Sítio-escola em Belo Monte é questionado por membros da comunidade arqueológica

Um grupo de arqueólogos vinculados a diversas Universidades e instituições de pesquisa brasileiras lançou uma nota em que se manifesta sobre a realização de um sítio- escola por uma empresa privada de consultoria em arqueologia na área impactada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, controvertida obra de infraestrutura do governo federal em construção no Pará.

A seguir, a íntegra do posicionamento em que os arqueólogos afirmam que consideram  “grave o fato de que o Estado não exigiu nenhum trabalho etnoarqueológico neste empreendimento, isolando os arqueólogos das comunidades tradicionais locais.”

Posicionamento sobre atividades de ensino de arqueologia propostas no âmbito da usina hidrelétrica de Belo Monte – Pará, Brasil

Na condição de docentes e pesquisadores em Arqueologia, vimos nos manifestar sobre a proposta de realização de um sítio escola na área impactada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, recentemente divulgada por empresa de consultoria através do site da SAB (Sociedade de Arqueologia Brasileira).

Esta obra segue a descumprir as condicionantes do licenciamento ambiental e vem gerando irreversível desestruturação sobre as formas de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região. Foi acusada de causar um etnocídio indígena pela Procuradora Federal da República, Thaís Santi,[1] também por afetar e violar direitos fundamentais dos demais povos tradicionais com remoções forçadas[2] e degradação ambiental.

Consideramos grave o fato de que o Estado não exigiu nenhum trabalho etnoarqueológico neste empreendimento, isolando os arqueólogos das comunidades tradicionais locais. Tampouco está claro se o destino da coleção arqueológica resgatada será a cidade de Altamira e se o material estará disponível para os descendentes das populações que ocuparam essa região.

Em Belo Monte o resgate do patrimônio arqueológico tem assumido uma conotação fetichista, ou seja, é o resgate do patrimônio por ele mesmo – algo que a lei prevê, mas que devemos começar a questionar e propor alternativas que sejam igualmente respaldadas pela legislação. Tentar reconstruir a história dentro de um processo que acaba com a possibilidade de transmissão de conhecimentos para as próximas gerações nos parece um paradoxo. Naturalizar e mercantilizar este processo, que leva à destruição ambiental e que representa a desestruturação cultural dos povos – que, em muitos casos, podem ser descendentes daqueles que produziram o patrimônio arqueológico que está sendo escavado – implica participar de um processo totalitário.

Preocupações semelhantes levaram a Sociedade de Arqueologia Brasileira em reunião da SAB Norte em agosto de 2014 a aprovar, em Assembleia Geral na cidade de Macapá, estado do Amapá, uma moção de Solidariedade para com os Povos do Tapajós. Um apelo foi feito aos colegas de profissão para não participar do licenciamento ambiental das hidrelétricas da Bacia do Tapajós, enquanto a consulta livre, prévia e informada (conforme estipulada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT e da qual o Brasil é signatário), não fosse efetuada entre os povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas e reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal. No dia 15/06/2015 o juíz federal Ilan Presser suspendeu o licenciamento da hidrelétrica de São Luíz do Tapajós e determinou a necessidade de realização da referida consulta.

Acreditamos que um sítio escola deva, antes de tudo, ser norteado por uma perspectiva de ensino pautada por preceitos teóricos explícitos, onde a metodologia aplicada e a ética profissional estejam alinhadas para que os estudantes participem de um processo de formação integral, o que necessariamente inclui o desenvolvimento de um senso crítico em relação ao contexto social em que atuam. Hoje, em pesquisas arqueológicas em áreas que envolvem povos originários e comunidades tradicionais, não é mais possível desconsiderar o contexto social circundante e desenvolver projetos ignorando ou alienando seus moradores. Perguntamos se é correto para a formação de novos arqueólogos realizar pesquisa e ensino em situações onde os seus fundamentos não atendam aos pressupostos humanitários e ambientais elementares sugeridos pela ONU e seus diversos organismos.

Por estes motivos, manifestamos publicamente nossa contrariedade à proposta tal como ela foi divulgada, recomendando que ela não seja implementada. Propomos ainda discutir a criação de um protocolo único pelo IPHAN, na forma de uma portaria e com termos de referência específicos para cada caso, que definam com transparência todos os passos da pesquisa arqueológica em contextos onde há povos indígenas ou tradicionais, ou mesmo grupos sociais que vivam nos locais afetados. Uma proposta deste tipo implica, ainda, a participação do Ministério Público Federal, da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), da Fundação Palmares, de movimentos sociais, da SAB e de outros setores da sociedade nacional. Isto deveria envolver também a obrigatoriedade da divulgação e da publicação detalhada dos resultados dentro de um período previamente estipulado, igualmente dentro de um protocolo único e rigoroso.

Brasil, 24 de junho de 2015.

Firmamo-nos aqui,

·      Anderson Márcio Amaral Lima – Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá;

·      Anne Rapp Py-Daniel – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

·      Ariana Silva Braga – Doutoranda da Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro;

·      Bruna Cigaran da Rocha – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

·      Bruno Sanches Ranzani da Silva – Doutorando do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Camila Pereira Jácome – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

·      Carla Gibertoni Carneiro – Educadora do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Célia Maria Cristina Dermatini – Apoio ao Ensino e Pesquisa do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Cínthia Moreira – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

·      Claide de Paula Moraes – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

·      Cláudia Turra Magni – Docente da Universidade Federal de Pelotas;

·      Cristiana Barreto – Pós-doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Daniella Magri Amaral – Doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Eduardo Bespalez – Docente da Universidade Federal de Rondônia;

·      Eduardo Góes Neves – Docente do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Eduardo Kazuo Tamanaha – Pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá;

·      Elisangela Regina de Oliveira – Docente da Universidade Federal de Rondônia;

·      Erêndira Oliveira – Mestranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Fabiana Rodrigues Belem – Doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Fábio Guaraldo de Almeida – Mestre em Arqueologia;

·      Fabíola Andréa Silva – Docente do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Francisco Antônio Pugliese Junior – Doutorando do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Francisco Forte Stucchi – Mestre em Arqueologia;

·      Francisco Silva Noelli – Professor aposentado da Universidade Estadual de Maringá;

·      Gabriela Prestes Carneiro – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

·      Grasiela Tebaldi Toledo – Doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Guilherme Zdonek Mongeló – Doutorando do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Gustavo Jardel Coelho – Graduando da Universidade Federal de Minas Gerais;

·      Jaqueline Gomes Santos – Mestranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Juliana Salles Machado – Pós-doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Kelly Brandão Vaz da Silva – Colaboradora do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá;

·      Laura Pereira Furquim – Mestranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Lorena Gomes Garcia – Doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Luciano Pereira da Silva – Docente da Universidade Estadual do Mato Grosso;

·      Lúcio Menezes Ferreira – Docente da Universidade Federal de Pelotas;

·      Márcia M. Arcuri Suñer – Docente da Universidade Federal de Ouro Preto;

·      Marina Nogueira Di Giusto – Mestranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Márjorie do Nascimento Lima – Mestre em Arqueologia;

·      Maurício André Silva – Educador do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Michael Joseph Heckenberger – Docente da Universidade da Flórida;

·      Michel Bueno Flores da Silva – Mestrando do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Mikael Correia dos Santos – Historiador e graduando da Universidade Federal Vale do São Francisco;

·      Morgan Schmidt – Arqueólogo;

·      Myrtle Pearl Shock – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

·      Pedro Henrique Damin – Mestre em Arqueologia;

·      Rafael Guedes Milheira – Docente da Universidade Federal de Pelotas;

·      Raoni Bernardo Maranhão Valle – Docente da Universidade Federal do Oeste do Pará;

·      Renan Pezzi Rasteiro – Mestrando do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Sarah Kelly Silva Schimidt – Graduanda da Universidade Federal de Minas Gerais;

·      Silvia Cunha Lima – Pós-doutoranda do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Vanessa Linke – Pesquisadora do MHNJB da Universidade Federal de Minas Gerais;

·      Vera Lúcia Guapindaia – Arqueóloga

·      Vinícius Eduardo Honorato de Oliveira – Mestrando do Institute of Archaeology, University College London;

·      Vinícius Melquíades – Doutorando do MAE/Universidade de São Paulo;

·      Will Lucas Silva Pena – Mestrando da Universidade Federal de Minas Gerais.

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[1] http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/01/opinion/1417437633_930086.html

[2] http://www.prpa.mpf.mp.br/remocao-forcada-de-ribeirinhos-por-belo-monte-provoca-tragedia-social-em-altamira

Decisão do STF permite contratação de professores federais sem concurso público

Na mesma semana em que os trabalhadores brasileiros tomaram as ruas e conseguiram suspender a votação do Projeto de Lei que regulamenta as terceirizações (PL 4330), o Supremo Tribunal Federal resgatou e votou a Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) 1923, contrária às normas que regulamentam as organizações sociais. O STF decidiu pela validade da prestação, por essas organizações, de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde.

A ADI 1923 questionava a legalidade da Lei 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a criação do Programa Nacional de Publicização, bem como o inciso XXIV, artigo 24, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). A ação foi ajuizada há mais de 15 anos e sua votação havia sido suspensa em maio de 2011, com pedido de vistas do processo pelo ministro Marco Aurelio.

Na sessão plenária desta quinta-feira (16), o STF considerou a validade parcial da Adin apenas no que se refere às leis de licitações, dando interpretação constitucional às normas que dispensam licitação em celebração de contratos de gestão firmados entre o Poder Público e as OS. O ministro Luiz Fux emitiu o voto-condutor, que foi seguido pela maioria.

Em seu voto, Fux ressalta que “Em outros termos, a Constituição não exige que o Poder Público atue, nesses campos, exclusivamente de forma direta. Pelo contrário, o texto constitucional é expresso em afirmar que será válida a atuação indireta, através do fomento, como o faz com setores particularmente sensíveis como saúde (CF, art. 199, §2º, interpretado a contrario sensu – “é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos”) e educação (CF, art. 213 – “Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: I - comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; II - assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades”), mas que se estende por identidade de razões a todos os serviços sociais”.

O ministro destaca também que “cabe aos agentes democraticamente eleitos a definição da proporção entre a atuação direta e a indireta, desde que, por qualquer modo, o resultado constitucionalmente fixado – a prestação dos serviços sociais – seja alcançado . Daí porque não há inconstitucionalidade na opção, manifestada pela Lei das OS’s, publicada em março de 1998, e posteriormente reiterada com a edição, em maio de 1999, da Lei nº 9.790/99, que trata das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, pelo foco no fomento para o atingimento de determinados deveres estatais.”

No tocante à contratação de trabalhadores pelas OS para a prestação de serviços públicos, Fux enfatiza que “o que há de se exigir é a observância de impessoalidade e de objetividade na seleção de pessoal, conforme regulamento próprio, 33, mas não a submissão ao procedimento formal do concurso público, devendo ser interpretada nesse sentido a parte final do art. 4º, VIII, da Lei, ao falar em regulamento próprio contendo plano de cargos dos empregados.” 

Confira a íntegra do voto do Ministro Fux.

Avaliação
Para Claudia March, secretária geral do ANDES-SN, a decisão é muito preocupante e representa um ataque direto àqueles que lutam contra a precarização das condições de trabalho e em defesa dos serviços públicos de qualidade e tem por objetivo dar continuidade à contrarreforma do Estado, iniciada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, sob a tutela do então ministro Bresser Pereira. A diretora do ANDES-SN lembra que não havia uma restrição à Lei 9.637, promulgada em 1998, mas desde antes de sua aprovação, a mesma já vinha sendo questionada e combatida pelos movimentos sindicais e sociais, tanto na esfera política quanto jurídica, o que impediu o avanço das OS para todos os setores previstos na Lei.

Ela lembra que logo após a aprovação da Lei, o serviço público sofreu uma grande expansão das contratações via OS fundamentalmente no Sistema Único de Saúde, mas com casos também em outras áreas. 

 De acordo com a secretária geral do ANDES-SN a experiência de mais de uma década mostra que, ao contrário do que alegam os defensores da contrarreforma, esse modelo de gestão é mais oneroso à União, aprofunda a precarização dos serviços públicos e abre espaço para a corrupção, com o superfaturamento e desvio de verbas. Os exemplos, vistos especialmente na saúde pública, apontam numa piora à assistência ao usuário do serviço público, com uma alta rotatividade dos usuários nos hospitais para ampliar a ‘produtividade’, fragmentação dos serviços, precarização e intensificação do trabalho.  Existem questionamentos inclusive do Tribunal de Contas da União (TCU), de que as OS não apresentam uma melhora na prestação dos serviços. Claudia ressalta que com a decisão, o Supremo pode colocar fim à possibilidade de questionamentos à constitucionalidade dos contratos em várias esferas de prestação do serviço público, incluindo a Educação, com as Organizações Sociais, mesmo por parte do TCU e CGU.

Para a diretora do ANDES-SN, é importante ressaltar que os argumentos utilizados por Bresser Pereira para a contrarreforma estão sendo resgatados. “Adotar as OS passa pelo pressuposto de flexibilizar o controle, substituir o controle social e colocar organismos de controle interno, algo próprio do mercado. Para nós isso é grave, pois vai contra um conjunto de questões que defendemos no serviço público, inclusive em termos de autonomia de gestão”, reforça.

A secretaria geral do Sindicato Nacional lembra ainda que no caso da Educação Pública, a decisão do STF vem meses após a declaração do então presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, da intenção do Executivo Federal em adotar uma organização social para a contratação de docentes sem concurso público.

“Isso é muito preocupante, pois se dá em um momento em que tanto os direitos garantidos na CLT quanto no RJU [regime jurídico único] estão sendo rasgados, com ações como a votação do PL 4330, que representa uma minirreforma trabalhista, com medidas provisórias que flexibilizam os direitos dos trabalhadores e a edição das medidas provisórias 664 e 665, e especificamente no setor público, a possibilidade de uma generalização da contratação via Organizações Sociais, o que é extremamente preocupante em relação à garantia dos direitos dos servidores, mas fundamentalmente à qualidade dos serviços públicos prestados”, avalia.

Claudia March pondera que não foi por acaso que a Ação Direta de Inconstitucionalidade foi votada nesse momento. “Na mesma semana em que o Congresso está discutindo a flexibilização dos direitos dos trabalhadores do setor público e privado e em que conseguimos retirar do PL 4330 a possibilidade da terceirização da atividade-fim na administração pública, uma alternativa se constrói para consolidar isso. O STF viabiliza a constitucionalidade de uma Lei que estava sendo questionada desde 1998. Isso não é por acaso”, destaca.

A diretora do ANDES-SN ressalta que a Assessoria Jurídica Nacional da entidade já está estudando o conteúdo da decisão e dos votos dos ministros para um parecer detalhado da votação, o que irá subsidiar as discussões e a reação do movimento. Claudia lembra que o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Sindicato Nacional se reúne na próxima semana em Brasília, para discutir a campanha salarial dos professores federais, a construção da greve dos docentes das IFE e este assunto será pautado.

Fonte: Andes-SN

Leia também: Governo pretende terceirizar contratação de professores federais via Organização Social

Poeira do Saara atravessa oceano e viaja até a Amazônia, mostra Nasa

O que conecta o deserto mais quente da Terra à sua maior floresta tropical?

O deserto do Saara é uma faixa marrom quase ininterrupta de areia e mato que cobre um terço do norte da África. A Amazônia é uma massa verde densa de floresta úmida que cobre o nordeste da América do Sul. Mas, depois de fortes ventos varrerem o Saara, uma nuvem de areia sobe no ar, passa pelos continentes, e une o deserto e a selva.

Pela primeira vez, um satélite da Nasa calculou em três dimensões a quantidade de poeira que faz esta viagem transatlântica. Os cientistas não só mediram o volume de poeira, como também calcularam quanto fósforo — remanescente das areias saarianas — é levado através do oceano.

Um novo estudo, publicado em 24 de fevereiro na revista “Geophysical Research Letters”, forneceu a primeira estimativa deste transporte de fósforo ao longo de vários anos, segundo Hongbin Yu, cientista atmosférico da Universidade de Maryland, que trabalha no Goddard Space Flight Center da Nasa em Greenbelt, em Maryland, EUA.

Esta viagem transcontinental de poeira é importante por conta do que está no pó, disse Yu. Em especial, o pó da depressão Bodélé, no Chade, onde havia um grande lago e, agora, minerais de rochas compostas de microrganismos mortos são carregados com o fósforo. Este é um nutriente essencial para as proteínas vegetais e para o crescimento das plantas, essencial para a floresta amazônica florescer.

Os nutrientes — os mesmos encontrados em fertilizantes comerciais — estão em falta em solos da Amazônia. Entretanto, eles estão presos nas próprias plantas. Quando caem, a decomposição das folhas e matéria orgânica fornece a maioria dos nutrientes ao solo, que são rapidamente absorvidos pelas outras plantas e árvores. Mas, alguns nutrientes, incluindo o fósforo, são lavados pela chuva em córregos e rios.

Estimasse que 22 mil toneladas do fósforo da areia do Saara atinja o solo amazônico por ano. É quase o mesmo montante perdido na chuva e inundações, disse Yu. A descoberta é parte de uma pesquisa maior para compreender o papel da poeira e aerossóis no meio ambiente, no clima local e global.

Poeira no vento

“Sabemos que a poeira é muito importante em muitos aspectos. É um componente essencial do sistema da Terra. A poeira vai afetar o clima e, ao mesmo tempo, as mudanças climáticas afetarão a poeira”, disse Yu.

Para entender o que são estes efeitos é necessário responder a duas questões básicas. Quanta poeira é transportada? E qual é a relação entre a quantidade de transporte de poeira e os indicadores do clima?

Os dados coletados pelo satélite da Nasa, de 2007 até 2013,mostram que vento e o clima transportam, em média, 182 milhões de toneladas de pó a cada ano e o levam além da fronteira ocidental do Saara. Este volume é equivalente a 689.290 caminhões cheias de areia. A poeira, em seguida, viaja 2.574 km através do oceano Atlântico. Perto da costa leste da América do Sul, 132 milhões de toneladas permanecem no ar, e 27,7 milhões de toneladas — o suficiente para encher 104.908 caminhões — caem na superfície sobre a bacia amazônica. Cerca de 43 milhões de toneladas de poeira vão parar sobre o mar do Caribe.

Olhando os dados de cada ano, a quantidade de poeira se mostra variável. Houve uma mudança de 86% entre a maior quantidade de poeira transportada em 2007 e o menor em 2011, disse Yu.

Por que tanta variação? Os cientistas acreditam que isso tem a ver com as condições do Sahel, uma longa faixa de terra semi-árida na fronteira sul do Saara. Depois de comparar as alterações no transporte de poeira a uma variedade de fatores climáticos, Yu e seus colegas descobriram uma correlação com a precipitação em Sahel. Quando as chuvas aumentaram, o transporte de poeira do próximo ano foi menor.

Yu acredita que o aumento das chuvas significa mais vegetação e menos solo exposto à erosão eólica. Uma segunda explicação é que a quantidade de chuva está relacionada com a circulação dos ventos, que são o que finalmente varrem a poeira.

Além da poeira, a Amazônia é o lar de muitos outros tipos de aerossóis, como fumaça de incêndios, bactérias, fungos, pólen e esporos liberados pelas próprias plantas. No futuro, Yu e seus colegas planejam explorar os efeitos desses aerossóis em nuvens locais — e como eles são influenciados pela poeira da África.

“Este é um mundo pequeno, e estamos todos ligados”, disse Yu. 

Fonte: UOL Notícias (Com informações da Nasa)

Ministério sertanejo

Por Marcelo Leite*

Aldo Rebelo na Ciência e Kátia Abreu na Agricultura formarão um duo paranoico para lidar com o desmate

O governo anterior de Dilma Rousseff foi medíocre, e este se encaminha para ser pior. Todas as poucas coisas boas de seu primeiro mandato, no campo do alívio da pobreza, eram continuação de políticas de Lula. No que ela e Guido Mantega inovaram, bem, deu no que deu.

Como esta não é uma coluna de economia nem de política, fiquemos no campo da ciência e do ambiente. Dilma semeou ali material de sobra para colher uma safra recorde de desmatamento e de emissões de gases do efeito estufa --isso no ano em que deveria ir a Paris, em dezembro, para ajudar a pôr o mundo na rota da descarbonização.

A presidente escolheu Aldo Rebelo para ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Seus 50 e tantos milhões de votos lhe dão legitimidade para entregar a um ex-maoísta que ainda acredita no materialismo dialético, mesmo que não no aquecimento global (a não ser como conspiração imperialista), uma pasta estratégica para curar o calcanhar de aquiles da economia brasileira (baixa produtividade). Mas não lhe dão razão, necessariamente, como parece acreditar Dilma.

Talvez para não dar asas às ideias retrógradas de Rebelo, que já defendeu o veto à introdução de tecnologias que economizem mão de obra, a presidente tratou de diminuir-lhe o ministério. Mandou cortar R$ 1,6 bilhão do orçamento para gastos administrativos de R$ 9,8 bilhões do MCTI, segundo reportagem de sexta-feira (9) nesta Folha.

Mesmo com a vara curta, Rebelo fará com Kátia Abreu no Ministério da Agricultura um duo suficientemente paranoico para cutucar a onça do desmatamento. Ela na CNA e ele na Câmara comandaram a aprovação do novo Código Florestal, que até contém algumas coisas boas, mas está sendo visto por boa parte dos grileiros, latifundiários e pecuaristas como licença para desmatar.

OK, o desmatamento voltou a cair em 2013/14, depois de ter aumentado pela primeira vez na década em 2012/13. O ano-base dessa contabilidade feita pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), porém, terminou em julho. De lá para cá, os sinais são de que o desmate da Amazônia voltou a recrudescer.

O governo fez de tudo para esconder os dados comprometedores. Os dados do sistema Deter, que antes eram divulgados mensalmente, agora só são a cada três meses, e mesmo assim com omissão de parâmetros fundamentais para que ONGs e institutos independentes façam seu próprio monitoramento.

ONGs? Aldo Rebelo e Kátia Abreu não as têm em boa conta. Parecem acreditar piamente que elas, pelo fato de algumas terem sede no exterior ou contarem com estrangeiros nos seus quadros, estão engajadas numa missão para prejudicar a competitividade do agronegócio.

O Inpe, agora, estará subordinado a Rebelo. É quase certo que o recém-ministro se prestará com convicção à tarefa de impedir que o instituto que ganhou fama internacional com o melhor sistema de monitoramento por satélite da destruição florestal prossiga no que o parlamentar deve considerar um trabalho de quinta coluna: fornecer dados transparentes sobre o estado da maior floresta tropical do planeta.

Cada governo tem o ministro que merece. Lula teve Eduardo Campos e Sérgio Rezende no MCTI. Dilma foi de Aloizio Mercadante, Marco Antonio Raupp e Clelio Campolina Diniz. Agora, vai dançar em Paris ao som da dupla Aldo e Abreu.

Fonte: Folha de São Paulo, 11/1, Ciência, p.C10. 

Leia também: Novo ministro da Ciência negou o aquecimento global (Estadão)

Grandes proprietários, a causa do desflorestamento na Amazônia

A Amazônia já perdeu quase 20% de sua extensão original. / ALEXANDER LEES

Por: Miguel Angel Criado*

Alguns poucos milhares de proprietários, com fazendas de mais de 1.000 hectares, são os principais responsáveis pelo desflorestamento da Amazônia. Um estudo, apoiado em satélites, mostra que o plano do Governo do Brasil para frear a desaparição da selva está se esgotando. Inclusive, em 2013, houve um aumento do corte de árvores.

No começo do século XX, o ritmo do desflorestamento da Amazônia brasileira era tal que, antes do fim do século, a selva teria desaparecido. No entanto, em 2004, um plano de ação do Governo do Brasil, então presidido por Lula da Silva, conseguiu frear o corte e a queima de árvores. O programa, que tem por objetivo diminuir em 80% o desflorestamento amazônico em relação à média do período 1996-2005, incluía a criação de novas reservas, a regularização da propriedade de muitas fazendas pequenas, a promoção de sistemas agrícolas sustentáveis e, em especial, a vigilância do uso das terras, chegando a multar seus proprietários e até embargando as terras.

Os frutos não demoraram para aparecer. Até 2004, a Amazônia perdia uns 20.000 km² anuais em média. Em 2004, um dos piores anos, a cifra chegou aos quase 27.000 km² (2,7 milhões de hectares). Desde então, o ritmo anual de desflorestamento foi diminuindo até ficar entre os 5.000 e 7.000 km2 anuais. Embora os dados sejam positivos, o único que a Amazônia conseguiu foi ganhar tempo. Não desaparecerá neste século, mas, se continuar assim, pode ser que não chegue ao final do milênio.

Um estudo realizado pelo Instituto do Meio-Ambiente de Estocolmo (SEI, Suécia) mostra quem são os responsáveis pelo desflorestamento sofrido pela Amazônia e quem fez mais pela diminuição deste ritmo. Em relação a pesquisas anteriores, que apontavam a expansão fronteiriça dos camponeses e pequenos pecuaristas, os maiores culpados são os grandes proprietários. Alguns milhares que possuem mais de 800.000 km2 dos cinco milhões que formam a Amazônia brasileira.

“Primeiro estão os grandes pecuaristas (70%) e depois os grandes e médios cultivadores de soja (10%)”, diz o pesquisador do SEI e principal autor do estudo publicado no PNAS, o espanhol Javier Godar. Combinando as estatísticas oficiais sobre o regime de propriedade com dados obtidos por satélite, como o do sistema DETER, o trabalho divide responsabilidades.

Quase a metade da superfície desflorestada entre 2004 e 2011, ao redor de 36.000 km² aconteceu em áreas dominadas pelas grandes propriedades, aquelas maiores de 500 hectares. Os pequenos e médios proprietários dividem, em partes iguais, outros 20%. O terço restante do desflorestamento aconteceu no que os pesquisadores chamam de áreas remotas, tão distantes que ali não chega nenhuma autoridade para comprovar de quem é a terra e, menos ainda, sancionar seu mau uso.

O desflorestamento de uns e outros também é qualitativamente diferente. As grandes extensões arrancadas da selva pelos maiores proprietários, cujas fazendas têm uma extensão média de 7.000 hectares, não poderão se recuperar de forma natural. No entanto, as pequenas propriedades têm um impacto menor na área circundante e estão menos degradadas.

“Os pequenos proprietários mantêm melhor a terra. Abrem zonas menores onde não há impacto nem efeito de borda, a zona ao redor sofre menos com a seca e se fecha mais rapidamente”, explica Godar. Por outro lado, em uma fazenda de 1.000 hectares, as sementes não conseguem chegar até o centro e a zona está mais exposta à erosão. Além disso, enquanto o pequeno proprietário tende a ficar ali onde abriu uma clareira, “o grande se move por uma renda rápida, planta, esgota e abandona as zonas que vão se degradando para abrir outras novas”, acrescenta o pesquisador do SEI.

Seu trabalho, embora demonstre o sucesso das medidas para frear o desflorestamento, também mostra que elas estão se esgotando. Os melhores anos do plano já passaram. De uma redução do ritmo de desflorestamento de 88% nos primeiros anos, chegou-se a uma redução anual de apenas 60% nos últimos. Inclusive, em 2012, houve um aumento relativo do desflorestamento de 28%, sendo a primeira vez em uma década que aumenta o ritmo do corte.

“É um grande desafio produzir novas reduções do desflorestamento no Amazonas, usando o mesmo enfoque de controle e desincentivos legais, principalmente porque o desmatamento está ocorrendo em mais zonas, em unidades com tamanhos menores e em zonas mais remotas, que são portanto mais difíceis de detectar e com maior custo para controlar por unidade de desflorestamento evitado”, argumenta Godar.

De fato, muitos proprietários estão reduzindo o tamanho das áreas desflorestadas. Antes abriam zonas enormes e agora abrem muitas outras zonas, mas com menos de 25 ha para não serem detectados. Abaixo dessa extensão, o sistema de vigilância das autoridades não consegue detectar mudanças no uso do terreno.

Outro problema é que, embora os grandes proprietários estejam bem fiscalizados, com milhares de fazendas embargadas, controlar o uso pelos pequenos é muito mais complicado. Além da limitação técnica, o custo econômico e político de ir contra eles é maior. Para Godar, se não houver uma mudança para um modelo baseado em incentivos, “o desflorestamento aumentará nos próximos anos”.

*Fonte: El País

Estudo questiona viabilidade econômica de usinas do Tapajós

A viabilidade econômica do complexo hidrelétrico do Tapajós, maior aposta energética do governo para os próximos dez anos, é colocada em xeque por um estudo “paralelo” dos seus impactos socioambientais. Recém-concluído, o diagnóstico leva a chancela de 20 pesquisadores e surge em um momento crucial do licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós – primeiro e mais importante projeto do complexo.

Mesmo no cenário “mais otimista” projetado pelo estudo, as hidrelétricas teriam grande dificuldade para se viabilizar financeiramente e seus empreendedores podem arcar com um prejuízo próximo de US$ 1,5 bilhão. Para os pesquisadores, a simulação “mais realista” indica uma extrapolação de custos e um potencial de déficit bem mais preocupante, que alcançaria quase US$ 10 bilhões. A diferença entre as duas projeções está no tempo das obras (cinco ou sete anos), no preço do megawatt-hora fixado para o leilão e no volume de energia negociado no mercado livre.

“A análise apontou a inviabilidade do empreendimento em ambos os cenários”, diz um trecho do estudo, organizado pelo professor do departamento de recursos hídricos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Wilson Cabral de Sousa Júnior.

O time que assina o relatório “Tapajós – Hidrelétricas, Infraestrutura e Caos” reúne especialistas como Célio Bermann, professor do Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP, Paulo Barreto, pesquisador-sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e Telma Monteiro, diretora da Associação Terra Laranjeiras.

Além dos custos normalmente associados à construção de hidrelétricas, o estudo leva em conta também “externalidades socioambientais”, que não foram contempladas no EIA-Rima apresentado ao Ibama. A análise contempla, por exemplo, a necessidade de expansão da infraestrutura local para abrigar até 45 mil trabalhadores durante as obras.

Um dos custos associados à chegada desse contingente de operários é a construção de esgotamento sanitário na região. Outros cálculos englobam o comprometimento de atividades pesqueiras. Hoje, os pescadores capturam mais de 3.000 toneladas de peixes por ano. Também são estimadas as perdas de potencial exploração sustentável da floresta.

O estudo foi concluído pouco antes da entrega do EIA-Rima, que aumentou de 6.133 para 8.040 megawatts a capacidade instalada de São Luiz do Tapajós, além de ter elevado a previsão de investimento, de R$ 18,1 bilhões para R$ 30,6 bilhões.

Apesar de todas as incertezas, o Ministério de Minas e Energia chegou a anunciar o leilão da usina para o dia 15 de dezembro, apenas 150 dias após o governo ter requerido ao Ibama a licença ambiental prévia do empreendimento. Na semana passada, apenas quatro dias depois de ter feito o anúncio, teve que voltar atrás.

De fato, quando se analisa o tempo consumido no licenciamento dos demais grandes projetos hidrelétricos da Amazônia, o prazo da licitação da primeira usina do Tapajós parecia irreal.

Levantamento feito pelo Valor aponta que o tempo médio entre o pedido e a concessão da licença nas últimas quatro grandes usinas na região – Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires – foi de 364 dias. Uma das partes mais importantes do EIA-Rima, o componente indígena – que mede o impacto do empreendimento sobre as comunidades atingidas – não foi incluído na documentação original, o que acabou inviabilizando a realização do leilão na data inicialmente planejada.

Como a Funai tem até 90 dias para avaliar o componente indígena, havia a possibilidade de o órgão só dar seu aval sobre o empreendimento às vésperas do leilão. Diante do calendário apertado, o ministério decidiu adiar o certame e não definiu nova data.

No relatório elaborado pelos pesquisadores, há contestações ao conceito de usina-plataforma, que o governo pretende testar pela primeira vez na hidrelétrica do Tapajós. Apresentado como revolução nas obras de grandes empreendimentos amazônicos, esse modelo – assim chamado em referência às plataformas marítimas de petróleo – envolve o deslocamento de materiais e de pessoal por via aérea e fluvial, diminuindo o impacto sobre o ecossistema da região. Para os pesquisadores, a falta de detalhamento do modelo pode transformá-lo em “mera peça de propaganda” e acarretar “completo descrédito” sobre suas intenções.

O relatório dos pesquisadores trabalha com as informações do inventário elaborado pela Eletronorte, que previa originalmente a construção de cinco usinas hidrelétricas e investimentos de US$ 19,8 bilhões. Três delas, que constavam do planejamento inicial, foram abandonadas por questões ambientais e substituídas por projetos no rio Juruena (divisa entre Mato Grosso e Amazonas). Para os autores, isso não compromete os cálculos feitos.

Fonte: Valor Econômico 

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