Novas pérolas do Tremonte

O jornal “Novo Estado” de ontem trás uma “entrevista exclusiva” com vice-presidente da Uniflor (leia-se madeireiros do Pará). O “líder” Luis Carlos Tremonte trata da demissão do secretário estadual de meio ambiente, Valmir Ortega:

Leia abaixo algumas declarações de Luis Carlos Tremonte ao jornal:

"A sociedade precisa saber que as entidades do setor se reuniram várias vezes com o ex-secretário e a única reivindicação foi liberação de projetos de manejo legais, ou seja, em áreas documentadas e que tinham madeira, mas o secretário preferiu assinar liberações em áreas onde não existe nenhuma árvore".

"Hoje sabemos que ao invés de liberar os projetos, o que a Sema fez foi inchertar [leia-se enxertar] créditos falsos de madeira em projetos de manejo velhos, um absurdo. Como o Ortega pode querer posar de defensor da floresta depois de um escândalo destes?"

Nós apoiamos Ortega, ele sabe disso, mas ele nos traiu, não atendeu nossas reivindicações, nunca nos levou a sério. Sinto-me com um grande nariz de palhaço, fomos enganados, humilhados e, mais uma vez, querem nos transformar em vilões da história".

"Em 2007 a Sema liberou em média 300 mil metros cúbicos de madeira por mês. Nos primeiros seis meses deste ano foi liberado menos de 40 mil metros cúbicos por mês. Parece que havia um grande interesse em alimentar a ilegalidade",

"Ele usou o Pará, usou o setor florestal, travou a economia do Estado, causando miséria, desemprego e ilegalidade", desabafa o empresário. "Eles nunca pensaram nas famílias destruídas por falta de emprego. Vimos no Fantástico uma mãe vender uma filha em Portel por quatro cervejas. Isso é desespero, resultado da miséria e do desemprego. Participei de várias reuniões em que o prefeito de Portel dizia para o Ortega que estavam acabando com os empregos lá, que isso causaria pobreza, prostituição, mas ninguém ouviu ele. Meu Deus, o que ele queria fazer com o Pará?",

"Estamos dando um voto de confiança para o novo secretário (Aníbal Picanço), que tem se demonstrado uma pessoa séria. Mas não vamos mais esperar dois anos e meio por resultados, ele precisar mostrar que está do lado de legalidade, das pessoas que querem trabalhar de forma séria, precisa liberar os planos de manejo que o Ortega engavetou",

E por fim e o mais importante:

"A Sema precisa começar a liberar imediatamente os planos de manejo, inclusive os em assentamentos rurais do Incra e áreas com títulos de até 100 hectares, destravar o setor e deixar as empresas trabalharem na legalidade”.

Sema criou dificuldades para vender facilidades, diz Diário do Pará

Com direito à chamada de capa e tudo, o Diário do Pará trás matéria sobre a saída do Secretário de Meio Ambiente do governo Ana Júlia e relembra histórias que estavam esquecidas no baú. Confira abaixo trecho da matéria:

Polícia Federal investiga corrupção na Sema

A situação ficou insustentável e o comentário é um só dentro do próprio governo: a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) se tornou um dos órgãos mais problemáticos da atual gestão, onde proliferam denúncias de favorecimento ilícito, esquemas de propina, liberação de planos de manejo e documentos frios "esquentados".

Segundo a reportagem de Luiz Flávio, na edição deste domingo do DIÁRIO [DO PARÁ], a queda do secretário Valmir Ortega - ainda não oficializada pela governadora foi uma consequência natural desse estado de coisas. Sua administração ficou por um fio depois que afastou servidores efetivos e exonerou comissionados dentro de setores estratégicos da secretaria, criando um clima péssimo dentro do órgão, principalmente em cima dos funcionários que lidam diretamente com a liberação dos processos.

Mas, para entender como a Sema chegou a esse quadro atual, é preciso regredir um pouco no tempo. Com a vitória do presidente Lula em 2003, a superintendência do Ibama local passou para as mãos do atual secretário de Projetos Estratégicos, Marcílio Monteiro, ex-marido da governadora, que, na época, ainda era senadora e foi a responsável pela sua indicação ao cargo.

Pouco depois, o governo federal transferiu para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente algumas das Estado, mas também os créditos já autorizados pelo Ibama, que foram devidamente turbinados de forma fraudulenta.

Quem tinha, por exemplo, 10 mil metros cúbicos de madeira autorizados pelo Ibama, na transferência para a Sema apareceu no sistema com 30, 40 mil metros cúbicos liberados", revela um servidor do Ibama, que, por questões óbvias, prefere se manter no anonimato. Denúncias feitas, todo o esquema foi devidamente apurado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, inclusive com várias prisões. O processo se encontra inconcluso até hoje.

"Em 2006, o PT assumiu o governo do Estado e a governadora trouxe para a Sema o Valmir Ortega, indicação da ministra Marina Silva. A intenção era verticalizar a gestão ambiental no Estado do Pará, mas isso nunca ocorreu. Junto com Ortega vieram outras pessoas, também de outros Estados, que foram colocadas em cargos estratégicos dentro da secretaria", revela o funcionário.

No entanto, depois de "criar dificuldades para vender facilidades" e deixar o setor madeireiro engessado por quase dois anos, sem a liberação de projetos de manejo, esses mesmos dirigentes saíram da secretaria e abriram escritórios de consultoria que trabalham hoje para empresas madeireiras do Estado junto à Sema."Ou seja, começaram a atuar de um lado do balcão, estabeleceram um grande esquema e hoje atuam no outro lado, ajudando a liberação dos projetos por meio de consultorias. O esquema é perfeito", comenta a fonte. principais competências do Ibama, como a liberação dos projetos de manejo.

Fonte:Diário do Pará.

Naufraga Pará

Há dez dias o tal navio trazendo alimentos para as vítimas das enchentes saiu de Belém e até agora só muita propaganda;

Professores estaduais em greve;

Operação da Polícia Federal prendeu uma penca de policiais civis em Altamira por formação de quadrilha, tráfico e apropriação de bens apreendidos;

A governadora anuncia a saída de vários Secretários, entre eles o da caótica Saúde e o Sr. Valmir Ortega, da enlamançada Secretaria do Meio Ambiente.

Moradores de comunidades de Juruti Velho desbloqueiam estrada vicinal

Por Lázaro Araújo

Os 200 moradores das comunidades de Juruti Velho, na região do Baixo Amazonas, distante cerca de mil quilômetros de Belém, decidiram desbloquear, na tarde desta terça-feira, 3, a estrada vicinal que liga a cidade de Juruti ao canteiro da mina de bauxita da empresa Alcoa, instalada no município há três anos.

As lideranças do movimento acataram solicitação dos secretários de Estado, membros do Ministério Público e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estão na região. As autoridades foram participar da reunião entre diretores da multinacional e os líderes do movimento. A reunião está marcada para esta quarta-feira, 4, na Vila Muirapinima.

De acordo com a irmã Fátima Paiva, 65 representantes das 40 comunidades de Juruti Velho lideram a mobilização. O movimento reivindica o cumprimento de um Termo de Compromisso que existe há três anos. Os líderes do movimento querem a garantia da preservação do lago Juruti Velho, que será utilizado para lavar a bauxita extraída do município.

De acordo com as lideranças, a água do lago é 90% potável. A população reclama do desmatamento contínuo de castanheiras, palmeiras, árvores centenárias e nobres e do extermínio de animais, e desperdício de outros recursos florestais utilizados para sobrevivência.
A localidade de Juruti Velho tem cerca de 109 mil hectares e fica distante cerca de 45 km da cidade de Juruti. Juruti é um antigo município, com 125 anos e cerca de 34 mil habitantes, segundo dados de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 60% residem nas 150 comunidades rurais que predominam na região.

Tradicionalmente, sua economia está baseada no cultivo da mandioca, pesca e pecuária, e extrativismo vegetal.

Com uma reserva de cerca de 700 milhões de toneladas métricas, Juruti possui um dos maiores depósitos de bauxita de alta qualidade do mundo, necessários para atender à crescente demanda mundial. A produção inicial da Mina de Juruti da Alcoa atingirá 2,6 milhões de toneladas métricas por ano, com a conclusão da fase de construção prevista para 2009.

Os secretários de Estado de Integração Regional, André Farias, de Meio Ambiente, Valmir Ortega, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Benatti, dois representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), representantes do Ministério Público e o superintendente regional do Incra do Oeste do Estado participarão da reunião desta quarta-feira, 4.

Fonte: Diário do Pará; Fotografia: O Globo

Ribeirinhos bloqueiam estrada de acesso à Alcoa no Pará

O protesto é contra a falta de diálogo da mineradora com a comunidade de Juriti.

HELENA PALMQUIST
E MURILO HILDEBRAND (*)


BELÉM, PA – Famílias ribeirinhas de Juruti, no oeste do Pará, bloquearam no final de semana a estrada que dá acesso à empresa. O protesto é contra a falta de diálogo da mineradora com os comunitários, que querem discutir os impactos socioambientais decorrentes da implementação da empresa na área. Desde a última quarta-feira, 28 de janeiro, as famílias mantêm bloqueado o porto da empresa, no distrito de Juruti Velho.

O procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, encaminhou ofícios à governadora do Estado, à Casa Civil do Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) solicitando a participação de representantes desses órgãos em reunião que as famílias ribeirinhas marcaram para esta terça-feira, 3.

Desde 2005, antes da concessão da licença ambiental à Alcoa, o Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal fiscalizam o processo de instalação da empresa. Um dos principais objetivos da investigação é verificar se a licença ambiental emitida pela Sema está em conformidade com a legislação.

A atuação dos titulares da Sema também está na mira do MPF. O procurador da República Daniel César Azeredo Avelino vai averiguar possível prática de improbidade tanto por parte do ex-secretário Gabriel Guerreiro, que concedeu a licença, quanto por parte do secretário atual, Valmir Ortega, que não atendeu a recomendação para cancelá-la.

Falhas no licenciamento

Além dos impactos diretamente sofridos pela população do entorno do empreendimento, o MPF está levantando dados sobre problemas relativos a direitos sociais básicos gerados pela instalação da empresa no município, como os impactos nas áreas de saúde, moradia e educação.

Em 2007, MP do Estado e MP Federal, emitiram uma recomendação à Sema para que fosse cancelada a licença para a Alcoa. A revolta da população, na avaliação do MP, poderia ter sido evitada se os Estudos de Impactos Ambientais incluíssem compensações e soluções para todos os prejuízos ambientais, sociais e econômicos trazidos inevitavelmente pela instalação de uma mina de bauxita. Uma solução negociada chegou a ser tentada, mas assim que obteve a primeira licença a empresa abandonou as negociações.

Em conseqüência das falhas no licenciamento, a Alcoa já responde a processo movido pelos Ministérios Público Federal e do Pará pedindo a anulação das licenças. A ação foi ajuizada em 2005, mas o juiz federal de Santarém à época, Fabiano Verli, entendeu que o assunto deveria ser tratado pela Justiça Estadual. O MP recorreu e, em 2007, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o caso é de competência da Justiça Federal. O julgamento ainda não ocorreu.

(*) São jornalistas da Procuradoria da República no Pará.

Fonte: Agência Amazônia

E a saga continua...

O Jornal Nacional de 26 de janeiro “revelou” um esquema de “esquetamento de madeira”. E mais uma vez, aparecem supostos assentamentos rurais.

A matéria mostrou que “Planos de Manejo” aprovados pela Secretaria de Meio Ambiente (?) do Estado do Pará em projetos de assentamentos são apenas fachadas para a legalização de madeira extraída em outras áreas.

Curioso é a declaração a la Lula do Secretário Valmir Ortega, que assinou os planos, mas que não tem tempo de lê tudo que assina, já que são mais de 8 mil processos de Plano de Manejo segundo declarou.

Pelo jeito, o esquema é apenas a continuidade de um processo de pilhagem da floresta sob o manto de “reforma agrária” ou “o uso criminoso da reforma agrária”, como bem disse Ariovaldo Umbelino.

“Safra-Legal”, PDS, “exploração sustentável”: mudam-se os nomes, mas os personagens são os mesmos.

Leia mais sobre as madeireiras da Amazônia clicando em:
Madeireiras contratam hackers para fraudar registros
Mentira tem perna curta!
Madeireiras em assentamentos: Tiro saiu pela culatra!
Madeireiras I
Madeireiras II
Wikipédia descreve o Safra-Legal
Pacto da hipocrisia é assinado em Belém!
"Assentamentos Fantasmas" de Santarém voltam a ser notícia.
“Invasão” inusitada
Governo ajuda madeireiras a devastar a Amazônia