Bahia: Tumbalalá é o terceiro assassinato de indígenas no raio de uma semana

O indígena Gilmar Alves da Silva, 40 anos, se dirigia à aldeia Pambú, povo Tumbalalá, município de Abaré, quando a moto que pilotava foi interceptada à força por um automóvel. Com o impacto, o corpo de Gilmar foi lançado ao chão de terra batida e alvejado por uma sequência de tiros. O assassinato ocorreu no final da tarde do último domingo, 3, e parte dessa história foi contada pelo próprio Gilmar, que ainda teve forças para chegar com sua motocicleta à aldeia; e lá morrer. O assassinato é o terceiro no país envolvendo indígenas, no raio de uma semana.

A Polícia Militar conseguiu apreender o carro usado pelo que até o momento é o único assassino apontado como autor do crime, e que está foragido e não teve o nome revelado pelas autoridades. No veículo, os policiais encontraram um carregador de arma calibre 380, no qual se encontravam cinco cartuchos intactos, além de um cartucho calibre 38, intacto, e outras quatro cápsulas de mesmo calibre (sinal de que os tiros foram desferidos), um revólver 38 e uma luneta para tiros de precisão.

O carro e os armamentos foram entregues para a Polícia Civil. As informações constam do Boletim de Ocorrência lavrado. Gilmar Tumbalalá tinha 40 anos, quatro filhos e uma esposa. O corpo do indígena foi enterrado na própria aldeia, na tarde desta segunda-feira, 4, depois de passar por exame cadavérico no Instituo Médico Legal (IML) de Paulo Afonso (BA). O laudo ainda não foi concluído, por isso ainda não é possível apontar quantos tiros o indígena levou e em quais partes do corpo. O Tumbalalá trabalhava como motorista da Saúde Indígena de seu povo, portanto era bastante conhecido entre os integrantes da comunidade, no Sertão baiano.

O local em que o indígena foi emboscado fica dentro da terra indígena identificada como tradicional pela Funai. Porém, o processo de demarcação está paralisado. “Quando aconteceu, à tardinha, Gilmar vinha voltando do campeonato de futebol que a Prefeitura (de Abaré) tinha promovido. Não temos notícia de que lá tenha ocorrido uma briga, ou bebedeira, mas não tinha só índio lá não. Ele também não tinha inimigos. A família e aldeia estão abaladas”, afirma Socorro Tumbalalá, prima de Gilmar.

Ainda não é possível afirmar que o assassinato tenha como motivação o conflito agrário, mas o fato dele ter ocorrido dentro da terra indígena espantou a comunidade Tumbalalá. A violência aconteceu e isso é incontestável. Porém, o contexto da região é de tensão. Isso porque o projeto de uma pequena barragem que faz parte do grande empreendimento da Transposição do Rio São Francisco poderá colocar debaixo d´água parte do território Tumbalalá, já identificado pela Funai. Com isso, os indígenas serão empurrados da margem do rio para o centro da terra.

Como os indígenas praticam um modo de agricultura onde a terra é irrigada pelas cheias do rio, a atividade será inviabilizada caso o povo seja obrigado a se deslocar para o interior – área ritual, de terreiros e coletas de materiais tradicionais. No entanto, não apenas a terra seca e sagrada espera a inchada dos indígenas. Dezenas de agrovilas do Incra foram instaladas dentro do território Tumbalalá. São famílias de pequenos agricultores expulsos de suas terras pelas construções das barragens de Sobradinho e Itaparica, durante a ditadura militar. No território indígena, esses homens e mulheres sertanejos foram reassentados pelas mãos do Estado.

 “Os Tumbalalá vivem numa área difícil, de conflitos fundiários instalados. Com o projeto da Transposição, tudo ficou pior. Se essas barragens saírem, os Tumbalalá terão profundas dificuldades alimentares, por exemplo. A outra parte agriculturável do território tradicional está ocupado justamente pelas agrovilas. Os indígenas, então, passam a ser uma ‘ameaça’ permanente a esses agricultores, estando dentro do próprio território tradicional. A morte de Gilmar precisa ser investigada pela Polícia Federal, o contexto exige isso”, pontua o professor de Direito e ex-assessor jurídico do Cimi, Sandro Henrique Calheiros Lôbo.

Fonte: Cimi via Combate ao Racismo Ambiental

Seca faz nascentes na Serra da Canastra perderem um quilômetro de extensão

Para propor medidas emergenciais, especialmente quanto ao abastecimento humano, a Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco vai se reunir amanhã, em Belo Horizonte

Gustavo Werneck*

O Rio São Francisco já perdeu um quilômetro de extensão nas suas nascentes, na Serra da Canastra, Região Centro-Oeste de Minas, por causa da seca que castiga a região. A constatação é de um grupo de autoridades, representantes de instituições de ensino e ambientalistas que, na tarde de sábado, visitou o trecho afetado pela longa estiagem e destruído por incêndios florestais. “A situação é bem pior do que imaginávamos. Se não chover logo, o problema vai se agravar, pois verificamos, em muitos municípios, um quadro crítico, com lagoas, córregos e rios secando”, disse, ontem, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, formado por 29 cidades, e secretário de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, Lessandro Gabriel da Costa.

Para propor medidas emergenciais, especialmente quanto ao abastecimento humano, a Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, integrante do comitê federal do São Francisco, vai se reunir amanhã, em Belo Horizonte. “No Centro-Oeste, registramos falta de água em Arcos, Pará de Minas, Santo Antônio do Monte e Bom Despacho. No Norte, a questão envolve também prejuízos para o setor de turismo em Pirapora. Se não tivermos chuva, medidas eficazes e conscientização das comunidades, vamos ter racionamento e enfrentar uma séria escassez”, prevê o secretário.

O trecho seco vai até a estátua de São Francisco, marco que se tornou símbolo do berço mineiro do chamado “Rio da Unidade Nacional”. Impressionado com o cenário de desolação, conforme foi mostrado em reportagem do Estado de Minas, Lessandro disse que a população precisa estar preparada, evitando o desperdício do recurso natural e evitando de vez as queimadas, prática que se alastra, acaba com a biodiversidade e extermina as matas protetoras. Nesse rastro onde o cinza se sobrepõe ao verde, os animais agonizam ou morrem esturricados

“Não há mais árvores em volta das nascentes. Queimou tudo, mas não adianta também fazer o replantio agora, no seco”, afirma o secretário, certo de que é fundamental estar em alerta. “Ninguém nunca se preparou para a falta de água. Pode ser que chova muito em breve, mas esse momento nos dá uma lição: a água é recurso finito. É preciso aprender isso”, afirmou. “Minas está na frente, no país, em áreas destruídas pelo fogo; o reservatório de Três Marias se encontra muito baixo, com risco para geração de energia. Enfim, temos que ter um plano A.”.

Leia tudo no sítio do jornal Correio Braziliense

Seca pela primeira vez a nascente do rio São Francisco

A principal nascente de toda extensão do Rio São Francisco secou, afirmou nesta terça-feira (23) o diretor do Parque Nacional da Serra da Canastra, Luiz Arthur Castanheira. Segundo ele, o motivo foi a estiagem.

"Essa nascente é a original, a primeira do rio e é daqui que corre para toda a extensão. Ela é um símbolo do rio. Imagina isso secar? A situação chegou a esse ponto não foi da noite para o dia. Foi de forma gradativa, mas desse nível nunca vi em toda a história”, afirmou.

O rio, que tem 2,7 mil km de extensão, nasce em Minas Gerais e escoa no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, desaguando na divisa entre Alagoas e Sergipe.

De acordo com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, explicou que a nascente que secou não é determinante para o volume de água na bacia, mas serve como “termômetro”, uma vez que o nível dos reservatórios da região é fundamental para o rio.

A estiagem deste ano ocorre em todo o país a vários meses e, segundo os meteorologistas, não deve acabar tão cedo. Dados da empresa Climatempo apontam que a tendência é que na primavera a temperatura a temperatura fique de 2ºC a 3ºC acima da média nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. No Sul, a temperatura pode ficar até 3ºC acima da média. Segundo a previsão, o período de chuvas deve começar apenas em outubro deste ano.

Fonte: G1

Obras de transposição do Rio São Francisco estão abandonadas

Canteiros de uma obra bilionária, iniciada há cinco anos para levar água ao semi-árido nordestino, estão abandonados. A repórter Mônica Silveira mostra que o atraso na transposição do Rio São Francisco é visto com tristeza por quem enfrenta a pior seca dos últimos anos na região.

Outro de dia de sol implacável. Os sertanejos quase não conseguem sustentar a esperança que invadiu o coração deles cinco anos atrás.

“Eu não tenho esperança dessa água chegar aqui não, viu?”, diz a agricultora Maria da Paixão Souza Marques.

A obra para salvar 12 milhões de nordestinos da falta de chuva começou em agosto de 2007. Pela previsão inicial, até o fim de 2012 a transposição estaria concluída. Ela levaria água do São Francisco a municípios de quatro estados por dois canais de concreto, chamados de Eixo Norte e Eixo Leste. Mas hoje, trechos de canal que já tinham sido concluídos estão rachados e precisam ser refeitos.

No caminho da transposição fica Sertânia, 34 mil habitantes com sede. O nível da água do reservatório da cidade está reduzido a 4,5%. Ele fica bem ao lado dos canteiros que as construtoras abandonaram, alguns ainda cheios de máquinas encaixotadas. As empresas também deixaram para trás quilômetros de buracos escavados na terra, onde o mato já cresceu.

O Ministério da Integração alega que as obras são muito mais complexas do que o imaginado no projeto inicial e que, até agora, na média, avançaram 43%.

Segundo o governo, algumas construtoras encontraram custos bem mais altos do que os previstos. Já em trechos construídos pelo Exército, no município de Floresta, os trabalhos estão praticamente concluídos.

A obra avança sobre o lago de Itaparica para alcançar a parte mais profunda do reservatório. Agora somente um trecho de aterro separa a água com que os nordestinos tanto sonham do canal da transposição.

Mais adiante, operários constroem uma das estações de bombeamento necessárias para vencer os desníveis do solo.

A Barragem de Areias, que faz parte da transposição, está quase pronta, mas a estiagem não ajuda.

Era a água que restava para os animais. Hoje eles vêm, não encontram nada e voltam para dentro do mato. O que há no local agora é um poço cheio de lama onde os peixes lutam pela vida.

O replantio das mudas para substituir as plantas nativas arrancadas pelas máquinas não vingou. A seca não poupa nada. E ela nunca pareceu tão cruel quanto agora, no mesmo cenário de uma obra orçada em mais de R$ 8 bilhões, por onde ainda não escorreu uma gota d´água sequer.

“A gente se sente frustrado porque é muito dinheiro público investido e as obras ‘tudo’ abandonadas e paradas. A gente agora ‘tá’ com dúvida, porque o descaso ‘tá’ muito grande, a gente fica com o pé atrás agora, não dá mais para confiar”, desabafa o agricultor Manuel Joaquim da Silva.

O Ministério da Integração Nacional declarou que vai realizar novas licitações ainda este ano e que a meta é concluir a transposição do Rio São Francisco em 2015.

Fonte: Jornal Nacional

CSP-Conlutas participa da Cúpula dos Povos que ocorre de 15 a 23 de junho no Rio de Janeiro

De 15 a 23 de junho será realizado no Rio de Janeiro a Cúpula dos Povos, evento que ocorre no Aterro do Flamengo, paralelamente à Rio+20 (Conferencia sobre Desenvolvimento Sustentável promovida pelas Nações Unidas).

A Rio+20 ocorre após 20 anos da chamada Eco92 que tinha como desafio traçar metas para as próximas duas décadas de preservação do meio ambiente. De lá para cá, o que se pode observar é que pouco ou nada tem sido feito neste sentido.

A própria ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira defendeu, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o estimulo do consumo dado pelo governo em forma de redução de IPI e redução de juros. Segundo ela, “as medidas de estímulo ao consumo não são incompatíveis com o debate da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)”. A ministra chamou de “miopia ambiental” acreditar que o estimulo ao consumo em curto prazo possa prejudicar o desenvolvimento sustentável. Essa posição reflete a postura de descaso do governo, que defende a redução do IPI para os automóveis. A venda exagerada de carros sem a alternativa do trasnporte público de qualidade transforma as grandes cidades num caos, inviabilizando-as, como é o caso de São Paulo – mas as montadoras vendem milhões.

A construção da hidrelétrica de Belo Monte que levará à morte povos indígenas e ribeirinhos e que agride profundamente o meio ambiente é um exemplo que podemos citar de outro total descaso com o meio ambiente ao custo do desenvolvimento do país. Além disso, a hidrelétrica é construída sob a repressão e exploração de trabalhadores que protagonizaram greves e mobilizações por melhores condições de trabalho nos canteiros de obra.

A mineradora Vale também é outro reflexo de como a mineração, apesar dos discursos de sustentabilidade e responsabilidade sociais das grandes corporações internacionais, na realidade se mantém por meio da exploração de trabalhadores para garantir seus lucros exorbitantes.

Militantes contrários ao desmatamento provocado por madeireiros e latifundiários pagaram com a vida. No ano passado diversos trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados. Entre eles, o agricultor Adelino Ramos, assentado no Agroflorestal Curuquetê, localizado em Lábrea, no Amazonas, divisa com Rondônia e Acre; o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva assentados do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA) e o integrante do mesmo assentamento, Herenilton Pereira dos Santos, que foi encontrado morto a 7 km do local onde o casal havia sido assassinado.

Em entrevista para o Sindsprev-RS, Osmarino Amâncio denunciou que a Rio+20 será para selar uma proposta de “economia sustentável” que na realidade está a serviço do capitalismo. “Esta proposta é uma ideia do modelo capitalista que temos, que se apropriou da natureza e da ecologia para ganhar muito dinheiro, sem se preocupar com o desastre que vai acontecer nas gerações futuras. (…) Isso é uma proposta perigosa, de lucro imediato, de concentração da riqueza da natureza. Não deveria estar se comercializando a floresta, pois ela é direito de todos”, disse o trabalhador rural, acrescentando que capitalistas estão se apropriando do meio ambiente e privatizando um bem que é da humanidade em nome da falácia chamada “sustentabilidade”.

Todos esses temas serão debatidos na Cúpula dos Povos que se diferenciará da Rio+20, pois será um evento realizado por organizações da sociedade civil no qual será discutido sob a ótica  dos movimentos sociais  os rumos que estão sendo dados  ao meio ambiente.

A CSP-Conlutas participará das atividades promovidas por entidades filiadas e outras iniciativas na Cúpula dos Povos.

Confira a Programação

Dia 15 de junho, 14 às 16h

Debate: A violação dos direitos humanos, sociais e ambientais nas favelas – Tenda 6 – Clara Zetkin

Dia 16 de junho, das 11h30 às 13h30

Debate: Direito a Moradia versus Grandes obras. A Reforma Urbana Pendente e os Novos Pinheirinhos – Tenda 14 – Eliane de Grammont (nome da Tenda)

Debatedores: Cyro Garcia Presidente do PSTU-RJ; Carlos Eduardo M. Silva Asibama RJ; Rumba Gabriel do Movimento Popular de Favelas;  Robson de Aguiar Oliveira – MTST Nacional;

Tenda 14 – Eliane de Grammont

Dia 16 de junho, das 14h às 16h

Mesa redonda com a Anel, CSP-Conlutas e Comitê Social de Favelas para a RIO+20:  Os Direitos da Juventude nas periferias e favelas

Tenda 12 – Egidio Bruneto

Dia 16 de junho, das 16h30 às 18h30

A contribuição do saber popular para a transição de um novo modelo sustentável

Participam: Comitê Social de Favelas para a RIO +20

Tenda 18 – Galdino dos Santos

Dia 16 de junho, das 16h30 às 18h30

Painel MML (Movimento Mulheres em Luta): Mulheres Trabalhadoras contra o machismo e a exploração – Um olhar feminista da luta pelo mundo que queremos

Tenda 12 – Egidio Bruneto (nome da Tenda)

Dia 18 de junho

Movimento Mulheres em Luta participa da Marcha de Mulheres, organizada pela Cúpula dos Povos

Dia 19 de junho, às 9h

Debate: Grandes obras versus meio ambiente

Debatedores: jornalista do Movimento Xingu Vivo, Ruy Sposati; o representante do Movimento São Francisco Vivo, Rubens Siqueira; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri Dercy Teles e o representante do Sindicato da Construção Civil do Pará e também membro da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.   

 Auditório do Sindsprev RJ.

Dia 20 de junho

Ato com passeata, pela manhã próximo ao local onde está sendo realizada a Rio+20. Às 15h, passeata da Candelária à Cinelândia, junto com outras entidades do movimento sindical, popular e estudantil.

Dia 21 de junho, às 9h30 na OAB

Atividade: Pinheirinho Vive!

Com Aristeu Cesar Neto

Advogado das famílias do Pinheirinho e da CSP CONLUTAS

Aziz Ab'Sáber, muito mais que um decano

Faleceu nesta sexta-feira, 16 de março, aos 87 anos, o professor Aziz Nacib Ab'Sáber, pesquisador da USP e um dos maiores cientistas do país. Embora fosse um geógrafo do meio físico, acabou se tornando uma referência em estudos também sobre biodiversidade, planejamento territorial, impactos ambientais, arqueologia, fitogeografia e biologia.

“Nosso querido Aziz, dedicou sua vida acadêmica a desvendar a geomorfologia, a paleoecologia, a biogeografia, a ecologia urbana com trabalhos essenciais para subsidiar estratégias para proteção dos biomas e da biodiversidade brasileira, mas, essencialmente, dedicou todo o seu tempo em ser Humano, em pensar em como aliviar o sofrimento das pessoas que vivem excluídas da nossa sociedade” informou a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência , instituição que Ab'Sáber presidiu de 1993 a 1995 e da qual era presidente de honra e conselheiro.

Embora já estivesse aposentado, Ab'Sáber continuava publicando livros e sendo um observador arguto das controvérsias políticas envolvendo a questão ambiental.  Defendeu um papel mais ativo dos cientistas numa ciência aplicada e colocada a serviço dos movimentos sociais. Esse ideal o levou a ser consultor ambiental do Partido dos Trabalhadores e de Lula durante um longo período, participando inclusive do chamado “governo paralelo”, logo após as eleições de 1989.

Com a chegada de Lula à Presidência da República em 2003, distanciou-se do governo devido à sua política ambiental, a qual classificou como a maior frustração na história do movimento ambientalista brasileiro. Entre as críticas de Ab’Saber esteve o  intenso apoio governamental ao agronegócio, a Transposição do Rio São Francisco e as concessões florestais na Amazônia promovidas a partir de 2006 pela então ministra do meio ambiente, Marina Silva.

Recentemente, criticava os ataques ao Código Florestal e defendia um novo código, baseado na biodiversidade. Homenageado do ano pela reunião do SBPC de 2010, proferiu pesadas críticas as mudanças no Código Florestal  colocando-o no contexto de desmonte da política ambiental brasileira. 

Recebeu diversos prêmios científicos em diversas áreas do saber tanto no Brasil, como internacionalmente, entre os quais o título de Doutor Honoris Causa de várias universidades, de instituições de pesquisa de várias áreas do saber, além de várias obras científicas e livros premiados.


Leia as postagens sobre o professor Aziz Ab'Saber aqui no BLOG!

Transposição do São Francisco: rios de dinheiro público...

O mais novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última semana pelo governo federal, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário.

O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%.

O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento.

Em 2011, o PAC 2 teve R$ 204,4 bilhões executados, de um total de R$ 955 bilhões previstos até 2014. Isso significa que 21% do orçamento do programa foi executado no ano passado.

Segundo balanço de um ano da segunda etapa do programa, divulgado na quarta-feira (7) pelo Ministério do Planejamento, a maior fatia do dinheiro foi para financiamento habitacional: R$ 75,1 bilhões. Foram R$ 60,2 bilhões executados por empresas estatais, R$ 35,3 bilhões pelo setor privado, e R$ 20,3 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União.

*Fonte: as informações e o icnográfico são da Folha.

Sem estarrecimento

O abandono e o sumiço do dinheiro

de trechos inteiros das obras da Ferrovia  Transnordestina e da Transposição do Rio São Francisco não foram alvo de nenhuma declaração a presidente Dilma Rousseff.  

Dilma esteve em viagem pelo Nordeste para vistoriar as duas maiores obras de infra-estrutura da região e preferiu atacar grevistas.

Altamira: Conflitos anunciados

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Nem mesmo a hidrelétrica de Belo Monte ensaia sair do papel, já começaram os conflitos na região de Altamira, no Pará.  Previsto desde as discussões iniciais sobre o projeto, os problemas imobiliários se alastram por toda parte.  Dezenas de famílias já estão desalojadas.  Elas são oriundas de áreas conhecidas como baixões, que serão alagados pela usina.  Outras tantas estão a caminho da cidade sob a promessa de que lá encontrão mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida.

O medo do possível alagamento e a incerteza em relação às indenizações prometidas pelo governo federal e pelo consórcio Norte Energia - responsável pela obra -, tem provocado a mudança de dezenas dessas famílias para terrenos que ficam às margens de Altamira, ou mesmo para a própria cidade, onde a especulação imobiliária e a procura por casas têm elevado de forma vertiginosa o preço dos aluguéis.

Para Éden Magalhães, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), há uma forte pressão sobre as comunidades da periferia de Altamira.  “Os moradores não sabem até hoje para onde irão quando da desocupação de suas terras.  Sabem somente que a região será alagada pelo lago da usina.  Nem o governo nem a Norte Energia esclarecem para onde serão deslocados”.

Em fuga dos eminentes perigos que a obra já os traz, esses moradores têm sido vítimas das mais sórdidas artimanhas.  Os que ocuparam terrenos em Altamira estão, violentamente, sendo retirados dos locais, sob a alegação de que se trata de áreas particulares, ou até mesmo pertencentes à Eletronorte, como no caso das 90 famílias que foram obrigadas a desocupar um terreno, no início da semana, pela Polícia Militar. 

Em outros casos, famílias estão sendo ameaçadas e até coagidas a deixarem suas propriedades.  O clima na região já é tenso e tende a se agravar ainda mais com a criação de uma população de sem tetos na região, oriunda de desalojados e homens e mulheres em busca de uma vida melhor.

Mais do mesmo

A exemplo de outros empreendimentos encabeçados pelo Estado, como o Complexo do rio Madeira, em Rondônia, e a Transposição do rio São Francisco, no nordeste, não se pode esperar melhor qualidade de vida, riquezas, ou desenvolvimento econômico, urbano e social.  Ao contrário.  Esse tipo de empreendimento tende a marginalizar os mais pobres e a propiciar o acúmulo de capital somente aos grandes empresários e latifundiários.

Em Rondônia, com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a população se viu assustadoramente crescer em quantidade, mas não em qualidade.  Os registros de conflitos armados, uso de drogas e álcool, abuso e exploração sexual cresceram.  Seguindo o mesmo ritmo, o desemprego também alcançou patamares ainda mais altos.  Não há infra-estrutura nem atendimento à saúde, educação e segurança eficientes e eficazes que atendam a todas as demandas da numerosa população.

Em documento entregue em maio deste ano à autoridades em Brasília, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, denunciou que além das violações trabalhistas encontradas nas obras do Complexo do Madeira, o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permaneceram fora da escola.

Quando da publicação do relatório, eles ainda denunciaram surtos de viroses, jornadas excessivas de trabalho e outras más condições que a obra ocasionou.  Os cerca de 21 mil trabalhadores da hidrelétrica de Jirau reclamam da piora na qualidade de vida.  Estão sem casas de alvenaria, longe de suas terras, onde plantaram e colhiam, e do rio, onde pescavam, além de receberem renda inferior ao que recebiam anteriormente.

Assim como Rondônia, Altamira não tem capacidade para receber o grande número de pessoas a obra levará para a região.  Os problemas ambientais, sociais e econômicos se repetirão.  O maior medo então é que todas as violações de direitos humanos verificadas na obra do Complexo do rio Madeira sejam também apontadas quando da construção de Belo Monte.

No caso da transposição, obra polêmica, que supostamente beficiaria a região nordeste e semi-árida do Brasil, exemplos do insucesso do projeto não faltam.  A obra atinge somente 5% do território nordestino e 0,3% da população do semi-árido, beneficiando os grandes agricultores e latifundiários, pois grande parte do projeto passa por essas propriedades, e não o povo da região.  Se concretizada, a transposição ainda afetará todo o ecossistema ao redor do rio São Francisco.

Polêmica maior da obra questiona ainda a quem servirá a transposição.  O projeto não resolverá o problema das populações difusas, pois a água além de abastecer as grandes fazendas, abastecerá as populações urbanas do nordeste.  O rio São Francisco é ainda fonte de alimento e renda para diversos povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais.  O projeto não servirá também a eles, que já sentem os graves impactos e danos ambientais da obra.

Para Magalhães, a situação em Altamira não será diferente da vivida pela população de Rondônia e demais áreas onde existem empreendimentos do governo federal.  Por isso, ele acredita que somente com a população altamirense mobilizada e conscientizada sobre os verdadeiros impactos da obra será possível barrar Belo Monte, caso contrário a situação se repetirá em diversas regiões do país.

Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Movimento Indígena interrompe diálogo com o Governo

O Movimento Indígena decidiu romper relações com o Governo Federal. Indignados com o descaso e paralisia demonstrados pelo governo Dilma Rousseff diante dos graves problemas enfrentados pelos mais de 230 povos em todo país, os representantes do Movimento Indígena decidiram suspender a participação na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) até que eles sejam recebidos pela presidente e ministros.

Como forma de protesto por causa da omissão do Poder Executivo frente ao caos na saúde indígena, a criminalização e violência contra lideranças, demora na demarcação de terras, construção grandes empreendimentos em terras indígenas sem consulta prévia e informada (Belo Monte, Transposição do São Francisco, PCHs) e demais questões de igual gravidade; a Bancada Indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se retirou na manhã desta quinta feira, dia 16, da 17ª reunião ordinária do grupo. A CNPI é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas e reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.

As lideranças querem uma agenda de trabalho e compromissos concretos em relação às demandas apresentadas ao governo e encaminhadas à presidente durante a realização do Acampamento Terra Livre, principal mobilização indígena que, anualmente, ocupa a Esplanada dos Ministérios, e este ano aconteceu entre os dias 2 e 5 de maio. Até o momento, a presidente Dilma já recebeu todos os movimentos sociais com exceção dos índios.

Saiba mais no sítio da : APIB

Comissão Pastoral da Terra: Balanço da Reforma Agrária 2010

2010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária brasileira nos últimos 08 anos. A realidade é que a promessa do Presidente Lula de fazer a Reforma Agrária com uma canetada não foi cumprida.

A situação dos camponeses e trabalhadores rurais é bastante grave! O campo exige mudanças a favor da cidadania, do desenvolvimento sustentável, contra a concentração de terra e contra o fortalecimento do já poderoso agronegócio brasileiro!

Em 2010, houve uma redução das famílias assentadas em 44% com relação ao ano anterior, o qual já foi bastante insuficiente diante das promessas e dos deveres de um governo de fazer a Reforma Agrária e, sobretudo, diante das necessidades das famílias camponesas.

Também ocorreu neste ano uma drástica redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária, conforme os números divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Não é exagero afirmar que em 2010 houve uma intensa estagnação no processo de Reforma Agrária em todo o País.

De fato, o orçamento do Incra foi reduzido em quase a metade em relação ao ano passado. Esse profundo corte dos recursos confirma que a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. O quadro se agravou ainda mais porque, além do corte, o orçamento destinado para a Reforma Agrária neste ano se encerrou no mês de junho e o Governo nada fez para evitar que o Congresso Nacional vetasse a suplementação orçamentária. O dinheiro que já era pouco, faltou por quase um semestre.

A Reforma Agrária, como um conjunto de medidas estratégicas para enfrentar a concentração da propriedade da terra e para promover um desenvolvimento sustentável e igualitário no campo, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária.

É lamentável que o Governo Lula, nestes oito anos, tenha relegado esta pauta à periferia das políticas públicas e tenha consumado uma surpreendente opção preferencial pelo agronegócio e pelo latifúndio.

A histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006.

Com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FHC, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Atribuímos este aumento a uma maior atuação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criações de Campanhas, denúncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149.

No caso dos territórios quilombolas a situação é a mesma. Com efeito, não houve vontade política em demarcar os territórios quilombolas, além de o Incra não dispor de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titulação e de elaboração de relatórios técnicos, mantendo-se inerte diante dessa dívida histórica com o povo dos quilombos, remanescente ainda sofrido da odiosa escravidão.

Como resultado disso, são insignificantes os dados divulgados pelo Instituto, que revelam que o Governo Lula chega ao seu último ano emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas. Número bastante irrisório diante da demanda de mais de 3.000 comunidades em 24 estados brasileiros.

Também nessa questão, o agronegócio tem exercido pressões contrárias à titulação das terras e, infelizmente, o Governo tem sido mais sensível a essas pressões e interesses do que ao seu dever maior de fazer justiça às comunidades quilombolas. Setores políticos ligados ao agronegócio articularam uma instrução normativa que não mais respeita o direito de autoidentificação, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto 4887/03.

A postura do Governo Federal foi ainda mais lamentável quando a Casa Civil passou a reter todos os processos de regularização territorial dessas comunidades, embora o Supremo Tribunal Federal tenha negado o pedido liminar do DEM na ADIN que pretende julgar inconstitucional o decreto que regulamenta a matéria.

Na Reforma Agrária, como nos remanescentes dos quilombos, lamentavelmente, o governo Lula manteve o passivo de conflitos de terra recebido do Governo anterior. A atual política econômica é uma aliada das empresas transnacionais, mineradoras e do agronegócio e, assim, penaliza cada vez mais a agricultura familiar e camponesa.

Embora as ocupações de terra tenham diminuído em alguns Estados nos últimos anos, em especial em 2010, o número de famílias envolvidas na luta pela terra na Era Lula, não é tão distante do da Era FHC (570 mil famílias, 3.880 ocupações). Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de Terra ao longo desse período (dados do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária - NERA).

No Sertão Nordestino também são visíveis os efeitos perversos desse abandono de prioridade das políticas públicas. Tem se intensificado o crescimento do agronegócio e da mineração, com o decisivo apoio dos Governos Federal e Estaduais, através de ações e de recursos públicos. É o que vem ocorrendo na região do Vale do Açu e na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no alto sertão paraibano e no sertão pernambucano.

Todos são projetos de mineração, de fruticultura irrigada, com uso intensivo de agrotóxicos, com a degradação do meio ambiente e, sobretudo, com a irrigação custeada por recursos públicos para atender prioritariamente às grandes empresas e não aos pequenos produtores.

Em todos esses grandes Projetos, os resultados imediatos na geração de empregos e de investimentos mascaram um futuro nada sustentável, com a geração de danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente, bem como com a intensificação da concentração de renda e de terras, com graves impactos nas populações tradicionais.

Com esses moldes e parâmetros, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que o governo tanto divulga e festeja, é mais um Projeto que só vai beneficiar o agro-hidronegócio e que trará impactos negativos para as comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na região de Curumataú e Seridó paraibano, a exploração das atividades de mineração só fez aumentar a grilagem de terras e a expulsão das famílias que há décadas moram e plantam na área.

Na Zona da Mata pernambucana, o Governo Federal não questionou o domínio territorial do decadente agronegócio canavieiro. Nem a tragédia ambiental, com a inundação de dezenas de cidades em Alagoas e Pernambuco, em decorrência da devastação provocada pela cana de açúcar, sensibilizou os Governos Federal e Estadual.

Embora o IBAMA tenha ajuizado ações civis públicas para obrigar as Usinas de Açúcar e Álcool de Pernambuco a repor os seus passivos ambientais, a forte pressão do setor e o apoio do Ministério Público Federal, fez com que houvesse uma trégua da Justiça para com essas Empresas seculares, enquanto a população mais pobre perdia tudo que tinha na devastadora enchente de 2010.

Diante desses fatos, a reconstrução das cidades está se dando em áreas desapropriadas das Usinas, sem que qualquer medida preventiva ou estrutural de recomposição da Mata Atlântica destruída tenha sido tomada.

No que se refere à aquisição de terras por estrangeiros, o Governo Federal perdeu o controle que existiu de 1971 até 1994 e deu continuidade à política de FHC, com a permissão de compras de extensas áreas de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras controladas por estrangeiros.

Apenas em 2010, a Advocacia Geral da União reviu seu parecer e passou a entender que a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros, estaria limitada ao máximo em cinco mil hectares, cuja soma das áreas rurais controladas por esses grupos não poderia ultrapassar 25% da superfície do município.

A decisão veio tardia e foi ineficaz, além de consolidar todas as aquisições anteriormente realizadas, configurando-se uma medida de extrema gravidade e atentatória à soberania nacional, ao manter sob domínio estrangeiro áreas próximas às fronteiras e na região amazônica.

Assim, no governo Lula, pouco há a comemorar em favor da agricultura camponesa. Mas temos o dever de registrar essas exceções para estimular a sua multiplicação. Por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram transformados em políticas públicas permanentes, através de decretos assinados por Lula.

Um outro fato positivo foi a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que praticamente não existia e que virou um instrumento importante para a comercialização da agricultura familiar e camponesa.

Também é merecedor de reconhecimento que o Governo Federal tenha deixado de ser um agente ativo na criminalização de trabalhadores sem-terras, de suas lideranças e de seus movimentos. O que dificultou os esforços do agronegócio junto à Justiça, um poder que pouco tem melhorado nesses anos, no trato das questões agrárias e no reconhecimento dos direitos de cidadãos humildes e explorados.

Diante da existência dessas poucas ações importantes e positivas, em contraste com a abundância do mau desempenho do Governo Lula na Reforma Agrária, o próximo governo tem que ter um posicionamento firme, com ações concretas, nas questões estratégicas da Reforma Agrária, a exemplo de (1) assumir efetivamente a vontade política de realizar a reforma agrária e de defender a agricultura familiar e camponesa; (2) ter um orçamento compatível e do tamanho das demandas, da dignidade e dos direitos do povo do campo; (3) propor um modelo que priorize a soberania alimentar baseado na produção camponesa; (4) Limitar o tamanho da propriedade da terra; (5) assegurar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 PEC, que prevê o confisco de terras de escravagistas; (6) garantir a demarcação das terras indígenas e Quilombolas; (7) promover a aferição da função social da terra pelos vários pontos fixados pela Constituição Federal; (8) atualizar, enfim, os índices de produtividade.

No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa. Atualmente, todo o Mundo se volta para as questões do meio ambiente e à necessidade de salvar o planeta. A reforma agrária e a agricultura familiar e camponesa são partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos. Igualmente nessa parte, o Governo Lula beneficiou o latifúndio no debate, na formatação e na tramitação do projeto do novo Código Florestal.

O período que agora se encerra com o final do segundo mandato do Presidente Lula, produziu resultados evidentes na formação de Consumidores, mas não na formação de Cidadãos. Os desafios são imensos para que a migração que ocorreu entre as classes sociais não seja meramente provisória. Na verdade, o fato positivo de poder consumir é apenas uma parte da cidadania, a qual somente se estabiliza com o acesso ao conhecimento, à educação, à terra, às condições de nela produzir, dentre outros atributos que o Governo Lula não soube, nem quis assegurar ao povo do campo.

Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da Presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a futura Presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a Reforma Agrária que nunca foi feita no Brasil.

Fonte: Caros Amigos

Bombeiros confirmam três mortos em obra de transposição do São Francisco (PE)

O Corpo de Bombeiros de Pernambuco confirmou a morte de três operários na explosão que atingiu na noite desta terça um canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco, em Sertânia (a 310 km de Recife).

De acordo com os bombeiros, ao menos dez pessoas ficaram feridas. Elas foram socorridas pelos próprios colegas para hospitais na região, mas não há informações sobre o estado de saúde delas.

O tenente Geron Lins de Albuquerque, oficial de área do 3º Grupamento dos bombeiros, em Serra Talhada (PE), afirmou que não havia condições deavaliar o número de vítimas devido à intensidade da explosão, provavelmente provocada por dinamite. Ainda de acordo com o oficial, o local está isolado devido ao risco de nova explosão.

Quem não te conhece que te compre!

Aliás, esse público dito esclarecido deveria se esclarecer mais e pegar a ficha-suja de Marina Silva e seus desserviços prestados ao meio ambiente: aprovação dos transgênicos, transposição do rio São Francisco, Lei de Florestas Públicas, hidrelétricas do rio Madeira,divisão do Ibama, defesa de Belo Monte “sustentável”, acusação de roubo de conhecimentos tradicionais de indígenas pelo seu vice da Natura...

Indígenas: VII Acampamento Terra Livre será em Mato Grosso do Sul

A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), principal assembléia e instância máxima de decisão do Movimento Indígena Brasileiro, será realizada entre os dias 16 e 20 de agosto. O evento, que anualmente reúne mais de mil lideranças indígenas, representando os mais de 230 povos de todo o Brasil e que tem como cenário tradicional a Esplanada dos Ministérios em Brasília, desta vez acontece em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O objetivo da mudança é mobilizar a sociedade, os meios de comunicação, nacionais e internacionais, e o governo para a situação crítica enfrentada pelos indígenas sul mato-grossenses, principais vítimas do conflito fundiário na região. Desde o início das demarcações de terras, as comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos funcionários dos grandes proprietários rurais. De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado recentemente, mais da metade dos assassinatos de indígenas no ano passado ocorreram em MS.

O governo do estado, aliado aos grandes proprietários de terras, assumiu uma postura totalmente anti-indígena, o que tem dificultado ainda mais o trabalho demarcação. Situação semelhante é enfrentada pelos povos indígenas do Nordeste, em especial os Tupinambá, no sul da Bahia, o que também merecerá atenção especial no encontro.

Além da discussão dos principais temas relacionados à questão indígena, o ATL 2010 fará uma avaliação das demandas e resultados das edições anteriores destacando conquistas, avanços e reivindicações não atendidas pelo Estado brasileiro. A idéia é formular a partir das experiências, realidades e contribuições dos distintos povos e organizações indígenas representados no acampamento, reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro, marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas.

As propostas dos Povos Indígenas para a construção desta política serão apresentadas aos candidatos à Presidência da República em um “Programa dos Povos Indígenas para os Presidenciáveis”, que será incorporado ao documento final do acampamento. Na pauta do ATL constam temas como o Estatuto dos Povos Indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, reestruturação da FUNAI, demarcação de terras, criminalização de lideranças, impactos do PAC e de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.) e Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), entre outros.

Antecedendo as ações do ATL 2010, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), promoverá na região de Altamira/PA, de 9 a 12 de agosto, uma grande mobilização contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ameaça a vida dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.

O Acampamento Terra Livre é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

Para mais informações, acesse o Blog da APIB (http://blogapib.blogspot.com) ou entre em contato com a Comissão Nacional Permanente da APIB / Assessoria de Comunicação nos telefones 3043-5064 / 81612500 (Gustavo Macêdo)

Fonte: APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

Frases

"Nosso coração ficou apertado ao ouvir o grito de solidão, desamparo e abandono a que estão submetidos camponeses e camponesas em nosso País. Eles cobraram o apoio dos sindicatos, dos partidos e dos movimentos sociais que, outrora, os representavam e acompanhavam. Eles cobraram, também, o apoio firme da CNBB e sua palavra profética diante da gravidade da situação do campo." diz trecho da Carta Final do III Congresso Nacional da CPT que terminou ontem em Montes Claros, Minas Gerais.

Leia toda a carta em http://www.cptnacional.org.br/index.php?view=article&catid=32:iii-congresso-nacional&id=252:carta-final-do-iii-congresso-nacional-da-cpt&tmpl=component&print=1&layout=default&page=

Indígenas denunciarão Transposição no exterior

Uma delegação dos povos indígenas da região Nordeste do Brasil viajará a Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre os dias 24 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010.

O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Contrário à Constituição Brasileira, e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento.

A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia. O objetivo da viagem é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue as ações pendentes, referentes à Transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra está de acordo com a Constituição Federal.

Até julgar estas ações, o STF deve mandar parar as obras imediatamente. Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU - particularmente com os relatores especiais de direitos humanos -, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Européia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia.

Fonte: Adital

Rio São Francisco pode ter 2 usinas nucleares

As duas próximas usinas nucleares a serem construídas no Brasil ficarão localizadas às margens do rio São Francisco, que corta parte da região Nordeste, indicam estudos técnicos que serão levados à decisão política do presidente Lula e dos ministros responsáveis pelo programa nuclear brasileiro.

A estatal Eletronuclear analisou a possibilidade de construção em 20 locais de quatro Estados: Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. A escolha do local levará em conta as indicações técnicas e também critérios políticos. Os governadores dos quatro Estados disputam o investimento de bilhões de dólares. A decisão deverá ser tomada pelo governo federal até março, prevê o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Fonte: Folha de São Paulo,15/1, Dinheiro, p.B1 disponibilizado por "Notícias socio-ambientais" (ISA)

As duas novas reformas agrárias

Por Plínio de Arruda Sampaio*

Reforma-se algo que não está funcionando a contento. Altera-se então a forma de alguma coisa, sem alterar sua substância. Por isso mesmo, uma mesma coisa pode ser reformada várias vezes. Com a estrutura agrária acontece exatamente o mesmo. Todas as vezes em que ela emperra a realização do projeto de algum grupo social importante, esse grupo propõe uma reforma agrária.

Na época moderna, o motivo principal das reformas agrárias foi a rigidez da estrutura agrária herdada da Idade Média porque impedia o pleno funcionamento do mercado capitalista e das instituições capitalistas no campo. De modo geral, essas reformas agrárias foram distributivistas – promoviam a desapropriação de grandes latifúndios e seu parcelamento em lotes familiares.

Nos anos 50 do século passado foi esse tipo de reforma agrária que entrou na agenda política do país, proposta apresentada pelas demais forças progressistas, racionalizada pela CEPAL, sob o argumento do atraso do setor agrícola e dos seus efeitos no processo inflacionário, e incorporada pelos governos que “compraram” a ideia do presidente Kennedy, o qual viu a possibilidade de evitar a propagação da Revolução Cubana num processo moderado de distribuição das terras dos latifúndios latino-americanos.

A proposta de reforma agrária deu ensejo a um intenso debate teórico em torno do problema da terra. O golpe de 1964 encerrou o debate, o qual só foi reaberto 20 anos depois, agora sustentado por novas organizações populares e novos partidos de esquerda. Muitos intelectuais – inclusive os que hoje a renegam – encarregaram-se de justificá-la teoricamente.

Não se tratava mais da reforma de 1964, porque os militares, nos seus 20 anos de governo, haviam realizado a modernização do campo sem distribuição massiva de terra, porém a um preço social e ecológico altíssimo. Tratava-se de corrigir essas distorções. Portanto, tratava-se agora de reforma agrária social, destinada a humanizar o capitalismo agrícola e a preservar o meio ambiente.

Hoje o governo Lula praticamente enterrou esse tipo de reforma agrária. Por isso os movimentos populares foram levados a radicalizar sua pressão sobre a terra. Além das ocupações, promoveram marchas, fechamento de estradas, danificação de pedágios e, ultimamente, danificação de instalações e plantações de propriedade de grandes agronegócios. Em uma sociedade anestesiada, incapaz de sensibilizar-se por argumentos racionais, que se move unicamente pressionada por gestos ostensivos, tais atitudes se justificam pelo estado de necessidade, pois não há outra forma de chamar a atenção para o descaso criminoso do governo com a população rural.

Qual a leitura a ser feita então a respeito de fatos como a derrubada de laranjais da fazenda Cutrale; a danificação das mudas de transgênicos na Syngenta; a ocupação dos latifúndios do banqueiro Dantas no Pará?

Esses e outros gestos publicitários visam bloquear um processo de reforma agrária atualmente em plena marcha e, ao mesmo tempo, propor um projeto alternativo de reforma. O processo de reforma a ser bloqueado está sendo executado aceleradamente.Origina-se na contrarrevolução neoliberal dos anos 90 e na nova divisão internacional do trabalho que dela decorreu.

Essa nova divisão alterou o lugar da economia brasileira no mercado capitalista internacional e isto está a exigir a transformação rápida da sua atual estrutura agrária, a fim de que os grandes agronegócios internacionais montem uma formidável economia exportadora de quatro produtos altamente demandados pelas economias que lideram a nova fase do capitalismo – soja, álcool de cana de açúcar, carne e madeiras.

O grande capital internacional assumiu por conta própria a realização dessa reforma e a está implementando, mediante a compra de terras e de empresas agrícolas, de que é exemplo a compra da Usina Santa Elisa pelo grupo Dreiffyus.

Por ação e por omissão, o governo Lula apóia entusiasticamente essa nova reforma agrária. Por omissão, quando paralisa o raquítico programa de assentamentos da “reforma agrária social”; por ação: quando edita leis que permitem legalizar 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, a fim de que os grileiros (convertidos em proprietários legais) as vendam aos grandes agronegócios para produção de soja e para criação de gado nessas terras; quando realiza pesados investimentos na transposição das águas do rio São Francisco, a fim de criar uma economia exportadora de frutas tropicais, comandada pelos grandes agronegócios e destinada a países do hemisfério norte; quando prorroga a entrada em vigor de leis que protegem as florestas.

Requisito indispensável para o êxito dessa reforma agrária dos ricos é calar os movimentos sociais do campo, especialmente aquele que, aqui e no exterior, simboliza a luta da população pobre pela terra: o MST. O capital transnacional não vai aonde pode correr riscos.

O serviço que os intelectuais hoje dedicados a desmoralizar o MST prestam a essa nova reforma agrária consiste em fornecer argumentos pseudamente racionais para justificar a criminalização desse movimento.

A outra reforma agrária – a dos movimentos autênticos do campo e das forças sociais progressistas – visa contrarrestar a reforma concentradora dos agronegócios e atender às necessidades de 6 milhões de famílias pobres do campo. Trata-se de consolidar a agricultura familiar – que responde tanto pela maior porcentagem da produção de alimentos quanto da oferta de empregos no campo e de desapropriar todos os imóveis de tamanho superior a 1.000 hectares, a fim de redistribuir essas terras à população rural sem terra.

O MST e a CPT – Comissão Pastoral da Terra – (órgão da CNBB) levantaram essa bandeira, cabendo às forças progressistas que ainda restam na nação empunhá-la e levá-la adiante.

A estrutura agrária que se formará nesse processo criará a base material requerida para viabilizar um rigoroso processo de zoneamento agroecológico da produção e um programa de descentralização do abastecimento alimentar da população. A prioridade que deverá ser dada a esses objetivos não é incompatível com o aproveitamento da demanda externa pelas “commodities” agrícolas porque o país possui uma enorme quantidade de terras.

Os desertores da reforma agrária, que hoje se ocupam de intrigar a opinião pública contra o MST, não conseguem separar o fato social do movimento político: o MST é um movimento político socialista que, diante do fato social representado pelo conflito fundiário, organiza a luta de uma das partes do conflito – a população rural sem terra – do mesmíssimo modo que a CNA; a bancada ruralista; os partidos da direita; a grande mídia (com matérias escandalosamente facciosas); e os intelectuais a serviço desses interesses organizam a luta da outra parte no conflito: o agronegócio.

Para que o debate sobre as duas reformas agrárias seja racional, é preciso pôr de lado a impostura da imparcialidade.Este analista toma partido – está do lado dos sem-terra – e é deste ponto de vista que interpreta racionalmente a realidade do campo. Quem diz não estar de lado nenhum, mas do lado do Brasil, não está dizendo a verdade: o Brasil não tem lado no conflito agrário, porque é impossível realizar uma reforma que atenda ao mesmo tempo quem quer a concentração e quem quer a desconcentração da propriedade rural.

Contudo há uma crítica a ser feita à ocupação da fazenda da Cutrale. Segundo a empresa, os ocupantes destruíram 7.000 pés de laranja. Erraram: deviam ter destruído 70 mil (o que nem seria muito notado numa fazenda de 1 milhão de pés) a fim de chamar mais a atenção para o fato de que essa fazenda ocupa ilegalmente terras públicas com a conivência do Poder Judiciário.

Muito mais do que 70 mil são as vidas de crianças estão sendo destruídas pelo desemprego agrícola; pelos salários escandalosamente baixos dos trabalhadores rurais; pela precariedade das habitações rurais – fonte de doenças que destroem vidas.

O MST está certíssimo na sua tática de luta. Só lhe falta proclamar com maior vigor e clareza a cumplicidade de Lula na reforma agrária do agronegócio e cobrar mais apoio dos partidos de esquerda, das igrejas, da universidade, dos ecologistas (que precisam sair de cima do muro e assumir a luta camponesa), bem como exigir do Poder Judiciário e do Ministério Público, cujos juízes e promotores permitem o protelamento indefinido ações de desapropriação e não fiscalizam as violências policiais cometidas contra os lavradores nas reintegrações de posse, o cumprimento de suas obrigações.

O MST deve cobrar: a população rural é credora e não devedora.

*Plínio de Arruda Sampaio é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e ex-consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Foi deputado federal constituinte pelo PT-SP e candidato a governador de São Paulo pelo mesmo partido em 1990. Em 2005, filiou-se ao PSOL, partido pelo qual concorreu ao governo de São Paulo em 2006.

Observação: as idéias centrais deste artigo foram também publicadas em matéria no blog da Assincra de São Paulo e reproduzida aqui neste blog com o título As duas reformas agrárias do Brasil.

Marina e o Monstro

Por Rodolfo Salm*

Recentemente, Marina Silva causou-me novamente grande decepção ao afirmar publicamente que "não há como fugir do aproveitamento energético do rio Xingu", em referência à construção da hidrelétrica de Belo Monte, ou "Belo Monstro", como o projeto também é conhecido em Altamira. Numa versão mais detalhada da notícia divulgada no site Amazônia, ela teria dito que não há como o Brasil fugir da "exploração sustentável" do Xingu, "já que precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa". Sendo preciso, porém, que "a construção de hidrelétricas preveja um programa de desenvolvimento sustentável que dê governança sustentável" ao empreendimento.

É surpreendente que ela siga argumentando nessa linha enquanto o seu programa de desenvolvimento sustentável para o asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém não tenha sido sequer implementado e que, com o processo de asfaltamento, os desmatamentos já estejam explodindo na região, o que já acontecia quando ela estava no governo. Naquela época, quando, em momentos de desaceleração da economia, eram registradas quedas nas taxas de desmatamento, ela atribuía o fato ao "aumento da fiscalização", mas quando as taxas cresciam culpava o aquecimento da economia. Justamente como segue fazendo o seu sucessor.

A idéia da construção de hidrelétricas na Amazônia como alternativa às termelétricas e como forma de reduzir a emissão de gases do efeito estufa é outro equívoco da ex-ministra. É mais fácil visualizar os gases expelidos pela combustão de carvão ou derivados de petróleo, mas o apodrecimento da matéria orgânica causado pelas grandes inundações das barragens gera gases muito mais danosos para o aquecimento global.

Estudos do professor Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, e de outros cientistas respeitados de todo o mundo, mostram, por exemplo, que as hidrelétricas na Amazônia podem chegar a contribuir tanto ou mais para o efeito estufa do que termelétricas de potência equivalente. Tendo conhecimento de que o gás metano, oriundo em abundância do tipo de putrefação causado pelos lagos artificiais, contribui bem mais para o efeito estufa do que dióxido de carbono, Marina Silva não poderia propalar a mentira maior dos barrageiros, de que a energia oriunda da hidroeletricidade seria "limpa".

Sem ainda nem mesmo ter começado oficialmente sua campanha, ao jogar a toalha para a questão de Belo Monte ela já traiu os índios e ribeirinhos que pretendia representar, e que seguem organizando-se e manifestando-se contra a barragem. Talvez não pudesse ser diferente, uma vez que, para concorrer à presidência, ela teve que se filiar ao Partido Verde, do filho de José Sarney, cujo grupo é responsável pela articulação política para viabilizar a barragem.

Como definiu o jornalista Carlos Tautz, no Blog do Noblat, Marina é uma candidata-factóide que "terminou seu ministeriado concordando com causas que inicialmente rejeitava com veemência – como a convivência entre soja transgênica e não-transgênica, a transposição do São Francisco e as usinas no rio Madeira - e, a rigor, só ganhou a projeção que tem por ser herdeira simbólica de Chico e não por defender uma alternativa ecologicamente viável para o país em seu todo". E "como ministra do Meio Ambiente, Marina nunca admitiu o óbvio: as usinas Jirau e Santo Antônio, que estão barrando o rio Madeira (RO) - e Belo Monte, no Pará, também por analogia -, são inviáveis do ponto de vista legal e ecológico, e dispensáveis do ponto de vista energético". Eu diria mais, acho que ela traiu Chico Mendes ao dar seu nome a um instituto criado para facilitar no IBAMA o trâmite do tipo de obras que o líder seringueiro, mártir da preservação da Amazônia, condenava.

É curioso ver Marina Silva em campanha na TV falando da malária e da hepatite que quase levaram a sua vida, esquecendo-se que muitos que hoje estão saudáveis em Altamira padecerão destes mesmos males com a construção desta barragem, o que tornaria o ambiente da nossa cidade mais insalubre. Desde sempre fui admirador de Marina. Escrevo estas críticas com a vaga esperança de que elas, aliadas ao protesto de muitas outras pessoas, ainda a façam rever suas posições em uma campanha acirrada, na qual o desenvolvimento e a conservação da Amazônia serão temas importantes. Não é porque nenhum dos outros pré-candidatos represente esperanças justificadas de políticas de preservação que vamos ser condescendentes com a sua declaração precoce e infeliz sobre a suposta inevitabilidade do barramento do Xingu, que certamente traria a sua destruição.

Por conta dela, fica o alerta aos nossos leitores: a não ser que ela mude claramente de opinião, o que eu temo ser muito difícil, não vale a pena nutrir falsas expectativas quanto à possibilidade de a ex-seringueira e ex-seguidora de Chico Mendes "salvar-nos" da destruição da Amazônia. O conto do ex-operário de esquerda que seria o antagonista do modelo de desenvolvimento dos ditadores militares já nos custou mais de vinte anos de espera vã. E a Floresta Amazônica não pode esperar muito mais.

Marina Silva é uma boa pessoa. Mas é politicamente frouxa: enquanto era ministra, lavou as mãos nas discussões sobre hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Madeira, delegando o assunto ao Ministério de Minas e Energia. Nunca comprou briga com cachorro grande. No caso do licenciamento das usinas do rio Madeira, Marina mostrou-se insensível (e silenciosa) aos argumentos técnicos sobre impactos na biodiversidade, nos peixes etc. Quando ela orquestrou as mudanças no IBAMA para instalar um setor de licenciamento mais "independente", tirando os técnicos mais críticos do licenciamento das usinas, as entidades pediram audiência com ela, sendo efetivamente blindada por alguns grupos ambientalistas que organizaram uma reunião com a ministra para publicamente elogiarem as mudanças no IBAMA. Desde então, quando perguntada sobre o rio Madeira, ela coloca como "êxito" o fato de que o MMA (ou o governo Lula) conseguiu diminuir o tamanho dos reservatórios, sendo que ela sequer participou das decisões sobre o desenho de engenharia das usinas.
Na verdade, apesar de a disputa no nosso sistema presidencialista ser bastante focada em poucas pessoas, nenhuma delas poderia de fato "salvar-nos da destruição da Amazônia". Marina Silva não compraria brigas de porte para questionar empreiteiros, que inclusive lhe dariam sustentação em uma campanha eleitoral viável. O que poderia nos salvar, quem sabe, são idéias. E, infelizmente, Marina Silva vive repetindo uma idéia que nem ela nem ninguém conseguem definir: "desenvolvimento sustentável", termo que salpica a cada duas frases proferidas ou, em certos casos, até duas vezes por frase. Sendo que há uma dezena de definições diferentes para o termo e nenhuma delas questiona o dogma de progresso e o mito do crescimento econômico. É preciso estudar as questões ambientais. "Biodiversidade" deve vir antes de "desenvolvimento sustentável". E deve ser reconhecida como um valor em si, de importância fundamental para toda a humanidade, e não algo que deve se pagar para ter o direito de existir.

*Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará. Publicado originalmente no Correio da Cidadania.