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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Sem barragens: Tapajós Vivo e Livre

Encontro reúne bispos da Igreja Católica, lideranças do povo Munduruku, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para protestar contra o licenciamento do Complexo hidrelétrico do Tapajós
“Imagina se você é moradora daqui, vive aqui, se consultam o que você acha e você não pode dizer ‘eu não quero’, e o povo todo não pode dizer ‘nós não queremos’”. É com essa reflexão que Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, fala sobre a construção do Complexo hidrelétrico do Tapajós, o mais novo megaprojeto de energia do governo para a região amazônica que, seguindo os passos de Belo Monte, está sendo desenvolvido sem consultar de forma apropriada as populações tradicionais que serão afetadas pelo empreendimento.
“Querem repetir o que estão fazendo em Altamira, querem sacrificar o rio Tapajós com consequências irreversíveis para um povo do tamanho do povo Munduruku, que defende a cultura que herdou de seus antepassados”, afirma Kräutler. “O governo é um rolo-compressor”.
Dom Erwin esteve na Caravana em Defesa do Rio Tapajós, que ocorreu na semana passada na comunidade de São Luiz do Tapajós, próxima a Itaituba (PA), onde está prevista a primeira de cinco hidrelétricas programadas para a região. Ao longo do rio vivem cerca de 12 mil índios da etnia Munduruku, que, ao lado dos povos ribeirinhos, são contrários ao projeto.
No dia anterior à Caravana, ativistas do Greenpeace se uniram a cerca de 60 Munduruku para protestar contra o licenciamento do Complexo escrevendo a enorme mensagem “Tapajós Livre” com pedras na areia de uma praia próxima à comunidade.
“A natureza que a gente está vendo, mais tarde a gente não vai poder ver. Não queremos perder o patrimônio que o nosso Deus, Karosakuybu, fez pra gente cuidar, que é o rio e a floresta”, diz Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia Sawré Muybu, que corre o risco de ser alagada caso a hidrelétrica seja construída. Além dessa aldeia, a região que pode ficar debaixo d’água é rica em biodiversidade e abriga uma das principais porções de floresta intacta do país, composta por unidades de conservação e terras indígenas.
Mesmo com todas as demonstrações contra o empreendimento, no início de novembro, em entrevista à BBC Brasil, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo não abrirá mão das hidrelétricas.
Segundo Felício Pontes, Procurador da República no Pará, afirmar que as hidrelétricas serão construídas de qualquer jeito é uma atitude desrespeitosa em relação aos povos da floresta: “Dizer que isso é fato consumado viola o direito dessas populações tradicionais e viola o próprio processo de consulta prévia. É também um desrespeito à própria Justiça, pois a decisão judicial determina a consulta prévia, e queremos que ela seja feita de forma verdadeira” afirma ele, defendendo que a consulta seja realizada em todas as aldeias Munduruku, e não apenas com alguns representantes, respeitando assim a forma de organização desse povo.
“Mais do que nunca a foz do Tapajós tem que se unir às cabeceiras do Tapajós onde está o território Munduruku. Mais do que nunca isso é necessário, pois estamos num processo crucial de luta e defesa pela Amazônia e, dependendo de quem vença essa luta, nós vamos saber se existe ou não existe mais Amazônia”, conclui Pontes.
Veja o vídeo sobre a Caravana em Defesa do Tapajós:

Fonte e vídeo: Greenpeace

terça-feira, 25 de novembro de 2014

São Luiz repete polêmica de Belo Monte

Por: André Borges*

Informações e laudos técnicos sobre o projeto de usina no Rio Tapajós no Ibama já acumulam mais páginas do que o da hidrelétrica do Xingu

Está longe o dia em que a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós começará a produzir seus primeiros megawatts, como deseja o governo, mas seu projeto já foi suficiente para gerar um amontoado de 15 mil páginas de informações e laudos técnicos empilhados em dezenas de blocos, na sede do Ibama.

A papelada que trata do licenciamento ambiental da hidrelétrica é recorde nas prateleiras do órgão ambiental e supera até mesmo o volume enciclopédico acumulado no conturbado processo de Belo Monte, que somou 12 mil páginas.

Uma força-tarefa foi montada pelo Ibama para cuidar do caso. Nove analistas ambientais foram deslocados para analisar exclusivamente a viabilidade socioambiental daquela que tem a ambição de ser última grande hidrelétrica erguida no País. Com 8.040 megawatts, seria a primeira barragem no Rio Tapajós, no Pará, um dos principais afluentes do Rio Amazonas.

Apesar da mobilização em torno do projeto, o Estado apurou que os levantamentos de dados encaminhadas pelo Grupo de Estudo Tapajós, formado por gigantes do setor elétrico e empreiteiras, não têm atendido a todas exigências do Ibama. Demandas de informações complementares e mais aprofundadas serão entregues pelo órgão ambiental aos responsáveis pelos estudos.

A avaliação do relatório de impacto ambiental de São Luiz do Tapajós teve início em maio. No dia 17 de setembro, o governo chegou a anunciar que o leilão da usina seria feito ainda neste fim de ano. No dia seguinte, porém, o Ministério de Minas e Energia voltou atrás e cancelou oficialmente o plano.

Cronograma
Para que o projeto da usina possa ser leiloado, é preciso que o governo obtenha a licença prévia ambiental. Trata-se de regra do setor elétrico, para dar mais segurança ao investidor que vencer o leilão. Hoje, porém, São Luiz é um empreendimento sem cronograma definido, apesar do desejo do Ministério de Minas e Energia de ver a hidrelétrica contratada em 2015.

Na prática, porém, não há previsão no Ibama sobre quando a licença prévia será emitida, ou nem mesmo se ela é, de fato, viável. As audiências públicas, que devem ser realizadas em povoados e municípios da região para discutir o assunto, ainda não têm data nem local definidos.

Paralelamente à complexidade socioambiental de São Luiz, corre ainda o processo que trata dos impactos a terras e comunidades indígenas, um capítulo à parte na história da usina e que ainda deve render muita discussão. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que no início de outubro já havia concluído pela inviabilidade do empreendimento, por causa das interferências em terras e aldeias, ainda não enviou seu parecer ao Ibama, a quem cabe dar um posicionamento final sobre a obra.

Protesto
No próximo dia 27, está prevista uma manifestação na comunidade de São Luiz, próxima ao município de Itaituba, cerca de 70 km abaixo do local do rio previsto para a barragem. A manifestação é liderada pelo padre Edilberto Sena, ligado ao Movimento Tapajós Vivo.

Envolta em polêmicas, a hidrelétrica acumula mais de quatro anos de atraso em relação ao cronograma original. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que chegou a programar o início de operação da usina para janeiro de 2016, agora estima que isso só vá ocorrer em agosto de 2020. Dos 18 novos projetos hidrelétricos previstos para entrar em operação entre 2019 a 2023 – um conjunto de usinas que soma 14.679 MW -, a São Luiz representa sozinha 55% de toda essa energia. O investimento previsto é de R$ 30 bilhões.
*Fonte: O Estado de São Paulo (mapa: Juan Doblas - não incluído no texto original)

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Hidrelétricas no Tapajós; uma Audiência Pública

Fotografia: Paulo Lima
Por Edilberto Sena*

Entre outros eventos ocorridos no dia 30 de agosto, em Santarém, Pará, um se destacou na cidade. No auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará, Ufopa, foi realizada uma audiência pública sobre as hidrelétricas no rio Tapajós, com o tema "Hidrelétricas no Tapajós, perspectivas e impactos". Foi uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, seção Santarém, junto com vários movimentos sociais organizados, à frente, o Movimento Tapajós Vivo.

Quem participou ficou sabendo detalhes do que pensa o governo federal, pois compareceram representantes da Eletrobrás/Eletronorte, tentando convencer que as hidrelétricas na bacia do rio Tapajós são uma necessidade para o Brasil. Cerca de 150 participantes, vindos das comunidades rurais e da cidade, também aprenderam detalhes da perversidade do projeto barragens no Tapajós.

Alguns convidados ausentes chamaram atenção pela não explicação da ausência, Ministério Público Federal em Santarém, Câmara de vereadores deste município, prefeitos dos municípios da bacia do Tapajós.

A audiência pública foi um diálogo de interesses opostos, mas transcorreu de modo civilizado. Cada lado pode expressar firmemente seus pontos de vista, embora os argumentos dos representantes do governo tenham revelado que a ditadura da economia nacional não admite respeitar direitos humanos e da natureza na Amazônia. Para eles, sacrificar o rio e os povos da região do Tapajós, é um sacrifício necessário para o bem da economia nacional.

Para os movimentos sociais organizados e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santarém, juntamente com o grupo de indígenas presentes, ficou evidente a firme decisão de resistir ao plano perverso das hidroelétricas no Tapajós. Para eles, não é possível autoridades tratarem a Amazônia como um Brasil de segunda categoria, apenas celeiro de riquezas a serem saqueadas e as hidroelétricas como instrumentos de destruição dos povos e suas culturas.

Ao final da audiência os representantes da Eletrobrás/Eletronorte se retiraram tendo cumprido o que eles chamaram de ritual, subentendido que “o que tem de ser feito será feito”, como afirmou já anteriormente a presidente Dilma Russeff. Com a maior frieza garantem que estão cumprindo a lei, sem esclarecer que não é a lei constitucional, mas a lei do PAC e dos interesses das grandes empresas e do governo submisso ao capital.

Questionados sobre a invasão do governo nas terras indígenas Munduruku, com militares armados de metralhadoras e helicópteros, os técnicos do governo, responderam que era apenas uma questão de proteção ao trabalho de pesquisa para o EIA-RIMA esperado pelo Ibama. Para os Munduruku no entanto, isso é uma agressão arbitrária de intimidação aos povos da região. A presidente Dilma, que diz entender de DOI-CODI, não entende de culturas amazônicas e nem respeita a Constituição Nacional. Ela parece sofrer ainda da síndrome de DOI-CODI, pois, se antes foi torturada por ele, hoje intimida com militares armados, os povos do Tapajós, aplicando a tortura psicológica de voos rasantes de helicópteros sobre as aldeias Munduruku.

As lideranças promotoras da audiência tomaram a decisão de formar mais núcleos de resistência nas comunidades e nos bairros da cidade. De imediato vão escrever uma carta, fruto da audiência, a ser enviada ao órgão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA, ao órgão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, ONU, à presidente Dilma, ao Procurador Geral do Ministério Público Federal e aos meios de comunicação social. A carta dirá que os grupos organizados da sociedade do Tapajós não vão aceitar de braços cruzados a ditadura do capital que destrói seus rios, suas culturas e suas vidas.


Finalmente, foi bem notada a ausência de representantes do Ministério Público, MPF, do Ministério Público Estadual, MPE, das prefeituras da calha do Tapajós, de pastores e de padres da Diocese, convidados que não compareceram, fazendo falta à luta em defesa da vida e da ética na sociedade. Mas a luta continua e novos passos serão dados por quem defende os direitos humanos na região.

*Padre diocesano e membro do movimento Tapajós Vivo. Texto originalmente publicado no sítio do IUH.

terça-feira, 11 de junho de 2013

Quando o diálogo não é possível

Por Edilberto Sena*

Os últimos acontecimentos conflituosos, ligados aos direitos dos povos indígenas violados, revelam os conceitos e os preconceitos envolvidos. O governo federal está acuado e como cão raivoso, mostra os dentes com sua força militar ocupando várias áreas. Os povos querem viver e bem viver livres em seus territórios, não em lotes de terras, ou beira de estrada.

Seu conceito de bem viver inclui, espaço de florestas e águas, onde seus ancestrais sempre viveram, bens dos rios e das florestas de onde se alimentam. Já o preconceito dos não índios que já vem desde os momentos pelos invasores portugueses, é de que a terra é deles para ser explorada em todas suas riquezas, inclusive as águas. Para os povos indígenas a terra é mãe, para o governo e as grandes empresas a terra é matéria de negócio. Daí o genocídio indígena, desde o início da invasão portuguesa até hoje.

O ministro Gilberto Carvalho, ex seminarista católico, hoje serve a outro senhor e com a firmeza de um comandado da presidente, afirma que fará qualquer diálogo, mas que as hidroelétricas vão continuar. A palavra diálogo na boca do governo federal significa encontro de faz de conta, enganação. Por isso, os indígenas estão organizando uma nova confederação dos Tamoios (como aquela dos Tupinmbás em 1.545) para enfrentar os invasores de sua soberania e dignidade.

Algumas pessoas, como os ruralistas latifundiários e ingênuos jornalistas, dizem que os indígenas são selvagens e não precisam de tanta terra para viver. Os fazendeiros e sojeiros é que precisam de dezenas de quilômetros de floresta destruída para a agricultura.

Os Munduruku neste dias, mostraram com sua resistência o que é ter consciência de direitos humanos. Pena que continuam a ser olhados por tantos pobres como se sua luta fosse errada, ou só problema deles, quando o governo federal vai destruir tantas vidas de ribeirinhos, quilombolas, migrantes e não índios do Tapajós, Xingu e Teles Pires. Ficar indiferente à luta dos povos indígenas é aceitar os crimes do governo brasileiro que destrói rios, florestas e gente. Quem cala consente o crime e se torna cúmplice também.

*Pároco diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém, Pará.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Oficializada a repressão armada no Tapajós

Por Edilberto Sena*

Uma notícia vinda de Itaituba confirma que ditadura está implantada na Amazônia, com disfarce de proteção ao meio ambiente. Um avião Hércules da Força aérea brasileira desembarcou domingo passado 200 soldados da Força Nacional no aeroporto de Itaituba.

Na segunda-feira mais outro contingente de 50 militares chegou à cidade. Por que tantos militares em Itaituba e também em Altamira, onde está sendo construída a hidroelétrica de Belo Monte? Lá, o governo federal está violando a Constituição e tem tido resistência das comunidades prejudicadas.

No Tapajós o governo quer destruir o rio e os moradores da região, inclusive os índios Munduruku para construir sete grandes barragens. Como os ribeirinhos e indígenas não concordam com a destruição, a sua expulsão e violação de seus direitos, agora o governo federal chega com ameaças de repressão armada.

Há poucas semanas a Polícia Federal chegou armada em Teles Pires, assassinou um Munduruku, e até agora não foi punida a equipe de policiais assassinos. O pretexto era acabar com o garimpo clandestino na área, mas a razão velada era manter os índios conformados com três barragens em construção no rio Teles Pires, inclusive destruindo sua cachoeira sagrada.

Agora a repressão armada chega a Itaituba, o pretexto é proteger o meio ambiente, mas razão velada é garantir a violação da Constituição e os direitos dos povos habitantes das áreas a serem destruídos pelas sete barragens.

Como proteger o meio ambiente, se as barragens vão alagar milhares de quilômetros de floresta? Como cuidar do meio ambiente se grandes empresas estão explorando ouro e destruindo o ambiente? Como cuidar do meio ambiente se vão interromper a dinâmica normal do rio? A ditadura voltou a se instalar no Tapajós e a sociedade prejudicada não pode calar.

O urgente que o clamor dos habitantes agredidos em sua dignidade, seja levantado e chegar à justiça, às autoridades e aos órgãos de direitos humanos internacionais. Quem se humilha paga um preço caro. A diferença entre a ditadura dos militares de 1964 e a do governo de hoje é que aquela era explícita e assumida e esta é disfarçada e cínica.

*Pároco diocesano, militante do Movimento Tapajós Vivo e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém, Pará. Editorial de 27 de março de 2013.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Respostas às falácias do “Grupo de Estudos Tapajós”

Por Pe. Edilberto Sena*

Quem fala a verdade não merece castigo. Quem está falando a verdade, o governo federal e seus comandados, ou os povos do rio Tapajós? Dizem que contra fatos não vencem argumentos, por mais retóricos que sejam.

Então eis os fatos:

No dia 15 de  fevereiro escrevemos uma matéria via IHU denunciando as falácias do governo federal: “O governo federal mente quando diz que vai construir sete usinas no rio Tapajós, sem prejudicar o ambiente e os povos que aqui habitam. Pagam recursos públicos para pesquisadores e ONG’s chegarem aos ribeirinhos e ao povo Munduruku dizendo que as barragens virão de um jeito ou de outro e quem aceitar e se cadastrar será indenizado de seus prejuízos, porém, quem não aceitar sairá de mãos vazias, ou morrerá afogado nos lagos a serem formados”.

Na semana de 18 a 22 deste mesmo mês, um grupo de líderes Munduruku esteve em Brasília conversando com comandados da Presidente da República, Edson Lobão, Ministro Dutra e o Secretário da Presidência, Gilberto Carvalho. O Jornal “O Globo” (22.02) esteve registrando o tal diálogo e publicou o seguinte:

“Os índios vieram trazer uma lista de reivindicações à presidência  e se recusavam a entrar no Palácio. O Globo testemunhou o diálogo entre Gilberto Carvalho e um integrante da tribo (o jornal ainda vê o povo Munduruku como tribo, grifo nosso). O debate aconteceu na divisa entre a entrada do Planalto e o lado de fora: “Vocês têm duas opções, disse o Secretário Carvalho: uma delas é inteligente, é dizer ok, nós vamos acompanhar, vamos exigir nossos direitos, vamos exigir preservação e benefícios para nós. A outra é dizer não. Isso vai virar, infelizmente uma coisa muito triste e vai prejudicar muito  a todos, ao governo, mas também a vocês. A hidrelétrica a gente não faz por porque quer, mas porque o país precisa”...

O líder Munduruku respondeu: “A natureza também o país precisa”.

Continuou o Secretário: “Eu não quero enganar, nós vamos fazer tudo dentro da lei, vamos fazer as oitivas e as audiências...”

O índio finalizou dizendo: “Tem que olhar o nosso lado... nós viemos na casa de vocês, mas nossa área(lá no Tapajós) é a nossa vida”.

Com o ministro Cardoso da Justiça os Munduruku foram cobrar apuração do assassinato pela Polícia Federal de um parente jovem, em Teles Pires. Eis parte de diálogo:

“O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) veio falar em diálogo. Vocês (governo federal) são os primeiros a quebrar o protocolo e agir com violência. Queria ver se tivesse sido um índio a ter matado um agente da Polícia Federal... queria ver se ele estaria solto”, declarou Tarabi Kayabi, depois do ministro Cardozo dizer que espera “um diálogo franco e fraterno” com os indígenas e que “tudo está sendo apurado com rigor e imparcialidade”.

O grupo Munduruku esteve conversando no mesmo dia com o Ministro Lobão das Minas e Energia (IUH, 22.02).  Na mesa, os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, dois dos maiores projetos de geração previstos pelo governo. Eis a afirmação dele: Lobão foi firme. Disse aos índios que o governo não vai abrir mãos das duas usinas e que eles precisam entender isso. Valter Cardeal, diretor da Eletrobrás que também participou da discussão, tentou convencer os índios de que o negócio é viável e de que eles serão devidamente compensados pelos impactos. Os índios deixaram a sala.

Diante de tais testemunhos, como é que o Consórcio “Grupos de Estudos Tapajós", tem a coragem de desmentir os argumentos de nosso artigo publicado no IHU? Eis o que diz o tal grupo (IUH, 23.02):

1) A Eletrobras e a Eletronorte fazem parte de um grupo de nove empresas que estão realizando em conjunto os estudos ambientais e de viabilidade a fim de estabelecer SE a construção da hidrelétrica São Luiz do Tapajós na região é viável, e se sim, qual seria a melhor forma de construí-la com o menor impacto ambiental. O objetivo deste grupo, denominado Grupo de Estudos Tapajós e composto pelas empresas Camargo Correa, Cemig, Copel, EDF, Endesa Brasil, GDF SUEZ e Neoenergia, além da Eletrobras e da Eletronorte, é de realizar os estudos ambientais e de viabilidade técnica e econômica desta e da usina de Jatobá, também no rio Tapajós. Os estudos ambientais estão sendo realizados conforme a legislação em vigor e fiscalizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

A ideia é que, caso sejam viáveis, as usinas sejam construídas dentro do conceito de usina-plataforma, que estabelece a implantação com menor impacto ambiental e a recomposição total das áreas que não forem utilizadas pelo empreendimento, bem como a restrição de formação de comunidades no entorno. Por esse conceito, as usinas ficam isoladas e atuam como um marco de preservação e conservação da região.

2) A reunião realizada no dia 9 de fevereiro de 2013 em Vila Pimental foi promovida pela Diálogo Tapajós com o objetivo de apresentar as principais informações sobre os cadastros socioeconômico e fundiário.

A Diálogo Tapajós não é uma ONG, mas sim uma empresa contratada pelo Grupo de Estudos Tapajós para tratar da comunicação com a comunidade da região. O Conselho Comunitário local, composto por seis lideranças da Vila, e os demais moradores receberam informações sobre a importância dos cadastros socioeconômico e fundiário, com início previsto inicialmente para 15 de fevereiro, na Vila Pimental.

3) Não partiu da Diálogo Tapajós nem da Eletrobras a informação de que "quem não fizer seu cadastro não será indenizado" e de que a "barragem sairá de qualquer jeito". Os estudos estão sendo realizados para avaliar se a usina é viável ou não. O Grupo de Estudos Tapajós é o responsável apenas pela realização dos estudos, não pela construção da usina."


Agora temos aqui o relatório presencial de quem esteve na Comunidade Pimental no dia 09 de fevereiro passado na reunião com a empresa Diálogos Tapajós. Eis o resumo do relato de Jesielita Roma do Movimento Tapajós Vivo de Itaituba:


"O objetivo é defender os direitos da comunidade, não é o MAB, não é a Diálogos e nem um movimento e sim, a comunidade por isso que eles estão reunidos para ganhar força e isso só acontece se a comunidade apoiar o conselho. 


O apresentador pediu autorização para tirar fotos e filmar os moradores, e a comunidade autorizou.


O Gil, explicou quais as etapas e em que etapa se encontra hoje (2009 a 2010) estudo do EIA, está pela metade, se não tiver nenhum atraso termina em maio de 2013. Explicou até o final do plano. A audiência pública está prevista para acontecer no final de 2013, o RIMA fica pronto em setembro e outubro de 2013 (Talvez quem vem participar do


leilão é um grupo Chinês, o mesmo que vai construir a ferrovia Mato Grosso-Itaituba, será coincidência?, ou coisa da minha imaginação?) LI – Licença de Instalação está previsto para 2016.

Depois de muitas conversas o que eles queria era apresentar a empresa. quem vai entrar na comunidade para fazer os levantamentos que é o IBOP E CARTA – Cartografia Agrimessura Ltda. (Norte Energia escrito na manga da camisa).

Explicaram que esse cadastro é uma luta dos movimentos sociais, não é por acaso que esses cadastros estão acontecendo. Leram o Decreto n° 7.342 de 26 de Outubro de 2010. Portaria Interministerial n° 840 de Julho de 2012.

No final de tudo, informaram que a data de entrada do IBOP na comunidade é a partir  dia 15 de Fevereiro. O IBOP vai realizar o Cadastro sócio econômico, não é pros moradores deixar de da nenhuma informação, RG, CPF, deixar fotografar etc... O Georeferenciamento quem vai realizar é a CARTA nas pessoas do Jair e do Neto.

Uma informação que eles deixaram bem claro, quem paga indenização e a empresa que vai construir a hidroelétrica, não é o governo."

Como pode agora o Grupo de Estidos Tapajós, que é um consórcio composto pelas empresas Camargo Correa, Cemig, Copel, EDF, Endesa Brasil, GDF SUEZ e Neoenergia, além da Eletrobras e da Eletronorte, explicitado pela matéria contestatória de nosso artigo em IHU, querer desmentir os fatos comprovados acima? Quer iludir a quem?
Aos que não acompanham os acontecimentos do programa criminoso do PAC hidroelétrico na Amazônia?

Lamentavelmente elegemos um governo, na ilusão de que seria mais democrático do que o candidato do PSDB. Vemos  que não temos mais escolha nas próximas eleições. Se correr o bicho pega, se parar o bicho come, ou melhor, destrói a Amazônia. Então, em vez de parar ou correr, temos que nos juntar aos conscientes Munduruku para enfrentarmos o monstro.

Mas os e as brasileiras que veem as mentiras do governo e seus hipócritas, Lobão, Gilberto Carvalho e Ministro Dutra, e são contrários a eles respeitam os direitos dos povos da Amazônia e do Tapajós em particular,  precisam se decidir e se juntar a nós. 

Ficar indiferente é tão criminoso quanto o Grupo de Estudos Tapajós e os comandados da presidente.

*Membro do Movimento Tapajós Vivo, Santarém, Pará.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Governadores da Amazônia vão à conferência Rio + 20


Por Edilberto Sena*
Que irão fazer e dizer as autoridades maiores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal? Irão passear? Ou irão dizer às autoridades nacionais e internacionais, que os 30 milhões de habitantes desta rica região são explorados, tanto pelas empresas que chegam aqui e retiram as riquezas minerais e vegetais, levam para fora e são protegidas por leis injustas, quanto pelo próprio  governo brasileiro que investe 200 bilhões de reais em obras do Programa de Aceleração  do Crescimento (PAC) e nada investe na preservação  do meio ambiente
Terão os governos da Amazônia  legal coragem de denunciar perante os chefes de Estado do Brasil  e do mundo  que a Lei Kandir é uma imoralidade contra os povos da Amazônia? Será que denunciarão a construção de 30 grandes hidroelétricas na Amazônia que são crimes, ambiental, social e econômico contra a região? Tudo indica que nada disso farão os governadores.
Hoje*, em Manaus eles estarão reunidos para analisar um documento chamado de Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Tal documento  preparado previamente por uma equipe de técnicos  dos governos estaduais, foi submetido à análise de 130 delegados de vários  setores da sociedade dos nove Estados da Amazônia Legal. A analise não podia ser séria, por ser pouco tempo, apenas dois dias e um volumoso documento, com 273 parágrafos. Além disso a equipe coordenadora submeteu os 130 convidados a um método superficial de análise em que pouco se podia modificar o texto, que não terá impacto ao ser levado pelos governadores à conferência Rio+20.
Boa parte dos convidados saiu do encontro decepcionada com o pobre resultado e certamente os chefes de Estado da conferência mundial ficarão decepcionados com a falta de ousadia dos amazônidas em denunciar as violências causadas pelo capital explorador e a subserviência das autoridades brasileiras. A Amazônia estará conformada em ser colônia de exploração de riquezas e violência ao povo e ao meio ambiente. Pois o dito pacto pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia não passa de um arremedo de compromisso sério com os direitos dos povos da Amazônia. Que vergonha!
*Padre diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 01° de junho de 2012.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Quanto maior a mentira, mais imoral é o mentiroso

Por Edilberto Sena*

Enganar uma pessoa é mal, enganar toda uma nação é imoral e antiético. Uma criança mentir, não é sadio, mas se compreende por ela ser ainda uma criança. Porém, um adulto mentir, especialmente para tirar vantagens, é muito mais grave, é falta de caráter. Ainda mais, se esse adulto foi eleito para representar interesses da maioria de seus eleitores. E mais grave ainda, quando a maioria dos deputados federais aprova uma Medida Provisória indecente, emanada da Presidência da República, que é altamente prejudicial aos povos da Amazônia e ao meio ambiente do planeta.
Toda essa reflexão surge aqui, por causa da falta de ética coletiva, tanto da presidente da república, que criou mais uma medida provisória para encolher grandes áreas de Parques Nacionais e Florestas Nacionais na Amazônia, como a subserviência dos irresponsáveis deputados federais, que acabam de aprovar a perversa medida provisória.
O mais grave desse ato imoral é que a maioria dos deputados federais da própria Amazônia, inclusive os daqui da região do Tapajós, apoiaram a lei.
Onde está a mentira maior dessa nova lei?  É que ela é  apresentada à sociedade com um subterfúgio. O objetivo principal é legalizar violação da Constituição Nacional. Mais de 150 mil hectares de florestas estão agora autorizadas a serem destruídas com as futuras barragens de São Luiz do Tapajós, Jatobá e Jamanxim, além de outras em Rondônia. Só do Parque Nacional da Amazônia, está prevista, pelos cálculos da Eletronorte, a inundação de 10 mil hectares de floresta, que pela lei dos Parques Nacionais, seriam invioláveis e impediriam as novas barragens do PAC. E mais, cerca de  54 mil hectares desaparecerão das Florestas Nacionais Itaituba I e II.
A mentira imoral é que sendo esta devastação o objetivo principal da nova lei, o argumento apresentado pela Presidência da República e espalhado pelos deputados, é que esta Medida Provisória foi para atender necessidades dos moradores de Belterra e Aveiro, como também de 50 famílias que vivem no entorno do Parque Nacional da Amazônia e precisam ser removidos para garantir a intocabilidade do PARNA.
A perversidade da mentira é que aquelas famílias vinham reclamando direitos há mais de 30 anos e só agora, quando o governo pretende construir 5 mega-hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, é que sancionam essa Medida Provisória com esse subterfúgio. Como a sociedade pode aceitar tal imoralidade coletiva de seus representantes?
*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 19 de maio de 2012.
Leia aqui no blog: Câmara aprova MP que altera limites de unidades de conservação

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Brasil: Republiqueta de banana


Por Edilberto Sena*

Alguns anos atrás, quando pequenos países da América Central eram governados por ditadores e sua base econômica era basicamente a produção de banana e ainda mais, nas mãos de empresas norte-americanas, eram depreciativamente apelidados de repúblicas de banana. O Estado brasileiro hoje, por motivos diferentes, está se auto-afirmando republiqueta de banana.

Quem justifica tal apelido ao gigante da América do sul? Os três poderes da República. O executivo, porque se comporta de forma ditatorial em relação à Amazônia e aos projetos do PAC; o legislativo, porque está lotado de parlamentares fichas-sujas, defensores do latifúndio (o novo Código Florestal, um exemplo) e que fazem leis em seu próprio interesse; por fim, o judiciário, com sentenças imorais e inexplicáveis. Um desses exemplos escandalosos acaba de dar o Supremo Tribunal Federal.

O réu contumaz senador, acusado de ficha mais que suja, que já foi algemado pela Polícia Federal, acusado de vários crimes do colarinho branco, que renunciou ao mandato de senador para não ser cassado. Para este caso, os juízes, dez ministros do chamado Supremo Tribunal Federal deram um tratamento muito especial. Por duas vezes os dez supremos juízes empataram seus votos, cinco deles, compreendendo a gravidade dos crimes, votaram pela condenação dele. Os outros cinco, supremamente bem remunerados no cargo mais alto da corte brasileira, votaram pela inocência do réu.

Nesta segunda vez de julgamento deveriam aguardar o voto de desempate de uma nova ministra que deve assumir o cargo próximo ano. Misteriosamente, o presidente do tão supremo e sábio Tribunal Federal utilizou seu poder de minerva, que não quis usar na primeira votação, desta vez votou duas  vezes, inocentando o até hoje réu de peculato e desvio de dinheiro público, fugitivo de mandato anterior para não ser punido por seus colegas.

Eis aí a trágica comédia da nova republiqueta de banana chamada Brasil. O inocente, tornado assim pelos ministros do STF, volta triunfante à sua cadeira no Senado Federal, que ao tempo dos romanos era lugar para pessoas de alta moral no império. Certamente hoje, o novo senador está rindo de todos os eleitores da ficha limpa, agora enlameada. Quem poderá lavar tanta lama?

*Padre diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 15 de dezembro de 2011.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

A propriedade é um direito constitucional


Por Edilberto Sena*
Num país capitalista como o Brasil, a propriedade privada é um direito garantido. A defesa da propriedade permite a expulsão do invasor e, se nesse processo de reintegração de posse o invasor for morto, o defensor da propriedade não será punido. Até  aí todos os proprietários concordam.
E quando é o governo brasileiro que invade uma propriedade privada, o que pode e deve ser feito com as autoridades invasoras?
Nestes dias, no sul do rio Tapajós, já no limite  com o Estado do Mato Grosso, um grupo de indígenas Kaiabi e Munduruku, prenderam uma equipe  de invasores, funcionários do governo federal, que estavam definindo a construção de mais uma hidrelétrica no rio Teles Pires. De acordo como afirmou o líder Mundurucu, faziam isso sem dialogar com os donos da propriedade onde querem destruir floresta e violentar a dinâmica natural do rio.
O governo brasileiro invadiu a propriedade dos povos Kaiabi e Munduruku. Os índios prenderam seis funcionários do governo invasor e garantem só libertá-los quando as autoridades responsáveis pela invasão comparecerem lá na aldeia para conversar  e lhes dizer que não querem hidrelétricas na sua propriedade.
Os legítimos proprietários da região não aceitam invasão de sua soberania e ter prejuízos futuros, sem recuperação, caso barragens sejam construídas no rio Teles Pires, onde eles habitam desde seus tataravós. Afinal, estão certos ou não, os índios  em defender sua propriedade coletiva?
É justo que eles tenham prendido os invasores de suas terras e rio? Se todos são iguais perante a lei, como diz a constituição nacional, os Apiaka e Munduruku são tão brasileiros quanto a  presidenta da república. E se os indígenas estão certos, também os ribeirinhos do Tapajós, do Xingu, do Jarí e de todos os rios onde o governo pensa invadir e construir usinas, têm todo direito de se organizar e resistir, defendendo sua propriedade.
Os líderes Apiaká e Munduruku, ao prender os funcionários do governo brasileiro, estão dentro do direito que todo proprietário tem de defender sua propriedade. Ninguém pode criticá-los, alegando que o governo é soberano.
*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 21 de outubro de 2011.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Caso “Green Celestial” deve render ainda mais


O caso da empresa "Green Celestial" e os indígenas mudurukus promete render ainda mais. Depois da divulgação de um relato no blog da pesquisadora Telma Monteiro, reproduzido também aqui no blog, chega agora mais uma história de quem participou do evento. O documento foi encaminhado ao Padre Edilberto Sena, que disponibilizou o material para o blog com a condição de não ser divulgado a autoria do mesmo, razão pela qual fiz algumas supressões no texto (partes com reticências entre parênteses).

Aproveito também para publicar uma série de documentos sobre a nova onda do “capitalismo verde”, as chamadas compensações ambientais pelo mecanismo REDD+, que seguem em seqüência.

Segue o relato:
Olá! Boa noite Edilberto! Então padre, aqui tenho algumas das informações que acho que é preciso investigar melhor.

A princípio gostaria de abordar que estou enviando apenas as informações que observei de perto, não que eu tenha feito parte da reunião até porque foi uma coisa assim de surpresa para mim. (...) Quando fiquei sabendo de uma tal reunião sobre o crédito de carbono no interior da Câmara Municipal daquele município, com a presença de 2 irlandeses e 2 brasileiros.

A reunião realizou-se das 09: 00h até as 11:00h. Segundo os irlandeses, a reunião era para tratar da preservação e preocupação com o planeta (meio ambiente). Então a razão para estarem ali, era porque, junto aos indígenas Munduruku, os mesmos gostariam de fazer algo para que se possa preservar o que ainda resta na Amazônia, principalmente nas áreas indígenas, e para isso era preciso o crédito de carbono. Segundo eles não iria jamais prejudicar os Munduruku em nada e sim só melhorar suas condições de vidas.

Neste evento estava a maioria dos caciques Munduruku e suas esposas, que também tiveram a oportunidade de argumentar reforçando as decisões dos capitães. Uma destas esposas, muito brava, levantou-se e tomou a palavra dizendo: "Vocês pensam que irão nos enganar mais uma vez. Estão muito enganados conosco, pois toda as vezes é somente os caciques que falam, desta vez nós mulheres iremos também como eu estou falando para ajudar reforçar a palavra de nossos caciques. Porque os brancos estão acostumados nos enganar dizendo que tudo vai melhorar para os índios enquanto vocês só vem se beneficiar de tudo o que temos em nossas terras e vão embora e nós ficamos na pior e cada vez mais ruim para nossas vidas. Quem é que tem a certeza de que desta vez vocês estão falando a verdade? Quem garante que vocês não estão aqui nos enganando mais uma vez com tal proposta? E quem sabe não querem convencer nossos caciques concordar com vocês a assinar este contrato dizendo que é para preservar o meio ambiente e depois nos surpreender dizendo que não somos mais donos de nossas terras porque vocês compraram? Sabe, nós não precisamos de ninguém para proteger o meio ambiente porque o mesmo já é preservado por nós porque sabemos protegê-lo muito bem. Então ninguém vai assinar coisíssima nenhuma o contrato de vocês".

Vale ressaltar que esta primeira parte da referida reunião não participei diretamente de perto, pois, o local encontrava-se totalmente lotado, portanto, estas informações são apenas o que deu para ouvir. Quanto à segunda parte tive a oportunidade de participar diretamente.
Neste mesmo dia, ou seja, no dia 12/09/11, as 14:00h, os vereadores Mañuary Gersinho, Saw Aroldo, Izaias, Rãs, Valmar, Borõ Martinho, estiveram presente no restaurante Campo Verde para então assinar o tal contrato referente ao crédito de carbono. Acho que através de contato telefônico o Mañuary, o Saw e os demais, combinaram em se encontrar no tal local onde este, era onde estavam hospedados as 4 pessoas do referido contrato, Green Celestial.

Então este grupo de Mundurku, teve a ousadia de falar em particular  com os irlandeses e demais. Os índios estavam envergonhados e pediam desculpas em nome de seus caciques, pois, os mesmos não estavam entendendo do que se tratava o crédito de carbono, mas que, a partir dali, podiam sim assinar o tal contrato. Quem assinou este tal contrato foi é claro, o presidente da Associação Pussuru, Sr. Martinho, porém, dava para perceber que o mesmo não sabia por que estava assinando, mas mesmo assim, assinou e 4 ou mais pessoas assinaram o convênio, servindo de testemunhas, e assim, aconteceu.


Em minha opinião se isto caminha para o bem ou mal, eu não sei. Só sei dizer que estas pessoas que assinaram, estão com interesse em apenas colocar as mãos neste tal dinheiro, se caso vier a se cumprir conforme o contrato, somente para eles e entre eles, e mais para contar com a politicagem foi o que eu percebi, para se ter uma ideia eles não convidaram o Waru Sindomar e nem seu irmão e muito menos o Vice prefeito Krixí Roberto. (...).

O que não gostei foi porque se os Caciques/Capitãs realmente não estavam entendendo mesmo para que servia o crédito de carbono, ou se eles queriam ou não aceitar o tal contrato, era dever de todos ali então tentar lhes explicar, mesmo assim, respeitassem suas opiniões e deixassem que eles decidissem se queriam ou não estas pessoas em seus territórios. Por isso sabemos que os interessados nesta proposta passaram por cima da palavra dos líderes principais das aldeias e isso não gostei, foi o que me levou a pensar que aí tem um interesse muito grande por parte de quem se calou e pensou gananciosamente.

Para finalizar, os irlandeses e demais acompanhantes, disseram aos índios que assinaram o contrato, que poderiam fazer o que quisessem com o dinheiro, porque era muito e eles podem ter o que quiser até helicóptero, carro, e tudo mais só dependia deles saber manusear o dinheiro.

Gostaria que não publicasse nada em meu nome. Padre, temos muito que conversar, pois tem muitas coisas que eu gostaria de pessoalmente lhe falar, não pode ser por aqui.
Demorei muito para redigir este comentário, mas cumpri com o que prometi.
Boa noite!

Em tempo, no Plano Plurianual (2012-2015) enviado pelo governo Dilma Rousseff (PT) ao Congresso Nacional no final de agosto está previsto a criação de um “componente indígena” no âmbito da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC).
A proposta do governo federal é “promover uma maior participação indígena nas discussões e decisões relacionadas com a regulamentação do REDD+ e do pagamento por serviços ambientais”. A elaboração de metodologias e parâmetros técnicos para um sistema de pagamento de serviços ambientais, para comunidades indígenas e outras populações rurais, é previsto no programa Agricultura Familiar. A execução desse programa é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), informa o documento “Terras e territórios indígenas no PPA 2012-2015” elaborado pelo INESC

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Grande incêndio de madeira em Santarém, de quem é a culpa?

Por Edilberto Sena*

Foram três mil metros cúbicos de madeira torrados no pátio do IBAMA nestes dias. Sem contar os ratos, cobras, escorpiões, restos de crack, maconha e outros ingredientes que estavam ali há anos. O prejuízo foi enorme e os riscos para os moradores da vizinhança foram muito grande.

Resta agora descobrir quem foi o criminoso que provocou o incêndio. Alguém do IBAMA logo acredita que foi alguém perverso, que se aproveitou da calma do horário, quando começou o incêndio; um morador do bairro acredita que não foi ninguém o responsável, o que pode também ser verdade, já que a maior parte das torras já estava podre e seca, o clima está quente e um incêndio pode ocorrer por acidente.

Em todo caso, não se pode logo afirmar que tenha sido uma pessoa o incendiário. No entanto, falando em crime, é preciso aprofundar a questão: o crime maior foi, torrar 3 mil metros cúbicos de madeira com incêndio, ou deixar todas aquelas toras anos e anos ali amontoadas e apodrecendo? Se o IBAMA, prendeu aquelas toras, certamente era por provas de que eram roubados, por que então a justiça não tomou providências de julgar os casos e dar um destino às toras?

Por várias vezes os moradores do bairro denunciaram a situação. Também várias organizações sociais solicitaram madeira daquele pátio para fazer casas, ou escolas. O IBAMA com razão, não podia doar porque dependia da sentença do juiz. E este não ouvia os clamores da população. Esse incêndio, criminoso ou não, foi certamente uma bênção para os moradores do bairro.

Lá no pátio, além dos três mil metros cúbicos de madeira apodrecendo, estavam ratos, cobras e outros riscos à vida humana. Agora querem achar um criminoso? Se forem sérios nas investigações acharão mais de um culpado. Afinal, parodiando o livro do Gênesis, quem cometeu crime ao comer a fruta no paraíso, foi Adão, ou a Eva? E a culpa foi só da serpente?

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 20 de setembro de 2011.



Leia também: Incêndio de grandes proporções destrói madeira apreendida no pátio do Ibama em Santarém

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Volta Grande: Nem tudo que brilha é ouro


Por Edilberto Sena*

Nem tudo que brilha é ouro e nem toda luta é por uma causa justa. O projeto da usina Belo Monte, um desastre imenso na Amazônia, está em andamento, apesar de muitos protestos locais, nacionais e internacionais. Até agora o governo federal não quer recuar. Assume a
responsabilidade pelo desastre, segundo o ministro Gilberto Carvalho, não há dialogo nem pressão que faça desistir. O que tem ser feito será feito, é a  palavra de ordem. Mesmo assim, os protetores se multiplicam.

Nestes dias está havendo um bloqueio da rodovia Transamazônica, lá próximo ao canteiro de obras da futura hidroelétrica. Estão juntos, Fetagri, organizações sociais, empresários e comerciantes de Altamira. O bloqueio não tem a participação do movimento popular, Xingu Vivo e seus aliados.Por que o atual bloqueio e por que o aguerrido movimento Xingu Vivo está ausente?

Os grupos do atual bloqueio são favoráveis à construção da hidrelétrica de Belo Monte e o Xingu Vivo é radicalmente contra o desastre. Os que protestam hoje querem apenas umas
compensações em troca de apoiar a construção da usina. Querem luz para todos,  e querem discutir as ações do INCRA para assentar os agricultores que perdem suas terras por causa da barragem.

Os comerciantes e empresários daquela região do Xingu estão irritados porque até agora, a empreiteira Norte Energia deixou de lado os negociantes de Altamira e buscam suas necessidades no Sul do país e eles querem vender seus produtos aos que trabalham na barragem e querem algumas compensações ambientais.

Até o governo do estado do Pará, que apóia a construção da hidrelétrica, bloqueou a chegada de máquinas compradas no sul, e não pagaram o ICMS no Pará. Portanto, esses valentes resistentes querem ganhar as migalhas dos bilhões que serão empregados na construção da desastrosa hidroelétrica Belo Monte.

Triste também é que para isso, esses grupos têm o apoio alegre de deputados paraense, que se criaram defendendo os pobres da mal construída rodovia Transamazônica. Um deles se diz caboclo da Amazônia, embora seja um gaúcho lourão, que já foi revolucionário em defesa dos trabalhadores rurais do Oeste do Pará, hoje defende com unhas e dentes a construção da hidroelétrica Belo Monte.

O governo federal certamente vai atender logo, logo as demandas dos que hoje bloqueiam Belo Monte e continuará a ter o apoio deles para continuar o desastre. Mas quem defende os rios e os povos dos desastres de barragens não pode se iludir com a turma do atual
bloqueio de rodovia, pois nem tudo que brilha é ouro e nem toda causa é justa.

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editoriald e 01° de setembro de 2011.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Redução das Unidades de Conservação na Amazônia ainda repercute


Há mais de vinte anos, foi implantado um assentamento convencional, com incentivo do governo. Grileiros, fazendeiros e políticos foram adquirindo terras e expulsando os pequenos agricultores para a zona limítrofe ou o interior da UC. No total, existem hoje cerca de 500 famílias na área. Mesmo com a mudança no traçado do Parna, cerca de 70 permanecem em seu interior.

"Tiramos de dentro do parque as áreas com ocupação agrícola. Com isso, reduzimos as dificuldades para sua implantação", argumenta Rômulo Mello. Ele diz que a medida apenas sacramenta um acordo feito com os ocupantes em 2006

Leia a matéria de Oswaldo Braga de Souza no sítio do ISA.


Já o abuso de criar MPs a qualquer intenção da presidente, como se ela fosse alguma rainha de Botsuana, é um desrespeito à constituição brasileira, que define claramente em que circunstância um governante pode lançar mão de uma medida provisória. Ela não é a primeira a cometer tal violação, mas o fato de outros terem já feito, não ameniza seu crime. Espera-se que o Congresso nacional tenha mais respeito à constituição nacional.

Leia o artigo do Padre Edilberto Sena  no sítio do IUH.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Fórum Nacional na Luta por Moradia em Santarém


Por Edilberto Sena*

Aqui está um assunto palpitante para um Fórum de debates na Amazônia: a luta por moradia. Pode ser exagerado o título com a abrangência nacional, mas é urgente e necessário a sociedade encarar o debate. Não dá mais para tapar o sol com a peneira.  O déficit habitacional é tão grande nesta república sétima economia mundial.

Mesmo com o projeto federal - Minha Casa, Minha Vida - não dá para repor o alto índice da falta de moradias. Além de que, o projeto - Minha Casa, Minha Vida - depende da competência e interesse das prefeituras para ser executado.

Ao se olhar qualquer periferia urbana, seja de Manaus, Belém ou seja até de pequenas cidades, o que se vê são casas que não são propriamente casas, são casebres, sem as
mínimas condições de conforto e higiene.

O mais grave é o número de familiares que não tem suas casas, moram de aluguel ou em casas de parentes. A cidade de Santarém é uma ilustração da incompetência do poder público, em ao menos colocar em prática o projeto Minha Casa, Minha Vida. Não há justificativa razoável para a ausência da aplicação do projeto. Até hoje nenhuma casa financiada pelo plano federal foi construída na cidade. São mais de duas mil famílias envolvidas em ocupações de áreas improdutivas. Há recursos disponíveis do governo federal, há várias áreas livres para execução do projeto. E a coisa não funciona.

Enquanto isso,  se multiplicam as ocupações de áreas sem uso nas periferias. Se uma porcentagem dos ocupantes é de aproveitadores que ocupam lotes para depois vender, não anula a mensagem de que as ocupações são sinais do grave problema dos sem teto.
Curiosamente, os antigos ditos donos das grandes áreas, apresentam papeis de propriedade, cuja legitimidade é questionada pelos ocupadores, certos juízes dão liminar de reintegração de posse, sem conferir por que tais áreas estão sem uso há tantos anos.

Daí que, realizar um Fórum sobre a luta por moradia, chega em momento oportuno. É a primeira vez que por aqui se ouve falar de tal iniciativa na Amazônia. Se for bem organizado certamente revelará que as ocupações desordenadas de áreas improdutivas não são mero oportunismo de aproveitadores; revelará que a falta de moradia é uma violação de um direito humano e certamente o poder público municipal terá que explicar, sem subterfúgios por que não há casas populares construídas pelo projeto nacional. Um Fórum desse tipo chega em boa hora à Santarém.

E certamente é necessário acontecer em outras cidades da Amazônia, onde os inchaços de periferias são a chaga da falta de teto digno neste país. O projeto minha casa minha vida é apenas um paliativo, enquanto os olhos e consciência do governo estão voltados para os grandes projetos do PAC. Nisto se revela a ilusão de que  o governo brasileiro está preocupado com o social. Imagine se os 504 bilhões direcionados para o PAC I fossem investidos em construção de casas populares, melhores do que as casa de pombo  do Minha Casa, Minha Vida.

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 22 de agosto de 2011.