Dirceu Travesso, presente!

Faleceu na última terça-feira, 16 de setembro, o militante socialista Dirceu Travesso, o Didi, vítima de um câncer. Abaixo, uma pequena biografia publicada no sítio do PSTU, partido que ajudou a fundar e do qual era dirigente.

Didi nasceu em 24 de fevereiro de 1959, na cidade de Flórida Paulista (SP). No final da década de 70 começou sua militância política na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) na luta contra a ditadura militar e em apoio à luta dos trabalhadores, que começavam a protagonizar greves massivas e generalizadas.

Logo começou a trabalhar. Primeiro na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de Volta Redonda, posteriormente foi para São Paulo onde começou a trabalhar como bancário no Itaú, enquanto dava seguimento aos seus estudos. Um pouco mais tarde entrou através de concurso público no banco Nossa Caixa.  Em pouco tempo tornou-se uma das lideranças nas greves dos bancários, sendo diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo por três gestões. Membro da organização Convergência Socialista, ajudou a fundar o PT. Participou da fundação da CUT (Central Úaica dos Trabalhadores) e fez parte de sua Executiva Nacional durante alguns anos.

Em 1994 rompeu com o PT, quando do Fora Collor e da expulsão da Convergência Socialista, e participou ativamente da fundação e construção do PSTU, fazendo parte de sua Direção Nacional.

Em 2004, quando a CUT apoiou a Reforma da Previdência realizada sob o governo Lula, Dirceu, junto com inúmeros sindicalistas, rompe com esta central e organiza a Conlutas.

Revolucionário convicto
Como membro da CSP-Conlutas e do PSTU, Didi foi um lutador incansável. É raro encontrar um ativista ou militante de São Paulo que não conheça Dirceu Travesso. Conhecido em todo o Brasil, sua atuação ainda atravessava as fronteiras. Internacionalista, atuante em favor da causa Palestina, pela retirada das tropas brasileiras do Haiti, em apoio às revoluções do Oriente Médio e Norte da África, Didi buscava a unidade da classe trabalhadora em todo o mundo. Por isto, foi um dos impulsionadores principais da Rede Solidariedade Internacional.

Revolucionário convicto, Didi reivindicava-se marxista, leninista e trotsquista e confiava na luta da classe operária e de toda classe trabalhadora. Por isso, nestes anos em que muitos abandonaram a luta pelo socialismo e fizeram todo tipo de alianças espúrias com a classe dominante, Didi manteve-se sempre firme e do mesmo lado, o lado da classe trabalhadora contra a burguesia, o lado da independência de classe, o lado do internacionalismo proletário, o lado da revolução socialista.

Com esta convicção construía o PSTU, a Liga Internacional dos Trabalhadores, a CSP-Conlutas e a Rede Solidariedade Internacional.

Didi enfrentava um câncer há cinco anos. Resistiu bravamente contra a doença durante esses anos todos sem deixar, um só momento, de fazer a sua parte na luta contra o capitalismo, contra toda a injustiça e a desigualdade que caracteriza esta sociedade em que vivemos. Agora, exauriram-se suas forças. Vai caber a nós dar conta de levar adiante esta luta à qual dedicou toda a sua vida.

Os candidatos à Presidência José Maria Almeida (PSTU) e Luciana Genro (Psol) lançaram notas de solidariedade e lamentaram a perda do militante. Também foram registradas notas de intelectuais como  Valério Arcary  e  Plínio de Arruda Sampaio Júnior e de entidades como o Andes-SN, a  CSP-Conlutas  e o MST.

#protestobr - Análises

Ao invés de notícias sobre os protestos no país, publico hoje vários artigos de intelectuais brasileiros de vários matizes de esquerda que refletem o atual momento político. São visões sobre aspectos e momentos distintos dessa luta, ora complementares, ora opostos, que ajudam a dar um panorama de como pensam as organizações ou grupos as quais esses intelectuais se vinculam ou militam. Por questão de espaço, há apenas um pequeno trecho de cada artigo e o link do local onde o documento está originalmente publicado e pode ser lido na íntegra.

Manifestações massivas no Brasil têm origem na esquerda
Para não incorrer no erro criticado, busco examinar inicialmente os sujeitos que realizaram a convocatória do que pode ser considerado o estopim das manifestações: o abusivo preço das passagens de ônibus, cujo Grito (nos termos de J. Holloway (1)) foi difundido pelo Movimento do Passe Livre (MPL), colocando brevemente em relevo as formas de organização, suas alianças, suas formas de luta, suas consignas e o modo como suas reivindicações são recepcionadas pelos governos. Pretendo, a seguir, esboçar proposições para tornar pensáveis o acolhimento das convocatórias por parte de um imenso contingente que, até o momento, ainda não havia protagonizado um movimento de massas.

O estudo, ainda preliminar, é uma má notícia para os “intelectuais” a soldo dos jornalões e das televisões. O exame das lutas no período 2004-2012 registradas no Observatório Social da América Latina (OSAL (2)), infelizmente encerrado em 2013, permite concluir que o movimento que vinha empunhando a luta contra as tarifas extorsivas que serviu de deflagrador das grandes manifestações em curso no país possui origem na esquerda e, mais do que isso, as manifestações não existiriam sem a esquerda. O MPL, embora autônomo frente aos partidos, é de esquerda e interage com os partidos de esquerda (3). Ao longo da década de 2000, empreendeu lutas com sindicatos e movimentos sociais e tem objetivos afins aos que empreendem lutas no mundo do trabalho.

Leia o artigo de Roberto Leher publicado no sítio do Correio da Cidadania.

X-Tudo: uma rebelião contra o vazio
O título acima poderia ser uma expressão depreciativa para se referir à pluralidade das reivindicações que emanam das manifestações de rua das últimas semanas. Numa concepção política clássica, o foco seria fundamental para potencializar o efeito político da mensagem e as suas chances de influenciar decisões ou mudar o rumo das coisas.

Mas não se trata de depreciação, ao contrário, pois o “tudo” é o “X” da questão, pela simples e boa razão de se contrapor claramente ao nada. É uma forma potencialmente unitária de questionar o vazio político monumental gerado pela diluição de toda e qualquer referência programática ou doutrinária e pela adesão e cooptação das principais forças políticas do pós-ditadura ao modo de ser corrupto do sistema.

As pessoas que têm ido às ruas não querem a naturalização dos sofridos avanços políticos e sociais conquistados nesse período como se fosse “o possível”, numa lógica maniqueísta do tipo “é isto ou andar para trás”. Como se o misto-quente do bolsa-família com empreiteiras de obras públicas fosse uma espécie de fim da história.

Leia o artigo de Márcio Santilli no sítio do Instituto Socioambiental


Contra as tramóias da direita: sustentar a Dilma Roussef
Então, se devemos criticar a nossa classe política por ser corrupta e o Estado por ser ainda, em grande parte, refém da macro-economia neoliberal, devemos fazê-lo com critério e senso de medida. Caso contrário, levamos água ao moinho da direita. Esta se aproveita desta crítica, não para melhorar a sociedade em benefício do povo que grita na rua, mas para resgatar seu antigo poder político especialmente, aquele ligado ao poder de Estado a partir do qual garantia seu enriquecimento fácil. Especialmente a mídia privada e familiar, cujos nomes não precisam ser citados, está empenhada fevorosamente neste empreitada de volta ao velho status quo.

Por isso, as demonstrações devem continuar na rua contra as tramóias da direita. Precisam estar atentas a esta infiltração que visa a mudar o rumo das manifestações. Elas invocam a segurança pública e a ordem a ser estabelecida. Quem sabe, até sonham com a volta do braço armado para limpar as ruas.

Dai, repetimos, cabe reforçar o governo de Dilma, cobrar-lhe, sim, reformas políticas profundas, evitar a histórica conciliação entre as forças em tensão e o oposição para juntas novamente esvaziar o clamor das ruas e manterem um status quo que prolonga benefíciois compartilhados.

Leia o artigo de Leonardo Boff em seu blog. 


Nas Jornadas de Junho a juventude votou com os pés
Um dos traços fundamentais da nova situação aberta neste “inverno do nosso descontentamento” brasileiro, para lembrar o fascinante romance de John Steinbeck sobre a situação nos Estados Unidos nos anos de depressão após a crise de 1929, é que a mobilização das massas está em relativo descompasso com a consciência. A ação é mais avançada que a consciência. Muito mais avançada, na verdade.

As massas juvenis nas ruas sabem muito melhor o que não querem do que aquilo que querem. Todas as experiências históricas confirmam que a primeira onda de uma revolta começa na forma do Não! Basta! Chega! Mas esse momento é só o começo. São as mobilizações populares que abrem a possibildade de mudar as sociedades. A evolução da consciência dependerá da luta política. Por isso as responsabilidades da esquerda aumentam.

Na semi-insurreição na Argentina em 2001, a forma da revolta popularizou o Que se vayan todos(ou Fora Todos) para expressar a indignação, repúdio e desprezo por todos os partidos eleitorais do regime que se alternavam no poder, mas mantinham a mesma política. O que ajuda a entender o descompasso entre o ódio às formas que assume a dominação, seja o regime político uma ditadura, como no norte da África e Médio Oriente a partir de 2011, ou democracias eleitorais, como na Grécia, Espanha ou Portugal em 2012, é que a raiva amadurece mais rápido que o apoio a uma alternativa política anticapitalista.

Leio o artigo de Valério Arcary no Blog Convergência


Brasil: crises, combates e perspectivas
A tentativa da esquerda de participar com colunas próprias (“vermelhas”) nas manifestações na Av. Paulista foi literalmente repelida a pauladas. Os manifestantes não apreciaram a tentativa de diferenciação da esquerda de se fazer guia do movimento. A esquerda replicou exigindo o direito de participar das manifestações com as suas próprias bandeiras. Mas tudo isso é pura distração, porque a esquerda não se fez conhecer através de uma pauta própria, e isso é dizer que se distanciou do movimento. Não disseram nem um pio sobre a constituinte, quando a burguesia a rechaça com o enfoque de que as constituintes são convocadas apenas quando se rompe um regime político e se pauta a criação de um novo. Alguns da “esquerda progressista” (intelectuais sem partido, aliados do PT de todo tipo) chegaram a denunciar todas as manifestações como armações da CIA contra o governo do PT, em um artigo amplamente traduzido e difundido por sites e redes chavistas e “progressistas” do continente (“O Protesto Brasileiro da última semana”, por Tamia Jamardo Faillace, Alai-Amlatina). No último fim de semana, Lula saiu de seu mutismo para dizer que é preciso estar nas ruas para “empurrar o governo para a esquerda”.

A mobilização das ruas é cada vez mais generalizada; a greve geral nacional do dia 11 de julho, convocada por todas as centrais sindicais, é uma tentativa clara de recuperar as ruas para as agendas populares do governo, que se encarregariam logo de desmobilizar a rebelião. Um boicote ao plebiscito poderia reacender o movimento e provocar a queda do governo e as eleições antecipadas. Pode até dar uma plataforma nacional e um novo escalão político ao movimento das ruas. O Egito também ajuda.

Leia o artigo de Oswaldo Coggiola no Correio da Cidadania 


A presidente está nua
As manifestações apresentaram fortes lições para as organizações que se reivindicam da esquerda revolucionária. Naufragam espetacularmente as alimentadas ilusões da autoproclamada vanguarda de conquistar, apoiada em consignas e programas iluminados, a direção das massas em marcha. As populações apoiam-se nas lideranças, organização e consciência que possuem, ao iniciarem sua marcha. Quem não conquistar representação substantiva do movimento social, antes de ele pôr-se em movimento, será mantido à sua margem ou arrasado por seu impulso.Acima de tudo, milhões e milhões de brasileiros foram atraídos para a política, mesmo quando a desqualificavam, ao participarem direta e indiretamente nas mobilizações de junho. Rompeu-se poderosamente o comodismo, a descrença, o individualismo, a despolitização, a alienação, cultivados carinhosamente pelas classes dominantes através de seus administradores, parlamentares, partidos, universidades e grandes meios de divulgação. Não estamos na véspera ou antevéspera da revolução social. Mas abre-se diante de nós um campo fertilíssimo para o cultivo do futuro.

Leia o artigo de Mário Maestri no Correio da Cidadania

Reforma política por assembleia constituinte já!
Os protestos recentes que tomaram as ruas de várias cidades do país, podem ser caracterizados como uma combinação de espontaneísmo com movimento organizado. O espontaneísmo tem se manifestado por meio de pautas difusas que questionam a malversação das verbas públicas, a corrupção no sistema político, a legitimidade dos partidos políticos, entre outros pontos. Trata-se de pautas com conteúdo progressista, mas facilmente apropriadas pelas forças conservadoras, justamente por se fixarem no plano das denúncias, sem apresentarem medidas concretas para solucionar as mazelas apontadas. Já o movimento organizado tem se valido da reivindicação de pautas concretas, frutos, na maioria das vezes, da experiência de lutas travadas por diversos grupos políticos e movimentos sociais ao longo das últimas décadas. Queremos ressaltar, com isso, que as lutas pelo passe livre, por mais verbas para a educação e para a saúde, pela tributação das grandes fortunas, pela redução da jornada de trabalho, pela democratização da mídia, não surgiram em junho de 2013, mas são resultantes de muitos debates e embates realizados nas ruas e nos mais variados espaços sociais. São exatamente as pautas concretas, construídas nas lutas que têm sido até agora vitoriosas, o que nos leva a salientar a importância da mobilização e da organização na luta por direitos e pela ampliação de conquistas democráticas.

Leia o artigo de Danilo Enrico Martuscelli no Blog Personal Escritor

Dilma nas redes sociais: o fim da bipolaridade política e o desejo de radicalizar mudanças
Toda rede ligada a algum político possui um certo padrão:a bipolaridade. Mas a grande novidade dessa rede acima é a mancha verde do grafo. Compostos com grandes centralidades tais como @iavelar, @helenapalm, @teclologoexisto, @semfimlucrativo, @matheusrg, @personalescrito, @tsavkko, @cadulorena. Essa é uma rede que narra fatos que nenhuma das duas outras gostam muito de discutir: a relação entre gastos públicos e Copa, a questão indígena, a crítica do que é esquerda e direita (são inúmeros temas). Ela tem perfil mais independente. E ganha relevância na conversação na rede. Possui alta conexão com as redes que circundam o centro do grafo. Isso significa que são perfis muito conectados com as ruas.

A rede vermelha é o tradicional grupo que blinda a Dilma na rede e constrói pontos de vista alternativos. Um grupo que a própria Dilma passou a se manter com certa distância (em função da aproximação da presidenta com os grupos tradicionais de mídia). O grupo é formado por perfis tais como @zedeabreu, @stanleyburburin, @ptnacional, @blogdilmabr, @emirsader, @rogeriocorrea. É hoje uma rede política consolidada. E é quem está segurando o rojão da presidenta na rede. Veja: o que acontece com a jornalista Mônica Bergamo é o mesmo que ocorre com o Noblat. Bergamo é uma jornalista cuja perspectiva acaba sendo atraída pela rede de temas dilmistas.

Leia o artigo de Fábio Malini no sítio do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura

1989, 2002, 2006, 2010

Valério Arcary*

Se uma pessoa te enganar ela merece uma surra.
Se esta mesma pessoa voltar a te enganar quem merece a surra é você.
Sabedoria popular chinesa

Poucos dias nos separam do segundo turno das eleições presidenciais de 2010. Pela quarta vez, desde o fim da ditadura, haverá segundo turno. A campanha pelo voto útil em Dilma Rousseff aumenta sobre os militantes e eleitores da esquerda anticapitalista. Sob a pressão de uma eleição ainda apertada, a direção do PT abraçou um discurso catastrofista que quer apresentar a disputa entre Serra e Dilma como um armagedon político. Serra seria do mal, Dilma seria do bem. Uma análise marxista abraça um método menos emocional: é uma interpretação da realidade orientada por um critério de classe. Muitas vezes na história os governos dos partidos operários reformistas foram mais úteis para a defesa da ordem que os partidos da própria burguesia: protegiam o capitalismo dos capitalistas. Não indicamos aos trabalhadores a escolha do carrasco menos cruel.

Em 1989 os militantes que se organizam na corrente histórica que constituiu o PSTU chamaram a votar em Lula e o fizeram novamente em 2002. Já em 2006 e agora, convocam ao voto nulo. Duas indicações de voto diferentes. Por quê? Votamos em Lula em 1989, e em 2002, apesar de nossa discordância do programa do PT, porque a maioria dos trabalhadores confiava em Lula e não queríamos ser um obstáculo à sua eleição. Não tínhamos qualquer ilusão em um governo do PT, mas acompanhamos no voto, e somente no voto, a vontade do movimento da classe trabalhadora de levar Lula ao poder, depois de uma espera de vinte anos, alertando que estavam iludidos aqueles que tinham esperança que o governo iria romper com o programa neoliberal de ajuste dos governos de Fernando Henrique. O brutal ajuste de 2003/2004 nos deu razão. A manutenção da taxa de juros mais alta do mundo em 2010, ou seja, a remuneração fácil das aplicações dos rentistas, continua confirmando nosso prognóstico.

E agora, como em 2006, porquê não votaremos em Dilma, se a maioria do movimento organizado dos trabalhadores deseja derrotar Serra? Porque nos últimos oito anos o PT governou o Brasil ao serviço do capitalismo. Os trabalhadores sabem, também, que Lula governou ao serviço dos banqueiros, mas acham que não era possível uma política de ruptura. Os trabalhadores, em situações políticas de estabilidade da dominação capitalista, não têm expectativas elevadas, ou seja, não acreditam senão em reformas nos limites da ordem existente. Não acreditam que é possível porque perderam a confiança em si mesmos, portanto, na força de sua união e de sua luta.

O papel dos socialistas não pode ser o de reforçar essa prostração político-social, mas, ao contrário, o de incendiar os ânimos, inflamar a esperança, e combater a perigosa ilusão de que é possível regular o capitalismo. A tarefa daqueles que defendem o programa socialista consiste em demonstrar para os trabalhadores que era e é possível ir além. Era e continua sendo possível desafiar a ordem do capital. Nas ruas da França milhões de pessoas estão nestes dias impedindo Sarkozy de governar, e provando que a força da mobilização popular pode derrotar o capital.

O argumento simples da direção do PT é o mais eficaz, mas, também, politicamente, o mais infantil: Serra e Dilma são diferentes. É verdade. São, também diferentes do que eram décadas atrás. Muito diferentes. A Dilma que se uniu à resistência armada à ditadura merece respeito. O Serra presidente da UNE que foi para o Chile viver o exílio, também. Mas mudaram e para muito pior. São hoje, cada um à sua maneira, irreconhecíveis com o que foram na juventude. Nos dizem que, apesar de tudo, Serra e Dilma não são iguais. Não obstante, isso não demonstra que Dilma mereça confiança. Essa opinião não é somente nossa. Não pode ser ignorado que as diferentes frações burguesas financiaram os dois no primeiro turno. Os instintos de classe dos banqueiros, industriais, fazendeiros, rentistas são certeiros. Não por acaso foram, também, generosos com Marina. E nos ajudam a lembrar que não é um bom critério envenenar a polêmica política com a pressão dos curtos prazos. É sempre no tempo de um presente imediato, às vésperas de mais uma eleição, que se agigantam as diferenças entre os candidatos, para encorajar o voto no mal menor, encorajando uma amnésia coletiva.Que sejam diferentes entre si, portanto, não prova que Dilma mereça um voto sequer de socialistas conscientes. Qual deve ser o critério para aferir as diferenças? A direção do PT e até os camaradas do MST argumentam que as posições sobre privatizações, ou sobre as políticas assistencialistas, ou sobre a repressão às lutas operárias e populares, ou até sobre a relação internacional com os EUA e as outras potências imperialistas justificam o voto em Dilma. Não estamos de acordo com estes critérios. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto burguês mais estatista e outro mais privatista, se ambos são anti-operários. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto nacional desenvolvimentista, portanto, capitalista, mas não deveria orientar o voto de socialistas. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto capitalista com mais ou menos políticas públicas assistencialistas. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto de reformas de estabilização do regime democrático-liberal em países de aberrante desigualdade social. Para socialistas inspirados no marxismo o critério na hora de eleições é um critério de classe. Isso não é maximalismo, nem doutrinarismo, é somente classismo. Não precisamos escolher quem será o mal menor. Podemos anular o voto.

É até paradoxal que haja tanta pressão por parte das direções do PT e PCdoB e de uma parcela da intelectualidade porque no recente primeiro turno de 2010, os menos de 1% foram os piores resultados da esquerda radical desde o final da ditadura. Esse paradoxo merece uma explicação. Na verdade, os votos somados entregues ao PSOL, PSTU e PCB não farão diferença, e os defensores de Dilma sabem muito bem disso. A audiência conquistada pelas propostas da esquerda socialista foi muito superior aos seus menos de 1 milhão de votos, em especial, nas grandes fábricas e entre a juventude, onde o respeito pelo empenho da militância tem se expressado nos últimos anos em vitórias sindicais, que demonstram que está em curso nos movimentos sindical, estudantil e popular um processo de reorganização significativo, superando as ilusões no bloco PT/PCdoB. Acontece que a maioria dos votos que poderiam ter sido entregues à oposição de esquerda já foram capturados pelo PT no 1º Turno. A pressão pelo voto para derrotar o retorno do PSDB ao poder entre os trabalhadores, e a simpatia pelas propostas de regulação ambiental nas universidades, deslocando votos para Marina, foram, eleitoralmente, devastadoras. Uma parcela importante da classe trabalhadora em setores estratégicos – como entre os metalúrgicos, petroleiros, metroviários, construção civil, professores, bancários, e outros - quer os revolucionários à frente dos seus sindicatos, mas ainda não sente segurança em votar nas eleições nos partidos anticapitalistas.

Votações em segundo turno foram sempre uma escolha tática difícil. Táticas são táticas, isto é, são opções conjunturais e somente isso. A mesma aposta estratégica pode traduzir-se em diferentes opções táticas, dependendo das circunstâncias. A maioria da esquerda socialista, por exemplo, chamou ao voto em Lula em 2002. Compreendemos, porém, que seria a melhor alternativa o voto em Lula, porque essa era a vontade da maioria da classe trabalhadora e, depois de duas décadas de lutas, não queríamos colocar qualquer obstáculo à chegada de Lula à presidência. Oito anos depois, o mesmo critério não faz qualquer sentido.

Não serão, portanto, os 1% que definirão quem será o próximo presidente. Na verdade, o que está em disputa não é o apoio eleitoral a Dilma, mas a atitude que a oposição de esquerda terá diante do novo governo: um voto crítico em Dilma sinaliza uma disposição de apoio crítico ao futuro governo da coligação PT/PMDB. Oxalá esse não seja o caminho daqueles, como os deputados eleitos pelo PSOL, que já anunciaram o voto em Dilma. Mas, esse é o perigo. Ilusões perigosas se disseminam nas bases eleitorais da oposição de esquerda quando se decide pelo mal menor. Por isso, tem muito valor a declaração de Plínio de Arruda Sampaio pela anulação do voto no segundo turno. Tem igual mérito a mensagem de Heloísa Helena. A esquerda anticapitalista não pode ter como estratégia ser uma fração externa do PT que exerce pressão pela esquerda. Sua estratégia deve ser a construção de uma oposição revolucionária ao governo Dilma.

* Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro. Publicado originalmente no sítio do PSTU

No sítio do Diário Liberdade: Em Lisboa com Valério Arcary

As circunstâncias levaram a que um companheiro galego do Diário Liberdade entrevistasse um destacado dirigente da esquerda revolucionária brasileira na capital de Portugal neste mesmo sábado.

Valério Arcary, reconhecido intelectual brasileiro, docente universitário em São Paulo e historiador especialista no papel das revoluções na História Contemporânea mundial, passou boa parte da sua juventude em Lisboa, onde viveu diretamente a Revolução dos Cravos e os anos que se seguiram ao 25 de abril de 1974.

Conhecedor e apoiante da luta independentista e revolucionária galega, o conhecido dirigente do PSTU do Brasil é colaborador habitual do Diário Liberdade, onde periodicamente publica artigos analíticos sobre a realidade brasileira com uma perspectiva marxista. Nesta ocasião, concedeu-nos uma entrevista na qual analisa os resultados das recentes eleições brasileiras e as perspectivas que se abrem para o Brasil, para a América Latina e também para a Europa, no quadro de uma profunda crise sistémica capitalista.

O lugar do encontro foi a bela Lisboa, aproveitando uma visita de Valério Arcary à Europa. No Jardim do Príncipe Real, perto do Bairro Alto da capital portuguesa, desenvolveu-se a nossa conversa, cujo conteúdo reproduzimos a seguir para as nossas leitoras e os nossos leitores:

Diário Liberdade - Começamos, Valério, por pedir que nos faça uma breve avaliação sobre os resultados do primeiro turno das eleições brasileiras.
Valério Arcary - A primeira coisa que há que dizer sobre estas eleições é que, seja qual for o resultado do segundo turno, e o mais provável é a vitória de Dilma, pois as pesquisas de hoje (dia 16) já indicam que ela tem uma vantagem em torno de dez milhões de votos em relação a Serra, 54% contra 46%... mas, como digo, seja qual for o resultado, não haverá surpresas nestas eleições: 'business as usual', ou seja, está tudo numa grande tranquilidade para os grandes monopólios, para os credores da dívida, para o sistema financeiro... está tudo dominado.
Porém, sim houve uma surpresa no primeiro turno, como foi a votação da Marina Silva, que obteve 20%.

DL - Como se explica o fenômeno Marina Silva?
Valério Arcary - Ela ocupou um espaço que demonstra a existência de um desgaste no período do governo Lula, que se manifesta através de uma candidata que faz um discurso com uma visibilidade como sendo de esquerda. É um discurso de regulação ambiental, que exige uma modernização do país, que aposta num Estado mais fiscalizador, que estabeleça limites para a ação das empresas. Assim, ela atraiu uma parte do eleitorado urbano jovem descontente com "a grande política", ou seja, PT e PSDB, o campo do centro-esquerda e centro-direita.

Marina atraiu uma parte desse eleitorado e, na reta final, ela deu um pulo de uma expectativa de 13 ou 14% para 20%, atraindo setores que podemos chamar de subproletariado, de fortes convicções evangélicas, que têm referências culturais inspiradas no pensamento mágico, na religiosidade popular ou "cristianismo de autoajuda", a partir da diabolização da questão do aborto.

Houve uma despolitização na reta final da campanha, "acusando" a candidata Dilma Rousseff de ser a favor da legalização do aborto. Este é, no Brasil, um tema muito pouco discutido, que nunca foi debatido nos meios de comunicação, nem as posições feministas tiveram acesso à televisão para poderem argumentar a favor da legalização do aborto como uma questão de saúde pública. Isso conseguiu desviar uma parte da votação para Marina Silva.

A oposição burguesa de direita que se apresentou através de Serra teve um triunfo parcial, que foi conseguir o segundo turno. O prestígio do governo e a força da máquina pública durante a campanha sugeriam, duas ou três semanas antes do primeiro turno, que Dilma Rousseff poderia vencer no primeiro turno, como já tinha conseguido a direita nos anos 90.

DL - E os resultados da esquerda revolucionária, como os avalia?
Valério Arcary - Surgiu uma oposição de esquerda no Brasil, através de um processo de reorganização que se expressa no plano sindical, popular, camponês, feminino, estudantil... e também política. O processo de fortalecimento social está sendo mais acelerado do que o fortalecimento da oposição de esquerda, mas ela existe e em 2006 conseguiu uns 7% através da candidatura de Heloísa Helena
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Ocorre que nestas eleições não foi possível unificar a oposição de esquerda e surgiram quatro candidaturas (PSOL, PSTU, PCB e PCO). A Frente de esquerda atingiu em 2006 um resultado minoritário, mas não marginal. Aquela influência eleitoral de massas era em grande medida dependente da personalidade da candidata Heloísa Helena, que era senadora eleita pelo PT, com mandato de oito anos, o que lhe tinha dado uma presença nacional a partir do senado, que no Brasil é uma verdadeira "Câmara de Horrores", com escândalos de corrupção uns atrás dos outros.

Heloísa Helena conquistou assim uma visibilidade merecida em aquele ambiente, com um discurso democrático radical.

Porém, a apresentação de Marina provocou um giro na direção do PSOL e em Heloísa Helena, decidindo apoiar essa candidatura, que na verdade, apesar do seu discurso ambientalista, não é um partido verde como são os partidos verdes na Europa. Foi uma candidatura com o apoio de uma fração burguesa: o vice de Marina Silva foi um grande empresário da área dos cosméticos, dono do Grupo Natura. Ele financiou a campanha com alguns milhões de dólares e isso garantiu a Marina uma disputa menos desigual com as candidaturas de Dilma e de Serra.

Por outro lado, há que ter em conta que os meios de comunicação no Brasil são privados e controlados por umas poucas famílias desde há mais de 80 anos, carecendo de qualquer controlo e democratização apesar dos 25 anos passados desde o fim da ditadura. O Grupo Frias na Folha de São Paulo, o Grupo Mesquita no Estado de São Paulo, a família Marinho na TV Globo, o Grupo Sílvio Santos no SBT... é sempre assim e, a escala regional, em cada um dos estados, temos canais de televisão controlados da mesma maneira: a família Sarney (que controla o governo do Estado) no Maranhão, a família Collor (que já foi governador e presidente da República) em Alagoas... e o mesmo acontece na Bahía, no Rio Grande do Sul, no Paraná... pelo país todo afora.

Então, os meios de comunicação decidiram dar corda à candidatura de Marina Silva, o que significou presença diária no principal jornal da TV Globo, com audiência de 70%. Os outros candidatos foram ignorados, a não ser uma entrevista ao Plínio e um debate ao qual o PSOL foi convidado.

A esquerda não se unificou porque o PSOL manteve o apoio a Marina até que o PV de Marina recusou publicamente uma proposta de acordo, optando por uma coalizão no Rio de Janeiro entre o candidato do PV, Fernando Gabeira, ele sim histórico do Partido Verde, diferentemente da Marina, que vem da esqueda católica do Acre no interior do PT, com todos os candidatos da direita contra Sérgio Cabral, presidente estadual pelo PMDB (uma espécie de 'fraternidade de salafrários', o partido mais corrupto, formado por oligarcas e caciques regionais).

Isto pode parecer, para um leitor não brasileiro, um manicômio político, mas esta complexa arquitectura gera situações pitorescas como esta: um partido de esquerda socialista querendo apoiar uma candidata que veio da esquerda católica, que é antiabortista, através de um Partido Verde, que na Europa são predominantemente partidos urbanos associados a causas ambientalistas, mas que também defendem medidas de reforma dos códigos civis arcaicos como a legalização do aborto. Porém, Marina Silva é uma arqui-inimiga da pesquisa em células tronco, da legalização do aborto e defende posições abertamente reacionárias no plano dos costumes.

O apoio do PSOL a esse partido obrigou o PSTU a apresentar a pré-candidatura do operário metalúrgico e líder da Conlutas José Maria de Almeida. Levou também o PCB a apresentar a pré-candidatura de Ivan Pinheiro, ex-líder bancário e dirigente histórico do Partido Comunista.
A candidatura de Marina conseguiu ganhar uma parte do voto jovem urbano e parte do voto proletariado industrial contra a direita e também parte do voto do sub-proletariado.

DL - No segundo turno, as candidaturas de esquerda têm posições diferentes: o PCB e o PSOL pedem o voto contra Serra e o PSTU e o PCO chamam ao voto nulo. Que perspectivas se apresentam para uma eventual confluência das forças da esquerda?
Valério Arcary - Um grande partido de esquerda sem um acordo programático sobre o que significa a luta contra o capitalismo, inevitalvemente será um partido eleitoral. Não vejo porque nós estaríamos imunes às pressões oportunistas que levaram à degeneração do PT, nos convertendo em uma força eleitoral que funcione como esquerda do regime, da qual precisa o sistema democrático-liberal presidencialista que temos no Brasil, e não creio que na Europa seja diferente. O PT, que quando nasceu não era a esquerda do regime, foi se transformando nisso, a esquerda do "sim, senhor", a esquerda parlamentar, que quando não está no governo declara oposição, mas que deixa o governo governar.

Nós no PSTU não queremos um partido que seja de oposição nas palavras e de apoio à ordem nos atos. Portanto, não acreditamos que seja possível construir um partido comum com o PSOL e com o PCB. O fato de o próprio PCB chamar a votar em Dilma -e lembremos que o PCB chegou a participar no governo Lula no primeiro mandato, durante alguns anos- e o fato de o PSOL liberar o voto contra Serra, admitindo o voto em Dilma, demonstra que, do ponto de vista desses partidos, não há uma clareza estratégica de que o governo Dilma não merece a nossa confiança como o governo Lula não merecia nossa confiança.

Nós somos a favor de construir um bloco para a ação através dos instrumentos de luta que a classe trabalhadora já construiu no Brasil, que são os movimentos sociais e os sindicatos. E mais: estamos engajados para que a experiência da CSP-Conlutas, de unificação com os sindicatos independentes do governo, permita construir uma central sindical superior. A Central Sindical Popular, herdeira da Conlutas, que não foi possível fundar no Congresso de Santos, em junho de 2010, é, em nossa opinião, a prioridade da agenda da esquerda. É no interior dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos movimentos da juventude, no movimento estudantil, no movimento de mulheres, que nós temos que agir juntos, apoiados na experiência dos próprios trabalhadores, como agora acontece na greve dos bancários.

No terreno político, deve haver uma delimitação clara com o governo, seja ele qual for o eleito no segundo turno, embora muito provavelmente será o governo Dilma. Nós lamentamos que a Frente de Esquerda não tenha sido construída, evidentemente. A esquerda teve um resultado insatisfatório, menor que 1%. Nós fomos devorados pela pressão do voto útil na classe trabalhadora e do voto em Marina nos setores mais instruídos, que poderiam encontrar na esquerda socialista um ponto de apoio para as suas aspirações democrático-radicais.

DL - Pode haver avanços nessa via na confluência dessa esquerda socialista nos movimentos sociais depois da experiência de Santos?
Valério Arcary - Nós estamos convencidos de que sim, de que isso é possível chegarmos a um acordo para a unificação, tendo em conta que as lições de Santos são amargas. Todos cometemos erros: uns mais, outros menos, e o balanço pode não ser comum, mas a esquerda tem que olhar para a frente e não para trás. Não deve impor-se condição um acordo sobre o balanço dos erros e acertos no passado.

Diante do governo Dilma, que seguramente vai, no primeiro ano, tomar medidas duras de ajuste no orçamento, de corte nos gastos e políticas públicas, vai ser preciso a esquerda socialista ter a lucidez e a valentia de ser o ponto de apoio e ajudar os trabalhadores a enfrentar seus inimigos.

DL - No plano internacional, há consenso sobre o papel de vanguarda que está jogando a América Latina nas lutas dos povos contra o imperialismo e o capitalismo a nível mundial. Aí o papel do Brasil deverá ser fundamental para o triunfo revolucionário. É possível avançar para a via da revolução brasileira?
Valério Arcary - Nós pensamos que as ilusões e esperanças no governo Lula e no PT estão sendo desgastadas. O voto no PT já não é mais o que foi no passado. O PT, o Lula e a própria candidatura de Dilma ainda mantém uma enorme influência na classe trabalhadora, mas não há mais a mesma confiança.

Porém, a classe trabalhadora é prudente e cautelosa nas suas escolhas políticas, e preferiu votar em Dilma, confiando na indicação de Lula, com medo do retorno do que foi o governo Fernando Henrique, representado pela candidatura de Serra.

Nós estamos convencidos de que o governo Dilma vai acelerar a experiência, vai ser muito reacionário e o processo de reorganização sindical, que já mostra como muitos trabalhadores querem os revolucionários nos sindicatos, ainda que depois não votem neles nas eleições. Essa confiança sindical que já existe pode evoluir para uma confiança política, na medida que a experiência com o PT e com Dilma for mais rápida.

Pode se abrir um espaço político maior. 1% dá uma ideia falsa do que é a esquerda socialista no Brasil. Foi um resultado dramático, muito ruim, implacável -há que chamar as derrotas pelo seu nome e não diminuí-las nem iludir-nos-. Esta foi a derrota mais importante da esquerda socialista desde o fim da ditadura, mas foi uma derrota eleitoral, não é preciso exagerar.

Há que compreender por que os trabalhadores fizeram voto útil em Dilma, porque é que a juventude urbana fez voto em Marina, e há que, ao mesmo tempo, olhar para a frente com a cabeça erguida. Nossa influência política é maior do que os votos que tivemos, desta vez os trabalhadores não nos entregaram os seus votos, mas nós estamos convencidos que nas próximas lutas encontrarão os militantes do PSTU ao seu lado e caminharemos juntos.

DL - Olhando para o mundo e para a crise do sistema capitalista, acha que vão abrir-se espaços para avanços e mesmo para vitórias revolucionárias que permitam a humanidade caminhar em direção ao socialismo?
Valério Arcary - Nós, como marxistas, sabemos que, ao contrário do que diz a propaganda dos meios de comunicação, a crise do capitalismo tem flutuações, mas ela ainda não foi superada: não houve uma destruição de capitais suficiente que é a pré-condição para uma nova fase de expansão e de crescimento.

Isso significa que vão tentar destruir mais, como acontece na Grécia, como Sarkozy faz na França ou Zapatero no Estado espanhol e Sócrates em Portugal.

Começaram as reações: assistimos a grandes mobilizações na Grécia, a força da greve geral em França, com a adesão dos estudantes e a ameaça de um novo Maio de 68, e a força da greve geral no Estado espanhol, que foi das mais importantes dos últimos anos. O proletariado europeu colocou-se em movimento.

Ao contrário que outras correntes da esquerda mundial, nos no Brasil sempre tivemos muitas esperanças na classe trabalhadora europeia. Falo da classe operária industrial, do proletariado, dos setores médios com alta escolaridade, mas baixos salários ou estão diretamente no desemprego, falo da juventude precária... a sociedade europeia tem dentro dela forças sociais que podem ser liberadas, com uma enorme combatividade imanente, e isso é vital para o futuro da revolução mundial. Oxalá que o eixo latino-americano-europeu possa se unificar. É disso que se trata: o ataque é mundial e a resposta deve ser mundial. O que agora fazem na Europa é o que já fizeram ou tentam fazer em outras reuniões do mundo, como por exemplo na América Latina.

DL - Como bom conhecedor da realidade da Galiza, acha que as nações oprimidas têm um papel a jogar nessas lutas, no caso do continente europeu e, concretamente, no Estado espanhol?
Valério Arcary - Sim, eu acho que sim. No caso das nações oprimidas, como é o caso da Galiza, a construção de um bloco operário e popular, ou inclusive operário, democrático e popular, é fundamental para derrotar o capitalismo do Estado espanhol e a própria burguesia galega. A classe trabalhadora deve atrair os setores populares urbanos e no programa da revolução da Galiza, além dos interesses do proletariado, estão os interesses da nação. Esse bloco a que fiz referência será tanto maior quanto os trabalhadores conseguirem atrair a maioria dos setores médios para a defesa das suas reivindicações.

(Todo o material gráfico incluído nesta informação é trabalho próprio dos repórteres do Diário Liberdade, de reprodução livre, de preferência citando a fonte)


Textos recentes de Valério Arcary no sítio do Diário Liberdade:
Anotações para um estudo histórico sobre o PT do Brasil

Menos pobre e menos atrasado, mas não menos injusto: diminuição do papel da educação como fator de mobilidade social

Eleições Brasil 2010: As três faces de um mesmo campo político

Valério Arcary*

Quem a si próprio elogia, não merece crédito.

Sabedoria popular chinesa

A verdade é como o azeite: Vem sempre ao de cima.

Sabedoria popular portuguesa

Não se deve elogiar o dia antes da noite.

Sabedoria popular alemã

Historiadores se dedicam a narrativas que pretendem atribuir sentido ao que já aconteceu. Estas linhas são uma análise de um processo ainda em curso, portanto, um pouco inusitadas. Quem escreve a história do tempo presente sabe que, se o passado recente pode ser tantas vezes quase inexpugnável, o futuro pode ser inesperado. Mas, somente em ocasiões muitas raras o que será se revela, realmente, imprevisível. Existem tendências inscritas na realidade, e que expressam as relações de forças sociais e políticas que estão em disputa. Estas tendências são forças de pressão que restringem, em condições normais, as alternativas em disputa a poucas possibilidades.

A surpresa das eleições presidenciais de 2010 no Brasil é que, pela primeira vez desde 1989, elas não deverão ter nada de surpreendente. O Brasil passou a ser previsível. Não serão surpreendentes por duas razões: porque é improvável que Marina possa disputar de igual para igual contra Dilma e Serra (e seria motivo de estupefação o crescimento de uma das candidaturas da esquerda socialista), e porque é improvável que aquele que vier a ser eleito surpreenda a nação como Collor surpreendeu em 1990 (o choque do congelamento da dívida interna), FHC surpreendeu em janeiro de 1999 (o choque da desvalorização cambial), e Lula surpreendeu em 2002 (o choque do mega ajuste fiscal).

Seja eleita Dilma ou Serra não haverá nem surpresa nem choque algum, mas apenas "business as usual", ou seja, a estabilidade para os negócios. Existe um grande consenso entre o mundo empresarial-burguês e os três candidatos eleitoralmente favoritos. Dilma como herdeira dos oito anos lulistas de concessões às grandes corporações, e políticas sociais focadas; Serra e os dezesseis anos paulistas de privatizações e choque de gestão dos serviços públicos; e Marina, porta voz de um lulismo sem o PT, ou seja, paz social com ajustes reguladores. O consenso remete aos desafios político-econômicos a partir de 2011: manter a busca do superávit fiscal acima de 3% do PIB para permitir a rolagem da dívida, mesmo com taxas básicas acima de 10% ao ano, sem sacrificar um crescimento do PIB próximo a 5% ao ano.

As eleições estarão se desenvolvendo em uma conjuntura determinada, essencialmente, pela evolução de três grandes fatores: (a) a maior ou menor incidência da crise econômica internacional sobre o Brasil; (b) a maior ou menor capacidade do governo de transformar as eleições em um plebiscito entre o Governo Lula e o governo Fernando Henrique Cardoso do PSDB; (c) a maior ou menor capacidade do governo Lula transferir para sua candidata a sua popularidade.

No contexto externo a crise econômica internacional evolucionou, no primeiro semestre do ano, para o que poderíamos denominar uma terceira fase: a crise de crédito de alguns Estados Nacionais europeus, como a Grécia, onde a iminência de uma moratória exigiu um mega pacote de US$1 trilhão como operação de resgate para evitar um contágio de desconfiança dos credores internacionais que poderia desestabilizar, também, Espanha e Portugal, além de Irlanda e até Itália. Embora a situação da zona do euro ainda permaneça extremamente grave, porque a estabilização da moeda – ameaçada de forte desvalorização - depende de pacotes anti-populares que podem despertar feroz resistência social, como na Grécia, a economia do Brasil, ao contrário de setembro de 2002, deve atravessar os meses até outubro, relativamente, intacta, o que favorece a candidatura de Dilma Roussef .

Os estatistas reguladores petistas - e seus aliados do PCdB, PSB, PDT, e etc.- estão felizes da vida, porque, do alto dos índices de popularidade de Lula, sabem que José Serra não pode reivindicar o balanço do governo Fernando Henrique Cardoso, sem ser derrotado antes da luta eleitoral começar. No entanto, deveriam lembrar, também, que a transferência de votos de Lula para Dilma é uma batalha ainda por fazer. Exemplos das eleições dos últimos vinte e cinco anos, como a eleição de Fleury por influência de Quércia em 1990, de Pitta pela de Maluf em 1996, e de Kassab pela de Serra em 2008, só para lembrar três processos, confirmam Dilma Roussef como favorita, mas de forma muito diferente da eleição de Lula em 2006, que já foi, por sua vez, muito distinta de 2002.

As bases sociais da votação de Lula em 2006, e da sua popularidade em 2010, não são as mesmas que permitiram a vitória em 2002: o PT tem hoje menos autoridade nos setores organizados da classe trabalhadora, embora o lulismo tenha mais influência do que nunca nos setores desorganizados do proletariado. Essa dinâmica do deslocamento social do voto petista do proletariado urbano e das classes médias assalariadas, e do Sudeste e Sul para o Norte e Nordeste, e das cidades para os interiores, parece repetir o deslocamento da influência eleitoral do PMDB entre 1978/1994. Um deslocamento eleitoral que reflete a redução crescente do voto petista em voto lulista, ou seja, um processo de desgaste político que pode não ser ainda tão significativo a ponto de ameaçar a vitória de Dilma Roussef, mas que sinaliza a dependência do PT diante do caudilhismo de Lula.

Ainda que a intenção do governo Lula seja fazer da eleição um plebiscito, confiante de que nesse cenário a transferência de voto poderia acontecer até o primeiro turno, muitas incertezas sugerem alguma prudência. É possível que as eleições se reduzam a um plebiscito, reduzindo muito o espaço para outras candidaturas, como a de Marina Silva. Mais difícil será ainda o espaço para as candidaturas da oposição de esquerda, através do PSTU, PSOL e PCB. Não obstante, estarão colocados, na verdade, somente dois grandes projetos estratégicos: os que defendem a regulação política do capitalismo em circunstâncias de crise, e os que defendem a necessidade de uma ruptura anticapitalista.

Dilma, Serra e Marina: três propostas de capitalismo regulado
Foram duas, retrospectivamente, as grandes interpretações históricas para o balanço desanimador do capitalismo brasileiro desde o fim da ditadura. Os que consideram que a dinâmica raquítica do crescimento até 2004 – em torno de 2,4% ao ano - foi provocada por fatores externos, portanto, econômicos e exógenos (choque do petróleo; elevação vertiginosa do custo de rolagem da dívida externa; insuficiência da poupança interna); e aqueles que consideram que a estagnação teve na sua raiz os custos sociais da estabilização do regime democrático, portanto, políticos e endógenos (deslocamento das classes médias para a esquerda e forte disposição de luta de uma nova classe trabalhadora; conflito distributivo ao final da ditadura militar e super-inflação; imaturidade da representação política através de partidos nacionais capazes de manter maiorias legislativas; ausências de políticas sociais como políticas de Estado para preservar a paz social).

Não sendo incompatíveis, estas duas perspectivas sustentaram análises polêmicas durante muitos anos. O primeiro campo ideológico foi orientado pelos critérios teóricos do pensamento conservador-liberal (ainda que com concessões ecléticas ao neo-keynesianismo estatal), sobretudo, ao longo dos anos noventa. O segundo campo pelos critérios do pensamento liberal-estatista (ainda que concessões ecléticas às correntes neo-social-democratas de inspiração habermasianas), sobretudo, depois da virada do milênio. Os primeiros giraram para o centro, lentamente, e os segundos para a direita, vertiginosamente, e foi só uma questão de tempo para se encontrarem. Evoluíram para um campo de propostas comuns na última década, diminuindo as arestas do debate político-teórico, com a assimilação mútua de um projeto comum, e dissolvendo as diferenças políticas táticas que foram características da luta de partidos. Os liberais-sociais do PSDB, os sociais-liberais do PT, e os ecologistas-liberais do PV, todos travestidos, quando lhes convém, de keynesianos reguladores se regozijam porque vêm um Brasil cada vez melhor.

Têm cinco grandes acordos econômicos e políticos de balanço que, alegremente, comemoram: (a) a proporção da dívida pública em relação ao PIB foi reduzida para menos de 50%, o que favorece, potencialmente, a atração de capital externo do cassino financeiro, mesmo com a permanência da crise mundial, porque a margem para endividamento do Estado é, comparativamente a outros países, grande; (b) o controle da inflação foi conquistado com a lei de responsabilidade fiscal, e os superávits fiscais de, pelo menos, 3% do PIB, asseguraram a confiança da burguesia na moeda nacional, e têm permitido que os interesses dos rentistas estejam protegidos; (c) a abertura comercial e financeira dos anos noventa permitiu uma plena integração no mercado mundial, as importações ajudaram a controlar a inflação, favoreceram a reestruturação produtiva, e o Brasil se beneficiou do aumento da demanda das commodities que exporta, e não deve ter grandes perdas comerciais, mesmo em um cenário de possível depressão mundial; (d) a manutenção da independência do Banco Central; o favorecimento do agro-negócio exportador; o impulso do BNDES à formação de grandes monopólios nacionais pela concentração de capital, inclusive, com financiamento público das aquisições, potencializaram as condições para que o Estado eleve os investimentos na economia para um patamar acima de 2% do PIB, abaixo dos 4% dos anos setenta, mas mais que o dobro dos últimos 25 anos; (e) a preservação da relativa paz social alcançada com a parceria dos sindicatos e Centrais sindicais com os governos, e as políticas compensatórias para os setores populares mais desorganizados, permitem prever um cenário de estabilidade política, com o isolamento social dos setores sindicais mais combativos e a marginalidade da esquerda independente.

Os porta vozes desta avaliação otimista serão nas eleições de outubro, indistintamente, José Serra, Dilma Roussef e Marina Silva. Haverá diferenças de tom, mas a música será a mesma. Seus programas eleitorais serão, declaradamente, pró-capitalistas, com ênfases variadas sobre o tipo de regulação mais ou menos social, ambiental e desenvolvimentista que pretendem fazer do capitalismo. Os três candidatos reconhecem diferenças entre si, mas admitem, também, e com estarrecedora franqueza, que são irrelevantes. Haverá alguma poeira levantada no ar por polêmicas, essencialmente, secundárias. Não foi por outra razão que Marina adiantou que, se eleita, convidaria para ministros quadros do PT e do PSDB. Serra, para não ficar atrás, em generosa reciprocidade, respondeu que convidaria quadros do PV e do PT. Não há porque duvidar que Dilma, se eleita, faria, também, os convites mais esdrúxulos, já que o próprio Lula não hesitou em chamar Roberto Rodrigues para a Agricultura e Meirelles para o Banco Central. Tudo isso é possível.

Defensores de Serra, de Dilma e de Marina estão igualmente satisfeitos e reconciliados com quatro apreciações estratégicas: (a) a preservação intacta do aparelho repressivo das Forças Armadas e Polícias Militares herdado da ditadura militar, inclusive, a anistia aos torturadores, como conquista política de um patamar de disputa civilizada; (b) a consolidação da democracia-liberal como regime político, com seus vícios, cronicamente, escandalosos de corrupção eleitoral financiada pelos monopólios, em uma espécie de bi-partidismo entre governo e oposição, ampliado pelas coligações regionais que garantiram uma maioria congressual nos últimos vinte e cinco anos (afinal o PV participou, entusiasdamente, tanto dos governos Serra em São Paulo e César Maia no Rio, quanto Lula em Brasília); (c) as desnacionalizações, privatizações e parcerias com o grande capital em áreas como telefonia/comunicações, distribuição de energia, obras públicas e infra-estrutura, incluindo a participação estrangeira na exploração do pré-sal; (d) a manutenção de um modelo misto – público/privado - de gestão da educação, da saúde, da previdência e da segurança interna.

Serra e a oposição burguesa: um programa para um novo ajuste antioperário
Isto posto, a visão de Serra remete às ansiedades da grande burguesia, sobretudo paulista, – bancos, empreiteiras, monopólios, multinacionais – que insistem em uma avaliação econômica do que consideram as três fragilidades estruturais do país: (a) o Brasil cresceu menos do que poderia porque, em função das necessidades de legitimação do regime democrático, depois de vinte anos de ditadura militar, o Estado agigantou-se, elevando a carga fiscal (de 25% do PIB em 1985, para 36% em 2010) para patamares incompatíveis com taxas de expansão mais altas do que 3% ou 4% ao ano; (b) o peso da máquina pública (6 milhões de funcionários com salários 50% superiores, em média, aos salários de 40 milhões de carteiras assinadas no setor privado) e da previdência social (25 milhões de aposentados e pensionistas), associado ao aumento dos gastos sociais, inibiu os investimentos estatais na modernização da infra-estrutura; (c) a proporção do consumo das famílias e do Estado sobre o PIB aumentou, mas a poupança interna permaneceu muito pequena, enquanto o déficit na conta corrente das transações externas cresce, vertiginosamente, e só fecha em função dos investimentos estrangeiros.

Como se pode concluir, é uma análise, essencialmente, economicista. A premissa é que para voltar a crescer o país precisaria produzir mais e consumir ainda menos, para aumentar as exportações e financiar o déficit externo. Sem um aumento da super-exploração dos que vivem do trabalho seria impossível atrair investimentos produtivos, e o Estado não pode e não deve ser o grande investidor, a não ser em parcerias com o capital privado. O único critério é a saúde dos grandes negócios, ou seja, as possibilidades maiores ou menores do capital de valorização mais rápida, em um contexto de grande competição internacional. Serra se apresenta como o porta voz da grande burguesia brasileira articulada de forma indivisível ao grande capital internacional, como destacou Álvaro Bianchi: "nas décadas de 1980 e 1990, teve lugar uma recomposição profunda da economia nacional que reconfigurou a burguesia (...) Houve, também, uma enorme expansão do setor financeiro e um importante crescimento da agricultura e da pecuária vinculadas à exportação (...) Se antes era difícil falar de uma burguesia nacional, agora é uma completa impropriedade" (BIANCHI, 2008).

Destas premissas, Serra retira quatro conclusões: (a) não é possível aumentar impostos, e seria melhor reduzir a carga fiscal do Estado, porque as economias periféricas com as quais o Brasil compete têm encargos muito mais leves, e o peso fiscal do Estado desencoraja investimentos que serão indispensáveis para explorar o petróleo do pré-sal; (b) não é possível manter os atuais níveis de consumo do mercado interno, porque a poupança nacional e a taxa de investimento são insuficientes, portanto, vai ser necessário reduzir gastos de custeio do Estado, despesas públicas com políticas sociais e realizar um arrocho salarial, porque a sociedade vive acima dos seus meios, e não pode continuar contando, indefinidamente, com o financiamento externo; (c) não é possível financiar por mais tempo o déficit externo nas contas correntes, porque o câmbio valorizado do real em relação ao dólar e euro desestimula as exportações e favorece as importações, portanto, a desvalorização da moeda está de novo no horizonte; (d) não é possível competir no mercado mundial, em especial, com economias em estágio semelhante de desenvolvimento, como China e Coréia do Sul, por exemplo, porque as pressões sociais por redução da jornada de trabalho, expansão dos gastos sociais, seja em programas compensatórios como o Bolsa-família, seja em políticas públicas universais como investimentos em educação, SUS ou previdência, são incompatíveis como taxas de investimento estatais em infra-estrutura.

Dilma e a armadilha da política de colaboração de classes sem reformas
Depois de terem passado mais de vinte anos na oposição a Figueiredo, Sarney, Collor e Fernando Henrique, os petistas descobriram, quando chegaram ao poder em 2002, quase da noite para o dia, que o crescimento lento do capitalismo brasileiro durante vinte e cinco anos tinha incontáveis explicações, mas nenhuma delas era responsabilidade da burguesia rentista. Assim como FHC pediu que se esquecesse tudo o que tinha escrito antes de chegar ao poder, Lula pediu que se perdoassem as bravatas de vinte anos de oposição.

Os trabalhadores ficaram sabendo que o fiasco do capitalismo estagnado teria resultado, afinal, de um cenário externo adverso, e das dificuldades internas de conseguir que o Estado pudesse voltar a cumprir o papel de fomento que tinha tido antes de 1980, pelo peso das dívidas, ou seja, aderiram à visão dos governos aos quais fizeram oposição. Por isso, o governo Lula manteve como orientação central oferecer garantias aos credores das dívidas externa e interna, ampliando as políticas compensatórias. Seu principal lastro não foi nem o aumento do salário mínimo, nem o Bolsa família, nem o ProUni, nem a ampliação do crédito consignado. Foi a recuperação econômica que reduziu o desemprego entre 2004 e 2008. O prestígio de Lula, embora abalado pela crise do mensalão em 2005, preservou-se. Ocorreu, também, um deslocamento de posições de força entre frações burguesas. Como assinalou Armando Boito: "sustentamos que o Governo Lula alterou a relação do Estado brasileiro com a burguesia ao melhorar a posição da grande burguesia interna industrial e agrária no interior do bloco no poder" (BOITO, 2006).

A questão de fundo, todavia, é que essa recuperação foi transitória – acompanhou o crescimento mundial – e não foi e não parece sustentável no marco da crise mundial. Para compreender as razões deste impasse é preciso perspectiva histórica. A sociedade brasileira entre 1930 e 1980, mesmo considerando-se os limites impostos pelo seu estatuto subordinado na periferia capitalista, foi uma das economias com mais dinâmica no mercado mundial. Perpetuaram-se as desigualdades, porque a concentração de renda aumentou, não diminuiu. Mas existiu, durante cinco décadas, em função da conjuntura internacional do boom do pós-guerra, um capitalismo com taxas aceleradas de crescimento econômico, enquanto se realizavam as tarefas históricas de urbanização e industrialização. Os dois processos foram simultâneos, ainda que não tenham tido a mesma proporção em todo o país. No entanto, o certo é que existiu mobilidade social para a maioria do povo na fase das grandes migrações do campo para a cidade. Existiu, também, mobilidade relativa beneficiando a classe média.

O crescimento econômico foi mais significativo que a escolarização, mas é provável que tenha ocorrido uma sinergia na confluência de causas. Logo, a promessa de que seria possível ir além dos limites do capitalismo agro-exportador, e fortalecer um crescimento apoiado na expansão do mercado interno e, portanto, viver melhor, através de reformas como uma educação pública universal – a percepção popular do nacional-desenvolvimentismo - era uma promessa que alimentava esperanças. Garantia alguma coesão social para a estabilidade dos regimes políticos entre 1945 e 1964. A força de inércia das ilusões reformistas repousou nessa história, que culminou com a experiência interrompida do governo JoãoGoulart. Lula foi, depois de 1980, o herdeiro destas ilusões.

As condições históricas que permitiram esse crescimento econômico se perderam no pós-guerra. Reformas progressivas na época da decadência do capitalismo só foram possíveis em situações excepcionais, como concessões para evitar a precipitação de revoluções. As poucas reformas do período democrático pós-1985 foram efêmeras e instáveis. Não se construiu um Estado de bem estar social: não ocorreu redução significativa da jornada de trabalho. Ela caiu de 49 para 44 horas semanais, todavia, ainda não se regulamentou a jornada semanal de 40hs, em vigência em quase todos os países industrializados. Entretanto, o desemprego se instalou como um drama social estrutural, quando era residual até 1980. Não se garantiu uma elevação expressiva do salário médio que oscila, dependendo do cambio, em torno de US$600,00, quando supera os US$2.500,00 nos países centrais. Não se conseguiu aumentar, qualitativamente, a escolaridade média que avançou somente de 4 para pouco mais de 7 anos em média para a população com 15 anos ou mais.

Quando raciocinamos neste horizonte de perspectiva, verificamos que a economia brasileira perdeu o impulso que teve até os anos oitenta. A questão decisiva é que o Brasil é hoje uma sociedade econômica e socialmente congelada, comparativamente, àquilo que ela foi. A explicação fundamental deste processo foi a estagnação econômica entre 1980 e 2010 que se manifesta pela permanência da mesma renda per capita: duplicamos o PIB, mas duplicamos também a população. O capitalismo brasileiro do século XXI é um capitalismo com taxa de mobilidade social muito baixa, e a educação deixou de ser um trampolim social. O salário médio dos setores que alcançam uma escolaridade técnico-profissional como os operários qualificados, oscila pouco acima do salário médio. O daqueles com escolaridade elevada, ou seja, o ensino superior, mantém uma curva descendente contínua há mais de duas décadas: professores, quadros intermediários da administração pública ou privada, profissionais assalariados, como médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, etc.

Todas as informações disponíveis confirmam que a possibilidade de se conquistar recompensas econômicas e sociais, ou uma vida mais segura e mais confortável através do esforço individual, por exemplo, uma educação maior, está reduzida. Em outras palavras, a mobilidade social relativa está estagnada, ou retrocedendo. A razão de fundo deste processo foi a estagnação econômica. A crise crônica da sociedade brasileira já foi percebida, pelo menos parcialmente, pelas massas trabalhadoras, e mesmo pelas camadas médias, ainda que esse mal estar não se manifeste ainda, como nos anos oitenta, em uma elevação da participação política. Os anos de suspiro entre 2004 e 2008, com seu crescimento baixo, foram recebidos com alívio por uma geração que vivia entre recessões longas e curtas.

Mas, nos setores mais organizados da classe trabalhadora, avança a percepção de não há razões para esperar uma vida melhor pelo sacrifício individual. A função social da educação na sociedade é cada vez mais estabelecer a divisão do trabalho que vai permitir a perpetuação das relações sociais existentes. Ou seja, a educação não questiona as relações sociais, somente as perpetua. As ilusões reformistas entrarão em choque, inevitavelmente, com a realidade e, como esperanças frustradas, irão se dissolvendo.

Os desafios da esquerda socialista nas eleições
A expectativa de que o capitalismo periférico brasileiro poderia realizar uma regulação social do mercado, quando a ditadura militar acabou, era compartilhada por milhões. Para os trabalhadores dos setores mais organizados do proletariado, a confiança na direção do PT e em Lula, e as ilusões na estratégia eleitoral de que as mudanças seriam possíveis através da colaboração de classes, sem rupturas com as instituições da democracia liberal, ou seja, sem choques diretos com os grandes capitalistas, significaram uma desesperadora espera de 20 anos.

Foram vinte anos entre 1982, a primeira participação eleitoral do PT, e 2002. Dirigidas pelo PT e pela CUT, e apostando que mais cedo ou mais tarde Lula venceriam as eleições, as massas populares, pacientemente, aguardaram a hora da vitória eleitoral. Não faltaram tragédias econômicas e comoções sociais nesses vinte anos: duas décadas de crescimento econômico baixo, quase raquítico, em que as turbulências da superinflação dos anos oitenta deram lugar ao desemprego crônico, alimentaram um crescente mal-estar social e motivaram grandes lutas, algumas ofensivas – como a onda de lutas que começou com as Diretas em 1984, e se estendeu até o Fora Collor em 1992 -, outras defensivas, entre 1992 e 2002.

Não obstante, o alarme constante diante de represálias dos donos da riqueza, que mantiveram influência histórica sobre as instituições de poder; a insegurança social dos trabalhadores em si mesmos e na sua capacidade de luta; a imaturidade política de uma geração proletária inexperiente; e o papel desorganizador e desmobilizador de uma direção sindical e política – CUT e PT - sempre disposta a inflar a força dos poderosos e diminuir a força dos explorados; todos estes fatores favoreceram a estratégia reformista de prevenir as lutas sindicais, quando evitável, conter a sua radicalização, quando possível, e impedir a sua unificação, quando incontornável, e redirecionar o descontentamento para as eleições.

Ainda assim, a tensão social crônica alimentou lutas de resistência que, rapidamente, pareciam poder transbordar para além dos limites institucionais do novo regime democrático. Foi possível, em mais de um momento, começar, seriamente, a medir forças entre o proletariado e seus aliados sociais e a burguesia. E o que se viu nas ruas entre 1984 e 2002, foi a revolução brasileira engatinhando os seus primeiros passos.

Descobriu-se um Brasil urbano e muito concentrado, em que a força social de choque do proletariado era capaz de atrair a maioria da classe média para o seu lado, e deixar isolado o grande capital. Quando a massa popular saiu às ruas aos milhões para derrotar o Colégio Eleitoral da ditadura exigindo Diretas Já em 1984; quando a maioria do povo aderiu aos métodos de luta da classe operária, com as greves gerais contra Sarney, entre 1987 e 1989; quando a juventude se sublevou e acendeu a ira de milhões contra Collor em 1992; quando as ocupações de latifúndios e as marchas camponesas do MST despertaram a simpatia da maioria da nação, em 1997; quando o Fora FHC foi capaz de unir cem mil na marcha a Brasília em 1999. Em todos estes momentos decisivos, a burguesia brasileira se apequenou, se acanhou, se descobriu socialmente isolada, e politicamente, dividida.

Paradoxalmente, a direção que alimentou as lutas contra Figueiredo e Sarney – os combates que legitimaram a fundação do PT e da CUT, e a autoridade de Lula - passou a refreá-las contra Collor e FHC. Mas, isso não impediu que se beneficiasse do desgaste dos governos da Nova República, e vencesse as eleições em 2002. O mais importante, entretanto, é que esse processo histórico de vinte e cinco anos confirmou que, nos limites do regime democrático-liberal e seu calendário eleitoral, a vida das massas não poderia mudar. Parece inegável que essa esperança reformista, com a perspectiva que os últimos oito anos nos oferecem, foi frustrada.

As poucas reformas de conteúdo socialmente progressivo realizadas sob o regime da democracia liberal, como a extensão da previdência social à população rural, ou a implantação do Sistema Único de Saúde, o SUS, ficaram muito aquém das necessidades reprimidas durante duas décadas pelo regime militar. As poucas reformas do governo Lula, como o aumento do salário mínimo levemente acima da inflação, a expansão de vagas no ensino público federal, ou as políticas compensatórias como o Bolsa-Família e as cotas de acesso para afro-descendentes, foram muito pouco, depois de tantas lutas e tanto tempo.

Fossem quais fossem as coligações articuladas pelo PSDB ou pelo PT em Brasília, todos os governos, desde a derrota de Maluf em 1985 no Colégio eleitoral da ditadura, foram incapazes de diminuir, significativamente, as desigualdades sociais acumuladas. Embora a recuperação econômica entre 2004-08 tenha trazido para uma maioria da população uma sensação de alívio, o impacto da crise mundial de 2008-09 não deixará de ter repercussões internas, porque a vulnerabilidade externa do Brasil não só não foi revertida, como se agravou – a previsão é de um déficit em contra corrente de US$ 50 bilhões em 2010 - apesar do aumento das reservas para um patamar em torno de US$ 250 bilhões. O agravamento da crise capitalista pela iminência de uma moratória da dívida externa da Grécia, que seria um terremoto financeiro ainda maior do que a falência do Lehmann Brothers, em 2008, sinaliza que estamos entrando em uma nova situação mundial. Esta nova situação, todavia, só deverá chegar ao Brasil depois das eleições de outubro.

Referências:
BIANCHI, Álvaro. A crise financeira é a crônica de uma morte anunciada, in IHU on line, Revista do Instituto Humanitas Unisinos , edição 278. São Leopoldo, outubro de 2008. Consulta em maio de 2009: http://www.scribd.com/doc/7991193/A-Financeirizacao-Do-Mundo-e-Sua-Crise-Uma-Leitura-a-Partir-de-Marx
BOITO JR, Armando. A burguesia no Governo Lula in Neoliberalismo y sectores dominantes. Tendencias globales y experiencias nacionales. Basualdo, Eduardo M.; Arceo, Enrique. Buenos Aires. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Agosto 2006. ISBN: 987-1183-56-9

*Texto reproduzido no sítio Diário Liberdade.

Um século de revoluções

Neste mês em que se lembram os trinta anos da Revolução Iraniana e da Revolução Nicaraguense e os vinte anos da Queda do Muro de Berlim e das revoluções políticas que varreram as ditaduras burocráticas e autoritárias do leste Europeu, recomendo a leitura do artigo do professor Valério Arcary: O século mais revolucionário da história “O primeiro movimento ...