de junho
ao Ibama, ao Ministério Público Federal no Maranhão e à Polícia Federal pela
ONG Greenpeace. Segundo o documento, a região vive clima de guerra, fomentado
pelo aumento das ameaças de madeireiros e fazendeiros aos Ka’apor. Graças a
ações autônomas de proteção à terra, os índios já conseguiram fechar 24 ramais
de exploração madeireira abertos ilegalmente e criar sete “áreas indígenas de
proteção” no interior da TI.
O
desaparecimento da jovem já havia sido denunciado pelos Ka’apor em uma nota
divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em abril deste ano. Mas
de abril até agora, segundo um dos indígenas que compõe o Conselho de Gestão
Ka’apor, nenhuma medida foi tomada (confira a entrevista completa abaixo).
A
situação também foi denunciada pela ONG Global Witness, que acaba de lançar um
relatório, mostrando que, em 2015, o Brasil foi o país com maior número de
ambientalistas assassinados. O documento destaca a morte de Raimundo dos Santos
Rodrigues, um dos defensores da Reserva Biológica do Gurupi, próxima à TI Alto
Turiaçu.
Crimes sem castigo
Procurada
pela reportagem do ISA, a assessoria de imprensa da Polícia Federal no Maranhão
afirma que as informações não haviam chegado formalmente à delegacia
responsável. “Chegando, será instaurado inquérito policial e tomadas as medidas
investigatórias cabíveis para apurar eventuais crimes praticados contra os
indígenas”, alega. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informa
que tem realizado ações de combate ao desmatamento ilegal no estado do
Maranhão, mas não pode comentar sobre eventuais investigações em curso.
Em
entrevista ao ISA, o procurador da República no estado do Maranhão Alexandre
Silva Soares explica que, assim que recebida, a denúncia do Greenpeace foi
encaminhada à Superintendência de Polícia Federal, mas até o fechamento desta reportagem
o ofício não havia sido respondido. Soares também informa que já tinha
conhecimento do conteúdo das denúncias e que outras já haviam sido encaminhadas
pelo MPF, ensejando operações de fiscalização feitas pelo Ibama e PF.
Ainda
segundo o procurador, correm em segredo de Justiça duas ações civis públicas
questionando a ausência de proteção da área pelo Poder Público. Em 2014, a
Justiça Federal condenou o Ibama, Funai e União a apresentar um plano de
fiscalização das Tis Alto Turiaçu, Awa e Caru no prazo de 120 dias – o que não
foi efetivado. “Sem a ocupação dessas áreas por agentes do Estado brasileiro,
essas áreas ficam desprotegidas”, avalia Soares.
Trabalhando
há oito anos com os Ka’apor, o antropólogo José Mendes avalia que os órgãos
governamentais, especialmente os do Maranhão, têm sido omissos com relação às
ameaças aos indígenas. O Programa de Defensores de Direitos Humanos, da
Secretaria de Direitos da Presidência da República, também já foi acionado
inúmeras vezes, mas, segundo Mendes, os Ka’apor ainda não foram incluídos nele.
Ações próprias
A
região já foi alvo de diversas operações do Ibama e da PF, como Hiléia Pátria,
Nuvem Preta e Lignum, fechando serrarias e madeireiras. Mas, na opinião dos
pesquisadores e dos Ka’apor, elas surtem pouco efeito para coibir esses crimes.
Por isso, a partir de outubro de 2013, os indígenas fortaleceram suas próprias
ações de proteção e fiscalização do território. Hoje, os antigos ramais de
exploração ilegal de madeira se tornaram kaar husak ha, como são chamadas as
“áreas protegidas” na língua Ka’apor, onde vivem entre seis e oito famílias
indígenas. Por conta da intensificação das ameaças, revela o Greenpeace, essas
famílias estão proibidas de circular pelas estradas que cortam a TI e que levam
às vilas.
Segundo
Mendes, Iraúna foi provavelmente abordada em uma dessas estradas, no caminho
entre a Axiguirendá e o município de Centro do Guilherme. “Além de ser
adolescente, [Iraúna] não fala português. As pessoas suspeitam que ela tenha
sido abordada em um povoado chamado Nadir, a dois ou três quilômetros do limite
da TI, onde existe um histórico de garimpo, de usuários de drogas e de
plantação de maconha. E a maioria dos envolvidos nesses ilícitos também está
envolvido na [extração ilegal] madeira”, denuncia Mendes.
“Esse
trabalho de coibir a invasão realizado pelos Ka’apor é um dos motivos que vem
levando a ameaças e à escalada de violência”, avalia Rômulo Batista, que é
pesquisador do Greenpeace e esteve na área recentemente. Mendes concorda. Após
o fechamento de um dos principais ramais de extração de madeira, em outubro de
2014, passou a circular pelas vilas da região uma lista com nomes de oito
lideranças indígenas ameaçadas de morte. No início de 2016, foram os Ka’apor
que elaboraram uma lista, entregue ao MPF, denunciando os nomes de madeireiros,
fazendeiros, pistoleiros e traficantes ou pessoas aliciadas por eles,
envolvidos em invasões de aldeias e agressões aos indígenas.
Décadas de ameaças
Na
região do Gurupi, a TI Alto Turiaçu compõe um conjunto de Terras Indígenas e
Unidades de Conservação contíguas que faz a transição da floresta amazônica
maranhense para áreas de Cerrado e Caatinga, onde há décadas o povo Ka’apor
sofre com atos de violência perpetrados por madeireiros e fazendeiros. E a
extração ilegal de madeira não fica restrita a essa TI, ocorrendo em toda a
região, onde estão as Tis Alto Rio Guamá, Awa e Caru, além da Reserva Biológica
do Gurupi. Todas essas Terras Indígenas já chegaram ao último estágio do
processo de demarcação, a homologação.
As
ações dos indígenas para retirar os invasores de suas terras levaram a outros
graves ataques em anos recentes. Em 16 de maio de 2010, Hubinet Ka’apor, 38
anos, foi brutalmente assassinado por madeireiros; em março do ano seguinte,
Tazirã Ka’apor, de 20 anos, também foi morto. Reportagens compiladas pelo
Sistema de Áreas Protegidas do ISA mostram que, pelo menos desde a década de
1970, os índios no Maranhão enfrentam ataques. Em 1979, por exemplo, cinco
indígenas Awá-Guaja foram mortos por envenenamento. Apesar de recorrentes
operações de fiscalização, amplamente noticiadas pela imprensa, invasões e
ataques sempre voltam a ocorrer (confira na linha do tempo abaixo).
Mais
recentemente, no final de 2015, um incêndio de grandes proporções atingiu as
Tis Alto Turiaçu, Awa e Caru. Centenas de Guajá e cerca de 60 indígenas
isolados ficaram em situação de risco. As suspeitas são de que o fogo teve
origem criminosa, represália de madeireiros após uma operação de fiscalização
contra a venda ilegal de madeira.
Os
especialistas são unânimes em apontar que as operações de fiscalização são
insuficientes, ainda mais numa região onde a perseguição contra quem defende o
meio ambiente não é a única mazela e o poder público praticamente inexiste: “A
falta de uma política efetiva de proteção territorial das TI e Ucs faz com que,
após as operações, o modus operandi dos madeireiros se repita”, critica
Batista.Para o procurador Alexandre
Soares, as ações de repressão são superadas pela lógica econômica da região: “A
questão não é apenas um caso de polícia, é também social e econômico. O
problema é que a economia da região gira em torno da economia ilegal. Temos que
atacar não somente esses agentes que atuam na extração ilegal de madeira, mas
também de propiciar meios dessas pessoas se inserirem no mercado de trabalho de
atividades lícitas”, afirma.
“São
os pequenos se conflitando. São os indígenas e aquelas pessoas que vivem da
agricultura familiar. Quem não vive da agricultura familiar, é aliciado pela
exploração de madeira ilegal”, aponta o antropólogo José Mendes, pontuando que
logo após as fiscalizações e apreensões feitas pelo Ibama, as madeireiras e
serrarias quase sempre voltam a funcionar. “Não existe vontade política. Só
existe um interesse muito grande dos indígenas em proteger esse território e
eles têm nos dado grandes lições de como viver mantendo a floresta em pé. Os
Ka’apor estão fazendo um grande bem para a sociedade”, conclui.
“A gente protege a mata e ela dá comida para gente”
O
ISA entrevistou um dos membros do Conselho de Gestão Ka’apor, que preferiu não
se identificar. Ele fala da realidade vivida pelas mais de 1,8 mil
pessoas que vivem hoje na TI Alto Turiaçu, em dez aldeias do povo Ka’apor e uma
do povo Guajá
Instituto Socioambiental – Como está a situação na TI Alto Turiaçu agora?
I.
A gente continua sendo ameaçado. Principalmente, nas áreas de proteção Ka’apor.
Não podemos ficar andando pelas cidades. Lideranças das áreas de proteção estão
sendo impedidas de sair. Me perseguiram de moto esses dias. Falam meu nome e de
outras pessoas nas cidades. Em duas áreas de proteção ficam oferecendo bebidas
para indígenas. Há dois meses, levaram Irauna Ka’apor, de 14 anos. A Polícia
Civil e Militar do Maranhão não fizeram nada.
ISA – No começo da semana passada, o Greenpeace protocolou uma denúncia
na PF, MPF e Ibama sobre a situação. Alguma medida já foi tomada?
I.
– Enviamos documento para o MPF com nome de agressores, dos donos de bares,
madeireiros nas entradas das aldeias. O procurador falou que passou para a
Polícia Federal, Ibama e Funai, mas não fizeram nada. Greenpeace é nosso
apoiador. Estiveram com a gente nas aldeias e viram a situação. Mandaram
documento para MPF e os órgãos não fizeram nada. Este final de semana, na
entrada da aldeia Ximborenda, município de Maranhãozinho, num povoado chamado
Buraco do Tatu – perto de onde mataram Eusebio Ka’apor – foram vistas pessoas
armadas bebendo nos bares e, ontem, roubaram a moto de um indígena. Fizemos
denúncia na delegacia de Santa Luzia do Paruá.
ISA – Desde quando essa pressão acontece?
I.
– A pressão aumentou depois que nos fizemos nossa assembleia em 2013 e
decidimos proteger juntos nosso território. Fizemos um acordo de convivência
interno para a vivência dentro do nosso território, como não deixar branco
entrar sem permissão do Conselho de Gestão Ka’apor. Nosso povo de todas as
aldeias se uniu, fortalecemos nossa vigilância do território em grupos em
várias partes do território. Entramos e fechamos os principais ramais de
madeireiros. São sete áreas de proteção. Temos uma guarda agroflorestal, desde
2014, que coordena a vigilância e proteção territorial e dá apoio a nossas
áreas de proteção.
ISA – Alguém presenciou o sequestro da Irauna Ka’apor? Como está a
família dela?
I.
Ninguém da aldeia viu quando ela foi levada. A família está muito triste na
aldeia. O Conselho de Gestão Ka’apor está acompanhando isso junto com MPF.
Estamos preocupados porque são quase três meses e ninguém deu notícias. O
governo do Maranhão não faz nada aqui na região. Nunca fez pra proteger nosso
território e as pessoas. Tem muito roubo nas cidades. Nosso Conselho de Gestão,
nossos guardas florestais e quem apoia a gente aqui no trabalho estão sendo
muito perseguidos. Eles querem matar a gente. O assassino de Eusébio tá solto
aqui em Santa Luzia do Paruá. A Polícia não faz nada.
ISA – E essas ameaças estão sendo só contra os Ka’apor ou também contra
os outros povos que vivem na região?
I.
– Aqui só moram os Ka’apor e um grupo Guajá bem pequeno, mas eles ficam mais
protegidos, porque os Ka’apor moram perto dos limites. Nossa terra tem 530.524
hectares, pega seis municípios de nossa região, na divisa com o Pará. Tem
perseguição também contra os quilombolas. Como a gente não deixou madeireiros
entrar aqui, eles estão tirando madeira do território dos quilombolas. E tiram
também da Reserva Biológica do Gurupi.
ISA – Vocês conseguiram afastar todos os invasores na Terra Indígena Alto
Turiaçu?
I.
– As áreas são afastadas das cidades. Fica longe, de 35 km pra frente.
Não são perto da cidade. Estradas [são] ruins. Agora, não tem
madeireiro dentro porque estamos dia e noite espalhados nos limites, fazendo
vigilância. Por isso querem matar os guardas e as lideranças. Só
[tem] caçador e capoeiras. Hoje, nosso povo tem mais saúde. Tem
mais comida. Onde tinha sido derrubado, está se recuperando. As
caças não escutam barulho de motosserra. Temos mais caça. A gente
protege a mata e ela dá comida pra gente.
Lideranças
do povo Munduruku iniciaram a sinalização dos limites da Terra Indígena
Sawré Muybu, localizada em Itaituba, no Pará. Ao longo das próximas duas
semanas, eles irão percorrer a área para instalar cerca de 50 placas,
semelhantes às usadas pelo governo brasileiro na identificação de terras indígenas,
nos limites de seu território, que teve os estudos de identificação
reconhecidos pela Funai em publicação do Diário Oficial no dia 19 de abril deste
ano.
A
sinalização conta com o apoio de ativistas do Greenpeace e é a primeira de uma
série de atividades que irão contribuir com a luta histórica dos Munduruku pela
defesa de seu território e a proteção do rio Tapajós. O objetivo é chamar a
atenção da opinião pública para as violações e impactos inerentes ao processo
de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. “Essa é uma luta importante
não só para o nosso povo, mas para todas as pessoas do mundo. A construção de
hidrelétricas no rio Tapajós pode destruir nosso modo de vida e a Amazônia”,
diz o Cacique Juarez Saw Munduruku.
Um rio em perigo
O
Tapajós é alvo de planos para construir pelo menos cinco grandes hidrelétricas
no seu curso e no de seu principal afluente, o rio Jamanxim. Entre as usinas
planejadas está a de São Luiz do Tapajós, cujo reservatório terá 729 km². Se
construído, ele deverá inundar perto de 400 km² de floresta, incluindo parte da
Terra Indígena Sawré Muybu. A obra poderá induzir o desmatamento indireto de
mais 2.200 km² de floresta em áreas protegidas da região.
A
barragem interrompe o ciclo natural das águas do rio, que funciona como o
pulsar de um coração e é vital para a fauna e a flora local. A interrupção do
fluxo de sedimentos causada pela barragem piora a qualidade da água, provoca a
mortandade de peixes e reduz a fertilidade da floresta aluvial (vegetação que
fica às margens do rio), impactando significativamente o equilíbrio da vida na
região e promovendo a extinção de espécies raras e outras ainda sequer
identificadas pela comunidade científica.
“Além
de garantir a manutenção do modo de vida do povo Munduruku, a demarcação de
Sawré Muybu garante a conservação de 178 mil hectares de floresta amazônica que
hoje estão ameaçados pelos planos de construção da hidrelétrica de São Luiz do
Tapajós”, argumenta Danicley de Aguiar, ativista do Greenpeace na Campanha da
Amazônia.
Suspensão do licenciamento
Após
mais de dois anos parado, recentemente a Funai deu continuidade ao processo de
demarcação da terra indígena Sawré Muybu, publicando o Relatório
Circunstanciado de Identificação e Delimitação da área, que reconhece o
território como de uso tradicional Munduruku. Foi uma importante conquista na
luta desse povo pelo seu direito de existir conforme seus costumes e tradições,
bem como uma importante batalha vencida na luta contra a construção de hidrelétricas
no Tapajós, dado que a Constituição do Brasil não permite o alagamento de
terras indígenas e a remoção de suas populações. Após a publicação do
relatório, o Ibama suspendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica de São
Luiz do Tapajós, já que esta prevê o alagamento de parte do território da Terra
Indígena Sawré Muybu e exige a remoção de quatro aldeias. “Vale lembrar que São
Luiz do Tapajós é a maior das hidrelétricas previstas, mas não é a única. Ao
todo, há planos para se construir pelo menos 43 hidrelétricas na bacia do rio
Tapajós e muitas outras na Amazônia”, alerta Danicley.
Responsabilidade Corporativa
Além
de sensibilizar a opinião pública e pressionar o governo a desistir dos planos
de barrar os grandes rios da Amazônia, o Greenpeace também está questionando as
empresas interessadas sobre os riscos de reputação envolvidos nesses projetos.
Empresas como a alemã Siemens, que detêm a tecnologia para a construção de
hidrelétricas, devem se comprometer publicamente a não se envolver no projeto
do Tapajós. “Em vez de contribuir com a destruição da Amazônia, tanto a Siemens
como as outras empresas interessadas na hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
deveriam ajudar o Brasil a desenvolver um futuro com energia limpa de verdade,
como a solar e a eólica, que já são uma realidade para suprir as necessidades
de abastecimento de energia do país”, afirma Danicley.
Evento ocorreu na cidade
onde o governo federal planeja construir São Luiz do Tapajós, a maior das
várias barragens projetadas para o rio
Foto: Artur Massuda
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará
promoveu, em Itaituba, no oeste do Pará, audiência pública para discutir os
impactos das barragens projetadas para o rio Tapajós, um dos principais
afluentes do Amazonas, na região oeste do Pará. Em meio a pronunciamentos de
cientistas, ambientalistas e povos e comunidades afetados, representantes da
Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama) apresentaram a situação atual do licenciamento da usina. “Não existe
mais próximo passo desse processo dentro do Ibama. Agora esperamos a
manifestação conclusiva da Funai”, disse Hugo Américo, superintendente do órgão
no estado.
O Ibama suspendeu oficialmente o licenciamento
da usina São Luiz do Tapajós no último mês de abril, após receber pareceres
técnicos da Funai que mostravam impedimentos constitucionais para a
continuidade do processo. Tais pareceres somente foram anexados ao processo de
licenciamento junto ao Ibama após reunião entre o MPF e a FUNAI, em fevereiro
deste ano. A Constituição brasileira veda a remoção de povos indígenas de suas
terras originárias e, após um longo atraso provocado por pressões do setor
elétrico, finalmente a Funai reconheceu como indígena o território de Sawré
Muybu, que seria alagado em caso de construção da barragem. “O parecer da Funai
sobre a usina cumpre a Constituição”, disse a representante da instituição,
Tatiana Fajardo.
Fajardo também ressaltou que mesmo que a usina
seja completamente paralisada, já houve impactos sobre as populações indígenas,
até mesmo na confecção dos estudos, que só foram realizados com forte presença
de homens armados da Força Nacional na região. Houve conflitos entre índios e
pesquisadores que entraram sem autorização em suas terras e a pressão sobre
lideranças por parte de representantes
do governo causou discórdias entre os Munduruku.
“A questão indígena é preponderante agora e
trava o processo”, disse o superintendente, que foi muito cobrado pelos
presentes, principalmente indígenas e ribeirinhos, sobre um cancelamento definitivo do projeto de São Luiz do Tapajós. “Nós já tivemos impactos, vocês
deviam ter cancelado desde o começo. A gente não quer suspensão, quer o
cancelamento”, disse Alessandra Akai Munduruku.
A Funai enviou ao Ibama um parecer técnico e
outro jurídico. O jurídico sustenta que há obstáculo na Constituição que impede
prosseguir o licenciamento da usina. “O parecer diz que o licenciamento carece
de legalidade. A posição da Funai está clara: o processo não pode prosseguir
porque há ilegalidade”, disse Tatiana Fajardo.
Os pareceres da Funai, assim como a suspensão do
licenciamento pelo Ibama, respondem a reivindicações que os índios Munduruku
vem expondo à sociedade brasileira desde o início do licenciamento da usina São
Luiz do Tapajós. O MPF também apontou à Justiça em ações judiciais as
ilegalidades da usina, agora admitidas na esfera administrativa.
“Inconstitucionalidade não se repara com suspensão e sim com cancelamento”,
disse durante a audiência o procurador da República Camões Boaventura.
Críticas
Durante
toda a audiência, que não teve a presença do setor elétrico – convidados, nem
Eletrobrás, nem Ministério de Minas e Energia mandaram representantes –
cientistas, autoridades, ambientalistas e população local se revezaram em
críticas ao projeto da usina e temores provocados pelas outras experiências com
hidroelétricas na Amazônia, principalmente as barragens construídas no Xingu,
Tocantins, Madeira e Teles Pires.
O médico Erik Jennings e a professora Liz-Carmen
Pereira, ambos estudiosos dos efeitos do mercúrio na população do Tapajós,
deram um panorama do que pode acontecer com a construção de barragens no rio,
onde o problema já é considerado grave por causa da mineração e recebe atenção
de pesquisadores tanto da Amazônia como de outros países, a exemplo do Canadá e
do Japão. “Essa usina que querem construir não vai ser de produção só de
energia, vai ser uma usina de produção de metilmercúrio", diz Erik
Jennings, médico e estudioso do tema. O solo da Amazônia em geral é rico em
mercúrio e o alagamento de áreas torna esse mercúrio, na natureza inerte, em um
veneno violento. “Barragem e mercúrio podem resultar em uma catástrofe
ambiental, disse a professora Liz-Carmen.
Danicley Aguiar do Greenpeace, que coordenou a
realização de uma análise sobre o estudo de impactos ambientais da usina, fez
várias críticas ao documento apresentado pelas empreiteiras ao Ibama. “O estudo
de impacto ambiental não apresenta a totalidade dos impactos e se você não
define corretamente os impactos, é impossível apontar a mitigações. Sobre povos
indígenas e ribeirinhos o estudo é tendencioso, procura invisibilizar as
populações ribeirinhas e minimizar os impactos aos indígenas”, disse.
O assessor do MPF, Rodrigo Oliveira, que
acompanha desde 2012 os esforços dos índios Munduruku para terem respeitado o
direito à consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 apontou
os vários subterfúgios do governo para não cumprir a Convenção. "Desde
2012 há decisão judicial ordenando a consulta. Se tivessem iniciado aí, já teriam
feito uma consulta apropriada", diz Oliveira. A consulta apropriada,
prevista na Convenção 169, exige respeito aos costumes e à língua, assim como à
organização política dos consultados.
Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB) e Letícia Arthuzzo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), expuseram
ao público o grave passivo humano e ambiental provocado pela usina de Belo
Monte no Xingu. Paulino pediu ao superintendente do Ibama que se cancele
qualquer novo empreendimento até que o estado consiga resolver os problemas que
causou em Altamira e Tucuruí. “A construção de barragens segue os mesmos
métodos de Tucuruí e Belo Monte. A mesma violação de direitos. O atingido é
considerado um custo, não uma pessoa. Para um grande empreendimento, é um custo
a ser eliminado", disse.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará -
Assessoria de Comunicação
Escolhido para assumir o Ministério da
Agricultura, o senador Blairo Maggi, conhecido como “rei da soja”, já foi
governador de Mato Grosso por duas gestões. Para assumir o cargo de ministro trocou o Partido da República (PR) pelo
PP (Partido Progressista). O grupo Amaggi, de sua propriedade, se tornou um dos
principais exportadores de soja do país. Maggi também já foi considerado o
maior produtor individual de soja do planeta.
O prestígio no agronegócio fez com que Maggi
fosse considerado pela revista ‘Forbes’ uma das pessoas mais influentes do
mundo. Mas fez também com que virasse alvo de críticas de várias entidades
ambientais. Em 2005, a ONG Greenpeace o contemplou com o prêmio ‘Motosserra de
Ouro’.
No mesmo ano, o inglês ‘Independent’ publicou
uma reportagem de capa sobre o “estupro da Amazônia”, dizendo que Maggi era “o
homem por trás” do desmatamento na região. “Um fazendeiro milionário e um
político sem compromissos que preside o boom da produção de soja brasileira”,
afirmou o jornal.
Apoiou a reeleição de Lula em 2006, quando
também foi reeleito governador. Como senador, votou favorável a abertura de
inquérito contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e consequentemente pelo
afastamento da presidente, no último dia 12 (quinta).
Na terça (10 de maio), o ministro do Supremo
Tribunal Federal, Dias Toffoli, arquivou um inquérito que o investigava Maggi
por lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Ararath, da Polícia Federal.
PEC do
licenciamento e prorrogação do prazo do CAR para médios e grandes proprietários
Ainda como parlamentar, Maggi foi relator do
Projeto de Emenda Constitucional n° 65/2012, na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. De autoria do senador Acir Gurgacz
(PDT-RO), a proposta que tem apenas três páginas acaba com o processo de licenciamento
ambiental em obras públicas ao estabelecer que a apresentação de um Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, a obra não pode mais ser suspensa ou
cancelada.
Também antes de tomar posse, Maggi defendeu a prorrogação do prazo de inscrição no
Cadastro Ambiental Rural (CAR) para todos os produtores rurais. Na semana
passada, a então presidente Dilma Rousseff publicou uma Media Provisória
prorrogando para o dia 05 de maio de 2017 o prazo para que os imóveis com até
quatro módulos fiscais façam o CAR. Veja AQUI.
De acordo com Blairo, os médios
e grandes proprietários também merecem a extensão do prazo. Desde 5 de maio,
esses produtores ainda podem fazer o cadastro, mas não poderão acessar o
crédito rural e perderão os benefícios previstos em lei para quem preencheu no
prazo.
Com informações do G1, Agência
Brasil, O Estado de São Paulo e Canal Rural
Jairo Saw: "Não queremos ser peça de museu,
e sim um povo vivo" -Mauro
Ventura / O GLOBO
Liderança indígena fala de como os Munduruku viraram a principal resistência aos planos do governo de construir hidrelétricas
Na terça-feira passada, Dia do Índio, Jairo Saw tinha grandes motivos para
comemorar: o relatório da Funai sobre a demarcação de sua terra Sawré Muybu foi
publicado no Diário Oficial após três anos de espera. Se em 90 dias não houver
contraditório, o decreto será homologado pela presidência. “É histórico”, diz
ele, de 47 anos, uma das lideranças do povo Munduruku, que veio ao Rio pela
primeira vez, para a Semana Cultural Indígena. A razão da celebração é que
agora vai ficar muito mais complicado fazer hidrelétricas na região. Pelos
planos do governo, serão construídas 43 grandes barragens no complexo
hidrelétrico do Tapajós, onde vivem 12 mil Munduruku. “Estão previstas cinco
hidrelétricas, que alagarão uma área de floresta igual à da cidade de São
Paulo”, diz ele, que mora numa aldeia urbana, Praia do Mangue, no município de
Itaituba, no médio Tapajós, no Pará. O leilão da usina São Luiz do Tapajós,
obra prioritária do governo, foi anunciado para o segundo semestre, mas não
sairá, se depender dos Munduruku, um povo estrategista e politizado. Em
dezembro, eles receberam o prêmio Equador, da ONU, pela luta para proteger seu
território. O esforço também virou HQ online, "O jabuti resiste", do
Greenpeace, que apoia os Munduruku.
REVISTA
O GLOBO: Por que a luta contra as hidrelétricas?
JAIRO
SAW:Somos
tratados como empecilho para o desenvolvimento econômico do país. Mas não somos
contra o desenvolvimento. Queremos é que nossos direitos sejam respeitados. As
barragens trazem progresso do ponto de vista do capital, mas existe um povo que
vive ali desde sempre e que vai perder sua ciência, sua educação, sua
sabedoria, seu conhecimento, sua tradição, seus locais sagrados, o registro dos
antepassados. É a cultura e a memória de um povo que se perdem. É uma forma de matar
a gente sem precisar de armas. E o rio nos dá vida, é fonte de alimentação e
meio de transporte. Sofreremos consequências culturais, econômicas, ambientais,
psicológicas e espirituais.
E
que consequências há para a sociedade em geral?
Não
é só o índio que vai sofrer os impactos. O pariwat (não índio) também. O agronegócio, por
exemplo, vê a floresta como terra improdutiva, mas ela é fundamental para o
equilíbrio ambiental, e nós nos preocupamos com as mudanças climáticas.
Prestamos um serviço ao planeta. Ao nos destruir vocês também estão se
destruindo. Ao proteger com unhas e dentes o patrimônio que nossos antepassados
nos deixaram não estamos apenas nos defendendo. A natureza tem leis, se as
violarmos ela se vinga. A barragem vai alagar terras indígenas, alterar o curso
do rio, prejudicar os peixes, pode causar a extinção de espécies. Ninguém
melhor que nós para cuidar da Amazônia. Quem diz “é muita terra para pouco
índio” não leva em conta que o Brasil era território indígena. Lutamos por um
pedaço do que era nosso. E a terra não é grande: estamos sempre nos deslocando.
Caçamos, coletamos frutos, frutas e raízes, fazemos rituais. Andamos para
manter a floresta viva.
Mas
as usinas não são prioritárias para gerar energia?
Há
alternativas, como energia eólica, solar, biomassa. E sabemos que não é só uma
usina que vai ser construída. Ela é pretexto para entrar na floresta e abrir
caminho para mineração. É uma porta aberta para outros “progressos”:
garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, o crescimento das cidades, com aumento
de criminalidade, prostituição, drogas, alcoolismo, problemas de saúde, de
saneamento. Basta ver a Usina de Belo Monte. Altamira pulou de 90 mil para 150
mil moradores.
Vocês
estão nessa luta há muito tempo, não?
Somos
um povo guerreiro, está no nosso sangue. Éramos temidos. Atacávamos de surpresa
e em grande quantidade. Nossos troféus eram as cabeças dos nossos inimigos, que
simbolizavam poder. Agora, tivemos que aprender duas novas palavras que não
existem na nossa língua: preocupação e barragem. Treinamos nossas mulheres para
serem cinegrafistas do movimento de resistência dos Munduruku. Fizemos um
manual, em português e munduruku, para ensinar como usar a tecnologia, como
celular, para denunciar. Tem recomendações como “proteja o cartão de memória
após filmar”, “se estiver gravando algo importante não pare de gravar! A imagem
corrida tem mais valor como prova”. Quem nos apoia na estratégia de comunicação
é a ONG Uma Gota no Oceano. Nunca desistimos. Quando um povo desaparece só é
visto no museu. Não queremos ser peça de museu, e sim um povo vivo.
Parecer da Funai encaminhado ao Ibama aponta inviabilidade do projeto. Prosseguimento do processo dependerá de conclusão da Fundação.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu na última terça-feira (19) o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para a região oeste do Pará. A Eletrobrás - Elétricas Brasileiras informou que não vai comentar o assunto.
Segundo o Ibama, um parecer encaminhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena. O Ibama informou ainda que o eventual prosseguimento do processo de licenciamento dependerá da manifestação conclusiva da Funai.
A Organização Não Governamental Greenpeace se manifestou sobre a decisão do Ibama e o relatório da Funai que reconhece o território indígena. “O relatório da Funai e a decisão do Ibama são vitórias importantes, mas apenas sinalizam que a luta deve continuar. Junto com os Munduruku queremos que o governo cancele definitivamente o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e garanta a efetiva e imediata demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu", diz Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Uma análise independente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica, realizada por nove especialistas a pedido do Greenpeace, já havia apontado os potenciais impactos negativos que São Luiz de Tapajós sobre a biodiversidade e os povos indígenas da região.
Polêmica O documento pede a demarcação de terras indígenas, investimentos em saúde e educação nas aldeias e, principalmente, o fim dos projetos de construção de hidrelétricas no Estado.
Em nota, o Ministério das Minas e Energia informou ao G1 que o Governo Federal, em todos os empreendimentos hidrelétricos, está permanentemente aberto ao diálogo com as comunidades, inclusive com as indígenas, que seguem um rito especial. No âmbito do processo de licenciamento ambiental, conforme determina a legislação vigente no país, os povos indígenas são ouvidos durante toda a fase do processo de licenciamento.
A construção da usina tem sido alvo de protestos na região do rio Tapajós. Índios Munduruku e ativistas do Greenpeace protestam desde 2014 contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
Projeto de hidrelétricas O Rio Tapajós é a nova fronteira dos megaprojetos do Governo Federal de usinas hidrelétricas na Amazônia, com previsão de 40 usinas. Somente para o Tapajós estão previstas cinco. No projeto pretende-se construir primeiro a de São Luiz, e depois a usina de Jatobá.
Agência
Nacional de Águas é ré no processo por ter concedido ilegalmente a declaração,
documento necessário ao leilão da usina.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação
civil pública na Justiça Federal de Itaituba pedindo a anulação da Declaração
de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), concedida pela Agência Nacional
de Águas (ANA) à usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O documento é
necessário para o leilão da usina, mas de acordo com as leis brasileiras, só
pode ser concedido se existir um Comitê de Bacia Hidrográfica e o Plano de
Recursos Hídricos aprovados. O MPF também pede que a DRDH só seja emitida após
o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) conceder licença prévia ao
projeto.
A DRDH tem como objetivo reservar a
quantidade de água necessária à operação do empreendimento e é emitida durante
o processo de licenciamento ambiental de cada empreendimento. No caso de uma
usina hidrelétrica o pedido é feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) ou pela Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE). A base para
essa concessão deve ser, obrigatoriamente, o Plano de Recurso Hídrico, aprovado
pelo Comitê de Bacia. Não existe nenhum comitê de bacia funcionando em nenhum
dos afluentes da margem direita do Amazonas e nenhum plano de recurso aprovado
no Tapajós.
“Trata-se de uma situação tão grave
que a própria Aneel, no seu Atlas de Energia Elétrica do Brasil, assentou que
não se pode determinar a localização e o porte de uma barragem de hidrelétrica
sem anuência do comitê de bacia”, afirma a ação do MPF, assinada pelo
procurador da República Camões Boaventura.
Além de deixar de exigir o
cumprimento do Código de Águas, a ANA, que deveria justamente zelar pelos
recursos hídricos brasileiros, também concedeu a DRDH à usina antes mesmo que o
Ibama atestasse a viabilidade socioambiental de São Luiz do Tapajós. Pelo
contrário, após receber os estudos de impacto ambiental, o Ibama detectou
diversas incongruências e omissões, emitindo um total de cinco pareceres técnicos
que ordenam novos estudos. Os pareceres do Instituto de Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de
apontar falhas nos estudos identificaram inconstitucionalidade material no
projeto da usina, por inundar terras indígenas e sítios arqueológicos sagrados.
Essa é a 24ª ação judicial que o MPF
move tratando das usinas hidrelétricas na bacia formada pelos rios Tapajós,
Teles Pires, Juruena e Jamanxim. No total, o governo planejou 43 grandes
barragens para essa bacia.
Processo nº 0000356-81.2016.4.01.3908 Íntegra
da ação
Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação
Pistoleiro condenado por assassinar o
casal de extrativistas Zé Claudio e Maria fugiu da prisão, em Marabá. Em
entrevista, a família denuncia ameaças
Indignação e revolta é pouco para
definir o sentimento da família do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro
da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinado em maio de 2011, em Nova
Ipixuna, sudeste do Pará, em uma covarde emboscada. Na semana passada,
Lindonjonson Silva Rocha, pistoleiro condenado em 2013 a 42 anos de prisão pelo
crime, fugiu da penitenciária Mariano Antunes, em Marabá, onde cumpria pena.
O
casal de extrativistas lutava contra a grilagem e o roubo de madeira no
assentamento em que vivia. Os movimentos sociais de Marabá divulgaram uma nota condenando a fuga e classificando-a como um escândalo. Tudo indica
que Lindonjonson teve a fuga facilitada: segundo a Justiça, ele só poderia
progredir para o regime semiaberto em 2028, mas, mesmo assim, recebeu
autorização da direção da penitenciária para frequentar a área do semiaberto,
onde estava quando conseguiu fugir.
Na
entrevista a seguir, Claudelice Santos, a irmã caçula de Zé Cláudio, que todos
os anos organiza um ato de resistência em memória ao casal, condenou a fuga de
Lindonson e disse que a família está ameaçada:
Greenpeace – O que você sentiu quando
soube da fuga?
Claudelice
Santos – Para mim e para a minha família foi como uma bomba. Fiquei sabendo por
uma agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra) que me mandou uma mensagem
pedindo para ter calma, mas dizendo que havia a possibilidade de ele ter
fugido. Isso foi mais ou menos duas horas depois que sentiram falta dele na
penitenciária. Ela pediu para que eu acionasse toda a família para avisar para
ter cuidado e ficarmos alertas. Logo em seguida tive que viajar e quando
voltei, poucos dias depois, tive a confirmação de que ele realmente tinha
fugido. Todo mundo ficou desesperado, o estado de saúde da minha mãe,
diagnosticada com depressão por todo o trauma que ela passou, piorou, e nós
simplesmente não sabemos o que vamos encontrar pela frente.
O
sentimento é de impunidade total, de insegurança, de injustiça, muito medo.
Parece que a Justiça quer que ele mate mais um de nós. Ele pode facilmente
descobrir onde moramos, matar todo mundo e voltar para cadeia de novo, como se
nada tivesse acontecido.
Greenpeace – Como você avalia os
indícios de que a fuga tenha sido facilitada?
Claudelice
Santos – É preciso punir os responsáveis que permitiram isso, afinal, como ele
foi para um regime semiaberto sendo que não tinha esse direito? Com esse gesto
colocaram a vida de muitas pessoas em risco. Por enquanto ele deve estar se
escondendo, mas assim que sentir firmeza, vai começar a agir. Enquanto isso,
nós não sabemos o que fazer e nem para onde ir, ele pode estar em qualquer
lugar. Nossa situação é de desespero. Eu tenho certeza de que ele vai atrás da
gente, vai querer se vingar. Ele dizia isso enquanto estava preso.
Greenpeace – Além da fuga do
pistoleiro, o fazendeiro José Rodrigues, acusado de ser o mandante do crime,
também está solto, apesar de ter a prisão decretada desde agosto de 2014*.
Claudelice
Santos – Sim, enquanto um tem um mandado de prisão e a polícia não prende, o
outro fugiu. Realmente não tem o que dizer. O mandante do crime não só continua
solto, como continua circulando pelo assentamento, como se fosse normal, como
se ele fosse um cidadão de bem. Foi decretado que ele deve aguardar o próximo
julgamento preso, mas ele está na mesma terra onde expulsou as três famílias
que moravam lá, onde queimou suas casas.
A
denúncia já está feita, mas não adianta, a Justiça não está nem aí, é como se
estivessem esperando que morresse mais gente. A situação é crítica, de extrema
delicadeza, mas para as autoridades está tudo muito bom. A polícia diz que não
encontra ele, mas, desde o ano passado nós denunciamos, com a CPT, a presença
dele no assentamento, e ninguém faz nada. Ora dizem que não tem efetivo, ora
dizem que não têm carro. Eu já cansei de avisar. Enquanto isso ele continua
livre, e agora, com a fuga do pistoleiro, mais perigoso ainda.
* Em agosto de 2014, o Tribunal de
Justiça de Belém anulou a decisão do Tribunal do Júri de Marabá, que havia
absolvido o fazendeiro José Rodrigues, acusado de ser o mandante do assassinato
de Zé Claudio e Maria. Na ocasião, foi decretada a prisão preventiva do réu,
enquanto aguardava um novo julgamento, que deve ocorrer em 2016. A família
exige que o novo julgamento ocorra em Belém (PA), para que não sofra
influências externas, como aconteceu no julgamento de Marabá.
Greenpeace – A partir de agora, quais
providências serão tomadas?
Claudelice
Santos – A única coisa que nós podemos fazer para tentar nos proteger é
continuar denunciando. Precisamos denunciar: tem mais um bandido solto e
perigoso na sociedade. É um risco para a sociedade inteira, não só pra gente.
Um pistoleiro perigoso como esse, solto, é capaz de qualquer coisa.
