Mostrando postagens com marcador Daniela Alarcon. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Daniela Alarcon. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 28 de junho de 2016

Lançamento do livro: Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na bacia do Tapajós

O Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove, no dia 28 de junho de 2016, o lançamento do livro “Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós”. Organizado por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Mauricio Torres, o livro é uma coedição do PAA e da organização International Rivers Brasil, que atua desde 1985 na proteção dos rios e nos direitos das comunidades que dependem deles. A obra conta com textos de alguns professores da Ufopa, como Ricardo Scoles, Bruna Rocha, Raoni Vale e Maurício Torres.
O lançamento é aberto a toda sociedade. Na ocasião, haverá debate com lideranças indígenas, ribeirinhas, representantes do Ministério Público e com autores do livro.
Onde: Auditório Wilson Fonseca,  Av. Marchal Rondon s/n, Bairro Caranazal, Campus Rondon da Ufopa, Santarém - PA
Quando: Terça-feira, 28 de junho de 2016, a partir das 17 hs
Programação (sujeita a ajustes)

Abertura
·         Mauricio Torres, Professor, PPGRNA/Ufopa, co-organizador do livro
·         Brent Millikan, International Rivers, co-organizador do livro
·         Raimunda Monteiro (Reitora da Ufopa)
Breves apresentações de autores
·         Caracterização ambiental da bacia do Tapajós -  Ricard Scoles (CFI/Ufopa)
·         Contexto histórico e a nova onda de megaempreendimentos no Tapajós -  Mauricio Torres (PPGRNA/Ufopa)
·         Aspectos críticos do planejamento e financiamento de barragens - Brent Millikan (IR)
·         Hidrelétricas e direitos dos povos indígenas: Luis de Camões Lima Boaventura (MPF-PA)
·         Suspensão de Segurança: flexibilização do licenciamento ambiental por via judicial - Rodrigo Oliveira (MPF-PA)
·         Patrimônio arqueológico ameaçado -  Bruna Rocha (PAA/UFOPA) e Raoni Valle (ICS/Ufopa)
·         Promessas de governança vs. realidade: consequências de megaempreendimentos no sudeste amazônico - Juan Doblas (ISA)

·     - Falas de representantes de Movimentos de resistência dos povos indígenas e ribeirinhos do Tapajós – Rozeninho Saw Munduruku (Movimento Ipereg Ayu e Associação Pariri) e Chico Catitu (Comunidade Montanha e Mangabal)
- Debate aberto
- Comentários: Grandes empreendimentos e direitos socioambientais - Lilian Braga (MPE-PA), Fabiana Keylla Schneider (MPF-PA), Erika Yamada (Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Plataforma Dhesca - Brasil)

domingo, 19 de junho de 2016

Vídeo-denúncia: Areais no Território Tupinambá



Diariamente, toneladas de areia são retiradas da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (sul da Bahia) e destinadas à construção civil. Na região do Sirihiba, as operações do Areal Bela Vista Ltda. têm acarretado severos impactos socioambientais, como a destruição da mata nativa, inclusive de piaçabais, explorados economicamente pelos indígenas; a expulsão de animais ameaçados de extinção, como o mico-leão-dourado; e o acelerado assoreamento dos rios Ipanema e Sirihiba, de onde provém a água consumida por indígenas de algumas comunidades. No sítio Ipanema, localizado ao lado do areal, as famílias já estão ficando sem água para o consumo. A retirada de areia impacta, ainda, a religiosidade dos Tupinambá, já que a atividade vem destruindo um lugar sagrado: a mata de onde os indígenas retiram, todos os anos, o tronco de madeira utilizado para a construção do mastro de São Sebastião, no festejo conhecido como Puxada do Mastro.

Em outubro de 2015, o acesso ao areal Bela Vista foi bloqueado pelos indígenas. Porém, em abril de 2016, a retirada de areia foi reiniciada, por decisão judicial. No quadro da disputa, duas lideranças indígenas foram presas, José Aelson da Silva e Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau). Eles foram encarcerados dois dias depois de uma audiência de conciliação no marco do processo movido pelo Areal Bela Vista contra os indígenas, ocasião em que estes rechaçaram a possibilidade de "composição amigável do litígio", exigindo, ao contrário, que cessem as atividades predatórias. Nesse mesmo areal, em abril de 2011, um indígena foi alvejado por um policial federal à paisana, e teve sua perna amputada na altura do joelho. A destruição tem que parar! Os Tupinambá exigem o fechamento imediato dos areais situados em seu território.

Conheçam o Projeto Tupinambá - O Retorno da Terra

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Filme: “Tupinambá – O Retorno da Terra”


Há dez anos, os Tupinambá esperam a conclusão do processo de demarcação de sua terra. Nesse quadro, vêm realizando ações coletivas conhecidas como retomadas de terras, recuperando numerosas áreas no interior de seu território que estavam em posse de não-indígenas.
Por essa razão, têm sido alvos de criminalização e ataques violentos, tanto por parte do Estado brasileiro, como por indivíduos e grupos contrários à garantia de seus direitos.
Para contar essa história, Daniela Alarcon e Fernanda Ligabue reuniram e organizaram sequências gravadas em maio de 2014 na aldeia Serra do Padeiro, na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia (Brasil), assim como imagens de arquivo.
No filme, a história de expropriação e resistência dos Tupinambá é narrada segundo a perspectiva dos indígenas, para quem a terra pertence aos encantados, as entidades mais importantes de sua cosmologia.
Veja a seguir "Tupinambá - O Retorno da Terra" na íntegra AQUI

Veja o projeto: Tupinambá - O Retorno da Terra

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

A brutalidade dos coronéis e as histórias dos Tupinambá

Documentário em financiamento coletivo reúne depoimentos de indígenas da aldeia Serra do Padeiro, na Bahia, e sobre a luta pela terra
Dona Marluce, Tupinambá que vive na Serra do Padeiro, é uma das narradoras da história da brutalidade contra seu povo e da resistência, em documentário que busca financiamento coletivo

por Daniela Alarcon*


“Bom, o doutor Almeida... Ele tinha parte com o diabo.” É assim que dona Marluce do Carmo, uma senhora Tupinambá de 58 anos de idade, introduz o coronel mais afamado da região onde se situa a aldeia Serra do Padeiro, na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que se estende por porções dos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, no sul da Bahia. Recorrendo às artes ocultas, conta dona Marluce, “doutor” Almeida fez com que uma ponte sobre o rio de Una se construísse sozinha – ela tem nítida diante de si a imagem pavorosa que lhe foi transmitida pelos antepassados, de guindastes movendo-se sem a mão humana, noite adentro.

Referido pelos indígenas como o “dono de Una”, Manoel Pereira Almeida foi grande proprietário rural e um dos principais responsáveis pela fixação de não índios no sul e oeste da Terra Indígena. Entre 1919 e 1937, esteve à frente da administração de Una – exceto por um breve intervalo, devido à Revolução de 1930 –, mantendo influência política no município até a década de 1960. Morreu, diz-se, quando um inimigo político determinou o corte de um pau-ferro, árvore que se erguia no centro da cidade e na qual sua vida fora “colocada”, a seu pedido, por um curandeiro.

“Olha, essa beira de rio aqui sempre foi nossa, dos nossos antepassados, do nosso tataravô”, conta dona Marluce, diante de sua casa, junto ao rio de Una. “Eu nasci e me criei aqui. Esse rio aqui é o rio que lavou minhas fraldas e de todos esses que estão aí.” À beira do mesmo rio, ergue-se ainda hoje o opulento casarão de Almeida. “Conheci gente ligada ao filho desse doutor Almeida. A casa em que ele morava, ninguém não podia nem chegar, porque morava o demônio dentro lá também – da casa dele, entendeu? Então, o homem era esquisito. Além de ter se coligado com os demais, para mandar acabar com os nossos antepassados também. Tios meus morreram de tanto apanhar. Era ele, esse doutor Almeida, e outro coronel de Ilhéus também, que eram ligados às matanças com a gente, com nossos antepassados. É por isso que sempre eu falo: até hoje ainda existe a maldição por lá.”
Almeida não é exceção. Nas falas dos Tupinambá, coronéis do tempo do cacau e outros pretensos proprietários de terras comumente aparecem como figuras brutais, associadas a pactos diabólicos e a assombrações. No hospital de Buerarema (hoje desativado), instalado na casa onde viveu um poderoso local, Eurico Susart de Carvalho, ruídos fantasmagóricos são ouvidos à noite. Dona Marluce recorda: “Eurico Suzart também tinha parte com o coisa-ruim. Um dia, o vaqueiro dele de confiança, quando chegou na manga, viu que um boi preto engoliu esse Eurico e cagou. Aí Eurico disse para ele não contar para ninguém, que era um segredo, era para ele morrer com aquilo. Era coisa do pacto [diabólico]. Quando ele morreu, quem pegou no caixão diz que lá dentro não tinha corpo: era um toro de bananeira”.
No marco da brutal expropriação sofrida pelos indígenas, narrativas como essas se multiplicaram. Invadido, o território tupinambá recobriu-se de pedras de tocaia (atrás das quais se postavam matadores de índios), covas na mata (onde foram parar alguns dos indígenas que se recusaram a entregar seus sítios) e peixes grandes comedores de gente (que se fartavam quando corpos eram lançados nas represas a mando dos coronéis). Porém, nas últimas décadas – após um longo período de resistência mais ou menos silenciosa, em que a história tupinambá morava nas memórias dos velhos –, esse povo vem se dedicando a curar a terra da sombra dos invasores.
Em 2004, após intensa pressão, o Estado brasileiro iniciou o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. No mesmo ano, os indígenas iniciaram a recuperação efetiva de seu território, retomando fazendas em posse de não índios, limpando as nascentes, replantando roças, reocupando velhas casas abandonadas e adentrando novamente as moradas dos encantados – entidades não humanas que, conforme a cosmologia tupinambá, são os verdadeiros donos da terra. Só na aldeia Serra do Padeiro, cerca de 70 fazendas foram retomadas desde então e, a despeito de violentas ações de reintegração de posse, os indígenas continuam em posse de todas.
Dona Marluce participa das retomadas desde o início. “Nós não somos ladrões: nós estamos lutando pelo que é nosso. Que a terra é nossa, sempre foi nossa. Os nossos pais que morreram, lutando para ela ser nossa, e não conseguiram... Mas nós, que somos os netos, os bisnetos, os tataranetos... agora chegou a nossa vez!”
***
Transcorridos mais de dez anos, o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença ainda não foi concluído e os indígenas vêm tendo seus direitos sistematicamente violados. Para que mais pessoas conheçam o caso tupinambá e se somem na pressão pela demarcação, a documentarista Fernanda Ligabue e eu, junto aos Tupinambá, estamos realizando um documentário de curta-metragem, reunindo depoimentos de indígenas da aldeia Serra do Padeiro, entre os quais, dona Marluce. O filme, produzido pela Repórter Brasil, está em fase de edição. Para finalizá-lo, criamos uma campanha de financiamento coletivo e convidamos todos que puderem a colaborar.

** Mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília - UnB (“O retorno da terra: As retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia”). Doutoranda em Antropologia Social junto ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ).Publicado originalmente no Blog do Felipe Milanez no sítio da Carta Capital

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Publicação registra pressão sobre os beiradeiros do Alto Rio Iriri, no Pará

O livro  “Não tem essa lei no mundo, rapaz! A Estação Ecológica da Terra do Meio e a resistência dos beiradeiros do alto rio Iriri” é o resultado da pesquisa dos cientistas sociais Daniela Alarcon e Mauricio Torres sobre a situação fundiária dos beiradeiros (ribeirinhos) que vivem junto ao Rio Iriri, o maior afluente do Xingu, na Estação Ecológica da Terra do Meio (EsecTM), no Pará. A edição do livro é resultado de parceria entre o ISA e as associações extrativistas das Resex do Riozinho do Anfrísio (Amora) e do Rio Iriri (Amoreri).

A frase que dá título ao livro (“Não tem esta lei no mundo, rapaz!”) foi dita por Seu Zé Boi (José Alves Gomes da Silva), beiradeiro que vive na EsecTM, em depoimento aos autores do livro. Ele demonstrava sua consternação em face de regras impostas aos beiradeiros pelo Ibama/ICMBio. No entendimento de Seu Zé Boi, corroborado pelos autores do livro, boa parte dessas regras vai na contramão das noções de direito e das práticas do grupo que tradicionalmente ocupa a área. Além de serem, muitas delas, inconstitucionais.

A Estação Ecológica da Terra do Meio foi criada em 2005, com três milhões de hectares, habitados hoje por um conjunto de famílias de beiradeiros e camponeses, que já viviam ali muitas décadas antes de sua criação. A categoria de Unidade de Conservação escolhida, de proteção integral, mais restritiva, não levou em conta a existência dessa população e deu como certo que a conservação da natureza é incompatível com as atividades tradicionais praticadas pelos beiradeiros. A partir dali, os ribeirinhos começaram a ter seus direitos desrespeitados e, hoje, sua sobrevivência está ameaçada pela violação de seus direitos civis e pelo estrangulamento de suas alternativas de geração de renda.

Histórias de pressão e temor
Os autores resgatam os estudos para a criação da EsecTM e das outras UCs da Terra do Meio (coordenados pelo ISA, a partir de demanda do Ministério do Meio Ambiente) e mostram como a proposta elaborada a partir de rigorosa pesquisa registrava a existência das famílias beiradeiras e previa que a área se tornasse uma Resex, categoria de UC focada no reconhecimento territorial de comunidades tradicionais, como os beiradeiros do Iriri, e não na sua expropriação, como pretende a Esec. Entretanto, mesmo tendo plena ciência da ocupação das dezenas de famílias beiradeiras, o Ibama optou pela UC de proteção integral.

A publicação conta as trajetórias de uma população que vive em ambiente de pressão, desinformação e temor. Estão documentadas histórias como a de Dona Zefa (Josefa Jerônimo da Silva), que viu uma equipe do Ibama revirar sua casa sem poupar sequer suas roupas íntimas, e a de Francisca Graça Gomes da Silva, que, na ausência de escola no beiradão, mudou-se com os quatro filhos para a periferia de Altamira, e perdeu-os todos, assassinados ou desaparecidos. Reproduz, ainda, relatos de beiradeiros sobre o caso de Chico, sua esposa e filhas, que viviam na margem do Rio Iriri e tiveram sua casa incendiada por ordem do então chefe da Unidade, sendo, em seguida, expulsos da área.

Os autores recuperam também algumas histórias familiares, indicando o arraigo dos beiradeiros ao território onde vivem há gerações e seu profundo conhecimento e ricas tecnologias de manejo da floresta. É o caso, por exemplo, de Dona Maria Raimunda Gomes da Silva, nascida em 1939 na margem direita do Rio Iriri, que toda a vida tirou seu sustento da floresta e têm sete filhos enterrados no beiradão. “Nunca abandonei aqui. Eu, pelo menos, não quero sair daqui, não, só se me mandarem embora. Se mandarem, eu vou chorando”, disse ela aos pesquisadores.

Termo de Compromisso aguarda para ser assinado
“Não tem esta lei no mundo, rapaz!” analisa também o processo de elaboração de um Termo de Compromisso (TC), no qual está empenhada a atual gestão da Unidade e que poderia harmonizar a relação entre o ICMBio e os beiradeiros que vivem no interior da EsecTM. O documento aponta meios para que se encerre a violência e o cerceamento institucional a que essas famílias têm sido submetidas e toma providência para que elas passem a ter acesso a direitos, como saúde e educação, hoje sistematicamente violados. Selado o pacto entre a gestão do ICMBio e os beiradeiros, o documento seguiu para Brasília, para ser assinado pela presidência do órgão; entretanto, até agora e sem qualquer justificativa, ainda não foi firmado.

Os dados da pesquisa foram coletados de 2007 a março de 2013, quando se deu a última de diversas incursões pela EsecTM, com o apoio da atual gestão da UC. No último período em campo, os pesquisadores realizaram entrevistas (semiestruturadas e livres) com beiradeiros e colonos que vivem na EsecTM e participaram de reuniões envolvendo esses grupos, representantes governamentais e outros para a construção do TC.

A versão digital do livro é gratuita e pode ser baixada aqui . Boa leitura!

Fonte: Isa

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Luta de povo Tupinambá na Bahia é tema de documentário

Indígenas aguardam há dez anos a conclusão do processo de demarcação de sua terra e vêm tendo seus direitos sistematicamente violados


A luta do povo indígena Tupinambá pela recuperação do território que tradicionalmente ocupa no sul da Bahia é o tema de projeto de documentário curta-metragem aberto para financiamento coletivo no Catarse. Os indígenas aguardam há dez anos a conclusão do processo de demarcação de sua terra e vêm tendo seus direitos sistematicamente violados, tanto pelo Estado brasileiro, como por indivíduos e grupos contrários à regularização de seu território.

O projeto está sendo organizado pela jornalista e cientista social Daniela Fernandes Alarcon, e pela cinegrafista e documentarista Fernanda de Paiva Ligabue.

Leia abaixo, texto da campanha:

Propomos a realização de um documentário de curta-metragem sobre a luta do povo indígena Tupinambá, que habita o sul da Bahia (Brasil), para a recuperação do território que tradicionalmente ocupa. Os indígenas aguardam há dez anos a conclusão do processo de demarcação de sua terra e vêm tendo seus direitos sistematicamente violados, tanto pelo Estado brasileiro, como por indivíduos e grupos contrários à regularização de seu território.
Só o cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva), da aldeia Serra do Padeiro, já foi encarcerado três vezes, no marco de um agudo processo de criminalização de lideranças; desde 2010, ele é assistido por um programa de proteção de defensores de direitos humanos, em razão de ameaças de morte.
Reunindo depoimentos de indígenas e sequências gravadas em maio de 2014 na aldeia Serra do Padeiro, no interior da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, assim como imagens de arquivo, o documentário focalizará a disputa fundiária em curso, recuperando elementos da história de expropriação e resistência dos Tupinambá, que se entrelaça ao avanço da fronteira agrícola, a partir do final do século 19, e à ascensão dos coronéis de cacau.
Com o filme, pretendemos dar visibilidade ao conflito e contribuir para pressionar o Estado brasileiro para que conclua, com urgência, o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, garantindo os direitos de índios e não índios. Vamos inscrevê-lo em festivais e enviá-lo para canais de televisão, além de deixá-lo disponível na internet.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Solidariedade com o povo Tupinambá

Fotografia: Daniela Alarcon
Nesta segunda (26), foi lançada uma campanha pela urgente conclusão do processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença, incluindo um abaixo-assinado. Na ocasião, pesquisadores que atuaram junto aos Tupinambá divulgaram uma carta pública (protocolada junto aos órgãos federais competentes), enfatizando que apenas a finalização do processo demarcatório fará cessar as violações aos direitos indígenas em curso e a tensão na região.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Ataques contra Tupinambás no Sul da Bahia se intensificam


O povo indígena Tupinambá da Serra do Padeiro em Buerarema, no sul da Bahia, tem sofrido nos últimos dias duros ataques de fazendeiros contrários à demarcação da terra indígena na região. 

No dia 14 de agosto, um caminhão escolar indígena foi alvejado com tiros que não atingiram nenhuma pessoa, mas estilhaços feriram dois alunos não indígenas. Lucas Araújo dos Santos, 18, e Rangel Silva Calazans, 25, sofreram pequenas escoriações e passam bem.

Leia no Portal Aprendiz: Veículo que transportava estudantes é alvejado na Bahia.

No dia 16, um protesto anti-indígena comandado por fazendeiros do sul da Bahia interditou a BR-101 por dez horas e terminou com quatro carros de órgãos públicos queimados. Entre os veículos incendiados estava um carro da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pau Brasil que transportava duas crianças e dois indígenas da etnia Pataxó, que não foram feridos no incidente. A Polícia Militar da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal assistiram à queima dos veículos sem promover nenhuma reação. 

Em Buerarema uma agência do Banco do Brasil foi depredada e uma loja saqueada. Os fazendeiros protestam contra a retomada de várias fazendas feita por indígenas que pressionam o governo federal pelo início da demarcação de suas terras. Segundo declarações de representantes da Polícia Militar da Bahia ao jornal Correio da Bahia, seriam pelo menos 25 fazendas ocupadas pelos indígenas. 

Na madrugada do dia 17, um dos ônibus que transportam estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro foi incendiado. O veículo estava estacionado na Vila Brasil (município de Una), localidade relativamente próxima à aldeia Serra do Padeiro; não havia pessoas em seu interior. Segundo relatos dos indígenas, o proprietário da empresa de transportes que presta serviços à Secretaria de Educação vem sofrendo ameaças, na forma de "recados", transmitidos pela Rádio Jornal de Itabuna, para que deixe de atender os indígenas, se não quiser ter outros veículos incinerados, revela a cientista social Daniela Alarcon por meio do Facebook. Alarcon desenvolveu seu mestrado sobre as retomadas de terras na Serra do Padeiro pela Universidade de Brasília (UnB).

“Indígenas que vivem na sede do município de Buerarema foram procurados em suas residências por indivíduos contrários à demarcação, que ameaçaram incendiar suas casas caso a mobilização indígena prosseguisse. Em razão das tensões, os Tupinambá não têm saído da aldeia, o que acarreta prejuízos econômicos, ao impedir a comercialização da produção agrícola, e dificulta o acesso a serviços de saúde, entre outros”, afirma a pesquisadora.

Segundo a imprensa baiana, tropas da Força Nacional de Segurança devem chegar na região à pedido do governador Jaques Wagner (PT). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também teria determinado o reforço da Polícia Federal na área de conflito. 

Leia: Força Nacional chega à Bahia para atuar em impasse com índios

Os tupinambá
Os Tupinambá, povo indígena do sul da Bahia, vivem um processo de reorganização e retomada de suas terras. Após perder grande parte de suas áreas, invadidas pelos não índios, começaram a se reorganizar como povo, principalmente a partir dos anos 1980, e hoje exigem do Estado o reconhecimento de seus direitos. Atualmente, cerca de 4.700 indígenas, segundo dados de 2009 da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), vivem no território, que abrange partes dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Na Serra do Padeiro, são aproximadamente mil indivíduos.

Desde 2002, o Brasil reconhece a existência dos índios na região e a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença está em curso desde 2004. A área já foi delimitada, isto é, já foram realizados estudos oficiais que determinaram quais seus contornos. O mapa da Terra Indígena já existe. Mas o processo de demarcação e retirada dos ocupantes não índios da área – com seu reassentamento, quando tiverem perfil para a reforma agrária, e o recebimento de indenizações, caso tenham construído, de boa fé, benfeitorias no território Tupinambá – ainda não foi concluído.

 “Existem prazos para demarcação, que são sistematicamente descumpridos pelo Estado. Isso alimenta tensões na região, pois os indígenas ocupam as terras que são deles, buscando maior agilidade no processo e são confrontados por grandes fazendeiros e seus capangas, e também pela Polícia Federal”, relata Alarcon em matéria no Portal Aprendiz.

Para a pesquisadora, nesse processo local há reflexos da política federal. “Estamos vivendo um cenário adverso no governo Dilma Rousseff. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinou a paralisação das demarcações de Terras Indígenas no país. Além disso, iniciativas nos três poderes tentam reverter direitos garantidos pela Constituição Federal. Se, por exemplo, uma dessas modificações for aprovada, o Congresso passará a ter a palavra final nos processos de demarcação de Terras Indígenas. Com a bancada ruralista que temos, nunca mais veremos uma Terra Indígena, um quilombo serem reconhecidos”, reflete a cientista social.

*Com informações de Daniela Alarcon, Portal Aprendiz e Correio da Bahia


Atualizando a notícia (21 de agosto de 2013):

Nesta terça-feira, 20 de agosto, fazendeiros voltaram a interditar a BR-101, no Sul da Bahia, pelos menos três veículos foram incendiados: duas ambulâncias e uma viatura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).


Leia ainda: Força Nacional monta base no sul da Bahia para evitar conflito entre produtores e índios (Uol)

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Terra do Meio: Sem escola, comunidade ribeirinha sofre expropriação territorial


A criação de uma área de preservação ambiental é uma notícia que soa bem aos ouvidos da opinião pública: amplas paisagens intocadas, livres da devastação humana. Mas essa não é a narrativa dos moradores do beiradão do Rio Iriri, alguns dos quais levam até 20 dias de suas casas até a sede de Altamira, no coração do Pará.

Habitantes centenárias de uma região relativamente protegida do desmatamento por sua rede de rios e ecossistemas, algumas dezenas de famílias ribeirinhas viviam com o que provinha da floresta e do rio. Mas o Estado chegou lá de forma inesperada: em 17 de fevereiro de 2005, com a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio (EsecTM), a população ali presente viu seu canto de mundo ser transformado em uma unidade de conservação restritiva, ou seja, uma reserva que não prevê a existência de moradores. A medida funcionou como um aval oficial para a contínua violação de seus direitos mais básicos, como saúde e educação, além de ter servido como cheque em branco para a expulsão de suas terras

Leia a matéria de Pedro Ribeiri Nogueira no Portal Aprendiz clicando AQUI.