Pará e Roraima: PT ajuda DEM a tentar eleger dois vice-governadores ruralistas

O Partido dos Trabalhadores (PT) pode ajudar a eleger dois vice-governadores do Democratas (DEM), ambos ruralistas, no próximo segundo turno das eleições. O DEM  é o sucessor da antiga Arena, o partido civil de apoio a ditadura militar e que na reabertura democrática passou a se chamar PFL (Partido da Frente Liberal).

Em franca redução no Congresso Nacional desde a chegada ao PT ao governo central em 2003, o Democratas elegeu apenas 22 deputados federais no último dia 05 de outubro. Em desempenho também pífio, para quem já foi o maior partido assumidamente de direita no país, o DEM não elegeu nenhum governador este ano. Perdeu na Bahia para o PT, onde esperava ganhar  com ex-governador carlista Paulo Souto  e não disputa com cargo majoritário o segundo turno em nenhum estado.

Para o Senado, as urnas consagraram apenas dois candidatos do DEM: Davi Alacombe no Amapá e Ronaldo Caiado em Goiás. Este último já foi presidente da União Democrática Ruralista (UDR), entidade criada nos anos oitenta para  deter o avanço da reforma agrária e atacar camponeses que faziam a luta pela terra, inclusive com uso de violência.

Curiosamente, o DEM experimenta uma redução no  momento de maior avanço da bancada ruralista no Congresso. E é em dois estados da Amazônia brasileira que o partido pode vê dois de seus “expoentes” virarem vice-governadores. Trata-se de Lira Maia no Pará e de Paulo Quartiero em Roraima, os dois deputados federais da bancada ruralista e com muitas coisas em comum: ambos são engenheiros agrônomos por profissão, respondem a diversos processos no Supremo Tribunal Federal e contam com ajuda do PT para se elegerem.

A coligação “Todos pelo Pará” do candidato Hélder Barbalho (PMDB), do qual Lira Maia é vice tem entre seus membros o PT. A aliança foi fechada ainda no primeiro turno, deixando muitos petistas paraenses de cabelo em pé. Helder Barbalho, filho de Jáder Barbalho, disputa o segundo turno com Simão Jatene, do PSDB.

Lira de Maia, de camisa azul clara, cercado por Jáder e Helder Barbalho (PMDB) e Lula e Paulo Rocha (PT)

Joaquim de Lira Maia é o parlamentar brasileiro que mais processos responde no Supremo Tribunal Federal, principalmente por denúncias envolvendo as suas duas gestões à frente da prefeitura de Santarém, no Pará. Correm contra ele 14 processos: dez inquéritos (investigações preliminares) e quatro ações penais (processos que podem resultar na condenação). O deputado é acusado em de ter cometido o chamado crime de responsabilidade, infrações administrativas atreladas ao exercício da função pública, crime de peculato (desvio de recursos públicos) e  crimes contra a Lei de Licitações. Em uma das ações a que responde, Lira Maia é acusado pelo Ministério Público Federal de envolvimento em irregularidades em 24 processos licitatórios para a compra de merenda escolar em Santarém, em 2000. Segundo a denúncia, o superfaturamento chegou a R$ 1,97 milhão em valores da época.

Entre os Projetos de sua autoria no Congresso está a desafetação de áreas griladas por pecuaristas no interior da Reserva Extrativista Renascer em Prainha, oeste do Pará. O deputado também é relator de um Projeto de Lei que pretende excluir do interior do Parque Nacional da Serra do Pardo, na Terra do Meio, grandes  fazendeiros autuados pelo Ibama por desmatamento ilegal. Lira Mai foi a principal figura pública da proposta de divisão do estado do Pará e de criação do estado do Tapajós.

Quartiero chutando viatura da Polícia Federal em Roraima,
durante os conflitos pela demarcação da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Já Paulo Quartiero é candidato a vice-governador de Suely Campos (PP), que ficou em primeiro lugar na disputa de primeiro turno em 05 de outubro pela coligação “Salve Roraima”. Ficando em apenas a terceira colocação no pleito, a candidata do PT, Ângela Portela, declarou apoio a  Suely/Quartiero no segundo turno, contra a candidatura de Chico Rodrigues (PSB), segundo colocado em 05 de outubro.

Quartiero responde pelo menos a seis ações penais, principalmente quando atuou diretamente no conflito durante o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol em 2007/8.  Líder de “arrozeiros” que detinham áreas dentro da TI, Quartiero teria praticado diversos crimes, segundo o Ministério Público Federal em Roraima. Entre eles, estariam o ataque a uma missão religiosa, o sequestro de três padres e invasão da e a destruição da sede da Funai em Boa Vista. Em outra ação penal, Quartiero foi denunciado pelo MPF por desobediência e desacato contra um delegado da Polícia Federal, quando liderava o fechamento de estradas de acesso  à terra indígena Raposa Serra do Sol. Há ainda outras ações penais envolvendo o candidato por  crime contra o meio ambiente, crime contra o patrimônio e crime contra a segurança nacional e formação de quadrilha. Todos os processos estão no STF, pois Quartiero obteve foro privilegiado ao eleger deputado federal em 2010, situação que permanece, caso seja eleito vice-governador.

Entre os Projetos de sua autoria está a proposta de revogação da adesão Brasil à Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do direito ao território aos “povos indígenas e tribais”.

Assim, como na eleição de Kátia Abreu (PMDB), com a providencial ajuda do PT, dois expoentes do ruralismo brasileiro poderão continuar com foro privilegiado e atacando direitos indígenas e o meio ambiente.

11 candidatos paraenses já receberam doações de pessoas e empresas envolvidas em trabalho escravo

Um levantamento da Ong Transparência Brasil divulgado no sítio da revista Carta Capital apontou uma lista de políticos  que receberam dinheiro de empresas listadas no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, a chamada  “Lista Suja do Trabalho Escravo” , que é elaborada e atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos semestralmente.

O Cadastro possui atualmente 609 (seiscentos e nove) nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas às de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 27%, sendo seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

O levantamento realizado pela Transparência Brasil inclui não só doações para as eleições de 2014, como de eleições anteriores (2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014, até a última prestação de consta parcial, com dados de setembro). No caso de empresas, também foram buscados os nomes dos donos, sócios e administradores.

Entre os candidatos a Presidência, o único nome incluído na lista é o de Aécio Neves (PSDB) que recebeu doações nos anos de 2002 e 2006, quando foi candidato ao governo de Minas Gerais.

No estado do Pará, a Usina Siderúrgica de Marabá S.A (Usimar) doou, desde 2004, cerca de R$ 1,5 milhão de reais para vários candidatos. Em 2006, 20 trabalhadores foram libertados por fiscais do Ministério do Trabalho em ação em que a Usimar foi responsabilizada por manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão . A libertação dos 20 trabalhadores ocorreu em área de produção de carvão vegetal, no município paraense de Abel Figueiredo, dentro dos projetos de assentamentos do Incra, Água Azul e Paraíso Azul. O carvão seria fornecido para a Usimar para uso em fornos e produção de ferro-gusa. Em abril de 2007, a Usimar foi multada pelo Ibama por consumo de carvão ilegal. No ano seguinte, foi autuada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema) por não ter cumprido condicionantes para a proteção do meio ambiente.

 São 11 candidatos paraenses que receberam doações de empresas flagradas com trabalho escravo. Eles são 17% do total apontado (61). Vários deles possuem base e domicílio eleitoral na região oeste do estado.

Veja abaixo o nome de todos os candidatos paraenses que receberam doações eleitorais de pessoas e empresas denunciadas por manutenção de trabalhadores por trabalho escravo

(Atualizando: Abaixo de cada perfil, a situação dos candidatos após a realização do 1° turno em 05 de outubro de 2014*):

Ana Julia Carepa (PT): a ex-governadora e ex-senadora e agora candidata a deputada federal recebeu em 2004 R$ 169.000,00 da Usimar e R$ 15.327 de Quintino Pereira de Araújo, que segundo a lista suja do MTE mantinha 7 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo no município de Igararpé Mirim (PA), na atividade de cultivo de açaí;

Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Dudimar Paxiúba (Pros): deputado federal que concorre à reeleição à Câmara. Tem base eleitoral na região de Itaituba. Em 2006, teria recebido R$ 15.379 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Helenilson Pontes (PSD): atual vice-governador do Pará e candidato ao Senado, com base eleitoral na região de Santarém. Em 2006, quando foi candidato a deputado federal, teria recebido R$ 15.379 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

 Iran Lima (PMDB): o candidato a deputado estadual recebeu em 2004, quando foi candidato a prefeito, R$ 3.386 de Altino Coelho de Miranda. Este foi flagrado por fiscais do TEM submetendo 15 trabalhadores a condições análogas ao de escravos, no plantio de dendê no município de Moju (Pará);
Situação após 05 de outubro: eleito deputado estadual

Lira Maia (DEM): ex-prefeito de Santarém (PA), atual deputado federal e candidato a vice-governador do Pará em chapa encabeçada por Helder Barbalho (PMDB).  Em 2006, recebeu como doação eleitoral R$ 61.515 da Usimar, quando era candidato a deputado;

 Mário Couto (PSDB): senador e candidato a reeleição. Recebeu em 2006 R$ 538.265 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: disputa 2° turno como candidato a vice-governador

 Nélio Aguiar (DEM): médico, atual deputado estadual e candidato a deputado federal, com base eleitoral na região de Santarém (PA). Recebeu R$ 7.690 da Usimar em 2006;

Nilson Pinto (PSDB): atual deputado federal e candidato ao mesmo cargo. Em 2010, recebeu de doação eleitoral o valor de R$ 3.825 de Evanildo Nascimento de Souza, cuja a fazenda RDM em Goianésia do Pará, mantinha 09 trabalhadores em condições análogas à escravidão na produção de carvão vegetal;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Paulo Rocha (PT): Ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores no Pará. Ex-deputado federal eleito em 1994, 1998 e 2002 e atual candidato a Senador na coligação de partidos de Helder Barbalho (PMDB) e Lira Maia (DEM). Em 2005, era líder do PT na Câmara, ano em que renunciou ao cargo após denúncias de envolvimento do chamado escândalo do mensalão. Em 2006, quando foi candidato a deputado federal, recebeu como doação eleitoral da R$ 138.411 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: eleito Senador com 1.566.350 votos (46,30% dos votos válidos)

Sandra Batista (PCdoB): A “comunista” e candidata a deputada estadual recebeu em 2002, quando disputou o mesmo cargo, R$ 5.221 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

Tião Miranda (PTB): Candidato a deputado estadual. Em 2004, quando foi candidato a prefeito de Marabá (PA), recebeu R$ 169.300 da Usimar como doação eleitoral;
Situação após 05 de outubro: eleito deputado estadual

Valdir Ganzer (PT): candidato a 1° Suplente de Senado, na chapa encabeçada por Paulo Rocha. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e primeiro presidente do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais (DNTR-CUT). Antes de se candidatar neste pleito, foi chefe do Escritório Especial em Altamira (PA) da Secretaria Geral da Presidência da República, onde coordenava ações do governo em função da hidrelétrica de Belo Monte.Em 2006, quando foi eleito deputado estadual, recebeu R$ 69.206 da Usimar;
Situação após 05 de outubro: com eleição de Paulo Rocha, tornou-se 1°Suplente do Senador

Wandenkolk Gonçalves (PSDB) Engenheiro agrônomo e deputado federal a vários mandatos. Em 2006 quando disputou e foi eleito para o mesmo cargo, recebeu de doação eleitoral o valor de R$ 391.574 da Usimar.
Situação após 05 de outubro: não se elegeu

CPT: "Nota de Repúdio a projeto de Lei pela diminuição de Reserva Extrativista Renascer"

A CPT encaminhou hoje, 2 de setembro, ao presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, uma Carta de repúdio contra o projeto de lei 5.399/2013, de autoria do deputado federal Joaquim de Lira Maia, propondo a diminuição da Reserva Extrativista Renascer, no município de Prainha, no Pará. A Reserva foi criada em 2009, e a diminuição de sua área beneficiaria diretamente madeireiros e pecuaristas da região. Confira o documento, elaborado pela CPT em Santarém (PA), na íntegra:

A notícia que um deputado federal chamado Joaquim de Lira Maia, a pedido de uma família de fazendeiros, elaborou um Projeto de Lei pedindo a diminuição da Reserva Extrativista Renascer no município de Prainha, no Pará, deixou os moradores daquela Unidade profundamente preocupados. A Reserva Extrativista Renascer foi criada pelo Decreto de 05 de junho de 2009, após anos de conflitos provocados por madeireiros e pecuaristas que insistiam em explorar a área de forma irregular, causando vários danos à natureza e às famílias que moram naquelas comunidades. O relatório técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) definia uma área maior. A área, porém, que foi homologada em 2009, por interesses políticos, deixou de incluir uma grande área ao sul, que tem presença de minério e de madeira, mesmo sendo a área onde ficam as cabeceiras dos três rios que abastecem as mais de 17 comunidades dentro da Unidade.

Pelos mesmos critérios políticos, outra área dentro da Unidade, chamada pelos moradores de “olho” foi excluída para atender o interesse de uma família local, que tem bastante influência política no município de Prainha. Esta decisão deixou os moradores revoltados, pois atendia um pequeno grupo de madeireiros e um pecuarista contra centenas de famílias, que moram e contribuem para a economia daquele município. Desde então as lideranças e organizações da Reserva vêm se articulando para a ampliação da Unidade, ao menos até as áreas apontadas pelo relatório técnico do ICMBio antes da homologação.

Não bastasse isso, o deputado federal Joaquim L. Maia elaborou um Projeto de Lei de número 5.399/2013, propondo a exclusão de mais uma parte do território da Reserva, para atender interesses de uma família de pecuaristas, como é a pratica em nosso país de políticos privilegiarem interesses particulares contra os interesses coletivos. E este Projeto de Lei tramita neste momento na Câmara de Deputados com bastante agilidade, tendo sido já aprovado pela Comissão de Agricultura. Segundo o Projeto de lei, a área avança para dentro de pelo menos quatro comunidades. Os moradores estão muito preocupados e revoltados com esta proposta. Os mesmos já estão se organizando para demonstrarem seu repúdio a esta tentativa de usurpação de suas terras. O fazendeiro que tenta expropriar as famílias é o mesmo que desde a criação da Unidade utiliza a área da Resex para colocar gado indevidamente, descumprindo as regras previstas no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

Neste sentido, a Comissão Pastoral da Terra, que acompanha a luta das famílias pela garantia de suas terras desde os primeiros conflitos provocados por madeireiros, vem através desta Nota manifestar seu repúdio a esta tentativa de expropriação das terras de centenas de famílias, conquistadas diante de tanta luta cercada de ameaças, intimidações, atentados contra aquelas famílias. Assim, solicitamos ao ICMBio e outras autoridades que representam o Estado brasileiro, para que busquem os mecanismos legais para que seja derrubado definitivamente o Projeto de Lei 5.399/2013, ao mesmo tempo em que se juntem na luta pela ampliação da Unidade, inclusive com a desapropriação da área privada que se encontra dentro da Unidade.

Santarém, 2 de setembro de 2013.

Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Santarém - Pará.

Maiores informações:

Gilson Rego (CPT Santarém) – (93) 8130-2227

Cristiane Passos (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Antônio Canuto (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6412

Leia aqui no blog: Comeram metade da Resex Renascer!

18 Jun 2009

No twitter...

O showzinho do "futuro governador"

Lira Maia, o deputado do Democratas que possui o maior número de processos judiciais no Congresso Nacional e que já se considera governador dum futuro estado do Tapajós, mostrou ontem a que veio.

Conseguiu numa manobra digna das grandes raposas passar a convocação do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para ele explicar o seu súbito enriquecimento. O sujo chamando o mal lavado para depor!

Detalhe: o depoimento, se a base aliada não conseguir derrubar, ocorrerá na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados!

Os futuros “governadores”: Políticos que seriam beneficiados com a divisão do Pará enfrentam processos no STF

Tanto o deputado federal mais votado da região do Tapajós quanto o de Carajás - possíveis candidatos ao cargo de governador caso essas regiões se tornem Estados da federação - enfrentam processos no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornalista Jose Roberto de Toledo, em videocast no site do O Estado de S. Paulo.

Lira Maia (DEM), ex-prefeito de Santarém e deputado mais votado da região do Tapajós, foi um dos responsáveis pela aprovação do plebiscito para a divisão do estado do Pará.

Maia é recordista de processos no STF: responde a dez inquéritos e quatro ações penais, inclusive por superfaturamento do preço da merenda escolar. Em sua defesa, o deputado disse ser perseguido pelo Ministério Público.

Em Carajás, o deputado federal mais votado foi Asdrubal Bentes (PMDB). O deputado, que foi relator da Medida Provisória 458, que regularizou terras em posse de até 1.500 hectares, responde a processo no STF por estelionato, formação de quadrilha e crime eleitoral.

Divisão do Pará

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o plebiscito para a divisão do Pará em três. Seriam criados os Estados de Carajás e Tapajós, e o novo Pará teria apenas 17% de seu território. O plebiscito deve ocorrer em seis meses.

Fonte: Amazonia.org.br

Lira Maia e a “armação” contra Arruda

Hoje de madrugada, no trecho aéreo entre Belém e Santarém, estive sentado em fileiras próximas ao deputado Lira Maia (DEM-PA) que tem base na região de Santarém. Conhecido como o parlamentar que mais processos responde na justiça ('ganhando' até do Maluf!), Maia conversava com alguém se fazendo ouvir por todos que estavam ao seu redor, inclusive por mim.

O parlamentar palestrou sobre assuntos diversificados: o desenvolvimento da China e da Índia que não levam em conta as questões ambientais; como o licenciamento ambiental entrava a região e como o zoneamento pode ser uma ferramenta para redefinir as unidades de conservação.

Mas, o que me chamou mesmo muita atenção foram as teses para as eleições deste ano. Para Lira Maia, a eleição de Serra já tá no papo, já que Dilma enfrenta muitas dificuldades para se tornar conhecida e só se fizerem uma “armação contra Serra igual a que fizeram com o Arruda”, é que a coisa azedaria.

Para os desavisados, José Roberto Arruda é o governador do Distrito Federal e foi pego recebendo propina “para comprar panetones”, e seus secretários e aliados entocavam dinheiro no bolso, na bolsa, no paletó, nas meias e na clássica cueca.

Agora vai...

Defensor intransigente da diminuição da reserva legal na Amazônia, fazendo coro à bancada ruralista no Congresso, o deputado federal (e ex-prefeito santareno) Lira Maia (DEM) foi eleito presidente da Subcomissão Especial de Políticas de Desenvolvimento Sustentável.


Quando prefeito de Santarém, Lira Maia se notorizou por atrair o porto da multinacional Cargill para a cidade e por idas ao norte do Mato Grosso para atrair sojicultores para a região.


Fonte: Blog do Jeso