Tragédia em Mariana: quem recebe dinheiro da Vale

Doações eleitorais da empresa que controla Samarco “explodem”. Metade vai para PMDB, partido que controla mineração no governo

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)*

O PMDB recebeu R$ 23,55 milhões dos R$ 48,85 milhões destinados por empresas da Vale a comitês financeiros e diretórios na campanha de 2014. O partido controla o setor de mineração no Brasil, indicando o ministro das Minas e Energia e a maioria dos chefes dos Departamentos Nacionais de Produção Mineral (DNPM). Essas cifras se referem às doações eleitorais de seis empresas ligadas à Vale: Vale Energia, Vale Manganês, Vale Mina do Azul, Minerações Brasileiras Reunidas, Mineração Corumbaense Reunida e Salobo Metais.

Em 2010, a soma das doações da Vale alcançava R$ 29,96 milhões, para todas as siglas. Isso mostra um aumento exponencial do investimento do grupo Vale em campanhas políticas. Mas é mais que isso: naquele ano, a empresa só doava para os comitês e diretórios. Em 2014, doou também para candidaturas específicas, do Congresso à Presidência. Isso soma mais R$ 39,32 milhões drenados da Vale para políticos do governo e da oposição, perfazendo um total de R$ 88 milhões – três vezes mais que em 2010.

Entre os doadores para partidos (comitês, diretórios), o PMDB agora dispara em primeiro lugar com seus R$ 23,5 milhões. Em seguida vêm o PT, com R$ 8,25 milhões, o PSDB, com R$ 6,96 milhões, e o PSB, com R$ 3,5 milhões. PP e PCdoB aparecem empatados com R$ 1,5 milhão cada. DEM e PCdoB receberam R$ 990 mil e R$ 900 mil. A lista é completada com SD (R$ 920 mil), PPS (R$ 800 mil), PSD (R$ 250 mil), PROS (R& 150 mil), PRB e PDT (R$ 100 mil cada) e PEN (R$ 70 mil).

Os dados são da Justiça Eleitoral, compilados pelo Outras Palavras. O quadro abaixo se refere às doações para os partidos, e não para as candidaturas.

Clube dos seis.
PMDB – R$ 23.550.000
PT – R$ 8.250.000
PSDB – R$ 6.960.000
PSB – R$ 3.500.000
PP – R$ 1.500.000
PCdoB – R$ 1.500.000

Fonte: TSE/Outras Palavras

Os números da Vale em 2014 são maiores que os divulgados pelo documento Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração, pois três dessas empresas não estavam na lista feita pelo Ibase. A soma consolida a Vale como uma das maiores doadoras de campanha em 2014. A empresa é, ao lado da anglo-australiana BHP Billinton, sócia da Samarco, a responsável pelo rompimento de barragens em Mariana (MG), em um dos maiores crimes socioambientais da história brasileira. Oito pessoas já foram encontradas mortas e dezenas estão desaparecidas.

Esses R$ 49 milhões em doações para comitês e diretórios ainda não dão conta de todas as doações feitas na campanha de 2014. Isso porque é possível doar para os partidos – pelos comitês e diretórios – ou para candidaturas específicas. Sejam estas para o Congresso, sejam para o Executivo. Na prática, algumas doações para diretórios estaduais foram remanejadas pelo PMDB e beneficiaram candidaturas específicas, em particular a de parlamentares que atuam no Congresso em defesa dos interesses das corporações.

Campanhas majoritárias
A candidatura da presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu R$ 12 milhões da Vale Energia (R$ 2,5 milhões), Salobo Metais (R$ 3,5 milhões), Mineração Corumbaense Reunida, a MCR (R$ 4 milhões) e Minerações Brasileiras Reunidas, a MBR (R$ 2 milhões). Bem mais do que a verba injetada pelas empresas nos demais candidatos do partido. O governo federal acena com multas à Samarco pelo vazamento de resíduos em Mariana(MG), que já chegam ao Oceano Atlântico, matando animais, plantas e poluindo rios numa escala pouco vista no mundo.

Esses números representam uma grande inflexão em relação às doações feitas por empresas ligadas à Vale na eleição de 2010. Naquele ano, segundo o Ibase, as doações para o PMDB (R$ 5,76 milhões) apareciam apenas em terceiro lugar, atrás do PT, com R$ 10,38 milhões, e do PSDB, com R$ 6,95 milhões. Ao contrário de 2014, quando as duas siglas também disputaram o segundo turno, a Vale só doava para os comitês nacionais de campanha, ou diretórios nacionais, e não para candidatos individuais.

A campanha do candidato Aécio Neves (PSDB), derrotado no segundo turno, recebeu no ano passado R$ 2,7 milhões da Vale Energia, criada ainda nos tempos da Vale do Rio Doce. Não constam no DCE doações de outras empresas da Vale. A candidata Marina Silva (PSB, hoje na Rede) recebeu R$ 488 mil da Mineração Corumbaense Reunida, a MCR, adquirida pela Vale há alguns anos de uma de suas principais concorrentes mundiais, a Rio Tinto.

O governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), também teve campanha financiada por mineradoras. Entre elas, Vale Energia, Vale Manganês, MBR e MCR. Vale Manganês e Vale Minas do Azul (todas essas são da Vale) contribuíram com R$ 1 milhão para a campanha de seu concorrente, o tucano Pimenta da Veiga. Eleito senador, o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) igualmente foi financiado pela CBMM (R$ 500 mil) e empresas da Vale, como Vale Energia (R$ 300 mil) e MBR (R$ 500 mil).

O home das emendas
A MCR aparece como uma das principais doadoras para a campanha eleitoral do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com R$ 700 mil. A doação foi para o diretório do PMDB, que repassou a verba para o candidato. Ele também recebeu, igualmente por meio do diretório, R$ 1 milhão da CRBS, empresa especializada em prospecção mineral que investiu R$ 32,35 milhões na campanha de 2014, dos quais R$ 4 milhões para o Diretório Nacional do PMDB e R$ 600 mil para a direção fluminense do partido.

Cunha foi o líder em emendas para o novo Código: nada menos que 90. Muito à frente do segundo colocado, Bernardo Vasconcellos (PMDB-MG), que apresentou 24 emendas. Um terço das emendas foram apresentadas por deputados do PMDB.

Fonte: Blog do Alceu Castilho (Outras palavras)

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Ruralista que apoiou Aécio e recebeu doação de empresa envolvida no trabalho escravo é indicado por Dilma para Ministério do Trabalho

O ex-deputado federal ruralista pelo PDT do Pará, Giovanni Queiroz, foi indicado pelo governo Dilma Rousseff para  assumir a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. A informação é do blogueiro Jeso Carneiro.

Queiroz disputou a vaga de deputado federal em 2014, mas não foi eleito, embora tenha exercido o mandato anteriormente por outras quatro vezes. Curiosamente, na última eleição, declaradamente não apoiou a reeleição da presidente Dilma (PT), apoiando Aécio Neves (PSDB).

O médico é um dos baluartes da proposta de criação do estado dos Carajás, no sudeste do Pará, região para onde se mudou nos anos setenta, durante as políticas de incentivo do governo militar para a região, tornando-se um grande pecuarista e latifundiário. Neste período, era membro da Arena, partido político de sustentação do governo militar, indicado pelo regime para ser prefeito de Conceição do Araguaia, entre os anos 1977 e 1982.

A partir daí passou a ser eleito inicialmente para deputado estadual e em seguida para deputado federal e a acumular um patrimônio milionário que inclui mais de 6 mil hectares de terras e cabeças de gado.

Na eleição de 2006, recebeu doação de uma empresa que figurava na “lista suja” do Ministério do Trabalho, a Simasa, carvoaria denunciada por trabalho escravo. 

Como deputado federal, foi um dos maiores expoentes da bancada ruralista, com posições assumidas contra a reforma agrária,  os povos indígenas  e o  combate ao trabalho escravo.

Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA) - Demarcação de terras Indígenas

Como membro da chamada “Frente Parlamentar da Agropecuária”, votou favorável ao novo Código Florestal (Le 12.650/2012). É um dos autores do Projeto de Lei n°  227/2012 que prevê a utilização de terras indígenas para empreendimentos econômicos de “interesse público” e cria diversos obstáculos para o reconhecimento de direitos territoriais aos povos originários. Também é coautor do Projeto de Emenda Constitucional n° 215/2000 que pretende transferir do Executivo para o Congresso Nacional a competência para reconhecimento e demarcação de terras indígenas, a criação de unidades de conservação e a titulação de territórios quilombolas.

Entre outras “qualificações” de seu currículo que o coloca em plenas condições para promover as “políticas públicas de emprego” no governo Dilma está o  envolvimento de seu nome num escândalo para a aprovação de planos de manejos florestais fraudulentos na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará durante o governo Ana Júlia Carepa (PT).

Segundo o sítio Repúplica dos Ruralistas,  Giovanni Queiroz é alvo ainda de inquérito que apura crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético de uma ação civil de improbidade administrativa que apura dano ao erário público.

Em dia de solenidades, indígenas recebem apoio de parlamentares, mas são constrangidos no Congresso

Esta quinta-feira (16), último dia do Acampamento Terra Livre, que começou em Brasília (DF) na segunda-feira, foi marcada por duas sessões solenes, uma na Câmara e outra no Senado, em homenagem ao Dia do Índio. Dispostos a dialogar com os parlamentares das casas onde tramitam propostas legislativas que atacam seus direitos, os indígenas passaram por vários constrangimentos.

Pela manhã, na Câmara, apenas 180 indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL) foram autorizados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A expectativa era a de que entrassem pelo menos 700 indígenas no Plenário, número que foi reduzido, nas negociações, para 500. Na rampa de entrada para o Congresso, o grupo foi barrado por força policial e dividido em delegações – o que levou muitos a retornar ao acampamento, indignados com o tratamento que receberam naquela que é conhecida como a Casa do Povo.

A sessão teve início, às 10h, com dois outros episódios constrangedores. A ausência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e a censura a um filme sobre as lutas dos povos em Brasília que seria exibido no início da homenagem. Preparado pela Mobilização Nacional Indígena, o documentário trata da PEC 215, razão pela qual acabou censurado.

Apesar de terem iniciado a sessão com cantos e danças dos povos Pataxó Hãhãhãe, Kayapó, Munduruku e Guajajara – logo após a execução do Hino Nacional –, os indígenas não foram tão privilegiados quanto os parlamentares na distribuição das falas.

Sonia Guajajara reconheceu em seu discurso a importância da sessão como um ato democrático, mas criticou de pronto o fato de haver tanto preconceito contra os indígenas na Casa. “Não entendemos por que querem nos invisibilizar. Por que o acordo com aqueles que matam, destroem, roubam? Não podemos permitir que o agronegócio e o capitalismo sejam maiores que a vida. Pedimos respeito aos nossos familiares”, criticou, lembrando que outros projetos anti-indígenas, como o PLP 227/2012 e o PL 1610/96, tramitam na Câmara e no Senado.

O cacique Raoni Metuktire, que, junto com Sonia, era a única liderança a compor a mesa da sessão, pediu que a Casa continue aberta aos indígenas, como aconteceu durante a Constituinte. “Hoje em dia os deputados só querem fazer esses projetos de lei que afetam os indígenas e quilombolas. Eu não aceito esse projeto de lei da PEC 215”, discursou a liderança Kayapó, acompanhado de um tradutor de seu povo.

Alguns deputados destacaram a importância de uma sessão de homenagem aos povos indígenas, depois de a Câmara ter se fechado aos indígenas tantas vezes. Outros afirmaram que a Casa não fazia mais que sua obrigação e que uma concessão de fato seria o arquivamento da PEC, lembrando que tramitam na Câmara apenas dois projetos legislativos favoráveis aos direitos indígenas. Poucos parlamentares participaram da sessão; quase todos membros da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, que vestiram a camiseta da Mobilização Nacional Indígena com os dizeres “PEC 215 Não”.

João Tapajós, do Pará, reclamou da restrição ao tempo de fala dos representantes indígenas por região; Davi Kopenawa, xamã do povo yanomami completou: “O branco não deixa falar muito. Ele não quer resolver, por isso que ele não quer deixar liderança falar a verdade”.

Kopenawa foi um dos últimos a falar ao plenário, já quase esvaziado: “Essa casa é a casa da cobra grande. A cobra grande está aqui. Nós queremos matar essa cobra grande; matar, queimar e enterrar para não nascer mais aqui. Fizeram essa lei, sem consulta com ninguém, para matar o nosso povo”. Já o cacique Aritana Yawalapiti, do Xingu, determinou: “Para mim essa PEC já morreu”.

Neguinho Truká pediu que os parlamentares deem menos atenção à PEC desengavetem a tramitação do Estatuto do Índio: “Caso contrário, nós estaremos só nos manifestando e vindo aqui em atos solenes”, frisou. A liderança, que lembrou as demandas dos povos de todos os estados do nordeste, foi duro: “Quando ocupamos essa casa em 2013, ouvimos do presidente que essa era uma casa inviolável. Inviolável é o direito do povo brasileiro, que tem sido negociado aqui dentro. Nós vamos fechar estradas, derrubar torres, ocupar hidrelétricas!”.

Apesar da humilhação na Câmara, Lindomar Terena avalia que foi importante ver os parlamentares afirmando o compromisso com os povos indígenas. No nosso entendimento, isso supera o que a gente passou. A nossa expectativa é que de fato essas coisas sejam colocadas em prática”.

“Não é festa, é cobrança”

No Senado, foi a vez de objetos sagrados, como mbarakás, serem barrados. Os indígenas que se dirigiram ao Plenário para a sessão que começaria às 15h foram obrigados a deixá-los no saguão de entrada do Senado. “O mbaraká [chocalho sagrado] é a fala de ñanderu!”, bradou o cacique Tito Vilhalva, liderança guarani kaiowá. Depois de pressão do movimento indígena, os mbaraká foram liberados.

No início da sessão, aos gritos de “Demarcação já!”, os indígenas demonstraram que não aceitaram o convite para festejar, mas sim para pressionar ainda mais os parlamentares. O presidente Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), assim como Cunha, também não esteve presente na sessão.

Um dos primeiros a falar, senador Vicentinho Alves (PR/TO),discursou sobre sua proposta de criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, que já está com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta foi imediatamente refutada por Sônia Guajajara, reiterando o caráter arbitrário da política, que não levou em consideração a representatividade dos povos indígenas na sua constituição. “Gostaria que Vossa Excelência, em um ato de simplicidade, retirasse a proposta. A Secretaria sequer foi discutida com as nossas organizações e nossas base”, discursou Neguinho Truká.

Sonia lembrou que os indígenas foram barrados ao entrarem na Câmara dos Deputados mais cedo, ainda que tivessem autorização, e apontou para o fato que estão dispostos a dialogar com os parlamentares, mas estão atentos para as suas manobras políticas: “A gente vem, fala e escuta, mas nem sempre deve confiar. Eles falam pra gente uma coisa e agem contra os nossos interesses”.

Sonia faz referência à reunião no final do dia de ontem (15) entre o senador do PSDB, Aécio Neves, com Marina Silva, em que afirmou seu compromisso de ser contra a PEC 215/00, mas no mesmo dia votou contra os interesses dos povos indígenas na votação do PL 7335/14, que trata do conhecimento tradicional e do patrimônio genético. “O PL foi aprovado na Câmara sem o nosso conhecimento, articulado e construído com o setor empresarial. Ontem no Senado foi justamente o voto do senador Aécio Neves que fez a diferença para aprovação do texto sem as nossas considerações”, ressaltou.

Flávio Chiarelli, presidente da Funai, lembrou do relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em dezembro do ano passado, em que foram denunciadas as mortes de mais de 8000 indígenas no período da Ditadura Militar. “Não podemos repetir erros do passado. A Funai foi criada sob uma lógica integracionista e assistencialista com o seguinte pensamento: ‘vamos acabar com os povos indígenas; enquanto não acabamos, oferecemos uma esmolinha aqui, outra ali, confinando em pequenos pedaços de terra‘”.

Após a fala do presidente do órgão, Pirakumã Yawalapiti disse que a Funai precisa ser fortalecida mas não deixou de cobrar o presidente: “A Funai sumiu, toda administração está sucateada e não tem recursos. Nós temos que levantar a Funai. O que tem dentro da Funai é patrimônio indígena. O presidente da Funai não tem mais força porque não visita a gente. Quem pode dar força ao presidente são os povos indígenas”.

No Senado, Neguinho Truká cobrou que os parlamentares presentes não se limitem a fazer alterações no texto da PEC 215, mas que barrem a proposta, e foi ovacionado pelas lideranças indígenas presentes: “Mataram a gente com a Bíblia e com a espada, e hoje matam com leis”, denunciou. Davi Kopenawa fazendo coro ao parente Truká disse que é preciso destruir a PEC 215: “Eu não quero morrer outra vez como morremos 500 anos atrás”.

Fonte: Mobilização Nacional Indígena 2015

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Novo relatório da PEC 215 pode ser votado amanhã sob suspeita de ter sido elaborado pela CNA

 Por: Oswaldo Braga de Souza*

Em escutas telefônicas do Ministério Público, líder de associação de produtores rurais diz que funcionário da CNA precisava ser pago para elaborar parecer sobre projeto que visa paralisar oficialização de Terras Indígenas e Unidades de Conservação

 

Osmar Serraglio (PMDB-PR) incluiu uma série de novas restrições aos direitos indígenas em novo relatório | Gabriela Korossy - Agência Câmara

Na tarde desta quarta (3/12), pode ser votado numa Comissão Especial da Câmara o novo relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.  Em ligação interceptada legalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), em agosto, Sebastião Ferreira Prado, líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), menciona a intenção de pagar R$ 30 mil a um suposto assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para produzir o novo parecer da PEC 215.

A proposta transfere do Executivo para o Congresso a tarefa de aprovar a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e territórios quilombolas. Por causa da força ruralista no parlamento, na prática vai significar a paralisação definitiva da formalização dessas áreas.

“O cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”, diz Prado nas conversas gravadas. “Esse trem custa 30 conto. Eu dei cinco conto, o Navo vai dar cinco, precisa arrumar 20 conto de hoje pra amanhã, que essa semana vai ficar pronto esse trem”, afirma.

Nas gravações, Sebastião Prado diz que o pagamento para a elaboração do relatório serviria para “colocar as coisas de interesse nosso” e informa ainda que seria coordenador da campanha do então candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG)

Ouça o áudio

“Rudy” é o advogado Rudy Maia Ferraz, que foi consultor da bancada ruralista, até o início deste ano, e, segundo a assessoria da CNA, funcionário da organização até agosto de 2013. “Não sou advogado do produtor rural”, afirmou ao Correio Braziliense, em agosto. Ele disse ao jornal que presta “serviços jurídicos a entidades representativas do setor produtivo rural, que atuam em estreita sintonia” com a bancada ruralista.

“A entidade tão somente enviou parecer técnico favorável à PEC. O parecer foi elaborado pela Superintendência Técnica da CNA, depois de o referido assessor já ter deixado o quadro de funcionários da Confederação”, diz nota da assessoria da CNA enviada ao ISA.

Prado foi investigado e ficou preso por mais de dois meses por seu envolvimento com uma quadrilha que promovia invasões à Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso. Segundo o MPF, o grupo recebia recursos de outros Estados e apoiaria ações semelhantes na Bahia, Paraná, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Apesar de ressalvar que o lobby seria atividade normal, o juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré, que decidiu prender Prado, destacou que o meio supostamente usado para influenciar o relator da PEC seria indevido. “O fato de o relatório da PEC 215/2000 ter sido, supostamente, ‘terceirizado’ para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), representa, a princípio, um desvirtuamento da conduta do parlamentar responsável pela elaboração da PEC, eis que a CNA é parte política diretamente interessada no resultado da mencionada PEC”, argumenta Sodré em sua decisão

Substitutivo

Da prisão de Prado, em 7/8, até a semana retrasada, a única movimentação na tramitação da PEC 215 foi a apresentação pelo relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), de um substitutivo, muito diferente da proposta original, com restrições ainda mais drásticas aos direitos indígenas. O fato aumenta a suspeita sobre a participação direta da CNA na elaboração da proposta.

O novo parecer adota a data de promulgação da Constituição (5/10/1988) como “marco temporal” para comprovar a posse indígena, ou seja, a comunidade teria direito à terra se puder demonstrar sua ocupação nessa data. Também veda ampliações de Tis; exige que as demarcações tramitem no Congresso como qualquer projeto, com a diferença de que deve ser de iniciativa do Executivo; abre as Tis à exploração do agronegócio, por meio de arrendamentos; e exige a participação de estados e municípios nas demarcações, entre outras limitações.

Algumas das propostas são inspiradas no acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso da TI Raposa-Serra do Sol, de 2009, e em decisões recentes da corte nele baseadas.  O problema é que ainda há divergências no STF sobre a aplicação da decisão de 2009 a outros casos.

“O Congresso está usando decisões do STF para ir muito além do que a corte decidiu. O STF nunca referendou conceder ao Congresso a atribuição de demarcar Terras Indígenas, por exemplo”, alerta Márcio Santilli, sócio fundador do ISA.

A PEC tem tramitação complexa: se for aprovada na comissão especial, segue para os plenários da Câmara e do Senado, onde precisa ser aprovada por dois terços dos parlamentares, em dois turnos de votação.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a própria presidente Dilma Rousseff já manifestaram-se contra o projeto. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que ele não seria votado sem acordo.

Diante das dificuldades, a PEC vinha sendo usada como meio para pressionar o governo a mudar por si mesmo o procedimento de demarcação. Uma proposta com esse objetivo está na gaveta de Cardoso há meses: ela cria uma série de obstáculos às demarcações ao incluir nos processos ministérios e órgãos auxiliares, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Com base nas decisões recentes do STF, no entanto, os ruralistas decidiram dar novo fôlego à PEC. Pelo menos sua aprovação na comissão especial parece mais viável diante da maioria absoluta da bancada do agronegócio no colegiado e do clima tenso entre Planalto, base aliada e oposição neste fim de ano.

PL de regulamentação da Constituição

Para tentar aproveitar esse clima, os ruralistas pretendem aprovar ainda, também na quarta e quase no mesmo horário, o Projeto de Lei Complementar do Senado (sem nº) que regulamenta o parágrafo 6º do artigo 231.  A proposta tramita numa Comissão Mista e pretende excluir das demarcações áreas com atividades e projetos econômicos, como fazendas e linhas de transmissão (leia projeto).  O projeto é de autoria do senador Romero Jucá, (PMDB-RR), um dos mais notórios adversários dos direitos indígenas.

*Fonte: ISA – Instituto Socioambiental

Leia também: Relator mantém demarcação de terras indígenas pelo Congresso Nacional (Agência Câmara)

Ruralistas ampliam ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas (Cimi)

O longo dia seguinte

Por Eliane Brum*

A escassez de água em São Paulo é o rei nu das eleições de 2014. No momento em que a maior cidade do país se transforma num cenário de distopia, o processo eleitoral chegou ao fim sem nenhum debate sério sobre o meio ambiente e o modelo de desenvolvimento para o Brasil

Chegamos ao dia seguinte sem que o futuro tenha sido de fato disputado. Se a eleição de 2014 foi a mais acirrada das últimas décadas, não só pelos candidatos, mas pelos eleitores, terminou sem debate. Não havia adversários nem nos estúdios de TV, onde os candidatos rolavam ora na lama, ora na retórica mais medíocre, nem nas redes sociais, elas que se tornaram as ruas realmente tomadas pela militância. Havia apenas inimigos a serem destruídos. As fraturas do país dizem respeito bem menos à pequena diferença entre a vencedora e o derrotado – e bem mais a uma fissura entre o país que vivemos e o país inventado. Não como uma fabulação, que é a matéria de qualquer vida. Não como uma utopia, que é onde se sonha chegar. Mas como um deslocamento perverso da realidade, uma cisão. Só essa desconexão pode explicar como a maior cidade do país transformava-se num cenário de distopia durante o primeiro e o segundo turnos eleitorais sem que em nenhum momento o meio ambiente e o modelo de desenvolvimento tenham entrado na pauta com a seriedade necessária. Chegamos ao dia seguinte como parte dos moradores de São Paulo: olhando para o céu à espera de que uma chuva venha nos salvar. E é com essa verdade profunda que temos de lidar.

Leia tudo na coluna quinzenal de Eliane Brum para  o sítio do jornal El País

Dilma e Aécio não consultam índios e adotam propostas contrárias aos seus direitos

Por Oswaldo Braga de Souza*

Ambos os candidatos já se comprometeram com propostas ruralistas que pretendem dificultar novas demarcações de Terras Indígenas

As perspectivas para os povos indígenas não são boas no próximo mandato presidencial, independentemente do candidato que sair vitorioso das urnas no próximo domingo. Apesar de acenos às vésperas das eleições, tanto Aécio Neves (PSDB) quanto Dilma Rousseff (PT) vêm sinalizando com propostas que significam obstáculos à demarcação de novas Terras Indígenas (TI), principal reivindicação dos povos indígenas.

O tema dos direitos indígenas teve uma visibilidade inédita nesta campanha eleitoral. Ironicamente, acabou sendo pautado pelos ruralistas. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou uma sabatina com os presidenciáveis onde o assunto ganhou destaque, ainda em agosto.

Hoje, a três dias do segundo turno, a presidente divulgou uma carta endereçada aos povos indígenas em que promete aprovar, no Congresso, o Estatuto dos Povos Indígenas, parado na casa há mais de 20 anos, e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), bandeiras do movimento indígena. Também promete regulamentar a consulta prévia, instrumento previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto não assume nenhum compromisso objetivo com a demarcação de Tis, mas a divulgação da carta, às vésperas do 2º turno, reforça que a disputa por votos segue acirrada em um cenário de empate técnico entre Aécio e Dilma.

“Hoje, todos sabemos, existem desafios na esfera jurídica para podermos avançar na demarcação das terras indígenas no país, principalmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste. Temos que enfrentar e superar estes desafios respeitando a nossa Constituição”, diz o texto.

O histórico de Dilma no tema não a favorece.  Ela tem o pior desempenho na demarcação de Tis desde a redemocratização  .  Em seu mandato, as demarcações foram paralisadas.  De forma sintomática, o programa de governo que está no site oficial da petista não contém a palavra “indígena”

O Ministério da Justiça guarda na gaveta uma proposta que pretende incluir nos processos de demarcação ministérios e órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o que deverá enfraquecer o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dificultar ainda mais a oficialização de novas Tis. Dilma recebeu os povos indígenas apenas uma vez, no ano passado, depois que os protestos tomaram o País, em junho.

Desde a administração Lula e também na atual, a Convenção 169 vem sendo desrespeitada, com populações indígenas e tradicionais não sendo consultadas sobre grandes obras e outras medidas que as afetam diretamente.

Compromisso com propostas ruralistas

Já o programa de governo de Aécio Neves tem muito mais menções aos povos indígenas, mas também não traz nenhum compromisso objetivo de destravar as demarcações.  “Entendemos que o governo Dilma Roussef tem sido negligente na questão da demarcação das terras indígenas”, afirma o documento publicado pelo candidato do PSDB, em 12/10, em resposta às condições definidas por Marina Silva para apoiá-lo no segundo turno.  O texto traz uma novidade: promete criar um “Fundo de Regularização Fundiária” para indenizar produtores rurais que ocupam Tis

Em compensação, Aécio comprometeu-se com a mesma proposta ruralista, encampada pelo governo, de incluir outros órgãos públicos nos processos de demarcação. Também já declarou que as condicionantes definidas na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso da TI Raposa-Serra do Sol (RR) devem servir de orientação para outras demarcações. A proposta também é alvo de protestos do movimento indígena por significar restrições aos direitos territoriais indígenas.

“Para nós, a preocupação continua total. Sendo Aécio ou Dilma, o peso grande vem do Congresso”, analisa Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela lembra que a bancada ruralista fortaleceu-se nessas eleições e que muitos parlamentares indigenistas não conseguiram reeleger-se.

De acordo com Sônia, o foco do próximo governo, independentemente do candidato vencedor, será o crescimento econômico, o que deverá significar aumento das ameaças contra as terras e direitos indígenas. Pessoalmente, ela não acredita que Dilma Rousseff vai tirar do papel as promessas feitas agora e que um governo de Aécio traga avanços efetivos para os povos indígenas.

O movimento indígena bem que tentou, mas não conseguiu ser recebido num encontro formal nem por Aécio nem por Dilma. Apenas Marina Silva recebeu as lideranças indígenas.

A Apib publicou e enviou aos dois candidatos, na semana passada, uma carta criticando as ações do governo para os povos indígenas nos últimos anos e cobrando compromissos de ambos, em especial com a demarcação das Tis

*Fonte: ISA 

Município munduruku foi com Marina

Jacareacanga, no Sudoeste do Pará, foi o único município no estado onde os eleitores votaram majoritariamente na candidata Marina Silva (PSB) para Presidente, na votação das eleições ocorridas no último domingo (05 de outubro).

O município, que é governado por um prefeito petista (Rauliem de Oliveira Queiroz), possui uma população de 14.103 habitantes, sendo que destes, 5.843 (41,4%) se autodeclararam indígenas no último Censo do IBGE (2010), a maior parte deles, munduruku.

Com 1.919 votos (36,2%), Marina bateu no município a candidata Dilma Rousseff (PT) e o candidato Aécio Neves (PSDB), que tiveram respectivamente 1.900 (35,84%) e 1.419 (26,77%). Em todo o estado, a candidata do PSB teve 627.012 votos, ou 16,34% do total de votos válidos para Presidente.

No Pará, o candidato Aécio Neves venceu nos municípios de Novo Progresso, onde atualmente ocorrem os maiores desmatamentos em toda a região Amazônica; em São Félix do Xingu, que possui o maior rebanho bovino do Brasil; em Uruará e Medicilândia, dois municípios criados após a abertura da rodovia Transamazônica e em Xinguara e Bannach, no Sudeste do Pará.  Ao todo, o tucano teve no Pará 1.057.860 votos, ou 27,57% do total de votos válidos para Presidente.

Vencedora nos demais municípios, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) obteve no Pará 2.040.696 votos, 53,18% do total de votos válidos. A candidata petista venceu nos oitos municípios mais populosos do estado, embora de forma muito diferenciada: Belém (35,67%); Ananindeua (42,27%); Santarém (37,57%); Marabá (55,13%); Paraupebas (47,72%); Abaetetuba (71,34%) ; Castanhal (42,49%) e Cametá (68,35%).

Unanimidade: Congresso, Dilma e Aécio vão atacar direitos indígenas.

Em sua coluna semanal no jornal Folha de São Paulo, às vésperas da votação do primeiro turno, a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB) sentenciou:  “Urnas já consagram o agro”.

“Seja qual for o desfecho das eleições de amanhã [05 de outubro], um grande vencedor emergirá das urnas: o agronegócio. Em todos os pleitos anteriores, os candidatos evitavam os empresários do meio rural. Eram “retrógrados”, remanescentes de um Brasil “atrasado, escravagista e cruel”, cujo apoio era preciso ocultar. Nesta eleição, bem ao contrário, o que se viu foram os candidatos cortejando o agronegócio, reconhecendo-o como sustentáculo da economia, responsável por um terço dos empregos formais do país e pelos superávit da balança comercial”,  afirmou no artigo a ruralista. No mesmo texto, é dito ainda que a “ação política” do setor [agronegócio] o fez ser reconhecido pela sociedade, que reverteu um “processo gramsciano impiedoso de desconstrução de sua imagem”.

De fato, campanhas nas mídias, uma ação bem articulada no Congresso e a contratação de “pessoas certas” transformaram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) na maior porta voz dos ruralistas. No primeiro turno, os então três principais candidatos, tiveram entre os seus compromissos iniciais de campanha o comparecimento numa “sabatina” promovida em agosto pela CNA.  

No evento, a candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT) afirmou que a demarcação de terras indígenas deve ser objeto de amplo diálogo, do qual participem os interessados – indígenas e proprietários de terras –, governos federal e estaduais, órgãos públicos, Poder Judiciário e Ministério Público.” Em sua fala, Dilma deixou claro que as entidades do agronegócio fazem parte dos “interessados”. (Veja em Dilma sinaliza a ruralistas mudança em processo de demarcação de terras indígenas). 

No mesmo dia e na mesma CNA, o candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) disse na sua “sabatina” na CNA que a Fundação Nacional do Índio (Funai) perderá a hegemonia para definir a demarcação de terras indígenas, se ganhar as eleições, além de possibilidade de exploração dos recursos hídricos e minérios da área pelo governo federal, acesso e instalação incondicional de unidades das forças armadas em Terras Indígenas sem consulta à Funai.  (Veja em Aécio: Funai perderá hegemonia para demarcar terras indígenas )

Agora, com quase 273 parlamentares eleitos segundo levantamento preliminar feito pela bancada ruralista (Frente Parlamentar da Agropecuária) , o grupo  já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Como se vê, além de grande vencedora eleitoral, a bancada ruralista já conta com o compromisso dos dois candidatos a Presidência da República em atacar os direitos indígenas.  

Ruralistas viram maioria absoluta na Câmara

Cristiano Zaia e Raphael Di Cunto*

Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, os ruralistas aumentarão em 33% na próxima legislatura, segundo estimativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo, que conta hoje com 205 deputados e senadores, deve chegar a 273 e já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

Na Câmara dos Deputados, onde a FPA conta com o apoio de 191 parlamentares, a bancada vai atingir maioria absoluta: 257 representantes do agronegócio, contra 256 deputados não-ruralistas. Embora apenas 30 sejam realmente atuantes, o grupo costuma se unir em pautas de interesse dos produtores rurais, como o Código Florestal, em 2011, na maior derrota do início do governo Dilma Rousseff. No Senado Federal, o percentual é menor, mas o grupo aumentará de 14 senadores para 16.

O balanço foi feito pela FPA com base no número de parlamentares reeleitos e nos de primeiro mandato que têm perfil ligado ao setor e já declararam presença na bancada. Segundo o presidente da frente, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), 139 ruralistas foram reeleitos e 118 novatos já assinaram adesão ao grupo.

"Não estamos preocupados com quantidade. Se tivermos 50 atuantes é o que vale", afirma Heinze. O deputado diz que a bancada pautará debates sobre a redução da carga tributária sobre alimentos que não só os da cesta básica, ampliação de energia elétrica no meio rural e desburocratização do sistema de irrigação.

A PEC 215 é outra prioridade, mas o número de ruralistas não é suficiente para aprovar a proposta sem apoio de outros grupos - é necessário o voto favorável de 308 deputados. "A bancada está fortalecida e a principal bandeira é resolver a questão fundiária", diz Valdir Colatto (PMDB-SC).

O tema é sensível para os ruralistas e também na eleição presidencial. Entre as condições que Marina Silva (PSB) estuda impor a Aécio Neves (PSDB) para apoiá-lo no segundo turno está o comprometimento contra a PEC 215. O tucano ainda não respondeu, mas o tema já move a bancada, mesmo entre seus apoiadores. "Não acredito que ele [Aécio] vai aceitar esse compromisso, mas se assumir não vamos respeitar a decisão dele nessa questão", afirmaColatto.

Outra bancada com força é a evangélica, que contará com pelo menos 53 deputados a partir de 2015, de acordo com levantamento parcial do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Por enquanto, é menos do que os 70 eleitos em 2010, mas Antônio Queiroz, diretor do Diap, diz que a estimava é que o grupo seja maior.

A bancada evangélica costuma atuar em temas que envolvem direitos dos homossexuais, questões ligadas a vida, como o aborto, e na Comissão de Direitos Humanos. O grupo, bastante ativo, gerou várias dores de cabeça para a o governo, travando discussões de outros projetos enquanto não tinha suas pautas atendidas.

Os dados do Diap mostram que a bancada está distribuída por 17 partidos. A legenda com mais integrantes é o PSC, com sete (equivalente a 58% dos deputados da sigla. PR e PRB têm seis deputados cada.

Entre as congregações, a maior é a Assembleia de Deus. Tem 17 deputados, o que a tornaria o 12º maior partido da Câmara. Mas o pastor Lélis Marinho, presidente do conselho político da igreja, diz que foram eleitos 24 deputados e que o número pode aumentar com a posse dos 1º suplentes.

Já os sindicalistas caíram de 83 deputados para 46, principalmente pela redução da bancadas de PT e PCdoB em 23 deputados.

Cinco deputados federais eleitos receberam recursos da indústria armamentista nesta eleição, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz nas prestações de contas parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As doações feitas no último mês de campanha, porém, só serão conhecidas em 30 de outubro. Outros 13 deputados que registraram contribuições do setor em 2010 foram reeleitos agora.

*Fonte: publicado pelo jornal Valor, 08-10-2014.

Leia também no sítio do Congresso em Foco: Lideranças evangélicas avançam na Câmara