1: Altamira, vítima de Belo Monte

Em janeiro 2016, a jornalista britânica Sue Branford viajou ao Brasil pela  Mongabay  e pelo Latin America Bureau – LAB, para uma sequência de reportagens sobre a vida das comunidades ribeirinhas na Terra do Meio, no Pará, uma das áreas mais remotas da Amazônia. Sua primeira parada foi Altamira, no rio Xingu, próximo ao local onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, a terceira maior do planeta.

Na primeira de seis postagens, Sue Branford descreve uma cidade onde as promessas de um pródigo desenvolvimento têm se revelado um grande vazio. 

A tradução para o português é de Maria Luiza Camargo e foi disponibilizada ao blog Língua Ferina com autorização de Sue Branford. A matéria original, em inglês, pode ser lida AQUI. 

Por Sue Branford*

O quintal da casa de Adélia Marinho de Souza é um tesouro escondido. Você deixa para trás a calçada áspera e o mal cheiro das ruas por onde, a céu aberto, escorre o esgoto de Altamira, e, em poucos passos, depois de atravessar um pequeno terraço, tem a sensação de que chegou a um pequeno paraíso.

Entre diversas árvores frutíferas – limão, acerola, graviola, pitanga, maracujá – transbordam ervas como malva grossa, “boa para a tosse”; hortelã-pimenta, para a digestão; babosa, “boa para problemas de pele”, e dezenas de outras. Há ainda galinhas, patos e alguns jabutis, todos disputando um pequeno espaço.

Dona Adélia tem 73 anos de idade, 40 deles nessa casa, cultivando esse jardim.

Antes disso, ela viveu no rio Iriri, o maior afluente do Xingu, em uma das áreas mais remotas da floresta amazônica, e para onde pretendo ir nesta viagem.

Adelia Marinho de Souza viu Altamira se transformar de uma pacata localidade às margens do rio Xingu, em uma cidade em crescimento frenético e desordenado. Foto: Natalia Guerrero.

A sua vida exprime as grandes transformações pelas quais Altamira e essa parte da Amazônia têm passado nas últimas décadas. Durante a primeira metade do século XX, seus pais deixaram a pobreza do Nordeste e se mudaram para cá para trabalhar nos seringais. Ela e seus nove irmãos nasceram na floresta.

Dona Adélia se casou com o “patrão” local, um atravessador que comprava borracha dos seringueiros e lhes vendia alimentos, ferramentas e algum outro artigo de necessidades básicas. Seu marido, Benedito Batista da Gama, hoje com 83 anos e muito doente, era conhecido como um “bom patrão” – não abandonava os seringueiros num momento de necessidade e não deixava faltar medicamentos quando adoeciam. Mas ele não era um filantropo: durante seus melhores anos, ele enriqueceu bastante comercializando borracha, castanha-do-pará e peles de onça. O seu pequeno assistencialismo era também uma forma de manter fiéis seus fornecedores, cerca de 150 famílias.

Enquanto Benedito, por conta do seu trabalho, ficava a maior parte do tempo na floresta, Adélia mudou-se para Altamira para que seus quatro filhos – três meninas e um menino – pudessem ter acesso a uma educação escolar de melhor qualidade. O que ganhavam na floresta lhes permitia essas despesas. Hoje, todos os filhos gostam da vida urbana e confortável, mas Adélia segue a pensar na floresta e nos assegura, talvez com certo idealismo: “Eu quero voltar para lá para morrer. Eu sonho com a paz de lá e os peixes abundantes”.

Hoje, Altamira oferece pouca paz. Sua população inchou para mais de 100 mil habitantes nos últimos anos. Trabalhadores não qualificados vieram de todo o Brasil, homens em busca de trabalho na barragem ou nas proximidades de Belo Monte, de longe, a maior obra em curso no país.

Moto-táxis em Altamira. O cheiro da fumaça dos escapamentos e do esgoto a céu aberto permeia o ar da cidade, cuja população ultrapassou os 100 mil habitantes graças a construção da gigantesca e controversa barragem de Belo Monte. Foto: Natalia Guerrero.

Esse “boom” populacional trouxe com ele os aumentos nos índices de criminalidade. O número de acidentes de trânsito também explodiu: segundo dados do Hospital Regional de Altamira, apenas entre 2013 e 2014, o número de pacientes vítimas desses acidentes mais que duplicou.

A casa de Dona Adélia foi recentemente invadida e os ladrões roubaram várias coisas, inclusive suas galinhas. E, para sua maior inquietação, ela pode, em breve, perder seu quintal: os engenheiros ligados à Belo Monte não sabem exatamente o nível a que poderão chegar as águas quando a hidrelétrica entrar em operação.

Mais abaixo, na mesma rua, Thiago Pereira, outro antigo patrão de 83 anos, lembra, solitário, de uma Altamira ainda anterior a da chegada de Dona Adélia. “Eu tinha dez anos quando chegamos aqui, em 1943”, diz ele. “Altamira era uma pequena vila de algumas dezenas de casas no meio da floresta fechada. Chegamos de barco, pelo rio Xingu. Não havia estradas. Foi tranquilo, tão tranquilo”.

Thiago Pereira: “Altamira era uma pequena vila de algumas dezenas de casas no meio da floresta fechada. Chegamos de barco, pelo rio Xingu. Não havia estradas. Foi tranquilo, tão tranquilo”. Hoje, Altamira tem mais de 100 mil habitantes. Foto: Natalia Guerrero.

A escala dessa mudança, de dimensões extraordinárias, não é incomum nesta parte do mundo. Ao longo do último meio século, a fronteira econômica do Brasil atingiu a região, atraindo um enorme contingente de pessoas em busca de oportunidade – posseiros, garimpeiros, operários da construção, além de madeireiros, fazendeiros e pecuaristas –, e a transformou drasticamente.

Embora minha experiência na Amazônia não seja, nem de perto, tão profunda como a de Seu Thiago Pereira, partilhei algo do choque do velho patrão diante das grandes e rápidas transformações da Amazônia. Alguns anos atrás, revisitei Redenção, uma cidade localizada 600 quilômetros ao sul de Altamira. Eu não havia voltado para lá desde meados dos anos 1970, quando, com uma colega jornalista, pegamos carona em um caminhão que levava suprimentos para uma equipe de trabalho da abertura da rodovia Transamazônica. A estrada de terra pela qual viajávamos era precária e, após cada grande chuva, se enchia de lamaçais. 

O caminhão tinha que parar e esperar que os lamaçais secassem antes de seguir viagem.

Da Redenção daquela época, me lembro de o motorista que nos levava contar que lá havia um italiano excêntrico que tinha uma máquina de fazer sorvete movida a óleo diesel instalada em seu bar. A possibilidade de um sorvete e de uma cerveja gelada realmente nos animou! Redenção, contudo, acabou por se revelar uma vila de cerca de 15 barracos, todos feitos de mogno, facilmente reconhecido pelo seu tom avermelhado. E, infelizmente, não havia sorvete – o diesel do italiano havia acabado. No bar, vários homens com armas à cintura bebiam, no calor amazônico, cerveja quente.

Na minha segunda visita, após mais de 40 anos, Redenção estava irreconhecível. Sua população tinha chegado a 80 mil pessoas. Havia ruas pavimentadas, eletricidade e um aeroporto. Eu não era capaz de, sequer, identificar em que ponto dessa cidade nova e próspera ficava a “velha Redenção” que eu conhecera. Não pude encontrar nenhum dos habitantes daquela época; um morador me contou que o italiano havia deixado a cidade alguns anos antes.

De volta a Altamira, a cidade é, hoje, um local insalubre e desagradável. Não há transporte público. Os vários ônibus que voam por ruas mal pavimentadas estão, quase todos, a serviço da Norte Energia, a empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, e transportam apenas seus trabalhadores. A população em geral locomove-se a pé, pegando caronas ou pagando por um moto-táxi – que não é barato, as viagens mais curtas custam, em média, 5 reais. Além do transporte, são muitas as queixas por conta das longas filas para se conseguir atendimento médico.

Altamira não deveria estar assim. Um dos compromissos assumidos conjuntamente pelo governo federal e pela Norte Energia junto ao Ibama, em troca de seu aval para a obra (as famosas condicionantes), era a implementação de grandes melhorias na infraestrutura urbana.

Em um dossiê que documenta as falhas sociais da barragem de Belo Monte, o Instituto Socioambiental (ISA) questiona: “como um empreendimento em grande parte gerido pela União, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), patrulhado pela Força Nacional e fiscalizado pelo Ibama não foi capaz de garantir que um único hospital fosse entregue ao longo dos três anos de pico das obras”?

Altamira, no oeste paraense, estende-se ao longo da margem esquerda do rio Xingu. Foto: Igor Cavallini (GNU License v1.2).

Outra falha grave foi quanto à instalação do saneamento básico em Altamira: a Norte Energia implementou – à força de uma ordem judicial – uma rede de coleta de esgoto na área urbana da cidade, mas se recusou a fazer a ligação entre o esgoto que sai das casas e a rede construída, insistindo que isso seria da competência da administração municipal. Na discussão sobre a quem cabe a responsabilidade dessas ligações, tem-se como resultado o esgoto correndo pelas ruas, a céu aberto, pela cidade toda. E eu conheço bem as consequências disso. Estive em Altamira há dois anos e, em uma ocasião, chegava à casa onde iria me hospedar no escuro – a iluminação pública, quando existe, é também precária. 

Assim que saí do carro, caí em uma vala cheia de esgoto. Meus anfitriões, aos quais eu seria apresentada naquele momento, tiveram que me levar por um corredor externo para o quintal dos fundos e me lavar com uma mangueira, para que, então, eu pudesse entrar na casa. Essa história circulou e fez muita gente rir.

Com a primeira fase da obra da barragem de Belo Monte finalizada, a população de Altamira está diminuindo. Um vendedor de rua – de quem eu comprei meias de futebol para me proteger dos insetos na viagem que farei pela floresta – me disse que logo estaria partindo. “As vendas caíram”, reclamou. “Em breve vou me mudar pra Itaituba.” Itaituba é uma cidade às margens do rio Tapajós, que, segundo os projetos do governo federal, se tornará o principal centro de apoio para a construção de um megacomplexo de sete barragens planejadas para o Tapajós e seus afluentes. O governo espera que São Luiz do Tapajós, a primeira dessas barragens, entre em operação em 2019.

Mas o vendedor de rua pode ter seus planos frustrados. Os índios Munduruku, que vivem ao longo do rio Tapajós, participaram de um protesto que ocupou o canteiro de obras de Belo Monte e viram, em primeira mão, o impacto da barragem sobre seus “parentes”, como chamam os índios que ali vivem. Depois de um longo estudo, Thais Santi, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, concluiu que os danos causados por Belo Monte para “a organização, costumes, língua e tradições sociais” dos grupos indígenas era tão grave que tomaria proporções de um “etnocídio”. Quando falei com Santi, ela disse que a ação judicial que impetrou sobre essa questão – exigindo que a viabilidade da barragem fosse reavaliada em função de um possível etnocídio – foi a atuação mais importante dentre todo seu trabalho nos quatro anos em que está à frente da Procuradoria da República em Altamira. A ação ainda não foi julgada.

Os Munduruku estão determinados a não sofrer um destino semelhante no Tapajós e montaram  uma grande campanha para combater a pretensão das barragens planejadas para o seu rio. Mas o governo parece não se perturbar com a oposição indígena: em dezembro de 2015, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, mencionou essas barragens como “prioridade” para o país e disse que todas as aprovações necessárias já haviam sido obtidas, exceto a da Funai. O ministro anunciou ainda  que esperava que o leilão da hidrelétrica acontecesse no segundo semestre deste ano.

Ainda assim, o vendedor de rua com quem falei pode ter uma longa espera pela frente. Mesmo que as barragens do rio Tapajós aconteçam, é quase certo que será um processo longo e minado de conflitos – principalmente depois dos muitos problemas sociais e ambientais advindos de Belo Monte.

E foi assim o período de preparação para a viajem que farei pela bacia amazônica. Me juntei, em Altamira, a uma equipe de pesquisadores e estamos preparados para subir o rio Iriri.

* Publicado originalmente em 07 de março de 2016 no Latin America Bureau. Tradução: Maria Luíza Camargo.

Deputados da CDH denunciam ao MPF tentativa de criminalização de instituições que atuam em defesa de indígenas e quilombolas

Parlamentares alegam que CPI da Funai e do Incra pediu a quebra de sigilo bancário das entidades sem fundamento

O coordenador da Câmara do MPF que atua na defesa das populações indígenas e das comunidades tradicionais (6ª CCR) recebeu parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados, para falar sobre a CPI da Funai e sobre a suposta tentativa de criminalização das instituições de defesa dos direitos de indígenas e de quilombolas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Os deputados relataram ao MFP que a CPI aprovou, sem maioria qualificada, como prevê o regimento, na última quarta-feira, 6 de julho, requerimento para a quebra de sigilo bancário dessas organizações. A votação ocorreu em sessão secreta. “Nesse episódio, os deputados mostraram total descumprimento com o regimento interno, com o Código de Ética, afrontaram à Constituição Federal, para cercear direitos de indígenas, quilombolas, assentados”, alertou o deputado federal Patrus Ananias (PT/MG).

Reforçando as denúncias, os deputados entregaram ao MPF um documento que traz uma série de denúncias sobre possíveis atos ilegais cometidos pela CPI da Funai. Entre os atos questionados, está a solicitação de informações sensíveis, que podem prejudicar populações indígenas.

Para o coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, “esse conjunto de informações é preocupante. Normalmente, se instala uma CPI para investigar algo que não funciona. Essa faz o contrário, investiga porque está funcionando”, questiona. Instalada em novembro de 2015, a CPI tem por objetivo investigar a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e remanescentes de quilombo.

Segundo o sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli, os movimentos são transparentes com suas contas, e a atitude da CPI teria cunho político. “Não se trata de receio quanto às nossas contas, toda informação é publicamente disponibilizada no nosso site. A decisão da CPI é extravagante, pede a quebra dos sigilos sem qualquer fato contra essas pessoas”, afirmou. Ele informou que as entidades irão recorrer à Justiça contra a decisão da CPI.

O MPF se comprometeu a levar o caso à Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, irá acompanhar de perto iniciativas da CPI, futuras diligências realizadas, despejos e reintegrações de posse e instauração de inquéritos contra indígenas, por meio dos procuradores naturais dos casos, pleito dos parlamentares.

De acordo com Luciano Mariz Maia, é imprescindível a construção de uma rede de informações entre os atores, para que cada um atue na sua área, mas de maneira coordenada. “É importante nos aproximarmos mais, trabalharmos juntos e com o mesmo objetivo, para somarmos esforços”, declarou.

O coordenador da 6ª CCR também criticou a tramitação de 29 projetos de decretos legislativos na Câmara dos Deputados que pretendem sustar atos da presidente afastada Dilma Rousseff, que homologaram terras indígenas, ou declararam de interesse social imóveis para fins de desapropriação para reforma agrária, ou imóveis incidentes em área identificada como territórios quilombolas. Luciano Mariz Maia considera as proposições do Congresso inconstitucionais.

MPF defende validade de atos do Executivo em favor de povos indígenas, quilombolas e para fins de reforma agrária

A Câmara do Ministério Público Federal que trata de questões referentes à populações indígenas e comunidades tradicionais (6ª CCR) divulgou nota nesta terça-feira, 12 de julho, reafirmando a legalidade e a validade dos atos do Poder Executivo que homologaram terras indígenas, reconheceram terras quilombolas ou que declararam, de interesse social, imóveis para fins de desapropriação para reforma agrária.

Atualmente, 29 projetos de Decreto Legislativo tramitam na Câmara dos Deputados com o intuito de anular os atos. Segundo nota, os decretos presidenciais só poderiam ser anulados se o Congresso considerasse como violada, pelo Executivo, atribuição conferida pelo próprio Parlamento para que o Executivo legislasse ou em caso de abuso, excesso ou desvio de regulamentação de matéria legislativa votada pelo Parlamento (Constituição, art. 49, V).

A nota lembra que, de acordo com a Constituição, a União deveria ter concluído a demarcação das terras indígenas brasileiras no prazo de cinco anos de sua promulgação (art. 67 do ADCT); ou seja, em 5 de outubro de 1993. O atraso é de 23 anos. “A não regularização de terras tem sido causa de conflitos fundiários já existentes em várias dessas áreas, expondo em risco a integridade física e cultural dos grupos envolvidos. Em 2007, 92 líderes indígenas foram assassinados, ao passo que em 2014 o número havia aumentado para 138”, diz o texto.

“Qualquer medida que tente esvaziar ou desfazer tais atos (de demarcação), em razão de pressões econômicas e políticas, significa renúncia de bem público da União, tal como são as terras indígenas (arts. 20, XI, e 231 da Constituição), e grave violação de direitos humanos, em clara afronta ao que dispõe o texto constitucional”, reforça a nota.

Confira aqui a íntegra.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social - Procuradoria-Geral da República

FGV aponta que nenhuma obra para saúde indígena foi concluída por Belo Monte

Monitoramento independente durou 18 meses e revela o que aconteceu com o maior investimento da história do BNDES para obras socioambientais

No fim de 2012, a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 3,2 bilhões para a Norte Energia S/A, empresa responsável pela construção da usina Belo Monte, para o cumprimento das condicionantes socioambientais da obra. O montante é o maior já aprovado pelo banco para ações socioambientais, equivalente a 11,2% do total de recursos aplicados na usina.

Quatro anos depois, a sociedade tem uma fotografia dos cinco municípios que receberam os investimentos: Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Brasil Novo, todos no centro do Pará. O monitoramento recebeu o nome de Indicadores Belo Monte e foi coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Durante um ano e meio, a instituição monitorou sete condicionantes da usina, de responsabilidade do empreendedor e do poder público. Todos os indicadores estão disponíveis em uma publicação. Com base na experiência da usina de Belo Monte, o documento apresenta uma metodologia inovadora de monitoramento no contexto de grandes obras na Amazônia (saiba mais).

A iniciativa partiu da Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte, parte do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), coordenado pelo governo federal e que conta com a participação do governo do estadual e municípios, da Norte Energia e da sociedade civil. O ISA participa do PDRSX como representante da sociedade civil na Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes e em outras duas: ordenamento territorial e povos e populações tradicionais.

Desafios apontados

O material tem como fonte a troca de relatórios e pareceres entre a Norte Energia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Uma equipe de cinco pesquisadores, sediada em Altamira, realizou também mais de uma centena de entrevistas. Outros seis pesquisadores ligados ao campus de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA) foram formados pela FGV e participaram do trabalho.

“No momento em que Belo Monte entra na fase de operação, e a luz dos holofotes tende a esmorecer, os maiores desafios consistem na continuidade do monitoramento do território e em sua instrumentalização para o processo de tomada de decisão pública e do controle social”, diz André Villas Boas, secretário executivo do ISA., que participa das reuniões mensais da Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte.

Entre os principais desafios apontados pela publicação, está a universalização do acesso à água e ao esgoto sanitário. Promessa de legado da usina, o saneamento básico até o momento não se tornou realidade para os atingidos. Para a FGV, o caminho está na construção de soluções específicas para o atendimento da população de baixa renda, o que não aconteceu na região de Belo Monte. A usina começou a funcionar em abril, mas a operação e gestão dos sistemas de esgotos das 16 mil residências de Altamira, por exemplo, devem levar anos para ser viabilizadas.

O fracasso no programa de reassentamento rural também foi tema da publicação. Embora uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) tenha designado 119 mil hectares para relocar os atingidos nas áreas rurais, o processo ficou muito longe de cumprir a meta determinada no licenciamento ambiental de reassentar ao menos 40% das famílias. Outros casos envolvendo deslocamentos promovidos por hidrelétricas são citados no trabalho, mostrando que é possível fazer diferente e dar à população a oportunidade de participar da discussão do planejamento urbanístico do reassentamento e da infraestrutura produtiva e comunitária – praças, centro de convivência, escolas, postos de saúde.

Capacidade financeira dos municípios

A falta de capacidade financeira e de gestão dos municípios é outro gargalo identificado pela Fundação Getúlio Vargas. Cinco anos após o início da construção da usina, o hospital municipal de Altamira não foi inaugurado e pode consumir em um ano de operação o mesmo orçamento da construção.

O documento também conclui que o desmatamento indireto não foi abordado de maneira estratégica. O resultado foi a intensificação da extração ilegal de madeira nos últimos cinco anos. A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu tornou-se a Unidade de Conservação com a maior taxa de desmatamento em toda a Amazônia.

O desafio da reestruturação e da melhora do atendimento à saúde indígena perpetuou-se durante a construção da usina. A publicação aponta que nenhuma das obras previstas para a saúde indígena nas aldeias foi concluída. Para a FGV, a proteção territorial das Terras Indígenas também deve ser o foco das atenções neste momento de desmobilização dos canteiros de obras em que a população atraída pela obra tende a ir em busca de novas fronteiras e a histórica escassez de oportunidades socioeconômicas levando à intensificação de atividades predatórias e ilegais.

Dentro das condicionantes indígenas, a publicação é categórica ao pontuar a necessidade de garantia de recursos financeiros e humanos para a plena implementação dos compromissos de operacionalizar a proteção territorial nas terras indígenas. Além disso, é preciso garantir a regularização fundiária viabilizando terras para reassentamento de ocupantes não indígenas de boa-fé dessas áreas. Tudo isso só pode ocorrer por meio de espaços de articulação permanentes entre os entes de governo e sociedade civil, aponta a FGV.

Fone: ISA

Quem sequestrou Iraúna Ka’apor?

Terra Indígena Alto Turiaçu. Desmatamento acumulado no entorno da TI até 2014

Por: Tatiane Klein e Victor Pires*

Lutando para proteger a Terra Indígena Alto Turiaçu (MA) do assédio de madeireiros e fazendeiros, o povo indígena Ka’apor teve um líder assassinado, em 2015.  Agora, Iraúna Ka’apor, de apenas 14 anos, desapareceu.  Ela foi vista pela última vez em um acampamento de madeireiros

Há meses, o povo indígena Ka’apor, que vive em uma das últimas fronteiras florestais do estado do Maranhão, enfrenta um novo drama.  Depois de ver o líder Eusébio Ka’apor assassinado, em abril de 2015, por lutar contra a exploração ilegal de madeira na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, as comunidades agora tentam descobrir o paradeiro de uma jovem de 14 anos, desaparecida desde fevereiro de 2016 e avistada pela última vez em um acampamento madeireiro no Pará.

O sequestro da jovem Iraúna, que vivia na aldeia Axiguirendá, levou o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão a espalhar cartazes por todo o município de Centro do Guilherme, no noroeste do Maranhão, onde estão localizadas várias madeireiras e serrarias, abastecidas por madeira de alto valor comercial extraída ilegalmente da TI. Todos os cartazes sumiram, assim como Iraúna.

Essa e outras graves violências compõem uma denúncia apresentada no dia 24 de junho ao Ibama, ao Ministério Público Federal no Maranhão e à Polícia Federal pela ONG Greenpeace. Segundo o documento, a região vive clima de guerra, fomentado pelo aumento das ameaças de madeireiros e fazendeiros aos Ka’apor. Graças a ações autônomas de proteção à terra, os índios já conseguiram fechar 24 ramais de exploração madeireira abertos ilegalmente e criar sete “áreas indígenas de proteção” no interior da TI.

O desaparecimento da jovem já havia sido denunciado pelos Ka’apor em uma nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em abril deste ano. Mas de abril até agora, segundo um dos indígenas que compõe o Conselho de Gestão Ka’apor, nenhuma medida foi tomada (confira a entrevista completa abaixo).

A situação também foi denunciada pela ONG Global Witness, que acaba de lançar um relatório, mostrando que, em 2015, o Brasil foi o país com maior número de ambientalistas assassinados. O documento destaca a morte de Raimundo dos Santos Rodrigues, um dos defensores da Reserva Biológica do Gurupi, próxima à TI Alto Turiaçu.

Crimes sem castigo

Procurada pela reportagem do ISA, a assessoria de imprensa da Polícia Federal no Maranhão afirma que as informações não haviam chegado formalmente à delegacia responsável. “Chegando, será instaurado inquérito policial e tomadas as medidas investigatórias cabíveis para apurar eventuais crimes praticados contra os indígenas”, alega. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) informa que tem realizado ações de combate ao desmatamento ilegal no estado do Maranhão, mas não pode comentar sobre eventuais investigações em curso.

Em entrevista ao ISA, o procurador da República no estado do Maranhão Alexandre Silva Soares explica que, assim que recebida, a denúncia do Greenpeace foi encaminhada à Superintendência de Polícia Federal, mas até o fechamento desta reportagem o ofício não havia sido respondido. Soares também informa que já tinha conhecimento do conteúdo das denúncias e que outras já haviam sido encaminhadas pelo MPF, ensejando operações de fiscalização feitas pelo Ibama e PF.

Ainda segundo o procurador, correm em segredo de Justiça duas ações civis públicas questionando a ausência de proteção da área pelo Poder Público. Em 2014, a Justiça Federal condenou o Ibama, Funai e União a apresentar um plano de fiscalização das Tis Alto Turiaçu, Awa e Caru no prazo de 120 dias – o que não foi efetivado. “Sem a ocupação dessas áreas por agentes do Estado brasileiro, essas áreas ficam desprotegidas”, avalia Soares.

Trabalhando há oito anos com os Ka’apor, o antropólogo José Mendes avalia que os órgãos governamentais, especialmente os do Maranhão, têm sido omissos com relação às ameaças aos indígenas. O Programa de Defensores de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos da Presidência da República, também já foi acionado inúmeras vezes, mas, segundo Mendes, os Ka’apor ainda não foram incluídos nele.

Ações próprias

A região já foi alvo de diversas operações do Ibama e da PF, como Hiléia Pátria, Nuvem Preta e Lignum, fechando serrarias e madeireiras. Mas, na opinião dos pesquisadores e dos Ka’apor, elas surtem pouco efeito para coibir esses crimes. Por isso, a partir de outubro de 2013, os indígenas fortaleceram suas próprias ações de proteção e fiscalização do território. Hoje, os antigos ramais de exploração ilegal de madeira se tornaram kaar husak ha, como são chamadas as “áreas protegidas” na língua Ka’apor, onde vivem entre seis e oito famílias indígenas. Por conta da intensificação das ameaças, revela o Greenpeace, essas famílias estão proibidas de circular pelas estradas que cortam a TI e que levam às vilas.

Segundo Mendes, Iraúna foi provavelmente abordada em uma dessas estradas, no caminho entre a Axiguirendá e o município de Centro do Guilherme. “Além de ser adolescente, [Iraúna] não fala português. As pessoas suspeitam que ela tenha sido abordada em um povoado chamado Nadir, a dois ou três quilômetros do limite da TI, onde existe um histórico de garimpo, de usuários de drogas e de plantação de maconha. E a maioria dos envolvidos nesses ilícitos também está envolvido na [extração ilegal] madeira”, denuncia Mendes.

“Esse trabalho de coibir a invasão realizado pelos Ka’apor é um dos motivos que vem levando a ameaças e à escalada de violência”, avalia Rômulo Batista, que é pesquisador do Greenpeace e esteve na área recentemente. Mendes concorda. Após o fechamento de um dos principais ramais de extração de madeira, em outubro de 2014, passou a circular pelas vilas da região uma lista com nomes de oito lideranças indígenas ameaçadas de morte. No início de 2016, foram os Ka’apor que elaboraram uma lista, entregue ao MPF, denunciando os nomes de madeireiros, fazendeiros, pistoleiros e traficantes ou pessoas aliciadas por eles, envolvidos em invasões de aldeias e agressões aos indígenas.

Décadas de ameaças

Na região do Gurupi, a TI Alto Turiaçu compõe um conjunto de Terras Indígenas e Unidades de Conservação contíguas que faz a transição da floresta amazônica maranhense para áreas de Cerrado e Caatinga, onde há décadas o povo Ka’apor sofre com atos de violência perpetrados por madeireiros e fazendeiros. E a extração ilegal de madeira não fica restrita a essa TI, ocorrendo em toda a região, onde estão as Tis Alto Rio Guamá, Awa e Caru, além da Reserva Biológica do Gurupi. Todas essas Terras Indígenas já chegaram ao último estágio do processo de demarcação, a homologação.

As ações dos indígenas para retirar os invasores de suas terras levaram a outros graves ataques em anos recentes. Em 16 de maio de 2010, Hubinet Ka’apor, 38 anos, foi brutalmente assassinado por madeireiros; em março do ano seguinte, Tazirã Ka’apor, de 20 anos, também foi morto. Reportagens compiladas pelo Sistema de Áreas Protegidas do ISA mostram que, pelo menos desde a década de 1970, os índios no Maranhão enfrentam ataques. Em 1979, por exemplo, cinco indígenas Awá-Guaja foram mortos por envenenamento. Apesar de recorrentes operações de fiscalização, amplamente noticiadas pela imprensa, invasões e ataques sempre voltam a ocorrer (confira na linha do tempo abaixo).

Mais recentemente, no final de 2015, um incêndio de grandes proporções atingiu as Tis Alto Turiaçu, Awa e Caru. Centenas de Guajá e cerca de 60 indígenas isolados ficaram em situação de risco. As suspeitas são de que o fogo teve origem criminosa, represália de madeireiros após uma operação de fiscalização contra a venda ilegal de madeira.

Os especialistas são unânimes em apontar que as operações de fiscalização são insuficientes, ainda mais numa região onde a perseguição contra quem defende o meio ambiente não é a única mazela e o poder público praticamente inexiste: “A falta de uma política efetiva de proteção territorial das TI e Ucs faz com que, após as operações, o modus operandi dos madeireiros se repita”, critica Batista.  Para o procurador Alexandre Soares, as ações de repressão são superadas pela lógica econômica da região: “A questão não é apenas um caso de polícia, é também social e econômico. O problema é que a economia da região gira em torno da economia ilegal. Temos que atacar não somente esses agentes que atuam na extração ilegal de madeira, mas também de propiciar meios dessas pessoas se inserirem no mercado de trabalho de atividades lícitas”, afirma.

“São os pequenos se conflitando. São os indígenas e aquelas pessoas que vivem da agricultura familiar. Quem não vive da agricultura familiar, é aliciado pela exploração de madeira ilegal”, aponta o antropólogo José Mendes, pontuando que logo após as fiscalizações e apreensões feitas pelo Ibama, as madeireiras e serrarias quase sempre voltam a funcionar. “Não existe vontade política. Só existe um interesse muito grande dos indígenas em proteger esse território e eles têm nos dado grandes lições de como viver mantendo a floresta em pé. Os Ka’apor estão fazendo um grande bem para a sociedade”, conclui.

“A gente protege a mata e ela dá comida para gente”

O ISA entrevistou um dos membros do Conselho de Gestão Ka’apor, que preferiu não se identificar.  Ele fala da realidade vivida pelas mais de 1,8 mil pessoas que vivem hoje na TI Alto Turiaçu, em dez aldeias do povo Ka’apor e uma do povo Guajá

Instituto Socioambiental – Como está a situação na TI Alto Turiaçu agora?

I. A gente continua sendo ameaçado. Principalmente, nas áreas de proteção Ka’apor. Não podemos ficar andando pelas cidades. Lideranças das áreas de proteção estão sendo impedidas de sair. Me perseguiram de moto esses dias. Falam meu nome e de outras pessoas nas cidades. Em duas áreas de proteção ficam oferecendo bebidas para indígenas. Há dois meses, levaram Irauna Ka’apor, de 14 anos. A Polícia Civil e Militar do Maranhão não fizeram nada.

ISA – No começo da semana passada, o Greenpeace protocolou uma denúncia na PF, MPF e Ibama sobre a situação. Alguma medida já foi tomada?

I. – Enviamos documento para o MPF com nome de agressores, dos donos de bares, madeireiros nas entradas das aldeias. O procurador falou que passou para a Polícia Federal, Ibama e Funai, mas não fizeram nada. Greenpeace é nosso apoiador. Estiveram com a gente nas aldeias e viram a situação. Mandaram documento para MPF e os órgãos não fizeram nada. Este final de semana, na entrada da aldeia Ximborenda, município de Maranhãozinho, num povoado chamado Buraco do Tatu – perto de onde mataram Eusebio Ka’apor – foram vistas pessoas armadas bebendo nos bares e, ontem, roubaram a moto de um indígena. Fizemos denúncia na delegacia de Santa Luzia do Paruá.

ISA – Desde quando essa pressão acontece?

I. – A pressão aumentou depois que nos fizemos nossa assembleia em 2013 e decidimos proteger juntos nosso território. Fizemos um acordo de convivência interno para a vivência dentro do nosso território, como não deixar branco entrar sem permissão do Conselho de Gestão Ka’apor. Nosso povo de todas as aldeias se uniu, fortalecemos nossa vigilância do território em grupos em várias partes do território. Entramos e fechamos os principais ramais de madeireiros. São sete áreas de proteção. Temos uma guarda agroflorestal, desde 2014, que coordena a vigilância e proteção territorial e dá apoio a nossas áreas de proteção.

ISA – Alguém presenciou o sequestro da Irauna Ka’apor? Como está a família dela?

I. Ninguém da aldeia viu quando ela foi levada. A família está muito triste na aldeia. O Conselho de Gestão Ka’apor está acompanhando isso junto com MPF. Estamos preocupados porque são quase três meses e ninguém deu notícias. O governo do Maranhão não faz nada aqui na região. Nunca fez pra proteger nosso território e as pessoas. Tem muito roubo nas cidades. Nosso Conselho de Gestão, nossos guardas florestais e quem apoia a gente aqui no trabalho estão sendo muito perseguidos. Eles querem matar a gente. O assassino de Eusébio tá solto aqui em Santa Luzia do Paruá. A Polícia não faz nada.

ISA – E essas ameaças estão sendo só contra os Ka’apor ou também contra os outros povos que vivem na região?

I. – Aqui só moram os Ka’apor e um grupo Guajá bem pequeno, mas eles ficam mais protegidos, porque os Ka’apor moram perto dos limites. Nossa terra tem 530.524 hectares, pega seis municípios de nossa região, na divisa com o Pará. Tem perseguição também contra os quilombolas. Como a gente não deixou madeireiros entrar aqui, eles estão tirando madeira do território dos quilombolas. E tiram também da Reserva Biológica do Gurupi.

ISA – Vocês conseguiram afastar todos os invasores na Terra Indígena Alto Turiaçu?

I. – As áreas são afastadas das cidades.  Fica longe, de 35 km pra frente.  Não são perto da cidade.  Estradas [são] ruins.  Agora, não tem madeireiro dentro porque estamos dia e noite espalhados nos limites, fazendo vigilância.  Por isso querem matar os guardas e as lideranças.  Só [tem] caçador e capoeiras.  Hoje, nosso povo tem mais saúde.  Tem mais comida.  Onde tinha sido derrubado, está se recuperando.  As caças não escutam barulho de motosserra.  Temos mais caça.  A gente protege a mata e ela dá comida pra gente.

*Fonte: ISA

Juruna bloqueiam Transamazônica para cobrar projetos para atingidos por Belo Monte

Índios Juruna dizem que vão resistir à qualquer tentativa de desbloquear a rodovia | Darlan Fredson-Agência de Notícia Cultura Show

Indígenas dizem que condicionante socioambiental que garantia acesso ao reservatório e obras de infraestrutura também estão paralisadas mesmo após início da operação da usina

Por: Letícia Leite*

A usina de Belo Monte desviou o Rio Xingu e reduziu a vazão de água em cerca de 100 km de extensão na Volta Grande do Xingu (PA).  Como condição para a hidrelétrica operar, os índios Juruna deveriam ter recebido apoio para promover roças e outras atividades produtivas da Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica.  O peixe, principal fonte de alimentação e renda das comunidades, ficou escasso após a o início da operação da barragem, em março.

Na madruga de segunda (27/6), um grupo de 30 indígenas bloqueou o acesso aos canteiros para exigir que o programa de apoio a essas atividades volte a funcionar. O cacique Giliarde Juruna afirma que várias obras de infraestrutura não foram executadas e as atividades produtivas estão paralisadas nas aldeias da Terra Indígena Paquiçamba, território originário do Povo Juruna, há quase um ano. A ampliação da área e garantia de acesso ao lago reservatório da usina também estão na lista de reivindicações dos índios.

“A gente vê tanto dinheiro sendo gasto e nada funcionando dentro da aldeia. Nos relatórios está tudo bem. Coisa que, na prática, não está”, denunciou Giliarde à Rádio Nacional da Amazônia (ouça a entrevista na íntegra).

O trecho bloqueado fica na BR-230, em Vitória do Xingu, a 27 quilômetros de Altamira. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 28 ônibus que faziam o transporte dos operários da hidrelétrica foram impedidos de passar. Ainda segundo a PRF, o protesto é pacífico e não há congestionamento no local. O escritório para assuntos indígenas da Norte Energia também foi ocupado, mas liberado no início da tarde, como mostra reportagem da TV Liberal.

Uma decisão da Justiça Federal de Altamira determinou a liberação da rodovia até às 10h desta quinta (30/6). Os manifestantes dizem que irão resistir.

Caos na Saúde

Construído em 2015 como parte das condicionantes de Belo Monte para atender a sobrecarga nos serviços de saúde provocada pela hidrelétrica, o Hospital Municipal de Altamira nunca chegou a funcionar. O Ministério Público Federal (MPF) convocou autoridades de Saúde do estado e do município, na tarde de hoje, para a assinatura de um termo de compromisso para a inauguração do prédio e o início do serviço.

Em maio de 2016, após um surto de gripe H1N1 que atingiu as aldeias da região e matou oito índios, alguns esperando internação na cidade, o MPF recomendou às autoridades providências imediatas para abertura do novo hospital. Uma vistoria no prédio mostrou que já há deterioração por causa do abandono da estrutura.

O plano apresentado ao MPF dá prazo de 120 dias para que todas as providências sejam tomadas e o hospital abra as portas para atender a população, mas vai ter que ser readequado e só depois disso é que a condicionante poderá ser considerada parcialmente cumprida (confira a matéria completa no site do MPF).

*Fonte: ISA

O desastre da (ausência de) política territorial de Dilma Rousseff

O Instiuto Socioambiental publicou uma série de matérias com balanços da política territorial do governo Dilma, nos últimos seis anos. As análises tratam das Terras Indígenas, Unidades de Conservação do meio ambiente, Territórios Quilombolas e Assentamentos de Reforma Agrária.

O governo da presidente afastada Dilma Rousseff é frequentemente criticado por ser um dos que menos fez nestas áreas. Os números confirmam essa realidade. A paralisação na criação e reconhecimento, segundo os especialistas, guarda relação direta com os acordos firmados por Dilma com sua base parlamentar fortemente ruralista.

O balanço negativo nestas áreas pode ser conferido a seguir:

Os dados não deixam dúvidas: no governo de Dilma Rousseff, apenas 21 TIs foram homologadas, 25 TIs foram declaradas e 44 TIs foram identificadas e delimitadas – segundo dados monitorados pelo ISA. O processo de demarcação de TIs é complexo e demorado, envolvendo várias etapas e órgãos, desde a Fundação Nacional do Índio (Funai), até a Presidência de República, passando pelo Ministério da Justiça.

Quando o assunto é homologações, a última etapa da demarcação de TIs, os atos da presidente Dilma Rousseff ficaram restritos à região em que estão 98% das TIs já demarcadas, a Amazônia Legal. Das 21 TIs homologadas só uma está no centro-sul do país, onde os conflitos são mais intensos: a TI Piaçaguera, do povo Guarani Ñandeva, com 2,7 mil hectares, no litoral sul do estado de São Paulo. A caneta de Dilma trabalhou mais nos anos de 2012 e 2015, que tiveram um total de sete decretos de homologação cada. Em 2014, ano de reeleição, nenhum decreto foi assinado.

Leia sobre Terras Indígenas

Em seis anos de governo Dilma, foram criadas 15 UCs federais: seis na Mata Atlântica, sendo cinco de proteção integral e uma de uso sustentável; e nove na Amazônia Legal, sendo três de proteção integral e seis de uso sustentável. As UCs criadas na Amazônia, no período, somam 3,5 milhões de hectares ou 95% da extensão total das áreas formalizadas por Dilma. Ela também oficializou uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) em Minas Gerais.

Biomas como a Caatinga, historicamente desfavorecidos e menos representados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), seguiram com pouca ou nenhuma porção de seu território destinada à conservação no dois mandatos de Dilma. Na Caatinga, embora legalmente na jurisdição Mata Atlântica segundo a Lei Federal nº 11.428 (2006) foi criado o Parque Nacional de Furna Feia, com cerca de 8,5 mil hectares. Já a Resex Marinha Mestre Lucindo tem 44% de sua extensão localizados no Bioma zona costeira e marítima.

Leia sobre Unidades de Conservação

Em quase cinco anos e meio, o governo Dilma titulou 16 territórios quilombolas, o equivalente a 11,7 mil hectares. Em oito anos, Lula titulou 12 áreas, somando quase 40 mil hectares. Dilma assinou 40 decretos de desapropriação, abrangendo 115,3 mil hectares, e Lula editou número semelhante de decretos, 43, mas desapropriando 465 mil hectares. Portanto, em pouco mais de um mandato, Dilma titulou e desapropriou aproximadamente metade da média de Lula em duas gestões em termos de área reconhecida. Os dados são da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). Um hectare mede mais ou menos um campo de futebol.

A titulação é a última fase do complexo processo de regularização dos quilombos, implicando o reconhecimento pleno do território, após a retirada de ocupantes não quilombolas. A desapropriação é a penúltima etapa, efetivada por decreto presidencial, quando há necessidade de pagar por propriedade privadas sobrepostas. As extensões abrangidas em cada fase do processo não devem ser somadas – áreas desapropriadas serão depois tituladas, por exemplo. Cada etapa requer diferentes esforços e custos políticos, financeiros e administrativos.

Leia sobre Territórios Quilombolas

Os números não deixam dúvida sobre a redução drástica na distribuição de terras para reforma agrária no período, processo semelhante ao ocorrido com TIs, UCs e territórios quilombolas, como já mostrado pelo ISA nas reportagens anteriores da série – o que sugere uma tendência geral de declínio na destinação de áreas de interesse coletivo.

Entre 2011 e 2015, a administração Dilma teria fixado 133,6 mil famílias em assentamentos. No 1º mandato de Lula, teriam sido assentadas 232,6 mil famílias e, no 2º mandato, mais 381,4 mil famílias. A média de Lula é de 76,7 mil famílias por ano, contra uma média em torno de 25 mil famílias sob Dilma. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“A política agrária do governo de Dilma conseguiu ser a pior de todos os governos desde a Ditadura Civil-Militar, incluindo esta”, critica Rubem Siqueira, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele acredita que, enquanto o governo Lula ainda fez um esforço para conciliar reforma agrária, agricultura familiar e agronegócio, a gestão de Dilma teria abandonado a ideia de distribuir terras.

Leia sobre Reforma Agrária

Belo Sun e (o jogo de) sete erros que podem acabar de vez com a Volta Grande do Xingu

Como se não bastasse a usina de Belo Monte bem ao lado, estudo ambiental do maior projeto de mineração do país foi feito pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) (assista).

O programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou, no último domingo (19), o maior projeto de mineração de ouro do país, vizinho da hidrelétrica de Belo Monte (PA). A mina tem o estudo de viabilidade ambiental assinado pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).

O ISA apresenta outras 7 informações que não aparecem na reportagem e você precisa saber:

1 – Montanha de lixo de mineração com duas vezes o tamanho do Pão de Açúcar

A empresa Belo Sun pretende instalar uma mina de ouro com uma barragem de rejeitos maior que a que rompeu e causou a tragédia de Mariana (MG).  Apesar de qualificar como alto o risco de ruptura da represa, a mineradora não informa as possíveis consequências de uma possível ruptura aos índios e ribeirinhos que vivem na região.  Em 12 anos, a estimativa é que serão extraídas 600 toneladas de ouro.  Ao final da exploração, a iniciativa prevê deixar duas pilhas gigantes de material estéril, que somadas terão área de 346 hectares, com altura média de 205 metros e 504 milhões de toneladas de rochas.  Uma montanha duas vezes maior do que o Pão de Açúcar, recheada de material quimicamente ativo, à beira do Rio Xingu (veja abaixo animação produzida pelo ISA).

2 –Sai o ouro, fica o ônus

O município de Senador José Porfírio irá arrecadar R$ 235 milhões em impostos durante o tempo de duração do projeto.  O município será capaz de arcar com o passivo que representam as montanhas de lixo da mineração?  Os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Sun não preveem sua remoção.  Os detritos são uma ameaça eterna ao Xingu e aos povos que vivem na Volta Grande.

3 – Cadê o Ibama?

Por que um empreendimento com alto risco socioambiental, a 11 quilômetros de Belo Monte, às margens de um rio federal e vizinho de duas Terras Indígenas já atingidas pela hidrelétrica não será fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)?  Uma nota técnica do ISA conclui que o licenciamento da mineradora deveria ser responsabilidade do governo federal, e não do Estado do Pará, assim como o licenciamento da usina (leia aqui).  O Ministério Público Federal (MPF) também briga na Justiça para que o projeto seja avaliado pelo Ibama.

4 – Índios querem ser consultados

Em junho de 2014, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento ambiental do projeto de mineração até que a Belo Sun entregasse os estudos de impactos sobre as populações indígenas.  A empresa conseguiu derrubar a decisão, mas os índios querem ser consultados sobre o projeto antes que o licenciamento avance.  Uma das preocupações é com o risco de contaminação do rio (leia mais).

5 – Em seis anos, tudo pode mudar

Os Estudos de Impacto Ambiental da Belo Sun foram realizados em 2009, quando a instalação de Belo Monte sequer havia começado. A realidade da Volta Grande do Xingu foi completamente alterada. O MPF já determinou que a Secretaria do Meio Ambiente do Pará exija da empresa uma atualização dos estudos que considere as mudanças ocorridas no Xingu.

6 – Tinha uma hidrelétrica no meio do caminho

A oscilação natural do nível das águas na Volta Grande deixará de existir, permanecendo sua cota mínima, por causa do represamento no reservatório principal de Belo Monte.  Diversas espécies de peixes estão ameaçadas de desaparecer.  Por isso, durante seis anos, a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, será obrigada a monitorar a área sob avaliação do Ibama.  Se outro empreendimento gigantesco se instalar na região, será impossível determinar os impactos dos dois empreendimentos e a sociedade brasileira jamais irá conhecê-los.

7- Barrados no baile

Depois de marcar uma cerimônia para anunciar a instalação do projeto de mineração, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu voltar atrás e adiar o evento por causa da repercussão negativa, como informou o jornal O Estado de S.Paulo.

Mais de 100 mil pessoas assinaram uma petição pública na internet pedindo que o governador Simão Jatene (PSDB) não dê a licença de instalação neste momento.  Se você ainda não assinou, agora tem mais 7 motivos para fazer isso.  Assine aqui.

Veja o vídeo abaixo e saiba mais:

Fonte: ISA