Belo Sun e (o jogo de) sete erros que podem acabar de vez com a Volta Grande do Xingu

Como se não bastasse a usina de Belo Monte bem ao lado, estudo ambiental do maior projeto de mineração do país foi feito pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) (assista).

O programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou, no último domingo (19), o maior projeto de mineração de ouro do país, vizinho da hidrelétrica de Belo Monte (PA). A mina tem o estudo de viabilidade ambiental assinado pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).

O ISA apresenta outras 7 informações que não aparecem na reportagem e você precisa saber:

1 – Montanha de lixo de mineração com duas vezes o tamanho do Pão de Açúcar

A empresa Belo Sun pretende instalar uma mina de ouro com uma barragem de rejeitos maior que a que rompeu e causou a tragédia de Mariana (MG).  Apesar de qualificar como alto o risco de ruptura da represa, a mineradora não informa as possíveis consequências de uma possível ruptura aos índios e ribeirinhos que vivem na região.  Em 12 anos, a estimativa é que serão extraídas 600 toneladas de ouro.  Ao final da exploração, a iniciativa prevê deixar duas pilhas gigantes de material estéril, que somadas terão área de 346 hectares, com altura média de 205 metros e 504 milhões de toneladas de rochas.  Uma montanha duas vezes maior do que o Pão de Açúcar, recheada de material quimicamente ativo, à beira do Rio Xingu (veja abaixo animação produzida pelo ISA).

2 –Sai o ouro, fica o ônus

O município de Senador José Porfírio irá arrecadar R$ 235 milhões em impostos durante o tempo de duração do projeto.  O município será capaz de arcar com o passivo que representam as montanhas de lixo da mineração?  Os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Sun não preveem sua remoção.  Os detritos são uma ameaça eterna ao Xingu e aos povos que vivem na Volta Grande.

3 – Cadê o Ibama?

Por que um empreendimento com alto risco socioambiental, a 11 quilômetros de Belo Monte, às margens de um rio federal e vizinho de duas Terras Indígenas já atingidas pela hidrelétrica não será fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)?  Uma nota técnica do ISA conclui que o licenciamento da mineradora deveria ser responsabilidade do governo federal, e não do Estado do Pará, assim como o licenciamento da usina (leia aqui).  O Ministério Público Federal (MPF) também briga na Justiça para que o projeto seja avaliado pelo Ibama.

4 – Índios querem ser consultados

Em junho de 2014, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento ambiental do projeto de mineração até que a Belo Sun entregasse os estudos de impactos sobre as populações indígenas.  A empresa conseguiu derrubar a decisão, mas os índios querem ser consultados sobre o projeto antes que o licenciamento avance.  Uma das preocupações é com o risco de contaminação do rio (leia mais).

5 – Em seis anos, tudo pode mudar

Os Estudos de Impacto Ambiental da Belo Sun foram realizados em 2009, quando a instalação de Belo Monte sequer havia começado. A realidade da Volta Grande do Xingu foi completamente alterada. O MPF já determinou que a Secretaria do Meio Ambiente do Pará exija da empresa uma atualização dos estudos que considere as mudanças ocorridas no Xingu.

6 – Tinha uma hidrelétrica no meio do caminho

A oscilação natural do nível das águas na Volta Grande deixará de existir, permanecendo sua cota mínima, por causa do represamento no reservatório principal de Belo Monte.  Diversas espécies de peixes estão ameaçadas de desaparecer.  Por isso, durante seis anos, a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, será obrigada a monitorar a área sob avaliação do Ibama.  Se outro empreendimento gigantesco se instalar na região, será impossível determinar os impactos dos dois empreendimentos e a sociedade brasileira jamais irá conhecê-los.

7- Barrados no baile

Depois de marcar uma cerimônia para anunciar a instalação do projeto de mineração, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu voltar atrás e adiar o evento por causa da repercussão negativa, como informou o jornal O Estado de S.Paulo.

Mais de 100 mil pessoas assinaram uma petição pública na internet pedindo que o governador Simão Jatene (PSDB) não dê a licença de instalação neste momento.  Se você ainda não assinou, agora tem mais 7 motivos para fazer isso.  Assine aqui.

Veja o vídeo abaixo e saiba mais:

Fonte: ISA

Ministro da Transparência pede demissão do cargo

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, telefonou no início da noite de ontem, 30, ao presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, Silveira ainda não teria se reunido pessoalmente com Temer. Ele ainda pode entregar uma carta de demissão ao presidente interino, mas Temer não se opôs ao pedido de Silveira. 

Em reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, o ministro aparece fazendo críticas à Operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras. Segundo o programa, as conversas ocorreram na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e foram gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Marchado durante uma reunião no fim de fevereiro.

Funcionários de 23 sessões estaduais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle pediram afastamento do cargo para pressionar pela saída do ministro Fabiano Silveira, segundo o presidente do Sindicato Nacional de Analistas e Técnicos de Controle (Unacon), Rudinei Marques. Os servidores do ministério dizem que não reconhecem a legitimidade de Silveira para permanecer no cargo após aparecer em gravações criticando a Operação Lava Jato.

O Unacon já vinha reivindicando, há duas semanas, a revogação da medida que extinguiu a CGU, assim como a exoneração de Silveira, mas, de acordo com Marques, as gravações divulgadas agora foram “a gota d’água”. “Há um risco de que nosso trabalho possa ser mal utilizado por ingerências políticas, devido às ligações de Silveira com Renan Calheiros”, disse ele à Agência Brasil.

Uma das principais reclamações do sindicato é que, ao se transformar em ministério, a CGU perdeu prerrogativas como a de ordenar a interrupção da execução de programas de governo por causa de irregularidades.

“O Sr. Fabiano Martins Silveira, ao participar de reuniões escusas para aconselhar investigados na Operação Lava Jato [...] demonstrou não preencher os requisitos de conduta necessários para estar à frente de um órgão que zela pela transparência pública e pelo combate à corrupção”, escreveu o Unacon em uma nota pública divulgada na noite de domingo, 29.

Planalto

Antes do anúncio do pedido de demissão, havia sido divulgada a informação de que Fabiano Silveira permaneceria no cargo. De acordo com a assessoria, o caso foi uma das pautas da reunião dessa segunda-feira, 30, entre o presidente interino Michel Temer e o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha.

Funcionário de carreira do Senado, Silveira participou da reunião entre Machado e Renan quando ainda era integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo para o qual teria sido indicado pelo senador. A conversa ocorreu antes de Silveira assumir o comando da pasta criada pelo presidente interino Michel Temer para substituir a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), órgão que era responsável pela investigação e combate à corrupção no governo.

Mais cedo, por meio de nota, Silveira negou que tenha feito qualquer intervenção a favor de terceiros. Ele confirmou ter comparecido “de passagem” à residência do presidente do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem nenhuma relação pessoal ou profissional.

Manifestação

Funcionários do novo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto cobrando a saída do ministro da pasta, Fabiano Silveira, após ele aparecer em gravações orientando a defesa de investigados e criticando a Operação Lava Jato.

Os manifestantes chegaram à Praça dos Três Poderes por volta de 16h dessa segunda-feira, 30, quando havia cerca de 250 pessoas, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, e saíram uma hora depois. Eles pediram que o presidente interino Michel Temer tire Fabiano do cargo, usando palavras de ordem como "Temer, demite", "Fica, CGU" e "Fabiano vai cair, vai cair, vai cair".

Os servidores queriam o retorno do nome anterior da pasta: Controladoria-Geral da União (CGU). Eles também exibiram faixas com os seguintes dizeres: "Combate à corrupção já tem nome. CGU", "Fortalecer sim, extinguir jamais" e "Tirem as mãos da CGU". Eles usaram vuvuzelas e fogos de artifício na manifestação.Mais cedo, os funcionários fizeram uma lavagem das escadas em frente à entrada do ministério e solicitaram afastamento dos cargos de comissão que ocupam em forma de protesto.

Fonte: Agência Brasil

Leia também no sítio Congresso em Foco:

CGU tem entrega de cargos em massa em protesto contra ministro

Servidores impedem entrada de ministro da Transparência e pedem sua demissão

Reportagem do Fantástico sobre Incra está correta; mas falta mais reforma agrária

Globo não errou na reportagem sobre desvio de lotes destinados a assentados; só que precisa fazer o mesmo em relação à grilagem; MST e FPA disputam o discurso

Por Alceu Luís Castilho* (@alceucastilho)

O Fantástico exibiu no domingo uma reportagem sobre utilização indevida de assentamentos do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Em determinado momento, o chefe de gabinete do órgão nega ao repórter que o Incra seja “uma bagunça”. Quase isso. De fato, o órgão não tem controle sobre as terras no país – seja\m elas assentamentos, sejam propriedades rurais. Mas é preciso tomar cuidado para não jogar fora o bebê junto com a bacia. Precisamos de mais reforma agrária, não menos.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiram notas com propósitos distintos em relação à reportagem. O MST reconhece os desvios e quer que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça outras investigações, não somente em assentamentos. A FPA, expressão institucional da bancada ruralista, defende os interesses dos grandes proprietários, no contexto de uma CPI que investiga o Incra e a Funai – que visa paralisar ainda mais as demarcações de terras indígenas e a reforma agrária.

Nas mãos de políticos

As distorções no Incra existem. Os dados da reportagem da Globo são eloquentes, mas apenas corroboram o que se constata há anos entre pesquisadores da questão agrária. Ou em visitas a assentamentos na Amazônia. Está aqui o vídeo do Fantástico:Autoridades e até pessoas mortas recebem lotes da reforma agrária. A própria Frente Parlamentar da Agropecuária reproduziu o vídeo no YouTube:

A reportagem mostra que, segundo a CGU, 271 políticos eleitos – não se fala em que anos foram eleitos – receberam lotes da reforma agrária. Que, obviamente, deveriam ser destinados a camponeses, àqueles que historicamente foram expulsos do campo em meio a um processo histórico violento de grilagem e de ocupação das melhores terras pelo poder econômico.

Eu mesmo, no levantamento com 13 mil declarações de bens de políticos eleitos em 2008 e 2010, constatei, no livro Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro (Editora Contexto, 2012) que alguns políticos declararam à própria Justiça Eleitoral possuir “terras do Incra”, ou “terras da União”. O que, como informa o chefe de gabinete do Incra ao Fantástico, é simplesmente ilegal.

A nota do MST põe ênfase, ainda, na usurpação das terras da reforma agrária por funcionários públicos (38 mil do total de 76 mil lotes ocupados irregularmente), menores de idade (8.519), em prática “que revela a manipulação para aumentar o tamanho da área de uma mesma família”, e, por último, mas não menos importante, 7.872 empresários. O movimento quer que a terra “esteja em mãos de quem nela trabalha e produz alimentos”.

A nota da FPA diz que a reportagem do Fantástico vem reforçar a tese da Frente Parlamentar da Agropecuária “de que o Incra precisa ser passado a limpo em regime de urgência”. O presidente da frente, deputado Marcos Montes (PSD-MG), afirma que o grupo defende a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas, “desde que as ações sejam baseadas na justiça social, na segurança jurídica e na paz no campo”. A expressão “segurança jurídica”, no caso, refere-se aos interesses dos proprietários.

"Banda podre"

Um dos maiores pesquisadores brasileiros sobre questão agrária, o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, fala explicitamente em “banda podre” do Incra. Referindo-se a funcionários que fazem vista grossa às vendas irregulares, não fiscalizam, patrocinam esse tipo de distorção. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), ele não vê esses casos como ocasionais – mas sim estruturais, incrustados na estrutura do Estado. O efeito é o de barrar uma reforma agrária efetiva.

Pode-se até atribuir boa vontade a este ou aquele superintendente do Incra. Mas a estrutura está viciada. Ao longo da Amazônia, assentamentos inteiros viram povoados ou fazendas, sem nada que lembre o destino original. Não à toa, o Incra aparece nas listas do próprio governo federal – do Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – como um dos principais responsáveis pelo desmatamento.

Em Humaitá (AM), entrevistei há dois anos a chefe da unidade avançada do Incra na região, Maria Terezinha Leite. Ela falava sobre o caso de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré. O que era para ser um assentamento da reforma agrária se tornou um povoado, conhecido como “180” – em referência ao Km 180 da Rodovia Transamazônica, no trecho entre Humaitá e Apuí. Os lotes são ocupados por comerciantes, fazendeiros, madeireiros. Com farta retirada de madeira ilegal.

A imagem acima mostra o que deveria ser o assentamento. Observem os pequenos retângulos, que deveriam marcar os lotes. São uma peça de ficção. As fronteiras foram rompidas; os lotes, agrupados, vendidos como se fossem propriedades comuns. A área total é de 34.534 hectares. Das 527 parcelas, de até 60 hectares cada uma, Terezinha estimava que apenas 50 ainda estivessem com os beneficiários originais. “Tem lote que já passou por cinco donos”, contou ela.

O Incra precisa notificar todos os atuais “proprietários”. Mas ela conseguiu notificar só 20, entre aqueles que, por algum motivo, estiveram na sede do Incra. E por que os demais não são fiscalizados? Porque as notificações em Matupi – que, na prática, se tornou uma cidade – precisariam do apoio da Polícia Federal. Os servidores têm medo. “Não dá para entregar uma notificação de que a pessoa tem de sair em 15 ou 30 dias sem a presença da polícia”, explicou Terezinha.

Ou seja: se há uma banda podre do Incra, há também uma banda omissa – ou refém de uma violência estrutural. Mais que isso, tivemos desde 1985 uma sucessão de governos omissos. O caso acima mostra que o problema vai muito além das possibilidades do Incra. Para fazer as leis em nosso Velho Oeste faz-se necessária uma política de governo. Conjunta. Não se combate crime organizado – e o nosso campo está historicamente tomado por ele – com fiscais isolados do Incra ou do Ibama. Eles não são super-heróis.

O papel da Rede Globo

Sobre a reportagem do Fantástico, cabe assinalar que a Globo merece todas as críticas, como defensora de privilégios econômicos. Mas a reportagem está correta, no sentido de não trazer nenhum dado falso. O próprio MST elogia a iniciativa da CGU e pede que os usurpadores sejam punidos. Demonizar a emissora, no caso, significa brigar com os fatos. A questão é observar como esses dados serão capitalizados pelas forças políticas – dentro e fora do Congresso.

A reportagem, por exemplo, dá ênfase ao caso de um assentado irregular que seria filho de um assessor do deputado Vicentinho, do PT paulista. Que ele seja punido. Mas cabe assinalar que os políticos beneficiados por esse esquema não costumam ser do PT – ainda que o partido não esteja excluído dessa farra. Ou seja: é preciso detalhar mais os dados e mostrar que a ocupação irregular de terras, no Brasil, é um fenômeno suprapartidário. Dela participam os filhos do MDB e da Arena. O PMDB. O PSDB. O DEM.

A segunda ressalva fica por conta da inexistência de reportagens similares sobre o mencionado e violento processo histórico de roubo de terras públicas no Brasil, a grilagem. O professor Umbelino de Oliveira, por exemplo, é um dos que acompanham o tema com atenção. “Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal“, declarou ele nessa entrevista à CartaCapital. Terá fôlego a imprensa brasileira para mostrar – com a indignação que lhe é peculiar em outros temas – o gigantesco processo de furto e roubo do território nacional?

Em pauta, a Reforma Agrária

Vale lembrar que a reforma agrária está longe de ser algo de outro planeta. Ela faz parte do capitalismo. Como diz o nome, não se trata de revolução – como defende, por exemplo, a Liga dos Camponeses Pobres. Foi feita na Europa, em países centrais desse modo de produção. No Brasil, já foi utilizada até como espantalho para justificar um golpe – o de 1964. Com a participação decisiva da imprensa. Como se não bastasse, e mais ainda no governo Dilma Rousseff, a reforma agrária ocorre desde 1985 em uma escala vergonhosa.

De nada adianta tapar o sol com a peneira: que os dados da CGU sobre o Incra ajudem a motivar uma grande investigação nacional sobre a propriedade de terras no Brasil. Que a Justiça (não somente a CGU) fiscalize a usurpação dos lotes da reforma agrária pelos representantes de nosso poder econômico e político: fazendeiros, madeireiros, comerciantes de terras. Sem paralisação, como querem os ruralistas. E que a reforma agrária beneficie somente quem tem de ser beneficiado: os camponeses. E não parasitas e estelionatários.

*Publicado originalmente no blog Outras Palavras

Leia na página do MST: Nota do MST sobre as ocupações irregulares de lotes da Reforma Agrária

Fantástico: Operação desmantela esquema de exploração ilegal de madeira no Pará

Grupo de piratas desmatava, corrompia servidores e ameaçava de morte. Negócio movimenta, só em exportações, em média R$ 1 bilhão por ano.

Não é de hoje que bandidos exploram ilegalmente madeira da Amazônia, mas, esta semana, para uma quadrilha, chegou o fim da linha. O Fantástico mostra a operação que desmantelou, no Pará, um grupo de piratas amazônicos. Um esquema que movimentava bilhões de reais, desmatava, corrompia funcionários públicos e ameaçava de morte quem ficava no caminho.

No meio da mata, uma clareira, uma das dezenas de serrarias que operam com madeira ilegal no oeste do Pará, a região que mais desmata no país. Ação de uma organização criminosa que destrói a floresta, oprime e ameaça a população mais desprotegida da Amazônia.

Um esquema que começou a ser desmontado na segunda-feira (24), numa grande operação da Polícia e do Ministério Público Federais que já prendeu 21 pessoas.

Estima-se que entre 50% e 80% de toda a madeira retirada na Amazônia seja produto de desmatamento ilegal, um negócio que, só em exportações, movimenta em média R$ 1 bilhão por ano.

Fantástico: É possível legalizar tanta madeira sem a participação de órgãos públicos?
Ildo Gaspareto (superintendente da Polícia Federal no Pará): Não, é impossível, por isso que o trabalho de inteligência policial e de integração dos órgãos é fundamental. Nós temos que ser mais organizados que o crime organizado.

O Fantástico teve acesso a trechos de gravações feitas em oito meses de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, com autorização da justiça. Dois operadores do esquema combinam esconder uma carga ilegal até conseguir a papelada. Na conversa, fala-se de pagamento de propina para autoridades.

Rodrigo Andrade: Depois de uns dez ou quinze dias que ver que o negócio não vai dar nada, não vai vistoria, não vai travar. Até lá, não sai um metro a não ser para pagar juiz, advogado e o pessoal da Sema [Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará].

A madeira cortada de forma criminosa ganha aparência de madeira legal, com uma fraude cada vez mais sofisticada. O comércio de licenças de corte fraudadas ou roubadas.

O principal operador do esquema, Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca, não escondia a vida boa que levava com o dinheiro do crime: viagem de jatinho, carros de luxo. Agora, está preso em Belém.

Quando negocia, deixa claro que não vende madeira, só papel. O preço é por metro cúbico de madeira serrada.

Nicácio: O que você está fazendo com maçaranduba, ipê, angelim?
Paçoca: Hoje, aqui, cara, está R$ 350, R$ 340 ipê, maçaranduba está R$ 180, R$ 170 o preço na praça à vista.
Nicácio: Você está falando preço do quê?
Paçoca: Só da nota fiscal, o custo do documento.

Documento que só deveria acompanhar madeira tirada de áreas de manejo sustentável, onde cada árvore tem um número, que fica com ela desde a retirada do mato até o consumidor final. Mas esse registro é virtual, um documento eletrônico, e foi assim que o desmatamento entrou na área dos crimes cibernéticos. Eles agiam de várias maneiras, como invadindo os computadores de empresas legalizadas.

Eles também clonovam licenças. Assim, a licença era reusada para esquentar madeira ilegal e chegar a hackear os computadores do próprio Ibama e da Secretaria do Meio Ambiente do Pará, e emitiam eles mesmo novas licenças, para esquentar madeira de origem criminosa.

É tanto documento frio que o trabalho do Ibama era como enxugar gelo. Nos últimos anos, recolheu papéis falsos que seriam usados para jogar no mercado madeira no valor de R$ 600 milhões, o equivalente a 6,5 mil caminhões carregados.

Em uma serraria a 120 quilômetros de Santarém, acontecia, segundo a denúncia do Ministério Público, um novo tipo do crime: os madeireiros tinham projeto de manejo, mas, em vez de explorar a madeira na área autorizada, tiravam das áreas de preservação. A serraria foi lacrada.

E não foi só no pátio da serraria que o Ibama encontrou madeira ilegal. Escondida no meio do mato, a 500, até mil metros de distância da serraria estavam muitos metros cúbicos de madeira. Tudo escondido sob as copas das árvores. As pilhas estavam também cobertas com galhos, para não serem vistas por satélite ou pelo helicóptero do Ibama.

Preso na segunda (24), o dono da serraria se defendeu. “Sou o único que tem plano de manejo”, afirma.

Everton e o pai, Irio Orth, também preso, seriam, segundo a polícia, os responsáveis por receptar e esquentar madeira ilegal da quadrilha. Ambos dizem que foram presos injustamente.

Segundo a polícia, as fraudes envolvem empresas-fantasma, para escapar das multas ambientais.

Em cinco anos, o Ibama emitiu quase R$ 15,5 bilhões em multa, mas só conseguiu receber menos de 2% desse total.

Na operação foram presos fiscais da Sema e do Ibama, que acobertavam a ação da quadrilha.

“Eles estavam passando informação de áreas da operação, do nome dos servidores que estavam em operação em determinado local. Tudo isso leva a um risco muito maior para essa pessoa que está no local e não se corrompeu”, aponta o superintendente do Ibama no Pará, Alex Lacerda.

A investigação chegou também aos projetos de reforma agrária. A denúncia é grave. A Superintendência Regional do Incra estaria deixando os assentados desassistidos de propósito. Sem poder tirar o sustendo da terra, os assentados vendem a madeira ou a terra, porque os projetos de plantio e apoio nunca chegam. Só que, neste caso, a omissão do Incra não era por falta de recursos, mas deliberada, proposital, para facilitar o trabalho da quadrilha. É essa a acusação que o Ministério Público faz contra o superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar, e mais três funcionários do instituto.

A polícia gravou conversas entre Bacelar e um intermediário chamado Charles, que também foi preso. Charles fala sobre uma propina a ser paga a Bacelar.

Charles: Rapaz, aquela situação lá, o rapaz me ligou disse que deu um problema no depósito.
Bacelar: Ah.
Charles: Aí vai tentar de novo. Vambora ver amanhã, eu falei como é que vai dar, mas tranquilo.

No dia seguinte, o depósito na conta de Bacelar foi rastreado pela polícia.

Quando iam reclamar no Incra, os assentados sempre recebiam a mesma resposta. “Não veio o dinheiro, não tem. Aí fica naquele empurra. Enquanto fica nesse empurra, os grileiros e o madeireiro invadem e aí as lideranças ficam na risca de sofrer atentados, de ser humilhado, de não poder falar nada, porque, se falar, os caras punem com a mão de ferro”, diz o líder comunitário Paulinho.

Há dois anos, Paulo sofreu o primeiro atentado. Ele fotografou os buracos de bala na parede da casa.

Paulo: Em 2015, aconteceu outro atentado.
Fantástico: E como é que foi dessa vez?
Paulo: Dessa vez, eles me rodaram só que eu estava armado e fiz um disparo contra eles.

Paulo feriu um pistoleiro e conseguiu fugir. Hoje, vive escondido, protegido pela polícia. “Não é fácil lá dentro, porque, aonde tem madeira, gera ambição, porque gera dinheiro. Eles querem comprar o meu pedaço de terra lá. Não vendo. Não vendo. Eu quero voltar pra lá. E vou voltar. É lá que eu sei criar a minha família”, afirma.

“Estado acaba incentivando, ainda que pelo desvio de um dos seus servidores, que as pessoas sejam mais exploradas ainda. É negar uma política pública e mais do que negar é usar essa política pública como uma forma de exploração, exploração da pessoa e destruição do meio ambiente. Enfim, é a antítese do estado. É exatamente aquilo que o estado não pode fazer”, diz o diretor do Ministério Público Federal no Pará, Ubiratan Cazzetta.

Outro assentamento. A história se repete. Iranildo e o pai, seu Alfredo, vivem em uma vila de assentados no município de Óbidos. Lá, tudo é precário. Nem licença para plantar eles têm.

Abandonados pelo poder público, muitos assentados venderam suas terras aos fazendeiros. Em uma delas, o Incra, através de Bacelar, entregou 10 mil hectares ao homem que se apresenta como o maior produtor de açaí do mundo. Parte da plantação está dentro da terra dos assentados.

Eloy Vaccaro foi preso em casa, em Florianópolis, e levado para o presídio. O advogado dele chamou a prisão de equívoco e disse que Vaccaro é um empresário respeitado, já tendo sido homenageado por autoridades no Acre e no Pará. No assentamento, Vaccaro teve até um plano de manejo aprovado.

A derrubada é um drama para quem vive do extrativismo. “Uma árvore de cumaru dá na faixa de 40 quilos...”, diz Iranildo da Silva Pereira. No mercado, isso dá R$ 600.

“Então, se ele cortar essa árvore hoje, é um dinheiro que não volta mais para nossa região. Desaparece e você, no ano que vem, você acabou o cumaru nem a safra tem mais numa região dessa’, diz Iranildo.

Os sem-terra correram para reocupar a área que já era deles.

Fantástico: O que você vai fazer com essa terra?
Donilson da Silva Pimentel (assentado): O projeto que eu tenho aqui é plantar coco. Pelo menos 200 pés de coco, 200 pés de açaí, 200 pés de banana, 200 pés de cumaru. Reflorestar, né. Trazer de volta aquilo que eles levaram.

Por fazer essas denúncias, Iranildo e o pai, seu Alfredo, estão ameaçados de morte.

“Tinha 3 pistoleiros dentro do carro”, diz Iranildo.

Fantástico: Isso também está sendo investigado?

Fabiana Schneider (procuradora da República): SimTudo que chegou até o Ministério Público Federal e também ao Ministério Público Estadual é objeto de investigação. Não está diretamente atrelada a essa operação que nós deflagramos agora.

“Querem comprar meu pedaço de terra lá. Não vendo. Eu quero voltar para lá, que é onde eu sei criar minha família,” diz Paulo.

Como Paulo, Iranildo acredita que denunciar as ameaças é uma forma de proteção. “Eu quero mostrar o meu rosto, porque, se um dia acontecer o que aconteceu com Chico Mendes, com Dorothy Stang, eu quero saber com quem eles fizeram. Para dizer: Iranildo morreu, mas foi por uma luta justa, a causa ele defendeu. A gente vê lá as pessoas que vem nos representar e vai representar madeireiro. Essa é a nossa luta”, afirma.

Fonte: Fantástico - TV Globo

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O ator global e petista, José de Abreu, destila o seu racismo...

Funai filma pela primeira vez tribo de índios que vive isolada na Amazônia

Uma das últimas tribos do mundo que continuam a viver isoladas foram filmadas por uma equipe da Funai (Fundação Nacional do Índio) no interior da floresta amazônica.

Nove índios da tribo kawahiva andavam nus pela mata em Colniza, cidade do Mato Grosso que fica próxima ao Amazonas, quando foram filmados pelo sertanista Jair Candor. Os homens levavam arcos e flechas, indicando que são os guerreiros do grupo, enquanto as mulheres carregavam alguns objetos e as crianças. Foi uma das duas crianças que eram levadas pela última mulher, aliás, quem percebeu a presença do "homem branco" e deu o alerta ao grupo.

Um dos guerreiros voltou ao local, criando uma forte tensão, mas não atacou os sertanistas. O homem ficou escondido atrás da vegetação e apenas observou os intrusos do seu território. Quando percebeu que não havia perigo, desapareceu com os outros índios no meio da floresta.

Para entender que o grupo disse, a reportagem do Jornal Hoje, da rede Globo, consultou Ana Suely Arruda Cabral, professora da UnB (Universidade de Brasília) e especialista em línguas indígenas. Segundo ela, os índios procuravam algum lugar para repousar e falavam sobre armadilhas para pegar caças à noite. Ana Suely afirmou, ainda, que a criança que avistou os funcionários da Funai gritou "Tapuim", termo que significa "tem inimigo" em Tupi-Kawahiva - o idioma é comum a várias tribos.

De acordo com a Funai, os kawahiva são nômades e vivem de caças e comida da floresta, já que não cultivam agricultura. Quando as presas acabam, eles mudam de acampamento. Eles dormem em uma esteira feita de folhas e palhas e produzem poucos artefatos.

Fonte: Uol

Leia também: Após cenas de tribo isolada, vereador nega que haja índios em cidade de MT

Obras de transposição do Rio São Francisco estão abandonadas

Canteiros de uma obra bilionária, iniciada há cinco anos para levar água ao semi-árido nordestino, estão abandonados. A repórter Mônica Silveira mostra que o atraso na transposição do Rio São Francisco é visto com tristeza por quem enfrenta a pior seca dos últimos anos na região.

Outro de dia de sol implacável. Os sertanejos quase não conseguem sustentar a esperança que invadiu o coração deles cinco anos atrás.

“Eu não tenho esperança dessa água chegar aqui não, viu?”, diz a agricultora Maria da Paixão Souza Marques.

A obra para salvar 12 milhões de nordestinos da falta de chuva começou em agosto de 2007. Pela previsão inicial, até o fim de 2012 a transposição estaria concluída. Ela levaria água do São Francisco a municípios de quatro estados por dois canais de concreto, chamados de Eixo Norte e Eixo Leste. Mas hoje, trechos de canal que já tinham sido concluídos estão rachados e precisam ser refeitos.

No caminho da transposição fica Sertânia, 34 mil habitantes com sede. O nível da água do reservatório da cidade está reduzido a 4,5%. Ele fica bem ao lado dos canteiros que as construtoras abandonaram, alguns ainda cheios de máquinas encaixotadas. As empresas também deixaram para trás quilômetros de buracos escavados na terra, onde o mato já cresceu.

O Ministério da Integração alega que as obras são muito mais complexas do que o imaginado no projeto inicial e que, até agora, na média, avançaram 43%.

Segundo o governo, algumas construtoras encontraram custos bem mais altos do que os previstos. Já em trechos construídos pelo Exército, no município de Floresta, os trabalhos estão praticamente concluídos.

A obra avança sobre o lago de Itaparica para alcançar a parte mais profunda do reservatório. Agora somente um trecho de aterro separa a água com que os nordestinos tanto sonham do canal da transposição.

Mais adiante, operários constroem uma das estações de bombeamento necessárias para vencer os desníveis do solo.

A Barragem de Areias, que faz parte da transposição, está quase pronta, mas a estiagem não ajuda.

Era a água que restava para os animais. Hoje eles vêm, não encontram nada e voltam para dentro do mato. O que há no local agora é um poço cheio de lama onde os peixes lutam pela vida.

O replantio das mudas para substituir as plantas nativas arrancadas pelas máquinas não vingou. A seca não poupa nada. E ela nunca pareceu tão cruel quanto agora, no mesmo cenário de uma obra orçada em mais de R$ 8 bilhões, por onde ainda não escorreu uma gota d´água sequer.

“A gente se sente frustrado porque é muito dinheiro público investido e as obras ‘tudo’ abandonadas e paradas. A gente agora ‘tá’ com dúvida, porque o descaso ‘tá’ muito grande, a gente fica com o pé atrás agora, não dá mais para confiar”, desabafa o agricultor Manuel Joaquim da Silva.

O Ministério da Integração Nacional declarou que vai realizar novas licitações ainda este ano e que a meta é concluir a transposição do Rio São Francisco em 2015.

Fonte: Jornal Nacional

Globo Rural trás matéria sobre a explosão do desmatamento no Oeste do Pará

O programa “Globo Rural” deste domingo (23 de setembro) trouxe uma longa matéria sobre a explosão do desmatamento em vários municípios do Pará.

Os municípios de Altamira, Itaituba e Novo Progresso veem respondendo nos últimos meses por 80% do desmatamento em toda a Amazônia Legal. Nesta região, a matéria focou-se na falsificação de guias de origem de madeira, sua extração até em áreas protegidas, bem como a grilagem de terras e uso de trabalho escravo, mas não citou a redução de várias unidades de conservação pelo governo federal para a construção de hidrelétricas, fator que veem sido apontado por especialistas como uma das causas para a explosão do desmatamento na região.

Em São Félix do Xingu, a matéria se focou na expansão caótica da pecuária e em Anapu, o centro foram os assentamentos do Incra e a extração ilegal de madeira.

Leia e veja a matéria clicando em:

Sul do Pará abriga cemitérios de árvores derrubadas e queimadas

Lista negra denuncia municípios campeões de desmatamento no país

Frases

“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo. Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Disse a atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS) para ruralistas. Regina diz que teme a demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado. A frase de efeito da atriz, usada na campanha eleitoral de José Serra em 2002, ocorre num estado onde o povo Guarani Kaiowá vive uma situação de genocídio e onde a atriz possui fazendas.

Leia: Regina Duarte também tem medo de índio 

No twitter...

Entenda mais: Tribunal de Contas da União vai analisar gastos da UNE e da Umes-SP

UNE e Globo são parceiras. Veja AQUI.

Imprensa ataca e criminaliza greve da construção civil em Fortaleza (CE)

Grupo ligado à Globo utiliza depredação como pretexto para dar salto na escalada de criminalização do movimento de greve

George Bezerra e Paula Farias*

Ao final da manhã desse dia 29 de maio, a entrada da sede do Grupo Verdes Mares de Comunicação, retransmissora da rede Globo na região, sofreu um ato de depredação. No momento do ocorrido, havia duas manifestações de categorias distintas. Uma passeata dos operários da construção civil, que se encontravam há 22 dias em greve e um ato dos trabalhadores gráficos, inclusive alguns funcionários do jornal Diário do Nordeste, os quais também estão em greve.

Não tardou para que o conjunto da imprensa, em especial, o grupo Verdes Mares, atacar as duas categorias e suas respectivas direções sindicais, culpando-as pelo pelos acontecimentos que se sucederam nesse dia 29.

Esclarecemos que em nenhum momento o comando de greve da construção civil e a diretoria do sindicato orientam atos de violência contra a imprensa e seus funcionários. Antes de mais nada, as organizações envolvidas na greve defendem, intransigentemente, as liberdades democráticas e de imprensa, mesmo que muitas vezes a defesa da liberdade da imprensa seja utilizada como desculpa para mentir, desmoralizar, criminalizar os que lutam e criar inverdades.

O que aconteceu?
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro o que se passou. Os operários e operárias da construção civil estavam se dirigindo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para mais uma rodada de negociações entre o sindicato patronal e representantes da categoria, intermediada por parlamentares e pela Justiça do Trabalho. O objetivo é fechar um acordo que busque encerrar essa que é a segunda greve mais longa da história da categoria.

No decorrer do trajeto, estava marcado um ato de solidariedade com os trabalhadores gráficos que permaneciam na Praça da Imprensa. No encontro entre as duas categorias, na Praça da Imprensa, um dos seguranças do grupo Verdes Mares provocou um grupo de trabalhadores e agrediu um diretor do Sindicato da Construção Civil, empurrando-o. O tumulto começou por uma ação irresponsável de um dos seguranças da empresa, que obrigou parte da categoria a defender seu dirigente sindical.

É necessário que se esclareça estes fatos porque, mais uma vez, o grupo Verdes Mares atua no sentido de desmoralizar as greves em curso, os trabalhadores e dirigentes sindicais. Durante a greve da construção civil age, conscientemente, no sentido de mostrar os operários como vândalos , bandidos e os dirigentes sindicais como irresponsáveis. Até o presente momento, esta empresa trata a greve como um caso de polícia e não como um problema social que envolve a superexploração pelo qual passa essa categoria.

As matérias, até agora veiculadas pelo sistema Verdes Mares de Comunicação estão a serviço de criar fatos que ajudem o sindicato patronal na sua tese de que estamos diante de uma greve abusiva e ilegal. Fala-se de vandalismo, transtorno para a população, engarrafamentos, desvio de rotas dos ônibus, etc. Não há nenhum espaço em suas páginas para que a opinião dos trabalhadores tenha o mesmo espaço da opinião dos empresários. Em nenhum momento o jornal faz menção aos 28 vitimados fatalmente nas obras da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana, não fala do desrespeito de jornada de trabalho de 44 horas que ocorre, indiscriminadamente, nos canteiros de obras, da qualidade da comida servida nos canteiros, da ausência de áreas de vivência nos locais de trabalho, da falta das condições de higiene dos alojamentos e finalmente do salário pago aos que fazem parte da categoria e da cesta básica, se é que assim podemos chamá-la, de R$ 35,00 que é paga aos trabalhadores.

Em defesa da liberdade de imprensa: ouvir a versão dos trabalhadores
Enquanto estouram declarações de apoio ao grupo Verdes Mares por parte da imprensa em geral, do governador Cid Gomes (PSB), de entidades como a OAB, os trabalhadores contam apenas com suas próprias forças e com a solidariedade das demais categorias.

Esperamos que Cid Gomes e os grupos de comunicação ouçam a versão dos trabalhadores e revejam suas declarações. Em especial convidamos a OAB para se fazer presente na greve, assim como fez na greve dos professores do estado do Ceará, na defesa dos direitos dos trabalhadores. 

Fonte: PSTU