Nota do Cimi: A CPI da Funai/Incra criminaliza e dissemina o ódio contra indígenas, quilombolas e organizações aliadas no Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no âmbito da Câmara dos Deputados para investigar as atividades da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) tem se constituído num espaço de perseguição e criminalização de lideranças dos Povos Indígenas, Quilombolas e das entidades que lhes prestam apoio. Os deputados ruralistas, além de investigarem as ações e serviços realizados pelo órgãos de assistência do governo, decidiram transformar a CPI num verdadeiro tribunal inquisitório.

Nas últimas semanas, parlamenteares e assessores da referida CPI fizeram diligências em várias regiões do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Dirigiram-se de forma abrupta e autoritária para dentro de comunidades indígenas sem comunicá-las, sem informar o Ministério Público Federal, a quem cabe o dever Constitucional de fazer a defesa e acompanhamento dos povos indígenas, sem comunicar o órgão indigenista e, mais grave, foram acompanhados da Polícia Federal, com a evidente intenção de tratar as comunidades indígenas como organizações perigosas e criminosas. Fizeram questão de demonstrar que as comunidades e suas lideranças estariam sendo investigadas pelo fato de serem indígenas e de lutarem por seus direitos.

O desrespeito ao modo de ser dos povos indígenas, de suas culturas, de suas organizações sociais e o autoritarismo com que se dirigiram às lideranças, como se estas fossem objeto de investigação, constituem-se crimes. Portanto, esses fatos tornam a CPI ilegítima. No entender do Cimi, há necessidade de se ingressar judicialmente contra a CPI para impugná-la, bem como para responsabilizar os parlamentares e seus assessores que, ao longo das últimas semanas, adentraram nas comunidades indígenas sem comunicá-las, sem consultá-las e inquirindo as pessoas como se fossem criminosas. Desrespeitaram não só a Constituição Federal, mas os tratados e convenções internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Há parlamentares membros desta CPI da Funai e do Incra, que deveriam, no entender do Cimi, responder juridicamente por crime de racismo e por incitação ao ódio e à violência contra indígenas. Notadamente o Cimi se refere aos deputados Alceu Moreira (PMDB/RS) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), que, no final do ano de 2013, numa audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados no município de Vicente Dutra/RS, propuseram aos agricultores que se armassem e expulsassem os indígenas do jeito que fosse necessário, além de bradarem publicamente que indígenas, quilombolas, gays e lésbicas seriam “tudo o que não presta”. Os discursos de ódio dos dois parlamentares foram gravados e difundidos pela internet, mas, apesar disso, permanecem impunes.

Outro parlamentar que fomenta o ódio e o separatismo no país é o Deputado Valdir Colatto (PMDB/SC). Ele recentemente proferiu discurso na CPI para dizer que não se deve demarcar terras para os índios porque estes não contribuem com o desenvolvimento do país. E, mais grave, vem postulando, através de sua página na rede social Facebook, a separação da região Sul do restante do país, com o slogan “O Sul é o meu País”. Argumenta que deve haver a separação da região Sul das demais porque, no Sul, se paga mais impostos e se recebe menos benefícios, fazendo a alusão de que os demais estados não produzem e são beneficiados pela União.

Nesta quarta-feira, 6, a CPI aprovou requerimentos determinando que haja, por parte da Polícia Federal, investigação do Cimi e de lideranças indígenas que lutam pelo cumprimento da Constituição Federal, artigos 231 e 232. E não há necessidade de ser muito letrado para entender que tais artigos expressam claramente que os povos indígenas têm o direito à demarcação de suas terras. Portanto, lutar por este direito é legítimo. No entanto, os ruralistas da CPI, preocupados com os interesses daqueles que financiaram suas campanhas milionárias, fazem uso da estrutura do Estado brasileiro para atacar os povos, suas lideranças e aliados caracterizando-os como subversivos e determinando que sejam investigados e criminalizados.

O Cimi também alerta para os riscos deste momento nacional, quando se conduz, no Parlamento brasileiro, um processo de impedimento de uma presidente da República através uma bancada de deputados sobre a qual também pesa suspeita de corrupção. Quando passam a ocorrer processos ilegítimos como este no núcleo do Poder do Estado, abrem-se fendas para que em outras esferas da sociedade pessoas ou grupos venham a se sentir legitimadas a praticar crimes. E fatos nesta direção já ocorrem. Por exemplo, no Paraná, dentro do acampamento Dom Tomás Balduino, em Quedas do Iguaçu, na tarde desta quinta-feira, 7, a Polícia Militar promoveu uma ação contra uma comunidade de acampados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Na ocasião, a PM do Paraná matou dois trabalhadores sem terra e feriu outras pessoas, sendo que algumas estão em estado grave.

Na Bahia, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, e o irmão, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram presos, ilegal e arbitrariamente, no final da manhã desta quinta-feira, 7, pela Polícia Militar no município de Olivença. Ambos tinham passado momentos antes pela aldeia Gravatá, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, no extremo sul baiano, onde indígenas Tupinambá denunciavam o crime ambiental da retirada ilegal de areia – depois de terem sofrido despejo no dia anterior. A prisão do cacique Babau e de seu irmão constitui-se numa retaliação pelo fato de estarem em luta pela demarcação da terra tradicional Tupinambá. As lideranças correm risco de vida ao estarem presas em Ilhéus. O Cimi entende que a escalada de violência em curso é potencializada pela omissão do Governo Federal que se nega a dar sequência regular ao procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

No entender do Cimi está em curso, de forma intencional, um processo de quebra dos parâmetros da institucionalidade do país, com o consequente ataque aos direitos fundamentais das pessoas. Num país onde a Presidente da República é cerceada do direito do contraditório, da ampla defesa e se sente atacada por autoridades que estão sob suspeição, o que há de se esperar das relações sociais, políticas e jurídicas na sociedade?

No entender do Cimi a CPI da Funai e do Incra é, em sua essência, parcial, inquisitória e rompe com a perspectiva de consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Trilhamos, se nada for feito com o objetivo de alterar o caminho da ilegalidade, para tempos ainda mais sombrios no que tange às liberdades individuais e coletivas e ao direito à vida dos que lutam por justiça no Brasil.

Brasília, 08 de abril de 2016

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

MST inicia jornada de lutas em vários estados

Em pelo menos doze estados e em Brasília o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos sociais do campo se mobilizam na “Jornada Unitária de Lutas por Soberania Alimentar”.

“Os movimentos sociais denunciam que mesmo os camponeses sejam responsáveis por mais de 70% do alimento consumido no Brasil e por 70% dos empregos gerados no campo brasileiro, o governo insiste em privilegiar o agronegócio, cujo modelo foca no cultivo de monoculturas voltadas para exportação, com alta utilização de venenos.”, informa o MST  em seu sítio.

Em Brasília, foram ocupados o Ministério da Agricultura (Mapa) na quarta-feira (16 de outubro) para denunciar o modelo do agronegócio e exigir do governo federal mais desapropriações para a Reforma Agrária e o Ministério de Minas e Energia, nesta quinta-feira (17 de outubro), contra o leilão do petróleo no Campo de Libra , na camada pré-sal.

Também nesta quinta, a estrada de acesso à hidrelétrica de Santo Antônio foi bloqueada por cerca de 350 famílias atingidas pelas usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Samuel, em Rondônia.

Na Bahia, cerca de seis mil manifestantes ocuparam a sede da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), na cidade de Juazeiro, em mobilização que exige medida de combate aos efeitos da seca que atinge seriamente todo o semiárido. Em Petrolina, foi ocupada uma unidade de pesquisa da multinacional Monsanto. Em Recife, 400 famílias ocuparam a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Em São Paulo houve trancamento de rodovias, ocupação de terras (Pontal do Paranapanema e em Borebi) e de prédios públicos (Caixa Econômica e Prefeitura de Ribeirão Preto e sede do Incra em Andradina)

Há notícias ainda de ocupações de prédios do Incra em Cuiabá, Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre e Florianópolis, do Ministério da Fazenda em Goiânia, da Secretaria de Estado de Agricultura no Pará, em Belém,

Além do MST, participam das mobilizações integrantes do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e suas federações e sindicatos, Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais entre outros.

Luiz Adams: Advogado da União ou do diabo?

Seria de autoria do Advogado Geral da União, Luiz Adams, mas assumido no Congresso pelo ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a mais nova frente de ataque da bancada ruralista contra os povos indígenas.

Um projeto de lei apresentado no Congresso Nacional, ainda sem número, na Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição Federal se soma a outros ataques promovidos pelos poderes Executivo e Legislativo contra o direito constitucional dos povos originários aos seus territórios. A comissão é dirigida pelo deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), ex-líder do governo Dilma na Câmara.

Pelo projeto (leia o projeto) passa ser considerada “área de relevante interesse público da União”, entre outras, “as rurais já antropizadas em 5 de outubro de 1988, cuja produtividade atenda a função social da terra”. Em outras palavras, terras indígenas invadidas por não-indígenas deixariam de ser territórios tradicionalmente ocupados com base apenas no cumprimento de critérios de produtividade, critérios esses que não atualizados desde os anos setenta.

Segundo nota conjunta assinada por entidades ligadas á causa indígena, “o advogado-geral da União está vendendo ao Palácio do Planalto a ideia de que o projeto é a solução definitiva aos casos de demarcação em regiões de ocupação antiga, onde há muitos agricultores em áreas reivindicadas pelos índios com títulos de propriedade cuja origem remonta ao próprio Estado, ou seja, são derivados de um título emitido décadas atrás por um governo estadual ou pela União”.

Esse é o caso do interior de Santa Catarina e Paraná, por exemplo, região de especial interesse político da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, onde milhares de hectares foram leiloados pelo governo estadual, como se fossem terras devolutas, a colonos vindos de diversas partes do país no começo do século XX.

Como as terras indígenas são consideradas bens da União indisponíveis resta saber se Adams é pago para defender o interesse público da União ou dos ruralistas.

Leia a nota conjunta da Apib, Cimi, CTI, ISA e Greenpeace na íntegra AQUI.

Governo barra pelo menos 21 Terras Indígenas pelo país

Dima Rousseff com os indígenas: 21 Terras Indígenas a espera apenas de sua decisão. 

Enquanto a bancada ruralista corre no Congresso Nacional com diversos projetos que retiram dos povos indígenas o direito à posse e uso de seus territórios, o governo Dilma Rousseff mantém parados 21 processos de demarcação de Terra Indígenas (TI’s) pelo país. Segundo um levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA), as áreas já foram delimitadas e fisicamente até demarcadas, faltando apenas a assinatura do decreto de homologação pela presidenta Dilma Rousseff (14 TI’s) ou a portaria declaratória do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (7 TI’s). A portaria declaratória e o decreto de homologação são as duas principais etapas finais do processo de demarcação (saiba mais).

As informações são oficiais e foram divulgadas, na segunda (19/8), pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília. Os dados são de maio deste ano. Conforme explica a matéria do ISA, há ainda vários outros processos que, teoricamente, poderiam ser encaminhados para o ministro da Justiça ou a presidenta, mas possuem pendências técnicas ou jurídicas, como decisões judiciais contrárias, prazos de contestação em aberto, demarcação física em curso, por. Ou seja, o quadro divulgado pela Funai inclui apenas os processos livres de qualquer empecilho burocrático e que ainda não foram concluídos por falta de decisão política.

Entre elas estão Terras Indígenas nos estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estados que tiveram o reconhecimento dos territórios por parte do governo suspenso com base em um suposto relatório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que contestaria a ocupação tradicional indígena. Conforme  divulgado pelo ISA , o órgão não realizou nenhum estudo, mas apenas enviou dados à Casa Civil sobre uso e ocupação da terra por não indígenas (veja aqui).

Também está na lista da Funai a TI Cachoeira Seca (PA), dos índios Arara, contatados só em 1987. A área foi declarada, em 1993, com 760 mil hectares, mas, por causa da presença de muitos ocupantes não indígenas, o processo sofreu pressões e os estudos foram refeitos. Em 2008, a TI foi novamente declarada com 733,6 mil hectares. Várias tentativas de demarcação física foram feitas, pois os ocupantes não índios impediam sua realização. Afinal, a TI foi demarcada e encaminhada, em outubro de 2012, para ser homologada. A homologação é uma das condicionantes socioambientais da licença da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA).

Veja abaixo a lista:

(Clique para ampliar)

O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho, desde a democratização do País, na regularização de TIs (veja aqui).

Veja outras notícias relacionadas:

Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram ontem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Barroso é o relator do mandado de segurança impetrado pelo grupo. A audiência também foi acompanhada por lideranças indígenas. A PEC 215 está em tramitação desde 2000 e retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas. Leia tudo AQUI.

Avançam as negociações para indenizar fazendeiros que desocuparem Terras Indígenas em MS
Terminou na última terça (13/8), em Campo Grande, mais uma rodada das negociações entre fazendeiros, comunidades indígenas, governos federal e estadual para resolver os conflitos em Terras Indígenas (TIs) no Mato Grosso do Sul. O governador André Puccinelli aceitou os termos do acordo para indenizar os produtores rurais que desocuparem a TI Buriti, de 17 mil hectares, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. A assessoria de Puccinelli, no entanto, informou que, para avalizá-lo oficialmente, ele aguarda a finalização dos detalhes do ajuste, o que deve acontecer no dia 27, em Brasília. Leia tudo AQUI.

Governo esvazia audiência pública e explicita, de novo, de que lado está
Convidados a participar da Audiência Pública sobre a "Suspensão da demarcação das terras indígenas no Paraná, motivada por laudo produzido pela Embrapa", realizada ontem (15), na Câmara dos Deputados, os quatro representantes do governo federal não se dignaram a comparecer ao debate e esclarecer os nebulosos fatos sobre esta suspensão que envolve diretamente os órgãos públicos onde trabalham. Leia  AQUI.

Porque correm tanto, senhores Ministros!
Mas, ministros, vamos ao menos tirar uma foto juntos, insistiram alguns indígenas! Concordaram, mas cada um saiu correndo para um canto. Como por encanto, sumiram. O que a delegação de 16 povos indígenas sentiu, na audiência no Palácio do Planalto, com os quatro Ministros -da Justiça, Casa Civil, AGU e Secretaria Geral da Presidência da República-, é que os Ministros têm pressa. Tem que dar o recado, mostrar que existe unidade no pensamento e ação do governo, deixar claro que o governo não está contra os índios, mostrar os grandes feitos, deixar todos satisfeitos, aparentemente e sumir. As palavras de ordem dos ministros é negociar, dialogar, evitar judicialização e conflitos, governar para todos. Leia mais AQUI.

O Governo Tarso Genro e as manobras para violar os direitos indígenas
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e o Conselho de Missão entre os Índios (Comin) vêm a público denunciar as tentativas de coerção e de intimidação praticadas por representantes do governo estadual do Rio Grande do Sul, neste 20 de agosto, contra lideranças indígenas Guarani e Kaingang. Desde o dia 19 de agosto, líderes dos povos Kaingang, Guarani Mbya, Charrua e Xokleng participam do 7º Fórum Estadual dos Povos Indígenas, onde refletem e debatem temas relacionados à terra e aos direitos indígenas. Na véspera deste evento, representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) viajaram para a cidade de Erexim onde tentaram convencer integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) a paralisarem os procedimentos de demarcação das terras indígenas. Leia tudo AQUI.

Reclamação sobre demarcação de terras indígenas no MT é arquivada
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 14016, ajuízada por proprietários de terras no Mato Grosso, que buscava preservar a competência do STF para decidir a demarcação de terras indígenas em tramitação na Justiça Federal daquele estado. Os reclamantes alegaram que havia conflito danoso ao equilíbrio federativo entre a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o estado nos autos do processo em trâmite na 3ª Vara Federal do Mato Grosso. Leia tudo AQUI.

Cada vez mais à direita, PCdoB cresce em cidades interioranas e disputa 4 cidades no 2° turno

Enterro do advogado do PCdoB,  Paulo Fonteles, em Belém em 1987. Duas décadas depois, o PCdoB dava as mãos aos ruralistas. 

Tentando se descolar do Partido dos Trabalhadores em alguns centros importantes do país, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lançou candidaturas próprias à prefeito em vários centros importantes, sem lograr êxito. A exceção ocorreu em  Olinda, em Pernambuco, onde o partido já governou por doze anos, e elegeu Renildo Calheiros ainda no primeiro turno, coligado com o PT e outros dezoito partido, inclusive o PSB do governador Eduardo Campos e o PSDB.

Em Fortaleza, o senador Inácio Arruda, que já disputou a prefeitura municipal outras três vezes e chegou está em segundo colocado no início da campanha eleitoral, acabou terminando na sétima posição com apenas 1,8% dos votos do eleitorado. Sem coligação com outros partidos, e com um perfil imagem que desagradava tanto à direita mais tradicional como os setores aliados aos governos federal, estadual e municipal, assim como os setores mais a esquerda, campanha de Inácio acabou sendo tragada por não ter em quem bater (já que o PCdoB é governo nos três níveis de governo) e ao mesmo tempo sem ter com quem o apoiar, já que o PT e o PSB estavam priorizaram suas próprias candidaturas e foram para o 2º turno na capital cearense.

Em Porto Alegre, a deputada federal Manuela D’Ávila conseguiu ainda ficar em segundo lugar (com 17,76% dos votos válidos), a frente do candidato petista, Adão Villa (9,64% dos votos), mas incapaz de assegurar a um segundo turno contra o prefeito reeleito no primeiro turno, José Fortunati (PDT). Com uma campanha inicialmente voltado para um público mais jovem, o PCdoB em Porto Alegre se aliou com o Partido Social Cristão, com direito até a participação da “comunista” na Marcha para Jesus.

O crescimento da candidatura do Psol, Elson Pereira que ficou na quarta posição com 14,42% dos votos válidos em Florianópolis, é apontado como a principal causa de derrota da candidata “comunista” Ângela Albino, que acabou ficou em terceiro (25,03%) e fora do segundo turno. Diferentemente de Fortaleza e Porto Alegre, na capital de Santa Catarina, o PCdoB estava aliado com o PT. Já em Belém, o aliado foi o Psol e o PSTU, onde o PCdoB é vice de Edmilson Rodrigues que disputa o segundo turno contra o PSDB.

Também aliado ao PT e contando com a presença da presidente Dilma Rousseff na campanha, o PCdoB disputa seu único segundo turno em capitais em Manaus, no Amazonas, com a senadora Vanessa Grazziotin contra o tucano Arthur Virgílio. Remendo contra a derrocada tucana em várias partes do país, Virgílio desponta como favorito nas pesquisas eleitorais, enquanto Grazziotin produziu panfletos em que se apresenta como uma mulher de família, de Deus, contra o aborto e que defende a “boa convivência” entre as classes sociais. A aproximação com setores religiosos atrasados teria como tática ainda a distribuição por meio de igrejas de 500 mil DVDs com cenas do então Senador Arthur Virgílio justificando o seu voto favorável a descriminalização do aborto em algumas situações de risco à mulher, bem como o reconhecimento aos direitos de partilha de bens e heranças em relações homoafetivas. Na reta final da campanha, episódios como protestos de cabos eleitorais não pagos pela candidata do PCdoB e a identificação de trabalho infantil na campanha de Grazziotin, acabaram dando “ares de esquerda” à campanha de Virgílio que se apresenta como vítima de perseguição da candidata conservadora.

A "beata" Vanessa Grazziotin promete manter a
estrutura de classes, se for eleita.

Nas demais cidades onde haverá segundo turno, o PCdoB disputa com candidatos majoritários ainda em Jundiaí, em São Paulo (com Pedro Bigardi), contra uma candidatura do PSDB; em Belford Roxo, Rio de Janeiro (com Dennis Dauttmam) contra uma candidatura do PRTB; e em Contagem, Minas Gerais (com Calrin Moura), com apoio direto de Aécio Neves e Newton Cardoso, enfrentando uma candidatura do PT.

Mas é nas cidades interioranas que se deu o crescimento do PCdoB, o que fez o partido saltar, tendo como referência o primeiro turno, de 40 prefeitos eleitos em 2008 para 53 em 2012, a maior parte deles em municípios pequenos e no Nordeste. O crescimento eleitoral se tornou o principal critério de atuação do partido, que já de longa data é capaz de fazer alianças das mais esdrúxulas em nome desse pragmatismo, como o apoio ao governo José Sarney nos anos oitenta ou atuação do deputado federal Aldo Rebelo com os ruralistas para aprovação do Código Florestal.

Assim, a disputa de 2º turno em Manaus e 3 cidades médias do país acabaram se tornando o delineador para o partido, que não se constrange em se aliar com setores mais atrasados em Manaus ou receber apoio do PSDB em Contagem.

Este “pragmatismo” pode ter gerado um efeito curioso: o afastamento dos setores de esquerda e ao mesmo tempo a não fidelidade dos setores mais atrasados. 

Ideli: greve de servidores federais não é 'prioridade' do governo

Fabrício Escandiuzzi*

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira que o Governo Federal não está tratando a questão de reajustes dos servidores públicos em greve como "questão prioritária". Ela destacou que a presidente Dilma Rousseff estaria "centralizando as suas forças" no combate à crise econômica e na possibilidade de demissões na indústria.

Ideli aproveitou uma "folga de três dias" para participar, em Florianópolis (SC) do lançamento do site da candidata do PCdoB à prefeitura da capital catarinense, Angela Albino. A ministra destacou que o governo vem se esforçando para buscar soluções para a crise e destacou que ações que resultem em aumento de custo da máquina pública não estão sendo tratados como prioridade.

"Em primeiro lugar, é importante realçar que hoje a nossa prioridade é uma só: o enfrentamento da crise", afirmou. "Por isso, toda e qualquer medida que venha a ser adotada e que acarrete aumentos dos gastos públicos deve ser muito avaliada, não é a prioridade".

De acordo com a ministra, os servidores federais teriam tido reajustes acima da inflação na última década. Ela reconheceu a existência de "distorções e injustiças", mas avaliou que, no momento, uma restruturação do funcionalismo não está em debate, apesar da greve deflagrada em vários órgãos públicos e universidades. "Essa modificação de forma ampla e irrestrita não esta colocada em debate diante da gravidade da questão econômica".

"Servidores têm estabilidade"
Ideli citou a possibilidade de demissão em massa na indústria nacional e destacou que trabalhadores que "não têm estabilidade é que precisariam de socorro no primeiro momento". 

"A análise que temos é a de que, no momento de crise, devemos focar e usar todos os mecanismos à disposição do governo para proteger os mais frágeis, que são os trabalhadores do setor privado", disse. "Eles não têm estabilidade. Diante da crise, por pior que ela seja, os servidores irão manter os seus empregos".

A greve conta com a adesão de diversos setores em todos os Estados brasileiros. Essa semana, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiu adiar o início das aulas do segundo semestre por tempo indeterminado.

*Fonte: Terra

E o mar ficou mais triste com a ida do Seu Chico...

Francisco Alexandrino Daniel

(9 de julho de 1924 a 20 de dezembro de 2011)

Um solidário abraço aos netos Daggo, Lara e Talitta

 e a toda a família.

Uma bela homenagem está AQUI!

Marcha anti-Belo Monte deve cortar o Brasil de Sul ao Norte

Um marcha contra a hidrelétrica de Belo Monte deve cortar o país em 2012: é o “Acampa Marcha Xingu Vivo”. Embora as informações sobre a grande caminhada ainda sejam escassas, corre pelas redes sociais chamados para pessoas de todo o Brasil e do mundo se somarem ao ato.

O ponto de partida seria a cidade de Florianópolis, Santa Catarina, no Sul do Brasil, com concentração a partir de 15 de dezembro deste ano e saída no primeiro dia de 2012.

Pela proposta, seriam 40 dias de caminhadas e 15 dias de deslocamentos de ônibus e “acampamentos estratégicos”, com chegada em Altamira, Pará, cidade mais atingida pela hidrelétrica, em 25 de fevereiro de 2012. 

Passeata reune 15 mil professores em greve em SC

MST e MAB mobilizam mil pessoas em duas ocupações no planalto catarinense

Na madruga do último dia 06 de junho militantes do Movimento Sem Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragens ocuparam simultaneamente o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Garibaldi, no município de Abdon Batista, e um latifúndio improdutivo em Cerro Negro, cidade vizinha, ambas em Santa Catarina. 700 pessoas dos dois movimentos estão trancando as obras da barragem e outras 300 pessoas fazem a luta pela terra no município vizinhos.

Os funcionários da empresa apoiam a mobilização e afirmam que as condições em que trabalham são precárias e que a empresa tem tradição em quebra de contrato e desrespeito às leis trabalhistas. As famílias vizinhas da obra, que ainda não estão organizadas como atingidas, também demonstraram solidariedade para como os manifestantes, servindo-lhes de água e de seus pomares. Os atingidos reafirmaram as injustiças que estão sendo cometidas pela empresa construtora Triunfo.

As lutas devem pressionar a empresa concessionária das obras e Governos de todas as esferas para que as vidas sejam levadas em consideração ao construir o desenvolvimento do país. Até agora a empresa não se manifestou e o Governo Federal já respondeu a pauta da Reforma Agrária, mas ainda não colocou em prática.

As ocupações seguirão até que sejam resolvidos os conflitos e os trabalhadores tenham suas reivindicações atendidas.

*Com informações do Setor de Comunicação do MST.

Ato em defesa do Andes reúne 2 mil e força governo a assumir compromissos

Pressionado pelo ANDES-SN, Lupi se compromete a resolver impasse em SC

Por Najla PassosANDES-SN

Pressionado pelas quase 2 mil pessoas que participaram do ato público em defesa da autonomia sindical, nesta quinta-feira (21/10), o ministro do Trabalho e Emprego – MTE, Carlos Lupi, se comprometeu publicamente a reverter o ato administrativo que dificulta a atuação do ANDES-SN no Estado de Santa Catarina.

Durante a manifestação, ele agendou uma reunião com representantes do ANDES-SN para o dia 3/11, às 14:30 horas, com o objetivo de solucionar o impasse criado em maio desde ano, quando uma nota técnica do MTE atribuiu a uma entidade recém fundada a responsabilidade pela representação dos docentes das instituições públicas de ensino superior daquele estado.

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De acordo com a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, desde maio, a entidade vem tentando se reunir com o ministro para resolver o problema, mas infelizmente não obteve sucesso na empreitada. Por isso, decidiu promover o ato que, além de denunciar a interferência estatal na organização dos sindicatos, protestou também contra a criminalização dos movimentos sociais.

“O ANDES-SN defende a autonomia dos trabalhadores para se organizarem como preferirem. Portanto, o que contestamos aqui é o fato da nota técnica do MTE impedir a atuação do ANDES-SN em determinada região”, explicou.

A presidente esclareceu que o problema enfrentado hoje pelo ANDES-SN não é simples, já que combina ações arbitrárias do governo com a disputa real da base da categoria por parte de alguns professores que acreditam que o caminho de adesão ao sistema é o mais fácil para eles atingirem seus objetivos. “Precisamos enfrentar não só a pressão do governo, mas também chegar em cada professor, em cada universidade. O ANDES-SN tem muito orgulho dos seus 30 anos de história, mas quer ser reconhecido como o sindicato do futuro, o sindicato que construirá um novo tipo de educação neste país”.

Após agradecer às presenças dos milhares de trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais que atenderam ao chamado do Sindicato Nacional docente para participar do ato, Marina lembrou que o “ANDES-SN é uma trincheira de luta para todos que querem contribuir para uma universidade diferente, para um país diferente”. “Independentemente do governo que vença as eleições, teremos enormes desafios a enfrentar, nas ruas e nas praças, a exemplo do que ocorre hoje na França. Por isso, precisamos estar juntos”.

ParticipaçõesUm grande número de docentes das universidades federais, estaduais e particulares deixou suas regiões do país para defender o direito de serem representados pelo ANDES-SN. Entre eles, um número expressivo de professores de Santa Catarina.

A categoria se somou aos representantes de dezenas de entidades dos movimentos sindicais, estudantil e sociais que também enviaram representantes ao ato. Trabalhadores do campo e da cidade, sem-teto, sem-terra, quilombolas, estudantes, representantes de comunidades remanejadas em função das obras da Copa do Mundo...

Marcaram presença diversas representações estudantis: o movimento Oposição de Esquerda da UNE, a Associação Nacional dos Estudantes Livres – ANEL, vários CAs e DCEs, como os das universidades federais de Ouro Preto, Rio de Janeiro, Pará e Fluminense.

O ato contou, ainda, com membros da Federação Nacional dos Sindicatos deTrabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - Fenasps, Sindicato dos Petroleiros do rio de Janeiro - Sindpetro-RJ, Confederação Brasileira dos Aposentados – Cobap, Movimento Quilombola do Maranhão, Movimento do Hip Hop, Intersindical Unidos pra Lutar, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST, Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL, membros de sindicatos de base e da direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras - Fasubra, Movimento Terra Livre, Sindicato da Construção Civil de Belém, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos – SMSJC, Auditoria Cidadã da Dívida, Sindicato da Construção Civil de Nova Iguaçu, Fórum Sindical dos Trabalhadores, Fórum Internacional dos Sem-Teto – FIST, Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais - CNESF, da central sindical CSP-Conlutas, entre outros.

Problemas similares

Antônio Ferreira de Barros, da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos – SMSJC, disse que a entidade não poderia se omitir de participar de um ato em defesa do ANDES-SN, porque também já sofreu ataques semelhantes, em função de se manter combativa e independente dos governos.

“O problema que o ANDES-SN enfrenta hoje é o mesmo que enfrentamos em 2003, quando a CUT tentou criar outro sindicato na nossa base de atuação. Em 2007, conseguimos derrotar esse sindicato pelego que tentou destruir os 50 anos de história de luta da nossa entidade. As entidades que ousam sair as ruas e não se submetem aos governos têm que lutar unidas”.

Representantes dos trabalhadores da Universidade de São Paulo – USP também vieram prestar sua solidariedade ao Sindicato Nacional docente. Respondendo há onze processos judiciais, o Sindicato enfrenta um duro ataque do governo Serra, em função da sua posição de luta em defesa da universidade pública.

Reflexos da dívida

Pelo movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli parabenizou o ANDES-SN pelo ato e reafirmou o tamanho dos desafios a serem enfrentados pelos brasileiros a partir do próximo ano, independentemente do governo eleito. “Em 2009, o governo federal investiu 48% dos recursos do orçamento da união no pagamento da dívida pública. Descontando a rolagem, foram 36% do orçamento para os juros da dívida. E apenas 2,8% para a Educação. É por isso que os direitos de professores e alunos vem sendo massacrados”.

Em nome da CSP-Conlutas, José Maria evidenciou o esforço que o Estado brasileiro segue fazendo para continuar a garantir o lucro da burguesia. De acordo com ele, o novo governo, seja ele qual for, já prepara uma reforma previdenciária, a exemplo do que ocorre na França, para tentar conter a crise financeira que se alastrou pelo mundo.”Por isso, esses ataques às entidades de luta estão se acirrando. Temos que lutar juntos contra isso”.

Outras reivindicações

Após o ato na frente do MTE, os manifestantes seguiram para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e para o Ministério da Educação – MEC, onde protocolaram outras reivindicações docentes. Os docentes reivindicam, principalmente, a abertura efetiva de negociações sobre a carreira docente, considerando que a proposta de projeto de lei apresentada pelo governo foi bastante criticada pela base da categoria.

Confira aqui o documento encaminhado aos ministros.

Veja vídeo sobre a mobilização:

Derrubaram o Bar do Chico, mas ele voltará!...

Por Elaine Tavares*

No raiar da manhã de uma sexta-feira de muito frio vieram os homens e as máquinas. Não avisaram ninguém. Em minutos, derrubaram o Bar do Chico, ponto cultural da comunidade do Campeche, que está na praia desde 1981. Lugar que é reconhecido pelas pessoas que vivem no bairro como espaço coletivo de encontro e lazer. É, porque o Campeche, até hoje, sequer um praça tem. Os espaços coletivos são os que a própria comunidade cria e o Bar do Chico era um deles.

Seu Chico é um homem simples, pescador, que nasceu e viveu toda sua vida no Campeche. Do mar, tirou o sustento dos 13 filhos que criou. Mas, quando no início dos anos 80, os barcos industriais começaram a varrer o mar, tirando o pão da boca dos pescadores artesanais, ele precisou se virar. Naqueles dias não havia quase nada no Campeche, a não ser os ranchos de pesca que acolhiam as canoas e os homens. Então, do rancho nasceu o bar e, logo em seguida, o lugar virou o coração do Campeche.

O Bar do Chico estava na beira da praia, feito de madeira e palha. Lugar simplesinho, como Chico. Não havia cercas, era território liberado para as famílias que vinham à praia, para as crianças pegarem uma sombra, para o uso gratuito do banheiro nestes tempos em que se paga para tudo. No bar do Chico as gentes celebravam o começo do ano, o meio do ano, a chegada do verão, da primavera, das tainhas, o carnaval. Era a praça coletiva.

Então, deu que o filho do Chico, Lázaro, se fez vereador. Homem sério, decidido, resoluto, do lado dos empobrecidos, dos sem casa, sem terra, sem nada. Incomodou demais. Angariou inimigos. Sem ter como atingi-lo, os políticos que se acham donos da cidade, decidiram se vingar no pai.

Começou a perseguição ao Bar do Chico. A alegação é de que o mesmo estava construído nas dunas e isso não podia ser. Mas, por outro lado, por toda a parte, as dunas do Campeche iam sendo tomadas e não havia ninguém querendo destruir nada. Só o Bar do Chico.

É que o Campeche é um bairro chato demais. Aqui as pessoas participam da vida da cidade, elas fazem reuniões, brigam com a prefeitura, apresentam propostas, não aceitam a especulação, enfrentam empresários, fazem o diabo. As gentes do Campeche são incomodativas demais. Então, precisava um baque, um golpe só, para quebrar a espinha, a alma forte das famílias pescadoras.

Por quase vinte anos pairou a ameaça de derrubada. Mas, o povo nunca permitiu. Quando se anunciava a vinda, lá estava a comunidade, vigiando. Então, nesta sexta, vieram sem aviso. E quebraram a espinha do Campeche. Na manhã de sábado, na sede da Rádio Comunitária, as pessoas chegavam aos borbotões. Vinham chorando, indignadas, iradas, resolutas, aquilo não ficaria assim. Ninguém estava imóvel. O golpe não vingara. Não se quebrara a espinha, não se destruíra a alma. Pelo contrário. O que assomava era a velha e renovada força popular. “Reconstruiremos!”, diziam...

O Bar do Chico caiu. E todos sabem por quê. Por outro lado, enquanto a tal da “justiça” cristaliza uma vingança em cima de um homem velho e de uma comunidade guerreira, a Casan (estatal que cuida da água e do esgoto) premia os invasores privados das dunas com a passagem de rede de esgoto nas suas casas. O mesmo estado que derruba o espaço comunitário e livre do Campeche, é o que arranca 16 milhões de reais dos cofres públicos para construir um molhe na Praia da Armação, unicamente para salvar as propriedades privadas de famílias que invadiram a beira do mar. A justiça que derruba o coração do Campeche é a mesma que permite que o famoso jogador de tênis, Guga, desfrute privadamente das dunas e da praia do Campeche.

A prefeitura derruba o Bar do Chico ao mesmo tempo em que libera a construção de casas no Morro do Lampião. Ou seja, para os ricos tudo, para as comunidades nada.

O que aconteceu nesta sexta-feira no Campeche não é nada de novo. É o estado e a justiça, instrumentos de uma classe, usando seu poder sobre quem lhes incomoda. A prefeitura, incomodada com os entraves ao plano diretor que o Campeche sempre põe, quis dar uma lição às gentes. Um cala a boca. Não vai conseguir.

O povo do Campeche quer seu espaço de volta e vai reerguê-lo com as próprias mãos, a menos que cada casa, cada hotel, cada condomínio, cada espaço privado seja também demolido. Se não for assim, o Bar do Chico vai viver outra vez. Ah, vai...

E o primeiro momento de reconstrução acontece neste sábado, dia 24, a partir das três horas da tarde. O Campeche está convidando toda a cidade para vir ajudar. Aqui não vai acontecer como no poema, no qual eles vem, pisam o nosso jardim e ninguém diz nada. Aqui, quando alguém pisa no jardim do vizinho, as gentes se levantam. Hoje pisaram no jardim do Campeche. Pois vão conhecer a força do povo!

Ato Público: Dia 24 de julho. 15h. Em frente ao bar do Chico (Floripa). Traga seus instrumentos de trabalho.

*Jornalista. Rádio Comunitária Campeche, 98.3FM - Campeche, Florianópolis / SC

Lideranças Xokleng são condenadas a mais de 20 anos de prisão por impedir a dilapidação do patrimônio indígena

Mais um caso de criminalização indígena e discriminação no sul do país.

Os indígenas Cunllung Vêi-Tcha Têie Winklr (conhecida também como Suzana), Vaihecu Ndilli e o cacique Jeremias Pattã, do povo Xokleng foram condenados no dia 12 de novembro pelo juiz Jéferson Isidoro Mafra, da justiça comum do estado de Santa Catarina. Os índios foram julgados por protestarem para impedir a retirada ilegal de madeira nativa e reflorestada de suas terras (da parte em litígio), e também por chamar a atenção das autoridades para a regularização fundiária. A manifestação aconteceu no dia 13 de janeiro de 2006, após várias denúncias sem respostas feitas à Funai.

No processo, eles são acusados de apreender três caminhões que transportavam madeiras, aparelhos de rádio, chave de boca, macaco hidráulico, pneus e cerca de 150 litros de óleo diesel. Também são acusados de cometer ameaças e manter um caminhoneiro em cárcere privado.
Os indígenas foram indiciados e condenados a penas que variam de 10 a 20 anos de reclusão em regime fechado. Eles receberam intimação da justiça na última sexta-feira (05) e o prazo para recorrer vence no dia 12 deste mês. O procurador federal Derli Fiúza, representante da Funai, já entrou com recurso contra a condenação em dezembro de 2009 e aguarda decisão da Justiça.

Discriminação
O juiz responsável pelo processo, Jéferson Isidoro Mafra, não os reconheceu como indígenas e por isso negou o pedido da Fundação Nacional do Índio para que fossem julgados pela Justiça Federal. Inconformados com tratamento que lhes foi dispensado pelo juiz os indígenas vieram a público solicitar que o processo seja anulado, desde o inquérito policial até a divulgação da sentença no final do ano passado.

Ontem pela manhã Suzana, juntamente com representante do CIMI Regional Sul – Equipe Florianópolis, esteve na Assembléia Legislativa do Estado para denunciar os fatos e buscar ajuda. Eles saíram de lá com a garantia de que a Casa vai encaminhar questionamento ao Conselho Nacional de Justiça sobre as condenações e o não julgamento dos indígenas pela Justiça Federal.

Incoerências
De acordo com lideranças indígenas, a condenação é abusiva, pois o ato foi político e não criminoso, visto que eles já haviam encaminhado denúncias sobre a exploração ilegal de madeira e nada havia sido feito.

Outro ponto questionado pelos indígenas diz respeito às penas a que foram condenados, consideradas altas, e as acusações (roubo e crime de extorsão mediante seqüestro). Segundo eles, os caminhões apreendidos foram devolvidos aos seus donos no final do protesto após acordo firmado perante o secretário Regional de Ibama e o MPF.

Por fim, dentre todas as alegações, os indígenas criticam a decisão de indiciar três pessoas, os tratando como criminosos, quando o ato foi coletivo e não pessoal. Para eles, em nenhum momento foi levado em consideração o fato do movimento ter ocorrido como forma de pressão para a regularização da terra indígena e como forma de garantir o patrimônio indígena e público, já que a terra havia sido declarada como tradicionalmente Xokleng por meio de portaria do Ministro da Justiça ainda em 2003.

Condenações
Suzana foi condenada pelo crime de roubo, extorsão mediante seqüestro a uma pena de 20 anos, um mês e seis dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, e 96 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Dili Jeremias Patté foi condenado por roubo e crime de extorsão mediante seqüestro uma “pena de 19 anos, três meses e 18 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, e 79 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.”

E Vaihecu Ndilli, foi condenado pelo crime de extorsão mediante seqüestro, e sua pena foi dez anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado. Os indígenas também devem arcar com as custas processuais.

O Cimi se solidariza com estas lideranças vítimas de mais este ato que visa criminalizar as lutas indígenas e populares no estado de Santa Catarina. Ao mesmo tempo, manifesta confiança de que o processo e a sentença serão anulados já que a matéria não é de competência da justiça comum.

Fonte: CIMI

Florianópolis: Dupla seqüestra e queima líder comunitário

Modesto Azevedo, conhecido militante dos movimentos sociais urbanos, na noite do dia 10 de setembro foi sequestrado e queimado. Modesto é uma pedra no sapato dos especuladores imobiliários, donos de empresas de ônibus e grileiros que atuam livremente e impunes em Florianópolis.

O líder comunitário Modesto Severino de Azevedo, 53 anos, foi sequestrado no Centro de Florianópolis e levado para o Aterro da Beira-Mar Continental, onde foi amarrado por dois criminosos que jogaram um produto inflamável no rosto dele e atearam fogo. Ele rolou na areia até chegar ao mar.

Modesto está internado na emergência do Hospital Universitário (HU) e não corre risco de morrer. As queimaduras não são profundas, de acordo com amigos que estiveram ontem no quarto de Modesto.

Modesto tem longa atuação nos movimentos sociais e defende questões como ambiente, habitação, saneamento, educação e transportes. Por duas vezes, foi presidente da Ufeco (União Florianopolitana de Entidades Comunitárias) e hoje é diretor. Ele ainda é coordenador estadual da União de Moradia, com sede em São Paulo e foi conselheiro Nacional de Cidade, vinculado ao Ministério das Cidades.

Fontes: CMI e Anna Xavier (FEAB)

“Os turistas não gostam de miséria. Caso contrário o Haiti seria o paraíso”, diz Lula.

Farra do turismo em Santa Catarina

Por Elaine Tavares*

O que se espera, para esta semana, é que o “rei” não termine seu show cantando um de seus clássicos que clama pela proteção das baleias

O presidente Lula esteve em Santa Catarina recepcionando um seleto grupo de mega-empresários que veio para um obscuro fórum de turismo chamado de Congresso do Conselho Mundial de Viagem e Turismo. A idéia de um encontro na ilha, em Florianópolis, partiu da monopólica Rede Brasil Sul, que sugeriu ao governador trazer gente do turismo para promover o estado. Foi feito. Com a ajuda do governo federal, representado pela senadora Ideli Salvatti, do governo estadual e também do municipal, foram amealhados cerca de sete milhões de reais para garantir aos empresários tudo de bom e do melhor. Hospedados no Costão do Santinho, do também mega empresário Marcondes de Mattos, eles comeram, beberam e tramaram “grandes empreendimentos” turísticos para Santa Catarina à custa do dinheiro público. Não bastasse isso, ainda passearam no jatinho do governador, também pago com dinheiro público, por sobre regiões do estado onde poderiam “investir”.

No mesmo dia em que o evento acontecia, agricultores de todo o Estado faziam mobilização na capital, pedindo recursos ao governo para minimizar os efeitos da seca na região oeste. Coincidentemente as entidades que traziam os agricultores para protestar eram as mesmas que, semanas antes, mobilizaram mais de mil produtores no oeste para aplaudir o Código Ambiental, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado. Este código, construído pelo executivo, promove mais destruição ambiental que causa mais mudanças no clima, sendo portando causa da falta de chuva na região. Papo de louco? Não, é o bom e velho “realismo mágico” da nossa terra, que de mágico nada tem.

Para se ter uma idéia dos absurdos, no mesmo dia em quem rolava o evento milionário no mega hotel de Marcondes de Matos (empresário acusado de construir um campo de golfe com licenças ambientais falsificadas), o governador falava ao povo catarinense pelo seu órgão oficial, a RBS. O repórter, sem qualquer espírito crítico pergunta quais os benefícios desta reunião de turismo. Ao que o governador responde que vai geral muita coisa boa para o povo catarinense porque os empresários iriam trazer grandes empreendimentos para cá e que, com isso ajudariam a preservar a natureza, além de gerarem empregos. “Temos aqui no estado um grande volume de mata atlântica, e isso é muito bom para o turismo”. De novo o absurdo. Este governo foi o que, segundo pesquisas oficiais, mais desmatou a mata atlântica e que, com esse novo código aprovado, vai poder desmatar muito mais.

Pois, ainda se não bastasse a “farra dos dólares”, gasta com os gigantes do turismo mundial, ainda teve a desastrada presença do presidente Lula que, querendo ser engraçado para justificar o seu atraso aos “ocupadíssimos” homens do business, protagonizou a cena mais degradante. Ao mendigar os investimentos e fazendo propaganda da “primeiromundice” de Santa Catarina, disse que aqui tínhamos um estado rico, com estrutura, o que era bom, pois “os turistas não gostam de miséria. Caso contrário o Haiti seria o paraíso”.

Ora, além de ofender as gentes deste aguerrido país, o presidente Lula mostrou que não tem a menor vergonha de atuar como um capacho dos Estados Unidos na desastrada ocupação do Haiti, onde o exército brasileiro comanda as forças “de paz” da ONU.

E, assim, entre a fartura criminosa de dinheiro público - num estado que ainda não garantiu moradia para os desabrigados de Blumenau e volta as costas aos agricultores premidos pela seca – e a desavergonhada presença do presidente se prestando ao papel ridículo de animador de platéia, a vida em Santa Catarina vai seguindo. Para coroar com chave de ouro toda esta festança de dinheiro público, a população de Florianópolis vai receber, “de graça”, do braço midiático do poder no estado, a RBS, um show do Roberto Carlos. Para esse evento, que deve distrair a consciência das gentes enquanto o governo busca fazer de Florianópolis uma nova Dubai, a empresa siamesa da Globo, devastou árvores no aterro sul, bem no espírito “preservação da natureza”. Mas, conforme diz em seus jornal “Diário Catarinense”, tudo vai ser devidamente replantado.

O que se espera, para que esta semana de horror e realismo nada mágico não fique pior, é que o “rei” não termine seu show cantando um de seus clássicos que clama pela proteção das baleias, que é uma espécie de hino à proteção ambiental. Aí sim, haverão apenas duas saídas para os lutadores deste estado.

Ou saem gritando pelo aterro afora gritando “Jesus Cristo, eu estou aqui”, em coro com Roberto, esperando ser esturricado com um raio. Ou começam a preparar a revolução. Alguém arrisca uma aposta?

*Elaine Tavares é jornalista. Fonte: Brasil de Fato

Apesar de ter mais desalojados, NE recebe menos ajuda

Há seis meses Santa Catarina foi atingida por chuvas fortes e os morros inteiros desmoronaram, na segunda maior tragédia natural na história da região. O País acompanhou comovido histórias das familiares. Dezenas de helicópteros levavam doações, senadores faziam reuniões de emergência e toneladas de roupas e comida eram enviadas ao Estado. Comparando números da tragédia de SC com da que acontece agora no Nordeste, parece que o fato ocorre em países diferentes. Apesar de ter 4 vezes mais desalojados, a região conta com menos doações e a verba pública só foi liberada ontem.

Santa Catarina teve 63 cidades afetadas, 137 mortes, 51 mil desalojados e 27 mil desabrigados. No total, a estrutura de suporte para lidar com as enchentes contou com 24 helicópteros e 4 aviões da Força Aérea. Doações da sociedade totalizaram R$ 34 milhões e o governo federal e o Congresso Nacional prometeram a liberação de R$ 360 milhões. Apesar de registrar um número menor de mortos até o momento, 45, o Nordeste tem 299 cidades afetadas, 200 mil desalojados e 114 mil desabrigados.

Mesmo assim, com um número 4 vezes maior de pessoas que precisam urgentemente de ajuda, só 3 helicópteros e 3 aviões atuam na região. E as doações não alcançam R$ 4 milhões. Só ontem, quase dois meses após o início das tempestades, o governo federal destinou verba ao Nordeste, por meio de medida provisória assinada pelo presidente em exercício José Alencar, que liberou R$ 880 milhões - incluindo ajuda às vítimas da seca no Sul. As cidades atingidas ainda esperam repasse de R$ 23 milhões desde as enchentes do ano passado, referente a empenhos do Orçamento de 2007.

*As informações são do jornal "O Estado de São Paulo" (Yahoo notícias).

Santa Catarina aprova projeto que permite diminuir área de preservação permanente

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou, no dia 31 de março, o Projeto de Lei 238/08, que cria o Código Estadual do Meio Ambiente. Um dos artigos do código permite a diminuição da área de preservação permanente nas propriedades rurais do estado. Segundo o Código Florestal Brasileiro, a distância mínima obrigatória entre os cursos d’água e plantações, criações ou benfeitorias, independente da área da propriedade, é de 30 metros , mas o projeto permite que essa distância passe para 5 metros nas propriedades com até 50 hectares , e para 10 metros nas propriedades acima de 50 hectares . Outro artigo polêmico permite ao produtor que não tenha área destinada à preservação ambiental que compre ou arrende, por um período de 10 a 20 anos, uma área de preservação de terceiros. A votação, sobre o código, contou com 31 votos a favor, sete abstenções e nenhum voto contra, mas o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. O Ministério Público se pronunciou afirmando que a legislação estadual do meio ambiente não pode ser contrária à legislação maior, o Código Florestal Brasileiro.

Fonte: CPT Santa Catarina

Itajaí e mudança climática

Roberto Malvezzi, o Gogó

Quando um fenômeno extremo acontece isoladamente, não dá para dizer que é resultado das mudanças climáticas. Quando eles acontecem em várias partes do mundo quase que simultaneamente, é sinal evidente que o planeta está mudando. Essa é a sabedoria que se vai acumulando em relação à questão.

O que acontece no vale do Itajaí, trágico e triste em todos os sentidos, deveria ser um sinal vermelho para as autoridades brasileiras. Qualquer estadista reconheceria que os rumos da civilização brasileira – devastando suas matas, ocupando morros etc. – só podem colher como resultado a tragédia.

Por enquanto, olhamos a cidade devastada de longe. As águas do Itajaí não entraram aqui pelas nossas portas do Nordeste. É provável que não tenha morrido nenhum parente ou amigo. Então, é possível contemplar o fato com lamentações, mas sem experimentar o que é ter a vida devastada de um minuto para o outro.

O que nos indicam é que estamos apenas no começo. Os tais fenômenos extremos deverão se repetir com mais freqüência e mais violência. Talvez, quando um dia se abaterem sobre nossas casas, lhes daremos o devido significado.

Mesmo assim insistimos em derrubar as florestas a troco de uns quilos de soja e meia dúzia de dólares. Devastação financiada pelo BNDES e outros bancos oficiais. Dívidas monumentais de predadores perdoadas. Legislação alterada para que o agro e hidronegócio avancem sobre as áreas de fronteiras, sobre o Cerrado, sobre a Amazônia, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas. Sem falar na conivência das autoridades locais com o avanço das imobiliárias sobre as áreas de risco e preservação, inclusive com condomínios de luxo.

Parece ser impossível para os brasileiros construir uma economia que não seja predadora, que seja inteligente, que aponte para o século XXI e não para o passado.

O exemplo de Itajaí, como já mostrou Nova Orleans, indica que não serão apenas os pobres – embora o sejam sempre – as vítimas exclusivas da vingança de Gaia.

*É coordenador da CPT – Comissão Pastoral da Terra.